Videversus
- General argentino Luciano Menéndez pega décima condenação à prisão perpétua por crimes da ditadura militar
- Queda de importações e embarques de soja explicam superávit recorde em maio
- Banco do Brasil vai à Justiça
- Estados Unidos pagaram US$ 20,2 milhões a ex-nazistas
- GOVERNO DIZ QUE PLANO SAFRA 2015 NÃO SERÁ MENOR QUE O DE 2014
- Apenas a redução da maioridade é pouco! É preciso mudar também o famigerado Estatuto da Criança e do Adolescente
- A reforma política e um desafio a Renan e Jucá. Ou: Pó de pirlimpimpim
- Valcke teria autorizado envio de propina para ex-presidente da Concacaf, segundo jornal americano
- Procuradores partem para cima da Camargo Corrêa
- Ricardo Teixeira indiciado
- Congresso quer controlar estatais
- José Maria Marin só pode deixar cela uma vez por dia na Suíça e tem visita semanal
- Empresário ligado ao PT preso na Operação Acrônimo é solto após pagamento de fiança
- Pelé defende a reeleição de Blatter na Fifa
- Esforço fiscal levará dois anos, diz ministro do Planejamento
- Petrobras volta ao mercado global com título que vence em 100 anos
- Fifa bane de atividades no futebol mais dois cartolas africanos
- Pela primeira vez, receita de jornais vinda de circulação bate a de publicidade
- Carlos Miguel Aidar teme que escândalo na Fifa possa afastar patrocinadores
- Del Nero cancela reunião com jogadores da seleção brasileira
- Queda das importações gera maior superávit comercial do ano
- Novo presidente diz que a Malysia Airlines está em "falência técnica"
- Taxa básica de juros, a Selic, pode atingir nesta quarta-feira o maior patamar nos últimos nove anos
- Toffoli dá banho de gelo nos petistas e diz que é prudente STF aguardar decisão do Congresso sobre financiamento de campanha
- Pela internet (para fugir dos jornalistas), a mulher jornalista do governador petista e ex-terrorista Fernando Pimentel nega que sua empresa seja fantasma
Posted: 01 Jun 2015 05:26 PM PDT
O general do Exército Luciano Benjamín Menéndez, que liderou a repressão na província de Córdoba durante a ditadura argentina, recebeu nesta segunda-feira sua décima condenação à prisão perpétua, pelo sequestro e homicídio de três opositores. Benjamín Menéndez, 88 anos, chamado de "A Hiena", é o homem que recebeu mais condenações por violações dos direitos humanos, com dez perpétuas e duas sentenças de 20 e 12 anos de prisão. Antes de escutar a sentença, o ex-comandante do III Corpo do Exército, baseado em Córdoba, defendeu a ação dos militares durante a ditadura alegando que havia "uma guerra contra os terroristas marxistas, que pretendiam criar exércitos clandestinos". Nesta segunda-feira, Menéndez foi condenado por "privação ilegítima de liberdade, tortura agravada e homicídio qualificado" contra uma mulher e dois homens, revelou a agência de notícias do ministério da Justiça. Menéndez foi condenado pela primeira vez à prisão perpétua em 2008, em um julgamento em Córdoba, por sequestro, tortura e desaparecimento de quatro opositores em 1977, no campo de concentração La Perla, na mesma província. O militar pôde ser julgado após o Congresso argentino anular, em 2003, as leis de anistia aprovadas na década de 80. Até o momento, 563 pessoas estão condenadas por crimes durante a ditadura, e quase 900 foram acusadas de violações dos direitos humanos, segundo a Procuradoria de Crimes contra a Humanidade. Durante a última ditadura argentina desapareceram 30 mil opositores e 500 crianças foram roubadas de pais desaparecidos, segundo organizações humanitárias.
Posted: 01 Jun 2015 04:56 PM PDT
A queda nas importações e o aumento dos embarques de soja, cujo pico acontece no mês de maio, contribuíram para o superávit da balança comercial no mês passado, de acordo com avaliação do diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Herlon Brandão. Ele disse que a tendência é que o déficit anual da balança, de US$ 2,305 bilhões, continue caindo, mas disse não ser possível prever quando será inteiramente revertido. Em maio, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,761 bilhões. Trata-se de um mês tradicionalmente superavitário, em função dos embarques de soja. No entanto, o resultado de maio de 2015 é destaque por ter sido o melhor desde o início do ano e o melhor para meses de maio desde 2012. Herlon Brandão informou ainda que o número é também o melhor resultado para todos os meses da série histórica da balança desde agosto de 2012. "A balança comercial deve continuar reduzindo o déficit, mas, para ficar no azul, temos que aguardar para ver", disse ele, lembrando que em junho os embarques de soja tendem a ser menores do que em maio e que o grão enfrenta desvalorização no mercado externo. A commodity (produto básico com cotação internacional) está com preços em queda, assim como outros itens do gênero, mas as quantidades embarcadas têm crescido. Em maio, por exemplo, o volume embarcado do grão – de 9,3 milhões de toneladas – foi recorde mensal histórico. O fenômeno de queda das importações – a média diária negociada, de US$ 700,4 milhões, recuou 26,6% em relação a maio do ano passado - foi associado, por Brandão, à redução da atividade econômica e ao dólar mais alto. "Certamente, o menor nível de atividade econômica causa menor demanda por importados. Não tem fator pontual que explique essa queda. É a situação econômica, cambial", avaliou. Herlon Brandão destacou ainda que tem sido registrada alta nas exportações e queda nas importações de petróleo. Mesmo com a balança devendo parte do resultado positivo à queda na atividade econômica, Brandão destacou que a redução no déficit deve ser encarada como positiva. "A redução do déficit contribui positivamente para a variação do PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país", disse o diretor.
