Alerta Total
- Lula vai preso ou não vai? Habeas Corpus factóide negado!
- Bilhete de Marcelo Odebrecht e e-mails comprometem André Esteves, outro amigo de Lua, na Lava Jato
- Crisântemos e Mandiocas
- Comício de Beco Estreito
- A patifaria da Lei Anticorrupção
- Desonestidade S/A
- Raiz da Crise Institucional é o Contrato Social
- O Poder como objetivo
- A Revolução Cultural de Lula
- O BB não é a Petrobras
- Gaiato no Navio
- O "Não" do Exército às verdades de ocasião
Posted: 25 Jun 2015 12:22 PM PDT
3a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Não há dúvidas nos meios políticos de que Luiz Inácio Lula da Silva, sem foro privilegiado e sem diploma universitário, corre alto risco de ser incomodado, formalmente, em algum processo da operação Lava Jato. A grande dúvida é se Lula será: 1) preso? 2) conduzido coercitivamente? 3) Ou apenas convocado a prestar depoimento na Justiça Federal ou na Polícia Federal? 4) ou será ouvido no conforto de um de seus luxuosos lares?
Nos bastidores da Força Tarefa da Lava Jato e da 13a Vara Federal, em Curitiba, o que se discute é como fazer a lei valer para Lula, um ex-Presidente da República, sem provocar ou agravar ainda mais o caos institucional já em curso. Por isso, soou como uma estranha surpresa o pedido de Habeas Corpus em favor de Lula protocolado ontem à tarde pelo consultor Maurício Ramos Thomaz e que virou sucesso nas redes sociais, a ponto de virar notícia em todos os principais jornais do mundo. O pedido de HC tem o número 50236614620154040000.
A assessoria do Instituto Lula já correu para avisar que a iniciativa não foi autorizada pelo ex-Presidente. O IL também faz questão de frisar que Lula nem seu instituto são alvos de qualquer operação da Lava Jato. Pelo menos até agora, nada oficial corre contra Lula. Por isso, pode ser muito mais que um factóide a manobra para evitar uma prisão preventiva do mito petista em decadência (com ele mesmo admitindo que está no "volume morto", junto com o PT e a Dilma).
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos autor da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou o pedido, argumentando que "não existe qualquer fundamento legal para a pretensão". O HC resguardaria Lula da humilhação de ser preso preventivamente ou conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para as lotadas e geladas cadeias de Curitiba. Independentemente de qualquer decisão, Lula ficou com seu nome ainda mais exposto de forma negativa. Tal dano à imagem dele não tem preço.
O desembargador João Gebran Neto foi além: "Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia". O magistrado ressaltou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que "não servem como fundamento". Gebran Neto também antecipou que a petição será enviada ao Ministério Público Federal "para adoção de providências cabíveis", tendo em vista que o autor usou linguagem "imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial".
A própria nota oficial do Instituto Lula, antes da decisão judicial, deixava uma dúvida no ar sobre a legitimidade do pedido: "Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus. Esse pedido não foi feito nem pelo ex-presidente Lula nem por nenhum representante dele. Soubemos do habeas corpus pela imprensa. Isso pode ter sido feito por uma pessoa de boa fé ou por um provocador para gerar um factoide".
Novidade - No meio da tarde, o Globo informou que o ex-Presidente Lula quer que a Justiça Federal desconsidere o pedido de habeas corpus feito pelo consultor de Campinas Maurício Ramos Thomaz. Nova nota divulgada pelo Instituto Lula noticiou que o "ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus".
Maurício já tomara atitudes semelhantes em outros casos jurídicos de repercussão. Nos últimos anos, Maurício pediu habeas corpus para a ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, que foram rés no processo do escândalo do Mensalão. Também encaminhou ao Senado pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaram o Mensalão.
Maurício, que não é advogado, revelou que entrou com o pedido porque não considera Lula culpado de nada e verificou, depois de alertado por e-mail por um amigo, que o ex-Presidente corria mesmo risco de ser preso pela Lava Jato. Maurício também criticou o juiz Sérgio Moro, classificando-o de "perigoso".
Nos meios políticos, só se fala que a recente operação Erga Omnes é a véspera do tão esperado Juízo Final. Quando a Justiça começa a mexer com gente do quilate de Marcelo Odebrecht, com grandes chances de envolver outro gigante como André Esteves, todos intimamente ligados a negócios com Luiz Inácio Lula da Silva, tudo assume um tom apocalíptico. Lula que se cuide, porque tem gente querendo cuidar dele no Judiciário.
O mar não está para Lula em Bruzundanga. E o Dia de São Pedro está se aproximando... É segunda-feira que vem... O fato concreto e objetivo é que $talinácio está PT da vida...
Leia, também: Bilhete de Marcelo Odebrecht e e-mails comprometem André Esteves, outro amigo de Lua, na Lava Jato
Posted: 25 Jun 2015 03:31 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Antes do tão especulado pedido de prisão, seguido de indiciamento, de Luiz Inácio Lula da Silva em algum processo da Lava Jato, começa a ocorrer o efeito Erga Omnes para mais um mega empresário. O bilhetinho manuscrito por Marcelo Odebrecht para seus advogados, no qual o empreiteiro mandou "destruir email sondas" e que acabou apreendido pela Polícia Federal, faz menção ao banqueiro André Esteves, do BGT Pactual, coincidentemente principal acionista da empresa Sete Brasil - que arrenda sondas para a Petrobras.
Assim, fica mais complicada a temerária estratégia de defesa da Odebrecht para que seus dirigentes não façam adesão à colaboração premiada. A situação se complicou para a turma da Odebrecht porque já tinha vazado um e-mail de 21 de março em que o próprio Marcelo mencionava um tal "André". O texto tratava de um sobrepreço de US$ 25 mil por dia em um contrato de operação de sondas de exploração. A mensagem se transformou em uma das provas do funcionamento do cartel de empreiteiras em negociatas com a Petrobras.
