Alerta Total
- Renan fecha com Dilma aprovação de Fachin, e ferve briga entre Cunha e Janot, com Paulinho no meio
- O Interlocutor do Anjo
- Um moleque de recados sujos
- O STF e o futuro da Lava Jato
- Os três poderes: Independência? Harmonia?
- Eles não querem nos ouvir?
- Dengue no Pódio
- A nossa morada
- O futuro do Brasil fica longe da cadeia
Posted: 12 May 2015 08:38 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O poderoso opositor-aliado Renan Calheiros, que preside o Congresso Nacional e o Senado, já costurou com a Presidenta Dilma Rousseff o acordo necessário para que o nome do advogado Luiz Edson Fachin seja referendado para o Supremo Tribunal Federal. Se esta briga foi aparentemente resolvida - não se sabe a que preço e custo político -, outro confronto promete ser institucionalmente sangrento: a guerra entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, outro opositor-aliado do Palhasso do Planalto, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Ontem, a batalha teve tiroteio simbólico promovido por ambas as partes. Jogando no time de Cunha - que corre risco de ser implicado nos processos da Lava Jato -, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade, anunciou que apresentará uma emenda constitucional que proíbe a recondução ao cargo do Procurador-Geral da República. O recado de Paulinho da Força foi explícito e direto: "A recondução de um procurador-geral já viciado não é boa para o MP. É importante que haja uma oxigenação". Na mesma PEC, Paulinho pretende incluir uma emenda para limitar o mandato dos ministros do STF em 11 anos. Atualmente, os ministros podem ficar no cargo até morrer ou até completarem 75 anos (graças à recém-aprovada PEC da Bengala).
Rodrigo Janot preferiu reagir, de forma velada e até poética, aos ataques de Cunha e Paulinho (que recentemente fora processado pelo MPF, mas acabou absolvido, por unanimidade, pelo STF). Aproveitando a cerimônia de devolução de R$ 157 milhões desviados da Petrobras pelo réu Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da "estatal"), Janot entoou versos da versos de Coração Tranquilo, música de Walter Francos, que fez sucesso nos anos 70: "Nesse momento de turbulência, de muitos questionamentos, queria lembrar a todos que estão envolvidos nesse processo que, por mais pressão que possa existir. Isso me faz lembrar de uma poesia— nestes momentos a gente tem que ter calma: Tudo é uma questão de manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo".
Eduardo Cunha está pt da vida com Janot. O parlamentar perdeu a paciência depois que o Procurador-Geral pediu à Polícia Federal para fazer buscas na Câmara para checar se Cunha foi mesmo o autor de um requerimento de informação usado para chantagear o empresário Julio Camargo, um dos pagadores de propina investigados na Lava Jato. Paulinho já tinha apresentado, na semana passada, um requerimento de convocação para Janot depor na CPI da Petrobras. Outros aliados de Cunha fizeram o mesmo, em ação coordenada e demonstração de força. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), pode colocar em pauta o pedido, se julgar conveniente, a qualquer momento. Na visão do parlamentar, basta um "consenso" entre os pedintes...
Esta briga entre Cunha e Janot, com Paulinho no meio dando uma força, promete ser uma das mais violentas da República de Bruzundanga, com consequências políticas e jurídicas imprevisíveis...
Indiciados
O Ministério Público pedirá ao juiz Sérgio Moro que indicie os ex-deputados federais presos na 11ª Fase da Operação Lava Jato: André Vargas (ex-PT-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Luiz Argôlo (SD-BA) - que estão presos em Curitiba - e Aline Corrêa (PP-SP).
Os nomes deles foram incluídos pela Polícia Federal nos sete inquéritos apuraram crimes de corrupção, fraude a licitações, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
Trinta pessoas foram indiciadas, sendo que em alguns casos houve investigados indiciados em mais de um procedimento.
Muito além da Petrobras
Além dos três ex-deputados, foram indiciados seus ex-assessores e familiares, além do doleiro Alberto Youssef e seus laranjas.