Posted: 01 Jun 2015 04:53 PM PDT
Dez anos depois do início do escândalo do Mensalão do PT, o Banco do Brasil decidiu cobrar na Justiça o dinheiro desviado do fundo Visanet para abastecer o valerioduto. Uma ação contra o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, e o ex-gerente de marketing do banco, o bandido petista mensaleiro e covardaço Henrique Pizzolato já está pronta. O Banco do Brasil deve pedir na Justiça um valor menor do que os R$ 73,8 milhões apontados pelo Supremo Tribunal Federal como sendo o total desviado da cota do banco no fundo da empresa de cartão de crédito. A avaliação do banco é de que não poderia cobrar todo o valor que está no acórdão do Supremo porque há comprovação de que algumas campanhas de publicidade foram realmente veiculadas. Para chegar a uma cifra, funcionários do Banco do Brasil começaram a fazer um levantamento desses casos há cerca de um ano e meio. O valor exato é mantido sob sigilo. Quando acionar a Justiça, a instituição não deverá estipular na ação qual o percentual que deverá ser pago por Marcos Valério e o o bandido petistas covardaço Henrique Pizzolato. Isso ficará a cargo do juiz. Essa decisão, entretanto, deve demorar porque, para os advogados do Banco do Brasil, o melhor é esperar a extradição de Pizzolato, que fugiu para a Itália, para iniciar o processo. Se o Banco do Brasil fosse entrar com um processo enquanto ele está no Exterior, teria que acionar o Itamaraty. "A extradição, portanto, é uma fase relevante para agilizar uma liquidação de sentença penal condenatória, tornando menos oneroso o processo judicial", afirmou o Banco do Brasil. "De todos os modos, o Banco do Brasil poderá lançar mão de estratégicas jurídicas alternativas que se amoldem a diferentes contextos, sempre com o objetivo de dar prosseguimento à ação ressarcitória". O acórdão do processo do Mensalão do PT diz que ficou comprovada a transferência de "vultosos" recursos da cota do Banco do Brasil na Visanet para o núcleo publicitário do escândalo. Segundo os ministros, essas transações eram feitas até mesmo sem qualquer documentação, e houve pagamentos por serviços não prestados. Pizzolato teria recebido propina pelas transferências de recursos. Ele teria antecipado os R$ 73,8 milhões da Visanet à DNA, agência de publicidade de Marcos Valério usada no esquema de corrupção e pagamento de mesada a parlamentares. Segundo o Supremo, a propina teria sido de R$ 326 mil. Para os ministros, o ex-diretor de marketing ainda teria sido conivente com a apropriação indevida de R$ 2,9 milhões pela agência pelo "bônus de volume". O BV é um benefício que os veículos de comunicação costumam pagar às agências de publicidade — uma prática comum no mercado. Pelos crimes, o executivo foi condenado por 12 anos e 7 meses.
Posted: 01 Jun 2015 04:46 PM PDT
O governo dos Estados Unidos pagou US$ 20,2 milhões, por mais de meio século, em pensões da seguridade social a mais de 130 pessoas vinculadas a crimes nazistas e que moravam no país. O valor pago, muito maior do que a expectativa dos investigadores federais, mostra a facilidade com que milhares de ex-nazistas conseguiram viver nos Estados Unidos, sem qualquer tipo de controle, logo após o final da Segunda Guerra Mundial. Um relatório que será publicado esta semana pelo Procurador Geral da Administração da Seguridade Social conclui que praticamente tudo o que foi pago foi feito de acordo com a lei de cada momento e que os funcionários federais não tinham autoridade para proibir que estes benefícios fossem concedidos a ex-nazistas, a não ser que eles fossem deportados. Nas décadas de 1960 e 1970, dezenas de antigos nazistas que tinham envelhecido nos Estados Unidos começaram a receber as pensões da Seguridade Social sem investigação por parte das autoridades federais sobre a relação dos imigrantes alemães com os crimes cometidos durante a guerra. Na década de 1980, após pressão do Congresso, o Departamento de Justiça começou a investigar centenas de suspeitos nos Estados Unidos e começou um processo de deportação de ex-oficiais nazistas, guardas de campos de concentração, líderes dos esuadrões de execução e outros crimes de guerra. O relatório mostra que mais de 30 antigos nazistas receberam US$ 5,7 milhões de seguro social antes de serem deportados. Outros 95 acusados de serem ex-nazistas que receberam US$ 14,5 milhões nunca foram deportados e continuaram recebendo as pensões. Alguns morreram antes que pudessem ser deportados, outros fugiram do país e ainda tiveram aqueles que foram autorizados a permanecer nos EUA depois de serem investigados. - É um absurdo que nazistas tenham recebido benefícios, mas o relatório também deixa claro que a Administração da Seguridade Social não tinha o direito legal de suspender esses pagamentos, na maioria dos casos - disse Carolyn B. Maloney, uma congressista democrata de Nova York pediu uma investigação após novas evidências surgirem no início do ano. A primeira investigação sobre o caso ocorreu nos anos 1980, depois de ter sido detectado que centenas de suspeitos de serem nazistas começaram a recolher sua aposentadoria. Mas foi uma investigação da Associated Press no ano passado que renovou o interesse no fenômeno, o que levou o Congresso a aprovar uma lei especial chamada Sem Lei de Segurança Social para Nazistas. Esta lei pôs fim aos benefícios recebidos por quatro nazistas que haviam deixado os Estados Unidos para voltar para a Europa. O mais recente pagamento a um ex-nazista ocorreu em janeiro passado.
Posted: 01 Jun 2015 04:44 PM PDT
Depois de garantir a aprovação pelo Congresso Nacional de três medidas provisórias do ajuste fiscal, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse nesta segunda-feira, 1º, que o Palácio do Planalto inicia nesta terça-feira, 2, uma agenda positiva, com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016, o Plano Safra. "É uma agenda que se inicia amanhã com o anúncio do Plano Safra, teremos toda a política de apoio à safra da pequena e média produção, teremos também já no mês de junho o anúncio da política de investimentos na área de logística (programado para ser lançado dia 9), também a política de exportações", comentou o ministro a jornalistas, depois de participar da reunião de coordenação com a presidente Dilma Rousseff e auxiliares no Palácio do Planalto. "Teremos na virada do semestre o Minha Casa Minha Vida 3. Portanto, as medidas aprovadas na semana passada pelo Congresso criam as condições para que governo possa efetivamente desempenhar sua agenda positiva, de desenvolvimento, de retomada do crescimento da economia", disse Edinho Silva.