A íntegra do e-mail é mais um batom na cueca para envolver nas sujeiras da Lava Jato André Esteves - um outro empresário que é ligadíssimo a Luiz Inácio Lula da Silva. A mensagem teria partido do sistema da Braskem, uma joint venture entre a Odebrecht e a Petrobras, na qual o delator premiado Paulo Roberto Costa chegou a fazer parte do Conselho Fiscal:
"De: ROBERTO PRISCO P RAMOS
Para: Marcelo Bahia Odebrecht; Fernando Barbosa; Marcio Faria da Silva; Rogerio Araujo
Enviada em: Mon Mar 21 19:01:54 2011
Assunto: RES: RES: sondas
Falei com o André em um sobre-preço no contrato de operação da ordem de $20-25000/dia (por sonda).
Acho que temos que pensar bem em como envolver a UTC e OAS, para que eles não venham a se tornar futuros concorrentes na área de afretamento e operação de sondas.
Já temos muitos brasileiros "aventureiros" neste assunto (Schahim, Etesco…).
Internamente, eu posso transferir resultado da OOG para a CNO, mas não posso fazê-lo para as outras duas; isto teria que ir dentro do mecanismo de distribuição de resultados dentro do consórcio.Meu ponto é que ele não pode ser proporcional as participações atuais, porque, sem a OOG, a equação não fecha e quem trás a OOG é a CNO.
Em tempo: falei ao André, respondendo a pergunta dele, que o desenvolvimento do Operador tem que ser desde o inicio, para participar da escolha dos componentes, acompanhar a construção das Unidades, definir níveis de spare parts e, principalmente, preparar os testes e comissionamento. Ele pareceu entender."
Destrua o e-mail
Esta foi uma das principais provas apresentadas pelo Ministério Público Federal de que o presidente da Odebrecht sabia das manobras do cartel e participava diretamente delas:
"Falei com o André em um sobre-preço no contrato de operação da ordem de $20-25000/dia (por sonda). Acho que temos que pensar bem em como envolver a UTC e OAS, para que eles não venham a se tornar futuros concorrentes na área de afretamento e operação de sondas. Já temos muitos brasileiros "aventureiros" neste assunto (Schahim, Etesco...)".
O Juiz Sérgio Fernando Moro já determinou que a Braskem apresente os arquivos da caixa de e-mail de Roberto Ramos - que ficam sob a guarda de uma empresa terceirizada.
No bilhetinho apreendido com Marcelo Odebrecht, há uma referência à "RR" - que a PF acredita ser a sigla que identifique Roberto Ramos.
Bilhetinho do Azar
Drible linguístico
A defesa da Odebrecht vai ganhar um Oscar de efeitos especiais em língua portuguesa.
Alegar que a expressão "destruir email sonda" significa rebater as provas, e não destruir a prova física, foi um malabarismo semântico.
Mais engraçado ainda é a advogada Dora Cavalcanti alegar que estuda levar à Ordem dos Advogados do Brasil uma denúncia contra a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro por "violação de correspondência entre os presos e seus advogados"...
Pornonovela política
Contra o voto impresso
Nenhuma novidade: o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Dias Toffoli, se manifestou contrário a adoção do voto impresso pelas urnas eletrônicas, conforme a Câmara dos Deputados aprovou em votação em primeiro turno:
"Do ponto de vista técnico, a Justiça eleitoral é contrária. Toda a concepção da urna eletrônica se baseou na intenção de terminar com a intervenção humana, que não deixa digitais muitas vezes".
Argumento mais Stalinista que este (eliminar a intervenção humana) é impossível.
Porém, se foi dito por um ex-advogado do PT, tudo é mais que normal...
Filho do Bolsonaro
O desembargador Laércio Laurelli recebe no próximo domingo, no programa Direito e Justiça em Foco, às 22 horas, na Rede Gospel, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Os leves temas em debate são: redução da maioridade penal, auxílio reclusão, urnas eletrônicas, parada gay, desarmamento, política de cotas, Foro de São Paulo e muito mais...
A previsão é que o filho do Jair Bolsonaro sente o dedo no desgoverno...
PT = PSDB
Polêmica tese da Daniela Schwery em vídeos no Youtube
Negócios de famíglia
Dureza...
Da atriz Mônica Fraga, em seu Facebook:
"Depois da rola do jornalista, agora temos de engolir a mandioca da Dilma. Sério, tá difícil viver nessa promiscuidade política. Melhor seria voltar pra vida de mulher sapiens mesmo, viu..."
Cachorro sem capacete
Dupla pilotagem na Av D. Pedro I, no Guarujá (SP), domingo passado, em foto flagrada por Itália Merenna e Karen Gomes:
O cachorro do piloto só não estava usando capacete por causa do calor.
Vanguarda do atraso
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Junho de 2015.
Posted: 25 Jun 2015 03:24 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
A crise vem na velocidade de um trem-bala mas a Anta nem se abala.
Preocupada só com as unhas e os cílios, não vê que a coisa sai dos trilhos.
Os cortes não foram feitos pelo mão de tesoura. Logo, logo a bomba estoura.
Ferrar o trabalhador não é mais sem dor. Ferrar a classe média: se encarrega o vil prefeito. Ferrar quem trabalha e quem produz sem ver no fim do túnel a luz.
É uma anta sapiens ferrageira mas de glória passageira.
Que agora planta mandioca e jura que faz dieta da tapioca.
Engasga com a bala e mente (de menta?), finge, tergiversa e grita, procura disfarçar que é hoje apenas uma pobre anta aflita (prefere bala chita?).
Desdenha a sorte e a justiça, a ira do povo atiça, se acha madre superiora mas não passa de simples noviça.
Do grande valhacouto gerenta, não mais chá tomar aguenta e pra conseguir de café uma tina, tenta imitar a platina que de tango em tango não consegue mais um mango.