Todos estão envolvidos em repasses de valores relacionados a contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal para empresas vinculadas aos três ex-parlamentares.
A PF denunciou que empresas ligadas a André Vargas recebiam repasses de recursos que saíam da Caixa e do Ministério da Saúde por meio da agência de publicidade Borghi Lowe Propaganda e Marketing, que tinha como diretor Ricardo Hoffmann.
A agência teve contratos com órgãos do governo federal entre 2010 e 2014 e repassou comissões para as empresas fantasmas de André Vargas e seu irmão Leon Vargas.
Boa pergunta
Do Mário A. Dente, de São Paulo:
"Se os três poderes são independentes, por que dois poderes ( executivo e legislativo) indicam e nomeiam os membros do STF ? Por que não a OAB, que não tem interferência de outros poderes, não resolve quem é que vai para o STF?"
O leitor acha que está na hora de acabar com a interferência indevida e manter a independência do Judiciário...
Panela cheia
Preste atenção
Palestra recomendada
Com o Médico Nelson Bruni: programa imperdível logo mais em SP.
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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Maio de 2015.
Posted: 12 May 2015 03:31 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Há uma anedota sobre dois famosíssimos músicos que conversavam. Um deles pergunta ao outro:
-"Em sua opinião qual é o maior músico de todos os tempos?"
- "Beethoven."
-" E Mozart!? "
-" Pensei que estivéssemos falando de homens e não de deuses."
Mozart morreu muito moço; não alcançou a maturidade de Beethoven.
Assim, devemos mostrar a crianças pequenas primeiro a obra do autor da marcha turca.
A partir dos vinte anos, abençoemos nossos jovens com a do autor do Trio para cordas, E flat, opus 3.
Os estragos na Argentina foram tão maiores, que o Espirito Santo, em reparação, escolheu para Pontífice um de seus filhos.
Lá, Satanás se apresentou sob a forma de mulher, que até um santo evita.
Aqui nos tocou o anticristo que até agora só nos roubou o excremento do diabo.
Não deixemos que nos roube também nossos sonhos e esperanças.
Que nos valha nossa honra, nossa coragem e o exemplo dos antepassados que morreram pela Pátria.
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 12 May 2015 03:29 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Humberto de Luna Freire Filho
"O gênio Mercadante nunca saía do Palácio do Planalto sem, diante da dona Dilma, pronunciar a seguinte frase:
- "Senhora, fazei de mim instrumento de vossa paz".
Até que enfim ocorreu o milagre da reencarnação - São Francisco de Assis está novamente entre nós.
Agora São Mercadante, novo nome adotado, já pode percorrer os porões ministeriais e palacianos pregando o "É dando que se recebe" e, por ser também protetor dos animais, estará acompanhado por gordas ratazanas.
Humberto de Luna Freire Filho é Médico.
Posted: 12 May 2015 03:28 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque
A resposta ouvida pelo rei da Prússia, Frederico II, 1745, em Potsdam, de um dono de pequeno moinho, quando ameaçou expropriá-lo, externava a fé na justiça, convicto de que ainda havia juízes em Berlim. Desejoso de ampliar o castelo de Sans Souci, residência de verão próxima a Berlim, o monarca, um déspota esclarecido e com sólida formação cultural, propôs a compra da área. Recusada pelo moleiro por ali estarem enterrados os seus ascentrais. Ante a recusa, o rei ameaçou: "Você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu, como rei poderia tomar-lhe sem nada lhe pagar." A surpreendente e altiva resposta, impactou o soberano: "O Senhor! Tomar-me o moinho? Só se não houvesse juízes em Berlim".
Frederico II recuou e desistiu da ampliação do castelo. O dono da propriedade ameaçada demonstrava a certeza de que o seu direito seria reconhecido pela justiça, mesmo lutando contra a Casa Real.