Posted: 01 Jun 2015 04:38 PM PDT
Eu sempre fico muito impressionado quando me lembro que o líder do governo na Câmara é o deputado José Guimarães (PT-CE). Ele tem uma visão de mundo que é, como dizer?, simplória… Reagindo à afirmação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, segundo quem a Casa vota até meados de junho a PEC que baixa a maioridade penal de 16 para 18 anos, o valente afirmou o seguinte: "Se tem uma matéria que nós precisamos ouvir bem os especialistas e as entidades, é a da maioridade. Não dá para votar à queima-roupa. Vamos com calma". Como? Ele falou "à queima-roupa"??? Eis Guimarães. Os únicos que continuam a atuar à queima-roupa no Brasil são os assassinos — agora, agem também "à fura-roupa". E as pessoas morrem, assim, bestamente. O que se quer é só o fim da garantia da impunidade. Dilma, que não perde a chance de atravessar a rua para comprar uma briga inútil e… perdê-la, voltou a se manifestar contra a proposta por intermédio de Edinho Silva, ministro da Comunicação Social: "A presidente Dilma Rousseff pediu para que a Casa Civil coordene grupo ministerial, para que, além do que já tem sido pensado, a gente possa pensar outras medidas para combater a impunidade, aumentar a pena dos adultos que se utilizam dos adolescentes para a prática criminosa e pensar outras medidas no sentido de melhorar o ambiente social". Coordenar o quê? Por que o governo tem de se meter nisso? Aliás, por que Dilma faz questão de ter uma opinião sobre qualquer assunto? Deixe isso para os Reinaldos Azevedos, presidente, que não têm a obrigação de governar a sociedade brasileira. Para que se meter no Congresso, como se ela, Dilma, fosse mais guardiã dos interesses dos menores, e os deputados e senadores, seus algozes? Cunha já afirmou que a "Câmara não vai interromper seu processo legislativo para o governo formar grupo". Nem deve. Até porque a gente já sabe que, infelizmente, o Planalto entrou nesse debate com dados errados e com uma tese furada. Dilma sustenta, por exemplo, sabe-se lá com base em quais informações, que apenas 1% dos homicídios são praticados por adolescentes de 16 e 17 anos. Esse dado não existe. É contabilidade mais criativa do que a de Guido Mantega. Se a Polícia chega à autoria de menos de 10% dos assassinatos, como Dilma sabe a idade dos assassinos? Ainda que fosse verdade, já escrevi aqui, cumpre lembrar: houve mais de 53 mil homicídios em 2013. Um por cento desse total corresponde a 530. Qual é a proposta do governo? Deixar 530 assassinos impunes a cada ano? Mais: o governo diz que a mudança da maioridade "não resolve". Não resolve o quê? Um assassino preso será sempre uma solução para a sociedade em relação ao crime que ele cometeu. Ninguém está a chamar a proposta de política de segurança pública. Ah, é claro que o governo poderia ter se mexido nesse tempo. Poderia, por exemplo, ter encaminhado mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando o tempo de internação compulsória de menores que praticam crimes hediondos. Não o fez. Pretende, como de hábito, agir em cima da hora, quando o Congresso decide fazer o que lhe compete: legislar. Infelizmente, o governo entra nesse embate movido apenas por ideologia, sem nenhum pragmatismo, esgrimindo dados falsos para vender fantasias. Dilma deveria voltar para o seu lado de calçada, ocupar-se das tarefas do Executivo, deixando que o Congresso exerça as suas funções e prerrogativas. De resto, insisto, a única coisa à queima-roupa nesse debate são os assassinatos. A sociedade brasileira há muito amadureceu a sua opinião e há muito fez a sua escolha: quer o fim da impunidade. Só para encerrar: eu defendo, sim, a redução porque é o possível. De fato, eu sou contra o estabelecimento de linha de corte para punir crimes hediondos, inexistente em boa parte das democracias do mundo. Mais: a PEC, se aprovada, dirá respeito apenas aos assassinos de 16 e 17 anos. Isso não impede que se altere o tempo máximo de internação permitido pelo ECA. Não vejo por que um assassino de 14 anos deva ficar retido, no máximo, três anos. Apenas a PEC é pouco. A sociedade quer mais do que isso. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 01 Jun 2015 04:33 PM PDT
O Senado realizou nesta segunda-feira uma sessão solene em homenagem aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral no País. O presidente do TSE, Dias Toffoli, estava presente. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) aproveitou a oportunidade para defender uma reforma política mais ampla. Chamou o sistema eleitoral brasileiro de "anacrônico e ultrapassado". O presidente do Senado, como a gente sabe, anda propositivo como nunca. Parece que, a cada dia, levanta e entra numa nuvem do pó de pirlimpimpim, a criação de Monteiro Lobato, que conduzia a turma do Sítio do Picapau Amarelo para mundos imaginários e lhe permitia viajar no tempo. Há já alguns meses, o senador vive num estado de permanente aceleração. Ora fala como se fosse presidente da CUT e vitupera contra as terceirizações; ora, como empedernido ultraliberal, cobra a independência plena do Banco Central. Não raro, tem esgares populistas e ataca o ajuste fiscal. Impossível saber onde está Renan. Nesta segunda-feira, defendeu um ponto de vista com o qual concordo: afirmou que a reforma política precisa definir uma cláusula de barreira mais severa do que aquela aprovada na Câmara, que se limitou a vedar o acesso ao Fundo Partidário e ao horário político gratuito de partidos sem representação na Câmara ou no Senado. É claro que é pouco: das atuais 32 legendas, só quatro teriam as limitações: PCO, PSTU, PPL e PCB. O senador que ainda responde no Supremo a um processo por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, herdado daquele tempo em que se descobriu que uma empreiteira pagava a pensão de uma filha que havia tido fora do casamento e que é também um dos investigados da Operação Lava Jato, defendeu também regras mais rígidas para o financiamento de campanha. Disse ele: "É importante fixar cláusula de barreira que proíba a criação das 'nanolegendas' e se colocar fim na promiscuidade do público com o privado, fixando um teto de contribuições para que o candidato não tenha dono e o eleito não tenha patrão. Nosso sistema político-partidário ainda é muito anacrônico, ultrapassado. Esta é a grande oportunidade que temos para reformá-la". A gente até pode discordar de certas práticas de Renan, mas não dá para contestar a sua fala, não é? Eu também acho que é preciso coibir a multiplicação de pequenas legendas. É possível que o Senado faça proposta diversa daquela aprovada na Câmara. Ocorre que uma emenda constitucional precisa ser aprovada nas duas Casas, em duas votações em cada uma delas, por uma maioria de três quintos. É evidente que o político não pode ter patrão, mas aí é preciso ver o que se quer, na prática, dizer com isso. Proibir as doações de empresas seria como pôr a raposa para tomar conta do galinheiro. Mensalão e petrolão são a prova de que a corrupção não se restringe ao período eleitoral. Um político que é "dono" de cargos em estatais tem como fazer negócios milionários sem que isso incida em crime eleitoral, por exemplo. É preciso insistir neste aspecto: a forma que tomou a investigação da roubalheira na Petrobras convergiu para a demonização das doações de empresas privadas a campanhas eleitorais, como se a sua extinção fosse o