Alerta Total
- Se Dilma tomar no TCU, guerra pelo impeachment pode forçar renúncia seguida de intervenção constitucional
- Renuncianta?
- Caindo Dilma, quem assume?
- TCU, mostra tua cara!
- O Brasil do PT
Posted: 17 Jun 2015 10:24 AM PDT
2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Dilma Rousseff vai tomar no TCU por causa das tais "pedaladas fiscais" (maquiagem de um rombo de R$ 37,1 bilhões nas contas públicas? Sim, ela começou a tomar... Já havia sinais de que a agonia dela, para uma provável condenação por crime de responsabilidade fiscal, tende a ser postergada. E foi! O Tribunal de Contas da União, indevidamente chamado de "tribunal", já que não faz parte do judiciário, sendo um mero órgão auxiliar do Poder Legislativo, resolveu adiar, por 30 dias, o julgamento das contas do governo referentes a 2014.
A grande possibilidade de rejeição das contas gerou uma manobra para prolongar a agonia da Presidenta - como é o desejo estratégico do quinteto fantástico do PMDB que a mantém como refém (Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Michel Temer, Nelson Jobim e José Sarney). Vigorou a desculpa esfarrapada de que a Presidenta merecia um tempo para se defender pessoalmente no plenário do TCU - o que vai ser um massacre, se realmente acontecer. Mais provável é que não aconteça. O desgaste dela vai se ampliar, com as 13 (que número!) ilicitudes cometidas pelo governo - segundo relatório do TCU.
Não dá para repetir a manobra costumeira de "aprovar, com ressalvas" as contas da Dilma. Um relatório técnico do TCU já demonstrou muitos problemas de gestão nos números de 2014. Por isso, a tendência é que o relator do caso, ministro Augusto Nardes, recorra a uma manobra chamada "sobrestar". Em português claro: empurrar com a barriga. O adiamento, de algo programado para ser fatal, interessa à cúpula do PMDB, na complicada manobra para forçar uma renúncia de Dilma, permitindo que Michel Temer assuma o poder.
O risco de tal plano é que o desgaste tende a se ampliar para toda a classe política. O agravamento do impasse institucional abre caminho para a intervenção constitucional - cada vez mais na boca do povo nas redes sociais. Com mais da metade do parlamento respondendo a algum processo criminal ou administrativo, os políticos ficam automaticamente desqualificados para tomar conta do espólio de prejuízos deixado pela má gestão do PT-PMDB. Não dá para separar a (i)responsabilidade de todos os partidos da base aliada. Da mesma forma como não dá para perdoar a inação da suposta "oposição". As vaciladas tucanas são explícitas.
O Alerta Total já antecipou: o sistema de informações do PT, uma máquina de espionagem muito azeitada, identificou uma fonte de complô interno para derrubar Dilma Rousseff. Petistas receberam o teor de uma conversa telefônica entre o vice-presidente Michel Temer e um amigo. Abertamente, o vice deixou claro que está pronto para tudo, inclusive assumir o lugar de Dilma, se algo acontecer.
O x do problema é se, na guerra pelo impeachment, Michel Temer também acabar impedido junto com a Dilma. A estratégia política dele é para impedir que isto aconteça. A dificuldade será dissociá-lo da Presidenta, já que ambos foram eleitos juntos, e fazem parte de um mesmo time (ao menos em tese). Temer não vê a hora se sentar no trono do Palácio do Planalto. Dilma sabe que a ameaça é concreta, mas tenta fingir que não é com ela...
O resultado no TCU, a favor ou contra, pode frear ou agravar o já escancarado e irreversível impasse institucional - que tende a redundar em intervenção constitucional, por total falta de credibilidade e legitimidade da corrupta classe política para conduzir os destinos do Brasil. É por isso, nos bastidores do poder se repete uma frase sobre a conjuntura: "Não tem mais jeito"... Tem sim: Intervenção da Sociedade, exercendo seu poder instituinte originário. Esta é a solução. O resto é paliativo...
