Videversus
- Auditoria aponta que Cerveró desviou US$ 40 milhões na contratação fraudulenta de navios sonda
- CPI da Petrobras ouve em Londres o ex-executivo da empresa holandesa SBM, que pagou propinas
- Terminou mais um capítulo mágico no Grêmio, Felipão pede demissão e sai, depois de uma passagem medíocre
- Dilma acena com cargos ao PMDB por ajuste fiscal
- IBGE registra queda no número de horas pagas ao trabalhador da indústria
- Acabou o ajuste fiscal
- GOVERNO DE SARTORI DIZ QUE GASTO COM PESSOAL CORRESPONDE A 75,5% DA RECEITA, MAS TCE AVISA QUE NÚMERO CORRETO É 51,2%; O TCE ESTÁ FAZENDO CONTABILIDADE INVENTIVA, PARA GARANTIR OS INTERESSES CORPORATIVOS
- PSOL QUER DINHEIRO PÚBLICO PARA PAGAR PASSAGEM AÉREA E DIÁRIAS PARA TAINÁ IR A BRASÍLIA PARTICIPAR DE CONGRESSO GAY
- Haitianos – Dilma, Cardozo e Tião Viana se comportam como “coiotes”. Ou: O Haiti é mesmo aqui!
- Dilma: a cara da fome e da melancolia!
- Senhores senadores, o país que já nasceu e está nas ruas pede que vocês rejeitem o nome de Fachin; é o que pede a autonomia do Parlamento brasileiro
- Diretor-presidente da Odebrecht presta depoimento na Lava Jato
- Para pressionar governo, procuradores da Fazenda entregam 280 cargos
- Arábia Saudita abre oito vagas para carrascos
- Petrobras prevê plano para reduzir endividamento
- Empresa dá golpe de R$ 800 milhões usando títulos públicos centenários
- ENROLAÇÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA O BNDES E JÁ PEDIU MAIS DE 60 PRISÕES
- Farto mercado de compra de dossiês
- A tentativa
- Ministério Público gaúcho quer reabertura de inquérito sobre a morte de mãe do menino assassinado Bernardo Uglione Boldrini
- O semi-analfabeto Lula X9 usa Facebook para criticar tucanos e exaltar acordo com professores em Minas Gerais
- A reforma política e os aspectos deletérios do “Distritão”, como quer Eduardo Cunha
- Presidente do STF defende aumento salarial no Judiciário
- Corte no Orçamento será entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, diz Levy
Posted: 19 May 2015 09:35 AM PDT
Auditoria encaminhada ao Ministério Público aponta uma série de irregularidades cometidas na compra de navios-sonda pela Petrobras e indica que o então diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, atuou diretamente para fechar contratos desnecessários à empresa e que, ao final, tiveram preços superestimados sem explicação. Cerveró e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no petrolão, são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro internacional. Segundo os investigadores, ele atuou na compra de navios-sonda e na captação de propina de empresários. De acordo com a acusação, Cerveró participou da contratação, baseada em dados frágeis, de navios-sonda da Samsung Heavy Industries. Em uma primeira etapa, recebeu 15 milhões de dólares em dinheiro sujo a partir da mediação de Fernando Baiano e recomendou à Diretoria Executiva da estatal a contratação da empresa sul-coreana por 586 milhões de dólares. Na transação para a compra do segundo navio-sonda, Nestor Cerveró teria recebido mais 25 milhões de dólares para que a Samsung conseguisse o contrato ao custo de 616 milhões de dólares. A auditoria interna da Petrobras analisou a compra dos dois navios-sonda adquiridos da Samsung Heavy Industries, o Petrobras 10000 e o Vitoria 10000, além do navio Titanium Explorer 1. Em documento assinado pelo gerente de Auditoria de Exploração e Produção, Paulo Rangel, a contratação das duas plataformas da Samsung foi justificada por "premissas otimistas" que utilizavam um cenário de difícil execução. Ao tentar justificar a necessidade de compra dos navios-sonda, a diretoria Internacional utilizou projeções irreais: a perspectiva de quatro novos blocos por ano, com dois prospectos e 30% de chance de sucesso, além de um poço com 30% de chance de comercialidade e do desenvolvimento de 32 poços por campo. "Com essa visão, estimou-se a necessidade de pelo menos duas sondas nos cinco anos seguintes e de pelo menos seis em dez anos, sem base técnica, mas passando a idéia de perda de oportunidade", conclui a auditoria. "As condições comerciais iniciais para construção do navio-sonda com a Samsung foram negociadas diretamente pelo Diretor da Área Internacional. Além disso, não foram encontrados registros em atas da evolução das negociações que resultaram no contrato celebrado para a construção do navio-sonda Petrobras 10000. Outro fato que chama a atenção é a ausência de designação de comissões de negociação", afirmam os auditores ao relatarem a atuação de Cerveró. As mesmas projeções irreais sobre a atuação da Petrobras em perfuração em águas profundas foram replicadas como argumento para justificar a compra do segundo navio-sonda da Samsung Heavy Industries, transação que, de acordo com o Ministério Público, foi consolidada após o pagamento de propina a Nestor Cerveró. E mais: o mesmo estudo, com as projeções otimistas, serviu como escopo para a negociação e contratação, "sem competição", de um terceiro navio-sonda, o DS-5. A auditoria conclui que o DS-5 e o navio-sonda Titanium Explorer foram contratados "sem necessidade". "O recebimento de propostas, as negociações e assinatura de memorandos de entendimento foram realizados sem prévia autorização da Diretoria Executiva, revelando a elevada autonomia detida pela área Internacional", criticam os auditores. "A boa prática de realizar processos competitivos para a seleção de propostas não foi seguida. Os registros das rodadas de negociação e dos respectivos responsáveis foram escassos", completa o documento enviado nesta segunda-feira ao Ministério Público. Ao longo da transação, lobistas como Julio Camargo e Fernando Baiano visitaram frequentemente Nestor Cerveró - Baiano visitou o então diretor da Petrobras 72 vezes entre fevereiro de 2004 e janeiro de 2008. Entre junho de 2005 e janeiro de 2008, Julio Camargo foi recebido por Cerveró 18 vezes. Camargo fez um acordo de delação premiada e disse ter sido responsável por pagar propina de 40 milhões de dólares para Baiano repassar a Cerveró. O delator depois fez uma retificação na Justiça e informou 30 milhões de dólares como o valor final da propina. Os auditores da Petrobras mapearam ainda atuação da empresa Schahin Óleo e Gás na transação envolvendo os navios-sonda e indicaram ter havido direcionamento irregular na indicação da empresa para ser a operadora do Vitoria 10000. Ao longo do tempo, "a Schahin deixou de honrar os pagamentos do leasing, vindo a solicitar e receber bônus por performance antecipadamente no contrato de serviços de perfuração para liquidar suas obrigações". No último mês o grupo Schahin protocolou pedido de recuperação judicial. Empreiteiras citadas na Operação Lava Jato, como a Galvão Engenharia e a OAS, também já recorreram à Justiça para evitar a falência.
