- BNDES cobrou juros “de pai para filho” em 70% dos empréstimos feitos no exterior
- PT descumpre palavra expressa em resolução; tudo indica que não vai abrir mão da grana das empresas privadas. Não me diga!
- PT descumpre palavra expressa em resolução; tudo indica que não vai abrir mão da grana das empresas privadas. Não me diga!
- Opor-se à Lei de Responsabilidade das Estatais é opor-se ao controle democrático do estado
- Lula, tenha vergonha na cara e apoie o governo que ajudou a eleger e reeleger; não venha agora brincar de doutor Victor Frankenstein…
- Bené e as listas de pagamentos da campanha de 2014
- A bomba nuclear
- O lobista Lula em Cuba
- ESSA IMORAL E DEGRADADA UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA....
- Desemprego aumentou 18,7%
- SOBRE O RENASCIMENTO DO NAZISMO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, BANCADO PELA REITORIA, EM DOCUMENTO OFICIAL
- JORNALISTA LUÍS MILMAN PROTOCOLA QUEIXA-CRIME CONTRA CRIME DE RACISMO POR PARTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
- Justiça gaúcha aceita denúncia contra o prefeito de Estância Velha
- Indústria está em recessão, afirma CNI.
- Pressionado pelo STF e por uma CPI no Senado, BNDES começa a abrir caixa preta dos empréstimos no exterior.
- SARTORI ANUNCIARÁ NESTA QUARTA-FEIRA SEU PACOTE DE RESTRIÇÕES DE VANTAGENS PARA SERVIDORES E AUMENTO DE IMPOSTOS
- “Método Lula” não cola, e Blatter tem de renunciar. Ou: PT já fazia um governo “Padrão Fifa”
- Maioridade penal: relatório será apresentado dia 10
- Dilma mete os pés pelas mãos, de novo!, e reage à proposta de Cunha e Renan que submete comando de estatais à supervisão do Congresso. Ou: Leia a Constituição, presidente!
- SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS PROTOCOLA PROJETO QUE IMPLANTA COMPROVANTE DO VOTO DO ELEITOR
- DEPUTADO GAÚCHO DO PT, ZÉ NUNES, JÁ ESTÁ COM BENS BLOQUEADOS. ELE É RÉU EM TRÊS AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL
- DILMA ENTRA NA DANÇA DO LAVA JATO, PORQUE EX-DIRETOR DA PETROBRAS PRESTOU, HOJE, DEPOIMENTO SOBRE PROPINA PARA CAMPANHA DE 2010
- MINISTRO GILMAR MENDES AVISA: "FALTA ALGUÉM EM CURITIBA". ELE GARANTE QUE LULA E DILMA CHEFIARAM O PETROLÃO
- TOLERÂNCIA ZERO COM ROUBALHEIRA DO PT RESULTA EM VAIA AO PREFEITO DE SP
- JUSTIÇA ELEITORAL RETOMA PROCESSO QUE PODE LEVAR À CASSAÇÃO DO MANDATO DO GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL
Posted: 03 Jun 2015 08:15 AM PDT
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cobrou taxas de juros menores do que as aplicadas em operações brasileiras para financiar obras de infraestrutura em países da América Latina e da África. Levantamento do site de VEJA feito com base nos dados divulgados nesta terça-feira mostra que 70% dos 11,9 bilhões de dólares emprestados entre 2007 e 2014 foram operações a juros abaixo de 5% ao ano. Isso equivale a 58% dos 516 contratos firmados no exterior neste intervalo. No período em que os empréstimos internacionais foram concedidos, os juros praticados pelo BNDES para grande parte das operações no Brasil variaram de 5% a 6,5%, acrescidos de uma taxa que leva em conta o risco país. O custo dos financiamentos em território nacional tem como base a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que também é usada para corrigir a rentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma das principais fontes de financiamento do banco de fomento. Trimestralmente o governo revê o porcentual da TJLP. Caso ela seja elevada, como vem acontecendo desde outubro do ano passado, os juros atrelados à taxa também aumentam. Ou seja, a TJLP é variável mesmo para contratos já firmados. Diferentemente do Brasil, as condições oferecidas pelo BNDES a países como Argentina, Venezuela, Angola e Cuba não só incluem juros menores, como também fixos. Do total de 682 milhões de dólares que a instituição liberou para a construção do Porto de Mariel, na ilha dos irmãos Castro, 400 milhões de dólares foram cedidos a um custo de 4,4% ao ano – abaixo da TJLP e do custo de captação do FAT. Ou seja, o BNDES pagou mais para obter recursos junto ao fundo dos trabalhadores do que recebeu dos clientes cubanos. No caso da Venezuela, a operação foi semelhante. O banco de fomento liberou 865 milhões de dólares para que Hugo Chávez construísse uma usina a um ganho 4,45% ao ano. Trata-se de uma opção de investimento que torna até mesmo a caderneta de poupança – uma das piores aplicações de renda fixa do mundo – atrativa. Apesar de o caso cubano ser o mais emblemático, porque carrega a herança ideológica dos governos petistas, a ilha está longe de ser o maior destino dos recursos do banco. Enquanto Cuba recebeu 846 milhões de dólares, Angola foi o país campeão em concessão de crédito, abocanhando 3,38 bilhões de dólares em financiamentos para obras de infraestrutura e saneamento básico. Somente a construtora Odebrecht foi responsável por obras no país africano cujo financiamento alcançou 2,53 bilhões de dólares. Entre as principais empreitadas está a construção da hidrelétrica de Cambambe, que custou 464,4 milhões de dólares aos cofres do banco de fomento. Reportagem de VEJA revelou, em fevereiro deste ano, que a obra tinha entre seus prestadores de serviço a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente Lula. O segundo país que mais recebeu recursos do banco foi a Venezuela, com 2,25 bilhões de dólares em apenas quatro contratos executados pela Andrade Gutierrez e também pela Odebrecht. Na República Dominicana, terceiro maior beneficiário das torneiras abertas do banco, foram 2,20 bilhões de dólares em empreendimentos de infraestrutura executados majoritariamente pela Odebrecht – a empreiteira abocanhou 15 dos 19 contratos no país. Metade das operações de financiamento do BNDES na República Dominicana tiveram juros abaixo de 5% ao ano. A Argentina é o caso mais curioso. Apesar de não ser o principal destino de recursos, o país fechou 414 contratos com o BNDES, o equivalente a 76% de todas as operações do banco com países estrangeiros. A soma dos empréstimos, contudo, é de 'apenas' 1,9 bilhão de dólares. A Odebrecht, novamente, é a maior executora: foi responsável por 348 contratos no país, no valor de 1,6 bilhão de dólares. O grande volume de operações contrasta com os baixos valores descritos em cada uma delas: o menor contrato, de apenas 4.500 dólares, prevê obras de engenharia na planta de tratamento e no sistema de distribuição de água da cidade argentina de Paraná de las Palmas.