Leia o artigo de Sérgio Alves de Oliveira: Caindo Dilma, quem assume?
As 13 ilicitudes
Dilma terá 30 dias para dar explicações sobre as seguintes ilicitudes verificadas pelo TCU:
1 – Omissão de dívidas da União com Banco do Brasil, Caixa e FGTS nas estatísticas da dívida do governo no ano de 2014;
2 – Adiantamentos concedidos pela Caixa à União para pagamento de despesas dos programas Bolsa Família, Seguro-Desemprego e Abono Salarial nos anos de 2013 e 2014 (as chamadas "pedaladas" fiscais);
3 – Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para pagamento de despesas do programa Minha Casa Minha Vida no período de 2010 a 2014 (também interpretados como "pedaladas");
4 – Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para pagamento de subsídios a empréstimos concedidos pelo banco de fomento entre 2010 e 2014;
5 – Ausência de uma lista de prioridades da administração federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014;
6 – Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem autorização orçamentária no ano de 2014;
7 – Excesso de recursos, para além dos valores aprovados, por parte da Amazonas Distribuidora de Energia, Araucária Nitrogenados, Boa Vista Energia, Energética Camaçari Muricy I (ECM I) e Petrobras Netherlands, além da Telebrás, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE) e Furnas;
8 – Pagamento de despesa sem previsão no orçamento de investimentos pelas empresas públicas Araucária Nitrogenados S.A., ECM I e TSLE;
9 – Ausência de contingenciamento de R$ 28,54 bilhões em decreto presidencial de novembro de 2014;
10 – Utilização da execução orçamentária para "influir" na aprovação pelo Congresso de alteração na legislação que permitiu ao governo não cumprir meta de superávit primário em 2014;
11 – Inscrição irregular em restos a pagar de despesas de R$ 1,3 bilhão referentes ao programa Minha Casa Minha Vida em 2014;
12 – Omissão de déficit primário da União em operações com Banco do Brasil, BNDES e FGTS em 2014;
13 – Distorções materiais que afastam a confiabilidade de parcela significativa de indicadores e metas estabelecidos no Plano Plurianual 2012-2015.
Poderes impopulares
O Índice de Percepção do Cumprimento das Leis (IPCL Brasil), mensurado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi cruel com o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.
Enquanto as Forças Amadas têm 68% de aprovação e a Igreja Católica (57%), o Judiciário amarga apenas 25%, o Governo (19%) e o Congresso Nacional (14%).
O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CPJA/DIREITO GV) ouviu 1.650 pessoas de oito Unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal.
João Revolta x Dilma
Personagem fictício, criado pelo radialista e jornalista João Vitor de Almeida Lima, no ano de 2009, João Revolta meteu o pau no esquisita e patética entrevista de Jô Soares com a Dilma Rousseff.
A filosofia de João Revolta é usar a linguagem informal para atrair o telespectador.
Para representar a raiva, João Revolta usa uma mesa e diferentes artefatos, usados para quebrar objetos durante a gravação dos vídeos.
Nos tempos passados, João Revolta até seria um bom personagem do Jô...
Lula Pt da vida
Solução alternativa
Boa companhia
Colabore com o Alerta Total
Neste momento em que estruturamos mudanças para melhor no Alerta Total, que coincide com uma brutal crise econômica, reforçamos os pedidos de ajuda financeira para a sobrevivência e avanço do projeto.
Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.
Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:
I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.
OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.
II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).
III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Junho de 2015.
Posted: 17 Jun 2015 03:41 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Dizem que a Anta está na lona e porisso foi passear em Barcelona.
Entrou na Casa Antich (http://www.casaantich.net/) pra comprar artigos de viagem.
Aqui só há malas pra bandidagem.
Talvez tenha que ir para o Rio mais tarde, sabendo que a Antabrás faliu e que sua orelha arde.
Foi primeiro à loja de Consolat de Mar que é um consolo para as marolas ao som de caçarolas.
Em vão. Aquilo que queria só na outra loja havia, na Rambla del Celler (especializada em celerados atender ?).