remédio contra as falcatruas. Essa é a tese do PT, falsa como nota de R$ 13,00. Extingam-se as doações privadas, e a sem-vergonhice continuará até que o comando das estatais obedeça a critérios puramente político-partidários. Aliás, a melhor maneira de os brasileiros pararem de arcar com o custo-corrupção é privatizando as estatais. Imaginem o que não seriam hoje, só para citar alguns casos, a Embraer, a Vale e a Telebras se ainda nas mãos do Estado. Em vez disso, vejam a altitude que alcançaram esses setores com gestão privada. Romero Jucá (PMDB-RR), vice-presidente do Senado e do Congresso, outro dos investigados na Operação Lava Jato, também criticou os partidos que se tornam fonte de negócios: "Um partido político tem que ser a representação da vontade expressa da sociedade, e não um negócio para uma empresa ou um negócio para vender tempos de TV, caminhos alternativos para mascarar os resultados das eleições. Esse desafio não está na Justiça Eleitoral, mas no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado". Concordo com ele. Mas não podemos enganar a sociedade, não é? Enquanto o estado brasileiro tiver o tamanho que tem, será muito difícil combater a corrupção. Os crimes decorrentes do financiamento de campanha e do comércio praticado por partidos são pinto perto da roubalheira organizada que o gigantismo estatal faculta. Espero que o Senado melhore, sim, a reforma política que sair da Câmara. Mas que a melhore, em vez de piorar. A Casa poderia dar um exemplo de desapego e propor a extinção do malfadado suplente de senador, este estranho ser que, sem o voto de ninguém, assume, com frequência, um dos cargos mais influentes da República. Aliás, eis aí um caso escandaloso de mistura entre os interesses públicos e privados. Não raro, o suplente é uma espécie de financiador do titular, que, uma vez eleito, acaba assumindo um cargo no Executivo, deixando a representação para quem, não tendo voto, investiu, no entanto, alguns milhões na eleição. Com que propósito? Que Renan e Jucá, então, façam o que lhes cumpre fazer no Senado. Por enquanto, a sua crítica à reforma que saiu da Câmara revela apenas a disposição de fazer pequenas provocações a Eduardo Cunha, companheiro de partido de ambos e presidente da Câmara. Com a influência que tem a dupla, talvez seja possível enterrar a excrescência que é haver no Brasil senador sem voto. Coragem, senhores! Dêem o exemplo. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 01 Jun 2015 04:26 PM PDT
A investigação dos EUA sobre esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Fifa chegou a Jerôme Valcke, secretário-geral da entidade e braço direito do presidente reeleito Joseph Blatter. De acordo com o jornal "New York Times", autoridades americanas acreditam que Valcke teria autorizado a transferência de U$ 10 milhões (R$ 32 milhões) como propina para Jack Warner, ex-presidente da Concacaf (Confederação das Américas do Norte, Central e Caribe). O suborno faria parte de uma compra de votos por parte da África do Sul para ganhar o direito de organizar a Copa do Mundo de 2010. Warner foi um dos 14 indiciados, entre dirigentes e empresários de marketing esportivo, na Justiça dos EUA na semana passada por corrupção no futebol. Sete deles estão presos na Suíça (inclusive o ex-presidente da CBF, José Maria Marin), um teve a prisão domiciliar decretada no Paraguai (Nicolás Leoz, ex-presidente da Conmebol, a Confederação Sul-Americana) e Warner pagou fiança milionária em seu país, Trinidad e Tobago, para não ficar detido. Valcke não é citado nominalmente no documento da investigação do FBI, mas seria, de acordo com o "NY Times", o "alto dirigente da Fifa" que teria enviado 10 milhões de dólares para Warner em 2008, segundo a Justiça dos EUA. O dinheiro corresponderia à propina solicitada pelo próprio Warner para votar a favor da África do Sul na eleição para sede da Copa do Mundo de 2010 — que acabaria, de fato, sediada pelo país sul-africano. A investigação americana não explicita, no entanto, se o alto dirigente da Fifa em questão sabia que o dinheiro enviado servia como propina. O documento da Justiça dos EUA afirma que, por não conseguir pagar o suborno acertado com Warner, a Federação Sul-Africana solicitou à Fifa que mandasse para a Federação de Futebol do Caribe, afiliada à Concacaf, U$ 10 milhões da verba originalmente destinada à organização da Copa do Mundo. Danny Jordan, presidente do comitê organizador da Copa da África do Sul, reconheceu o envio de dinheiro à federação filiada à Concacaf, mas justificou que o dinheiro se destinava ao desenvolvimento do futebol nos países do Caribe. Ao "NY Times", Walcke afirmou por e-mail que não autorizou o pagamento e que sequer tinha autoridade para isso. Uma porta voz da Fifa afirmou que a autorização para o pagamento foi de Julio Grondona, presidente do Comitê Financeiro da entidade em 2008. Grondona, ex-presidente da Federação Argentina de Futebol (AFA), faleceu em 2014.
Posted: 01 Jun 2015 04:19 PM PDT
O Ministério Público Federal denunciou os executivos da Camargo Corrêa. Na denúncia, os procuradores pedem a restituição de 50 milhões de reais das propinas relativas aos contratos com as refinarias Abreu e Lima e Repar. Além disso, querem que a empreiteira indenize a Pebrobras em 343 milhões de reais.
Posted: 01 Jun 2015 04:17 PM PDT
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documento público. O relatório da Polícia Federal mostra que Ricardo Teixeira movimentou 464,56 milhões de reais no período que comandou a organização da Copa do Mundo no Brasil, entre 2009 e 2012.
Posted: 01 Jun 2015 04:15 PM PDT
Renan Calheiros e Eduardo Cunha apresentaram hoje o projeto da Lei das Estatais. O texto diz que presidentes das empresas estatais - públicas ou de economia mista - precisarão ser aprovados pelo Senado para assumir os cargos. Além disso, a lei quer impedir que ministros integrem o Conselho de Administração das estatais. Calheiros e Cunha querem que o projeto seja aprovado em ambas as Casas até o dia 17 de julho – antes do recesso do Congresso.
Posted: 01 Jun 2015 04:11 PM PDT
Detido desde a última quarta-feira (27), o ex-presidente e atual vice da CBF, José Maria Marin, só pode deixar sua cela em um presídio na Suíça uma vez por dia para caminhar no jardim da penitenciária. De acordo com a porta-voz do sistema de execuções penais de Zurique, Rebecca de Silva, o cartola não desfruta de nenhum privilégio em relação aos demais presos e tem direito a três refeições por dia: café da manhã, almoço e jantar. No almoço e no jantar, pode comer carne, vegetais, massa, arroz e batatas e, eventualmente, frutas de sobremesa. Marin também não precisa ficar com uniforme de presidiário. As autoridades suíças dizem que ele pode usar roupas próprias, mas, se precisar, o presídio também oferece peças para ele vestir. Segundo a Justiça suíça, ele pode receber a visita de advogados com hora marcada. Visitas de familiares e amigos, apenas uma vez por semana. Sem acesso a celular, o dirigente pode deixar a cela uma vez por dia para andar pelo jardim da prisão. Apesar da idade (Marin tem 83 anos), ele não tem privilégios. Se tiver algum problema de saúde, o cartola nem poderá deixar o presídio. Há um hospital dentro para atendê-lo. Nessas condições, o dirigente pretende pedir prisão domiciliar. Na cadeia, na Suiça, ele tem o que milhões de brasileiros não têm todos os dias.