Há mais de 200 anos, nas terras germânicas, o poderoso rei da Prússia reconhecia que a Lei legitimaria o direito do súdito. Amigo do escritor francês Voltaire, Frederico II, era além do seu tempo. Décadas depois, com a Revolução Francesa, fundamentada na liberdade, igualdade e fraternidade, consagraria o Estado moderno, onde a harmonia dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é a essência civilizatória das sociedades democráticas.
Essas reflexões tornam-se oportunas no momento em que o Brasil, pela ação da Justiça Federal, personificada no juiz Sergio Moro e marcante atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na "Operação Lava Jato" desmontaram o maior assalto de corrupção da vida nacional. As ações criminais, após as sentenças de primeira instância, conhecerão medidas protelatórias, claramente retardarias, provavelmente chegarão ao Supremo Tribunal Federal.
O professor Oscar Vilhena Vieira, de direito constitucional da FGV (Fundação Getúlio Vargas), adverte: "A Lava Jato ou qualquer processo judicial no Brasil, não está livre de acabar na prescrição. É uma questão do modelo constitucional que adotamos." A prescrição ocorre quando se encerra o prazo legal para o Estado executar a sua capacidade punitiva. O que leva a opinião pública a acreditar que o sistema jurídico favorece a impunidade.
É oportuno recordar a "Operação Banestado-CC5", onde as contas secretas enviando ilegalmente recursos para o exterior, investigadas pela ação do Juiz Sérgio Moro, com o tempo as ações penais prescreveram. E os corruptos-deliquentes não foram punidos. Ou ainda: a "Operação Castelo de Areia", onde evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e ilicitudes diversas foram amplamente comprovadas. O Ministério Público e a Polícia Federal encontraram provas materiais abundantes.
Em 2011, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou as provas com a alegação de a operação ter se originado de denúncias anônimas e escutas telefônicas ilegais. Em fevereiro de 2015, o Ministério Público de S.Paulo, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) objetivando reabrir o "Castelo de Areia". O ministro Luiz Roberto Barroso (para quem apurar ilícitos é ponto fora da curva), negou o recurso com a alegação de que seria necessário o reexame de todas as provas. Vale dizer, os corruptos ficaram com o "castelo" e o Ministério Público e a Polícia Federal com a "areia".
No caso da Lava Jato, o perigo é amplo. Existem os réus com foro privilegiado, no caso os políticos, tramitando os processos diretamente no STF. E os réus sem esse "status" que, condenados em instâncias inferiores, certamente buscarão a instância superior. A 2ª Turma do Supremo, composta por 5 ministros, já demonstrou ter divergências com o Juiz Sérgio Moro. Para o magistrado é preciso proteger a sociedade da ação criminosa, amparado na Constituição.
Já a maioria dos ministros entende que as garantias e direitos individuais dos acusados devem ser respeitados. A inusitada escolha do ministro Dias Toffoli, para integrar o colegiado é uma interrogação. Indiscutível reforço para a teoria zavasckiana, exposada pelo ministro Teori Zavascki, antigo advogado do Banco Central, para quem delação premiada pode ser considerada medievalesca.
Como o tempo é o senhor da razão, vamos aguardar os próximos capítulos. Mas não é ignorando o alerta do advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/Bahia, Luis Holanda: "O histórico do Supremo Tribunal Federal é de total garantia para os criminosos ricos ou poderosos, principalmente para os condenados por corrupção, atividade considerada bastante segura para quem a pratica. Ultimamente, o suporte dessa regra é a chamada teoria garantista, na qual qualquer desculpa serve para libertar o criminoso."
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.
Posted: 12 May 2015 03:26 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Deve-se a Aristóteles, em "Política", o lançamento das bases do que seria mais tarde conhecido como tripartição dos poderes do estado, tema para o qual também se dedicou John Loocke, no "Segundo Tratado do Governo Civil".
Mas foi Montesquieu ,filósofo social do iluminismo francês, quem mais entrou fundo nessa questão, no "O Espírito das Leis", escrito em 1748,que até hoje serve de guia para as sociedades que adotaram os três poderes no estado. O pensador francês dividiu os poderes do estado em três: (1) o Poder Executivo; (2) o Poder Legislativo; (3)e o Poder Judiciário, cujas funções são de todos conhecidas.
