Videversus
- VERBA INDENIZATÓRIA CRIA "FARRA PLURIPARTIDÁRIA"
- Petrobras anuncia a descoberta de outra grande reserva de petróleo na Bacia de Santos
- Compositor Fernando Brant morre em Minas Gerais
- França absolve ex-chefe do FMI de acusações sobre escândalo sexual
- Gastos com infraestrutura devem cair 19% em 2015, diz consultoria
- Recurso impede libertação de Pantera Negra preso há 43 anos em solitária
- Após tentativa de tornar documentos secretos, líder do PSDB quer apuração
- Itamaraty decide liberar documentos sobre Odebrecht e Lula
- Mulheres líderes venezuelanas que se opõem à ditadura bolivariana acampam em frente à embaixada do Brasil até que Dilma se pronuncie
- Volta da CPMF, criação de novo imposto pela petista Dilma, provoca queda de braço entre governo e PT
- Ministério nega pedalada e diz que Bolsa Família recebeu R$ 76 milhões da Caixa Econômica Federal
- LILIAN TINTORI ACAMPA EM FRENTE À EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS, ATÉ A PETISTA DILMA TOMAR ATITUDE SOBRE AS PRISÕES POLÍTICAS DA DITADURA BOLIVARIANA
- Ministério Público pede condenação da cúpula da empreiteira propineira Mendes Junior no Petrolão do PT
- Após convocação de Okamotto, Lula reclama com petistas
- Termina a greve criminosa da enorme minoria de professores petistas em São Paulo
- Oferta de bolsas integrais no ProUni cai pela primeira vez desde 2010
- ANP divulga pré-edital da 13ª rodada de licitações, com 266 blocos exploratórios
- Pode-se praticar cristofobia sob o pretexto de combater a homofobia? Ou: O mi-mi-mi dos hipócritas e autoritários
- Lula quer também Okamotto acima da lei, além de si mesmo. Ou: Uma resposta de Temer para o Poderoso Chefão petista
- Bravateiros!
- Itália suspende de novo extradição de Pizzolato
- Dilma e a volta da CPMF: mais uma conversa de estelionatários
- Lula está acima da lei
- Joaquim "6,53% Ao Mês" Levy
- Lula e Odebrecht: documentos liberados
Posted: 12 Jun 2015 09:07 PM PDT
A soma das despesas com a verba indenizatória dos dez deputados federais campeões de gastos é de R$ 1,66 milhão em 2015. A "bancada dos gastões", formada por Marcos Rogério (PDT), Nilton Capixaba (PTB), Marco Tebaldi (PSDB), Alceu Moreira (PMDB), Silas Câmara e Heuler Cruvinel, do PSD, Paulão e Sibá Machado, do PT, Balhmann (PROS) e Márcio Marinho (PRB), gastou entre R$ 156 mil e R$ 194 mil cada. O único deputado federal que não gastou a verba indenizatória é Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ. Fernando Francischini (SD-PR), que passou só algumas horas como deputado na legislatura, nos fez pagar R$ 103 de multa por passagem. A bancada do PT, a segunda maior da Câmara, é também a que mais gastou com o cotão este ano: R$ 5,6 milhões com seus 63 deputados.
Posted: 12 Jun 2015 08:35 PM PDT
Uma megarreserva de petróleo em águas profundas, no pré-sal da Bacia de Santos, foi descoberta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A área, localizada no litoral de São Paulo, tem características e volume similares às da principal área produtora no País, o campo de Tupi, que possui reserva provada de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo. A agência cogitou incluir a área, que está fora da região regulada pelo modelo de partilha, no próximo leilão de concessões, que acontecerá no dia 7 de outubro, mas a ideia foi vetada pelo governo federal. O tamanho exato da nova área ainda não está definido, uma vez que ainda não foram feitas perfurações exploratórias no local, apenas estudos sísmicos. Fonte do alto escalão do governo informou que os estudos realizados até agora indicam uma reserva de "grande dimensão", mas, como não foram perfurados poços, ainda não é possível dimensionar as reservas. O campo de Tupi, na Bacia de Santos, foi a primeira grande reserva descoberta nas águas profundas. O campo está em produção desde 2010 - dois anos após a declaração de comercialidade. Atualmente, é o principal campo produtor do pré-sal no País, responsável por 44,7% de todo o volume extraído dessa região, segundo dados de abril. Apesar de a acumulação de óleo estar abaixo da camada de sal, em águas profundas, a área fica fora do polígono do pré-sal - região entre os Estados de Espírito Santo e Santa Catarina. Por lei, o petróleo descoberto em águas profundas nesse limite geográfico só pode ser explorado pelo modelo de partilha. Por essa legislação, a Petrobras é obrigatoriamente operadora única e integrante do consórcio com pelo menos 30% do investimento necessário ao desenvolvimento da área. Da mesma forma, a União deveria ser sócia na área, por meio da Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), e receber uma parcela do óleo produzido, garantindo mais receitas ao Tesouro Nacional do que com os leilões de concessão, de áreas localizadas fora do polígono do pré-sal. A legislação de partilha foi aprovada em 2009 para regular a exploração das áreas do pré-sal e após a crise da estatal, decorrente da Operação Lava Jato, tem sido criticada por políticos e empresas multinacionais. A ANP propôs a inclusão da área na 13ª Rodada de Licitações, que acontecerá no dia 7 de outubro. Nesse dia, os blocos licitados serão regulados pelo regime de concessão, no qual os ganhos da União se restringirão ao bônus pago no leilão pelas petroleiras e às participações governamentais, como os royalties. Isso cheira a grande marquetagem petista, porque um campo dessa ordem não daria resultados práticos antes de dez anos no mínimo.
Posted: 12 Jun 2015 08:30 PM PDT
Na noite desta sexta-feira, o compositor mineiro Fernando Brant morreu em Belo Horizonte (MG), aos 68 anos, de complicações decorrentes de uma cirurgia de transplante de fígado. Ele havia sido submetido a uma primeira operação na terça-feira passada. O órgão transplantado teve rejeição, e o músico passou por um segundo transplante, na madrugada de sexta-feira. A família confirmou a morte por volta das 21h40, de acordo com o portal. Brant foi fundador do movimento Clube da Esquina, e compôs músicas como Travessia, conhecida na voz de Milton Nascimento. Ele ainda teve parcerias com Lô Borges, Wagner Tiso, Márcio Borges e Nivaldo Ornelas, e participou da composição de canções como "Maria, Maria", "Planeta Blue" e da versão em português de "Canção da América", entre outras.
