Alerta Total
- Nova decisão do STF reafirma Liberdade de Informação
- A Pantaneira tapa o sol com a peneira
- Insensatez e Insensibilidade
- Ajuste ou Embuste Fiscal?
- O Socialismo em um só País
Posted: 23 May 2015 06:00 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A Liberdade de expressão, imprensa e informação no Brasil respira aliviada. O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, reafirmou ontem que está em vigor a decisão contida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 do STF. A regra é clara, segundo o magistrado: "A repulsa à censura, além de haver sido consagrada em nosso constitucionalismo democrático, representa expressão de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu no plano internacional (...) Não constitui demasia insistir na observação de que a censura, por incompatível com o sistema democrático, foi banida do ordenamento jurídico brasileiro".
Foi assim que Celso de Mello derrubou uma absurda decisão judicial de primeira instância que estabelecia censura prévia ao "Portal AZ" de notícias, do Piauí. Mello derrubou a "insuportável e intolerável" censura imposta pela 9ª Vara Cível da comarca de Teresina que proibiu jornalistas do veículo de noticiar fatos relacionados à morte da estudante de Direito Fernanda Lages, em 2011, porque o juízo considerava "desproporcional e desarrazoável" a cobertura do caso sem a apresentação de "fatos novos". Agora, o AZ poderá publicar normalmente matérias sobre o tema indevidamente e ilegalmente censurado, sem a multa de R$ 5 mil que foi imposta anteriormente pelo magistrado de primeiro grau.
O decano Celso de Mello lembrou que o STF "pôs em destaque, de maneira muito expressiva, uma das mais relevantes franquias constitucionais: a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito e que não pode ser restringida, por isso mesmo, pelo exercício ilegítimo da censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional".
Um trecho do voto de Celso de Mello é memorável e deve ser guardado, para sempre, por todos que defendem a plena liberdade midiática, desde que feita com ética e responsabilidade jornalística:
"No presente caso, trata-se de notícias notórias, pelo que já exaustivamente noticiado, entendo desproporcional e desarrazoável a reiteração de notícias sobre o mesmo caso, quando ausentes fatos novos ou novos fatos, pelo que acolho em parte o pedido do autor e determino aos requeridos absterem-se de republicação de fatos evidentemente já publicados, referente ao caso 'Fernanda Lages' envolvendo, direta ou indiretamente, o nome do autor, resguardando a possibilidade de publicação quando presentes, como dito acima, fatos novos ou novos fatos, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por publicação, levando em conta a constatada credibilidade do aludido portal e jornalista com elevado número de acessos. (…)."
Viva quem respeita a liberdade no Brasil...
O Globo a menos...
A Infoglobo marcou ontem um golaço contra o jornalismo ao encerrar a circulação de uma das maiores inovações da Era Transmídia no Brasil.
Por ordens superiores no Grupo Globo, ontem foi assassinada a revista eletrônica "O Globo a Mais" - uma edição virtual vespertina do jornal, em forma de revista eletrônica, com resumo dos principais fatos do dia e reportagens especiais.
Lançado em 2012, O Globo a Mais ganhou o Esso de Contribuição à Imprensa.
Agora, certamente por motivos de contenção de despesas em tempos de levyanas tesouradas de Joaquim, a direção de O Globo preferiu economizar uns tostões e retroceder no empreendedorismo jornalístico na Era Digital...
Quem age assim se comporta como Peru de Natal: acaba morto de véspera...
Nau Capitânia afunda agora no bolso...
O ex-Presidente e o Tesoureiro do Clube Naval, junto com a entidade, foram condenados a devolver um total de R$ 1.322.274.68 por prejuízos causados pelo Projeto Nau Capitânia, na comemoração dos 500 anos do descobrimento do Brasil.
Assim, o Almirante reformado Domingos Pacífico Castelo Branco Ferreira, então presidente, e seu diretor financeiro, Vice Almirante Icaro Passos, terão que ressarcir o CN pelos prejuízos de R$ 427.924,68, mais dois desembolsos, de R$ 823.300,00 e R$ 71.000,00, que ficaram de pendências...
Tais valores deverão ser corrigidos monetariamente a contar da data de cada débito e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
A juíza Mônica de Freitas Lima Quindere, Titular da 5a Vara Civel do Rio de Janeiro, considerou nula a decisão proferida pelo atual Conselho Diretor do Clube Naval, em sua 6ª Sessão Ordinária, datada de 25.11.2009, "no tocante à aprovação do encerramento definitivo das questões referentes ao Projeto Nau Capitânia, por estar o assunto completamente esgotado".