Essa divisão dos Poderes foi reconhecida na "Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão", de1789. Também está prevista na Constituição do Brasil, artigo 2º.
Mas no Brasil a separação dos poderes com "independência" e "harmonia", segundo a intenção original dessa regra, sem dúvida é falsa. A "independência" e "harmonia" entre os poderes está somente no "papel", nunca na prática ,nos costumes. Assim como são os costumes republicanos e democráticos que fazem as repúblicas e as democracias ,também são os costumes na separação dos poderes que fazem a verdadeira separação dos poderes. Bom é lembrar que o artigo 16 da "Declaração Francesa" antes citada, estabelece o princípio que sem a separação dos poderes nem há que se cogitar da existência de uma constituição válida.
"Mato a cobra e mostro o pau". Está tudo muito bonitinho e bem escrito nas leis e na Constituição brasileira a separação dos poderes, com "independência" e "harmonia". Mas na prática nada disso funciona. O Poder Executivo tem o grande cofre público para "comprar". Comprar de tudo,pessoas e apoios. O Poder Legislativo também tem um enorme poder, que é o de "se vender", em troca do apoio que dá ao Executivo.
O Poder Judiciário não escapa dessa perversão dos costumes, pelo menos nos tribunais superiores. Fica ele servindo de moeda de troca e mesmo barganhas entre os poderes executivo e legislativo, pois um deles escolhe o candidato a membro do tribunal (Executivo) para o outro, o Senado, aprovar, ou não.
Outra coisa esse mecanismo estúpido não representa quenão a total submissão dos Tribunais Superiores aos desejos principalmente do Executivo. Na conjuntura hoje vivida, por exemplo,observa -se uma estreita sintonia ideológica entre os indicados para os tribunais e a Presidência da República.
Toda essa situação agride de frente os princípios consagrados na própria Constituição Federal, pertinentes à separação dos poderes. Mas lamentavelmente um dos poderes diretamente envolvidos nessa trama de flagrante inconstitucionalidade é justamente o tribunal que tem a função de fazer respeitar a constituição ou , seja, o Supremo Tribunal Federal-STF. Seria como o bandido julgando a si mesmo.
Resumidamente , podemos concluir afirmando que não existe nenhuma INDEPENDÊNCIA entre os Três Poderes ,muito menos HARMONIA ,a não ser que esta seja entendida como SUBJUGAÇÃO, SUBMISSÃO, ou mesmo COMÉRCIO DE INTERESSES.
O problema seria achar algum modelo onde essa "coisa" pudesse ser enquadrada. Parece que Aristóteles novamente poderá nos ajudar. Ele classificava as formas de governo em PURAS e IMPURAS. As primeiras seriam a MONARQUIA (governo de um só),a ARISTOCRACIA (governo dos melhores) e a DEMOCRACIA (governo do povo). As segundas seriam as formas corrompidas das primeiras , respectivamente, a TIRANIA, a OLIGARQUIA e a DEMAGOGIA .Esta última mais tarde foi substituída por OCLOCRACIA (Políbio, historiador e geógrafo grego).
Mais parece que montaram um sistema no Brasil onde construíram uma simbiose entre as formas IMPURAS de governo,conforme Aristóteles e Políbio, ou seja, uma macabra combinação do pior que existe nas formas de governo, tudo com a eficiente "retaguarda" dos Poderes Legislativo e Judiciário que só servem para fazer número e dar a impressão que de fato existem os Três Poderes.
Toda essa fantasia "eles" tentam mascarar afirmando que o Brasil vive em pleno "estado-de-direito". Quanto a isso minha divergência é total. O Brasil não vive nenhum "estado-de-direito". O país vive,sim, no estado contrário, no "estado do antidireito", por uma razão muito simples,qual seja ,todas as fontes do seu direito interno têm vícios insanáveis. E direito viciado a ninguém obriga.