As lindas flores usadas como título, símbolo de um império oriental, são aqui flores do mal, como os versos perversos de um francês, traduzidos lindamente ao português, por um Guilherme, que felizmente não viveu o bastante pra ver o estrago de anta e verme.
E se for verídica do empreiteiro a fofoca, será na cela que ambos vão sentar na mandioca!
E, no desterro, com direito à crisântemo no enterro.
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 25 Jun 2015 03:22 AM PDT
Poesia no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jessier Quirino
Pra se fazer um comício
Em tempo de eleição
Não carece de arrodei
Nem dinheiro muito não
Basta um F-4000
Ou qualquer mei caminhão
Entalado em beco estreito
E um bandeirado má feito
Cruzando em dez posição.
Um locutor tabacudo
De converseiro comprido
Uns alto-falante rouco
Que espalhe o alarido
Microfone com flanela
Ou vermelha ou amarela
Conforme a cor do partido.
Uma gambiarra véa
Banguela no acender
Quatro faixa de bramante
Escrito qualquer dizer
Dois pistom e um taró
Pode até ficar melhor
Uma torcida pra torcer.
Aí é subir pra riba
Meia dúzia de corruto
Quatro babão cinco puta
Uns oito capanga bruto
E acunhar na promessa
E a pisadinha e essa:
Três promessa por minuto.
Anunciar a chegança
Do corruto ganhador
Pedir o "V" da vitória
Dos dedo dos eleitor
E mandar que os vira-lata
Do bojo da passeata
Traga o home no andor.
Protegendo o monossílabo
De dedada e beliscão
À cavalo na cacunda
Chega o dono da eleição
Faz boca de fechecler
E nesse qué-ré-qué-qué
Vez por outra um foguetão.
Com voz de vento encanado
Com o VIVA dos babão
É só dizer que é mentira
Sua fama de ladrão
Falar do roubo dos home
Prometer o fim da fome
E tá ganha a eleição.
E terminada a campanha
Faturada a votação
Foda-se povo, pistom
Foda-se caminhão
Promessa, meta e programa…
É só mergulhar na brahma
E curtir a posição.
Sendo um cabra despachudo
De politiquice quente
Batedorzão de carteira
Vigaristão competente
É só mandar pros otário
A foto num calendário
Bem família, bem decente:
Ele, um diabo sério, honrado
Ela, uma diaba influente
Bem vestido e bem posado
Até parecendo gente
Carregando a tiracolo
Sem pose, sem protocolo
Um diabozinho inocente.
Paraibano de Campina Grande, Jessier Quirino é arquiteto por profissão, poeta por vocação e matuto por convicção.
Posted: 25 Jun 2015 03:21 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Mais uma vez a sociedade brasileira está sendo envolvida pelo engodo e falsa propaganda governamental. Os falsários que impregnam os Poderes Executivo e Legislativo da União aprenderam que a melhor maneira de enganar o povo é fazendo leis, cuja fábrica (de fazer leis) está com eles e sempre receptiva para toda espécie de falcatrua que eles quiserem fazer, desde que leve o nome de "lei" na sua certidão de nascimento.
Por tais motivos hoje me assola uma terrível dúvida. Não sei até que ponto,e em que extensão, o cumprimento das leis não estaria causando males maiores à sociedade do que o não-cumprimento ,a desobediência. Para melhor entender, bastaria uma pergunta:seriam confiáveis as leis se elas porventura partissem da organização criminosa chamada "Comando Vermelho", por exemplo? Ou se o "Comando Vermelho", ou os seus integrantes,constituíssem o Congresso ,ou fossem os deputados e senadores? Lamentavelmente os juízes não podem questionar essas situações nas demandas que lhes são submetidas. Eles estão "acorrentados" às leis, não tendo poderes para deixar de aplicá-las ou discutir suas origens.
Ora, a única diferença entre os poderes públicos e a referida organização criminosa é que os primeiros podem agir dentro do ilícito que transformam em lei, assim deixando de ser ilícitos, e os segundos, por não terem esses mesmos poderes, não podem. Isso significa que uns criminosos "trabalham" dentro da lei, outros fora dela. Os primeiros são praticamente inatingíveis, os segundos, não. Assim, nenhum deles é melhor que o outro, apesar dos lados aparentemente opostos em que se situam. Somente os legisladores têm o privilégio de poder transformar as irregularidades que desejam em leis, conforme seus interesses.
A Lei nº 12.846/13,que recentemente entrou em vigor, e queresponsabiliza empresas nas esferas administrativa e civil ,quando partícipes de atos ilícitos em prejuízo da administração pública, é uma verdadeira enciclopédia que declara guerra dos Poderes da União contra a sociedade civil, especialmente contra as suas empresas que ajudam a promover o desenvolvimento.
Nessa etapa da discussão enfrentada,será de grande utilidade recorrer a AynRand, filósofa russo-judia, que nos assegura : " Quando você perceber que, para produzir, precisa obter autorização de quem não produz nada, quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores, quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas pelo contrário, são eles que estão protegidos de você, quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em autosacrifício, então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".
Essa indiscutível verdade toma contornos muito mais sériosno momento em que as leis são expedidas de modo a não só deixar de beneficiar quem produz, porém a persegui-lo e até puni-lo ,"furiosamente" ,como se fosse ele o principal responsável pela corrupção, envolvendo a área pública da esfera federal, com isso "absolvendo", indiretamente ,os corruptos espalhados em toda a máquina pública. O legislador brasileiro fez uma moeda de um lado só. O lado que existe é só o do "corruptor".
Esqueceram de cunhar o outro lado da moeda, onde deveria estar o "corrupto", mais precisamente, o agente público. Mas os "santinhos" do setor público escaparam totalmente não só de figurarem no outro lado da moeda, como também de responderem aos processos como réus.