Posted: 01 Jun 2015 01:55 PM PDT
O empresário dos ramos de gráfica e propaganda Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, e mais três pessoas que haviam sido presas na última sexta-feira (29), na Operação Acrônimo, foram soltos pela Polícia Federal do Distrito Federal após o pagamento de R$ 188 mil em fianças. Eles haviam sido presos em flagrante pela Polícia Federal sob suspeita de associação criminosa – que prevê pena de um a três anos de prisão – em uma operação que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos para campanhas do PT. Em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, a Polícia Federal apreendeu R$ 113 mil em um avião de Bené que saíra de Belo Horizonte e pousara em Brasília. A suspeita é que o dinheiro seria usado em campanhas petistas. As empresas controladas por Bené e seus familiares receberam pelo menos R$ 525 milhões em contratos com órgãos do governo federal entre 2005 e 2015, em especial os ministérios da Saúde, das Cidades e do Combate à Fome, números apresentados à imprensa pela Polícia Federal. Segundo a Polícia Federal, há uma "confusão patrimonial" e indícios de lavagem de dinheiro com o uso de "laranjas". A Polícia Federal também afirma ter encontrado documentos que trazem indícios de que Bené teria atuado no caixa dois da campanha do governador Fernando Pimentel, de Minas Gerais. Uma tabela impressa em duas páginas traz a inscrição "Campanha Pimentel", segundo a Polícia Federal. A operação incluiu buscas em um endereço utilizado até o ano passado em Brasília pela atual primeira-dama do governo de Minas Gerais, Carolina Oliveira Pereira, que se casou em abril passado com o governador. Do total da multa paga, Bené desembolsou R$ 78 mil. Marcier Trombiere Moreira, que atuou em 2014 como assessor da campanha eleitoral do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), pagou R$ 30 mil. Os outros dois detidos, Vitor Nicolato e Pedro Augusto de Medeiros, pagaram R$ 50 mil e R$ 30 mil, respectivamente. Os valores foram pagos com cheques descontados nesta segunda-feira (1º).
Posted: 01 Jun 2015 01:51 PM PDT
O ex-jogador Pelé mostrou seu apoio à reeleição de Joseph Blatter como presidente da Fifa em sua chegada a Havana na noite de domingo (31), junto com seu ex-clube, o Cosmos de Nova York, que jogará nesta terça-feira (2) um amistoso com a seleção nacional de Cuba. Questionado por jornalistas logo após aterrissar no aeroporto de Havana, o ex-jogador disse que lhe parece "perfeito" que Blatter tenha conseguido renovar na última sexta-feira (29) o seu cargo à frente da Fifa no meio dos escândalos de corrupção que surgiram no seio da organização. "Eu era a favor da reeleição de Blatter. Era preciso porque é melhor ter gente com experiência", explicou logo após chegar a Havana como convidado do seu ex-clube. O Cosmos é a primeira equipe profissional dos Estados Unidos em território cubano desde 28 de março de 1999, quando o Baltimore Orioles, do beisebol, jogou contra o time nacional da ilha, partida que será repetida este ano. Sobre o amistoso, Pelé assinalou que será "um momento de paz e de confraternização" para "levar paz e alegria ao povo de Cuba através do futebol". A partida entre Cosmos e Cuba será carregado de simbolismo já que acontece no atual contexto de relaxamento das relações entre Cuba e EUA, que estão restabelecendo suas relações diplomáticas depois de mais de 50 anos de inimizade.
Posted: 01 Jun 2015 01:51 PM PDT
O esforço fiscal do governo demorará pelo menos dois anos, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro do Planejamento, o petista Nelson Barbosa. Para equilibrar as contas públicas, o governo da petista Dilma Rousseff, que explodiu essas contas com a colaboração muito ativa do Mandrake trotskista Arno Augustin, iniciou neste ano uma agenda de austeridade, com o aumento de impostos e o corte de orçamento. Nas contas do governo petista, as medidas permitirão que a União, os Estados e os municípios economizem 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano para o superavit primário. No cálculo, não está incluído o resultado das estatais. Em 2016 e em 2017, diante das medidas de austeridade propostas neste ano, o governo acredita que será possível economizar 2%, afirmou o petista Nelson Barbosa. Segundo o ministro, que falou a economistas em palestra na FGV em São Paulo, o processo de ajuste fiscal será mais lento do que o proposto pelo governo no fim do ano passado, mas será "substancial". Nelson Barbosa afirmou que todos os países vêm se dedicando a medidas de esforço fiscal como forma de recuperação econômica após a crise financeira de 2008 e 2009. De acordo com ele, alguns estão fazendo de forma gradual como os Estados Unidos e o Reino Unido. "No Brasil é mais rápido, porque a taxa de juros que incide sobre a dívida líquida em termos reais é muito alta, por isso, precisamos de um esforço fiscal mais rápido", afirmou. O ministro disse que o crescimento real de arrecadação neste ano, previsto no orçamento do governo, será possível com o aumento de impostos já anunciado, a revisão das desonerações da folha de pagamento e a tributação resultante de operações no mercado de capitais. "A operação da Cielo com o Banco do Brasil gerou quase R$ 5 bilhões de arrecadação para o Estado em fevereiro. A abertura de capital já anunciada da Caixa Seguradora pode gerar arrecadação", afirmou. Para o governo, a economia deve estar melhor no ano que vem. Mas, mesmo com o lançamento do novo pacote de concessões na próxima semana, a taxa de investimento do País só voltará ao patamar de 20% do PIB em 2017. Ele afirmou que o programa contará com projetos em diferentes fases e em alguns casos a proposta se limitará ao convite para a elaboração de projetos, que "eventualmente vão resultar em concessões no ano que vem." A previsão é de que a divulgação do pacote seja feita em 9 de junho. Segundo Barbosa, a eventual ausência de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato não colocará em risco o programa de concessões. "Tem muita gente interessada em participar. Haverá pessoas interessadas em colocar o capital, tanto nacional quanto internacional. O setor de construção no Brasil tem toda a capacidade de atender esses investimentos".