Na verdade compraria presente, pro traidor que ainda mal pressente.
Como não fala catalão tentou falar catalanta, a língua na qual no chuveiro canta, tangos, milongas e o bolero "Pernas pra que te quero!".
Comprou o livro épico "Tirant lo Blanc" porque da heroina, também em ruína, chama-se a criada Plaerdemivida. Nade como anta precavida. O autor, Joanot Martorell talvez seja parente do janota. ("De repente ele passa o fino pente e daí !? Lixou-se toda a macacada?")
Soube que Mario Vargas Llosa escreveu algo a respeito: Carta de Batalla. Mas seu amor pelas letras é fogo de palha.
Para espairecer, à noite uma ópera foi ver. "A Força do Destino". Mas o tema soltou-lhe o intestino.
Quando soube que estava na Catalunha, foi embora dos domínios de cunha.
Mas sabe que continua morando de favor no condomínio controlado pela Casa do Chatam...
Que chato! Terminar derrubada por crime na pedalada.
Deve ser por isso que Governanta rima com Renuncianta. E solução, com intervenção.
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 17 Jun 2015 03:38 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Essa é a discussão que anda na boca de todo o mundo. Ninguém sabe ao certo no que dará. Estão presentes tanto motivos para a Intervenção Militar, prevista no art.142 da Constituição, quanto para o Impeachment (impedimento), por crime de responsabilidade, contra a Presidenta. Os "jogadores" começaram as suas apostas , estudando táticas e estratégias para ganhar, disso tirando algum proveito.
O julgamento das "pedaladas" fiscais, conforme o resultado, poderia dar motivo para indiciar Dilma em crime de responsabilidade, passível de impeachment. Mas também não se pode desprezara hipótese de que nessa guerra de vale-tudo, sem limites, uma vez que está em jogo o poder, haja uma legítima intervenção constitucional, não com armas, mas com a "lei".
À luz da Constituição do Brasil, artigos 79 e seguintes, e da Lei Nº 1.709 , de 1950, que "define os crimes de responsabilidade", a matéria não tem grande complexidade, apesar dos legisladores e do próprio constituinte de 88 terem feito uma enorme confusão, não sei até que ponto proposital, a respeito da matéria, colocando disposições que seriam da alçada da lei ordinária na constituição e vice-versa.
É preciso, portanto, que se fique de "olho vivo" nos acontecimentos que estão por vir. Um pequeno passeio sobre impeachment, pela lei especial e pela constituição talvez ajude.
O crime de responsabilidade está nos artigos 79 e seguintes da Constituição. Esse artigo contém a regra geral que o Presidente da República será substituído, no caso de impedimento (impeachment), pelo Vice-Presidente da República, que também o "sucederá" na hipótese de "vaga". O impedimento e a "vaga" se distinguem. O primeiro decorre do julgamento e procedência de crime de responsabilidade; o segundo de afastamento por qualquer outra causa (morte, incapacidade, renúncia, etc).
O artigo seguinte (80) da CF preceitua que no eventual impedimento do Presidente e do seu Vice, serão chamados a ocupar a cadeira presidencial, nessa ordem, o Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
O artigo 81 da CF fixa a regra geral que na vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á ELEIÇÃO sessenta dias depois de aberta a última vaga. O parágrafo primeiro deste artigo (81), ordena que se a vacância ocorrer nos dois (2)últimos anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos (Presidente e Vice) será feita 30 dias depois da última vaga, pelo CONGRESSO NACIONAL. Já pelo parágrafo desse artigo,"em qualquer dos casos, os eleitos, deverão completar o período dos seus antecessores".
O artigo 85 da CF define quais são os crimes de responsabilidade. E o 86 exige o quórum de 2/3 (dois terços) da Câmara dos Deputados para que haja o indiciamento do Presidente da República por crime de responsabilidade, perante o Senado Federal.
Para que se continue na análise das implicações legais do impeachment, teremos que voltar 65 anos no tempo, mais precisamente, ao ano de 1950, época em que entrou em vigor a Lei Nº 1.079/50, em plena vigência.