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.
Posted: 12 May 2015 03:25 AM PDT
ELES NÃO QUEREM NOS OUVIR, internautas já preparam os próximos passos e prometem fazer vigília até a queda do PT.
31MAI atos de repúdio ao Fachin e Toffoli. Vigília 9-12JUL em Brasília com atos pelas cidades do Brasil e próxima manifestação 12JUL.
- Belo Horizonte, BH – Praça da Liberdade, 14h
- Curitiba, PR – Praça Santos Andrade, 14h
- Rio de Janeiro, RJ – Copacabana, Posto 5 , 14h
- São Paulo, SP – Masp, 14h
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Daniela Schwery
Estamos assistindo os desmandos do PT de forma sistemática que utiliza do aparato legal (emendas, decretos, portarias, etc.) para usar do ordenamento jurídico em benefício próprio, fazendo que as piores atrocidades sejam cometidas contra a vida dos seres humanos. É a ditadura branca ou ditadura civil como outros chamam disfarçada de democracia. De democracia não há nada, visto que, embora estejamos falando de cargos eletivos através do voto, o eleito não representa o povo, nem mesmo representa a fatia dos seus eleitores como ocorre com os vereadores, deputados, senadores e etc.
TSE se tornou um SAC dos candidatos.
Não temos RECALL e muito se fala em reforma política que nunca acontece e o que se apresenta não reflete o que o povo precisa.
MST continua existindo. Já não se devia existir a essa altura. Eles deviam estar bem de vida.
Hoje ainda existe MSTS. Já não se devia existir problemas de moradia que levassem a existir cada vez mais movimentos populares que refletem uma sociedade com problemas sistemáticos.
Programas Sociais se mostraram ineficientes, apenas uma foram de ONGs ou OSCIPs levarem uma fatia do dinheiro público para fins de marketing político.
Esmolas revestidas de bolsas se mostraram ineficazes.
Viradas culturais já se demostraram ineficazes, não se reduz criminalidade e não educa ninguém de fato, apenas nivela por baixo a sociedade que se tivesse dinheiro próprio gastaria para ir a atividade cultural que bem entendesse, teria como pagar.
Corrupção aumentou ao invés de diminuir e assistimos os esforços do governo em blindar os seus com a indicação do Fachin como ministro, bem como, a presença do Toffoli, passando pelo Renan Calheiros, etc.
Motivos há de sobra para a presidente e demais companheiros sofrerem impeachment, ou serem afastados, ou serem cassados, ou que tivessem vergonha na cara e pedissem renúncia, mas nada ocorreu desde as grandes manifestações do 15MAR e 12ABR que superam em número de participantes e cidades qualquer outra manifestação da história do Brasil.
Há a descrença das urnas e mais uma vez o governo e oposição nada fizeram para sanar a descrença popular. Não acredita no resultado nem de um lado (Dilma), nem de outro (Alckmin), a desconfiança é geral.
Não temos oposição, temos circos armados pela "oposição" para fins de marketing político. Aécio Neves, Carlos Sampaio, PSDB num geral, não nos representa. Não estamos defendendo o PSDB mesmo que sejamos contra o PT.
Não somos anarquistas, nem apartidários, somos suprapartidários. Porém queremos a saída do PT do poder, seja por impeachment, renúncia, cassação, intervenção constitucional, renúncia e o que for.
Não somos favoráveis ao PSDB e nem PMDB, não pararemos por aqui, mas o primeiro passo é tirar o PT para que o Lula nem sequer tenha a chance de dar as caras em 2018. Acreditamos que com a queda do PT o resto se implode junto. Afinal, estamos jogando eles contra eles. É o caos branco, ou como outros gostam de chamar é o "caos da direita", mesmo que tirar o PT seja uma luta de todos, da esquerda que se sente traída, da direita que se sente desrespeitada, todos. TODOS SÃO BEM VINDOS. TODOS SÃO BRASILEIROS.