Portanto, a situação do Brasil depois dessa lei ultrapassa por larga margem o pervertido ambiente imaginado por AynRand ao formular a sua sábia sentença. O que ela não diria sobre o Brasil de hoje? O que diria ela ao constatar que os que nos governam, e não produzem nada, passaram a ser não somente os privilegiados de que ela fala, mas agora também os inquisidores que colocam no banco dos réus as empresas que são o segmento da sociedade civil que efetivamente PRODUZ? Que produz riquezas? Trocando em miúdos: os que não produzem podem ser os juízes dos que produzem? Certamente, amigas e amigos, a filósofa "arrancaria os cabelos".
Em atribuindo a apuração das responsabilidades previstas na lei às autoridades máximas de cada órgão, éevidente que lhes faltarão condições e formação para julgar os casos que forem analisados. Com certeza, um tribunal de fundo de quintal não fará justiça. E tambéma CGU-Controladoria Geral da União, não inspira nenhuma confiança para apurar e julgar responsabilidades das empresas. O que esse órgão fez durante todos esses anos em relação ao império da roubalheira local(mensalão, lava -jato, etc.) sem precedentes no mundo?
Ademais, constata-se nessa lei não só a total exclusão dos agentes dos órgãos públicos envolvidos em corrupção, para fins de responsabilidade administrativa e civil, como também nenhuma referência aos corruptos que agiram antes da lei, que alguns afirmam terem se apropriado de valores na ordem de oitenta bilhões de reais. Com toda a estrutura que têm a poderosa "União" , certamente não lhe faltaria condições de ir atrás do que foi roubado de uma ou outra forma. Porém estes passaram "ilesos". E já "levaram" quase tudo. A União deverá se dar por satisfeita se retornaremos seus cofres alguns centavos.
O que a Lei Anticorrupção vai conseguir é com certeza abrir novos focos para a prática da corrupção. O problema é que sempre se estará lidando com gente. E terá um momento "x" emtodos os processos de verificação em que o representante da autoridade pública decidirá pelo prosseguimento, ou não, da investigação e indiciamento. É nesse momento que mediante certa "gratificação" o processo poderá ser arquivado. Praticou-se corrupção, ou suborno, para evitar-se apuração da "antiga" corrupção . E o mundo continua girando ,girando...
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
Posted: 25 Jun 2015 03:19 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
O empalmar pelo Estado das funções privadas, o crescimento desmesurado da atividade governamental, e o número insustentável de municípios - todos esses aspectos acabam gerando, em cadeia, a multiplicação de operações suspeitas, de negócios ilícitos, fomentando a corrupção.
Dias desses ouvimos comentários no sentido de que não há em qualquer parte da Nação uma contratação, na esfera pública, sem a presença de vantagens e favorecimentos. E nos perguntamos sem de pronto termos uma resposta: quais os motivos principais que levaram o Brasil ao estado geral de uma Desonestidade S/A?
Os fatos históricos, da colonização, passando pelo império, até a chegada da república velha e a implantação da nova, não são suficientes para digerirmos as intricadas teias de interesses que se movem em círculo vicioso. O primeiro ponto é que não temos uma concorrência forte entre empresas. O segundo é a falha do órgão regulador. E por fim e não menos importante as cortes de contas (ou que fazem de contas) precisam ser mais rigorosas nas reprovações e punições correspondentes.
Sangra ralo abaixo o dinheiro do contribuinte. Assim uma arrecadação alta
proporciona o escoamento a granel por meio das mãos da União em repasses para Estados e Municípios.
A revisão do modelo federativo é inadiável. Qual o sentido de mantermos 27 Estados, se poderíamos trabalhar, muito bem, a idéia do enxugamento desse sistema, mantendo apenas 20 Estados e os demais fusionados, pois não têm orçamento a fim de pagar a folha dos seus funcionários.
Com isso as mais de 5 400 comunas seriam esquartejadas e reduzidas para 3000 mil no máximo, donde uma série de cargos nos poderes legislativo e executivo já estariam sendo desconectados dessa realidade surrealista. Do mesmo modo não temos embasamento para mantermos no parlamento 541 deputados federais e 81 senadores. Proporia-se o fim da câmara alta,
com a preservação daquela baixa e sua integração. O perfil geraria um total de 350 políticos com funções bicamerais e sem o escopo dos gastos públicos acentuados.
Um enxugamento vital para a máquina, eleições, controle e fiscalização. Essa montanha de recurso público é o fator número um que causa desonestidade em massa e não reencaminha o agente para o comportamento de modo a encerrar os desvios e cometimentos de ilicitudes.
Qualquer reforma que se fizer no sistema atual de produção e consumo passa necessariamente pela mudança de mentalidade, o desemperramento da máquina pública, o fim das vantagens e das gorjetas do molha mão. Com a redução do quadro seriam melhorados os salários de todas as atividades públicas, e o serviço essencial hospitalar e de pronto atendimento não ficaria esmolando verbas para os governos de modo geral.
Basicamente o empreguismo nos quadros estatais se revela danoso e detrimentoso aos interesses públicos. O Século XXI é marcante na menor escala do Estado. A intervenção mínima e pontual para solução dos impasses, porém sempre com rigor da Lei e a responsabilização
dos agentes.
Criam-se cabidões de emprego a troco de favores eleitorais e currais do coronelismo. Tudo precisa ser revisado e de forma rápida. Com a redução do tamanho do Estado brasileiro, e uma forte integração entre os poderes, daí nasceria um pacto federativo destinado ao futuro da Nação.
O preço amargo, salgado e impalatável de toda a desonestidade com a qual convivemos somente pode ser a forte crise, a implosão dos valores e sobretudo a perda de rumo, decerto uma tempestade perfeita para grandes turbulências espalhando seus tremores para a maioria da sociedade civil perplexa, estarrecida, e vítima única da desabrida, desavergonhada e desassombrosa corrupção mortífera para um Brasil digno e honesto nos seus propósitos para com sua gente e com a cara limpa para o mundo.