Posted: 19 May 2015 09:26 AM PDT
A CPI da Petrobras ouve nesta terça-feira o ex-executivo da empresa holandes SBM Offshore, Jonathan David Taylor, em Londres. Oito deputados estão na Inglaterra para colher o depoimento. Parlamentares querem detalhes sobre o esquema de pagamento de propinas a funcionários da petroleira - em especial a denúncia de que a Controladoria Geral da União (CGU) recebeu provas sobre o esquema, mas só abriu processo após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O vice-presidente da CPI, deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), ressaltou mais uma vez que Taylor tem "demonstrado interesse muito grande em contribuir com a CPI". Imbassahy lembra que Taylor não é acusado de nada e será ouvido apenas como um colaborador da investigação. "Por isso, não queremos constrangê-lo", disse o vice-presidente da comissão.
Posted: 19 May 2015 09:14 AM PDT
O Grêmio encerrou ao meio dia de hoje mais um capítulo de suas soluções mágicas. O ultrapassado técnico Luiz Felipe Scolari, o Felipão, pediu as contas e saiu do clube. O presidente Romildo Bolzan Júnior anunciou, depois de reunião, que o treinador pediu para deixar o cargo. Com o treinador, saem também seus auxiliares Flávio Murtosa, Ivo Wortmann e o preparador físico Darlan Schneider. James Freitas, técnico das categorias de base, será o técnico interino. O técnico Luiz Felipe Scolari deixou o Centro de Treinamento Presidente Luiz Carvalho por volta das 11h30min desta terça-feira. Após se despedir de funcionários do clube e jogadores, ele saiu em seu carro particular, sozinho. Ainda nos corredores do CT, distribuiu abraços e conversou com algumas pessoas antes de embarcar no veículo. O auxiliar Flávio Murtosa apareceu com algumas sacolas. Cristóvão Borges deve ser o novo técnico do Grêmio na sequência do Brasileirão e da Copa do Brasil. O Grêmio, nos últimos desastrados tempos, mais desastrados ainda desde que embarcou na idéia tresloucada da construção da Arena da OAS, entregando todo seu patrimônio, na tresloucada negociação comandada por Paulo Odone, só tem buscado soluções mágicas, como se figuras do passado pudessem ressuscitar glórias que já se foram. Pode ser que agora resolva colocar os pés no chão, e entender que é um clube sem um campo, sem um estádio, incapaz de formar um grande time.
Posted: 19 May 2015 08:12 AM PDT
Numa operação que envolveu boa parte do primeiro escalão nesta segunda-feira, o governo Dilma Rousseff prometeu, nos bastidores, mais cargos ao PMDB e sugeriu, publicamente, que o tamanho dos cortes orçamentários depende do Congresso Nacional. Basta que o fim das desonerações na folha de pagamento, um dos mais importantes itens do ajuste fiscal, seja aprovado pelos parlamentares e aplicado em 2015. O Palácio do Planalto colocou essas cartas na mesa após a Câmara mudar, nas duas últimas semanas, as medidas provisórias que restringiam acesso a direitos trabalhistas (MP 665) e previdenciários (MP 664). Com as alterações, a economia do ajuste fiscal prevista com as MPs caiu de 18 bilhões de reais para 14,5 bilhões de reais anuais. Ao tentar manter a essência do texto do projeto de lei sobre as desonerações, Dilma tenta economizar mais 6 bilhões de reais neste ano. O governo negocia com o PMDB o comando da Companhia Docas no Rio de Janeiro (que administra os portos do Estado) em troca da manutenção do texto da desoneração. O relator do projeto é o líder da bancada do partido na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani (RJ). Fiel escudeiro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Picciani queria adiar para 2016 o fim das desonerações. A justificativa era a de que empresas precisariam se adaptar. Na noite desta segunda-feira, ele foi demovido após reunião de mais de uma hora com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), ministros e senadores. Até o titular da Fazenda, ministro Joaquim Levy, falou com Picciani. O líder do PMDB topou aplicar o fim das desoneração neste ano, mas ressaltou que vai propor o escalonamento do aumento dos tributos aos empresários. O texto enviado pelo Executivo, entre outros pontos, prevê o aumento das alíquotas de recolhimento das empresas incluídas no regime de desoneração de 1% para 2,5%, principalmente para setores da indústria, e de 2% para 4,5%, para setores de serviços. São esses índices que Picciani pretende escalonar. A votação do relatório do peemedebista deve ocorrer na quarta-feira. Dentro da estratégia do governo, Levy também anunciou o tamanho do contingenciamento do Orçamento deste ano. Afirmou que o corte poderá variar de 70 bilhões de reais a 80 bilhões de reais. O tamanho do corte influi diretamente nos gastos dos ministérios controlados por aliados e também atinge as emendas parlamentares. O valor final só será definido após a votação do projeto das desonerações. "Mais do que o corte estamos fazendo uma disciplina nas despesas discricionárias e estamos tentando manter os níveis de 2013", disse Levy, para quem 2014 foi um ano de "certos excessos". Ele passou o dia no Palácio do Planalto e se reuniu, primeiro, com Dilma e sua coordenação política. À tarde, participou de reuniões com Temer e os líderes dos partidos da base no Senado e na Câmara. À noite, as negociações prosseguiram, desta vez em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. O valor do corte no Orçamento vem sendo usado publicamente pelo primeiro escalão do governo Dilma como uma moeda de troca no Congresso. Mas a definição de seu custo também tem outro pano de fundo: uma guerra política interna na administração petista. De um lado está o titular da Fazenda. De outro estão os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ambos defendem que o corte orçamentário fique abaixo dos 70 bilhões de reais, torcendo para que ele varie entre 65 bilhões de reais e 67 bilhões de reais. Levy, por outro lado, quer 78 bilhões de reais. Nos bastidores, muitos ministros têm se queixado sobre o impacto do corte na execução de programas oficiais, temendo a paralisia do governo. No Congresso, para além do medo de ver suas emendas congeladas, aliados reclamam que a política econômica se resume a cortar. Até a bancada do PT na Câmara encampou o discurso de que só o ajuste fiscal não será suficiente para a recuperação da economia. Os petistas cobram do Palácio do Planalto o lançamento de uma agenda positiva que se contraponha à retenção de despesas. O governo, por sua vez, diz que a injeção de ânimo virá, por exemplo, com medidas como o pacote de infraestrutura que Dilma planeja anunciar e com o início das novas etapas do Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Posted: 19 May 2015 08:06 AM PDT
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registra queda no número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, em março deste ano, já descontadas as influências sazonais: o declínio foi 0,3% em comparação ao mês anterior. O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes). O número de horas ficou estável em fevereiro e registrou ligeiro acréscimo de 0,1% em janeiro de 2015. Na comparação trimestre contra trimestre imediatamente anterior, o número de horas pagas na indústria apontou retração de 0,4% no período janeiro-março de 2015, sétima taxa negativa consecutiva neste tipo de confronto. Houve um perfil disseminado de queda, já que 16 dos 18 ramos pesquisados apontaram redução. As principais influências negativas vieram de meios de transporte (-9,8%), produtos de metal (-10,1%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-10,4%), alimentos e bebidas (-2,1%), máquinas e equipamentos (-6,0%), calçados e couro (-9,5%), outros produtos da indústria de transformação (-8,6%), vestuário (-4,6%), metalurgia básica (-7,6%), minerais não-metálicos (-3,6%), papel e gráfica (-4,0%) e refino de petróleo e produção de álcool (-9,4%). Por outro lado, o setor de produtos têxteis, com ligeira variação de 0,1%, assinalou o único resultado positivo, em março, no número de horas pagas ao trabalhador da indústria.
