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quarta-feira, 24 de junho de 2015

Videversus




Videversus


  • Reações a críticas marotas que Lula fez ao PT e a Dilma provam que o partido está morto. Senadores da legenda tratam Brahma como Deus e dizem que criticá-lo é uma ofensa ao país. Ou: Deveria ser o Espírito Santo, mas é o espírito de porco 
  • Dilma encheu a cara de cauim? Ou: Presidente exalta a mandioca e as “mulheres sapiens”. Ah, se Tupã se zanga com ela… Ou ainda: Nasce o “Homo sapiens stultus” 
  • Palocci pediu dinheiro para Dilma 
  • Bené é Bené? 
  • A Petrobras corta 
  • O BNDES exporta propina 
  • POLÍCIA FEDERAL OUVE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS NA INVESTIGAÇÃO DE MÉDICOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM FLORIANÓPOLIS 
  • Políticos explicam à Polícia Federal dinheiro guardado e ganho de patrimônio 
  • Supremo solta José Riva, conhecido como o maior ficha-suja do País 
  • JUIZ SÉRGIO MORO DIZ QUE O TESOUREIRO PETISTA JOÃO VACCARI DEVE FICAR PRESO ATÉ O JULGAMENTO 
  • STJ concede habeas corpus para a black bloc Sininho e mais dois agitadores 
  • Odebrecht rebaixada 
  • EI cancela o passado, para apagar o futuro 
  • João Pedro Stedile continua solto 
  • Superávit primário: Levy negocia como contar ao mercado que meta terá um corte de mais de 45%. Ou: Ministro, comece a rever também 2016 e 2017! 
  • Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emite nota à imprensa em apoio ao Juiz Sérgio Moro 
  • Espumas tomam conta do rio Tietê e chegam a Pirapora do Bom Jesus 
  • Justiça paulista condena José Rainha Júnior a 31 anos de prisão por 3 crimes 
  • Toffoli se manifesta contra impressão do voto aprovada pela Câmara 
  • Delator envolve executivo Alexandrino Alencar, da Odebrecht, ligado a Lula, e juiz prorroga prisão 
  • Opositor venezuelano Leopoldo López termina greve de fome após um mês 
  • Ex-OGX é multada em R$ 3,5 milhões por irregularidades em plataforma 
  • Senadores do PT ignoram Dilma em nota de solidariedade a Lula 
  • Ministro Joaquim Levy diz que economia vive "ressaca" e nega decisão de reduzir meta fiscal 
  • Ministros do STF mantêm diretor do Grupo Galvão em prisão domiciliar 



Posted: 24 Jun 2015 08:03 AM PDT

Pois é… Dizer o quê? O PT está de tal sorte desarvorado que não se entende nem sobre as críticas meio marotas que Lula fez ao partido na segunda, durante uma conferência sobre democracia havida no instituto que leva o seu nome. No esforço de se descolar da crise, do governo Dilma e, creiam, também do partido, afirmou que a legenda perdeu a utopia e que os petistas só pensam em cargos e não querem mais trabalhar de graça. A muitos escapou que pregou também a ética do sacrifício: "Nós temos que definir se queremos salvar nossa pele, nossos cargos ou nosso projeto". Ora, só se preocupa em salvar a pele quem sabe que, por alguma razão, ela está em risco. A fala de Lula deixa claro: petistas têm de pensar no projeto, ainda que possam perder o couro. O petista dos seus sonhos é Delúbio Soares. Lula acha que o governo Dilma o está entregando aos leões.


Na Câmara, houve algum muxoxo de desagrado, ainda que leve. José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, afirmou que seria melhor que as críticas fossem feitas no ambiente partidário. Declarou ainda, segundo informa a Folha: "Só posso dizer que a perspectiva do PT no Nordeste é muito boa. Quem fica apregoando essa história de o PT estar no fundo do poço, estar no volume morto… Vamos esperar as eleições. Já vi tantas previsões feitas e não realizadas". Rui Falcão, presidente do partido, desconversou: "Prefiro quando o Lula diz que os que acham que o PT vai acabar darão com os burros n'água".


É bom notar que Dilma também havia comentado a fala do antecessor, que atacara o seu governo. Na conversa com jornalistas, disse: "Todo mundo tem o direito de criticar, mais ainda o presidente Lula, que é muito criticado por vocês". Entenderam? Lula cutuca a presidente, e a presidente cutuca a imprensa. Que sentido isso faz? Não faz.


Mas a reação destrambelhada, ultrapassando a linha do absurdo, saiu mesmo da bancada do partido no Senado, que houve por bem emitir até uma nota. Eu a reproduzo na íntegra no pé deste post. Há tempos não se via tamanha coleção de asneiras.


Para os senadores do PT, Lula só criticou o partido por culpa dos… adversários da legenda. Nem a URSS de Stálin produziria algo parecido sobre o seu líder. O panegírico rivaliza com as peças mais grotescas produzidas na Coreia do Norte, onde se cultua como fato histórico que uma estrela nunca antes vista iluminou o céu no dia em que nasceu Kim-Il-sung, o primeiro ditador, avô do anão tarado que governa o país, Kim Jong-un. Creio que não teremos a glória de ser governados por Lulinha e depois pelo neto do Lulão.


Segundo os senadores petistas, Lula está acima das circunstâncias históricas e é "o rosto do Brasil no mundo". O homem carinhosamente chamado de "Brahma" pelos empreiteiros — e os senadores preferem não tocar no tema "petrolão" — seria "uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades."


O culto à personalidade vai longe. Para a turma, o ex-presidente é hoje alvo de desrespeito. Está lá: "Desrespeitar Lula é desrespeitar o povo brasileiro, pois sua ascensão pessoal se confunde com a ascensão social e política da nossa população antes excluída". Ou por outra: antes da chegada de Kim-jong-lula ao poder, não havia país.


O endeusamento convive com a vitimização — essas coisas sempre andam juntas. Diz o manifesto: "No vale-tudo contra Lula, vale até mesmo usar o recurso torpe de expor seu defeito físico, o que revela incurável defeito de caráter". Como?


Embora Lula tenha descascado o partido, escrevem os senadores:

"A bancada do PT no Senado manifesta sua total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente".


Faltasse uma evidência de que o PT está morto, há agora essa carta. É claro que isso não é um manifesto de um ente disposto a entender uma nova realidade que vai se desenhando no país. No passado, um texto como esse inflamaria muita gente. Hoje, passa apenas como um emblema do patético.


Leiam a íntegra da carta. Os religiosos, por favor, segurem, como segurei, a tentação de cair de joelhos e virar o rosto para não se deixar cegar pela sarça ardente. Deus, finalmente, está entre nós. Não é o Filho, não! É o Pai mesmo. E, quem diria?, realmente tem barba e cabelos brancos. Pelo visto, o PT deveria ser o Espírito Santo dessa Santíssima Trindade herética. É uma pena para o país que tenha se revelado um verdadeiro espírito de porco. Segue a maluquice.


*

Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Lula, é uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e do seu tempo histórico. Ele figura no rol escasso dos líderes que rompem os limites, mudam a realidade, fazem a diferença na vida das pessoas, fazem História.


Lula se fez contra os terríveis limites históricos, econômicos, sociais e políticos que lhe foram impostos. É aquela criança pobre do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos cinco anos, mas que sobreviveu. É aquele miserável retirante que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu.


Lula é aquele candidato que não deveria ter vencido as eleições, mas venceu. Lula é aquele eleito que não deveria ter tomado posse, mas tomou. Lula é aquele presidente que devia ter fracassado, mas teve êxito extraordinário.


Lula é uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades. Lula é, sobretudo, esse fantástico novo Brasil que ele próprio ajudou a construir. O Brasil para todos os brasileiros. O Brasil da inclusão, da igualdade e da solidariedade.