Em tempo: a Marinha do Brasil chegou a salvar a caravela, que chegou a ficar abandonada, adernada, em Niterói, transformando-a em um barco para visitações turísticas...
Chatô rendendo...
O Superior Tribunal de Justiça livrou o ator e diretor Guilherme Fontes da ação de improbidade administrativa que respondia pelo atraso na conclusão do filme "Chatô – O Rei do Brasil", financiado com recursos públicos.
O Ministério Público Federal pediu que a empresa Guilherme Fontes Filmes, o artista e a empresária Yolanda Coeli fossem responsabilizados pela má administração de R$ 50 milhões captados com base na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual.
Baseado no livro homônimo de Fernando Morais, o filme que conta a história de Assis Chateaubriand começou a ser produzido em 1994, e existe uma promessa de que seja lançado ainda este ano...
Tese polêmica
Dos cinco integrantes da Primeira Turma, apenas a desembargadora Marga Tessler, relatora do processo, votou pela condenação de Fontes.
Para ela, o conceito de agente público pode ser ampliado a pessoas que recebem financiamento público.
Problema é que a tese não conquistou adeptos no colegiado.
Impeachment
O Globo e Gazeta do Povo informam que um grupo formado por juristas e professores universitários pretende entregar, na segunda-feira, um pedido de impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), à Assembleia Legislativa do estado.
A iniciativa partiu do professor de Direito Tarso Cabral Violin, que foi atingido por policiais no dia da ação contra a greve, e já tem o apoio de outros professores, alunos, ativistas e de organizações da sociedade civil.
O grupo já havia feito um julgamento simbólico na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em que considerou Richa responsável pela ação da PM contra professores em greve que terminou com mais de 200 pessoas feridas no dia 29 de abril em Curitiba.
Sem nada
Vendo a primeira página do jornal Extra, dá para entender o que significa, socialmente, um corte de R$ 9,42 bilhões no orçamento do Ministério da Educação.
A tesourada do Levy, com a anuência da refém Dilma Rousseff, confirma o quanto é cínica a propaganda nazicomunopetralha, tentando vender a falsa noção de "Pátria Educadora".
O corte gigantesco de R$ 69,9 bilhões no orçamento (sendo R$ 25,7 bi só no PAC) foi visto como "um sinal de coragem" pelo FMI - sigla que significa "Fome, Miséria e Ignorância" para os brasileiros...
Lambança Fiscal
Tá na Bíblia, Levy...
O jornalista Sidney Santos, da área de produção da TV Record em São Paulo, lembra em seu Facebook uma citação da Bíblia (em Provérbios 29:4), bem útil para leitura do Joaquim Levy Mão de Tesoura, nestes tempos bicudos de arrocho fiscal:
"Quando o governo é justo, o País tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba em desgraça".
Detalhe: o Sidney postou a passagem bíblica na rede social, aproveitando que ficou indignado ao receber sua recente conta de luz...
Ainda no Livro da Lei Sagrada
O bacana é que, no mesmo Provérbios (29:6) tem outra menção muito útil aos petralhas:
"Os maus são apanhados na armadilha dos seus próprios pecados, mas os honestos andam livres e felizes".
O companheiro $talinácio, que não pode mais sair à rua sem tomar uma vaia e ser xingado, devia dar uma lidazinha na Bíblia...
Sobrou até para os banqueiros?
Joaquim Levy, até outro dia executivo do Bradesco, é tão malvado que não poupou sequer os bancos em sua recente escalada de aumento de impostos?
Talvez a malvadeza não chegue a tanto, mas o desgoverno baixou ontem a Medida Provisória 675, elevando para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido paga pelos bancos.
Dilma espera arrecadar uns R$ 4 bilhões com a tungadinha no lucro dos companheiros banqueiros...
Alguém quer apostar que, nos próximos balanços, ao menos contabilmente, os lucros dos banqueiros aparecerão, providencialmente, um pouco menores que os usuais recordes?
Circo do BNDES
Do Enio Mainardi, sempre pegando pesado contra a petralhada, no seu FacebooK:
"Votar contra ela?...mas falta muito tempo ainda, o mandato da PresidAnta só começou. O estrago vai continuar. Convencer os senadores do partido dela do dever cívico de abrir os números do BNDES para avaliar o tamanho do tsunami? Piada. Eles estão comprados, numa boa, pouco se salvam. Clamar pelo Exército, por uma intervenção constitucional? Negativo, os verde-e-amarelo não querem se meter na briga, vivemos num regime "democrático". Mas afinal...o que o BNDES quer tanto esconder? Nem dá para saber, a mulher fica louca quando se fala no assunto. E veta, veta, veta. Bater nas panelas? Eles fingem que não ouvem. O Judiciário? Cada vez mais estrangulado, a corda está apertando, o STF "nunca dorme". Ficar aqui vociferando, amargurados? Por pouco tempo, pois eles também querem "controlar a mídia social". Fazer greve? Difícil com os sindicatos amansados. A UNE? Que UNE? A OAB? Ora, não brinca. E a Oposição? O-po-si-ção ?... Então... tamu na merda, né? Tamu na merda. (Desculpem o pessimismo. É só uma crisezinha rápida)".
