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quinta-feira, 18 de junho de 2015

Alerta Total




Alerta Total


  • TCU fora da lei dá margem para Congresso omisso e oportunista aumentar pressão para derrubar Dilma 
  • A Anta ferrada na Atlanta errada 
  • Maioridade Penal 
  • Financiamento do Consumo e investimento social 
  • Ninguém compra o que não precisa 
  • Justiça ou injustiça 
  • Crise da Transgressão 
  • A espalhafatosa defesa da criminalidade 



Posted: 18 Jun 2015 03:34 AM PDT








Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net






Desde o desgoverno Fernando Collor de Mello, o Congresso Nacional não cumpre a função de julgar as contas presidenciais. Tal aberração veio à tona ontem, diante da ameaça de condenação de Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade fiscal em plena campanha reeleitoral passada (o que configuraria também crime eleitoral), em função das pedaladas fiscais (maquiagem de um rombo de R$ 37,1 bilhões nas contas públicas).






Outro absurdo foi a afronta cometida pelo Tribunal de Contas da União contra o artigo 71 da Constituição Federal. Indevidamente chamado de "tribunal", já que não faz parte do judiciário, sendo um mero órgão auxiliar do Poder Legislativo, o TCU descumpriu o prazo máximo de 60 dias para apreciar as contas do governo referentes a 2014. O consolo é que, como a cúpula do PMDB pretende destronar Dilma do Palácio do Planalto, agora a Câmara e o Senado ameaçam até "cumprir a lei"... 


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prometeu que o Congresso Nacional retomará o julgamento das contas presidenciais: "Temos começar a votar as contas aqui no Congresso Nacional. O papel do TCU é auxiliar, não é tribunal de decisão, mas de assessoramento do Legislativo. Já devíamos estar fazendo esse papel de apreciar as contas. Eu acho que esse episódio produzirá um ganho importante: a gente voltar a discutir as contas dentro do Congresso".


Cunha ainda estuda como fazer isto com seu companheiro Renan Calheiros, presidente do Senado, ambos na afronta direta à Dilma Rousseff: "Estava conversando ali com o Renan, se vai ser na sessão do Congresso, ou se vamos ter o procedimento de apreciar em cada Casa. Temos que adotar uma fórmula para sermos ágeis e para dar satisfação à sociedade que espera que a gente cumpra o nosso papel, que não é contra nem a favor de ninguém".


Na mesma toada de Cunha, Renan ainda comemorou o absurdo fato de o TCU, descumprindo a Constituição, dar um tempinho de 30 dias para Dilma se defender: "Se é a primeira vez é um avanço consagrado que devemos comemorar. Do ponto de vista do Tribunal de Contas, essa decisão consagra um avanço, mas cria, sobretudo, uma oportunidade para que as informações cobradas sejam prestadas e definitivamente se esclareça a questão". 


Renan fez festinha com seu ataque de destruição em massa contra Dilma: "Vivemos um momento de ativismo dos Poderes. E é natural que o Tribunal de Contas também viva o seu momento. Não há como na realidade nacional que o Congresso não seja o Congresso, que a Presidência da República não seja a Presidência da República, que o Judiciário não seja o Judiciário, e que o Tribunal de Contas também não seja o Tribunal de Contas. Os Poderes estão, cada vez, mais tentando fazer a sua parte, cumprir seu papel, e isso é muito bom para a democracia".


Ao contrário do que defendeu Renan, o atraso parece bom apenas para Dilma, embora lhe crie mais desgaste político. Para piorar, ficou no ar a impressão de que, mesmo antes de o TCU decidir conceder 30 dias para Dilma se defender, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, acabou dando a entender que a defesa dela já está pronta, negociada e previamente aprovada com o próprio TCU.


Barbosa elogiou exageradamente a iniciativa do ministro Luis Inácio Adams, Advogado-Geral da União. Barbosa tergiversou sobre a "pedalada fiscal" dada para o adiamento de repasses a bancos públicos para melhorar artificialmente as contas públicas: "No nosso ponto de vista e segundo a lei, não são operações de crédito. Como o ministro Adams tem colocado, nem todo contrato em que incide juro são contratos de crédito e nem todo ativo de emissão financeira é um empréstimo".