No cenário mundial, ninguém põe em dúvida a liderança de Lula como exemplo no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Lula é, de fato, o grande inspirador internacional das atuais políticas de inclusão social, reconhecido por inúmeros governos de diferentes matizes políticos e ideológicos. Lula é o rosto do Brasil no mundo.


No Brasil, entretanto, há hoje uma sórdida campanha de deslegitimação dessa grande liderança. Uma campanha que dispensa argumentos racionais. Uma campanha baseada apenas no ódio espesso dos ressentidos.


Entendemos perfeitamente que alguns tenham medo de serem derrotados de novo por Lula em 2018. Mas esse medo não pode dar vazão a atitudes pouco republicanas e francamente antidemocráticas. Tentam transformar suas virtudes em vícios e suas ações pelo Brasil em crimes. Insinuam de forma leviana, acusam sem provas, distorcem, mentem e insultam. No vale-tudo contra Lula, vale até mesmo usar o recurso torpe de expor seu defeito físico, o que revela incurável defeito de caráter.


Falta, sobretudo, respeito ao presidente mais bem avaliado da história do Brasil. Desrespeitar Lula é desrespeitar o povo brasileiro, pois sua ascensão pessoal se confunde com a ascensão social e política da nossa população antes excluída.


Tentam fazer hoje contra Lula o que fizeram contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Usam cínica e seletivamente da imprescindível luta contra a corrupção para tentar destruir um projeto nacional e popular que elevou o Brasil e o seu povo. Um projeto que propicia o efetivo combate aos desvios e que vem livrando o Brasil da grande corrupção da miséria e das desigualdades.


A bancada do PT no Senado manifesta sua total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente.


A bancada também entende que Lula está muito acima dessa mesquinhez eleitoreira. Lula não será apequenado pelos que se movem por interesses menores e pelo ódio. Lula é tão grande quanto o Brasil que ele ajudou tanto a construir. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará História."

Por Reinaldo Azevedo



Posted: 24 Jun 2015 07:55 AM PDT


Dilma Rousseff espalhou sobre si mesma, ou alguém o fez por ela, a fama de leitora voraz. Lula, ao contrário, nunca quis se misturar com os livros. "Ler dá sono", ele sentenciou certa feita. Depois do discurso que fez a presidente nesta terça-feira, na cerimônia de lançamento da primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, tenho de concluir que é melhor um petista dormindo do que ministrando aula de antropologia amadora. Os tais jogos ocorrerão em Palmas, no Tocantins, entre 20 de outubro e 1º de novembro. A presidente estava mesmo com Anhangá no corpo. A mulher já cansou dessa conversa de ter de governar o Brasil. Joaquim Levy cuida da economia, e os peemedebistas têm de tourear os petistas na política. A ela sobrou o quê? O vasto terreno da reflexão. E ela mandou brasa nesta terça-feira, na cerimônia havida no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Cantou as glórias da mandioca. Destaco um trecho transcrito em reportagem da Folha: "Nenhuma civilização nasceu sem ter acesso a uma forma básica de alimentação, e, aqui, nós temos uma, como também os índios e os indígenas americanos têm a deles. Temos a mandioca, e aqui, nós estamos e, certamente, nós teremos uma série de outros produtos que foram essenciais para o desenvolvimento de toda a civilização humana ao longo dos séculos. Então, aqui, hoje, eu tô saudando a mandioca, uma das maiores conquistas do Brasil". Tudo isso saiu, assim, de repente, num supetão, em reflexão certamente originalíssima. Um índio que estivesse com a cara cheia de cauim, a bebida de mandioca fermentada que deixava os nativos doidões, não teria produzido nada melhor. Ela não parou por aí, não. Resolveu evocar a Grécia antiga, relata o Estadão: "Foi em torno da paz que se recompôs aquilo que era a tradição grega que é transformar os jogos em um momento de união. Transformamos em um momento especial uma fase difícil do mundo que foi o entre guerras". O barão Pierre de Coubertin se revirou no túmulo, né? Os primeiros jogos olímpicos da era moderna se deram em 1894, não no período entre guerras. Que diferença faz? Anhangá estava no comando. Dilma discursou segurando uma bola feita de folha de bananeira. Havia chegado a hora da poesia antropológica. Refletiu então: "Aqui tem uma bola, uma bola que eu acho que é um exemplo. Ela é extremamente leve, já testei aqui, testei embaixadinha, meia embaixadinha… Bom, mas a importância da bola é justamente essa, é símbolo da capacidade que nos distingue". Não entendeu nada, leitor amigo? Vem a explicação: "Nós somos do gênero humano, da espécie sapiens, somos aqueles que têm a capacidade de jogar, de brincar, porque jogar é isso aqui. O importante não é ganhar e sim celebrar. Isso que é a capacidade humana, lúdica, de ter uma atividade cujo o fim é ele mesmo, a própria atividade. Esporte tem essa condição, essa bênção, ele é um fim em si. E é essa atividade que caracteriza primeiro as crianças, a atividade lúdica de brincar. Então, para mim, essa bola é o símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos uma bola dessas, nós nos transformamos em homo sapiens ou mulheres sapiens". Por Tupã! Nós, os humanos modernos, somos do gênero "Homo", da espécie "Homo sapiens", da subespécie "Homo sapiens sapiens". Dilma fez uma salada taxinômica que resultou no que só pode ser um gracejo, a "mulher sapiens", já que "homo" de "Homo sapiens sapiens" não se refere nem a homem nem a mulher — na verdade, nem ao ser humano como o conhecemos, que pertence ao gênero "homo", mas não é o único. Antes houve o Homo neanderthalensis, o Homo habilis, o Homo erectus, que ainda não cultivava a mandioca… O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que tem o apelido de "Índio", estava entre os presentes. Dilma resolveu exaltar as suas qualidades adivinhatórias, já que meio indígena: "Se ele pular uma janela, pode pular atrás porque pode ter certeza de que ele achou alguma coisa absolutamente fantástica". A humanidade estava preparada para tudo, menos para o surgimento de uma derivação teratológica do "Homo sapiens sapiens", que é o "Homo sapiens stultus", o humano tipicamente petista, capaz de dizer e de fazer as mais grotescas estultices. Por Reinaldo Azevedo




Posted: 24 Jun 2015 07:27 AM PDT


Antônio Palocci pediu 2 milhões de reais do Petrolão para a campanha de Dilma Rousseff. A denúncia de Paulo Roberto Costa, feita no ano passado, foi confirmada ontem por seu advogado, João Mestieri, que disse a O Globo: "Paulo Roberto vai manter sua versão. Ou seja, Palocci lhe pediu o dinheiro e Youssef pagou. Essa é a verdade. Paulo Roberto sempre manterá sua coerência em torno dos fatos relatados". (O Antagonista)




Posted: 24 Jun 2015 07:22 AM PDT


Um executivo da Engevix, preso pela Lava Jato, disse que, em dezembro de 2013, foi procurado por uma "pessoa que conhece pelo nome de Bené, tendo este solicitado apoio para a campanha de Fernando Pimentel, candidato do PT". Os investigadores da Lava Jato, segundo o Estadão, agora vão averiguar se o Bené que pediu dinheiro à Engevix para a campanha de Fernando Pimentel é o mesmo Bené que trabalhou como arrecadador clandestino para a campanha de Fernando Pimentel. Bené é Bené? (O Antagonista)




Posted: 24 Jun 2015 07:16 AM PDT


A Petrobras, de 2015 a 2019, vai cortar seus investimentos em 30%, segundo a Folha de S. Paulo. O Estadão calcula que o corte será ainda maior: 40%. Seja como for, você, que investiu na empresa, se danou.