Posted: 01 Jun 2015 01:43 PM PDT
Depois de um ano fora do mercado global de títulos, a Petrobras está realizando uma captação no Exterior, com a emissão de Global Notes que vencem daqui a 100 anos. O valor final a ser captado ainda não está definido e vai depender do apetite dos investidores. O prospecto da oferta cita o teto de US$ 2 bilhões (R$ 6,37 bilhões) como referencial, mas o montante final pode ser maior ou menor, de acordo com a demanda. O documento foi disponibilizado pela SEC (Securities and Exchange Commission), agência que regula o mercado de bens imobiliários dos Estados Unidos. Segundo pessoas próximas à operação, não há títulos ativos com vencimento em 100 anos em toda a América Latina. A operação está a cargo de dois bancos, o Deutsche Bank e o J. P. Morgan. A última captação no mercado de títulos emitidos no Exterior pela Petrobras ocorreu no ano passado, antes dos desdobramentos da Lava Jato terem interferido na divulgação de seus resultados financeiros. Neste ano, a Petrobras já realizou operações de captação que chegam a quase R$ 30 bilhões e pretende emitir pelo menos R$ 3 bilhões em títulos (debêntures) no Brasil. Os recursos foram levantados com o Banco de Desenvolvimento da China, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco e, ainda, com uma instituição estrangeira para a qual venderá plataformas. Com isso, já fez todas as operações de financiamento que julgava necessárias para o ano de 2015.
Posted: 01 Jun 2015 01:40 PM PDT
Após passar por seu maior episódio de corrupção, nesta segunda-feira (1º) a Fifa baniu do futebol mais dois cartolas. O presidente do Comitê de Ética da entidade, Hans-Joachim Eckert, decidiu barrar dois dirigentes da Federação Congolesa de Futebol: o vice-presidente, Jean Guy Nçaise Mayolas, e o secretário-geral, Badji Mombo Wantete. Além dos dois cartolas congoleses, a Fifa baniu também o secretário-geral da Concacaf, Enrique Sanz. O cartola foi impedido de atuar no futebol com base nas investigações do governo americano. A Fifa não informou os motivos do banimento desses cartolas. A decisão ocorre menos de uma semana após a entidade ter excluído outros 11 dirigentes das atividades no futebol, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin. O cartola brasileiro e os outros dez foram banidos em virtude da operação do governo norte-americano, que os acusa de receber propinas por contratos comerciais. A pedido das autoridades dos EUA, a polícia Suíça realizou na quarta-feira (27) uma operação surpresa para deter sete dirigentes da Fifa investigados por corrupção e com mandados de extradição. Entre os detidos está o ex-presidente da CBF José Maria Marin, que deixou a entidade em abril. Os outros detidos foram Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel.
Posted: 01 Jun 2015 01:38 PM PDT
Pela primeira vez, as receitas dos jornais no mundo vieram mais da circulação do que da publicidade, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Associação Mundial de Jornais e Publishers de Jornais (WAN-IFRA). "Podemos dizer que a audiência se tornou a maior fonte de receita de quem publica jornais", disse Larry Kilman, secretário-geral da WAN-IFRA, na abertura do congresso anual da entidade, que se reúne esta semana em Washington. Da renda estimada de US$ 179 bilhões (R$ 569 bilhões) que os jornais movimentaram em 2014, US$ 92 bilhões (R$ 292 bilhões) vieram da circulação impressa e digital, enquanto US$ 87 bilhões (R$ 276 bilhões) vieram da publicidade. No passado, 80% da receita vinham da publicidade em diversos mercados. O relatório, que estuda 70 países responsáveis por 90% do mercado de jornais no mundo (incluindo o Brasil), também aponta que o futuro será dominado por celulares e, bastante atrás, tablets. O consumidor global já gasta quase 2,2 horas por dia com seus aparelhos móveis (97 minutos no smartphone, 37 minutos no tablet), 37% do tempo diário dedicado à mídia, à frente de TV (81 minutos), computador (70), rádio (44) e impresso (33). Pela primeira vez, o tempo gasto diante da tela do computador caiu. A circulação digital paga aumentou 56% em 2014 e teve um aumento de 1.420% entre 2010 e 2014, quando diversos jornais começaram a cobrar assinaturas de suas versões on-line. Mas 93% das receitas dos jornais ainda vêm de suas versões impressas e, segundo o relatório, elas continuarão a ser a principal fonte de receitas por muitos anos. Ao mesmo tempo, jornais estão diversificando suas fontes, saindo do modelo dependente de publicidade e circulação para outros "multidimensionais", segundo Kilman. Apesar de representar ainda uma parcela pequena da receita dos jornais, a publicidade digital cresceu 8%, em 2014, e 59%, entre 2010 e 2014. Mas os maiores beneficiários dessa tendência são Google (38% de toda publicidade digital) e Facebook (10%). Na publicidade nos jornais impressos, a América Latina continuou a ser a região que registrou a maior alta em 2014, de 4,86% em relação ao ano anterior, superando Oriente Médio e Norte da África (2,2%). Nas demais regiões do globo ela caiu. A circulação impressa de jornais cresceu 6,4% em 2014, especialmente por causa da Ásia (onde cresceu 9,8%). O mercado da Índia é considerado o mais saudável no mundo para jornais impressos, com diversas novas publicações sendo lançadas por ano. Mas a circulação impressa caiu nos países desenvolvidos.
Posted: 01 Jun 2015 01:35 PM PDT
O presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, afirmou nesta segunda-feira (1º), após a apresentação de Juan Carlos Osorio como novo técnico do clube, que a prisão do ex-presidente da CBF, José Maria Marin, envolvido em escândalo de corrupção revelado pela Justiça americana, foi "muito ruim para o futebol brasileiro". Ele teme que a crise de credibilidade no futebol mundial dificulte ainda mais o fechamento de acordos de patrocínio pelos clubes. "Fiquei impressionado com a entrevista coletiva do presidente Marco Polo Del Nero, sem nenhum 'backdrop' (painel com patrocinadores). Absolutamente vazio. Preocupa muito a saída de patrocinadores do futebol. O São Paulo já vem enfrentando dificuldades para encontrar um patrocinador master", afirmou. "Não tem anunciante que queira associar sua imagem a escândalos, seja de que natureza for. Essa prisão macula gravemente a imagem do futebol no cenário mundial e do futebol brasileiro", completou. Aidar, que foi advogado da CBF até 2014, quando assumiu a presidência do São Paulo, disse que se considera um amigo de Marin, mas não um "amigo íntimo". "Lamentei muito a prisão dele e de todos esses dirigentes pelo futebol", afirmou. O ex-presidente da CBF é sócio do São Paulo e apoiou Juvenal Juvêncio em suas eleições para a presidência do clube e o próprio Aidar no pleito de 2014. O mandatário são-paulino ainda criticou a forma como foi feita a prisão dos dirigentes na Suíça, à qual chamou de "pirotécnica". "Acho que não precisava ser feito daquela forma. Já que o mandado de prisão era internacional e já que os EUA tem acordo com os países que ali estavam, poderia ter sido feito de uma maneira menos danosa para o futebol", avaliou. Engraçadinho o rapaz, não é mesmo?