No embalo do economês, temperado com o indigesto juridiquês, o Palhasso do Planalto cozinha mais uma pizza... 






Hora da execução











Numerologia da ilegalidade












Os 13 indícios de irregularidades que Dilma terá de esclarecer:

1 – Omissão de dívidas da União com Banco do Brasil, Caixa e FGTS nas estatísticas da dívida do governo no ano de 2014;

2 – Adiantamentos concedidos pela Caixa à União para pagamento de despesas dos programas Bolsa Família, Seguro-Desemprego e Abono Salarial nos anos de 2013 e 2014 (as chamadas "pedaladas" fiscais);

3 – Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para pagamento de despesas do programa Minha Casa Minha Vida no período de 2010 a 2014 (também interpretados como "pedaladas");

4 – Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para pagamento de subsídios a empréstimos concedidos pelo banco de fomento entre 2010 e 2014; 5 – Ausência de uma lista de prioridades da administração federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014;

5 – Ausência de uma lista de prioridades da administração federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014;

6 – Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem autorização orçamentária no ano de 2014;

7 – Excesso de recursos, para além dos valores aprovados, por parte da Amazonas Distribuidora de Energia, Araucária Nitrogenados, Boa Vista Energia, Energética Camaçari Muricy I (ECM I) e Petrobras Netherlands, além da Telebrás, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE) e Furnas;

8 – Pagamento de despesa sem previsão no orçamento de investimentos pelas empresas públicas Araucária Nitrogenados S.A., ECM I e TSLE;

9 – Ausência de contingenciamento de R$ 28,54 bilhões em decreto presidencial de novembro de 2014;

10 – Utilização da execução orçamentária para "influir" na aprovação pelo Congresso de alteração na legislação que permitiu ao governo não cumprir meta de superávit primário em 2014;

11 – Inscrição irregular em restos a pagar de despesas de R$ 1,3 bilhão referentes ao programa Minha Casa Minha Vida em 2014;

12 – Omissão de déficit primário da União em operações com Banco do Brasil, BNDES e FGTS em 2014;

13 – Distorções materiais que afastam a confiabilidade de parcela significativa de indicadores e metas estabelecidos no Plano Plurianual 2012-2015.











Voto impresso






A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, por 433 votos a favor e 7 contra, uma emenda à proposta de reforma política que prevê que as urnas eletrônicas passem a emitir um "recibo" para que os votos nas eleições possam ser conferidos pelos eleitores.






A intenção em prever a impressão do recibo é, também, permitir que os votos sejam checados caso seja solicitada uma auditoria do resultado das eleições.






Se o texto for aprovado em segundo turno na Câmara e no Senado, a urna imprimirá um registro do voto, que deverá ser checado pelo eleitor.






Procedimento






Só após esta checagem que será concluído o processo eletrônico de votação.






Depois, o recibo será depositado automaticamente em local lacrado e ficará em poder da Justiça Eleitoral.






O eleitor não poderá levar o documento para casa.






O recibo também não deverá ter a identificação do eleitor.






Outro avanço






A Câmara também aprovou em primeiro turno a regra para apresentação de projeto de iniciativa popular.






Passará a valer a exigência de que o texto seja assinado por 500 mil eleitores, distribuídos por cinco unidades da federação, com não menos que "0,3% de eleitores de cada uma delas".






Atualmente é necessária a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco estados.






Idas






Até agora, a emenda Constitucional da reforma política, que começou a ser debatida em plenário no final de maio, aprovou algumas modificações:

- fidelidade partidária
- novas regras para projeto popular
- emissão de recibo em papel nas urnas
- fim da reeleição;
- mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos;
- redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador;
- restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário;
- alteração na data da posse de presidente e governador;
- permissão de doações de empresas a partidos (veja mais detalhes abaixo).

Recuos






Além dos itens aprovados, os parlamentares já rejeitaram algumas mudanças estruturais no modelo político brasileiro:

- instituir o voto facultativo nas eleições do país;
- alterar o atual sistema proporcional com lista aberta para escolha de deputados;
- proposta de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos;
- proposta que previa o fim das coligações entre partidos nas eleições para a Câmara.