Posted: 12 Jun 2015 08:23 PM PDT
Um tribunal francês absolveu nesta sexta-feira (12) o ex-diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, do crime de proxenetismo agravado (exploração de prostituição), do qual era acusado. Strauss-Khan, de 66 anos, mostrou-se impassível durante a leitura da sentença e só assentiu com a cabeça quando o juiz o declarou inocente de ter contratado prostitutas para festas libertinas em Paris, Bruxelas e Washington entre 2008 e 2011.
Na França, recorrer aos serviços de uma prostituta não é ilegal, mas incitar ou organizar seu trabalho é considerado crime. Strauss-Kahn, que foi acusado junto a outras 13 pessoas por "proxenetismo agravado", nunca negou sua participação nestas festas, mas sempre sustentou que ignorava que as mulheres que participavam delas fossem prostitutas contratadas por seus amigos. "Quando você lê a acusação dá a impressão de que isso (as orgias) era uma atividade frenética, mas isso só aconteceu quatro vezes por ano, não mais que isso. Não era uma atividade fora de controle", disse ele após as acusações. O próprio promotor havia pedido a absolvição do ex-diretor do FMI, ao considerar que não havia provas contra ele. A decisão judicial coloca fim a quatro anos de escândalos sexuais que acabaram com a carreira política de Strauss-Khan.
Posted: 12 Jun 2015 08:18 PM PDT
Os gastos com obras e aquisição de novos equipamentos no setor de infraestrutura devem sofrer, neste ano, uma queda de 19% em relação ao que foi feito em 2014, e devem somar apenas R$ 106 bilhões. Com isso, a participação do setor no PIB (Produto Interno Bruto) cairá para 1,8%, o menor patamar desde 2011 e abaixo da média da década passada. É o que aponta relatório da Inter B. Consultoria. As quedas mais graves previstas são proporcionalmente mais significativa nos setores de telecomunicações e aeroportos, com redução estimada na casa dos 30%. Outros setores que devem registrar forte perda são os de rodovias, com queda de 27%, e mobilidade urbana (20%). No setor de energia elétrica, a queda seria de 9%, próxima a dos setores de portos (8%), saneamento (10%) e ferroviário (11%). Somente o setor de hidrovias teria um aumento (58%), mas o valor dos investimentos nesse setor é baixo e não passaria de R$ 1 bilhão no ano. A consultoria não considera o setor de petróleo e gás nessa estimativa. Os números foram consultados junto a orçamentos públicos e planos de investimentos de companhias do setor. A queda é atribuída ao ajuste das contas públicas que os governos, que participam com cerca de metade dos investimentos realizados nesses setores, estão realizando. "Na medida em que o investimento por definição é 'uma aposta no futuro', e sendo os ativos de infraestrutura de longa duração, o elemento de incerteza cobra um prêmio e leva ao retraimento dos investimentos", informa o documento. Os investimentos em infraestrutura em geral são considerados um forte impulsionador do crescimento econômico porque geram estímulos para outros setores. O estudo mostra que o investimento em infraestrutura vinha crescendo sua participação no PIB, saindo da média de 2,12% na década passada para 2,18% (2011), 2,27% (2013) e 2,37% (2013). No ano passado, contudo, o valor ficou estagnado porque os gastos de estatais e dos governos praticamente não cresceram. Já o das empresas privadas subiu 12%. O relatório foi elaborado antes do lançamento pela presidente Dilma Rousseff da nova etapa do Plano de Investimento em Logística, realizado na terça-feira (9). O plano prevê investimentos de R$ 198 bilhões em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos que vão ser concedidas, sendo R$ 70 bilhões até 2018. A consultoria, no entanto, não pretende rever seus números por considerar que os investimentos previstos no programa são para os anos seguintes e teriam efeito apenas marginal em 2015. O estudo aponta que, para que os investimentos cresçam são necessários mais que os planos que o governo vem lançando. "Muito do que se requer é mais bom senso econômico, menos voluntarismo, e a disposição de defender o setor frente às barganhas políticas que levam a investimentos de elevados custos e má qualidade, agências regulatórias fragilizadas (quando não capturadas) e dificuldade de atrair recursos privados de qualidade para financiar e investir no setor", relata o trabalho.
Posted: 12 Jun 2015 08:02 PM PDT
Albert Woodfox, de 68 anos, mantido na solitária em uma prisão do Estado americano da Lousiana há mais de quatro décadas, terá de permanecer detido por, ao menos, algumas semanas. Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos negou nesta sexta-feira (12) a soltura imediata de Woodfox, membro dos Panteras Negras, grupo terrorista, marxista, de defesa dos negros americanos.
Na segunda-feira, o juiz federal James Brady ordenou que Woodfox fosse libertado imediatamente e vetou um novo julgamento. O Estado, no entanto, apelou da decisão. Para impedir que o preso seja libertado antes do julgamento do recurso, o Estado entrou com pedido para bloquear temporariamente a ordem de soltura. O Tribunal de Apelações do Quinto Circuito havia concedido o bloqueio até esta sexta-feira e, agora, renovou a ordem até que o recurso seja julgado. A corte, no entanto, determinou celeridade no processo. "Embora seja impossível prever a data da audiência, isso significa ao menos algumas semanas – ou meses– até que Albert seja finalmente libertado", afirmou Tory Pegram, coordenadora da campanha pela libertação. Woodfox passa 23 horas por dia em uma cela de dois metros por três metros, sozinho. Ele é a segunda pessoa a passar mais tempo em solitária ao longo da história dos Estados Unidos. Em 1972, ele foi acusado, ao lado de outro Pantera Negra, Herman Wallace, pela morte de um guarda penitenciário. Os dois foram colocados na solitária no mesmo dia e, um ano depois, condenados à prisão perpétua. Woodfox nunca assumiu a autoria do crime e diz ter sido perseguido por causa da militância dentro da prisão. Sua condenação já foi revogada por três vezes na Justiça. Em todas as ocasiões, o procurador-geral da Lousiana recorreu e, em fevereiro deste ano, decidiu iniciar o processo para levar o detento a um terceiro julgamento. Na quinta-feira, um grupo de deputados da Assembleia Legislativa da Louisiana apresentou uma resolução pedindo que o procurador-geral do Estado retire o recurso contra Woodfox. O projeto, no entanto, foi rejeitado. De acordo com a autora da proposta, a democrata Patricia Smith, o Estado já gastou muito dinheiro tentando manter a condenação do preso. "Manter alguém na solitária por 40 anos é absolutamente inconcebível", afirmou: "Todas as testemunhas estão mortas. Ele não pode ter um julgamento justo".