Posted: 01 Jun 2015 01:25 PM PDT
O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, não vai se encontrar nesta segunda-feira (1º) com os jogadores da seleção brasileira em Teresópolis. A informação foi dada pelo supervisor de seleções da entidade, Gilmar Rinaldi. Segundo o ex-jogador, Del Nero se reuniria com os jogadores nesta tarde, mas decidiu adiar a viagem para a cidade serrana após tomar conhecimento que o vôo de Dunga para o Rio de Janeiro atrasara. O técnico da seleção só chegaria em Teresópolis por volta das 15 horas. O cartola deveria almoçar na Granja Comary. O time começou nesta segunda-feira a preparação para a disputa da Copa América. O torneio será disputado neste mês no Chile. No início da tarde desta segunda-feira, o coordenador de seleções da CBF, Gilmar Rinadi, defendeu a entidade. Cinco dias depois da prisão de José Maria Marin na Suíça, Rinaldi afirmou que a "CBF é uma das coisas que deram certo no Brasil". Del Nero assinou o balanço financeiro da entidade de 2014, em abril, antes de assumir o cargo. O documento detalha todas as contas da confederação no último ano de gestão de José Maria Marin, incluindo os acordos de patrocínio da entidade, que totalizam uma receita de R$ 359 milhões. Ele foi o único dos cinco então vices da entidade a fazê-lo. Na sexta-feira (29), Del Nero disse não poder responder por acordos e contratos assinados durante a gestão de Marin, que foi preso pelas autoridades americanas na Suíça. Na entrevista coletiva desta segunda-feira, Gilmar foi obrigado a responder uma série de questionamento sobre a crise na CBF. Na última quinta-feira (28), Del Nero mandou tirar o nome de Marin da sede da CBF. "Parece que foi uma instrução da Fifa para tirar o nome de José Maria Marin e eles apenas cumpriram o protocolo. Tive uma reunião com o presidente Marco Polo e toda a diretoria. O futebol é um setor totalmente a parte. Não vou julgar outras situações, a Polícia Federal e o FBI vão cuidar disso. Temos que nos concentrar no nosso trabalho", disse Rinaldi.
Posted: 01 Jun 2015 01:22 PM PDT
A retração das importações brasileiras se intensificou em maio e o País fechou o mês com um superavit comercial de US$ 2,761 bilhões, o mais elevado do ano. No ano, no entanto, o Brasil ainda acumula um deficit de US$ 2,305 bilhões. No mês passado, as importações caíram 26,6% na comparação com maio de 2014 e somaram US$ 14,008 bilhões, em meio à desaceleração da economia e à queda da cotação do petróleo no mercado internacional. Todos os segmentos de produtos importados tiveram queda, com destaque para combustíveis e lubrificantes (-44,3%) e matérias-primas e bens intermediários (-25,3%). As exportações, por outro lado, tiveram retração de 15,2% e totalizaram US$ 16,769 bilhões. A queda reflete o recuo nos preços dos principais produtos básicos vendidos pelo País, como minério de ferro e soja. No ano, a China foi o principal parceiro comercial do Brasil, seguida dos Estados Unidos.
Posted: 01 Jun 2015 12:46 PM PDT
A Malaysia Airlines está "tecnicamente em falência", afirmou o novo presidente da companhia aérea, o alemão Christoph Mueller, de 52 anos. Como primeira medida, anunciou o corte de 6 mil postos de trabalho na empresa. O executivo explicou que os problemas financeiros da companhia malaia começaram muito antes do desaparecimento de MH370 no Oceano Índico em março de 2014 — até hoje sem nenhum vestígio das 239 pessoas que estava a bordo — e o MH17, derrubado por um míssil, lançado por forças pró-Rússia quando o jato sobrevoava a Ucrânia, quatro meses depois, causando a morte dos 298 ocupantes. Além das demissões, Mueller quer rever as remunerações e benefícios para quem permanecer. Assim, a Malaysia Airlines enviou nesta segunda-feira carta de demissão aos 20 mil funcionários — para 14 mil, ofereceu a recontratação por meio de um novo contrato de trabalho e os demais 6 mil serão desligados. Mueller já havia utilizado o método extremo na irlandesa Aer Lingus e na belga Sabena, o que lhe rendeu o apelido de Exterminador (referência ao filme Exterminador do Futuro) por seus cortes. As duas catástrofes foram o estopim para que a empresa, que, segundo analistas, tinha uma administração ruim, entrasse no vermelho. Um fundo de investimento público a resgatou no ano passado, com novas regras de gestão. Mueller afirmou que espera conter as perdas ao longo deste ano e estabilizar a empresa em 2016, antes de retomar o crescimento no ano seguinte. Segundo o executivo, seguindo essa estratégia, a companhia pode voltar a ser uma das principais do Sudeste Asiático em 2018. Contratado no dia 1º de maio, o executivo anunciou em um e-mail enviado aos funcionários nesta segunda-feira que é necessária uma grande mudança de rumo porque a companhia não pode ter custos 20% superiores aos da concorrência. Rotas serão cortados e aviões podem ser devolvidos. Além das demissões, Mueller deve suprimir rotas de longa distância pouco rentáveis, mas o executivo afirmou que os planos não serão divulgados agora para não dar pistas aos concorrentes. Mueller não informou se a empresa vai adotar um novo nome, mas está ciente de passageiros que regularmente associam Malaysia Airlines às tragédias dos vôos MH370 e MH17.