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Posted: 25 Jun 2015 03:18 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Fernando Di Lascio
Para removermos as ervas daninhas do nosso pacto social teremos que alterar a Constituição porque a Constituição é o nosso contrato social. Compreender isso é compreender o "espírito da coisa", ou seja, é saber o que é e para que serve uma Constituição.
Uma forma bem simples de explicar para as pessoas a razão de ser de uma Constituição é recorrer a uma analogia citando o exemplo dos dez amigos e amigas que resolveram constituir uma comunidade naturalista sustentável em uma chácara em Marcilac.
É óbvio que a primeira e, talvez, a mais importante questão que esses amigos terão que discutir para a realização do projeto será a determinação das regras gerais que permitirão a essas pessoas conviver de forma harmoniosa e produtiva dentro desta Comunidade. Esses amigos e amigas precisarão antes de tudo, como exemplo, estabelecer quais serão as obrigações e os direitos de cada um; como e por quem será administrada a Comunidade e gerido os recursos; como e por quem deverão ser tomadas as decisões mais importantes, quem estabelecerá punições, quem fará as compras, quem cuidará da horta e etc.
Essas regras, quando definidas e aceitas por todos, constituirão o contrato social que permitirá a essas pessoas a convivência harmoniosa num mesmo espaço delimitado. Ou seja, aceitar essas regras é outorgar as regras constitucionais para aquela Comunidade. É aprovar a sua Constituição.
Da mesma forma que uma pequena comunidade necessita de um pacto social para regular as normas que possibilitarão uma convivência pacífica e edificante entre seus membros em uma chácara, um país tem que oferecer a toda sua nação a possibilidade de uma forma harmoniosa e construtiva de convívio e para isso haverá de ter uma Constituição, uma acordo social que sirva a todos e que não privilegie, nem prejudique ninguém, nem mesmo um cidadão ou cidadã por mais rico ou diferente que seja dos demais.
Uma Constituição deve estabelecer os princípios e fundamentos que regerão todas as leis e as regras de convivência social. Por isso Rousseau batizou as constituições democráticas como "contrato social".
Aqui, no caso brasileiro, só para falarmos da última Constituição, foi em 1988 que convocamos representantes constituintes para reescrever aquela nossa Constituição anterior que já era um frangalho e que acabou totalmente deturpada pelos militares no poder, após 1964.
Só que, aparentemente, isso acabou não dando muito certo porque hoje nós não temos uma Constituição no sentido de pacto social, mas uma colcha de retalhos escrita por constituintes que, na sua maioria, foram financiados e influenciados, por grandes e poderosos interesses particulares, constituintes que fizeram seu trabalho mau feito e jamais perguram a nós outros, o povo brasileiro, se concordávamos, ou não, com aquelas regras que, teoricamente, deveríamos ter assinado em baixo.
E mais, de lá para cá outros deputados e senadores, que nem mesmo foram eleitos como constituintes, se imputaram como tal e remendaram essa Constituição com outras quase cem Emendas, mais uma vez, sem nenhuma preocupação com a aprovação da sociedade. Hoje parece que isso virou moda e toda semana temos um novo PEC - projeto de emenda constitucional – para razurar, ainda mais, a nossa Carta Mágna.
Portanto, a sociedade brasileira não tem um contrato social. Tem uma montanha de leis e regramentos chamada de Constituição que, como quase todo mundo já sabe, só serve a alguns poucos e vem prejudicando a maioria, ou seja, a própria sociedade brasileira.
Por isso estamos propondo uma Reforma Política Participativa com uma revisão constitucional participativa a ser referendada pela sociedade brasileira.
Fernando Di Lascio é advogado, presidente do Instituto Qualicidade, membro do Corruption Research Group da Universidade de Surrey, Reino Unido, Secretário Geral e Relator do Projeto EPOCC - Estatuto Popular Contra a Corrupção.
Participe desse esforço pelo bem do Brasil:
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Posted: 25 Jun 2015 03:16 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marcos Coimbra
O poder deve ser empregado como um meio para atingir objetivos relevantes e não como um fim em si mesmo. A administração petista, no início de seu primeiro mandato, passava a idéia de que possuía um plano de governo, tendo em vista o "marketing político" feito na campanha eleitoral. Infelizmente, depois de mais de doze anos no poder, a prática demonstra a inexistência de um projeto, contendo políticas e estratégias, objetivando promover o desenvolvimento e buscar alcançar o Bem Comum.
Na área econômica, limita-se a aprofundar o perverso receituário neoliberal, procurando aumentar o superávit primário, levando a taxa real de juros acima de 6 % ao ano, gerando uma taxa de inflação próxima a 9 % ao ano, realizando uma verdadeira derrama fiscal, aumentando brutalmente os preços administrados, subtraindo direitos dos trabalhadores e impondo uma acentuada política recessiva, sem atingir os segmentos empresariais e financeiros mais privilegiados.
A administração tributária vai aumentar a já elevada carga de 36 % do PIB, com o massacre da classe média, penalizada cada vez mais pelo apetite voraz do fisco. Os ricos continuam a não pagar, utilizando o planejamento tributário, dentro da legislação vigente, elaborada pelos congressistas eleitos por nós, mas que cumprem fielmente os desejos da classe dominante.
A "reforma previdenciária" é imposta goela abaixo do Congresso submisso, ferindo até cláusulas pétreas da Constituição. Até a cruel cobrança dos inativos já tinha sido efetivada. Agora é a redução das pensões e outros "benefícios" e direitos. E ainda afirmavam que o "espetáculo do crescimento" aconteceria, em breve. Como? Somente a exportação e a produção agrícola impedem a tragédia pior.
Assim, ao invés de um projeto de governo, a atual administração possui um projeto de poder. Um projeto objetivando a perpetuação no poder dos atuais governantes. A existência de 38 ministérios, ocupados, em sua maioria, por candidatos derrotados nas últimas eleições e apaniguados, mostra o início do processo.