Posted: 12 Jun 2015 07:56 PM PDT
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pedirá que o Ministério Público Federal investigue o Itamaraty. O tucano quer que o órgão apure um memorando interno do Ministério das Relações Exteriores que serviria para blindar Lula. Sampaio anunciou nesta sexta-feira (12) que fará o pedido à procuradoria. O Ministério das Relações Exteriores tenta impedir a divulgação de documentos sobre a Odebrecht que tenham ligações com o ex-presidente Lula X9. De acordo com reportagem do jornal "O Globo" desta sexta (12), o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, emitiu sugestão para os que documentos da pasta que citam a Odebrecht entre 2003 e 2010 – e que estão classificados como "reservados"– passem a ser "secretos". Pela lei, tais arquivos já deveriam estar disponíveis para consulta pública. O tucano pedirá que sejam apuradas a suposta prática de crime de prevaricação (quando um funcionário público pratica ato de ofício indevidamente para satisfazer interesse pessoal) e atos de improbidade administrativa (corrupção na administração pública) pelo ministro. Em nota da liderança do partido, o deputado afirma ainda que espera que o Itamaraty instaure um processo administrativo para apurar o caso. "Essa tentativa de blindagem do ex-presidente Lula só aumenta a suspeita de que ele está envolvido em algo muito grave. O que estão tentando esconder? Toda essa operação-abafa montada dentro do Ministério das Relações Exteriores é um sinal de que o cerco está se fechando também contra o ex-presidente. Esse é o motivo do desespero", afirmou o deputado na nota. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) apresentou um requerimento na comissão de Relações Exteriores da Casa para que o ministro do Itamaraty, Mauro Vieira, seja convocado para explicar o episódio. O requerimento ainda precisa ser votado e aprovado pelo colegiado. Ainda segundo "O Globo", o pedido do diplomata consta de memorando encaminhado à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe após um repórter da revista "Época" solicitar telegramas e despachos reservados do ministério que citem a Odebrecht e que já deveriam ser públicos. O jornal afirma que, no pedido do jornalista, não havia menção a Lula –a citação consta apenas na justificativa do diretor do departamento para evitar a divulgação dos papéis. Sampaio também apresentará um requerimento de convocação de Corrêa Costa na CPI da Petrobras."Com frequência o nome de Lula aparece ligado a empresas investigadas pela CPI. Assim, torna-se necessário que o ministro explique aos membros da comissão quais motivos e preocupações o levaram a essa tentativa de blindagem do ex-presidente", afirmou Sampaio. Em abril, a "Época" publicou reportagem em que afirma que a Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra o ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. Segundo a revista, Lula é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES. No início de maio, o Instituto Lula negou que o ex-presidente atue como lobista ou consultor.
Posted: 12 Jun 2015 07:53 PM PDT
O Itamaraty vai autorizar o acesso a documentos sobre a Odebrecht classificados como "reservados" entre 2003 e 2010. A liberação ocorre após reportagem do jornal "O Globo" publicada nesta sexta-feira (12) mostrar que o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, sugeriu que o material fosse reclassificado como "secreto". Os arquivos haviam sido solicitados por um jornalista da revista "Época". A sugestão era uma tentativa de impedir a divulgação de documentos sobre as relações entre a Odebrecht e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citado por Corrêa Costa. A empreiteira é investigada na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras, o Petrolão do PT. De acordo com documentos oficiais do próprio Itamaraty, a empresa patrocinou viagens de Lula ao Exterior depois dele deixar o Palácio do Planalto. "Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista da "Época" já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto", diz trecho do memorando do ministro. Documentos "reservados" devem tornar-se públicos após cinco anos, enquanto os "secretos" permanecem sigilosos por 15 anos. Em nota, o ministério defendeu a postura do diplomata. A pasta argumenta que a consulta feita por Costa é um "procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei". "O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão", disse sobre a revisão do sigilo para "secreto". Essa reavaliação, segundo o Itamaraty, deve ser feita quando há necessidade, por exemplo, de "preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade". Em abril, a "Época" publicou reportagem em que afirma que a Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra o ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. Segundo a revista, Lula é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES. No início de maio, o Instituto Lula negou que o ex-presidente atue como lobista ou consultor. De acordo com "O Globo", o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia (trotskista, ex-dirigente da comunista 4ª Internacional), negou a existência de documentos sobre a política externa brasileira que possam constranger Lula. O episódio gerou reação de partidos da oposição. O PSDB quer que o Ministério Público Federal investigue o caso. "Essa tentativa de blindagem do ex-presidente Lula só aumenta a suspeita de que ele está envolvido em algo muito grave. O que estão tentando esconder?", questionou o líder da legenda na Câmara, Carlos Sampaio (SP). O tucano promete ainda apresentar um requerimento à CPI da Petrobras para que Costa seja convocado. "Com frequência o nome de Lula aparece ligado a empresas investigadas pela CPI. Assim, torna-se necessário que o ministro explique quais motivos e preocupações o levaram a essa tentativa de blindagem do ex-presidente", disse o deputado. O PPS apresentou requerimento na Comissão de Relações Exteriores da Casa para convocar o chanceler Mauro Vieira a prestar esclarecimentos. O requerimento ainda precisa ser votado e aprovado pelo colegiado.