Depois da votação de cada item em segundo turno, tudo vai para o Senado - onde ainda pode haver muita mexida...






Aposentados x Dilma






Paulinho da Força, deputado federal e presidente do Solidariedade, lançou ontem uma maldição contra Dilma Rousseff:






"Ao vetar a fórmula 85/95 como alternativa ao maldito fator previdenciário, a presidente Dilma Rousseff afrontou, mais uma vez, milhões de trabalhadores que pagam todos os meses suas contribuições com a perspectiva de um dia ter uma aposentadoria decente. Afrontou também deputados e senadores que aprovaram a proposta da fórmula 85/95 por ampla maioria. Mesmo que venha a apresentar qualquer outro projeto para retardar a aposentadoria dos trabalhadores (até que eles estejam próximos da morte, talvez), nós do Solidariedade, do movimento sindical e dos aposentados vamos trabalhar ainda mais para sensibilizar deputados e senadores a derrubar mais esse veto de Dilma a um projeto que beneficia quem trabalha".






Compliance






A Thomson Reuters promove, semana que vem, o 3o Congresso Internacional de Compliance. 






Será nos dias 23, 24 e 25 de junho na sede da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio), em São Paulo.






Entre os temas a serem abordados, destaque para os debates sobre lei anticorrupção, lavagem de dinheiro, políticas nacionais e internacionais de compliance, Criminal compliance, passo a passo de uma investigação de compliance, e a perspectiva internacional sobre o momento vivido no Brasil e América Latina no contexto do combate à corrupção corporativa.






Veja a agenda completa do encontro em:








Adeus em ritmo de Lava Jato











Jornalista x Jornalistas











Colabore com o Alerta Total






Neste momento em que estruturamos mudanças para melhor no Alerta Total, que coincide com uma brutal crise econômica, reforçamos os pedidos de ajuda financeira para a sobrevivência e avanço do projeto.






Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.

Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:

I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.

OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.

II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).

III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.






Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!





O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Junho de 2015.



Posted: 18 Jun 2015 03:27 AM PDT








Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Carlos Maurício Mantiqueira

A Anta (como Lucrécia Bórgia) desconhecia a capital da Geórgia e foi pra terra estranha, por xucra ou por manha.






"E se eu fizer um barraco?! Oba! Macacos me mordam! Do zoológico escaparam o hipopótamo e outro paquiderme! Já é problema bastante para desviar a atenção da crise elefantina que o país distante domina !".












Pobre mina. Ganhará uma "estauta" crisoelefantina de um tal Chiparus, presente de um bando de urubús.






Pensa entrar pra Academia (na paulista talvez) porque na outra há tucanos e sarnentos e não são bons os ventos.






"Afinal o símbolo é uma eglAntina, flor que comigo combina !".












Para justificar a eleição criará um novo verbo, da quinta conjugação.






O verbo Ben-Hur." Eu benhurro, tu benhurras, etc."






Passeando com a comitiva de cossacos (no momento não coçando) dos quais um era gago que derrepente grita: "Hip, hip...! Hurra, respondem os outros mais afoutos.






Novamente: "Hip, hip...! Hurra o coro açodado completa, em honra da rainha da bicicleta.






Chega o hipopótamo e faz um estrago (dirá de um entregador de pizza o relato) maior que o do filho de Jeffer, que acabou com a pose do chefe.















Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.




Posted: 18 Jun 2015 03:26 AM PDT








O artigo do nosso editor de opinião reflete com absoluta precisão a visão que temos de uma verdadeira tragédia que nos dias de hoje angustia e se abate sobre a nossa sociedade. E ela deve manifestar-se com todo a sua força e vigor, opinando, pressionando autoridades, fazendo valer seu peso e importância, pois a discussão do tema, ao gosto de ideólogos, vem sendo conduzida com insensatez e irresponsável tolerância do governo. Deve ficar bem claro o que se exige: quem mata, tortura, estupra, de maior ou de menor idade, não pode ter uma segunda chance de destruir um outro lar, uma outra família. Gen Pimentel – Presidente do Clube Militar






Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Clovis Puper Bandeira






Entra em discussão no Congresso o problema da maioridade penal dos cidadãos brasileiros. Trata-se de uma das mais angustiantes questões em debate na sociedade.