Os escalões intermediários da administração pública, inclusive das estatais, são ocupados por integrantes do partido no governo. Como eles descontam parte do que ganham para a "caixinha" do partido, o PT passou a ser o partido mais rico do país. As verbas do Poder Executivo, em seus três níveis, são canalizadas para as prefeituras cujos titulares são dos partidos da base governamental, preferencialmente.
O BNDES fornece generosos financiamentos para empreiteiras e empresas amigas, a juros fortemente subsidiados, em especial para obras no exterior. Por coincidência estas mesmas empresas são generosas supridoras de recursos para campanhas eleitorais e para a realização de negócios nada republicanos, alvo das investigações da operação Lava Jato.
É criado o círculo vicioso quase perfeito da perpetuação no poder. O segmento mais rico do sistema econômico está sendo muito bem aquinhoado e o segmento mais pobre, dependente das bolsas concedidas pelo Executivo. A continuar assim, será muito difícil que o PT saia do poder, algum dia. Será o novo PRI brasileiro.
O mais interessante é que, no momento, não há oposição real à atual administração, por parte dos principais partidos políticos. Quase todos os demais partidos, em todo ou em parte, são coniventes com o processo de implantação do partido único, de fato, no país. Ou os respectivos dirigentes e líderes não compreenderam o que está acontecendo, sendo assim irresponsáveis ou foram cooptados, podendo ser qualificados como cúmplices.
E tudo isto em troca de "migalhas" de curto prazo, verbas para projetos, "boquinhas" e outras benesses, em nível muito rasteiro. Nem ministérios expressivos conseguiram obter, até o momento. Estão com a visão obscurecida pela cobiça medíocre, sem conseguir enxergar a médio e longo prazo.
O chamado ajuste fiscal não seria aprovado sem a conivência do PMDB, do PSDB e de outros menos votados, os quais fazem um discurso de "oposição", mas votam aquilo que o governo manda. As recentes votações no Congresso, a exceção de assuntos de interesse das atuais presidências da Câmara dos Deputados e do Senado demonstram bem isto.
Alguns pormenores são obstados, mas o principal acaba passando. Até a redução da maioridade penal, desejo da imensa população brasileira, foi objeto de acordo, sendo bastante conspurcada, ficando restrita aos crimes hediondos. Bastava o PSDB e o PMDB agirem mais incisivamente para que as propostas da administração petista serem derrotadas.
A aliança espúria feita entre o PT e os principais donatários das capitanias hereditárias ainda existentes no país é algo tenebroso, aético e repugnante. E eles já planejam emplacar no comando do país, em sucessão, o "Nosso Guia", pela terceira vez, apesar de tudo, sem o menor escrúpulo. E o pior. Sistematicamente votam contra os interesses nacionais, sempre.
Em uma semana, é a mudança na previdência, para pior. Na outra, uma pífia reforma política. Na seguinte, aprovam membros claramente simpáticos aos objetivos petistas para o STF.
Até o TCU vacila em aplicar a legislação vigente no relativo às graves infrações cometidas com o emprego de "pedaladas ficais" e outras irregularidades. E a mídia amestrada também é cúmplice no processo, quedando-se omissa diante dos escandalosos fatos denunciados todos os dias.
Até quando isto vai durar? A recessão persiste e os banqueiros continuam a viver no paraíso. É hora de mudar o rumo ou mudar o timoneiro.
Marcos Coimbra, Economista, é Professor, Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.
Posted: 25 Jun 2015 03:14 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Merval Pereira
Não é sem razão que o líder do PT José Guimarães teve coragem para se levantar contra as críticas de Lula ao PT. Ele faz parte de uma elite política que galgou degraus na hierarquia partidária a partir da abertura de vagas provocada pela prisão dos principais líderes do partido.
Quando um assessor seu foi preso num aeroporto com dólar escondido na cueca, José Guimarães não era ninguém a nível nacional, onde reinava seu irmão Genoíno, condenado no mensalão e posteriormente anistiado pela presidente Dilma.
Alguns anos depois do mensalão, lá está Guimarães no primeiro plano. E logo agora vem Lula querer uma revolução interna? Lembro-me bem de uma cena icônica do alpinismo social que tomou conta das figuras proeminentes do PT assim que chegou a poder.
Numa mesa do restaurante Antiquarius no Rio, o recém-eleito presidente da Câmara João Paulo Cunha, hoje em prisão domiciliar, o professor Luizinho e outras figuras menos conhecidas na época (talvez até mesmo o próprio José Guimarães) tomavam um porre de licor francês, embriagados de poder.
Guimarães pode nem saber direito, mas está estrebuchando contra o que pressente ser uma manobra de Lula contra seus interesses. "[...] O PT precisa urgentemente voltar a falar pra juventude tomar conta do PT. O PT está velho. (...) Fico pensando se não está na hora de fazer uma revolução neste partido, uma revolução interna, colocar gente nova, mais ousada, com mais coragem. Temos que decidir se nós queremos salvar a nossa pele e os nossos cargos, ou queremos salvar nosso projeto. E acho que nós precisamos criar um novo projeto de organização partidária nesse país".
Fora o ato falho de falar em "livrar a nossa pele", quase uma confissão, Lula está tentando fazer sua pequena Revolução Cultural dentro do PT, e pode sobrar para gente como José Guimarães. A Revolução Cultural foi comandada pelo então líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-tung, para neutralizar o fracasso do plano econômico Grande Salto Adiante, que gerou a morte de milhões de pessoas devido à fome generalizada.
A oposição crescente a Mao no interior do Partido Comunista foi atacada pelos "comitês revolucionários", formados por jovens radicais que seguiam cegamente o pensamento de Mao e desmoralizavam os intelectuais e membros mais antigos do Partido que o criticavam.
Não chegamos a esse ponto no PT, mas, à sua maneira, Lula, como faziam os jovens chineses com os críticos de Mao, está colocando metafóricos chapéus de burro na presidente Dilma e em todos os petistas que, como José Guimarães, acham que ele no momento mais atrapalha do que ajuda com essas sessões de terapia pública que vem fazendo.