Posted: 19 May 2015 07:54 AM PDT
Acabou o ajuste fiscal. Joaquim Levy levou para Dilma Rousseff a proposta de cortar mais de 70 bilhões de reais em despesas do governo, incluindo programas sociais. Mas o PT e o PMDB querem continuar a gastar. De fato, eles decidiram reduzir a meta de superavit primário de 1,1% do PIB para apenas 0,8% do PIB. Eduardo Cunha disse à Folha de S. Paulo: "O mercado quer é saber se o governo está indo na linha certa, não acertar o número da loteria. Se o governo fizer primário de 0,8% este ano e 1% no ano que vem, é melhor do que fazer 1,2% este ano e 1% em 2016". Prepare-se: Joaquim Levy terá de fazer mais uma pedalada fiscal para fechar as contas deste ano. (O Antagonista)
Posted: 19 May 2015 07:29 AM PDT
Em reportagem para o jornal Correio do Povo, a jornalista Flávia Bemfica explica que os números envolvendo as finanças do Estado do Rio Grande do Sul, apresentados pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) e apontados pelo Tribunal de Contas, no que se refere a gastos com pessoal, são divergentes. Na última sexta-feira, quando o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou o parcelamento dos salários de parte do funcionalismo, o governo sustentou que a despesa com pessoal, em números atualizados, é de 75,5% da Receita Corrente Líquida (RCL). O percentual consta em todo o material produzido pelo Executivo sobre a crise nas contas, foi destacado por Feltes na audiência pública sobre as finanças ocorrida na Assembleia Legislativa e mostrado repetidas vezes nas Caravanas da Transparência. Mas o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, comprovado no parecer sobre as contas do governo, contudo, é que o comprometimento da RCL com pessoal foi de 51,2% em 2013. Projeção atualizada para 2014 indica percentual entre 53 e 54%. A diferença de cálculos tem causado "desconforto" em parte dos quadros do Tribunal, entre eles servidores graduados, com longa trajetória no exame de contas públicas. São os colegas do petista trotskista revolucionário Arno Augustin, ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, um especialista em fantasia das contas públicas (vide o que fez na Secretaria do Tesouro Nacional, maquiando as contas públicas e levando a economia do Brasil a uma gigantesca crise; os auditores do Tribunal de Contas criam artifícios contábeis para encobrir os gastos do Estado com pessoal, e assim defendem as corporações de funcionários públicos, que seguem sugando todos os recursos para suas remunerações, até o esgotamento total dos recursos do Tesouro). Internamente, há no TCE quem considere que o Executivo está sendo "imprudente". Isso é uma ameaça vulgar. Isso porque, se de fato o governo estadual compromete mais de 70% da RCL com despesa de pessoal, está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um limite de 60%. E o descumprimento da LRF implica uma listagem de sérias consequências. Como se vê, é uma ameaça mais do que vulgar. É quase criminosa. O governo de José Ivo Sartori não criou, até agora, um só centavo de despesa extra, nova, presente ou futura. Pelo contrário, só fez cortar despesas, para tentar equilibrar as contas públicas do Rio Grande do Sul, completamente destroçadas pelo irresponsável governo do peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro. Esses "analistas" não acharam nada anormal, nada irregular, nada ilegal, quando o peremptório Tarso Genro criou despesas que outros governos teriam de pagar. E tudo despesa com pessoal, para satisfação das corporações estatais. "Seguimos uma metodologia rigorosa e há toda uma certificação sobre os números constatados. Para usar uma expressão da qual o secretário da Fazenda costuma lançar mão, não fazemos uma conta de padeiro", explica um integrante do corpo técnico do Tribunal de Contas. Fazem pior do que isso, fazem contas exclusivamente corporativas. E o resto da sociedade que se esfregue em uma tundra. "O Tribunal trabalha com um número, a Fazenda com outro e a Secretaria do Tesouro Nacional com outro. Então, na verdade, existem três cálculos", responde o secretário chefe da Casa Civil, deputado federal Márcio Biolchi. Quando esteve na Assembleia, Giovani Feltes creditou a diferença no percentual a "ajustes" feitos pelo TCE, de forma a manter o Rio Grande do Sul dentro dos limites legais. "Esses ajustes interessam a todos os poderes, já que, em todos, a despesa com pessoal é alta. Mas nós queremos mesmo é estourar a corda, evidenciando esses gastos", completa outro secretário. Aí está, morta a charada. Resumo da ópera: o Tribunal de Contas e seus auditores são os grandes responsáveis pelo mascaramento da terrível situação das contas públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Por qual motivo? Para defender os privilégios e remunerações das corporações de Estado. A divergência entre os percentuais do Tribunal de Contas e o Executivo estadual ocorre porque no cálculo de quanto o gasto com pessoal consome da Receita Corrente Líquida (RCL) os integrantes do governo Sartori não consideram determinadas exclusões. Entre elas estão algumas despesas classificadas "contabilmente" no grupo Pessoal e Encargos Sociais mas que, conforme os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não devem influenciar o cálculo do limite. Ou seja, é truque, é mandrakice, justamente como fazia o trotskista revolucionário Arno Augustin na Secretaria do Tesouro Nacional. Isso permite ao governo continuar gastando muito além do que realmente obtém de receita. E, ainda, outras exclusões que, conforme o TCE, também precisam ser feitas, como pensões, dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte dos Servidores (IRRF) e apropriação da despesa com a Revisão Geral Anual (salarial) dos órgãos. É pura vigarice, porque tudo isso são despesas decorrentes de pessoal. Nos números referentes a 2013, por exemplo, os gastos com pessoal representam 71,7% da Receita Corrente Líquida sem as exclusões, mas caem para 51,2% com elas. E quem pode então acreditar na correção de contas públicas examinadas desse jeito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul? Aí está mais um motivo para explicar a tremenda crise que assola o Estado. Entre as punições previstas para o não cumprimento da LRF estão o impedimento do recebimento de transferências voluntárias e de contratação de operações de crédito. As sanções penais incluem pagamento de multa com recursos próprios, inabilitação para o exercício da função pública por um período de até cinco anos e até perda do cargo e cassação do mandato. Pura ameaça vulgar, para encobrir a realidade.