Posted: 12 Jun 2015 07:45 PM PDT
A venezuelana Lilian Tintori, mulher do oposicionista preso Leopoldo López, promove um protesto na frente da Embaixada do Brasil em Caracas a partir desta sexta-feira (12) para obrar que a presidente Dilma Rousseff pressione pela libertação dos prisioneiros políticos venezuelanos.
- (da esq, para a direita) Antonieta Mendoza de Lopez, mãe do oposicionista preso Leopoldo López, a opositora Maria Corina Machado, Lilian Tintori, mulher de López e Mitzy Capriles, mulher do opositor Antonio Ledezma
López está preso desde fevereiro de 2014, acusado de incitar manifestações violentas, o que é uma canalhice brutal do regime ditatorial do esquerdopata Nicolas Maduro. O dissidente está fazendo greve de fome há 18 dias. O advogado Fernando Tibúrcio, que acompanhou Lilian Tintori em sua visita ao Brasil, disse que ela não irá arredar pé da embaixada enquanto Dilma não fizer um pronunciamento oficial exigindo a libertação dos presos. Mais tarde, porém, a oposicionista voltou atrás e desistiu de passar a noite no local. Ela também reivindica que a Unasul cobre o cumprimento da cláusula democrática pela Venezuela e que o governo de Nicolás Maduro marque a data das eleições legislativas, que devem se realizar este ano. Tintori foi acompanhada de vários simpatizantes e de Mitzy Capriles, mulher de Antonio Ledezma, prefeito de Caracas preso em fevereiro sob acusação de tramar um golpe contra Maduro. No dia 17 de junho está prevista a ida de uma comitiva liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para "averiguar a situação" dos dois principais oposicionistas venezuelanos presos em Caracas. "Vamos suprir a vergonhosa omissão do Governo da presidente Dilma (Rousseff) frente à escalada autoritária na Venezuela", disse Aécio Neves.
Volta da CPMF, criação de novo imposto pela petista Dilma, provoca queda de braço entre governo e PT
Posted: 12 Jun 2015 07:38 PM PDT
A proposta de reedição da CPMF para financiar a saúde no País provocou queda de braço entre governo e a cúpula do PT. O presidente do partido, Rui Falcão, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), chegaram a discutir no meio do saguão do hotel que abriga o 5º Congresso Nacional da sigla, em Salvador. No texto-base aprovado na quinta-feira (11) pelos petistas para nortear os trabalhos do congresso, Falcão incluiu um parágrafo em defesa da CPMF: "Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública". Nesta sexta-feira (12), porém, Guimarães e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmaram em entrevistas a jornalistas que o tema não foi discutido pelo governo. Guimarães disse ainda que o trecho seria retirado da resolução final do documento petista, que será aprovada neste sábado (13). Ao ser informado sobre as declarações dos companheiros de partido, Falcão se dirigiu a Guimarães dizendo que o parágrafo seria mantido. O líder do governo rebateu. "Amanhã, as manchetes dos jornais serão que o PT quer a volta da CPMF. Se você não retirar [o trecho], a gente vai te derrotar no voto". Minutos depois, Rui Falcão concedeu uma entrevista a jornalistas e reafirmou sua posição. "Não acho que o parágrafo será retirado", disse o presidente petista. "Eu, pessoalmente, tenho defendido isso (a reedição da CPMF). O ministro Arthur Chioro (Saúde), ao que me consta, tinha sido autorizado pela presidente Dilma a buscar uma forma de financiamento para a saúde. Se não for CPMF, com esse nome, certamente será algum tipo de contribuição para financiar esse serviço", completou. Com aval de Dilma, o ministro da Saúde negocia com governadores, há alguns meses, um modelo de arrecadação de recursos para o setor, inspirado na CPMF – cujos valores eram destinados integralmente à saúde (mentira absoluta, os valores eram entesourados e serviam para compor o superávit primário) e foi extinta em 2007, durante o governo Lula. Durante o congresso petista, nesta sexta-feira, Chioro disse que, caso o tributo fosse aprovado, não recairia sobre a classe média. Nos bastidores, o governo argumenta que existe uma negociação em curso liderada pelo ministro da Saúde e que não é "interessante" parecer que esta foi uma resolução do PT, mas sim dos governadores. A cúpula petista, por sua vez, argumenta que o partido precisa se posicionar e tem liberdade para apresentar propostas, críticas e sugestões à gestão da presidente Dilma. Em palestra a empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou também nesta sexta-feira que não há perspectiva para a volta do imposto e que não há "nenhuma discussão em curso" sobre o tema no governo. "Eu não estou cogitando", disse. Questionado sobre as declarações de Levy, Rui Falcão disse que o ministro "tem o direito de se manifestar, assim como nós temos direito de propor".
Posted: 12 Jun 2015 07:29 PM PDT
Em defesa apresentada sobre o processo das "pedaladas" no Tribunal de Contas da União, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, diz que sua conta na Caixa Econômica Federal para pagar o programa ficou mais tempo positiva do que negativa, gerando um pagamento de R$ 76 milhões para a pasta entre 2012 e 2014. O TCU apura se o banco estatal emprestou dinheiro para o governo pagar contas em 2014, o que é proibido por lei. Por causa dessa suspeita, o tribunal analisa na próxima semana se rejeitará ou não as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. Em sua defesa no processo específico que apura se houve ou não as chamadas "pedaladas" (empréstimos bancários disfarçados como dívida de fornecimento), o ministério informa que o contrato de serviço com a Caixa Econômica Federal para que ela pague o Bolsa Família tem a previsão de que pode haver déficits ou superávits na conta e que isso será remunerado pelos dois lados. Como o governo deixou de repassar verbas para pagamentos do programa o banco teve que pagar os compromissos com recursos próprios, o que constitui um empréstimo, segundo o processo do TCU. O processo da "pedalada" é diferente do processo de análise das contas, apesar do resultado de um influenciar no outro. Segundo o ministério do Desenvolvimento Social, no período de 3 anos (757 dias úteis) a conta do Bolsa Família ficou positiva em 663 dias e negativa apenas em 72. O saldo esteve zerado em 22 dias. Por causa disso, nesse mesmo período, o governo recebeu R$ 89,5 milhões de remuneração de juros pelos adiantamentos e pagou R$ 13,6 milhões pelos dias deficitários, o que gera os R$ 76 milhões de saldo. O que chama a atenção, contudo, é que no ano de 2014 esses números se modificam bastante. O número de dias negativos em 2012 foi apenas 5. Em 2014, eles foram 56. Em 2012, o governo pagou à caixa apenas R$ 97 mil pelos dias negativos. Em 2014, foram R$ 12,5 milhões. Para justificar os dias deficitários, o ministério diz que o contrato entre a Caixa Econômica Federal e o governo é de natureza diferente já que é necessário garantir os pagamentos aos 14 milhões de beneficiários do programa e que isso tem que ser garantido pela "boa-fé" de contratado e contratante. A defesa do Ministério do Desenvolvimento Social será analisada dentro do processo das "pedaladas", cujo relator é o ministro José Múcio Monteiro. Outros órgãos do governo e servidores também estão apresentando suas defesas tentando mostrar que não houve empréstimos, que são vedados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministro não tem data para decidir.