Construtoras
A Odebrecht é, de longe, a empreiteira que mais recebeu recursos do banco para empreender fora do Brasil: foram contratos de 7,4 bilhões de dólares, ou 62% do total. Em seguida, vem a Andrade Gutierrez, com 2,62 bilhões de dólares. Já a Queiroz Galvão abocanhou 388 milhões de dólares em contratos, enquanto a Camargo Correa ficou com a fatia de 194 milhões de dólares. Por meio de sua assessoria, o BNDES informou que não é possível comparar as operações de crédito feitas em moeda nacional e estrangeira porque, ao emprestar a outros países, o banco precisa aplicar taxas competitivas e seguir patamares internacionais de juros. Em suma, o banco reconhece que a competição externa torna até mesmo os juros subsidiados pelo Tesouro um mau negócio para países em desenvolvimento. O BNDES não soube responder, no entanto, por que optar pelo financiar a um custo mais barato fora do Brasil em vez de bancar mais obras em território nacional, que carece de infraestrutura. O próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tem reconhecido que, depois da falsa bonança ocorrida nos últimos anos, em que o banco recebeu fartos aportes do Tesouro (mais de 400 bilhões de reais entre 2008 e 2014), as torneiras secaram. Diante da nova realidade de ajuste fiscal, o setor de infraestrutura deve ser penalizado e receberá menos crédito. A torneira secou aqui – e lá fora também. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 03 Jun 2015 08:14 AM PDT
Ai, ai… Em abril, numa das resoluções mais alopradas de sua história, o PT decidiu que não mais receberia doações de empresas privadas, embora seja a legenda recordista na área. E escreveu então: "Ao mesmo tempo que lutamos pelo fim do financiamento empresarial decidimos que os Diretórios Nacional, estaduais e municipais não mais receberão doações de empresas privadas, devendo essa decisão ser detalhada, regulamentada e referendada pelos delegados(as) ao 5º. Congresso Nacional do PT. O Partido revitalizará a contribuição voluntária, individual dos filiados, filiadas, simpatizantes e amigos. Tais definições são coerentes com nosso Estatuto, segundo o qual 'arrecadação básica e permanente do Partido é oriunda de seus próprios filiados'. Ao mesmo tempo, condizem também coerentemente com a nossa defesa de uma reforma política democrática que ponha fim à interferência do poder econômico nas decisões políticas." Notaram? Observem que ali não está escrito que o congresso do partido se pronunciaria a respeito. Nada disso! A decisão já estaria tomada e iria apenas ser "referendada, regulamentada e detalhada". E ponto. Nesta terça, Rui Falcão, presidente da legenda, afirmou que o que está escrito na resolução não vale. Era tudo conversa mole, cascata, mentirinha. O congresso do partido não vai nem debater o assunto. Fazendo de conta que aquele documento nunca existiu, o presidente do PT anuncia que o partido vai esperar a decisão do Congresso Nacional para, então, se posicionar. Ah, que falta de valentia! A resolução dava a entender que o PT havia escolhido um caminho, independentemente do que fizessem as demais legendas. E lutaria por ele na reforma política. Como a gente nota, o PT não se limita a fazer coisas que não diz. Também diz coisas que não faz. É uma piada grotesca. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 03 Jun 2015 08:12 AM PDT
Ai, ai… Em abril, numa das resoluções mais alopradas de sua história, o PT decidiu que não mais receberia doações de empresas privadas, embora seja a legenda recordista na área. E escreveu então: "Ao mesmo tempo que lutamos pelo fim do financiamento empresarial decidimos que os Diretórios Nacional, estaduais e municipais não mais receberão doações de empresas privadas, devendo essa decisão ser detalhada, regulamentada e referendada pelos delegados(as) ao 5º Congresso Nacional do PT. O Partido revitalizará a contribuição voluntária, individual dos filiados, filiadas, simpatizantes e amigos. Tais definições são coerentes com nosso Estatuto, segundo o qual 'arrecadação básica e permanente do Partido é oriunda de seus próprios filiados'. Ao mesmo tempo, condizem também coerentemente com a nossa defesa de uma reforma política democrática que ponha fim à interferência do poder econômico nas decisões políticas." Notaram? Observem que ali não está escrito que o congresso do partido se pronunciaria a respeito. Nada disso! A decisão já estaria tomada e iria apenas ser "referendada, regulamentada e detalhada". E ponto. Nesta terça, Rui Falcão, presidente da legenda, afirmou que o que está escrito na resolução não vale. Era tudo conversa mole, cascata, mentirinha. O congresso do partido não vai nem debater o assunto. Fazendo de conta que aquele documento nunca existiu, o presidente do PT anuncia que o partido vai esperar a decisão do Congresso Nacional para, então, se posicionar. Ah, que falta de valentia! A resolução dava a entender que o PT havia escolhido um caminho, independentemente do que fizessem as demais legendas. E lutaria por ele na reforma política. Como a gente nota, o PT não se limita a fazer coisas que não diz. Também diz coisas que não faz. É uma piada grotesca. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 03 Jun 2015 08:10 AM PDT
O PT está caindo pelas tabelas, mas ainda consegue pautar parte significativa da imprensa. A questão da vez é o anteprojeto apresentado por Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidentes, respectivamente, do Senado e da Câmara, que submete ao crivo do Senado os nomes dos presidentes de estatais. Essa é a principal alteração proposta pela chamada "Lei de Responsabilidade das Estatais". Há outras. Dilma reagiu e afirmou que fazer tais nomeações é tarefa do Executivo. Renan retrucou e disse ser preciso abrir a caixa-preta dessas empresas. Vamos ver. Aqui e ali, alguns espertinhos dizem que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, uma vez que tal interferência do Senado arranharia a independência entre os Poderes. Tolice. Ninguém está tirando do presidente — e não DA presidente, já que os governantes vindouros também se submeterão a tal crivo, se a proposta for aprovada — a prerrogativa de indicar e depois nomear, assim como faz com ministros de tribunais superiores, os respectivos presidentes das estatais. O que se quer é que eles passem pelo crivo no Senado. "Ah, mas Renan e Cunha, dois investigados da Operação Lava Jato, vão agora propor uma coisa dessas…" Huuummm… Em primeiro lugar, Dilma só não é uma investigada porque Rodrigo Janot faz uma leitura, como posso dizer?, muito especiosa da Constituição e porque se apega pouco ao sentido das palavras, não é mesmo? Em segundo lugar, salvo engano, o petrolão é um escândalo protagonizado pelo PT. Se a dupla de parlamentares perdeu a legitimidade política para legislar, então Dilma perdeu a legitimidade política para governar. Eu só tenho um óbice ao projeto, mas que não tem caráter funcional: como defendo a privatização de todas as estatais — sem exceção —, por desdobramento puramente lógico, deveria me opor também à proposta. Mas não sou do tipo que perde a vida por delicadeza, como diria um poeta. Sei que aquelas porcarias não serão privatizadas tão cedo. Então, que se abram as caixas-pretas. "Ah, mas os respectivos comandos das estatais ficarão subordinados