Não há direita vs esquerda. TODOS SOMOS BRASILEIROS. Neste momento, todos estamos unidos contra um mal pior: o aparelhamento do governo com a condescendência de TODOS OS PARTIDOS.
Esse é um dia do POVO BRASILEIRO, não é de nenhum movimento, de nenhum porta voz específico, mas sim do povo brasileiro. SE O PODER EMANA DO POVO, vamos pras ruas! VAMOS TOMAS AS RUAS.
FORA PT!
Queremos ficha limpa para todos os cargos do governo, recall, comprovante impresso da votação, voto facultativo, mas antes, queremos a queda da Dilma através do mecanismo legal que for.
FORA PT!
Daniela Schwery é Ativista.
Posted: 12 May 2015 03:22 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ernesto Caruso
O Brasil vive no pódio. Da incompetência com mestrado e doutorado em programa de qualidade dos mais invejáveis. Da medalha de ouro ao prêmio Nobel nos piores níveis. Na educação, entre 36 países, é medalha de prata, secundando o México. Medalha de ouro com maior número de homicídios no mundo. Em corrupção, o Brasil vai mal, obrigado. Haja mensalão, petrolão e acochambração.
Bate recorde em doentes infectados por dengue com aumento de 234% em relação ao mesmo período de 2014. São 750 mil com 229 mortes. Nas insensíveis estatísticas parece pouco, mas nas famílias que perdem um que seja, vale muita dor, repulsa ao administrador público do sistema de saúde que não faz prevenção e atendimento oportuno.
Mau atendimento é o que se constata no dia-a-dia sem epidemia como a da dengue. Filas, corredores, macas, dor, lágrimas e velórios pelas doenças da vida e, pior, pelos crimes de assaltos seguidos de mortes e de trânsito, do "di menor" ao "di maior", inimputável, na progressão de pena, na impunidade.
Trabalhar na prevenção com prioridade e não encher de propaganda as telinhas da TV nas crises, ou contratar mais agentes para percorrerem a cidade e casas repetidas vezes com prancheta na mão; residências mais do que visitadas e aprovadas e as descuradas da periferia com focos do mosquito. Ações práticas produzem resultados, só palavras não corrigem defeitos.
Os pontos críticos de proliferação todos sabem, são divulgados pela imprensa e qualquer cidadão vê alhures: pneus, garrafas, vasilhames, copos de plásticos, móveis, louças, abandonados,... Nas margens dos córregos dentro das cidades, no comércio de ferro-velho, nos depósitos a céu aberto.
É preciso eliminar os focos com medidas eficazes e não esperar a crise e divulgar a contratação de mais agente pala anestesiar a opinião pública. Agentes que vão percorrer a cidade e blá-blá-blá e tudo continuar como antes. Os mata-mosquitos de tempos passados na trilha de Oswaldo Cruz liquidaram o mosquito que transmitia a febre amarela, depois neutralizada pela vacina. Percorriam ruas e avenidas de porta em porta; bandeira amarela no portão; percorriam o quintal, furavam as latas com um martelo pontiagudo, amassavam e as recolhiam; jogavam um produto nos esgotos. Resolver o problema no ato, exterminar a fonte.
Orientar o borracheiro que não sabe como recolher os pneus inservíveis. O poder público cuidar de si próprio nos depósitos com veículos semidestruídos, caçambas abertas, água e larvas, tão comuns.
O que se precisa é de gari, varrer e recolher o lixo das ruas. Constatar e se concentrar em pontos críticos como oficinas, onde os restos mortais de para-lamas e tampas, vasos e lajes de jazigos dos cemitérios, arredores e pátios das empresas de reciclagem, e outras onde receptáculos de toda ordem se transformam em "ninhos".
Avaliar o custo de se manter caminhões que recolham os pneus nos vilarejos sem infraestrutura, caminhões que circulem a pedido para a retirada de geladeiras, sofás, para que não sejam lançados na natureza, multa e fechamento dos estabelecimentos que não cumpram as suas obrigações.