Posted: 19 May 2015 06:48 AM PDT
Será de agenda cheia a reunião do meio dia da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, mas a decisão mais esperada pelos deputados é a que falará sobre o pedido feito pela bancada de um só deputado do PSOL, no caso Pedro Ruas. É que a Mesa terá que decidir se dinheiro público poderá ser usado para comprar passagem aérea e pagar diárias para que a servidora Tainá Ignácio Pinto vá a Brasília para participar do 10o Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Transsexuais e Assemelhados. A beneficiária é a servidora Tainá Ignácio Pinto, que está lotada no gabinete de Pedro Ruas, onde também deveria prestar expediente a ex-deputada Luciana Genro, empregada da Assembléia, onde recebe mensalmente a importância de R$ 16 mil. Se a Mesa abrir a exceção, poderá enfrentar pedidos de passagens e diárias para eventos em defesa dos heterossexuais e até da família tradicional, o que deixaria o PSOL de cabelo em pé. Desde quando o orçamento da Assembléia Legislativa deve se servir para o custeio do ativismo de esquerdistas? Que negócio é esse? Qual é a legitimidade dessa senhora para usufruir de recursos públicos em defesa de suas concepções ideológicas? Essa esquerdalha não tem limite para suas ousadias. A Assembléia Legislativa é a casa onde atuam os representantes do povo. Estes são os eleitos pelo povo. O dinheiro da Assembléia é para sustentar a atividade desses representantes. E só. E ponto final. Se essa senhora que obter dinheiro público, dinheiro do povo, para pagar suas atividades ideológicas, então que se candidate a um mandato e aí poderá pedir passagens e diárias para suas atividades. Como simples funcionária, não mesmo.
Posted: 19 May 2015 06:42 AM PDT
Uma nova leva de haitianos já tomou o rumo de São Paulo, oriunda do Acre. Ao todo, serão quase mil imigrantes. O primeiro ônibus, com 44 pessoas, deixou Rio Branco na quinta-feira. Ao todo, serão 22 viagens, duas por dia, ininterruptamente. Quem as financia, ao custo de R$ 1 milhão, é o Ministério da Justiça, cujo titular é José Eduardo Cardozo. É espantosa a delinquência política a que se dedicam nesse caso, ou também nesse caso, o governador do Acre, Tião Viana, e a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT. Mais uma vez, o governo daquele estado começou a despachar os haitianos para São Paulo sem nenhum aviso prévio. A Prefeitura da capital paulista, administrada pelo correligionário Fernando Haddad, a quem compete fazer o primeiro atendimento aos imigrantes, não recebeu nem sequer um aviso. A política implementada pelo governo brasileiro, nesse particular, sob o pretexto de dar abrigo humanitário aos haitianos, é criminosa. O país, na prática, estimula a imigração ilegal, que é comandada, como sempre acontece, por traficantes de pessoas. O Acre é a porta de entrada. Ali eles recebem um documento de permanência no país, mas não têm onde ficar. Então Tião Viana os exporta para São Paulo. Em abril do ano passado, Eloísa Arruda, secretária de Justiça do Estado, reclamou dessa prática. Viana a classificou de "higienista" e atacou a "elite paulista". Pois é… Desta feita, quem demonstra sua insatisfação é a secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo: "Sem notificação e prazo para planejamento e mobilização, nem por parte do governo do Acre nem por parte do governo federal, nossa cidade terá dificuldades para receber em sua rede assistencial essa quantidade de pessoas". O mais espantoso é que, quando indagado se a administração municipal foi avisada, Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, afirmou o seguinte: "Nosso papel é fazer os imigrantes chegarem ao destino final. Isso (ir para São Paulo) é uma opção deles. Eles não vêm para ficar no Acre, mas para (ir a) outros centros". Entendi! Tião Viana, Mourão, Dilma Rousseff e José Eduardo Cardozo se contentam em se comportar como coiotes. Paulistanos que passam hoje pela há muito degradada região da Baixada do Glicério constatam a sensível piora da área. Para lá migram a maioria dos haitianos e imigrantes de países africanos que chegam à cidade. A depauperação do Glicério nada tem a ver com a origem ou com a cultura dessas pessoas. Não tendo como pagar moradia digna e sem emprego, elas têm de se abrigar em cortiços, que se dividem em cubículos ainda menores, multiplicando-se. Há um óbvio declínio das condições sanitárias e de salubridade das vias públicas. Com o PT no poder no governo federal, no Acre e na cidade de São Paulo, o Haiti, definitivamente, é aqui. Cadê o Ministério Público? Não pensem que há apenas incompetência nisso tudo. Há também ma-fé e ideologia vagabunda. Em 2012, os alunos que prestaram o Enem foram obrigados a fazer uma redação exaltando as qualidades da gestão petista — embora isso não fosse explícito, era o espírito da coisa. Os estudantes foram convidados a demonstrar que o crescimento da economia brasileira havia revertido o fluxo migratório, de sorte que o País tinha parado de exportar pessoas e começado a recebê-las. Vale dizer: os petistas se orgulham de sua obra. Os milhares de imigrantes que chegam a São Paulo sem nenhuma preparação nem apoio do governo federal, que se limita a pagar os ônibus que os transportam, oneram os sistemas de saúde, de educação, de segurança e de zeladoria. Podem até manter aqui um padrão de vida superior ao experimentado em seus países de origem, mas são jogados na pobreza e na miséria e tornam ainda pior a vida dos pobres e miseráveis nascidos no Brasil. Trata-se, reitero, de uma ação criminosa. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 19 May 2015 06:35 AM PDT
Todos vimos ontem a presidente Dilma Rousseff ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ela não estava magra, o que poderia ser motivo para ela própria celebrar, já que decidiu fazer uma dieta. Ela estava abatida. Aquilo, notou minha mulher, é cara de fome. Fome de algum sossego. Que ela não terá. Até sexta-feira, o governo decide o corte no Orçamento, que pode chegar perto de R$ 80 bilhões. E vai ter de chegar à carne — inclusive à carne das promessas eleitorais. Já está certo que obras do PAC e o Minha Casa Minha Vida entrarão no facão. Dilma não tem saída. Entre outras razões porque é obrigada a enfrentar a herança maldita deixada por… Dilma. O governo enfrenta também perda de arrecadação. E aí será preciso dar um jeito de aumentar as receitas. Levy quer arrancar mais dinheiro de ao menos três tributos: elevar a arrecadação do PIS-Cofins, com o fim dos regimes especiais; elevar a alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos e aumentar o IOF. E isso quer dizer aprofundar um tantinho mais a recessão. Ao mesmo tempo em que tal cenário difícil se avizinha, Dilma enfrenta pressão de parlamentares, muito especialmente dos de seu partido, para afrouxar o cinto. Acham exagerado, por exemplo, o superávit primário de 1,2% do PIB, como quer Levy, e propõem que o governo o deixe, assim, por 0,7%. A tese começou a ganhar adeptos também no PMDB. Nessa hora, claro!, Dilma poderia contar com a ajuda de seu padrinho político, de seu criador: Lula. Mas quê… O homem é um dos sabotadores do seu governo e já a aconselhou, entre outras delicadezas, a não vetar o texto que, na prática, extingue o fator previdenciário. Ela está disposta a não ouvi-lo. Aquela cara de Dilma é a cara da melancolia. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 19 May 2015 05:54 AM PDT