a interesses políticos, vão ser alvos da fisiologia…" É mesmo? Hoje eles já não se prestam ao jogo partidário mais rasteiro, e sem que ao menos possamos debater os nomes escolhidos? Desde que o Senado exerça as suas prerrogativas — a exemplo do que fez na sabatina de Luiz Edson Fachin e na recusa ao nome de Guilherme Patriota para a OEA —, é evidente que a mudança é desejável e faz bem à democracia. Haverá mais transparência nas nomeações. Aí alguém objeta: "Eu duvido que Renan e Cunha proporiam tal coisa se estivessem satisfeitos com o governo; se tivessem tido atendidas as suas reivindicações…" Bem, se algum coleguinha sabe de alguma demanda feita pela dupla, recusada por Dilma, que informe. Eu não sei. Até onde as evidências apontam, o poder de que os dois desfrutam hoje, e que parecem exercer com gosto, deriva do exercício da autonomia. Mas vou além: pouco me interessam, em casos assim, as disposições subjetivas deste ou daquele. Se Renan e Cunha concorrerem, na prática, para ampliar a autonomia do Legislativo e para tornar mais transparente o aparato estatal, melhor; eu apoio. Se e quando, e já demonstrei isso, fazem algo que considero nocivo ao país, eu os critico. Alguém me viu a defender o distritão, por exemplo? Lembram-se do que afirmei sobre a luta de Renan contra a lei das terceirizações? Quem está tentando fazer picuinha contra uma proposta que democratiza o estado brasileiro é o Planalto. A Lei de Responsabilidade das Estatais não diminui o poder do PT ou de Dilma. Ela é maior: amplia o controle da sociedade sobre as estatais. Enquanto formos obrigados a arcar com o peso dessas empresas, que seu comando esteja submetido ao crivo da sociedade. Para arrematar: estivesse em vigência uma lei como a que agora se propõe, a Petrobras não teria chegado à lona. Opor-se a essa proposta corresponde a se opor ao controle democrático do estado. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 03 Jun 2015 08:00 AM PDT
Coitado do Lula! Não fosse ele absolutamente indigno da minha pena porque muito poderoso, eu estaria aqui a lamentar a sua sorte. Afinal de contas, o homem armou a reação à esquerda contra a presidente Dilma Rousseff, e o tiro saiu pela culatra. Depois de incentivar os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lindbergh Farias (PT-RJ) a liderar um movimento anti-Dilma, o Babalorixá de Banânia resolveu recuar e, agora, decidiu pedir que os esquerdistas, seus amigos, tenham mais tolerância com ela. Que coisa, hein? Primeiro ele colabora para demonizar a presidente da República e depois procura assoprar, afirmando não ser bem assim… Eu fico muito impressionado ao constatar como Lula perdeu a biruta. Comete, hoje em dia, erros incompreensíveis, que não cometeria há alguns anos. É fadiga de material. Lula perdeu a utilidade. E por que é assim? Porque o PT jamais foi governo em tempos de escassez. O partido existe e se formou para denunciar injustiças reais ou imaginárias, pouco importando se as respostas que oferecia à sociedade eram ou não viáveis. Tomem como exemplo o fator previdenciário. O chefão petista foi presidente da República por longos oito anos. Não mexeu na questão. Dilma governou por mais quatro. Também ignorou o tema. Um deputado da base aliada decidiu propor a extinção do mecanismo. Como essa tal base aliada está notavelmente desarticulada, a proposta passou na Câmara. Muito bem! A única coisa razoável, segundo a matemática, que a presidente tem a fazer é vetar a medida. Ocorre que Lula e os petistas decidiram transformar o que é uma questão contábil num tema de natureza moral. Até porque, com o baixo pragmatismo que sempre os orientou, argumentam que o fim do fator previdenciário vai começar a onerar o governo do sucessor de Dilma. Sendo assim, que mal tem? Sobra, no entanto, um pouco de bom senso à presidente e, caso não mude de idéia, ela está mesmo disposta a vetar a mudança se for aprovada também no Senado. Agora Lula se diz preocupado com os desdobramentos. É mesmo? Justamente ele, que está na raiz da reação ao possível veto? Justamente ele, que, segundo o senador Paulo Paim, estimulou os companheiros do partido a votar contra a orientação do governo? Lula foi, nos tempos da abastança, o Midas da política. Parecia transformar em ouro tudo aquilo em que tocava. Como as circunstâncias da economia internacional eram favoráveis ao país — e até as da crise mundial o foram —, ele podia pontificar à vontade. Aquela realidade não existe mais. O cenário é adverso. E os erros que se acumularam em 12 anos de gestão cobram agora a sua fatura. Momentos assim pedem realismo do governante ou do homem de estado, ainda que o preço seja a impopularidade, momentânea ou nem tanto. Não, senhores! Lula não está preparado para isso. Ele só sobe prometer e anunciar generosidades. E julgou que conseguiria, a um só tempo, apoiar Dilma e lhe fazer oposição. Viu, no entanto, que isso não é possível. Ou por outra: pouco importa se a oposição que ele lidera está à esquerda; o fato é que ele colabora para gerar a sensação de que, "com esse governo, não dá". Ocorre que isso, obviamente, não é bom também para o seu partido. Para a infelicidade de Lula, aos olhos do eleitorado, Dilma é o PT, e o PT é Dilma, o que, convenham, é um fato. O ex-Poderoso Chefão tentou a quadratura do círculo, que consistiu em se opor às medidas de ajuste propostas pela presidente, porém preservando-a da hostilidade popular. A operação, obviamente, era impossível. Ademais, ninguém precisa de petistas para enxovalhar o governo nas ruas. A população faz isso por conta própria. Lula, em suma, resolveu brincar de oposição, acreditando que isso lhe acarretaria, e ao partido, algum bem. O tiro saiu pela culatra. Os que se opõem ao petismo há mais tempo rejeitam a sua companhia no terreno da oposição. Os que se opõem ao petismo há mais tempo cobram de Lula que tenha vergonha na cara e saia em defesa de Dilma. Os que se opõem ao petismo há mais tempo repudiam seu oportunismo. Afinal, um criador não abandona assim a sua criatura. O senhor Luiz Inácio Lula da Silva não venha agora posar de doutor Victor Frankenstein, arrependido de ter dado à luz a sua criação. Tenha a decência, Lula, de apoiar o governo que você ajudou a eleger e a reeleger. Você não é bem-vindo, Lula, na oposição. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 03 Jun 2015 07:40 AM PDT
A Folha de S. Paulo, hoje, apresentou o primo de Bené, testa-de-ferro em seus negócios de 525 milhões de reais com o PT. A notícia mais importante, porém, aparece distraidamente no último parágrafo da reportagem: "Investigadores da Operação Acrônimo já encontraram durante as buscas e apreensões da semana passada elementos que ligam empresas de Bené a campanhas eleitorais de 2014 e a autoridades com o chamado foro privilegiado, pelo qual um político com mandato só pode ser processado e julgado por determinados tribunais. Nas buscas, segundo a Folha apurou, foram encontradas listas com ordens de pagamentos". (O Antagonista)
Posted: 03 Jun 2015 07:37 AM PDT
Ricardo Pessoa, dono da UTC, denunciou um esquema de propinas em contratos de obras da usina nuclear Angra 3. Segundo O Globo, ele teria detalhado à Procuradoria Geral da República pagamentos envolvendo parlamentares do PMDB e gestores da Eletrobras Eletronuclear.