Para quem gosta de televisão
Sugestão do produtor Jorge Luiz Ribeiro Teixeira para quem gosta de recordar grandes seriados da televisão mundial.
http://noticias.bol.uol.com.br/fotos/entretenimento/2015/05/22/bol-listas---54-series-de-tv-que-vao-levar-voce-para-o-tunel-do-tempo.htm?fotoNav=1
Antonio Ribas Paiva no Direito e Justiça em Foco
O advogado Antônio Ribas Paiva, colunista deste Alerta Total, é o convidado deste domingão, às 22 horas, do programa Direito e Justiça em Foco, na Rede Gospel.
Ele e o desembargador Laércio Laureli debatem a diferença entre intervenção constitucional e um mero golpe de Estado.
Tratam também do tema "Poder Instituinte" - que todos os brasileiros deveriam conhecer para encontrar uma saída mais rápida e segura para a presente crise institucional brasileira.
Abrão hoje na Record News
Carlos Henrique Abrão, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e colunista deste Alerta Total, é o convidado do Cartão de Visita deste sábado (23/05), às 22h45, na Record News, onde manda o recado sobre o Judiciário:
"Estamos em uma fase delicada. Temos uma primeira instância em situação de sucateamento, com excesso de processos e com um estrutura ainda muito pequena. Isso, claro, só pode mudar com planejamento. Existe porém um lado positivo, estamos sendo cobrados e mostrando a sociedade nossa capacidade de recuperação".
O Cartão de Visita, apresentado por Débora Santilli, vai ao ar sábado, às 22h45, na Record News.
Homenageado
- O advogado Alcindo de Sordi (foto) recebeu ontem a Medalha MMDC, no Mausoléu do Soldado Constitucionalista, no Ibirapuera, em São Paulo.
No evento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Nalini, foi homenageado com a comenda do MMDC.
MMDC
E hoje, 23 de maio, é dia de lembrar do heroísmo do MMDC: Martins, Miragaia, Draúsio e Camargo, heróis do conflito que gerou a Revolução Constitucionalista de 1932.
Pedalar no Rio é perigoso...
A turma do Casseta tem inteiríssima razão nesta postagem que sacaneia a imensa Nação Rubro-Negra...
E ainda bem que o Robinho mora em Santos e continua pedalando por lá, na praia e nos estádios...
Porque ninguém merece pedalar nas ciclovias de araque do Fernando Haddad...
Intolerância contra o Lobão
Comentário do cantor e compositor Lobão, depois desta manifestação radicalíssima contra ele, no Facebook:
"Depois acham estranho eu dizer que preciso sair do País"...
O Alerta Total alerta: Você pode discordar da posição política de qualquer um. Mas o discurso de ódio, que prega qualquer tipo de violência não combina com a democracia - coisa que sequer temos de verdade neste Brazil...
O troco
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Maio de 2015.
Posted: 23 May 2015 05:51 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Temos procurado com humor, tratar de coisas seríssimas.
Hoja a proposta é, com serierade, falar de coisas cômicas, se não fossem trágicas.
O modelo rentista fracassou. Os bancos buscarão se apropriar de todo o dinheiro que o estado lhes proporcionar, até o colapso total.
Papel-moeda é papel pintado. As pessoas preferem as notas emitidas por países que tem governos sérios ou quase.
Há muitos anos dois jovens brasileiros foram a Paris para estudar.
Sem falar nada de francês, depois de alguns dias de abstinância resolveram ir a um bordel onde trabalhava uma brasileira.
Dividiram o taxi na ida. Para dividir na volta, o que terminou primeiro ficou esperando na recepção.
De repente ouviu gritos:" Enfia! Enfia! "(vocês sabem onde).
Quando já estavam no caminho de volta, o primeiro perguntou: " Que sorte você teve com a gata fogosa!"
Respondeu o outro:" Que nada; só perguntei se podia pagar em cruzeiros."
A Anta tentará o ajuste. Custe o que custe.