Essa lei dá um maior detalhamento do processo por crime de responsabilidade. No artigo 34, por exemplo, ela determina que "proferida a sentença condenatória, o acusado estará ipso facto, destituído do cargo".
Mas também temos aí uma certa incoerência legislativa. Enquanto a Constituição exige que 2/3 dos deputados federais aprovem o indiciamento do Presidente da República, no Senado é preciso somente a maioria absoluta (metade, mais um) para que se declare a procedência da acusação, afastando-se, nesse mesmo momento (ipso facto) o Presidente indiciado.
Resumidamente, podemos concluir, à luz da Constituição e da legislação infraconstitucional respectiva,que se o afastamento da Dra. Dilma se desse por impeachment, ou vacância, por qualquer outro motivo, quem deveria assumir a sua vaga seria o Vice-Presidente, em qualquer tempo do curso do mandato.
A Constituição vai além. Na hipótese de impedimento (impeachment) do Presidente e Vice, por crimes de responsabilidade, serão chamados a ocupar a presidência o Presidente da Câmara Federal, do Senado, e do Supremo Tribunal Federal. E no caso de "vacância" dos cargos de Presidente e Vice, deve ser feita nova eleição dentro de 60 dias depois de aberta a última vaga (se for nos dois primeiros anos do mandato), e no prazo de 30 dias, pelo Congresso Nacional, se a última vaga se deu na segunda metade da duração do mandato.
Mas tudo o que foi exposto pressupõe acontecimentos dentro da legislação hoje existente. Poderia ficar diferente numa nova legislação. O perigo reside no fato de que seria necessário uma grande maioria no Congresso para tirar Dilma do seu trono. E quem tem esse poder, também o teria para alterar toda a legislação e mesmo a Constituição Federal, pois seria só mais uma "emenda constitucional", dentre tantas outras que já foram feitas.
É evidente que seria um escancarado GOLPE, porém com a roupagem da legalidade, que sempre engana bem.
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado OAB-RS 5.348.
Posted: 17 Jun 2015 03:36 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gil Castelo Branco
Pedaladas para falsificar resultados fiscais e esconder rombo que já existia nas contas públicas somaram R$ 37,1 bilhões.
A música "Brasil", composta por Cazuza e George Israel, é considerada uma declaração de amor ao país. Surgiu na mesma linha de outro sucesso do rock nacional, "Que país é este?", de autoria de Renato Russo. Ambas são verdadeiros hinos das manifestações populares. À época, acreditava-se que a maior ameaça ao Brasil era o imperialismo americano. Hoje, sabe-se que o nosso maior inimigo é a corrupção. A ótica mudou, mas a indignação é a mesma: "Brasil, mostra a sua cara, quero ver quem paga pra gente ficar assim..."
Lembrei-me das canções ao perceber queo governo Dilma tem, no momento, duas enormes preocupações: como livrar da inidoneidade o clube de empreiteiras corruptas flagradas na Lava-Jato e como salvar a si próprio da rejeição das contas de 2014.
No primeiro caso, o "acordão de leniência" (ou conveniência) negociado na Controladoria-Geral da União (CGU) — que atravessa e prejudica as investigações em curso — já começou a dar com os burros n'água. Os próprios advogados das empresas perceberam a sua inutilidade se todas as pontas não fossem amarradas.
O arranjo com a CGU não elimina a possibilidade de as empreiteiras serem denunciadas pelo Ministério Público Federal, que, de fato e de direito, está à frente das investigações. Além disso, todos os procuradores da força-tarefa que apuram os desvios da Lava- Jato assinaram documento manifestando-se contra a forma como tais acordos foram concebidos pela CGU. Agora, como o plano inicial murchou, alguns deputados federais irão propor mudanças na Lei Anticorrupção. Será a Lei Pró-Corrupção?