O assunto, como tantos outros que têm sido tratados ultimamente, já vem carregado de viés ideológico. A esquerda acusa a direita de querer resolver o problema da segurança pública através da diminuição da idade de responsabilidade penal. A direita retruca que seus antagonistas querem defender a impunidade de menores criminosos. Ambas posturas são falaciosas, pois distorcem e exageram aspectos das diferentes argumentações, tirando a discussão do verdadeiro foco.






De início, cremos que é preciso distinguir o delito leve do crime de morte. É claro que um furto e um latrocínio são coisas muito diferentes, e assim devem ser tratadas. Aliás, assim é feito no Código Penal.






A garantia de impunidade é distribuída igualmente a todos os menores infratores pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, independente da gravidade da transgressão cometida, baseada apenas na idade do autor, como se todos fossem inocentes vítimas de sua inexperiência e infantilidade.






Há que separar e tratar diferentemente casos muito distintos. É preciso reconhecer a existência de criminosos perigosos, assassinos, sequestradores, traficantes, estupradores irrecuperáveis, que antes de atingir a idade mágica de 18 anos ou qualquer outra que seja estabelecida, já demonstraram irrefutavelmente serem psicopatas amorais, que devem ser afastados do convívio social para defender a própria sociedade de sua maldade até agora impune.






Nosso sistema penitenciário é vergonhoso, mas isso não pode significar que permaneça em liberdade um malfeitor que já cometeu vários crimes de morte, sob o argumento de que a prisão é uma universidade do crime, de onde sairiam piores do que entraram. Alguns deles, de fato, poderiam dar aulas nessa universidade. Ou, então, que sejam construídas novas prisões especiais para esses pobres seres angelicais que têm na pouca idade a garantia de poder cometer quantos crimes desejarem, pois são "dimenor". 






Já existe até um vocabulário politicamente correto: o menor não é preso, mas "apreendido". Assim, quando solto ao completar 18 anos, nada consta a seu respeito nos fichários criminais, não interessa quantos crimes cometeu ou quantas pessoas matou, sua vida recomeça do zero.






Quanto às vítimas, não interessa. As leis foram feitas, no Brasil, para defender os criminosos, e não, suas vítimas. A discussão toda se trava em torno do direito dos menores criminosos (ou "infratores", para não traumatizá-los). A vítima deve ser até uma das culpadas por ele se encontrar em "situação de risco".






É hora de a sociedade reagir. Quem sabe aparece no STF um ministro relator com a lucidez da Ministra Carmen Lúcia, que conseguiu aprovar seu relatório por 9X0 na questão das biografias. O problema para a sociedade não é a idade do criminoso, mas o crime cometido.






A Lei deve defender a vítima, não o seu algoz. Este pode e deve ser afastado do convívio social, para evitar que continue assaltando e matando impunemente e para que a sociedade seja protegida desses verdadeiros psicopatas.






A idade do criminoso é um detalhe de somenos importância.









Clovis Puper Bandeira, General, é Editor de Opinião do Clube Militar.




Posted: 18 Jun 2015 03:24 AM PDT








Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Carlos Henrique Abrão






Mais de metade das famílias brasileiras está endividada, um numero recorde da última década, e o modelo errático consagrou o financiamento do consumo, mas bem melhor seria se expandisse a


todos a possibilidade da inclusão social.






Em linhas gerais, como a grande parte da população é assalariada o sistema de consignado, empréstimos e principalmente financiamento de veículo, não logrou pleno êxito. E isso sem falar na casa própria hoje com financiamentos que levam trinta anos e colocam os mutuários debaixo das agruras de um emprego fixo e capacidade econômico financeira


para liquidar o financiamento.






A concentração de renda é um problema jamais combatido. Não nos parece que tributar o andar de cima resolva, mas encontrar nas grandes fortunas uma oportunidade e chance de aquinhoar os menos favorecidos. Depois de alguns anos vivendo esse circulo vicioso o governo se deu conta que além do endividamento estaria levando a risco muitas entidades financeiras em razão do calote.