Se o Senado brasileiro fosse um ente com personalidade e consciência, teria o dever moral e político de rejeitar o nome do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff. Faltassem motivos robustos, e não faltam, o empenho da máquina do Executivo para aprovar o nome caracteriza uma indevida intromissão de um Poder nos dois outros. Cabe à presidente fazer a indicação; cabe ao Senado sabatinar e votar. Cabalar votos, da maneira desabrida como tem acontecido — com assessores do Planalto fazendo até treinamento intensivo com o candidato —, vai muito além do razoável. Não foram os senadores que transformaram Fachin numa questão ideológica; foi Dilma Rousseff. Se é assim, que seja rejeitado. Pouco me importam os motivos de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para, dizem, não se esforçar por Fachin. Para começo de conversa, ele tem o direito de não se comportar como cabo eleitoral. Mais do que isso: tem o direito de trabalhar contra a postulação. Os bons ou maus motivos de Renan não melhoram a resposta sofrível que o advogado deu ao questionamento sobre a sua dupla militância — advogado privado e procurador do Paraná — quando Constituição estadual e Lei Complementar o proibiam. Cabe a pergunta óbvia de resposta idem: é com essa clarividência que ele lerá as leis e a Constituição se for aprovado para o Supremo? Atenção, senhores senadores! O governo Dilma passa. Daqui a quatro anos (no melhor cenário para ela), já ninguém se importará com a agora presidente, e, se a gestão restar como exemplo, certamente estará na categoria daqueles a não serem seguidos. Mas é diferente com o Supremo. Se Fachin for aprovado, ele terá 18 anos pela frente no tribunal. O CARGO NÃO É DO GOVERNO. O CARGO É DO ESTADO BRASILEIRO. E É PRECISO QUE O SENADO OUÇA OS APELOS DA REALIDADE. Chega a ser ofensivo para o Brasil que ora temos a indicação de um perfil como o de Fachin. Uma presidente que se vê na contingência de desmontar as armadilhas criadas por ela própria no primeiro mandato (acho que nem preciso dar exemplos); uma presidente que é obrigada a se esconder da população em razão do estelionato eleitoral; uma presidente que teve de omitir o país real para se eleger; uma presidente que pertence a um partido hoje amaldiçoado nas ruas, e por bons motivos, essa presidente, senhores senadores, não poderia ter feito indicação pior para o Supremo. HÁ POUCO MAIS DE SETE MESES, O SENHOR LUIZ EDSON FACHIN, JÁ CANDIDATO A MAGISTRADO, NÃO VIU PROBLEMA NENHUM EM SE COMPORTAR COMO PROSÉLITO. Tinha o direito de fazê-lo? Claro que sim! E nós temos o direito de não querer um cabo eleitoral se escondendo debaixo de uma toga. Se ministro, Fachin não sairá com Dilma Rousseff em 2018 — na hipótese de seu mandato chegar ao fim. Ele permanecerá por muito tempo no Supremo ainda. Se ele próprio não respeita a sua trajetória e simulou na sabatina o que, até ontem, não pensava, a mim cabe respeitá-la. Dou crédito a tudo o que ele escreveu e pensou antes. Entre João Pedro Stedile e a propriedade privada, eu escolho a propriedade privada. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado. Entre o juiz que julga com a testa e o juiz que julga com o texto, eu escolho o que julga com o texto. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado. Entre os valores essenciais da família — e parte do desastre social brasileiro se deve à sua desestruturação — e os modismos de minorias extremadas com os quais o advogado sempre se alinhou, eu escolho os primeiros. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado. Ademais, não nutro, confesso, simpatia por quem sabe se mostrar educado, quase servil, quando o que está em jogo é um dos 11 postos mais cobiçados do País. Antes disso, e não faz tempo, Fachin rebaixava à condição de mera "gosma" o pensamento daqueles que não comungavam de suas exóticas teses sobre as "famílias plurais". De resto, não é verdade que sua obsessão em mudar a natureza desse ente constituía mera especulação acadêmica. Ele se mobilizou reiteradas vezes para ver triunfar as suas teses. Entendo, sim, que a investidura do cargo possa lhe emprestar gravidade nova caso chegue lá, mas cabe a pergunta: vai lhe mudar o pensamento? Será que, no momento em que o petismo é rejeitado pela população de forma peremptória, clara e inequívoca nas ruas — e assim é por muitos bilhões de bons motivos —, é o caso de mandar para a mais alta corte do País um procurador dos valores — ou antivalores — mais profundos desse partido? Ponderem, senhores senadores, que Dilma começou a fazer, para cargos de Estado, escolhas de pessoas com valores estranhos aos interesses do País. Para a função de representante do Brasil na OEA, por exemplo, indicou o diplomata Guilherme Patriota, um palestrante do Foro de São Paulo e que merece o título — e é outro cuja trajetória reconheço — de pensador brasileiro filobolivariano. A tradição republicana confere ao Senado o papel de zelar pela estabilidade do País. Temos de ter no Supremo alguém cujos valores estejam afinados com uma sociedade aberta, pluralista, democrática, onde vige, sim, a economia de mercado. Se e quando o PT fizer a revolução socialista — não sei o que partido faria com seus empreiteiros de estimação… —, então que Fachin vá para a nossa corte suprema. Enquanto isso não acontecer… De resto, não custa lembrar: ele já demonstrou em texto um desprezo nada solene por esse ente ao qual agora pede apoio. O voto é secreto, senhores! É preciso deixar claro à presidente Dilma que o Brasil não faz segredo sobre as suas escolhas. O futuro que eles prepararam para nós não nos serve. Fachin tem de ser a primeira recusa. Depois, Guilherme Patriota. É preciso evidenciar que os senadores não esperam ganhar do Planalto uma almofada para o conforto dos joelhos. Vota de pé. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 18 May 2015 09:16 PM PDT
O diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, prestou depoimento nesta segunda-feira, 18, à Polícia Federal em Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o executivo fosse ouvido como parte do inquérito que apura se a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das beneficiárias do esquema deflagrado pela Operação Lava Jato. A intenção dos investigadores é esclarecer se doações recebidas na campanha da petista em 2010 são oriundas de recursos desviados da Petrobrás. O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada ter repassado R$ 1 milhão a um "emissário" da campanha da senadora. Gleisi nega as acusações. A solicitação do depoimento de Marcelo Odebrecht e de outros executivos de empreiteiras investigadas foi realizada após a própria senadora ter sido ouvida pela Polícia Federal. Na ocasião, Gleisi disse que contatou diretamente alguns dos empreiteiros para requisitar doações para a campanha e disse ter entrado com contato com o diretor-presidente da Odebrecht. O executivo relatou no depoimento desta segunda-feira que empresas controladas pela Odebrecht fizeram doações na eleição de 2010 "a vários partidos, incluindo o Partido dos Trabalhadores", segundo nota da empresa. O executivo se colocou à disposição das autoridades para outros eventuais esclarecimentos. Além do presidente da Odebrecht, o Supremo Tribunal Federal já autorizou que sejam ouvidos no inquérito contra a petista Ronaldo Balthazar, tesoureiro da campanha de Gleisi; José Agusto Zaniratti (coordenador da campanha); Ricardo Pessoa (dono da UTC); João Auler (presidente do Conselho da Camargo Correa); e José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, da OAS, além do "mensageiro" do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo.