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 23 May 2015 05:50 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Sérgio Silveira Costa
Dilma, por sua incompetência e irresponsabilidade no primeiro governo, está tendo recordes de índices negativos nunca antes na história deste País, o que a obrigou a promover um rigoroso ajuste fiscal, com apertos orçamentários para toda a sociedade.
No entanto, o Congresso e o Judiciário não se tocam para a dificil conjuntura, de retração no comércio e indústria e consequente desemprego, como mostram as pessoas nas filas pelas madrugadas, para obter o auxilio-desemprego.
O Judiciário, depois de aumento recente para juizes, quer, agora, aumento de 78% para seus funcionários, e os juízes acenam com outros vergonhosos penduricalhos, inclusive um auxílio-educação, para custear estudos seus e de seus dependentes. É uma vergonha a desfaçatez dessa gente, que já percebe o maior salário do Estado!
O Congresso, que dificulta e vende caro o ajuste fiscal, aumentou, em muito, o fundo partidário, de exagerados partidos, especialmente os nanicos, de aluguel, e acena com mais despesas, inclusive a construção de um shopping center!
Basta de tanta insensatez e irresponsabilidade com os destinos do País, e insensibilidade com as dificuldades do povo. Se, antes, as passeatas eram, justificadamente, contra o governo e o PT, está na hora de se dirigirem contra esse Congresso e Judiciário absurdamente egoistas e absolutamente divorciados da realidade do Brasil!
Tirando o Judiciário, essa ilha da fantasia, são os políticos, no Executivo e Legislativo, que têm de ser alvo das passeatas!
Como a saúva, eles estão acabando com o Brasil!
Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante, reformado.
Posted: 23 May 2015 05:47 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Não consigo concluir se esse pessoal do governo federal que aí está é analfabeto ou muito sem-vergonha. Independentemente disso, uma é coisa é certa: eles consideram que nesse rebanho humano que costumam manipular não têm mais ninguém que ainda consiga pensar. Mas estão errados. Alguns ainda pensam e enxergam.
Enquanto o poder público empurra na sociedade civil vários códigos de procedimento com os melhores princípios éticos, ele mesmo não se considera sujeito a esse princípios. O maior exemplo de todos está no "código do consumidor" e nas punições a que estão sujeitos os que fazem "propaganda enganosa.Esse procedimento equivale a pregar moral em praça pública completamente nu.
Agora mesmo a patifaria governamental está inventando o tal de "ajuste fiscal" para tapar o rombo nas contas públicas, provocado pela má gestão e corrupção desenfreada.
Para driblar a opinião pública da péssima repercussão que isso teria, "garimparam" no dicionário uma palavrinha aparentemente "amena" para esconder o absurdo dessa nova extorsão tributária contra o povo: "ajuste". É flagrante "propaganda enganosa".
Ora, qualquer recém alfabetizado sabe que AJUSTE é o ato ou efeito de ajustar,consistindo num "acordo", "pacto"," convenção" ou "contrato". É ato BILATERAL, portanto. Já um novo ajuste em cima do existente,caracteriza o REAJUSTE, que é "ajustar novamente". Tanto um quanto o outro podem ser para cima, ou para baixo ,para mais, ou para menos.
Então seria o caso do governo deixar de enganar o povo que ele governa e dizer que vai AUMENTAR os tributos, não simplesmente "ajustá-los". Além disso , a "bilateralidade" que caracteriza o ajuste e o reajuste não está presente. A decisão é unicamente do Poder Público, ou seja, UNILATERAL . Não há nenhum acordo,pacto , convenção ou contrato com quem quer que seja. O que existe é "conchavo governamental", entre eles, claro.
Tudo acontece de cima para baixo, no "canetaço",com a inteira complacência dos outros Dois Poderes que lhe dão sustentação, o Legislativo e o Judiciário. Por isso tenho insistido em escritos anteriores que o Brasil não vive no "estado-de-direito", porém no seu contrário ,no "estado do antidireito". E como tal, ninguém mais deve respeito ou obediência a esse estado
Ora, o governo de um só, exercido com virtude, caracteriza a monarquia. Sua forma "impura", corrompida, define a TIRANIA, que é o regime de governo mais parecido com o do Brasil, que tem na sua retaguarda uma aparente "democracia" ,que de tantos vícios tornou-se OCLOCRACIA.
Se adicionarmos a esse novo aumento de impostos o fato de ser o Brasil o país com a mais elevada carga tributária do mundo - considerado o efetivo retorno à sociedade- conforme apontam instituições internacionais idôneas, conclui-se que agora sim a sociedade brasileira passará a ser totalmente escrava do Estado Brasileiro.