Posted: 03 Jun 2015 07:34 AM PDT
A Odebrecht ficou com 70% do crédito do BNDES para obras no Exterior. Agora assista a estas imagens da "reunião de trabalho" de Lula em Cuba, em 2011. Quem é aquele sentado ao lado de Franklin Martins?
Quem participou da discussão sobre "o financiamento" do Porto de Mariel?
Quem fazia parte de sua comitiva e quem fretou o jatinho?
Ganha um beijo o leitor que identificar o maior número de pessoas. (OAntagonista)
Posted: 03 Jun 2015 07:31 AM PDT
A associação de professores da degradada e imoral Universidade de Santa Maria (que abrigou e abriga delatores, que deram origem à Operação Rodin, uma operação político-policial da polícia política do PT, a Polícia Federal), comandada pela retaguarda do atraso, reunida em PSTU, PSOL, PT, e outras coisas da mesma estatura moral, mais associação dos funcionários (também comandada pela mesma excrescência histórica) e o DCE (uma barbaridade sem qualificação) vivem promovendo atos contra Israel em Santa Maria. Em setembro do ano passado, o comitê palestino comandado pelo professor Gihad Mohamed, da Faculdade de Engenharia, foi recebido solenemente pelo reitor e entregou um documento para ele pedindo para que a UFSM cancelasse convênio com a ELBIT. A ELBIT é a empresa de tecnologia israelense de aviônica, que tem subsidiária, AEL, em Porto Alegre. Não é de estranhar nada. Quando uma universidade rechaça o conhecimento, a pesquisa, o intercâmbio científico, só se pode concluir que essa instituição se degradou, entrou em decomposição, apodreceu, como é o caso da Universidade Federal de Santa Maria. Nada a estranhar. A Universidade Federal de Santa Maria sujou a sua história quando professores de seu quadro comportaram-se como vis delatores e denunciaram companheiros seus para uma operação político-policial do PT, a Operação Rodin, comandada pela polícia política do PT, a KGB petista, a Polícia Federal. Essa Operação Rodin tinha o objetivo de colocar toda a classe política gaúcha de joelhos e entregar o governo do Estado para o peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro. E foi o que aconteceu. Agora, a Universidade Federal de Santa Maria dá mais um passo em sua escalada descendente em direção à degradação moral.
Posted: 03 Jun 2015 07:04 AM PDT
Os dados do IBGE explicam por que apenas 7% dos brasileiros toleram Dilma Rousseff. O número de desempregados, em abril, chegou a 8 milhões, 1,3 milhão a mais do que no trimestre encerrado em janeiro, um aumento de espantosos 18,7%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 14%, ou 985 mil pessoas desempregadas a mais.
Posted: 03 Jun 2015 06:48 AM PDT
A Universidade Federal de Santa Maria, que já vem se aviltando e se degradando há bastante tempo, do que foi bastante comprovação a famigerada Operação Rodin (na qual, proeminentes figuras se espojaram na lama da imoralidade), alcança agora o pico da degradação moral e humana. A Pró-Reitoria (portanto documento oficial), em ofício assinado pelo pró-reitor de Pós-graduação, professor doutor José Fernando Schlosser, manda que os programas de pós-graduação da Universidade (degradada pela Operação Rodin) informem os nomes de alunos com vínculos com israelenses, com Israel. Para que? Para segregá-los? Para perseguí-los? Esses boçais não se dão conta que Israel é a nação que tem o maior número de Prêmios Nobel no mundo inteiro. Esses nazistas botocudos, que emporcalham uma universidade federal brasileira, renegam o fato de que Israel tem o mais alto nível de educação universitária do mundo. O que os nazistas acadêmicos da Universidade Federal de Santa Maria fazem é o renascimento de progrons, é a colocação de estrela amarela no peito de pessoas, como faziam os nazistas. E vamos lá: o tal de Comitê Santamariense de Solidariedade ao Povo Palestino é Gihad Mohamed, professor de engenharia da UFSM. Querem mais? A esse ponto de degradação moral o PT levou a universidade brasileira, a academia brasileira. Uma universidade que já tinha se enlameado com o famigerado caso da Operação Rodin, que gerou gente capaz das baixejas promovidas na Opeação Rodin, dessa universidade não se poderia esperar coisa mais elevada.