Posted: 24 Jun 2015 07:09 AM PDT


O Panamá está investigando a Odebrecht, informa Jamil Chade, do Estadão. A empreiteira é acusada de ter usado contas de uma empresa de fachada, sediada no país, para o pagamento de propina. A reportagem acrescenta: "Mas não são apenas eventuais contas da Odebrecht no país que serão examinadas. Em um comunicado, a Controladoria Geral da República informou que o contrato da linha 1 do Metro de Panamá será auditada a pedido da própria Secretaria do Metro. A obra foi realizada pela Odebrecht e é suspeita de ter envolvido subornos". As obras do metrô panamenho foram financiadas pelo BNDES, através de seu programa de exportação de serviços. O banco já pode dizer que exporta propina, também. (O Antagonista)




Posted: 23 Jun 2015 08:22 PM PDT








A Polícia Federal terminou nesta terça-feira (23) a coleta de depoimentos relacionados ao caso dos 27 médicos do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, suspeitos de não cumprirem a carga horária pela qual foram contratados. Na próxima semana, os próprios profissionais investigados começarão a depor. O caso está relacionado a médicos que eram concursados no HU e não cumpriam a carga horária de trabalho. Mesmo assim, recebiam integralmente, gerando um prejuízo de R$ 36 millhões nos últimos cinco anos aos cofres públicos. No dia 9 de junho, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em hospitais públicos e privados, além de consultórios médicos. Foram ouvidas 62 testemunhas desde o dia 18. Foram médicos, enfermeiros e técnicos do Hospital Universitário que se apresentaram voluntariamente ou foram convocados para ajudar na investigação. A partir do dia 30 desse mês, os 27 médicos suspeitos vão começar a dar suas versões. Essa fase deve terminar em, no máximo, uma semana, já que três delegados vão trabalhar exclusivamente na coleta desses depoimentos. As investigações apontam a prática de, pelo menos, três crimes: de prevaricação, que é deixar de praticar ato de ofício, estelionato e falsidade ideológica. Durante a investigação, mais servidores podem ser chamados para depor. A Polícia Federal deve concluir os trabalhos em quatro meses. Depois disso, o caso vai para o Ministério Público Federal. Três dos 27 médicos indiciados pela Polícia Federal de Santa Catarina nunca atenderam no HU. Mesmo assim, cada um recebia o salário de R$ 16.597,12. Outros cinco têm menos de 15% de frequência, e salário de R$ 25.121,93. Oito possuem 30% de frequência, com R$ 18.494,39 de salário mensal, e 11 têm 40% de frequência, ganhando R$ 19.930,12. "Eles tinham vários vínculos com hospitais, clínicas e consultórios particulares. Eles visaram sempre almejar o lucro nos atendimentos particulares, enquanto os atendimentos prestados no Hospital Universitário eram baseados na oferta deles, e não na demanda real. Gerou um prejuízo gigantesco para a população carente de Florianópolis", disse o delegado Allan Dias, da Polícia Federal. A Polícia Federal realizou uma média do total de horas que os médicos efetivamente trabalharam na instituição pública. Ao todo, os 27 médicos trabalharam um total de 283 horas por semana. Por contrato, estes funcionários deveriam ter trabalhado 1.060 horas por semana. Ou seja, eles trabalharam 26,7% daquilo que estava acordado como prestação de serviço. Considerando a portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, cada médico poderia atender até quatro consultas por hora. Em um dia, os 27 médicos deveriam atender por turno 848 consultas, mas a média dos funcionários era de 226. A investigação durou um ano e meio, segundo a Polícia Federal. A polícia recebeu as denúncias por meio de outros funcionários do HU e colocou agentes infiltrados na unidade. Com as provas apreendidas nesta terça-feira, outros médicos, chefes e até diretores do hospital também podem ser indiciados. Além de Florianópolis, os mandados foram cumpridos nas cidades de Itajaí, Criciúma e Tubarão.




Posted: 23 Jun 2015 08:11 PM PDT


Deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato tiveram que explicar à Polícia Federal sua decisão de guardar dinheiro em casa e atribuíram a evolução de seus patrimônios à ajuda de filhos e economias do salário que recebem da Câmara. Os parlamentares prestaram depoimentos nos inquéritos derivados Lava Jato abertos no Supremo Tribunal Federal, que estão sob relatoria do ministro Teori Zavascki. O deputado federal Missionário José Olímpio (PP-SP), de 59 anos, estimou que consegue economizar metade do seu salário da Câmara, hoje em R$ 33 mil brutos. Ele obteve tanto sucesso nessa tarefa que declarou, nas eleições de 2014, possuir R$ 330 mil em espécie em sua própria residência. Ele disse que o valor é "oriundo de seus ganhos como deputado federal". O dinheiro representava um terço de todo o patrimônio declarado pelo deputado em 2014. Caso tivesse aplicado o dinheiro na poupança, teria recebido R$ 21 mil só em 2014. Missionário disse que "prefere manter este dinheiro consigo". Ele disse que recebe outros R$ 3 mil mensais como pensão vitalícia referente ao mandado de vereador em Itu (SP). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), de 61 anos, também teve que explicar à Polícia Federal sua decisão de manter R$ 545 mil "em seu poder", conforme declaração entregue à Justiça Eleitoral em 2010. O dinheiro guardado em casa representou cerca de 89% do total do patrimônio declarado pelo senador naquele ano. Só em 2010 o senador deixou de ganhar R$ 37 mil com sua decisão de guardar notas em casa. Jucá respondeu que "tais recursos são decorrentes do patrimônio adquirido ao longo dos anos e se encontram devidamente declarados junto à Receita". Disse também que o valor decorre "de seu salário e também de bens vendidos ao longo dos anos". Ao explicar por que mantinha os valores em espécie, o senador falou da "necessidade de ter um dinheiro disponível e também em função das disputas políticas existentes em seu Estado" –o depoimento não esclarece qual a relação entre os dois fatos. Jucá disse que "eventualmente recebe doações em dinheiro procedentes" de seus filhos, "ambos empresários". Segundo ele, "tais doações, quando realizadas, são devidamente informadas à Receita Federal". O senador Ciro Nogueira (PP-PI), de 47 anos, declarou em 2010 que mantinha R$ 210 mil em espécie e que o dinheiro "decorre de suas economias pessoais, oriundo de seu subsídio como parlamentar e também da participação nos ganhos das sociedades" que integra. Indagado sobre o motivo pelo qual guardava o dinheiro, deixando de obter ganhos no sistema financeiro, o senador disse que "possui diversas residências e sempre mantém dinheiro em espécie nas mesmas". Segundo a Polícia Federal relatou durante o depoimento do senador Gladson Cameli (PP-AC), de 37 anos, o parlamentar teve "um incremento patrimonial em mais de cinco vezes", na comparação entre as declarações de bens prestadas à Justiça Eleitoral nos anos de 2006 e 2010. Cameli declarou, em 2010, um patrimônio de R$ 581 mil. Cameli disse que o crescimento patrimonial "se deu basicamente em decorrência da aquisição de veículos e de seu salário como parlamentar". Outro político que mencionou a ajuda financeira dos filhos foi o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC), de 54 anos, atual secretário estadual no governo de Roraima. Ele contou que "recebe uma ajuda de um filho", de 30 anos de idade, além de obter "algum rendimento proveniente da venda de gado e do produto de reflorestamento". Em 2010, Pizzolatti declarou patrimônio de R$ 1 milhão. Seu filho, que na época tinha 25 anos de idade e também foi candidato a deputado, declarou possuir R$ 2 milhões, incluindo uma empresa de cosméticos e outra de vigilância. A Polícia Federal quis saber quais as atividades econômicas do filho de Pizzolatti. O ex-deputado respondeu que ele é formado em propaganda e marketing e possui uma empresa em Manaus e um posto de gasolina. Pizzolatti contou que sua filha "morou um ano em Lugano, na Suíça", com estudos custeados por ele e pelo filho. Porém, disse não se recordar de como eram feitos os pagamentos "para a manutenção da sua filha na Suíça", pois "quem operacionalizava isso era" sua ex-esposa. O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de 59 anos, foi indagado pela Polícia Federal sobre a evolução do seu patrimônio, que passou de R$ 240 mil, em 2006, para R$ 813 mil em 2014. O deputado disse que a evolução está "devidamente justificada" na declaração anual de imposto de renda à Receita Federal e que recebe, quando "ocorre alguma eventualidade", "apoio financeiro de seu filho, que é médico, e de sua esposa", professora da rede pública estadual de ensino no Maranhão. Embora houvesse declarado um patrimônio de R$ 776 mil nas eleições de 2010, o deputado fez doações no valor total de R$ 557 mil à sua própria campanha eleitoral no mesmo ano (ele gastou ao todo R$ 821 mil no pleito). Indagado sobre isso, o deputado declarou que "não sabe precisar a origem" dos R$ 557 mil. Afirmou que sua campanha foi alvo de investigação no Tribunal Regional Eleitoral, mas o caso foi arquivado porque "não foram identificados nenhuma irregularidade ou crime", conforme constaria em acórdão no TRE.