Posted: 18 May 2015 09:04 PM PDT
Em queda de braço com o governo por aumento de salário e melhores condições de trabalho, os Procuradores da Fazenda Nacional resolveram entregar 280 cargos de confiança que exercem na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 18, em assembleia realizada em São Paulo. De acordo com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os procuradores ocupavam até esta semana 340 cargos de chefia no órgão, o que significa que 82% dos postos serão desocupados. A decisão será formalizada na quinta-feira, dia 21, com a entrega dos 280 requerimentos de exoneração à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, à Advocacia Geral da União, às cinco Procuradorias Regionais da Fazenda e à OAB. As exonerações devem ser publicadas no Diário Oficial da União num prazo de 15 dias. Como servidores concursados, eles deixarão os cargos de chefia, mas vão continuar fazendo parte dos quadros do órgão. Segundo o presidente do sindicato, Heráclio Camargo, já entraram na negociação o vice-presidente Michel Temer, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, além de representantes da Casa Civil. A entidade reivindica aumento no número de servidores de apoio e criticam a assimetria de salário com as demais carreiras, como Defensoria Pública e Ministério Público.
Posted: 18 May 2015 08:47 PM PDT
As pessoas em busca de um emprego na Arábia Saudita que têm constituição forte e seguem estritamente a lei islâmica podem considerar uma das oito vagas oferecidas para conduzir decapitações públicas ou amputações de ladrões condenados. As oito vagas, oferecidas no site do Ministério de Serviços Civis, não requerem nenhuma habilidade específica ou grau de instrução para a execução das penas de morte de acordo com a sharia (a lei islâmica), determinadas após um julgamento. Mas, diante da escassez de decapitadores qualificados em várias regiões do país e o número cada vez maior de execuções, os candidatos podem ter muito trabalho. A Justiça da Arábia Saudita pune tráfico de drogas, contrabando de armas, assassinatos ou outros crimes violentos com a pena de morte, geralmente por decapitação em praças públicas. Apesar de a lei também ordenar que os ladrões tenham suas mãos amputadas essa punição raramente é aplicada, pois os juízes a consideram de mau gosto, segundo advogados sauditas. No domingo, a Arábia Saudita decapitou um homem por tráfico de drogas, a 85ª pessoa executada este ano. Esse é quase o número total dos executados no ano passado, quando 88 pessoas foram decapitadas. Trinta e oito das execuções realizadas este ano, incluindo a de domingo, estão relacionadas com drogas, informou Adam Coogle, pesquisador da Human Rights Watch. Nos Estados Unidos, 35 prisioneiros foram executados em 2014. As novas vagas para carrasco foram anunciadas quatro meses após o rei Salman, que prometeu agir rapidamente para reorganizar o governo e promover uma nova geração de funcionários, assumir o trono. Em algumas províncias da Arábia Saudita o trabalho de carrasco passa de pai para filho. Na Província de Qassim, norte da capital, Riad, o carrasco trabalha diariamente como guarda e realiza execuções ocasionalmente, recebendo um bônus de mais de US$ 1 mil por decapitação, segundo um funcionário do governo local.
Posted: 18 May 2015 08:44 PM PDT
A Petrobras pretende explicar, nas próximas semanas, a estratégia para reduzir o endividamento. O tema será alvo de discussão na alta administração da empresa ainda esta semana. A informação foi dada em teleconferência com analistas do mercado pelo diretor financeiro da empresa, Ivan Monteiro, nesta segunda-feira. Segundo o executivo, o assunto será discutido de forma "bastante profunda". Na divulgação dos resultados do primeiro trimestre, na última segunda-feira, a empresa relatou ter elevado sua dívida líquida em 18% em apenas três meses, de R$ 282,1 bilhões para R$ 332,5 bilhões. O valor não contempla as captações feitas em abril, no valor de R$ 29 bilhões. A principal causa foi a desvalorização cambial, de 21%, entre o primeiro trimestre de 2014 e o de 2015, já que 75% da dívida da empresa é em dólar. O índice de alavancagem, que mede a relação entre endividamento líquido e a soma entre o endividamento líquido, subiu de 48% para 52% no período. Há três anos, a empresa considerava índice satisfatório o percentual de 35%. "A discussão sobre alavancagem é uma discussão bastante profunda, e vai ser feita numa primeira reunião de diretores, com o presidente Aldemir Bendine, e, depois, um amplo debate com o conselho de administração. Após esses dois eventos, a gente vai se sentir muito mais à vontade não só de explicar detalhadamente o novo plano de negócios, mas, principalmente, como vamos endereçar a desalavancagem", disse Monteiro. Ele voltou a dizer que a Petrobras vai praticar preços "competitivos" para os combustíveis, e que a empresa tem "liberdade" para estabelecer tal política. Entre 2011 e 2014, a Petrobras amargou perdas próximas a R$ 90 bilhões por ter sido obrigada a vender combustíveis abaixo da cotação internacional.
Posted: 18 May 2015 08:41 PM PDT
Com a promessa de que títulos da dívida pública de mais de cem anos poderiam ser usados para pagamento de tributos, um escritório de consultoria em São Paulo conseguiu aplicar um golpe avaliado em R$ 800 milhões. A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (18) o início da operação de combate a esse tipo de fraude, em que serão auditadas declarações com suspeita de irregularidade de 513 contribuintes que caíram no golpe - 510 empresas e três pessoas físicas. Segundo Iágaro Jung, secretário de fiscalização da Receita, a consultoria cobrava dos clientes em torno de 30% dos seus débitos com a Receita e prometia compensá-los com esses títulos centenários, prescritos no início do século passado. Para dar verossimilhança ao "milagre tributário", a consultoria apresentava pedido de compensação desses títulos antigos ao Tesouro Nacional - que controla esses papéis - e mostrava a seus clientes apenas o pedido, como se já valesse como crédito tributário. Segundo Jung, a consultoria atuou entre 2013 e 2014 e já contava com mais quatro empresas para despistar o Tesouro Nacional. Não é a primeira vez que a Receita detecta esse tipo de fraude. Em 2012, esquema semelhante foi desbaratado pelo órgão. As têm 90 dias para se regularizar, a contar do vencimento da notificação. Elas estão sujeitas a multas de até 225% de suas dívidas com o fisco - o que pode levar a lançamentos de até R$ 2 bilhões à Receita.
Posted: 18 May 2015 08:28 PM PDT
A Presidência da República estica o quanto pode o prazo para entregar os dados do cartão corporativo de Rosemary Noronha. Pediu 45 dias para ceder relatório da gastança da amiga muito íntima de Lula.
Posted: 18 May 2015 08:07 PM PDT
Após minuciosa investigação no BNDES, uma força-tarefa do Ministério Público Federal pediu a prisão de mais de 60 suspeitos. O caso é tratado sob sigilo, mas, segundo fonte ligada às investigações, o Ministério Público Federal devassa operações do BNDES no Brasil e também no Exterior, além dos aportes bilionários que o tornaram sócio de empresas. Os pedidos de prisão incluem executivos do banco e de grandes corporações. Ainda não há estimativa dos desvios ocorridos no BNDES, mas representariam várias vezes os R$ 6,2 bilhões roubados da Petrobras. A Justiça pode não atender os mais 60 pedidos, mas espera-se que muitas prisões sejam decretadas na investigação do BNDES. O Ministério Público Federal esquadrinha os principais negócios realizados à sombra ou com recursos tomados pelo BNDES junto ao Tesouro Nacional. Além de desvios, são objetos da investigação denúncias de tráfico de influência e de pagamentos indevidos a executivos e a políticos.