Todos produzirão e trabalharão muito mais para sustentar esse estado corrupto. Essa situação não desaparecerá, certamente, nem mesmo com o "impeachment" da Presidenta Dilma. Eventuais medidas corretivas deveriam ser bem mais profundas ,não sobrando pedra-sobre-pedra dos atuais Três Poderes ,que deveriam sofrer um "impeachment" coletivo, num primeiro momento sob o império do DIREITO DA FORÇA, que se justifica em casos como esse, para em seguida estabilizar-se numa nova ordem sob a FORÇA DO DIREITO.
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.
Posted: 23 May 2015 05:46 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I.S. Azambuja
"Como se reconhece um comunista? Bem, é alguém que lê Marx e Lênin. E como se reconhece um anticomunista? É alguém que compreende Marx e Lênin..." (Ronald Reagan)
A virtude principal do comunista, convocado para a transformação do mundo, suposto portador da ideologia social mais avançada, consiste em... não pensar!
Os partidos comunistas só podem cumprir o seu papel se forem organizados de forma mais centralizada, se possuírem uma disciplina férrea, próxima à militar, e se o seu organismo central estiver dotado de amplos poderes para exercer uma autoridade indiscutível. Cada comitê deve ser onipresente em face dos comitês inferiores e impotente face aos superiores.
A teoria do socialismo em um só país foi convertida na doutrina oficial da Internacional Comunista e passou a ser o princípio diretor da concepção da revolução mundial formulada no programa aprovado no VI Congresso do PCUS, em 1928, que assinalou: "A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Essa desigualdade se agrava e acentua na época imperialista. Disto resulta que a revolução proletária internacional não pode ser considerada uma ação única, simultânea e universal (...) Conseqüentemente, o proletariado internacional, do qual a URSS é a única pátria, a fortaleza de suas conquistas, o fator essencial de sua libertação internacional, tem o dever de contribuir para o êxito do socialismo na URSS e defendê-la por todos os meios contra os ataques das potências capitalistas. A luta de classes em cada país e a luta de libertação nacional dos povos oprimidos pelo imperialismo continuam sendo fatores importantes da revolução mundial, mas o fator essencial é a construção do socialismo na URSS. Daí, que a ditadura do proletariado na URSS detenha a hegemonia do movimento revolucionário mundial".
Nas características adquiridas pela Internacional Comunista, desde os momentos iniciais, exerce notável influência a forma como ela foi criada. Partindo da idéia de que a revolução mundial comunista estava em marcha irresistível, que as grandes massas estavam em movimento e que tudo dependia da existência de uma vanguarda intransigente em face do reformismo e do centrismo, foram adotadas, desde o princípio, medidas drásticas para assegurar a pureza dos novos partidos. Essa foi a finalidade das chamadas "21 Condições", modelo de sectarismo e de método burocrático. Como se declara em sua introdução, o objetivo das "21 Condições" era impedir o ingresso na Internacional Comunista de grupos e partidos "que não se tornaram verdadeiramente comunistas" e o critério para reconhecer "os verdadeiramente comunistas" era a aceitação integral, incondicional, das "21 Condições". Nelas se resume a concepção de partido comunista, para que todos os postos nos órgãos da imprensa, frações parlamentares, sindicatos, cooperativas, prefeituras, fossem ocupados por comunistas "firmes e provados", eliminando-se os reformistas de qualquer matiz.
Sob a influência das "21 Condições" e, em geral, dos métodos adotados pela Internacional Comunista na luta contra o reformismo e o centrismo, implantou-se fortemente nos partidos comunistas de todo o mundo, desde o primeiro dia, um espírito sectário e dogmatizante, embalado num verbalismo revolucionário que dissimulava a perda de noção da realidade. Esse espírito sectário e dogmatizante permanece até hoje, embora o comunismo seja uma doutrina falida.
Em suma, a Internacional Comunista foi concebida em março de 1919, como uma organização semi-militar, constituída por revolucionários profissionais assalariados (Comitê Executivo, rede de delegados, instrutores, assessores e assistentes), voltados para a direção da guerra revolucionária internacional e, nesse sentido, exigia a criação de partidos bolcheviques quimicamente puros do dia para a noite, a partir de uma classe operária que durante decênios se educara no espírito reformista, na ação sindical e parlamentar. Isso significou que os revolucionários profissionais de cada partido comunista ficaram subordinados a esse corpo central, a IC. Os bolcheviques cristalizaram numa teoria acabada para todo o mundo a tática a que foram compelidos pelas condições de uma Rússia atrasada e medieval, e através da Internacional Comunista passaram a recomendar ao proletariado internacional a sua imitação como modelo de tática socialista.