Posted: 23 Jun 2015 07:58 PM PDT








O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (23) tirar da cadeia o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso José Riva (PSD). A decisão foi puxada por um voto de Gilmar Mendes e acabou beneficiando o réu, que tem como defensor Rodrigo Mudrovitsch, advogado do ministro em processos e que também é professor no Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado a Gilmar. Riva está preso há quatro meses por suposta participação em um esquema de desvio de R$ 60 milhões por meio de licitações fraudulentas. A expectativa é de que ele seja colocado em liberdade nas próximas horas. O caso dividiu os ministros da 2ª Turma do Supremo, responsável por avaliar o habeas corpus. Os ministros Teori Zavascki e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da prisão preventiva. Teori argumentou que era preciso aguardar a decisão de outras instâncias sobre o pedido de soltura de Riva. Gilmar Mendes defendeu que o tempo para a prisão preventiva extrapolou e que não havia mais elementos para justificar a medida porque ele não tem mais ingerência sobre a assembléia nem ocupa cargo público. O ministro Dias Toffoli acompanhou o colega, provocando empate. Em processo penal, o empate absolve o réu pelo princípio no qual a dúvida sempre favorece o acusado. O ministro Celso de Mello estava ausente na sessão. A assessoria de Gilmar Mendes disse que não há desconforto ou qualquer constrangimento com o julgamento de Riva, uma vez que a linha para se declarar impedido se dá em relação ao réu e não ao advogado. O gabinete informou que, na mesma sessão, o ministro aceitou denúncia contra um réu que tinha como advogado outra professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Os assessores disseram ainda que os advogados que atuam no Supremo acabam tendo relação com os ministros, uma vez que são os melhores do País. Mudrovitsch disse que não vê conflito em sua atuação porque a relação de ministro e advogado não se misturam. Ele argumentou que o instituto tem um vasto quadro de professores, inclusive, com procuradores e promotores. Em relação ao julgamento, Mudrovitsch afirmou que o Supremo mostrou, mais uma vez, que não se pode trabalhar com a antecipação de pena. "Não se pode julgar o processo pela capa", disse. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente da assembleia fez aquisições falsas em cinco supostas empresas de fachada do ramo de papelaria. Uma dessas empresas, diz a denúncia, vendeu em um ano 30.000 toners de impressoras à Assembleia Legislativa – que tinha apenas 150 máquinas. Riva é conhecido como o "maior ficha-suja do país" por responder a mais de cem processos. O ex-deputado também chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Ararath, que apura crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro no Mato Grosso. Em 2010, sua mulher, Janete Riva, também foi presa pela Polícia Federal sob suspeita de aprovar licenciamentos e planos de manejo florestal fraudulentos usados para legalizar madeira extraída ilegalmente.




Posted: 23 Jun 2015 07:40 PM PDT







O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta terça-feira pedido da defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, para que fosse revogada sua prisão preventiva. Ele afirmou que a revisão da preventiva deve ocorrer apenas no julgamento da sentença de duas ações penais que envolvem Vaccari Neto. "Na sentença, nas duas ações penais, é que será possível exame aprofundado de fatos e provas e, se for o caso, a revisão da preventiva segundo resultado do julgamento", ressaltou. O Ministério Público Federal já havia se manifestado contra a libertação de Vaccari. Em seu despacho, Moro lembrou que Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça, confirmou rer sido procurado por Vaccari para fazer doações eleitorais com recursos de propinas acertadas em contratos da Petrobras, mas cujo pagamento estaria pendente. O juiz afirmou ainda que Vaccari foi delatado por outros colaboradores, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras; Pedro Barusco Filho, ex-gerente da estatal, e Augusto Mendonça, do Grupo Setal, que também informou ter feito pagamentos, a pedido de Vaccari Filho, à Gráfica Atitude. A gráfica teria recebido R$ 1,5 milhão de dinheiro de propinas vinculadas a contratos da Petrobras. Também o doleiro Alberto Youssef apontou o ex-tesoureiro do PT como destino de propinas a serem repassadas ao partido. "Todos eles serão em breve interrogados em Juízo, ocasião na qual a Defesa de João Vaccari poderão questioná-los sobre suas declarações", disse Moro, afirmando que apenas Leite já foi ouvido e confirmou seu depoimento à Polícia Federal. O juiz reafirmou que ainda que não foram apresentadas explicações sobre as transações financeiras de Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, com a OAS, e que ela continua a ser investigada como intermediadora de valores de propina. Os advogados de Vaccari Neto divulgaram nota na qual consideraram a decisão surpreendente, pois acreditam que nada sustenta a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT. Para eles, a prisão é baseada exclusivamente em depoimentos de delatores, sem qualquer comprovação. Argumentam ainda que palavra de delator não é prova e que "os argumentos para se manter o Sr. Vaccari preso são pueris, pois nada trazem de elemento de prova, a indicar a materialidade do delito, condição esta indispensável para a decretação de uma prisão preventiva". Para os advogados, as delações não passam de palavras que deram vantagens aos delatores em suas delações negociadas. A defesa diz ainda que apresentou à Justiça as movimentações financeiras da mulher e da filha de Vaccari, que estavam sob suspeita, e que todas foram esclarecidas. "Tudo foi esclarecido. Cada depósito questionado, de 2008 a 2014, a origem dos recursos foi provada, tudo fruto do trabalho do Sr. Vaccari e nenhuma suspeita permaneceu de pé. Mas nada foi levado em consideração, pois os documentos reclamados pelo Juízo, e juntados pela Defesa, não foram examinados, negando-se jurisdição a alguém que se encontra preso preventivamente", reclamam. Os advogados dizem que no pedido que apresentaram de liberdade não se discute a "culpa" de Vaccari, que será alvo de julgamento, mas a necessidade de mantê-lo preso preventivamente. Para eles, a argumentação do juiz Sérgio Moro "tem forte perfume de antecipação de culpa, o que é proibido pela legislação brasileira". A defesa antecipou que vai recorrer a instâncias superiores e que Vaccari espera ver reparado o constrangimento ilegal a qual está sendo submetido. 




Posted: 23 Jun 2015 07:29 PM PDT








O ministro Sebastião Reis, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu na segunda-feira (22) habeas corpus a três black blocs acusados de participação em atos violentos durante protestos no Rio de Janeiro. São eles: Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho; Igor Mendes da Silva, que está preso; e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como Môa. As duas eram consideradas foragidas, já que tinham a prisão preventiva decretada. Com a decisão, os três passam a responder ao processo em liberdade.