Posted: 03 Jun 2015 06:11 AM PDT
O jornalista e filósofo Luis Milman (doutorado em Israel), está denunciando um fato inacreditável, o ressurgimento do nazismo explícito no Rio Grande do Sul, mais específicamente em Santa Maria, cidade que gerou a República de Santa Maria, agrupamento de degenerados que promoveu a desmoralização e o aviltamento da Universidade de Santa Maria. O fato de agora é extremamente grave, porque coloca a Universidade de Santa Maria revivendo o nazismo, colocando estrelas amarelas no peito de israelenses em contato com a instituição, em conluio com organizações terroristas islâmicas. A primeira reação à decisão da Universidade Federal de Santa Maria de listar alunos e professores de Israel com a finalidade de persegui-los no campus, aconteceu ontem mesmo em Porto Alegre, porque o professor da Ufrgs, também jornalista, Luís Milmann, protocolou uma notícia crime junto ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, à Polícia Federal de Santa Maria, ao Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, ao ministro da Educação, ao ministro das Relações Exteriores, e à presidente da República, para providências, além de comunicado para a Embaixada de Israel no Brasil, presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul e Movimento de Justiça e Direitos Humanos, para ciência, acompanhamento e manifestação sobre o caso, sem precedentes e gravíssimo. Na nota a seguir, vão todas as informações sobre o caso, inclusive prova do ato nazistóide da Universidade Federal de Santa Maria, uma instituição degradada já desde a famigerada Operação Rodin, que mostrou o baixíssimo caráter de muitos de seus membros. Leia o texto da notícia-crime apresentada pelo jornalista e filósofo Luis Milman: "Excelentíssima Procuradora-chefe da República no Rio Grande do Sul - Dra. Fabíola Dorr Caloy - URGENTE -NOTÍCIA DE CRIME - Crimes de preconceito, discriminação e racismo institucional são raríssimos, para não dizer inexistentes no Brasil. Isto pelo repúdio que provocam, suas implicações penais e consequências sociais nefastas. Pelo menos é o que se pensava até o último dia 15 de maio, quando o pró-reitor de Pós-graduação da Universidade Federal da Santa Maria (UFSM), professor doutor José Fernando Schlosser, aqui do nosso Estado, decidiu fazer circular, pelos corredores da instituição, um memorando solicitando a todos os chefes de programas de pós-graduação uma relação de alunos e professores israelenses que participam destes cursos, para finalidade de boicote. O memorando foi enviado, segundo o pró-reitor da UFSM, para atender solicitação do Diretório Central de Estudantes, da ASEDUFS, da ASSUFSM e de um tal de Comitê Santamariense de Solidariedade ao povo Palestino. Para não deixar qualquer dúvida sobre sua natureza e intenção discriminatória, na parte inferior do documento, um selo com dizeres em inglês conclama, em letras garrafais: Liberdade para a Palestina. Boicote a Israel. Nem nos tempos do apartheid da África do Sul, essa prática seria concebível em solo nacional, contra pessoas originárias daquele país. Quanto mais agora, em flagrante e vergonhosa afronta à lei brasileira. O pró-reitor de pós-graduação da UFSM cometeu, juntamente com todos os responsáveis penais pelas organizações listadas no memorando, em nome de uma instituição federal de ensino, crime gravíssimo, imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça, previsto na Constituição Federal e na Lei 7.716, de 1989, que, em seu artigo 20, dispõe: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A lei prevê uma pena de dois a cinco anos, mais multa, para quem cometeu o crime por meios de comunicação social ou publicações de qualquer natureza. Este é o caso do pró-reitor, que se utilizou de um documento público federal para atiçar a comunidade acadêmica de Santa Maria contra estudantes e professores de origem israelense. O que agrava ainda mais a situação é que ele praticou o preconceito em nome de um ente público federal, diretamente ligado ao Ministério da Educação, cometendo o crime gravíssimo em nome do Estado brasileiro. Como o caso não tem precedentes, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria e o ministro da Educação devem manifestar-se imediatamente sobre o assunto. Não apenas para anunciar as providências administrativas inadiáveis que tomarão com respeito ao pró-reitor José Fernando Schlosser, que está promovendo, a céu aberto, uma caça às bruxas contra israelenses na UFSM, como ainda para explicar como uma entidade estranha à universidade - o tal Comitê Santamariense de apoio ao povo palestino- pode ser albergado oficialmente por uma universidade federal. Anexo, cópia do memorando. Em sendo assim, requeiro as providências previstas em lei. Luis Milman - Porto Alegre".
Posted: 03 Jun 2015 05:55 AM PDT
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitaram a denúncia do Ministério Público contra José Waldir Dilkin, prefeito de Estância Velha, por crimes contra as finanças públicas. Ele teria autorizado despesas mesmo não havendo disponibilidade de caixa para saldar as dívidas. A decisão é do dia 28/5. Conforme a denúncia do Ministério Público, nos últimos dois quadrimestres do ano de 2012, entre os meses de maio e dezembro, José Waldir Dilkin ordenou e autorizou despesas que não poderiam ser pagas no mesmo exercício financeiro, assim como inscreveu em restos a pagar parcelas que não tinham disponibilidade de caixa. O prefeito foi denunciado por sete fatos, entre eles, aquisição de brinquedos de praça para uma associação comunitária (R$ 3.309,00), contratação de show pirotécnico para a festa de natal (R$ 1,5 mil), compra de vale-presentes em loja de calçados (R$ 900,00), contratação de show musical (R$ 6 mil), aquisição de espaço publicitário em jornal (R$ 2 mil), entre outros. Em juízo, José Waldir Dilkin afirmou que as despesas foram cumpridas, pois as receitas do período foram superiores aos gastos. Afirmou que a receita de maio a dezembro de 2012 foi de R$ 27.703.984,90 e a despesa de R$ 25.284.209,83, sendo que a insuficiência de caixa, gerada naquele ano, foi em função do cumprimento de compromissos financeiros de exercícios anteriores e não pelas novas despesas. O prefeito informou ainda que alguns gastos foram realizados pelo Vice-Prefeito e outros já estavam previstos no calendário de eventos oficiais do Município. Na 4ª Câmara Criminal, responsável pelo julgamento de ações envolvendo prefeitos, o relator do processo foi o desembargador Rogério Gesta Leal. Segundo o magistrado, a denúncia descreve fato típico, havendo indícios suficientes de materialidade e autoria. Embora a alegação do denunciado, de que o fato é atípico, existe lastro probatório suficiente a indicar que ele assumiu obrigações nos oito meses antes do término do mandato e não as saldou no período, por falta de disponibilidade orçamentária, inscrevendo-as em restos a pagar. As alegações para justificar os fatos, são inaptas a afastar, de plano, a acusação, afirmou o relator. Assim, o desembargador Rogério Gesta Leal votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pelos desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Ivan Leomar Bruxel. O prefeito passa a partir de agora a responder a processo criminal. O processo passará pela devida instrução e, após, haverá o julgamento do mérito da denúncia. O processo é o nº 70063703755.