Assim, a verdade da Revolução Bolchevique convertia-se em verdade da revolução em todas as latitudes, com ajustamentos táticos – é certo – conforme as "condições nacionais". Uma política abstrata e ineficaz que transformou a IC numa instituição alienada e alienante a serviço da nova classe burocrática soviética. Os partidos comunistas nutriam-se, basicamente, das obras de Stalin e chegavam a Lênin através de Stalin. Marx vinha em um remoto terceiro lugar e a maioria dos comunistas só o conheciam de ouvir falar...
No entanto, quando da criação da Internacional Comunista, contrariamente ao que Lênin pensava, ainda não haviamamadurecido as condições objetivas para a revolução comunista. Portanto, a Internacional Comunista foi concebida e criada para atuar em condições inexistentes e teve que enfrentar uma tarefa fundamentalmente diferente: ganhar as massas proletárias para uma política revolucionária em condições não revolucionárias.
É importante assinalar que do II (julho de 1920) ao VI Congresso (julho de 1928) da Internacional Comunista, os seus Estatutos foram sendo modificados sempre no sentido de acentuar a centralização e os poderes do Comitê Executivo, onde se acotovelavam os cappos da instituição. Os estatutos aprovados no II Congresso determinavam que as instruções do Comitê Executivo "têm força de lei" para todas as seções nacionais. O V Congresso, por sua vez, afirmava que as diretivas do Comitê Executivo "são imperativas" e têm que ser "imediatamente aplicadas".
Uma fórmula similar foi adotada pelo Foro de São Paulo quando da realização do seu II Encontro, em junho de 1991, no México. Esse Encontro foi precedido de uma reunião preparatória do Grupo de Trabalho do Foro (uma espécie de Comissão Executiva, da qual faz parte o Partido dos Trabalhadores), realizada na cidade do México em março de 1991, na qual foi definido, mediante acordo, que a partir desse II Encontro seria firmado o conceito do caráter consultivo e deliberativo dos Encontros. Isso significou que, a partir de então, as decisões aprovadas em plenárias e constantes das Declarações Finais passavam a ser consideradas deliberativas e decisórias em termos de aceitação e cumprimento pelos partidos e organizações membros do Foro, subordinando-os, dessa forma, aos ditames dos Encontros na ação a ser desenvolvida em nível internacional e nos respectivos países, fato que transfere para um segundo plano os interesses nacionais, fere os princípios de soberania e autodeterminação, viola a Lei Orgânica dos Partidos Políticos e ignora a Constituição.
Voltando à Internacional Comunista, o VI Congresso, finalmente, criou uma série de "birôs" para auxiliar o Comitê Executivo a dirigir os âmbitos regionais. Ou seja, aumentou consideravelmente o aparato burocrático do Comitê Executivo. Além disso, concedeu a este o direito de enviar "representantes" e "instrutores" às seções nacionais. Sobre essas decisões, Trotski comentou em 1930, em seu livro "Revolução Permanente", referindo-se à Internacional Comunista: "Atualmente todos os pensamentos e todas as ações humanas se dividem em duas categorias: as indiscutivelmente justas, que se inserem na 'linha geral do partido', e as indiscutivelmente erradas, que se desviam da 'linha geral do partido'. O que, é claro, não impede que se declare hoje errado o que ontem se proclamou como absolutamente justo".
A partir do momento em que a construção do socialismo na URSS foi considerada como o fator essencial, determinante, da revolução mundial, todos os outros movimentos revolucionários passaram objetivamente a ter um papel subordinado e assim foram enquadrados pela estratégia e pela tática da Internacional Comunista. Desnecessário é dizer que o princípio da "subordinação" dos interesses parciais do movimento revolucionário a seus interesses gerais foi adotado pela Internacional Comunista desde o seu nascimento e o VI Congresso apenas o reafirmou: "A coordenação das ações revolucionárias e sua boa direção impõem ao proletariado uma disciplina internacional de classe (...) que deve expressar-se na subordinação dos interesses parciais e locais do movimento a seus interesses gerais e permanentes".
Taticamente, até a viragem realizada no VII Congresso, quando a Internacional Comunista optou pela construção das frentes populares – que deveria unir comunistas e social-democratas na luta contra o fascismo – a Internacional sempre preconizou a formação de sovietes a cada vez que pressentia a chegada de uma situação revolucionária em determinado país. Todavia, essa palavra-de-ordem, manejada abstratamente, nunca surtiu efeitos práticos em qualquer país capitalista.