No dia 7 de maio, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou a autorização de quebra do sigilo telefônico das advogadas que representam Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho. A quebra havia sido autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no inquérito policial instaurado para investigar prática de associação criminosa. A OAB-RJ entrou com recurso e conseguiu que autorização da interceptação dos telefones usados pelas advogadas fosse revogada. De acordo com a OAB, as advogadas tiveram os telefones grampeados por defenderem a black bloc, como consta do processo. Na ação, eles argumentaram que a decisão da Justiça do Rio de Janeiro contrariava o Estatuto da Advocacia. 












Sininho estava foragida da Justiça desde dezembro de 2014. Junto com ela também era considerada fugitiva a ativista Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Moa. As duas são acusadas dos crimes de formação de quadrilha. Em março, o Portal dos Procurados lançou um cartaz para obter informações que levem à prisão das duas black blocs. Acusadas de participação em protestos violentos, entre 2013 e 2014, elas tiveram a prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas cautelares que impediam a participação em protestos. 











De acordo com a Polícia Civil, no dia 15 de outubro do ano passado, os réus estiveram na Cinelândia em uma manifestação na frente da Câmara Municipal. Sininho já foi presa duas vezes. A última vez foi em 11 de julho, mas graças a um habeas corpus concedido pela da 7ª Câmara Criminal, foi solta no dia 24 de julho de 2014.




Posted: 23 Jun 2015 07:15 PM PDT


A Standard & Poor's rebaixou hoje a classificação de crédito em escala global da Odebrecht. Saiu de BBB para BBB-. A empreiteira está agora no limite do grau de investimento. Mais um rebaixamento acarretaria menos acesso a crédito – e com preço mais alto.




Posted: 23 Jun 2015 07:13 PM PDT


Aos poucos, o Exército Islâmico está destruindo as maravilhas arqueológicas de Palmira, na Síria, apesar de ter prometido que não o faria. Só tolos acreditam em terroristas. Hoje, os facínoras explodiram dois templos. No final do mês passado, já haviam feito pó do Deus Leão, escultura magnífica que contava 1.900 anos. Acovardado, o Ocidente deixa que o EI apague a história, a arte, a cultura, a civilização. Cancelar o passado é necessário para apagar o futuro e imobilizar o presente.




Posted: 23 Jun 2015 07:11 PM PDT


José Rainha Júnior, ex-líder do MST, foi condenado a mais de 31 anos de prisão por extorsão, formação de quadrilha e estelionato. João Pedro Stedile, atual líder do MST, continua solto. (O Antagonista)




Posted: 23 Jun 2015 07:03 PM PDT



Todo mundo já sabia que aquele 1,1% era inviável, mas Levy insistia na marca porque temia que um recuo pudesse dar a entender falta de compromisso do governo com as contas públicas. Ocorre que a aplicação do ajuste fiscal está sendo mais lenta do que ele imaginava. E parte dele já foi descaracterizado, diminuindo a economia. Se, antes, insistir no 1,1% demonstrava a solução de compromisso, continuar com isso agora afetaria a credibilidade do governo, já que todo mundo sabe que não vai acontecer.


Quando se fala em 1,1% ou 0,6% do PIB, a diferença parece irrelevante. Bem, trata-se de uma redução de mais de 45% da meta. Quando se transforma isso em grana propriamente, os R$ 66,3 bilhões que o governo pretendia economizar se transformam em R$ 36,16 bilhões. Sim, leitor, você pode se perguntar que diabo de negócio é esse em que, num prazo de três meses, as contas são refeitas com uma diferença de mais de R$ 30 bilhões. É a administração pública brasileira.


Até maio, na medição de 12 meses, em vez de superávit, o País tinha era déficit primário: havia saltado de 0,46% no fim de 2014 para 0,76%. No acumulado até abril, no entanto, o superávit havia chegado a R$ 32,448 bilhões. Ocorre que o governo tradicionalmente gasta bem mais no segundo semestre do que no primeiro.


Bem, já que Levy terá de arrumar um discurso para se explicar ao mercado, convém já rever as metas de 2016 e 2017, não é? Afinal, o governo prometeu uma economia de 1,2% do PIB no ano que vem e de 2% em 2017. Bem, também isso não vai acontecer. Por Reinaldo Azevedo




Posted: 23 Jun 2015 06:17 PM PDT




Veja a nota emitida pela associação dos magistrados: "A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da "Operação Lava Jato". A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel. Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal. A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos. A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros. No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores. A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Antônio César Bochenek - Presidente da Ajufe". Na verdade, essa nota é uma poderosa resposta dos juízes federais à audácia da Odebrecht, que adotou como postura de defesa a violenta crítica ao juiz Sérgio Moro. 




Posted: 23 Jun 2015 06:09 PM PDT








Uma espessa camada de espuma cobria o Rio Tietê na manhã desta terça-feira, em Pirapora do Bom Jesus, na Grande São Paulo. Levados pelo vento, flocos de espuma atingem as casas, mancham roupas, paredes e a pintura de veículos. O fenômeno, que vem se repetindo nos últimos dias, é causado pela concentração de poluentes nas águas do rio, segundo a prefeitura. O mau cheiro provocado por uma espécie de gás liberado pela espuma incomoda os moradores e afugenta turistas. A quantidade maior se forma na altura do centro, cerca de 1,5 quilômetro abaixo da barragem da Usina Hidrelétrica de Pirapora, no Tietê. Ao passar pelas comportas, as águas se agitam e o turbilhão resulta na formação de espumas. "Convivemos com isso há mais de vinte anos e, desta vez, o fenômeno se acentuou porque o rio tem pouca água", disse o secretário de Meio Ambiente, Cláudio Vizeu. Segundo ele, o cheiro de enxofre do gás liberado pela espuma se espalha pela cidade e, além de incomodar os moradores, espanta os visitantes — a cidade de 15,7 mil habitantes é estância turística. O Santuário do Senhor Bom Jesus atrai 600 mil romeiros por ano. O município, segundo o secretário, tem muito pouco a fazer, já que a poluição vem da capital e de outras cidades: "Continuamos cobrando do governo estadual a despoluição do Rio Tietê, mas tem sido uma luta inglória". A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que a espuma é causada pela poluição ao longo do rio, principalmente pela presença de detergente não biodegradável. O lixo e o esgoto lançados no rio acabam chegando próximo à barragem e esse detergente se transforma em espuma com a movimentação da água. Em 1998, a Sabesp instalou bicos aspersores na barragem para reduzir a espuma. Um sistema de monitoramento avisa quando há concentração e os aspersores, chamados de "chuveirinhos", são acionados. Segundo a prefeitura, os aspersores são pouco eficientes. A Sabesp informou que pede à Empresa Metropolitana de àguas e Energia (Emae), que administra a hidrelétrica, para reduzir a vazão na barragem quando há muita espuma.