Posted: 12 Jun 2015 07:15 PM PDT
Posted: 12 Jun 2015 07:12 PM PDT
Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato apresentaram ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, pedido de condenação dos principais executivos da construtora Mendes Junior por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso. A denúncia apresentada pelo Ministério Público descreve a atuação criminosa de dirigentes da empreiteira, uma das participantes do chamado Clube do Bilhão, na fraude de contratos e aditivos nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias de Paulínia (Replan), Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), e Gabriel Passos (Regap), entre Betim e Ibirité (MG), e dos terminais aquaviários Barra do Riacho, de Ilha Comprida e Ilha Redonda. Para o Ministério Público, os executivos da Mendes Junior, incluindo o vice-presidente Sergio Cunha Mendes, o diretor de Óleo e Gás Rogério Cunha de Oliveira e o ex-vice-presidente corporativo Ângelo Alves Mendes, devem ser condenados a penas não inferiores a 30 anos de prisão. E mais: o Ministério Público Federal pede o pagamento de 237,64 milhões de reais, sendo 30,34 milhões de reais referentes ao valor projetado de propina pago pela construtora e 207,29 milhões de reais como compensação pelo dano imposto à Petrobras. A Justiça Federal do Paraná já havia determinado o bloqueio de 137,5 milhões de reais do Grupo Mendes Junior na tentativa de reaver, por meio de uma série de ações civis públicas de improbidade administrativa, os cerca de 6 bilhões de reais retirados dos cofres da estatal. Além da alta cúpula da empreiteira, o Ministério Público pediu a condenação, entre outros, do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Enivaldo Quadrado, já condenado por lavagem de dinheiro no julgamento do Mensalão do PT. Como os dois primeiros fizeram um acordo de delação premiada, aceitando colaborar com as investigações da Justiça, o juiz Sergio Moro deve declará-los culpados, mas não deve aplicar a eles a pena de reclusão. Nos autos da Operação Lava Jato, o Petrolão do PT, a Mendes Junior chegou a admitir que repassou, de 2011 a 2012, cerca de 8 milhões de reais para as contas das empresas de fachada GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez, controladas pelo doleiro Alberto Youssef, embora tenha alegado que sofreu "extorsão" e foi "obrigada" a pagar a propina sob pena de ficar fora da disputa por contratos com a Petrobras. Em depoimento à polícia, o diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior, Rogério Oliveira, por sua vez, afirmou que Youssef exigiu um porcentual de 2,2% a 2,4% de propina por três aditivos feitos pela Petrobras em contrato com a Mendes Júnior sobre a obra do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho e por um aditivo na Refinaria de Paulínia. A Mendes Júnior também fechou um contrato de 2,7 milhões de reais, pelo consórcio formado por Mendes Júnior, MPE e SOG, com uma empresa do doleiro, para disfarçar o pagamento de suborno.
"Sergio Mendes e Rogério Cunha, na condição de gestores da Mendes Junior, eram responsáveis pela tomada de decisões no seio da empresa, incluindo a promessa e oferta de vantagens indevidas, na qual atuavam diretamente, e a coordenação do branqueamento dos respectivos valores. Como Vice-Presidente Corporativo da Mendes Junior, Ângelo Mendes era responsável por representar a empresa em grande parte dos contratos por ela firmados, seja com a Petrobras, seja com as empresas controladas por Youssef, possibilitando, assim, o oferecimento e a promessa de vantagens indevidas aos funcionários do alto escalão da Petrobras, bem como o branqueamento desses valores", narra o MP ao pedir a condenação dos executivos.
Além de rejeitar a possibilidade de os executivos terem sido extorquidos, a acusação diz que havia uma deliberada intenção da cúpula da construtora de atuar no esquema do petrolão. "Os criminosos agiram com amplo espectro de livre-arbítrio. Não se trata de criminalidade de rua, influenciada pelo abuso de drogas ou pela falta de condições de emprego, ou famélica, decorrente da miséria econômica. São réus abastados que ultrapassaram linhas morais sem qualquer tipo de adulteração de estado psíquico ou pressão, de caráter corporal, social ou psicológica", diz o MP.
Posted: 12 Jun 2015 07:05 PM PDT
No discurso público que fez nesta sexta-feira no congresso do PT, Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") pediu mais empenho dos parlamentares do partido: cobrou que eles pensem menos no próprio mandato e mais na sigla. Antes disso, em conversa com deputados petistas, usou termos mais fortes. Estava irritado especialmente com a convocação de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, para depor na CPI da Petrobras. Okamotto terá de falar sobre o repasse de 3 milhões de reais feito pela construtora Camargo Corrêa ao instituto (e registrado pela própria empresa como "bônus eleitoral"). Ironicamente, ao pedir que os colegas pensassem mais no PT, Lula estava mesmo é pensando em si próprio, cada vez mais perto dos escândalos da Lava Jato e do BNDES.