Posted: 18 May 2015 07:35 PM PDT
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato suspeitam que investigações da Polícia Federal estão colhendo informações com "conclusões preordenadas" para tentar "criar falsas nulidades" nos processos. Segundo o Estadão, o objetivo é tirar o controle dos inquéritos dos delegados da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os nove procuradores assinaram nota pública dizendo que "acompanham de perto" o trabalho da Corregedoria da Polícia Federal em Brasília para averiguar se havia escutas ilegais na cela de Alberto Youssef. A força-tarefa identificou "farto mercado de compra de dossiês".
Posted: 18 May 2015 07:30 PM PDT
Sergio Moro negou o pedido de Guilherme Esteves, um dos operadores do Petrolão, para pagar fiança com o dinheiro bloqueado judicialmente. Ele recebeu do juiz o direito de responder o processo em liberdade caso pague multa de 500 000 reais. Moro argumentou que o bloqueio serve para que, caso Esteves seja condenado, o Estado seja ressarcido - e não para quitar a fiança.
Posted: 18 May 2015 06:51 PM PDT
A investigação que apurou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione, mãe do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, assassinado em abril de 2014, no Rio Grande do Sul, deve ser reaberta. Nesta segunda-feira, 18, o Ministério Público solicitou à Justiça que o inquérito policial seja retomado. Odilaine teria se suicidado com um tiro na cabeça em 10 de fevereiro de 2010, na cidade gaúcha de Três Passos, quatro anos antes de o filho ser assassinado. Na época, a Polícia Civil encerrou o caso como sendo suicídio. Entretanto, a família de Odilaine, por meio de sua mãe, Jussara Uglione, e do advogado Marlon Taborda, iniciaram uma série de levantamentos desde o assassinato do menino. O pai do garoto, o médico Leandro Boldrini, é um dos réus no processo e está preso.
Odilaine morreu no consultório de Leandro, depois de uma discussão. Perícias contratadas por sua família estão levantando uma série de dúvidas a cerca do trabalho policial, que vão desde a ausência de resíduos de pólvora em sua mão até a possibilidade de sua carta de despedida ter sido escrita por outra pessoa. O último laudo obtido por Taborda dá conta de que quem produziu o bilhete encontrado após a morte de Odilaine teria sido uma ex-secretária de Leandro. Com o objetivo de confrontar o que foi investigado pela polícia e as novas provas produzidas por peritos provados, o Ministério Público solicitou a reabertura do caso. Dentro do pedido está a requisição de uma nova perícia grafoscópica e a reconstituição da briga dentro do consultório de Leandro. O pedido está sendo analisado pelo Judiciário. Se for deferido, os autos do inquérito policial serão encaminhados à polícia para novas diligências.
Posted: 18 May 2015 05:44 PM PDT
O ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") usou as redes sociais nesta segunda-feira, 18, para fazer críticas aos tucanos e exaltar o governador de Minas Gerais, o ex-terrorista Fernando Pimentel (PT). Ao cumprimentar o correligionário pela decisão de dar um reajuste salarial de 31,78% a professores da rede estadual, Lula X9 não citou o nome do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), mas disse que "educação se constrói com diálogo, não com violência". "Enquanto em alguns Estados os governos não dialogam com os professores, o Partido dos Trabalhadores e os partidos aliados em Minas Gerais mostram que é possível avançar tanto na negociação democrática quanto na valorização dos educadores. Educação se constrói com diálogo, não com violência", afirmou o ex-presidente. Ou melhor, o "ghostwriter" de Lula X9, porque ele é semi-analfaberto, incapaz de escrever uma só linha, e que detesta completamente qualquer leitura. No fim do mês passado, cerca de 200 pessoas, a maioria black-blocs devidamente convocados pelo petismo, ficaram feridas após confronto que provocaram com o Polícia Militar do Paraná. Também sem citar o senador Aécio Neves (PSDB), que governou Minas Gerais por oito anos e o tucano Antonio Anastasia, que o sucedeu, Lula afirmou que o governador petista conseguiu fazer "em cinco meses" o que eles não fizeram em seus mandatos. "Cumprimento o governador Fernando Pimentel, que mesmo recebendo uma situação financeira difícil do governo anterior, conseguiu em cinco meses fazer o que não foi feito em 12 anos pelos tucanos no Estado: dialogar e respeitar os educadores mineiros", escreveu o provocador falastrão Lula X9.
Lula X9 disse ainda que Minas Gerais era até então um dos Estados que não cumpria a lei do Piso Salarial Profissional Nacional, assinada por ele em 2008. "Por isso, fiquei muito feliz ao saber que o Governo do Estado de Minas Gerais celebrou um acordo histórico com o sindicato da categoria, estabelecendo o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores", afirmou. É mesmo um falastrão de quinta categoria, porque seu então ministro da Justiça, o peremptório "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro, que assinou a lei do piso do magistério, recusou-se a cumprir a mesma quando foi governador do Rio Grande do Sul, até dezembro do ano passado. No anúncio do reajuste, na última sexta-feira, o ex-terrorista Fernando Pimentel também atacou, sem citar nomes, governos estaduais tucanos. "Em Minas Gerais, os professores são tratados com respeito, com dignidade" afirmou. "Assistimos espetáculos lamentáveis, chegando a agressões públicas ao professorado", acrescentou. Pimentel afirmou que a categoria está em greve em outros Estados do País "por reivindicações diversas, parecidas com essas que nós estamos atendendo aqui". É absolutamente mentira. Os professores mantém greves absolutamente minúsculas em governos comandados por tucanos, com pautas totalmente diferentes.