Giorgy Dimitrov, Secretário-Geral da Internacional Comunista, reafirmou esses dogmas no VII Congresso, em julho-agosto de 1935, advertindo em seu discurso de encerramento do Congresso: "Aquele que tentar violar a unidade de ferro de nossas fileiras através de uma ação fracionista qualquer aprenderá, por experiência própria, o que significa a disciplina bolchevique que nos ensinaram Lênin e Stalin. Que isto sirva de aviso aos poucos elementos que, em certos partidos, pensam poder aproveitar as dificuldades passadas, as feridas, as derrotas e os golpes assestados pelo inimigo para realizar seus planos fracionistas ou prosseguir com seus interesses de grupo! Acima de tudo o partido! Defender a unidade bolchevique do partido como a menina dos nossos olhos! Esta é a lei primeira, a lei suprema do bolchevismo!". Só faltou dizer, mas deu a entender, que aqueles que não agirem assim serão"justiçados".
Observe-se que o discurso raivoso de Dimitrov tinha razão de ser, considerando o desastre político que precedeu o VII Congresso. Entre as seções da Internacional Comunista, o Partido Comunista Alemão era o melhor organizado e o numericamente mais forte. Tinha profundas raízes na classe operária e o respaldo das chamadas massas. Em fins de 1932 tinha 360 mil membros e 6 milhões de eleitores, que somados aos da Social-Democracia ultrapassavam em cerca de 1,5 milhão os do partido nazista. Todavia, em janeiro de 1933, o marechal Paul Ludwig Von Hindenburg (1847-1934), presidente da República de Weimar, entregou o poder aos nazistas.
E logo a seguir, em março, por decreto, Hitler dissolveu o Partido Comunista, confiscou seus bens, ocupou suas sedes, expulsou do Parlamento os seus 100 deputados e começou a encarcerar massivamente seus membros. Pouco depois fez o mesmo com o Partido Social-Democrata, tudo isso sem qualquer resistência das chamadas massas. Assim, o partido-modelo da Internacional Comunista desapareceu da cena histórica. Esse foi o maior desastre da história da Internacional Comunista, mesmo porque a Alemanha figurava na sua estratégia como o cenário mais provável de uma nova ruptura revolucionária do sistema capitalista, e para os destinos da Revolução de Outubro era vital que essa hipótese se confirmasse.
Mas a história do VII Congresso da Internacional Comunista é longa, pois foi aí que se aprovou e impôs a todos os partidos comunistas uma mudança de tática, ordenando a aliança entre os comunistas e os social-democratas, com a constituição das famosas Frentes Populares, tática que consistia, basicamente, em subordinar o movimento de massas aos limites admissíveis em cada momento pela ala burguesa ou reformista da "Frente". O papel essencial das "Frentes" era o de dar "um empurrão" na irresistível dinâmica histórica, facilitando às grandes massas populares compreender que a única salvação estava no poder soviético.
Ou seja, fazê-las marchar atrás da vanguarda (os PCs), mesmo sem saber exatamente para onde iam. Facilitando também aos grupos sociais, partidos políticos e entidades estatais – que, no final da festa, deveriam desaparecer de cena – que caminhassem para esse destino ignorado oferecendo o mínimo de resistência. Segundo as análises da Internacional Comunista, a extrema caducidade das estruturas políticas e econômicas capitalistas conduzia velozmente toda a sociedade para o "Hic Rhodus, hic salta!"("Aqui está Rhodes, salta aqui!", passagem extraída de uma fábula de Esopo e utilizada por Marx em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte").
Desde o momento em que a construção do socialismo na URSS foi definida como o fator permanente, essencial, determinante da revolução mundial, a Internacional Comunista passou a ser igualmente a representante por excelência dos "interesses gerais e permanentes" do movimento revolucionário. Todos os demais – "parciais e locais" – passaram a subordinar-se a ele. Mas como a expressão franca dessa subordinação se prestava ao ataque dos inimigos, às suas "calúnias", como disse Stalin em 1943, quando dissolveu a Internacional Comunista – dissolvendo as "calúnias" - era conveniente negá-las. Havia que negar a subordinação dos partidos comunistas do mundo para que ela se tornasse realmente efetiva.
A teoria do socialismo em um só país, convertida em fundamento teórico da estratégia da Internacional Comunista significou, em resumo, subordinar a revolução mundial – em cada uma de suas fases e episódios – às exigências da construção do socialismo na URSS. As estruturas ultracentralizadas da Internacional Comunista, o todo poderoso Comitê Executivo (do qual Luiz Carlos Prestes fazia parte), no topo da pirâmide controlado, por seu turno, pela direção do partido soviético e, em última análise pelo seu Secretário-Geral, o papai Stalin, constituíam o mecanismo idôneo para assegurar, na prática, a subordinação.