Posted: 12 Jun 2015 06:56 PM PDT
Após três meses de paralisação, os absolutamente minoritários professores petistas da rede pública estadual de São Paulo resolveram suspender a mais longa greve da história do sindicato petista, que não tem qualquer representatividade sobre os cerca de 180 mil professores paulistas. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira em assembléia realizada no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A greve foi decretada 92 dias atrás, em 13 de março, mas teve alcance inexpressivo entre os professores. Os grevistas embestaram que queriam o modestíssimo reajuste salarial de 75,33% (só isso..... não é mesmo uma gracinha?!!!), redução da jornada, mudança nas regras de contratação de professores temporários, entre outras reivindicações. Ou seja, os anjinhos queriam o céu e mais um pouco. Com o fim da paralisação, não muda nada, porque os alunos continuaram tendo aulas. O que significa que esses grevistas são desnecessários e deveriam ser demitidos do Estado. A suspensão da greve dividiu até mesmo a ínfima quantidade de professores presentes na assembléia. Pela manhã, o conselho do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) havia resolvido levar para a assembléia a proposta de suspensão da greve, com a manutenção da mobilização, pedindo apoio inclusive de outros movimentos tais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um grupo de professores protestou muito contra o fim da greve, com vaias e gritos como "Não tem arrego" e "A greve continua". No entanto, a suspensão foi aprovada pela maioria dos minoritaríssimos grevistas.
Posted: 12 Jun 2015 06:47 PM PDT
A oferta de bolsas integrais no Programa Universidade para Todos (ProUni) cai pela primeira vez desde 2010. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) serão ofertadas nesta segunda edição do programa 68.971 bolsas integrais – queda de 6,3% em relação às 73.601 bolsas no segundo semestre do ano passado. O número de bolsas integrais do ProUni tem crescido tanto no processo seletivo do primeiro quanto do segundo semestre, desde 2010, segundo dados disponíveis no portal do programa. De 2009 para 2010 houve queda na oferta. O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação, e sequenciais, de formação específica. O programa foi criado em 2004 e é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. As bolsas que oferecem cobertura integral da mensalidade são para estudantes com renda familiar bruta mensal per capita menor que 1,5 salário mínimo (R$ 1.182,00 hoje). Considerando as edições do segundo semestre, em 2009 foram ofertadas 57,4 mil bolsas integrais, e em 2010 o número caiu para 39,9 mil. A oferta começou a se recuperar em 2011, com 46,9 mil bolsas, aumentou para 52,5 mil em 2012, subiu para 55,7 mil em 2013 e chegou a 73,6 mil no ano passado. Apesar da redução atual em relação à 2014, as bolsas integrais continuam sendo ofertadas em maior número que as parciais, que oferecem cobertura de 50% (R$ 591). No segundo semestre deste ano serão oferecidas 47.033 bolsas parciais. Juntas, integrais e parciais totalizam 116.004 bolsas no segundo semestre de 2015. O MEC explica que a oferta depende da adesão das instituições, que podem optar pela oferta de bolsas integrais ou parciais, desde que respeitem a quantidade mínima para obter isenção. As inscrições começam na próxima terça-feira (16) e vão até quinta-feira (18). Para concorrer às bolsas, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. É necessário também informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 de julho, e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 do mês que vem. Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do ProUni, manifestando interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho.
Posted: 12 Jun 2015 06:40 PM PDT
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (12) o pré-edital da 13ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com 266 blocos previstos, distribuídos em 10 bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas. A rodada de licitações inclui áreas em bacias de elevado potencial, bacias de novas fronteiras exploratórias e bacias maduras que se apresentam como oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas. Serão ofertadas ainda, em uma segunda etapa, 11 áreas inativas com acumulações marginais, nas bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo. Haverá uma audiência pública no dia 9 de julho e a publicação do edital final ocorrerá em 6 de agosto. O leilão está marcado para 7 de outubro, com possível prorrogação no dia seguinte, e a assinatura dos contratos de concessão está prevista para 23 de dezembro. Os grupos interessados na licitação terão que pagar taxas de participação, por bloco, que variam de R$ 32,5 mil a R$ 206 mil, para participar do processo e receber o pacote de dados técnicos. Para apresentar oferta no leilão, o grupo terá que oferecer garantias em dinheiro, por bloco, que vão de R$ 142,5 mil a R$ 1,656 milhão, dependendo da bacia petrolífera. As ofertas serão compostas pelo valor do bônus de assinatura, mais o programa exploratório mínimo e o compromisso de conteúdo local. O patrimônio líquido mínimo dos grupos interessados em ser operadores dos campos foi fixado em R$ 122 milhões, para águas ultraprofundas, profundas e áreas terrestres; R$ 67 milhões, para águas rasas e áreas terrestres, e R$ 4,5 milhões, para áreas terrestres.
Posted: 12 Jun 2015 06:27 PM PDT
Nesta quinta, deputados das bancadas evangélica e católica postaram-se atrás da Mesa da Câmara e exibiram imagens com flagrantes da Parada Gay ocorrida em São Paulo no domingo. Havia a transexual com os seios à mostra presa a uma cruz, inferindo que os gays são os cordeiros de Deus de hoje; mulheres introduzindo objetos não identificados na vagina, pessoas caracterizadas como santos ou figuras bíblicas praticando sexo oral…
Se querem saber, não achei o protesto de bom gosto, mas compreendo as suas razões. O que não entendo é a gritaria dos "progressistas". Que é? Foram tomados agora de um súbito puritanismo? As imagens exibidas pelos deputados foram flagrantes feitos nas ruas, em praça pública, diante de todos — o que, diga-se, afronta a lei; trata-se de comportamento tipificado no Código Penal.
É curioso que agora cobrem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, uma atitude. Que atitude ele poderia tomar, além de nenhuma? Diz ele: "Não emiti opinião. Já vi várias manifestações, de várias naturezas, acontecerem no plenário, como bater panela e levantar carteira de trabalho. Não posso impedir a manifestação de parlamentar, como não impedi de bater panela". A fala é correta.
Então os gays podem sair às ruas, patrocinados com dinheiro público — sim, com dinheiro público —, ofender a religião de milhões de pessoas, com a agressividade típica das falsas vítimas, e o Parlamento é obrigado a se calar? Ora, por que o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), sempre tão loquaz, não tomou a palavra para defender o comportamento dos que foram à parada com o propósito de agredir a Constituição?