Posted: 18 May 2015 04:49 PM PDT
Há alguns tontos que já andaram mandando comentários malcriados pra cá me acusando de sempre concordar com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Em primeiro lugar, o arquivo prova não ser verdade. Em segundo lugar, o fato de eu considerá-lo extremamente hábil — quem não? — e sagaz não implica comunhão de idéias. E, sim, confesso que me divirto ao vê-lo pôr o PT na roda, como se dizia no tempo de eu se moleque. O partido estava tão acostumado a dar as cartas que não havia se preparado para a possibilidade de alguém enfrentá-lo. Negar que isso seja do meu gosto seria mentir para o leitor. Mas é evidente que tenho discordâncias fundas com Eduardo Cunha. E uma delas diz respeito a aspectos da reforma política que ele almeja. Começo, no entanto, pelas concordâncias. Ele quer, e eu também quero, que as empresas continuem a fazer doação para campanhas eleitorais. No seu modelo, ela seria feita para o partido, e este transferiria recursos aos candidatos. Haveria, ainda, um teto para as pessoas jurídicas. Ok. No melhor dos mundos, concordaria com as duas restrições, mas eu as considero inúteis, já que poderiam ser facilmente burladas. Não vejo por que criar uma legislação para não ser cumprida. Mas é evidente que a proposta, mesmo com esses quesitos, é melhor do que a proibição da doação, como quer o PT, o que corresponderia a jogar a política na clandestinidade. O texto da reforma também cria mais dificuldades para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário. Será necessário ter um desempenho mínimo. Não entro em minudências agora para ir diretamente à discordância. Eduardo Cunha e parte considerável do PMDB querem, em vez do voto proporcional, como é hoje, um tal "distritão". Seriam eleitos em cada estado os deputados mais votados. E ponto final. São Paulo, por exemplo, tem 70 parlamentares na Câmara. Computadas as urnas, os 70 com mais votos se tornariam deputados, independentemente do quociente eleitoral da legenda. Como é hoje? No sistema proporcional, o principal peso é, na verdade, dos partidos. Contam-se todos os votos do PT, do PMDB, do PSDB e assim por diante. Estabelece-se um consciente, e cada partido terá o número de cadeiras de acordo com a votação que obteve. Aí, sim, definido esse total, estão eleitos os mais votados, em ordem decrescente. Qual é o bem do modelo? Incentiva-se o voto partidário, o que é bom. Qual é o mal? Um deputado com muito voto acaba ajudando a eleger um sem-voto. Ou por outra: uma figura muito popular pode obter 1.5 milhão de votos, o que dá ao partido direito a duas cadeiras. Ocorre que o segundo colocado na legenda pode ter apenas 10 mil. Sim, é o caso de Tiririca, que acaba ajudando a eleger ilustres desconhecidos. Aí, então, vem essa conversa do distritão. Por que ela é deletéria? Porque vai estimular a multiplicação de Tiriricas, não o seu fim. Um partido com pouca representação e inserção social poderá sair por aí caçando celebridades. Mas: vai estimular a corrida de todos contra todos. Pior: as campanhas tendem a encarecer, já que o candidato será instado a caçar votos no Estado inteiro. A saída é tão ruim, mas tão ruim, que, a ser o distritão, então é melhor continuar com o sistema proporcional. Os defeitos do modelo pretendido por Cunha e parte considerável do PMDB são mais graves do que os do modelo em vigor. O texto do deputado Marcelo Castro (PI-PMDB), relator da emenda que tramita na Câmara, estabelece mandato de cinco anos para cargos do Executivo, sem direito à reeleição no período subsequente. Sempre fui contra a dita-cuja — opus-me quando foi aprovada, no governo FHC. Mas aí começam os problemas. Para haver a coincidência de mandatos, Castro elevou para cinco anos o mandato dos deputados. Aí o problema se deslocou para o Senado. Fazer o quê? O relator, inicialmente, queria mandato de igual período. Eduardo Cunha pressionou em favor de 10 anos, em vez dois 8 atuais. Castro cedeu e recuou, tantos foram os protestos, e manteve os cinco pretendidos inicialmente. O presidente da Câmara não gostou e agora luta para que se evite a votação na comissão, enviando o texto diretamente ao plenário para ser emendado. Vamos ver: a coincidência de mandatos é, sim, importante. Como sou contra a reeleição e considero quatro anos um período curto demais, defendo os cinco. Mas aí é preciso, obviamente, elevar para cinco o mandato dos deputados. E o Senado? Hoje, o mandato do senador tem o dobro do seus colegas da Câmara, e acho isso correto porque a Câmara Alta têm de refletir a estabilidade; a outro, dos deputados, reflete as urgências da sociedade. Assim, mandato de apenas cinco anos não me parece bom. Qual é a saída? Parece-me simples: que sejam 10 anos, desde que o senador estivesse proibido de disputar a reeleição ao fim desse período. Se quiser concorrer a outro cargo, ok. Ainda nesse capítulo, o texto de Castro mantém o suplente de senador, o que me parece uma excrescência. Minha proposta? Se o parlamentar decidir exercer um cargo no Executivo, que o segundo mais votado (ainda que de partido adversário) assuma. Afinal, convenham: o eleitor deu ao político um mandato de senador, não de ministro. A suplência, como existe hoje, é indecente. Há, reitero, aspectos extremamente positivos no texto — fim da reeleição para o Executivo, mandato de cinco anos, possibilidade de financiamento de empresas — e há dois aspectos detestáveis, que colaboram para o atraso do país: o distritão e a manutenção da suplência no Senado. Não interessam ao País. Em tempo: eu sou um fã muito antigo do voto distrital, o puro mesmo, mas negociaria o misto. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 18 May 2015 04:03 PM PDT
O presidente do Superior Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (18) que, apesar da crise econômica e dos ajustes fiscais realizados pelo governo, existe a possibilidade de acontecer um reajuste salarial no Poder Judiciário em 2015. "Nós precisamos sempre de reajuste. Quem é que não precisa pagar o supermercado, já que houve um aumento do preço dos produtos? Se for possível uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda", afirmou ele após a Abertura da 2ª Jornada de Direito da Saúde no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O ministro lembrou que está em tramitação no Congresso Nacional um plano de cargos e salários que prevê aumento para várias categorias de servidores do poder judiciário. "É um plano orgânico, sistêmico, que permite não apenas a recuperação das perdas salariais dos servidores, mas permite também uma melhor gestão desse imenso número de servidores em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil, mais pronta", disse. O aumento dos servidores preocupa o governo federal, que já pediu o adiamento da proposta. Segundo Lewandowski, o plano será implementado em etapas para que seu impacto econômico seja diluído em quatro ou cinco anos. "Há um plano que prevê um desembolso do governo federal escalonado. Teríamos segundo esse plano um primeiro desembolso no mês de julho. Depois, esse desembolso seria feito ao longo dos anos subsequentes. O governo achou isso um pouco pesado para o momento e está acenando com uma contraproposta", disse.
Posted: 18 May 2015 03:59 PM PDT
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (18) que o corte no Orçamento de 2015 deve ficar entre R$ 70 bilhões ou R$ 80 bilhões. "A ordem de grandeza vai estar nessa faixa (entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões), afirmou o ministro, que participou de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo. O contingenciamento deve ser anunciado até a sexta-feira (22) e, segundo Levy, será baseado nos resultados de votações sobre o ajuste fiscal no Congresso. O Planalto definiu que o tamanho do corte dependerá diretamente do projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento, que será votado esta semana na Câmara. Questionado sobre uma possível alta nos impostos, considerando as mudanças nas medidas do ajuste na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que o governo "está examinando" o cenário. "A gente não sabe qual vai ser o resultado do Congresso. Então estamos aguardando as diferentes opções", disse. Segundo ele, o corte deve ser "do tamanho necessário para atingir a meta fiscal". O Palácio do Planalto iniciou nesta segunda uma operação para negociar na Câmara a votação do PL que trata da desoneração da folha e, assim, conseguir fechar o número do corte que será anunciado na quinta-feira. "Tudo é resolvido na política", disse o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). "A partir daí, você vai adequar à economia", completou.
You are subscribed to email updates from Videversus
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States
Nenhum comentário:
Postar um comentário