Como se sabe, Trotski foi o principal contraditor teórico de Stalin no que tange ao socialismo em um só país, criticando a degeneração burocrática e nacionalista da revolução russa. Trotski, todavia, não foi além dos velhos esquemas de Marx e Lênin, rubricando-os com a etiqueta de "revolução permanente".
Conforme a observação de Gramsci, a teoria da revolução permanente "é apenas uma previsão genérica que se apresenta como um dogma e se destrói a si mesma porque não se expressa nos fatos". No Programa de Transição, Trotski escreveu: "As forças produtivas da humanidade pararam de crescer (...) As premissas objetivas da revolução proletária não só estão maduras; já começam a apodrecer. Tudo depende do proletariado, isto é, tudo depende, antes de mais nada, da sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade se reduz à crise da direção revolucionária". A saída é... a Quarta Internacional.
A perspectiva da construção integral do socialismo em um só país não foi uma meta cientificamente elaborada, mas um mito que se agitou ao povo soviético para justificar os imensos sacrifícios que lhes eram requeridos. E, por isso, justamente por isso, não serviu para formar as massas como sujeito consciente, exigente e crítico de sua própria obra mas, ao contrário, serviu para cultivar nelas uma atitude acrítica, conformista, convertendo-as em objeto de fácil manipulação. Como todos os mitos que respondem a exigências reais não resolvidas cientificamente, o da construção integral do socialismo, ao fim de uns quantos planos qüinqüenais, desempenhou um papel instrumental eficaz, despertou ilusões, estimulou a fé, favoreceu a mobilização das massas e a liquidação de toda oposição crítica.
Mas quando os prazos se cumpriram e houve que declarar: este é o socialismo, já está sendo construído – o mito entrou em derrocada. A fé começou a ser substituída pelo ceticismo, os sentimentos generosos pelo cinismo, a ebulição política pelo apoliticismo e, para dar relevo ao mito, houve que recorrer ao terror. Os problemas se tornaram cada vez mais complexos e suas dimensões quantitativas cederam lugar às qualitativas, mas o nível teórico para abordá-los era cada vez mais baixo, mais escassas as idéias em circulação, os cérebros mais atrofiados pelo terror e, sobretudo, pelo hábito de não pensar por conta própria, com a própria cabeça.
Foi esse o esquema ideológico-organizacional que passou a vigir nos partidos comunistas de todo o mundo – isso até hoje -. Sua lógica conduz a considerar que a virtude principal do comunista, convocado para a transformação do mundo, suposto portador da ideologia social mais avançada, consiste em... não pensar!
A II Guerra Mundial chegou quando esse processo se iniciava, quando apenas uma minoria começava a tomar consciência da existência do mito. Essa minoria pagaria alto preço pela sua lucidez. Os sentimentos patrióticos vieram em ajuda ao mito e, afinal, a vitória conferiu-lhe nova seiva mas por pouco tempo, pois o XX Congresso do PCUS, em fevereiro de 1956, tirou todas as dúvidas: na URSS ainda não existia socialismo.
Segundo o kamarada Kruschev expôs nesse Congresso, durante 30 anos existira uma autocracia burocrática – graças à qual, diga-se, ele chegou ao cargo de Secretário-Geral -, não uma democracia proletária. E sem democracia proletária não há propriedade social dos meios de produção. Na União Soviética existiam – e continuaram a existir até que ela desapareceu, em dezembro de 1991 – relações de produção não capitalistas e não socialistas, cuja caracterização teórica, do ponto de vista marxista, ainda está por ser feita. Por agora - e não se sabe até quando - é mais seguro defini-las por aquilo que não foram.
Por fim, devemos recordar que em 2 de março de 1969, exatos 50 anos desde a fundação da Internacional Comunista, os comunistas chineses e soviéticos se matavam no Usuri. Meses antes os tanques soviéticos foram lançados contra os comunistas checoslovacos. Anos antes, idem contra os comunistas húngaros, e apenas 5 anos depois que a Internacional Comunista foi dissolvida, em 1943, por Stalin, o movimento comunista internacional declarava guerra aos iugoslavos.
Depois de tudo isso, Boris Ponomariov (membro do Comitê Central do PCUS e na década de 70 responsável pelo Departamento Internacional, encarregado das relações com os partidos comunistas do Ocidente), em seu livro "O Comunismo num Mundo em Mudança", editado em 1985, teve o desplante de escrever que "a Internacional Comunista criara os fundamentos sólidos e duradouros do internacionalismo, não apenas entre os comunistas, mas no conjunto do movimento operário mundial..."
Carlos I.S. Azambuja é Historiador.
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