A recordar Oswaldo Cruz, que nomeado Diretor da Saúde Pública, solicitou um efetivo de 1.200 homens, mas o Congresso, com as suas burocracias, tarda em aprovar o pedido e ele resolveu que um bloco de 85 homens começasse. Os fiscais sanitários batem quintais e jardins, invadem pátios e porões, sobem nos telhados, saturam com petróleo as águas estagnadas, poças e charcos. Daí em diante, os mata-mosquitos em ação marcaram época.
Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.
Posted: 12 May 2015 03:21 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marcelo Crivella
Uma das mais antigas sentenças da filosofia é de Heráclito de Éfeso, que viveu entre os séculos VI e V antes de Cristo: "O ethos é a morada do homem." Há grande sabedoria aí.
Todos os outros seres, existentes na natureza, apresentam comportamentos de espécie, repetitivos, limitados, com possibilidade quase nula de variações individuais. Portador de livre-arbítrio, o homem é o único ser que, ao nascer, pode viver mil vidas diferentes. Uma criança pode vir a ser Mozart, outra pode vir a ser Hitler; a criação de sinfonias e a perpetração de genocídios são possibilidades inscritas em nossa mais íntima constituição. Isso nos conduz ao problema da liberdade do homem.
Seres vocacionados para a liberdade são livres para se destruir. Por isso, como Heráclito viu, a existência dos homens só se torna viável quando eles se abrigam na "morada" do ethos - na ética. Nosso potencial criador precisa ser disciplinado para se exercer dentro de um espaço eticamente delimitado, socialmente legítimo, em que o certo e o errado, o bem e o mal estejam definidos com suficiente clareza.
Essas prescrições de valores variam no espaço e no tempo, mas precisam existir sempre, pois fora delas, fora da ética, o que se obtém é a anomia e a ruína. Isso vale para famílias, grupos e nações.
Há uma crise ética em curso no Brasil. Nos seus primeiros estágios, ela atinge pessoas, o que ainda não é especialmente grave, pois a democracia é o sistema político que nos permite substituir pessoas sem traumas e sem rupturas. Quando se agrava, ela atinge instituições, cuja reforma já é bem mais difícil. Se não for revertida, essa crise, ao chegar no seu último grau, pode ferir - e, no limite, inviabilizar - a própria ideia de Nação.
É difícil definir o que é uma Nação, tamanha a diversidade que elas apresentam. Uma coisa, porém, é certa: uma Nação existe enquanto os seus cidadãos compartilham valores fundamentais e reconhecem um futuro comum em construção. É uma comunidade de destino. O sistema de valores, sua base imaterial, é como se fosse o software, o programa que dá as instruções para que a base material, o hardware, funcione.
Não basta, pois, preservar os elementos físicos que constituem a Nação, se deixarmos degenerar os seus elementos ideológicos e morais. Por isso, nossa crise é grave.
Estou cumprindo o meu segundo mandato como senador pelo estado do Rio de Janeiro. Conheço bem o desgaste a que estão submetidas as nossas instituições políticas. Acompanho e participo dos debates em busca de regras melhores. Porém, permitam-me confessar: regras valem pouco, e sempre podem ser burladas, se não reconstruirmos objetivos comuns, na forma de um projeto nacional de desenvolvimento capaz de conquistar o imaginário do nosso povo e de mobilizá-lo. Esse, a meu ver, é o cimento que, hoje, maior falta nos faz. A Nação não é uma soma de partes, nem uma simples composição dos interesses da hora. Se ela se apequena dessa maneira, a política se apequena também. Nesse contexto, os comportamentos desviantes se alastram.
Quanto mais alta é a função que cada um de nós cumpre – sempre por delegação da sociedade, é bom não esquecer -, maior é nossa responsabilidade. Presidente, ministros, governadores, secretários, deputados, senadores, juízes, diplomatas, reitores de universidades, professores, comandantes militares, chefes de polícia - esses não podem falhar, pois o que fazemos, ou deixamos de fazer, tem grande efeito multiplicador, ao sinalizar comportamentos para os grupos que lideramos e, a partir deles, para toda a sociedade.