Posted: 23 Jun 2015 05:58 PM PDT








A 5ª Vara Federal em Presidente Prudente condenou o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa. O réu foi investigado em 2011 pela Polícia Federal na chamada Operação Desfalque, que descobriu um esquema de extorsão de empresas e desvio de verbas destinadas a assentamentos agrários. José Rainha Júnior disse achar "estranha" a decisão ter saído neste momento: "Isso nunca aconteceu com nenhum outro latifundiário. Esse será mais um troféu na minha estante". Ele diz que a história é sua principal testemunha. "Essa condenação reforça minhas convicções de continuar minha luta em defesa da reforma agrária, em defesa dos povos oprimidos, índios, negros, sem terra e trabalhadores. A sociedade esclarecida me conhece. Não sou bandido e muito menos criminoso, nunca usurpei ou roubei dinheiro de ninguém. Isso provarei nas instâncias superiores dos tribunais", declara. Na mesma ação também foi condenado Claudemir Silva Novais, acusado de ser um dos principais integrantes do grupo liderado por José Rainha. Claudemir teve a pena fixada em cinco anos e seis meses de reclusão; quatro meses e 20 dias de detenção e pagamento de multa pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e favorecimento real. Devido à concessão de um habeas corpus, os réus poderão apelar da sentença em liberdade. Em relação aos demais acusados, houve o desmembramento da ação por ocasião do recebimento da denúncia. Segundo o Ministério Público Federal, os réus agiam utilizando trabalhadores rurais ligados ao MST como "massa de manobra" para invadir terras e exigir dos proprietários o pagamento de contribuições para o movimento social. No entanto, interceptações telefônicas comprovaram que na verdade o dinheiro era desviado para os próprios integrantes do grupo. Em abril de 2011, época em que foi realizado o movimento chamado "Abril Vermelho", José Rainha teria cobrado e recebido de duas empresas do agronegócio, R$ 50 mil e R$ 20 mil, respectivamente, para não invadir e queimar as plantações de cana-de-açúcar mantidas em fazendas na região do Pontal do Paranapanema e de Paraguaçu Paulista. Em outra ocasião, pediu R$ 112 mil aos representantes de uma concessionária de rodovias, a título de "ajuda solidária", ameaçando obstruir e danificar as praças de pedágio da empresa caso o pagamento não fosse efetuado. Além disso, o Ministério Público Federal diz que a organização também teria se apropriado de cestas básicas fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Roforma Agrária (Incra) às famílias que residiam nos assentamentos, instituindo cobranças indevidas. Para ter direito aos alimentos, os réus exigiam que os trabalhadores rurais pagassem uma taxa por eles, sob a justificativa de ser o custo com o frete dos produtos. Claudemir Novais era o responsável por realizar essa tarefa utilizando os coordenadores dos grupos dos acampamentos. "No caso dos autos, verificou-se o aproveitamento, pelo réu (Claudemir) e demais membros do 'grupo de frente', do comportamento ou das fraquezas das vítimas para lhe facilitar a prática criminosa. É dizer, o réu valeu-se do temor que incutia nas pessoas, em regra analfabetas e já fragilizadas pela sua atual condição de sobrevivência, para auferir vantagem indevida", afirma o juiz federal Ricardo Uberto Rodrigues. De acordo com a sentença, José Rainha valeu-se de sua condição de chefe de um movimento social para a prática dos crimes. A decisão acrescenta ainda que o réu aproveitou-se da exclusão social de seus seguidores para obter lucro pessoal. "A ganância desenfreada se mostra na realização de diversas ameaças ou invasões de terras, sempre com o objetivo de auferir proveito próprio", afirma. Para o magistrado, a atuação do líder da quadrilha reveste-se de maior gravidade por ter mobilizado um contingente de pessoas (inclusive mulheres, crianças e idosos), expondo-as ao perigo das invasões e submetendo-as à tensão dos conflitos agrários, tudo em nome do ganho particular. "Colocou-se, portanto, em risco, a vida e a saúde de diversas pessoas em nome de um objetivo mesquinho de ganho pessoal", conclui o juiz.




Posted: 23 Jun 2015 04:59 PM PDT








Após reunir-se com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse ser contrário à impressão dos votos aprovada em primeiro turno pela Casa durante votação da reforma política. "Do ponto de vista técnico, a Justiça eleitoral é contrária", afirmou Toffoli ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Eles tiveram audiência com Cunha para tratar do Registro Civil Nacional (RCN). "Toda concepção da urna eletrônica se baseou na intenção de terminar com a intervenção humana, que não deixa digitais muitas vezes", disse Toffoli. A necessidade de impressão dos votos registrados na urna eletrônica foi aprovada pelos deputados na semana passada, quando foi concluída a primeira etapa da reforma política. Em julho, a questão será novamente votada no plenário da Casa. Gilmar Mendes reiterou que devolverá no final deste mês o processo que trata do financiamento privado de campanha. Ele pediu vista há mais de um ano e agora diz que o julgamento será retomado em agosto. Neste tempo, a Câmara já aprovou em primeiro turno o financiamento privado. Como se trata de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ainda é preciso votar em segundo turno, o que deve acontecer na primeira semana de julho. Em seguida, o texto precisa ser votado no Senado, também em dois turnos. "Isso é um diálogo institucional que se estabelece", afirmou o ministro. O adiamento da implementação do novo Código do Processo Civil também foi discutido entre os ministros e o presidente da Câmara. Os magistrados defendem a postergação por temer sobrecarga no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Vai haver um aumento significativo de processos no Supremo. É uma mudança que nos sobrecarrega", disse Gilmar Mendes. Os ministros reclamaram que, na questão da admissibilidade, haverá uma ampliação de 50% no número de processos que, pelas regras atuais, passam pelo filtro dos tribunais de origem. "Em São Paulo, pode levar a dobrar o número de processos", disse Toffoli. "No Supremo, estão estimando que precisaríamos de uma força-tarefa de 150 servidores. Ora bolas, fazer uma reforma que quer obter celeridade para botar mais 150 servidores para cuidar tão somente da admissibilidade? No STJ, estão falando de 400 servidores. Portanto, é algo que beira a irrisão", afirmou Gilmar Mendes.




Posted: 23 Jun 2015 04:23 PM PDT








O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, prorrogou nesta terça-feira por 24 horas a prisão temporária do lobista da Odebrecht, Alexandrino Alencar, apontado como companhia frequente do ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") em viagens internacionais para lobby em favor da empreiteira. A prisão temporária de Alexandrino Alencar vencia nesta terça-feira, mas o juiz ampliou o prazo após o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ter implicado o executivo em um esquema de pagamento de propina envolvendo a petroquímica Braskem. Na manhã desta terça-feira, Paulo Roberto Costa prestou depoimento na Polícia Federal em Curitiba (PR) em que confirma que o lobista Alexandrino Alencar negociou com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-deputado federal José Janene (PP-PR) o pagamento de 3 a 5 milhões de dólares em propina, entre 2006 e 2012. "Paulo Roberto recorda-se de ter participado de uma reunião em um hotel de São Paulo em que estavam o declarante, José Janene e Alexandrino, sendo que nessa oportunidade foi tratado de forma clara o assunto relacionado ao pagamento de vantagens ilícitas em troca de benefícios a Braskem na compra de nafta da Petrobras", diz trecho do depoimento do ex-dirigente. No prazo de um dia o Ministério Público e a defesa do acusado devem se manifestar, mas nos bastidores, a avaliação é a de que Moro deve converter nesta quarta-feira a prisão temporária em preventiva, que é aquela em que não há prazo determinado para o término. Em acareação promovida nesta segunda-feira na Polícia Federal de Curitiba, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras confirmaram que a Braskem, petroquímica ligada a Odebrecht, pagou de 1% a 3% em propina, em dinheiro, tanto para Costa quanto para políticos filiados ao Partido Progressista (PP). Entre os parlamentares citados estão os deputados e ex-deputados Pedro Henry, Pedro Corrêa, ambos já condenados no julgamento do Mensalão, Nelson Meurer, João Pizzolati, Mario Negromonte, Luiz Fernando Sobrinho, José Otávio, Arthur de Lira, Dudu da Fonte e Aguinaldo Ribeiro e os senadores Ciro Nogueira e Benedito de Lira. No esquema de pagamento de propina, o dinheiro era desembolsado para acelerar a compra de nafta, composto proveniente do petróleo utilizado como matéria-prima do setor. De acordo com o depoimento desta terça-feira, Paulo Roberto tinha direito a uma parcela da propina desembolsada pela Braskem e recebia em valores em contas bancárias secretas na Suíça por meio de Bernardo Freiburghaus, citado pelo Ministério Público como o operador que atuava em favor da Odebrecht no escândalo do Petrolão do PT. A Polícia Federal havia pedido que a prisão temporária de Alexandrino Alencar fosse convertida diretamente em prisão preventiva, mas Moro não acatou a solicitação de imediato. No mesmo despacho, Moro colocou em liberdade outras três pessoas presas na última sexta-feira na 14ª fase da Lava Jato: Antônio Pedro Campelo de Souza, Flávio Lúcio Magalhães e Christina Maria da Silva Jorge.