A reação dos inconformados não passa de patrulha, má-fé e ódio à democracia. Vamos ver. Se evangélicos ou católicos, numa marcha atacarem símbolos de religiões de origem africana, o que vocês acham que vai acontecer? Vão entrar na mira do Ministério Público, que apelará à Constituição e às leis, que protegem a diversidade religiosa. Por que o cristianismo — de qualquer denominação — pode ser vilipendiado, especialmente numa manifestação, reitero, financiada com dinheiro público?
Os cristãos têm o direito de se manifestar e de protestar, ora essa! Então os que gritam por uma lei que puna o que chamam de homofobia podem exercitar a mais descarada e aviltante cristofobia? A propósito: por que somos todos obrigados a pagar para que eles façam sexo oral em praça pública? Pode não parecer, mas havia muito do nosso dinheiro lá.
Devagar aí! O estado é laico, sim, mas não é oficialmente ateu. Aliás, leio no preâmbulo da Carta Magna: "promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". Os ateus não gostam? Fiquem tranquilos: "sob a proteção de Deus", seu direito de não professar fé nenhuma está resguardado. Mas também estão protegidos os símbolos religiosos.
Poucas coisas me irritam tanto quanto a gritaria das falsas vítimas. Então os promotores da Parada Gay permitem ou estimulam o vitupério contra as religiões; açulam os ânimos contra as lideranças religiosas; hostilizam de maneira deliberada a fé alheia e, quando há uma reação, ficam posando de vestais? Dizem-se perseguidos? Opa! Quem perseguiu quem na parada de domingo? A rigor, desconheço algum outro país em que o sexo oral seja patrocinado com dinheiro estatal.
As lideranças gays façam o que acharem melhor. São livres para se manifestar, mas não para agredir a Constituição e o Código Penal. E os que se sentirem ofendidos com as suas agressões também têm direito à reação — dentro da lei e da ordem. Digam-me cá: se católicos e evangélicos decidirem propor movimento de boicote às marcas que patrocinam a parada gay, estarão sendo obscurantistas ou apenas exercendo um direito democrático?
Quem vai à rua para agredir a religião alheia está escolhendo um caminho. Um mau caminho. As lideranças gays que promovem a marcha deveriam, isto sim, pedir desculpas, se é que pretendem viver num mundo civilizado. O que se viu nas ruas foi baixaria, vulgaridade e delinquência intelectual.
A propósito: eu estou entendendo errado, ou há mesmo pessoas defendendo a censura sob o pretexto de defender a diversidade sexual?
Tenham mais compostura política, se a outra se mostra impossível! Por Reinaldo Azevedo
Posted: 12 Jun 2015 06:24 PM PDT
Luiz Inácio Lula da Silva não se conforma de, por enquanto, ser ele o único brasileiro acima da lei — ou, sei lá eu, abaixo… Ele quer que tal privilégio se estenda também a Paulo Okamotto, o seu faz-tudo e um pouco mais. Por isso, informa a Folha, ligou para Michel Temer, vice-presidente e coordenador político do governo, para saber que diabos havia acontecido. E o que havia acontecido? A CPI aprovou a convocação de Okamotto para explicar a doação de R$ 3 milhões que recebeu da Camargo Corrêa. O rapaz deve ter o que dizer, já que é presidente do tal instituto. Lula, o palestrante mais caro do mundo, recebeu ainda R$ 1,527 milhão da empreiteira por intermédio da LILS, a empresa de palestras do companheiro, da qual Okmotto também é sócio. LILS, como se sabe, são as iniciais de Luiz Inácio Lula da Silva. Como se nota, a Polícia Federal já pode dar início à Operação Acrônimo II. Ninguém conhece Lula tão bem como Okamotto, com as prováveis exceções de Marisa Letícia e Rosemary Noronha, mas aí em outros campos da experiência humana, e esta lembrança fica por conta do Dia dos Namorados. Okamotto é personagem de uma celebração mais contínua. Sabem como é, todo dia é dia dos companheiros. Em 2005, lembro, veio à luz um suposto empréstimo que o PT teria feito a Lula. O chefão petista negava o dito-cujo, mas Okamotto confirmou e ainda disse que ele próprio devolvera o dinheiro, mas esquecera de avisar o chefe. Entenderam? Teria pagado a dívida do chefe com recursos do próprio bolso. Amigo é coisa pra se guardar debaixo de sete chaves. Sim, o caso parece meio bobo. Só o relembro para evidenciar a proximidade. Mas voltemos ao telefonema. Lula estava nervoso. Como se fosse o Fortão do Bairro Peixoto da República, foi tirar satisfações com Temer, acusando o PMDB de ter atuado de forma deliberada para complicar a vida do petista. Huummm… E, como Temer é presidente do PMDB e coordenador político, deveria ter alguma explicação a dar, certo? O vice-presidente, ora vejam!, deixou claro o óbvio: não participara da decisão. Eduardo Cunha, presidente da Câmara (PMDB-RJ), próximo de Hugo Motta (PMDB-PB), que preside da CPI, já havia dito que não tinha nada com isso. Ou por outra: não se tratava de uma conspiração. Será que Temer disse a Lula o que vai a seguir? Bem que poderia. Vamos lá. "Veja bem, Lula, a gente sabe como são essas coisas. Pensemos no seu caso. E sou coordenador político do governo, e gasto boa parte do meu tempo tentando convencer os petistas a apoiar medidas que a presidente considera essenciais à governabilidade. É curioso, não é, Lula?, que tenha de ser eu a convencer os petistas a apoiar o governo. E não parto do princípio de que você e Rui Falcão conspirem para derrubá-lo. É que, a despeito de qualquer coordenação, os parlamentares agem também segundo a sua consciência. Note, Lula, se, em casos que podem conduzir o país à ingovernabilidade, parlamentares do próprio PT não atuam como ordem unida, você há de compreender a dificuldade em mantê-la em casos que nada têm a ver com o destino do país, mas só com o destino de Paulo Okamotto e, claro!, seu. Convém, Lula, como diria Karl Marx, que você não confunda a sua comédia pessoal com a história do país e o desgoverno dos seus negócios com a governabilidade." Essa parte final, creio, o vice-presidente não disse de jeito nenhum! É sabidamente um homem cordato, educado. O que não é o caso de Lula, aquele que, nesta sexta, resolveu comemorar, ainda que de modo oblíquo, as demissões nas empresas jornalísticas.