Dizer não a todas as formas de corrupção, no contexto de um novo projeto nacional, é a melhor maneira de construirmos um país que seja a morada digna - ética, nos termos de Heráclito - dos brasileiros.
Marcelo Crivella é senador da República pelo Estado do Rio de Janeiro.
Posted: 12 May 2015 03:20 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gilberto Alvarez
Nos últimos dias, a mídia amplamente noticiou que a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu parecer favorável à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171, de 1993, que pretende alterar o artigo 228 da Constituição Federal. A mudança, se aprovada no Legislativo e sancionada pelo Executivo, passa a estabelecer a imputabilidade penal para os menores de 16 anos.
Vale lembrar que a CCJ realiza apenas o exame de admissibilidade da PEC, isto é, analisa a sua constitucionalidade, legalidade e respeito ao processo legislativo, sem afirmar se a matéria em discussão deve ou não ser aprovada. Mas, o fato é que desde então, muito se debate sobre tal proposta, com argumentos favoráveis e contrários, seja com lastro jurídico ou social.
Na quarta-feira (15) uma pesquisa Datafolha revelou que 87% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O levantamento apontou que 11% são contrários à mudança. Os demais são indiferentes ou não souberam responder.
Mais do que olhar friamente para o resultado da pesquisa, é preciso entender qual o recado que a sociedade brasileira está dando. Claramente, o desejo não é o de ver os jovens cada vez mais jovens na cadeia, mas de alcançar a redução da criminalidade e do envolvimento desses meninos e meninas que são vítimas de uma sociedade desigual e de poucas oportunidades.
Sou contra a redução da maioridade penal. Entendo que, em primeiro lugar, reduzi-la é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Seria um atestado de falência do sistema de proteção social do país.
Defender a diminuição da maioridade penal no calor da emoção não garante o combate às verdadeiras causas da violência no país. Pelo contrário, contribui para que tenhamos criminosos profissionais cada vez em idade mais precoce. É como chocar o ovo da serpente, formando nas cadeias, dentro de um sistema prisional arcaico e falido, criminosos cada vez mais jovens.
A certeza da punição é o que inibe o criminoso. No Brasil existe a certeza da impunidade, já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras, do sistema prisional e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário. O índice de reincidência criminal no Brasil, conforme dados oficiais do Ministério da Justiça, chega a 60%, o que indica claramente que se trata de um sistema incapaz de resolver a situação. Já no âmbito da Fundação Casa, por mais crítico que seja, estima-se a reincidência em 30%.
Pois bem, se adultos internos nas cadeias de um sistema falido não resolve o problema da violência, já que voltam a cometer crimes após ficarem livres, por que achar que prender cada vez mais cedo será eficiente?
Os jovens brasileiros figuram mais entre as vítimas da violência do que entre os autores de crimes graves. Os números da Fundação Casa, em São Paulo, mostram que latrocínio e o homicídio representam, cada um, menos de 1% dos casos de internação de jovens para cumprimento de medida socioeducativa, sendo a maioria dos casos de internação por roubo e tráfico de drogas.
Além disso, o último Mapa da Violência indica que a questão a ser encarada do ponto de vista da política pública é a mortalidade de jovens, sobretudo, dos jovens negros, e não a autoria de crimes graves por jovens. Segundo esse estudo, de cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. De acordo com a publicação, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, os jovens representam 67,1% das vítimas de armas de fogo no país.
Como diz o pesquisador Julio Jacobo Walselfisz, não acreditamos que a juventude seja produtora de violência. As novas gerações, mais que fatores determinantes da situação de nossa sociedade, são um resultado da mesma, espelho onde a sociedade pode descobrir suas esperanças de futuro e também seus conflitos, suas contradições e, por que não, seus próprios erros.
Gilberto Alvarez, o prof. Giba, é especialista em Enem, diretor do Cursinho da Poli e presidente da Fundação PoliSaber de São Paulo.
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