Posted: 23 Jun 2015 04:16 PM PDT


O opositor Leopoldo López suspendeu nesta terça-feira (23) a greve de fome em protesto por sua prisão após 30 dias sem comer. Ele é acusado de incitação à violência nos protestos contra o presidente Nicolás Maduro em 2014. A decisão é tomada um dia após o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano marcar para 6 de dezembro a eleição para renovar a Assembleia Nacional. A definição da data era uma das principais exigências da oposição.











Em carta lida por sua mulher, Lilian Tintori, López pediu que seus aliados políticos em greve de fome interrompam a paralisação. Ao todo, 103 integrantes de seu partido, o Vontade Popular, pararam de comer em apoio ao dirigente: "A vocês, irmãos e irmãs, peço com o coração na mão que assumamos com humildade as conquistas obtidas neste protesto e que juntos, todos, levantemos a greve. Vamos levantar a greve, mas a luta continua". Ele comemorou a marcação das eleições parlamentares, que vê como um símbolo do início da mudança política na Venezuela: "A unidade e as forças democráticas estão mais preparadas que nunca para esta batalha". López está preso desde fevereiro de 2014 na prisão militar de Ramo Verde, na região de Caracas. Em 24 de maio, ele começou a greve de fome, dois dias após outro colega de seu partido, o ex-prefeito Daniel Ceballos. Além das eleições, ele protestava contra a transferência de Ceballos para uma prisão comum e pela soltura de seus aliados políticos presos após serem acusados pelo governo de incitação à violência. "De amanhã até a data das eleições brigaremos para conseguir o último de nossos objetivos, que é a libertação de nossos presos políticos", disse Lilian Tintori, durante a entrevista coletiva. Embora Leopoldo López tenha pedido o fim da greve de fome a todos os seus seguidores, um grupo de jovens de uma igreja no Estado de Táchira, no oeste venezuelano, decidiu manter a paralisação. As greves de fome de Leopoldo López e de outros opositores venezuelanos provocaram uma série de apoios e visitas de líderes latino-americanos e internacionais. Em 6 de junho, o ditador psicopata Nicolás Maduro cancelou a visita com o papa Francisco depois de ser alvo de protestos de opositores no Vaticano e em cidades da Venezuela. Dias depois, o ex-primeiro-ministro da Espanha, Felipe González, foi a Caracas se encontrar com a oposição e tentar participar da defesa de López, mas o governo não autorizou nem a ida à audiência nem a visita de López. Outros que tiveram as idas à prisão militar de Ramo Verde negadas foram os ex-presidentes Jorge Quiroga (Bolívia) e Andrés Pastrana (Colômbia). Ambos fizeram notas de repúdio contra a ditadura de Nicolás Maduro. Na última quinta (18), foi a vez de senadores da oposição brasileira liderados por Aécio Neves (PSDB-MG) tentarem a visita. O grupo desistiu da viagem após ser alvo de um protesto de chavistas e de ter sua passagem bloqueada no caminho a Caracas. Além deles, também se manifestaram contra as prisões o Prêmio Nobel da Paz Desmond Tutu; o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein; e o arcebispo de Caracas, Jorge Urosa Savino.




Posted: 23 Jun 2015 04:10 PM PDT








A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou recurso da Óleo e Gás (ex-OGX) e multou a petroleira em 3,5 milhões de reais devido a irregularidades em sistemas da plataforma OSX-1, que opera no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, disse a agência nesta terça-feira (23). A plataforma OSX-1 produziu cerca de 3.300 barris de petróleo por dia em maio ou 25% da produção total da empresa no mês, segundo dados da Óleo e Gás. A ANP também negou recurso da petroleira contra a aplicação de multa por irregularidades no bloco S-M-26, concedido por meio do contrato BM-S-56, na Bacia de Santos. Segundo ata da reunião de diretoria da agência reguladora neste mês, a multa foi motivada pela não execução das atividades firmes do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do Poço 1-OGX-17A-RJS (Belém), na área em questão. Neste caso, a ANP ainda não informou o valor da multa aplicada. A Óleo e Gás, em recuperação judicial, teve prejuízo líquido de 68,4 milhões de reais no primeiro trimestre, ante lucro líquido de 128,6 milhões um ano antes.