Os juros subiram e os gargalos aumentaram, uma vez que o governo retirou os subsídios e a redução dos impostos foi gradualmente revista. A estratégia falhou e isso é fato notório, não houve uma correção da curva e nem tampouco de rumo.






Hoje o consumidor se sente preocupado e não vai as compras com tanto impulso ou entusiasmo. Aqueles capazes economicamente saem do País. Não se praticam preços de mercado, mas exacerbados, além do que o Estado deveria ter como norte ampliar e melhorar a rede pública de transporte, saúde, e porque não dizer fundamentalmente educação.






No entanto, não foi o que observamos. Pioraram o nível das escolas públicas, do atendimento à camada da população necessitada e o transporte igualmente. Assim tudo ficou mais caro e de pior qualidade.






O mercantilismo prepondera,mais ainda diante da tibieza do Estado e do fortalecimento de fundos que se cercam da crise e se tornam


operantes para comprar e investir a pleno fôlego em razão de iliquidez do crédito.






A reversão do sistema é fulcral. Não adianta financiar o consumo se o consumidor não tem renda ou emprego garantido. Mais cedo ou mais tarde se tornará um inadimplente, e nunca antes se viu tanto registro de cadastro da impontualidade.






O caminho natural seria que se ocupasse o Estado do social,


com investimentos pesados no transporte, na saúde, e na educação, com qualidade e aumento dos salários dos servidores, mas apostou no individual e errou gritantemente.






Outro aspecto relevante, no Brasil se pratica um preço muito salgado, e nem se quiser pagar à vista há desconto. O comerciante, lojista, olha com desconfiança e se vale da financeira para receber, não se importando se o


consumidor vá pagar em dinheiro ou no cartão. O que lhe interessa é receber.






Errático na implementação de um programa que não mostrou musculatura para ir à frente, agora praticamos o ajuste fiscal. Tantos impostos foram retirados da indústria, com desoneração, e a conta final será do contribuinte. 






Não nos iludamos, o financiamento do consumo por agentes capitalistas é uma bola de neve, que mais cedo ou mais tarde aparece, e a quebradeira demonstrará a desilusão de se investir no pessoal e não no coletivo, que poderia ter sido uma grande alavanca de criação de empregos, aumento de renda, crescimento e desenvolvimento







Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.




Posted: 18 Jun 2015 03:23 AM PDT








Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Carlos Cruz






Imagine duas amigas que vão ao shopping almoçar. De repente, elas passam por uma vitrine e um calçado chama atenção. Uma delas diz "eu preciso desse sapato". A potencial cliente experimenta e compra o produto. Contudo, a primeira intenção dela era almoçar, mesmo porque ela já tem mais de 30 pares de sapato em casa. Será que ela realmente necessitava fazer essa aquisição?






Claro que sim! Precisava! O calçado por si só não era uma necessidade, mas o que ele representa e a possibilidade de uso. Comprar o sapato tem a ver com coleção, poder, acesso, marca pessoal, status, realização.


No caso dos homens, imagine um amigo que vê outro com um carro novo. 






Ao andar em seu automóvel, ele observa os seus defeitos. O barulho da porta incomoda, o risco do lado começa a ficar horrível, a porta não fecha mais como antes. Todas as características que ele nunca tinha percebido aparecem porque agora ele tem uma base de comparação.






Quando ele chega em casa, tem a certeza que precisa trocar de carro. Eu pergunto, ele necessitaria fazer essa troca? Tanto quanto a mulher que se encantou pelo sapato.






E as pessoas que vão para o exterior e compram compulsivamente? Elas não necessitam de tudo o que compram e sim da sensação que é estar comprando naquela situação, em um outro país que oferece produtos diferentes e preços mais baixos.






Quando você passa em alguma doceria famosa e pega um pedaço enorme de bolo? Você não precisa necessariamente daquele alimento e sim provar o merengue que só aquele bolo tem.






Dessa forma, quando eu afirmo que ninguém compra o que não precisa é porque as pessoas não investem em um objeto e sim naquilo que ele pode proporcionar.