Posted: 02 Jun 2015 06:34 PM PDT
O gerente-executivo de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, afirmou nesta terça-feira, 2, que o quadro industrial é de recessão com queda significativa de todos os indicadores industriais. "O conjunto de indicadores divulgados é negativo", observou. O gerente-executivo da entidade afirmou que a situação atual é de desaceleração da demanda não só na indústria, mas também no setor de serviços. "Pode-se ver falta de demanda também no setor de serviços como observado na divulgação do Produto Interno Bruto (PIB)", ressaltou. A CNI também ressaltou que, para o fim do ano, a tendência é de queda do faturamento real a passos rápidos. O indicador que mostra as horas trabalhadas também apresentou queda e confirma uma tendência na contração da atividade industrial. Castelo Branco afirmou ainda que o ritmo de demissões da indústria cresceu e que o quadro é "absolutamente desfavorável". Segundo os indicadores industriais divulgados nesta terça, o emprego apresentou queda de 1% em abril frente a março. "É o pior resultado para emprego na indústria desde 2009", constatou Castelo Branco. Segundo o gerente-executivo da CNI, se não houver mudança considerável no emprego industrial, haverá uma queda no indicador ao fim deste ano. "Quadro atual reflete os problemas da economia com a necessidade de reorganização macroeconômica", afirmou ele. Outro ponto que preocupa da confederação é a contração do investimento. A CNI espera que este movimento aconteça de forma "muito forte". "Para melhorar o quadro precisamos de segurança e melhora do quadro econômico", ressaltou o gerente-executivo. De acordo com Castelo Branco, a tendência do Banco Central na reunião do Comitê de Política Monetária que começa nesta terça é de elevar novamente a Selic, taxa básica de juros. "Postura dos dirigentes do BC não sinaliza interrupção do ciclo e nem mudança no ritmo de elevação de juros", afirmou. O representante da confederação ressaltou ainda a influencia negativa de uma nova elevação da taxa Selic na indústria. "A alta no juros impacta negativamente na atividade industrial. Precisamos de outros instrumentos além do monetário para direcionar a inflação para a meta", observou Castelo Branco. De acordo com o economista da entidade, o objetivo do BC com a elevação dos juros é reduzir a demanda para controlar a inflação. "A demanda está caindo", finalizou.
Posted: 02 Jun 2015 06:31 PM PDT
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciaram nesta terça-feira, 2, a ampliação do chamado "BNDES Transparente", com a desclassificação de documentos antes considerados restritos. Entre eles estão os ligados a operações do banco de fomento para o financiamento de empreendimentos em Cuba e Angola. Com a iniciativa, todas as informações dos contratos de crédito à exportação de serviços de engenharia a outros países entre 2007 e 2015 estarão na página do banco na internet, somando US$ 11,9 bilhões em financiamentos. Além de um resumo do objeto do contrato - com detalhamento sobre os projetos financiados -, estarão disponíveis informações até então sigilosas, como a taxa de juros de cada contrato, os valores, os prazos e as garantias. Segundo Coutinho, esse conjunto de empréstimos soma US$ 11,9 bilhões. Além disso, 1.753 contratos firmados pelo banco dentro do País entre 2012 e 2015 serão divulgados imediatamente, e os contratos nacionais mais antigos serão adicionados retroativamente, até todos estarem disponíveis. Essa primeira leva de contratos publicados já soma R$ 320 bilhões em empréstimos. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal determinou que o BNDES envie ao Tribunal de Contas da União os dados dos empréstimos concedidos ao JBS. Para o ministro Armando Monteiro, há uma demanda da sociedade brasileira por mais transparência e informações.
Posted: 02 Jun 2015 06:29 PM PDT
O governo estadual definiu finalmente alguns dos projetos que quer encaminhar à Assembleia nesta quarta-feira. Alguns deputados da base aliada tomaram conhecimento do conteúdo de algumas propostas. O pacote inicial terá 12 projetos, que tratam de temas diversos. Aí vão sete novidades:
- Aperto nas regras da licença-prêmio.
- Restrições à incorporação de funções gratificadas.
- Aumento das alíquotas atuais de 4% para 6% no imposto sobre heranças.
- Convocação de policiais militares administrativas.
- Restrição a abonos permanência.
- Aumento de 3% para 6% da alíquota do Imposto sobre Doações e Transmissão Causa Mortis
O governo explicou o conteúdo de alguns dos projetos aos líderes de partidos da base aliada nesta terça-feira. Na manhã de quarta-feira, as propostas serão detalhadas a todos os deputados que apoiam o governo e aos dirigentes de partidos.
Posted: 02 Jun 2015 06:26 PM PDT
Quem diria, não? A burocracia cleptocrata da Fifa durou mais do que o comunismo soviético, mas caiu com a mesma facilidade, ruiu. Quatro dias depois de eleito, Joseph Blatter anuncia a renúncia. Ainda ficará alguns meses no cargo até preparar as novas eleições. Talvez seja o tempo de tentar esconder algumas provas, sei lá. A Fifa, como a CBF, é um ente privado. Em princípio, escolhe seus caminhos e deve satisfação só a seus sócios. Ocorre que lida com uma paixão pública e, mais do que isso, com montanhas de dinheiro público. A Copa do Mundo disputada no Brasil deixou clara a interferência que têm os governos locais nas disputas. Blatter está renunciando porque ganhou, mas, obviamente, não levou. A paixão popular mundo afora certamente continuaria, mas os patrocinadores tenderiam a fugir. Mais: complica-se a situação de seu braço-direito, aquele que, quando quer sugerir que as pessoas devem se mover, apela logo ao traseiro. Uma carta revelada pelo SABC, canal sul-africano de TV, demonstra que ele sabia da transferência de US$ 10 milhões, que as investigações feitas nos EUA asseveram serem propina, para Jack Warner, então presidente da Concacaf, a Confederação de Futebol das Américas do Norte e Central. O "Padrão Lula", adotado por Blatter e Valcke ("Não sei de nada") não colou. O velho burocrata, no comando de uma cleptocracia, não está renunciando ao cargo por amor ao futebol ou por boniteza. Suponho que, se insistir, ainda acaba na cadeia. Vamos ver a natureza da reforma que se vai implementar. Tudo indica que o terremoto no mundo do futebol está apenas no começo. As investigações conduzidas pela Polícia Federal no Brasil indicam que os entes ligados à Fifa não seguiam moralidade muito distinta. Pois é… Mal sabíamos, né? Mas, no Brasil, a gente já tinha um governo "Padrão Fifa". Por Reinaldo Azevedo
Posted: 02 Jun 2015 06:22 PM PDT
Após dois meses de trabalho, o relator da comissão que discute a redução da maioridade penal no país, deputado Laerte Bessa (PR-DF), deve apresentar seu parecer final no próximo dia 10 de junho. O prazo vai ao encontro do calendário proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou sua disposição em levar o tema ao plenário até o final do mês. Ex-delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Bessa já declarou posição favorável à alteração da idade penal de 18 para 16 anos. Nesta terça-feira, ele evitou antecipar o conteúdo do relatório, mas sinalizou mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Uma coisa é certa: alguma coisa vai ser feita e em acordo com o povo brasileiro, que está clamando pela redução da maioridade", disse. O prazo de vinte sessões proposto pelo relator foi alvo de críticas durante a sessão. Normalmente, as comissões especiais destinadas a discutir propostas de emenda à Constituição (PECs) controversas duram o prazo máximo de quarenta encontros. No plano de trabalho, o relator determinou a metade do período. "Eu sou favorável à redução. Mas, para que esse colegiado não seja taxado de autoritário, proponho pelo menos uma reunião com as lideranças. Nós temos condições de colocar em votação no próximo mês. Espero que possamos rever esse posicionamento para não sermos vistos como atropeladores", disse o deputado Fausto Pinato (PRB-SP). O pedido de adiamento partiu inclusive de aliados do presidente Eduardo Cunha: "Eu ainda tenho dúvidas. O senhor tem uma história brilhante, extraordinária. Nos dê mais dez, doze sessões, para a gente conversar mais. Pense, reflita", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) ao relator. Vice-presidente da comissão, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) não acatou a sugestão, mas afirmou que antes da votação vão ser ouvidos todos os parlamentares que quiserem se pronunciar. Principal fiador do avanço da redução da maioridade penal na Câmara, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rechaçou nesta segunda-feira qualquer possibilidade de adiamento da votação da matéria. O governo criou um grupo formado por ministros para discutir o tema e defende que não haja pressa para a deliberação em plenário. Cunha disse que, se a intenção do Planalto for atrasar a tramitação da proposta, a estratégia pode ser um "tiro n'água".