E não é à toa que o senador Lindbergh Farias voltou a ser o cara-pintada de outrora para defender Lula das críticas de Guimarães. Uma disputa de gerações petistas, boa para Lula, que está tentando salvar a sua pele, fingindo que quer salvar o PT.
Todo esse desvario de Lula nos últimos dias tem a ver com a Operação Lava-Jato, que o pega num momento de fragilidade política do governo, do PT e de sua própria figura, antes inatacável, hoje exposta às críticas da opinião pública.
Por isso mesmo, o truque que deu certo diversas vezes, hoje tende a não dar. Toda essa crise petista tem a ver com Lula, foi ele quem levou o partido para acordos políticos deletérios, em nome de um pragmatismo político que cobra seus custos.
O aparelhamento do estado, uma das características do governo petista desde o primeiro momento foi uma estratégia montada por Lula e José Dirceu para tomar conta do poder central. A ampla coalizão partidária sem nexo programático e sem cobranças morais, que acabou em mensalões e petrolões, saiu da cabeça de Lula e José Dirceu, que muito antes de o PT chegar ao poder central já praticavam essa promiscuidade entre o público e o privado nas prefeituras controladas pelo partido.
A morte do prefeito Celso Daniel, exemplar da conseqüência extrema desse tipo de política fisiológica, precedeu a eleição de Lula para a presidência em 2002, e o mensalão de 2005.
A presidente Dilma, que na visão de Lula estaria com ele no "volume morto" da política, foi criação única e exclusiva do ex-presidente, a "nova matriz econômica" começou a ser colocada em prática na metade de seu segundo governo, e deu no que deu.
Lula agora tenta dissociar-se dela e do PT, que está "velho" e só pensa em "empregos, em vencer eleições". No último momento, com um salto triplo carpado, o grande canastrão tenta dar uma reviravolta política no destino decadente que se avizinha.
Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileira de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado no blog do autor em O Globo em 24 de junho de 2015.
Posted: 25 Jun 2015 03:13 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Eliane Catanhede
Henrique Pizzolato vem aí, trazendo com ele doloridas lembranças do mensalão e reavivando a certeza de que, na era PT, a política desenfreada de ocupação de estatais e bancos públicos não se resumiu à Petrobras. O Banco do Brasil foi uma das vítimas, mas se defendeu.
Petrobras e BB viraram o paraíso de petistas e sindicalistas, mas com uma diferença: os funcionários da petroleira não viram, não ouviram e não falaram nada nesses anos todos, enquanto os do banco souberam botar a boca no trombone na hora certa, já em 2003, meses depois da posse de Lula. Foi assim que o BB resvalou nos escândalos, mas – pelo que se sabe até agora – não afundou neles, como a Petrobras.
Ao tomar posse, Lula até que tentou emplacar um sindicalista do PT na presidência do Banco do Brasil, assim como fizera na da Petrobras, mas osescolhidos não tinham diploma de nível superior, uma exigência do estatuto da instituição. Pensou-se inclusive em mudar o estatuto, mas seria um pouco demais. Os funcionários puseram-se em alerta.
Fora da presidência, os petistas jogaram-se com unhas e dentes nas demais instâncias do BB. Cinco dos sete vice-presidentes eram vinculados ao PT e só escaparam dois, o de Agronegócio e o de Negócios Internacionais. À época, o então presidente da Associação Nacional dos Funcionários do BB (Anabb), Valmir Camilo, me deu sua versão, um tanto preconceituosa, para essas duas exceções: os sindicalistas do PT não entendiam de agronegócio, só de MST, e não podiam assumir a vice internacional porque não falavam uma palavra deinglês.
Além das vices, os "companheiros"abocanharam oito das 15 diretorias, sete das dez gerências gerais e as três joias da coroa: Previ (fundo de pensão), Cassi (plano de saúde) e Fundação BB (programas sociais e culturais). Além do presidente, cinco dos seis diretores do Conselho Diretor da Previ, maior fundo de pensão da América Latina, com patrimônio de R$ 38 bilhões em 2003, passaram às mãos de petistas a partir da posse de Lula.
Voltemos pois a Pizzolato, funcionário de carreira do Banco do Brasil, militante do PT, sindicalista atuante e ex-presidente da CUT no Paraná. Em 2002, ele trabalhou diretamente com o tesoureiro da candidatura Lula, o agora famoso Delúbio Soares, e apresentava-se por aí com sua curiosa gravatinha borboleta e um cartão de visitas poderoso: "Henrique Pizzolato – do Comitê Financeiro".
Eleito Lula, Pizzolato voltou por cima ao BB, como diretor de Marketing (um dos oito diretores petistas), e não demorou muito para aprontar das suas. Já em 2004, foi pego com a boca na botija quando o BB comprou R$ 73,5 mil em ingressos de um show de Zezé di Camargo e Luciano para arrecadar fundos para… a nova sede do PT.
Depois, Pizzolato foi flagrado levando para casa a bagatela de R$ 356 mil em dinheiro vivo, numa dessas confusões nunca bem explicadas, e foi condenado a 12 anos e sete meses de cadeia no escândalo do mensalão. Diferentemente dos demais réus, fugiu. Usando o nome de um irmão morto, foi curtir sua dupla cidadania na Itália, até acabar preso.
Os excessos de Pizzolato, aliados à coragem de funcionários de carreira, alertaram a imprensa desde o início para o aparelhamento e o tsunami que estava se armando. Foi assim que o Banco do Brasil, aparentemente, escapou da tragédia que assolou a nossa Petrobrás e, quem sabe, outros bancos e empresas públicas do País. E é por isso que uma Lei de Responsabilidade das Estatais, desde que bem discutida e com objetivos claros, é muito bem-vinda.
Quando se enrolou com o show pró-PT, Pizzolato me deu uma entrevista em que foi irônico, às vezes até sarcástico, apostando que nada iria lhe acontecer: "Já comemos [ELE E O PT] torresmo com muito mais cabelo". Agora, é saber se tem torresmo na Penitenciária da Papuda, com ou sem cabelo.