Um consultor financeiro talvez nos convença que não precisamos comprar, pois o princípio para ficar rico e conquistar a independência financeira é gastar menos do que ganha, poupar e investir, que é diferente de comprar algo a mais do que as necessidades básicas. Mas do ponto de vista comercial, as pessoas compram para satisfazer necessidades de status, por exemplo.






O vendedor profissional deve entender tanto de cliente quanto de produto. Ele deve saber o que a sua venda representa. Mais do que isso, é preciso entender o que o comprador está vendo ou pode ver naquilo que é oferecido. O ser humano não adquire apenas itens concretos, mas também abstrações, como conceitos, opiniões, ideias, sensações.






O erro do vendedor menos desavisado é focar apenas no objeto, foque naquilo que ele pode proporcionar. Os clientes podem esquecer o que o vendedor falou, mas eles nunca esquecerão o que o produto o fez sentir. Pense nisso e foque na experiência de uso do cliente.









Carlos Cruz é diretor do Instituto Brasileiro de Vendas (IBVendas).




Posted: 18 Jun 2015 03:22 AM PDT








Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Marcos Coimbra






Existem poucas dúvidas sobre a ineficácia da ação do Poder Judiciário. A boa Justiça, como esperança daqueles que a procuram, deve ser rápida. Para a maioria da população é inconcebível a excessiva demora da decisão final e da concretização dos seus efeitos. Todos nós possuímos vários exemplos a enumerar. 






Ganhamos grande parte de uma ação contra uma instituição particular de ensino, que demorou quinze anos para terminar. É algo inacreditável. Outro exemplo, um arrolamento de bens, oriundo de um testamento para um herdeiro único, sem qualquer problema, demorou quase três anos para ser concluído. E isto se pagando parcela considerável do montante para advogado, custos judiciais, tributos federais, estaduais e municipais.






Um juiz indeferiu uma ação, em virtude de ter falecido o reclamante. O mesmo está até agora procurando provar que está vivo. Até hoje a ação do sindicato dos bancários do Rio de Janeiro, que entrou com uma ação em favor de funcionários do Banco do Brasil, solicitando equiparação com os do Banco Central, apesar de ganha em última instância, com sentença transitada em julgado, não foi paga. O Banco, fora do prazo, inventou um recurso para esfera superior, para protelar o pagamento, em uma evidente demonstração de má fé. E ninguém faz nada. Cada leitor poderia apontar vários outros exemplos.






Na realidade, a culpa não reside só no Judiciário. Também é do Legislativo e do Executivo. Há necessidade de controle externo dos três poderes, apesar de o Legislativo e o Executivo afirmarem que já os possuem. Porém, eles são ineficientes e ineficazes. E o Judiciário precisa também de ter um efetivo. O Conselho Nacional de Justiça está sendo esvaziado.






É inaceitável a situação atual, em que, de fato, ninguém controle ninguém. O corporativismo impera. Cada um faz o que quer. Aumentam seus próprios salários, contratam parentes e apaniguados sem concurso. É a política da nova administração de criar empregos. Só para os correligionários. Enquanto isto, milhões de brasileiros sequer conseguem um modesto trabalho, com carteira assinada, para receber um salário mínimo, devido ao cruel modelo econômico em execução, o mesmo da administração FHC.






A Sociedade Brasileira não suporta mais a extorsão a que é submetida todos os dias, pelos eternos marajás. A atual administração já procura aumentar a carga tributária total para 40% do PIB. De um lado, os privilegiados, detentores de todas as benesses materiais existentes. Viagens de primeira classe, a preços mais baixos, para o mundo inteiro. Várias e abundantes refeições, todos os dias, de preferência "churrascadas" com "peladas", pagas pelos contribuintes. "Boquinhas" para os correligionários.






No meio, a classe média em extinção, sendo explorada por todos e ainda sendo culpada, pela mídia amestrada, pelo "privilégio" de poder aposentar-se. Do outro, a classe denominada de menos favorecida, que sobrevive graças a expedientes diversos, recebendo bolsas de toda ordem, fazendo até "gatos", acomodada à pobreza.