Posted: 02 Jun 2015 06:17 PM PDT
Independentemente de gostos ou de afinidade, fico realmente estarrecido com a inabilidade política da presidente Dilma Rousseff e de muitos dos que a cercam. Chega a ser, para empregar uma palavra a que recorro com frequência, estupefaciente. Já tratei aqui, por exemplo, da questão da maioridade penal. Por que ela tem de ter uma opinião? Por que não deixa isso para a sociedade debater? Por que não deixa que o Congresso exerça a sua vocação? Afinal, não faltam nas duas Casas pessoas que pensam como Dilma, que têm o seu mesmo viés ideológico. Mas quê… Ela tem de se meter. É um desgaste inútil. Nesta terça, na questão da Lei de Responsabilidade das Estatais, voltou a errar. Como se sabe, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidentes, respectivamente, da Câmara e do Senado, apresentaram um anteprojeto que, entre outras coisas, submete a indicação dos nomes de presidentes de estatais à aprovação do Senado. Não seria a única mudança. É claro que isso encurta as prerrogativas de um presidente da República. Vamos ver. O PT dispõe de bancadas robustas nas duas Casas; conta com um líder do governo na Câmara, com um no Senado e com outro no Congresso; pode, portanto, fazer valer o seu ponto de vista. Eis que Dilma, em vez de se calar e deixar que flua o debate político, sai por aí a falar. Depois da cerimônia em que lançou o Plano Safra 2015/2016, a presidente afirmou que é preciso "respeitar a autonomia e independência dos Poderes no Brasil" e acrescentou: "Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias são prerrogativas do Executivo". Deus do céu! A coordenação política está a cargo de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente do PMDB. Não é ele, certamente, que aconselha a presidente a se pronunciar sobre o assunto. Não fosse prudente e comedido, certamente não estaria mais no comando de uma máquina complicada como é o PMDB. Ô diacho! É evidente que, nesta terça-feira, haveria o risco de a presidente ter de se pronunciar a respeito. Ninguém recomendou a ela que lesse o Artigo 84 da Constituição, que define as atribuições e funções do presidente da República? Com efeito, o Inciso II diz que cabe ao chefe do Executivo "exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal". Muito bem! Ainda que se partisse do princípio de que os comandantes das estatais aí estão incluídos, não se trata de uma cláusula pétrea. O Artigo 84 está entre aqueles que podem ser emendados. Mas há mais do que isso. Leiam o que estabelece o Artigo XIV: É atribuição do presidente: "nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei". Fim de papo. A rigor, nem seria necessário emendar o Inciso XIV; bastaria uma lei, aprovada por maioria simples na Câmara e no Senado. Mas o Congresso certamente fará a coisa certa e emendará esse Inciso XIV, acrescentando, entre os cargos submetidos à apreciação prévia do Senado, a presidência das estatais. E uma lei, depois, se encarregará do resto. Dilma deveria saber, a esta altura, que as funções de um presidente da República não são Tábuas da Lei, gravadas por Deus num pedra, depois de se manifestar na sarça ardente. Não! As funções de um presidente da República serão aquelas que uma Constituição definir que serão. As cláusulas pétreas da Constituição, não custa lembrar ainda uma vez, estão previstas no Parágrafo 4º do Artigo 60, a saber:
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais.
Submeter a chefia das estatais à prévia aprovação do Senado não fere a Federação, não altera a universidade do voto, não ameaça a independência entre os Poderes — ao contrário: harmoniza-os — nem fere direitos individuais, que estão previstos no Artigo 5º. Há mais: a crise política aguda por que passa o Brasil deriva, entre outros fatores, do fato óbvio de que as estatais acabam se organizando como estados dentro do estado. Pior: tal absurdo se dá em estreita ligação com mecanismos de financiamento de campanha. Eu diria que isso, sim, potencialmente ao menos, ameaça a Federação, macula a universalidade do voto, põe em risco a harmonia entre os Poderes e, no limite, agride direitos e garantias individuais. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 02 Jun 2015 05:55 PM PDT
Em postagem no Facebook sobre seu projeto que institui o comprovante impresso do voto do eleitor, a senadora Ana Amélia informou que o assnto gerou grande repercussão. Em 24 horas, foram 14 mil compartilhamentos da nota que postou, 7 mil curtidas e 750 comentários amplamente favoráveis sobre a necessidade da impressão dos votos para garantir a possibilidade de conferir o resultado das eleições quando houver dúvida ou problema nas urnas eletrônicas. O senador Ronaldo Caiado é o relator da iniciativa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Possibilitar a auditoria do resultado da eleição é o objetivo do projeto (PLS 406/2014) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A iniciativa prevê a implantação de mecanismo para impressão do voto da urna eletrônica para que o eleitor possa conferir e, depois, depositá-lo em uma urna física. Disse Ana Amélia Lemos sobre sua proposta: "Qualquer sistema eletrônico de votação utilizado deve prever mecanismos de auditoria. Esses mecanismos estão ausentes na forma como a urna é utilizada hoje". Conforme o projeto, a impressão do voto se dará em um número suficiente de urnas nos Estados e municípios, de modo a garantir uma aferição adequada. Desta forma, após as eleições, em caso de dúvida sobre o resultado ou problemas nas urnas, será possível verificar, por amostragem, o desempenho das urnas eletrônicas. A senadora Ana Amélia mandou disse na tarde desta terça-feira que existem três razões para a apresentação da proposta: " Em primeiro lugar, a persistência de boatos, ao final de cada eleição, a respeito de fraudes, que mesmo sem comprovação, aumentam a desconfiança do eleitor. A parlamentar também cita manifestações recentes de professores da Universidade de Brasília (UnB), que afirmam ter conseguido violar o sistema que comanda as urnas, demonstrando suas vulnerabilidades tanto no que se refere ao sigilo do voto quanto a tentativas de manipulação. Não se deve confiar cegamente num sistema, uma vez que todos são, por definição, falíveis.