Eliane Catanhade é Jornalista. Originalmente publicado no Estadão em 23 de junho de 2015.
Posted: 25 Jun 2015 03:09 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Dora Kramer
Se há uma característica que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva mantém inabalável – ao menos em público – é a autoconfiança. Impressionante. O mundo está desabando ao seu redor e ele ali, impávido, dando lição de moral como se nada tivesse a ver com o desmonte em questão.
É um especialista no tema. Um esperto, sobretudo, no que tange ao ofício da enganação. Encontra paradeiro em Paulo Maluf, mas vai além, pois sabe como capturar simpatias, despertar sensações respeitáveis, aliviar e fazer pesar consciências. Tudo na medida de suas conveniências.
Assim se mantém em evidência. Como personagem, um fascínio na capacidade de se repetir e, ainda assim, surpreender pela desonestidade de ação e pensamento.
Como político, um vivaldino que dá sinais de esgotamento. Lula parece estar em grande dificuldade para achar a saída do labirinto em que se encontra. Ele, seu partido e o governo da presidente cuja qualificação e excelência Lula afiançou ao País.
Em duas ocasiões recentes, reunido com correligionários, o ex-presidente fez observações extremamente depreciativas em relação ao PT e a Dilma Rousseff. Chamou o partido de velho, fisiológico, interesseiro e oportunista.
A presidente acusou de mentirosa, por dizer uma coisa na campanha eleitoral e fazer outra, e ainda chamou o gabinete de trabalho da companheira de "desgraça", uma usina de más notícias.
Evidentemente Lula sabia tanto do efeito de tais declarações como estava ciente de que elas seriam devidamente divulgadas. Não quisesse ver nada disso publicado teria mantido a boca fechada, como de resto faz quando lhe interessa. Se fala, tem um propósito.
Ao dizer, por exemplo, que é o "próximo alvo" da Operação Lava Jato depois que os investigadores chegaram ao topo do núcleo empresarial, o ex-presidente procura criar um clima de suspeição – como se estivesse sendo vítima de perseguição –, aplicar uma espécie de vacina para o fato de que é mesmo alvo da desconfiança de que teria o domínio de todos os fatos ocorridos sob a sua presidência.
Quanto à diatribe direcionada ao PT, Lula comporta-se como o comandante responsável pela manobra desastrosa e que na hora do naufrágio salta na frente dos outros no bote salva-vidas.
Prega uma "revolução" no partido quando acabou de orientar o PT a adotar uma posição conformista em seu 5.º Congresso, onde toda crítica e autocrítica foi devidamente interditada em nome da preservação do governo da "companheira Dilma" e da sobrevivência eleitoral da nação petista.
Esta a prática. O discurso (na direção oposta) pelo visto tem a finalidade de construir uma realidade paralela em que ele aparece como o grande indutor da renovação, crítico severo da banda podre, guia genial dos novos tempos.
Como se vê pelas pesquisas que apontam a perda acentuada de densidade de Lula junto à população, o problema é que já não há tanta gente disposta a cair nessa conversa. Se o PT perdeu a utopia, como ele diz, foi Lula quem exigiu do partido o mergulho na era do pragmatismo.
Ditou o rumo nos últimos anos, elogiou os meios e modos do partido, desqualificou os que se tornaram dissidentes por discordarem do caminho imposto por ele e várias vezes ignorou todos os alertas. Preferiu dobrar apostas, agredir, alimentar a cizânia, disseminar a ideia de que o exercício da oposição era sinônimo de golpismo.
O estoque de truques se esgotou. Perdido, Lula distribui acusações a respeito das quais é o maior responsável e de cujos resultados ele foi, e ainda é, o mais alto beneficiário.
Dora Kramer é Jornalista. Originalmente publicado no Estadão em 24 de junho de 2015.
Posted: 25 Jun 2015 03:08 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Chagas
Caros amigos: O Comandante do Exército, Gen Eduardo Villas Bôas, há 15 dias, no velório do sempre admirado Gen Leônidas Pires Gonsalves, antigo Ministro do Exército, dirigindo-se ao velado declarou:
"Gen Leônidas, os soldados do seu Exército não consentirão que a retidão do seu caráter e a transcendência de sua alma sejam maculadas por versões históricas capciosas e tentativas de impor verdades de ocasião".
No momento em que a insustentabilidade das circunstâncias tira a máscara dos falsários, expõe suas mazelas e mentiras, o Comandante do Exército torna pública a sua intenção e deixa claro que para (re)contar a história é preciso, antes de mais nada, ter estatura moral e retidão de caráter acima da transcendência da alma de um Soldado como Leônidas Pires Gonsalves.
É a atitude esperada e a postura coerente do General que, ocupando o cargo do homenageado, reafirma os valores patrióticos e os compromissos morais do Exército de Caxias, o Exército de Sempre!
Já disse e não canso de repetir!
Como instituições e como segmento da sociedade, as Forças Armadas têm direito à opinião, o dever democrático de manifestá-la e, com ela, contribuir para a segurança do Estado e para a construção da opinião pública, base de sustentação da democracia.
São equívocos aceitar, sem contestação, mentiras sobre um passado que até ontem era motivo de comemoração, não defender e propalar a verdade histórica – como se dela não se houvesse tirado ensinamentos – e permitir que a Nação imagine suas Forças Armadas divididas pelo tempo, separadas pela própria história e desinteressadas pela garantia da liberdade democrática.
A indiferença diante da ofensa contratada e do desrespeito à imagem das Forças Armadas e às biografias dos homens de bem que protagonizaram sua história é, portanto, equívoco que o Comandante do Exército, oportunamente, passa a corrigir!
Paulo Chagas, General de Brigada na reserva, é Presidente do Ternuma. = Nenhuma ditadura serve para o Brasil =
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