Mais reclamações
Lula aproveitou o encontro da Bahia para dar uma carraspana nos deputados petistas: como é que permitiram a convocação de Okamotto? Alexandre Padilha, aquele que não consegue nem jantar num restaurante em São Paulo, braço-direito de Fernando Haddad, o que explica muita coisa, fez coro. O chefão petista evocou uma de suas obsessões: segundo disse, o iFHC também recebeu dinheiro da empresa. Por que não foi convocado? Não sei que resposta lhe deram os petistas, mas eu dou a minha: vai ver é porque o ex-presidente não tem como interferir em contratos da Petrobras, né? Essa parece ser uma causa bastante eficiente.
Okamotto tem uma explicação singular para a sua convocação:
"Você faz luta política e tenta potencializar. Toda vez que tem evento importante do PT, há algum tipo de movimentação em algum lugar para tentar desqualificar o partido, isso é uma coisa notória. Sempre acontece alguma coisa na véspera das coisas do partido".
Ele se referia ao fato de que a convocação coincidiu com o início do congresso do partido. Tenham a santa paciência! Lembro que o PT queria adiar o julgamento do mensalão porque, afinal, se daria em ano eleitoral. Dado o calendário e até que não mude, o STF deveria, então, julgar processos envolvendo políticos só em anos ímpares — e, ainda assim, só quando o PT não tivesse marcado algum evento.
Okamotto ainda explica:
"Se for para explicar as doações da empresas, já é público e notório que Lula faz palestras para ramo de construção, bancos, alimentos, indústria de bebidas. Quando são palestras de caráter empresarial, elas costumam ser cobradas, tem cachê. Tem contrato e é tudo contabilizado."
Pronto! Tudo explicado. O líder do partido que se diz socialista e que convoca Dilma a resistir ao capitalismo, como fez Rui Falcão em seu discurso de ontem, é o maior e mais caro especialista do mundo em… capitalismo! É impressionante que essa gente tenha conseguido enganar tanta gente por tanto tempo! Por Reinaldo Azevedo
Posted: 12 Jun 2015 06:18 PM PDT
Ah, sim: o PT já mudou de idéia. Ainda que Rui Falcão tenha vituperado contra doações privadas no seu discurso de ontem, o partido já desistiu da recusá-las. Leiam esta fala. "A minha opinião é o que o PT deve aguardar o marco regulatório do País e, a partir daí, o diretório nacional delibere definitivamente sobre o assunto". É de Márcio Macedo, novo tesoureiro da legenda. Pronto! Era tudo de mentirinha! O partido só estava forçando a mão para ver se conseguia proibir as demais legendas de receber doações legais. E que fique claro, não é? O problema não está nas doações legais, mas nas ilegais. Inclusive nas ilegais lavadas pela legalidade, área em que o PT andou se especializando. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 12 Jun 2015 06:15 PM PDT
Não é por acaso, creio, que o direito italiano é uma das referências do brasileiro. A extradição de Henrique Pizzolato foi, mais uma vez, suspensa. O Conselho de Estado acatou novo recurso impetrado por sua defesa nesta sexta. Tem caráter provisório. Informa a Folha: "O Conselho de Estado, que barrou a extradição, é um colegiado formado por parlamentares e juristas e é a última instância da Justiça administrativa da Itália. A notícia da suspensão da extradição causou surpresa e revolta entre diplomatas brasileiros em Roma que haviam discutido os detalhes da extradição do petista com autoridades dos ministérios do Interior e da Justiça italianos". O interessante nessa história é que não se trata mais de recurso sobre o mérito, mas sobre procedimentos. A Justiça do país já decidiu que não há impedimento nenhum para a extradição. Convenham: nesse particular, a Justiça italiana não faz inveja à brasileira. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 12 Jun 2015 06:13 PM PDT
Sabem como é… Em caso de dificuldade, arranque mais dinheiro da sociedade. Afinal, os companheiros precisam sustentar suas pantomimas, e o dinheiro tem de sair de algum lugar. A presidente Dilma Rousseff autorizou seu ministro da Saúde, Arthur Chioro, a fazer proselitismo por aí em favor da volta da CPMF. Agora, ele busca o apoio dos governadores e, segundo disse no Congresso do PT, já conversou com a maioria deles. "É preciso dar sustentabilidade ao sistema. E o partido já mostrou o caminho." O governo deve apresentar a sua proposta no segundo semestre, durante a Conferência de Saúde. Uma das ideias é estabelecer um piso de movimentação a partir do qual se cobraria o imposto. É impossível! Não tem jeito: a única forma de aplicar esse tipo de taxação é mesmo fazê-la incidir sobre qualquer movimentação. Dilma foi eleita faz sete meses. Prometeu mundos na área da saúde, mas não disse de onde sairiam os fundos. Ora, deveria ter anunciado ao distinto eleitor que pretendia recriar a CPMF. Não disse. A conversa é parte do estelionato. Joaquim Levy, ministro da Fazenda, diz não haver perspectiva para a volta do imposto: "Não que eu esteja vendo". Por Reinaldo Azevedo
Posted: 12 Jun 2015 06:10 PM PDT
A Folha de S. Paulo informa que Lula telefonou para Michel Temer e reclamou da convocação de Paulo Okamotto para a CPI da Petrobras. Ele é o dono do Brasil. E está acima da lei.
Posted: 12 Jun 2015 06:08 PM PDT
Joaquim Levy disse que a estrutura do crédito no País está ultrapassada. O Antagonista concorda. O Bradesco, por exemplo, está cobrando 6,53% ao mês no empréstimo pessoal e 10,45% ao mês no cheque especial. Nem mesmo usurários da Idade Média cobravam tanto.
Posted: 12 Jun 2015 06:06 PM PDT
O Itamaraty vai liberar os documentos relativos às viagens de Lula como lobista da Odebrecht, pedidos pela Época. Os petistas queriam transformá-los de "reservados" em "secretos", para liberar só daqui a quinze anos. Resta saber se alguns papéis não "foram sumidos" nos últimos dias.
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