As recentes "benesses" criadas por integrantes do Judiciário, como auxílio-educação de cerca de R$ 1.000,00, férias de vários meses, expedientes enforcados, aumentos desmesurados de rendimentos, em um momento no qual praticamente todos os segmentos da sociedade sofrem um violento processo de privação material de toda ordem chega a soar como uma agressão. No mínimo, significa insensibilidade social.






O anúncio da existência de cerca de cem milhões de processos significa não apenas o ambiente de desagregação social atravessado pelo país, como a desmesurada exploração dos cidadãos e contribuintes, por empresas inescrupulosas, pelas administrações federal, estaduais e municipais e pela excessiva burocracia do rito processual vigente no sistema judiciário.






O formalismo supera a objetividade, atingindo as raias do absurdo, sacrificando o essencial pelo supérfluo. Processos demoram meses parados e outros períodos exagerados de tempo para passar de uma mesa para a mesa vizinha. Exigências exageradas são impostas, atrasando por mais vários meses o andamento dos processos. Muitas vezes sentenças são proferidas sem a devida leitura dos processos por juízes, que delegam a função para assessores sem preparo, não concursadas.






As partes e seus advogados são tratados com indiferença por muitos magistrados, que olvidam sua condição de servidores públicos, prejudicando a imagem da maior parte dos seus colegas, capazes de entender que estão julgando fatos capazes de afetar significativamente seres humanos com carências inadiáveis e não peças inanimadas.






E a solução? Ela existe. Principia pelo fato de que os cidadãos façam as escolhas certas, na hora correta e reivindiquem junto aos órgãos superiores seus direitos.









Marcos Coimbra, Economista e Professor, é Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.




Posted: 18 Jun 2015 03:20 AM PDT








Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Carlos Alberto Rabaça






Pesquisa inédita do Ibope mostra que, no período de 22 anos, o otimismo do brasileiro não ficava tão por baixo quanto hoje: 48% se dizem pessimistas em relação ao futuro do país, enquanto 21% se declaram otimistas. Só no governo de Fernando Collor o brasileiro se mostrou tão pessimista. Contribui para isso a crise ética e econômica que atemoriza os cidadãos.






O mensalão e a operação Lava-Jato deflagraram um sentimento de impotência na população. Sucessão de escândalos e trapaças está longe de ser obra do acaso. O futuro é tão incerto que parece mais uma ameaça. Desemprego, inflação e insegurança política deprimem o brasileiro.






Decerto, as pessoas estão moralmente confusas. A crise brasileira se agrava, a todo momento, pelos vestígios de velhos hábitos políticos e instituições desgastadas. O governo, por sua vez, se empenha numa luta ideológica sem poder definir a própria ideologia. Vivemos uma cultura de transgressão e da ausência de verdadeiros líderes.






"Crise" é uma palavra gasta porque muitos homens em altos postos dela se servem para justificar seus interesses. Na verdade, é precisamente numa conjuntura cheia de incertezas que acontecem ações de alta imoralidade. A autenticidade das crises compreende situações nas quais se deve enfrentar alternativas dignas de confiança, cujos sentidos morais são evidentes num debate público. 






A alta imoralidade, o enfraquecimento geral dos valores e a organização de atos ilícitos não necessitam de nenhuma crise pública. Problemas dos crimes dos burocratas, do vício de alto preço e da periclitante integridade pessoal são decorrentes da ausência de fiscalização e da transgressão estrutural e endêmica.






Uma sociedade que, em seus altos círculos e em seus níveis médios, é composta de uma rede de quadrilhas não produz homens de sentido moral acentuado. Uma sociedade que é apenas superficial em seu exercício democrático não produz homens de consciência.






Uma sociedade que limita o sentido do "êxito" ao dinheiro grosso e que eleva os recursos públicos ao plano de um valor particular, produzirá o negocista impiedoso e o negócio escuso. É claro que pode haver homens corruptos em instituições honestas, mas quando as instituições também corrompem muitos homens que vivem e trabalham nelas, então são necessariamente corruptas.






As empresas governamentais não encerram maiores imoralidades do que as empresas de negócios. Os políticos só podem conceder favores financeiros quando há homens, na esfera privada, dispostos a aceitá-los. E esses só podem procurar favores políticos quando há homens na política que possam concedê-los. Esses fatos é que dão origem à desconfiança da população, que busca encontrar e praticar os meios políticos da honestidade, para objetivos moralmente sadios.