Posted: 02 Jun 2015 05:50 PM PDT
O juiz Cláudio Gonsales Valério, da 1ª Vara Federal de Pelotas, determinou a indisponibilidade dos bens do deputado estadual Zé Nunes (PT), do seu chefe de gabinete Zelmute Oliveira Marten e do produtor cultural Mauro de Vargas Morales. Eles são réus em três ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal, que apontou desvios de recursos públicos oriundos da União e de patrocinadores na realização do festival Reponte da Canção, de São Lourenço do Sul, nos anos de 2008, 2009 e 2010. Na época, Zé Nunes era prefeito da cidade, Zelmute Marten era o secretário de Turismo e Morales o produtor cultural. As denúncias de Improbidade Administrativa feitas pelo Ministério Público Federal buscam a responsabilização dos acusados por enriquecimento ilícito e ressarcimento à União dos prejuízos por eles causados. O valor limite da indisponibilidade dos bens foi estabelecido em R$ 800 mil.
Posted: 02 Jun 2015 05:47 PM PDT
O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, prestou depoimento nesta terça-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O delator do esquema de desvio de recursos da Petrobras falou sobre pagamento de propina a partidos políticos e passa a ser ouvido em processo que apura irregularidades em doações eleitorais na campanha presidencial de 2010. A ação, aberta pelo PSDB, pede a cassação da presidente Dilma Rousseff. O ex-diretor chegou em viatura da Polícia Federal ao Tribunal de Justiça, pouco antes das 9 horas - o depoimento estava marcado para 9h30. Três agentes faziam a sua escolta na chegada à sede do tribunal, no centro do Rio de Janeiro. Réu em ações decorrentes da Operação Lava Jato, ele está em prisão domiciliar desde outubro de 2014. Em sua delação premiada na Operação Lava Jato e em depoimentos à CPI da Petrobras, Paulo Roberto Costa afirmou ter feito repasses de R$ 2 milhões à campanha de Dilma Rousseff em 2010. Segundo ele, o valor teria saído da cota do PP no esquema de desvio de verbas em contratos da Petrobras. O pedido teria sido feito pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O juiz responsável pelo depoimento veio de Brasília, designado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Posted: 02 Jun 2015 05:44 PM PDT
Numa referência mais do que direta ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma Roussef, o ministro do STF, Gilmar Mendes, avisou que, fatalmente, o STF irá se debruçar sobre a tese de que partidos políticos podem ter sido usados como 'lavanderias de propinas' no caso do Petrolão. É o que também sustentam os procuradores da Operação Lava Jato. Disse Gilmar Mendes: "É algo inédito e que chegará à suprema corte.Um esquema desse porte, numa empresa como a Petrobras, tem outra cadeia de comando, que passa pela presidência da República".
Posted: 02 Jun 2015 05:40 PM PDT
O prefeito de São Paulo é a mais nova vítima dos desmandos do seu Partido, o PT, porque ele foi vaiado durante o musical Chaplin, em cartaz na Vila Olímpia, quando teve sua presença anunciada pelo ator Jarbas Homem de Mello. Este foi o quarto ato de hostilidade contra um petista em menos de um mês na capital paulista. Antes dele, os ex-ministros Guido Mantega e Alexandre Padilha também foram vaiados em recintos fechados. Outras demonstrações de hostilidade contra petistas e seus aliados ocorrem em aeroportos, aviões e até mesmo em locais públicos. A população demonstra tolerância zero com as roubalheiras do PT e dos seus líderes.
Posted: 02 Jun 2015 05:31 PM PDT
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais está liberado para julgar se dá continuidade ou não ao processo que pode culminar na cassação do governador Fernando Pimentel (PT). O caso estava paralisado porque o relator da ação de investigação judicial eleitoral contra o petista, juiz Wladimir Rodrigues Dias, respondia a um processo de suspeição por supostamente atuar na Corte em benefício do PT. O TRE-MG, porém, decidiu manter Rodrigues Dias à frente do caso. Rodrigues Dias concedeu uma liminar em março suspendendo o andamento da ação de investigação judicial eleitoral, ação que apura irregularidades eleitorais e que pode levar à inelegibilidade ou à cassação do governador. Na decisão, o juiz alegava que o pedido feito pelo Ministério Público para cassação por abuso de poder econômico deveria ficar suspenso até o plenário do tribunal analisar em definitivo o processo de prestação de contas do petista ou até o Tribunal Superior Eleitoral dar a palavra final sobre o caso. A decisão do relator de interromper a ação de investigação eleitoral levou o Ministério Público a contestar a imparcialidade do juiz e a acusá-lo de trabalhar como advogado do PT. Além da liminar que interrompeu a tramitação da ação de investigação judicial eleitoral, o processo de suspeição do magistrado atrasou ainda mais a possibilidade de Fernando Pimentel responder ao processo de perda de mandato. É que enquanto os questionamentos sobre o juiz não fossem finalizados, o plenário da Corte estava impedido de analisar a etapa anterior, ou seja, se confirmava ou não a liminar que paralisou a ação de investigação judicial eleitoral. Desde março, o caso estava suspenso por causa do imbróglio envolvendo o juiz relator. Agora, caso o plenário do TRE-MG derrube a liminar que paralisou a investigação eleitoral, testemunhas poderão começar a ser ouvidas para embasar o pedido de cassação do governador mineiro. Em dezembro, logo depois que foi eleito, Fernando Pimentel sofreu o primeiro revés na justiça eleitoral. O TRE-MG rejeitou a prestação de contas da campanha dele por considerar que o petista ultrapassou em mais de 10,1 milhões de reais o limite de gastos delimitado no seu registro de candidatura e omitiu despesas consideráveis, como os 3,2 milhões de reais pagos à Gráfica e Editora Brasil, empresa de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, amigo próximo de Pimentel e o principal alvo da Operação Acrônimo da Polícia Federal. A irregularidade na prestação de contas rendeu ao governador multa de 50 milhões de reais, além da abertura do processo.
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