Posted: 23 Jun 2015 04:08 PM PDT


Sem mencionar Dilma Rousseff, a bancada de senadores do PT divulgou nesta terça-feira (22) nota em solidariedade ao ex-presidente Lula X9, que nos últimos dias disparou críticas à presidente e ao partido. Os senadores afirmam, na nota, que Lula é vítima de uma "sórdida campanha" que tem como objetivo "deslegitimar" a sua liderança, baseada no "ódio espesso dos ressentidos" – sem citar quais seriam os seus adversários. A bancada também diz que alguns têm "medo" de serem derrotados pelo ex-presidente nas eleições de 2018, por isso tomam atitudes "pouco republicanas e francamente antidemocráticas". A nota não faz menção às críticas de Lula ao PT e a Dilma, tampouco cita o nome da presidente ou faz qualquer elogio ao governo. Os senadores concentram o texto em sucessivas frases de apoio a Lula, a quem comparam a Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart –ex-presidentes que, segundo os petistas, foram vítimas de ataques políticos. "Tentam transformar suas virtudes em vícios e suas ações pelo Brasil em crimes. Insinuam de forma leviana, acusam sem provas, distorcem, mentem e insultam. No vale-tudo contra Lula, vale até mesmo usar o recurso torpe de expor seu defeito físico, o que revela incurável defeito de caráter. Falta, sobretudo, respeito ao presidente mais bem avaliado da história do Brasil", diz o texto publicado no site da bancada do PT no Senado. Os senadores também não citam a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas afirmam que os adversários do ex-presidente usam "cínica e seletivamente" a luta contra a corrupção para "tentar destruir um projeto nacional e popular que elevou o Brasil e seu povo". "A bancada do PT no Senado manifesta sua total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente", diz a nota. Segundo os petistas, o ex-presidente está acima da "mesquinhez eleitoreira" e não será "apequenado" por movimentos que se motivam pelo "ódio". "Lula é tão grande quanto o Brasil que ele ajudou tanto a construir. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará história", afirmam os senadores do PT. A nota foi divulgada um dia depois de Lula pregar uma "revolução" no PT e afirmar que a sigla tem os vícios de todo partido que cresce e chega ao poder. Lula disse ainda que os correligionários "só pensam em cargo, em emprego, em ser eleito", em referência a cargos no governo federal e disputas eleitorais. Na semana passada, o ex-presidente disse em evento com religiosos que a presidente Dilma está no "volume morto" e que o PT está "abaixo dele". Nesta terça, Dilma afirmou que "todos têm direito de criticar, principalmente Lula". Aliados do petista atribuem as críticas e reclamações dirigidas a Dilma como uma reação à tentativa do governo de se descolar das acusações de corrupção que resvalam no ex-presidente na Operação Lava Jato. As críticas de Lula seriam uma resposta do ex-presidente à estratégia do Palácio do Planalto de se descolar das denúncias de corrupção, enfocando as irregularidades na sua gestão. A nota dos senadores do PT seria, desta forma, uma maneira de reforçar a tese do ex-presidente, demonstrando que a bancada apóia as críticas de Lula – já que em nenhum momento menciona, ou faz a defesa, da presidente Dilma. O texto foi elaborado por alguns senadores do PT, com o aval do líder da bancada, Humberto Costa (PE), que está fora de Brasília. O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou que as críticas de Lula ao próprio partido são pertinentes apenas em um contexto interno da legenda. Para ele, as eleições municipais do ano que vem mostrarão que a sigla ainda se sairá bem. "Lula tem todo o direito de criticar o que ele quiser. Eu só posso dizer que a perspectiva do PT no Nordeste é muito boa. Quem fica apregoando que o PT está no fundo do poço ou está no volume morto ou coisa que o valha, vamos esperar as eleições. Eu já vi tantas projeções feitas e não realizadas", afirmou Guimarães, que também é líder do governo na Câmara. Uma ala do governo Dilma Rousseff e também peemedebistas avaliam que o ex-presidente, com suas últimas críticas direcionadas à petista, ensaia um descolamento de sua criatura para tentar sobreviver politicamente até 2018, data da próxima eleição presidencial. "Ele é um ser humano como qualquer outro. Nossa preocupação agora é retomar o crescimento da economia brasileira. Quem ganha eleição é economia, é bolso, não é nada de outra coisa. Se a economia retoma seu processo de crescimento em 2016 eu não tenho a menor dúvida de que nós vamos sair bem", minimizou Guimarães. Questionado se considerava as críticas pertinentes neste momento, o líder do governo na Câmara respondeu que, no momento, elas podem ser consideradas internamente. "Eu acho que no momento são críticas internas e não públicas", disse. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que as críticas de Lula ao PT servem apenas para desviar a atenção da população. "Esse discurso eu estou ouvindo há muito tempo. Depois que ele conseguiu um triplex no litoral paulista com a Odebrecht e o Vaccari (ex-tesoureiro do PT, preso pela Operação Lava Jato) pela cooperativa dos bancários, temos certeza absoluta que ele arrumou a vida dele, e agora cobra dos outros do PT que são todos crias do próprio Lula", disse. Já para o vice-líder do PSDB, deputado Nilson Leitão (MT), Lula se comporta mais como lobista do que como ex-presidente da República. "O PT é o próprio presidente. Se o Lula mudasse de nome, ele se chamaria PT. Agora, deu pt (perda total) no Lula, esse que é problema", ironizou. Segundo Leitão, a oposição se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira (24) para pedir que ele coloque em pauta a votação das contas de governos passados que ainda não foram analisadas pelo Congresso. O Congresso não analisa as contas da Presidência desde 2002, ignorando as recomendações do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades nos gastos públicos nos últimos 13 anos. "O Brasil hoje está vivendo uma crise moral, ética e econômica e não é uma crise internacional e nem setorial. É uma crise criada pelo próprio governo com mentiras pregadas. Um governo que navega falando inverdades, prometendo o que não vai cumprir e leva o País para onde levou, tem que ter um pouco mais de seriedade", afirmou Leitão.




Posted: 23 Jun 2015 03:53 PM PDT


O ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse nesta terça-feira (23) que a economia brasileira vive desde o início do ano uma "ressaca" marítima que tem abalado as receitas do governo, mas que ainda é cedo para reduzir a meta de superavit primário. Ele frisou que o governo tem alternativas na manga para aumentar a arrecadação. Como medida concreta, citou estudos para abrir o capital do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Também disse que conta com a reestruturação do Carf, órgão responsável por julgar autos de infração da Receita, para aumentar as receitas. "Ainda é precipitado querer fazer qualquer movimento em relação à meta, não adianta tirar o sofá da sala", afirmou Levy em entrevista coletiva: "A gente tem capacidade de fazer um fiscal bastante significativo".











Segundo o ministro, o País ainda vive um momento de "ressaca" causada por questões não relacionadas ao ajuste fiscal, como a crise de energia e o choque nos preços de commodities. Ele avaliou, no entanto, que o cenário melhorou desde o início do ano, com a "estabilização" das preocupações com a falta de energia e também uma reversão da tensão em relação à dívida da Petrobras. "Para quem é do Rio sabe que agosto ainda é mês de ressaca. Mas tem uma vantagem, ressaca passa", afirmou. Segundo Levy, no médio prazo, o governo quer priorizar medidas microeconômicas, como a reforma do ICMS e mudanças no PIS-Cofins, para melhorar o ambiente de negócios. Até abril, o setor público economizou R$ 32,4 bilhões para o pagamento de juros da dívida. A meta para 2015 é uma economia de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. O ministro afirmou também que o governo aguarda uma posição definitiva do Tribunal de Contas da União sobre as regras de repasses de recursos do Tesouro para os bancos públicos antes de alterar sua sistemática de pagamentos. "Acho que seria precipitado fazer um movimento unilateral enquanto não houver clareza sobre a situação", afirmou. O governo continua atrasando o repasse aos bancos públicos dos recursos necessários para pagar benefícios sociais ou financiar investimentos com juros mais baixos, mesmo com a reprovação já expressa pelo TCU. Com o represamento, uma das medidas que ficou conhecida como "pedalada fiscal", os bancos acabam fazendo os pagamentos com recursos próprios, o que, segundo entendimento do TCU, caracteriza um empréstimo indevido. Levy afirmou que uma portaria de 2012 ainda em vigor permite um período de carência para os pagamentos. "Por enquanto a gente está seguindo o que está na portaria, com muita tranquilidade", afirmou.




Posted: 23 Jun 2015 03:41 PM PDT


Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram nesta terça-feira (23) pedido da defesa para colocar em liberdade o diretor-presidente do Grupo Galvão, Dario de Queiroz Galvão Filho, acusado de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Por unanimidade, os integrantes da 2ª Turma do STF – colegiado responsável por analisar casos da Operação Lava Jato– decidiram manter o executivo em prisão domiciliar, que ele cumpre desde o início de maio. O empreiteiro também fica obrigado a cumprir exigências como o uso tornozeleira eletrônica, afastamento da direção da empresa, comparecimento quinzenalmente à Justiça, proibição de manter contato com os demais investigados e de deixar o País. A argumentação da defesa de Dario levava em consideração o entendimento do Supremo que tirou da prisão, no final de abril, nove executivos e funcionários de empreiteiras envolvidas no esquema. Nesses casos, o Supremo avaliou que a prisão preventiva representava antecipação de pena e disse que o juiz Sergio Moro não comprovou que havia risco de fuga ou interferência nas investigações. Na sessão desta terça-feira, a defesa do empresário alegou que não cabia prisão domiciliar porque não há prova da ligação de Dario com o esquema e sustentou que há "criação de teses" na ação penal. Mesmo com a argumentação, os ministros decidiram manter o regime de prisão domiciliar e as medidas restritivas.




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“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).

Polonia by Augusto César Ribeiro Vieira


(95) Vídeos de Isso é Brasil

Fico imaginando como deve ser louvor dos anjos!! Assista e veja o porque!

Posted by Ronaldo Nunes de Lima on Segunda, 24 de junho de 2013

Este vídeo é a minha singela homenagem ao policial Civil do Distrito Federal, Carlos Eugênio Silva, conhecido como Dentinho, morto em um acidente nos EUA.Aproveito para agradecer o Governo e a Polícia Americana pelo exemplo de tratamento e honrarias dispensados a um policial morto. Espero muito que o Governo Brasileiro se espelhe neles e trate esse nosso guerreiro com o devido respeito e admiração em solo Brasileiro.Temos que aprender a reverenciar principalmente o velório de quem põe a vida em risco por nós e por nossos familiares, não apenas as celebridades da TV.

Posted by Marcos Do Val on Quinta, 9 de julho de 2015