O argumento que o "país irá parar" se as empresas forem punidas é mera falácia. No ano passado, as empreiteiras envolvidas na Lava-Jato representaram apenas 6,3% dos investimentos da administração direta da União. Nos canteiros das empresas estatais, quem toca efetivamente as obras são, em sua maioria, empresas terceirizadas, que continuarão a prestar serviços às eventuais substitutas.
Ademais, o que gera empregos são as obras e não as empreiteiras, que, mesmo declaradas inidôneas, terão os contratos mantidos, tal como acontece com a Delta Construções, que recebeu R$ 134 milhões em 2014. Na verdade, a ânsia de proteger as empresas decorre é da promiscuidade que elas mantêm — há anos e há vários governos — com políticos e autoridades.
Nas eleições de 2014, por exemplo, as empreiteiras envolvidas doaram R$ 400 milhões, inclusive a 15 parlamentares que integram a CPI da Petrobras, enquanto receberam R$ 3,6 bilhões da União. A generosa Camargo Corrêa já havia doado R$ 3 milhões ao Instituto Lula e pago R$ 1,5 milhão a uma empresa do ex-presidente por quatro palestras.
Na semana passada, diplomata sugeriu tornar secretos os documentos solicitados por jornalista que, em uma matéria anterior, relacionou os negócios da Odebrecht a Lula. Aliás, é no mínimo cuspir no prato em que está comendo o petista criticar "as elites" enquanto parte delas o patrocina.
Em relação às contas de 2014, o relatório técnico que embasará a decisão dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que as diversas pedaladas — para falsificar os resultados fiscais e esconder no ano das eleições o rombo que já existia nas contas públicas — somaram R$ 37,1 bilhões. A meu ver, além de crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, deveria ser crime eleitoral.
Para que o país mostre a sua cara, é essencial que as instituições mostrem as suas faces. A Polícia Federal e o Ministério Público têm demonstrado autonomia e aversão à leniência e aos conchavos. Nesta semana, o TCU também poderá cumprir o seu papel e honrar a sua história. Em 1893, a Corte considerou ilegal uma nomeação feita pelo então Presidente da República. Indignado, Floriano Peixoto mandou redigir decretos que retirariam a competência do colegiado para impugnar despesas ilegais. O ministro da Fazenda, Serzedelo Corrêa, que deveria redigir os textos, demitiu-se do cargo. O tribunal saiu fortalecido no seu primeiro embate.
Nesta quarta, às 9h, o tribunal terá nova oportunidade para reafirmar que não cede às pressões do Executivo. Afinal, se a Corte tiver independência apenas para punir prefeitos corruptos, será melhor fechar as portas. Sob o ponto de vista técnico, não há como aprovar contas com irregularidades tão flagrantes.
Ao contrário do que diz o governo, a perda da credibilidade do país advém do crime e não da condenação dos criminosos. Plagiando Israel e Cazuza, a frase atual é: TCU, mostra a sua cara!
Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas - gil@contasabertas.org- Originalmente publicado em o Globo em 16 de junho de 2015.
Posted: 17 Jun 2015 03:33 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Sérgio Silveira Costa
Quase metade da renda das famílias brasileiras está comprometida com dívidas, pois, em abril, o endividamento chegou a 46,3%, o maior percentual desde o início da pesquisa, em 2005.
No meio desse vendaval, a presidente – pasmém – passeia de bicicleta e conclama os brasileiros a consumir! Quanta desfaçatez e desrespeito!
Esse é o retrato do Brasil, do desgovernado PT: contas maquiadas, mentiras deslavadas, realidade adulterada, corruptos aplaudidos, Saúde sucateada, Segurança abalada, FAT fatiado, indústria recuada, comércio amedrontado, programas paralisados, obras postergadas, recursos desperdiçados, empregos rareados, tarifas públicas infladas, inflação agigantada, PIB negativado, presidente descompromissada, promessas esbulhadas, esperanças malogradas, presente andrajoso, futuro desesperançoso.....
Pobre País
Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante.
You are subscribed to email updates from Alerta Total
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States
Nenhum comentário:
Postar um comentário