Carlos Alberto Rabaça é sociólogo e professor. Originalmente publicado em O Globo em 15 de junho de 2015.




Posted: 18 Jun 2015 03:19 AM PDT








Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Percival Puggina






A gritaria da deputada Maria do Rosário, que pode ser assistida neste vídeo, impõe alguns comentários. Os adjetivos selecionados pela oradora visam a criar uma dicotomia, onde a perversidade está nos deputados favoráveis à redução da maioridade penal e a bondade nas "organizações sociais" que a ela se opõem. De onde saiu a ideia de que a defesa da sociedade, mediante a privação da liberdade dos criminosos, é um ato mau?






A deputada acusa a comissão, também, de estar assumindo uma ideologia de classe que é, por definição, a ideologia dela mesma, como petista e ex-PCdoB. Por isso, fala como se a redução da maioridade penal visasse seleção por classe social. Foi Sua Excelência e não a comissão ou o projeto que quis pautar o assunto como conflito de classe.






Tomada pela ira, sem pedir licença ao bom senso, afirma que "eles estão tentando aqui é colocar na prisão não os que matam, não os que cometem crimes bárbaros". Enorme esforço retórico para sair da sinuca de um discurso sem pé nem cabeça. Em sua exaltação cotidiana, sempre preocupada com os criminosos e desinteressada de suas vítimas, afirma, também, que o Código Penal não resolve o problema da criminalidade.






Mas o Código Penal, deputada, não existe para isso. Ele existe para punir culpados, para reduzir a sedução da vida criminosa e para que o condenado, no dizer deles mesmos, "pague sua conta com a sociedade". O que a senhora deseja, a retificação da vida do criminoso, é uma das tarefa do sistema penitenciário e não do Código Penal. Aliás, para que o sistema (bem preparado para isso) faça o que a senhora pretende é necessário, primeiro, que o bandido seja preso. Precisarei desenhar?






"Cinquenta mil presos a mais" não reduziram a insegurança social? E graças a qual estranho para-efeito isso virou motivo para que se desista de prender bandidos? Entende-se, assim, o motivo pelo qual o governo da deputada jogou a sociedade no atual nível de insegurança, sem vagas nos presídios, sem controle de fronteiras, desarmando os cidadãos de bem e se opondo à redução da maioridade penal, numa sequência de condutas que ofendem o bom senso. 






Quantos marmanjos de 16 anos merecem, de fato, ser tratados como inimputáveis, irresponsáveis e incapazes? A legislação penal já prevê a inimputabilidade dos que o forem, independentemente da idade! Chega a ser desrespeitoso tratar um marmanjo de 16 anos como se fosse criança, e criança pequena mal educada, incapaz de distinguir o certo do errado.






A distorção da atual legislação está, visivelmente, ampliando aquilo que pretende evitar e desprotegendo aqueles que pretende resguardar. Por isso aumenta a criminalidade entre os jovens. E, não por acaso, são eles mesmos, as primeiras e principais vítimas da regra cega que a deputada se esforça em preservar.









Percival Puggina é arquiteto, empresário e escritor, membro da Academia Riograndende de Letras.




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“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).

Polonia by Augusto César Ribeiro Vieira


(95) Vídeos de Isso é Brasil

Fico imaginando como deve ser louvor dos anjos!! Assista e veja o porque!

Posted by Ronaldo Nunes de Lima on Segunda, 24 de junho de 2013

Este vídeo é a minha singela homenagem ao policial Civil do Distrito Federal, Carlos Eugênio Silva, conhecido como Dentinho, morto em um acidente nos EUA.Aproveito para agradecer o Governo e a Polícia Americana pelo exemplo de tratamento e honrarias dispensados a um policial morto. Espero muito que o Governo Brasileiro se espelhe neles e trate esse nosso guerreiro com o devido respeito e admiração em solo Brasileiro.Temos que aprender a reverenciar principalmente o velório de quem põe a vida em risco por nós e por nossos familiares, não apenas as celebridades da TV.

Posted by Marcos Do Val on Quinta, 9 de julho de 2015