Taxa básica de juros, a Selic, pode atingir nesta quarta-feira o maior patamar nos últimos nove anos
Posted: 01 Jun 2015 12:38 PM PDT
A taxa básica de juros, Selic, deverá chegar a 14% ao ano no fim de 2015. Se confirmada a previsão dos analistas do mercado financeiro, será a maior dos últimos nove anos, já que estava em 14,25% ao ano em agosto de 2006. As projeções constam do Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central, e levam em conta um aumento dessa taxa na quarta-feira em 0,50 ponto porcentual, para 13,75% ao ano. Para 2016, há consenso em que a Selic ficará em 12% ao ano, o que embute a perspectiva de que haverá um afrouxamento monetário ao longo de 2016. É para o final do ano que o Banco Central promete entregar a inflação no centro da meta de 4,5%. "O aperto das políticas fiscal e monetária deverá ser acentuado ao longo de 2015, tornando a recuperação em 2016 não menos desafiadora", escreveram os consultores da Rosenberg & Associados em relatório a clientes. Por trás desse novo cenário de juros elevados está a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este ano, o índice oficial do País deve encerrar com aumento de 8,39%, bem acima da meta perseguida pelo Banco Central. Esta foi a sétima semana consecutiva de elevação dessa estimativa. Para 2016, a projeção ficou estacionada em 5,50% mais uma vez. Apesar de mais amena, a taxa também segue acima do objetivo do Banco Central. Já o que justifica a elevação das previsões para o IPCA é a perspectiva de que os preços administrados pelo governo, como conta de luz e tarifas de transporte público, vão subir mais do que o esperado. Para este ano, o ponto central da pesquisa Focus avançou de 13,70% para 13,90%. Nessa área, a boa notícia veio nas previsões para 2016, que recuaram de 5,84% para 5,80%. Também só no ano que vem é que a atividade mostrará algum alívio, de acordo com o boletim Focus. Para este ano, a projeção central para o Produto Interno Bruto (PIB) voltou a piorar ao passar de uma retração de 1,24% para 1,27%. Pela sétima semana consecutiva, no entanto, foi mantida a expectativa de recuperação em 2016, quando a economia deve crescer, de acordo com os cálculos dos analistas, 1%. Para a indústria foram mantidas as previsões de queda de 2,80% para 2015 e de recuperação de 1,50% no próximo ano. Não houve nenhuma alteração também para o comportamento do câmbio: a Focus trouxe previsão central de R$ 3,20 para 2015 e de R$ 3,30 para 2016. Com o bom comportamento do câmbio, há menos alterações nos IGPs, índices de inflação do atacado e que são mais sensíveis a essas variações. As expectativas para este ano para o IGP-M, principal referência para os reajustes de aluguel, passaram de 6,97% para 6,87%. No caso do IGP-DI, a previsão de alta de 7,03% foi mantida. Para 2016, também não houve alteração da projeção de que os dois subirão 5,50%.
Posted: 01 Jun 2015 12:25 PM PDT
Depois da sessão do Senado em comemoração à Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse que é "positivo" o fato de o Congresso estar votando a reforma política, mas sinalizou que não concorda com a proposta que prevê a chamada coincidência das eleições. Para Toffoli, a realização de todas as eleições — presidente, governadores, prefeitos, parlamentares e vereadores — ao mesmo tempo, resultará num excesso de trabalho para a Justiça Eleitoral num mesmo período. Além disso, disse que é prudente aguardar a decisão do Congresso sobre financiamento de campanha. O caso está em análise no Supremo Tribunal Federal. "Uma questão que temos conversado muito é a respeito da unificação da eleição. A questão é, para a Justiça Eleitoral, a concentração de trabalho. É a única questão que a Justiça Eleitoral coloca. Evidentemente que dilui a demanda a cada dois anos tendo eleições. Por exemplo, as eleições de 2012, entre prefeitos e vereadores tiveram 535 mil candidaturas. A unificação pode levar esse número à casa de milhões. Mas, de qualquer sorte, a Justiça Eleitoral cumpriu sempre e sempre irá cumprir as determinações e aquilo que o Congresso estabelecer em lei para que a Justiça o faça", disse Toffoli. O ministro Dias Toffoli disse que é apenas um voto no processo sobre financiamento de campanha, mas defendeu o STF esperar a posição final do Legislativo. "Essa questão do financiamento, uma questão não exclui a outra. Sem dúvida nenhuma, penso que é de cautela aguardar o Congresso a respeito do tema", disse Toffoli, acrescentando: "A primeira avaliação é que é extremamente positivo o Congresso estar debatendo e votando sobre reforma política. Há muitos anos se fala sobre a necessidade da reforma política, mas não se colocava em votação. Uma avaliação final só será possível quando for concluída essa reforma". Em abril de 2014, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo sobre financiamento de campanhas por empresas. Ele disse que apresentará seu voto até agosto. Para ele, o Supremo poderá aguardar ou não a decisão do Congresso para julgar o caso. "Devo submeter no final de junho (antes do recesso), ou já no início de agosto essa matéria ao Plenário. Mas o Tribunal saberá como encaminhar o assunto", disse Gilmar. Quanto à questão da coincidência das eleições, Gilmar Mendes disse que há uma "lógica" para manter as eleições com intervalo de dois anos. "Essa é uma questão que se tem colocado (sobre a coincidência de mandatos). Outro argumento que se tem posto é de que as lógicas que presidem uma e outra eleição, ou seja, a lógica da eleição de governador e presidente da República não é a mesma lógica que preside a eleição de prefeitos e vereadores. Portanto, se recomenda, inclusive, essa separação. Mas essa é uma questão que terá que ser decidida pelo Congresso", disse Gilmar, acrescentando que Câmara e Legislativo têm que construir um "consenso" sobre as propostas.
Posted: 01 Jun 2015 11:57 AM PDT
A primeira-dama de Minas Gerais, a jornalista Carolina Oliveira, criou um site na internet para divulgar documentos que, segundo ela, comprovariam que a Oli Comunicação não seria uma empresa de fachada. Relatório da Polícia Federal sobre a mulher do governador e ex-terrorista Fernando Pimentel (PT) aponta que a empresa seria fantasma, segundo documento obtido pelo jornal "O Globo" e pela revista "Veja". A Oli Comunicação, de Brasília, é investigada sob suspeita de ter sido usada por um grupo criminoso que atuaria em campanhas políticas do PT. "Nas salas 1810 e 1811 (onde deveria funcionar a empresa) não foi encontrada qualquer indicação da existência da mesma", diz o relatório da polícia. O documento integra a Operação Acrônimo, que prendeu nesta sexta-feira (29) o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, por conta de suspeitas de desvio de recursos públicos campanhas do PT. No site www.comunicadoimprensa.com.br, criado neste domingo (31), a jornalista afirma que a Oli Comunicação funcionou regularmente entre 2012 e o final de 2014 e que, no período, nunca recebeu recursos públicos ou de partidos políticos. "A empresa também jamais teve qualquer vinculação financeira com as empresas que são objeto da investigação da chamada Operação Acrônimo. Portanto, a informação de que a Oli é uma empresa de fachada é falsa", afirma a primeira-dama. Seu advogado já havia negado que a empresa seria fantasma. Em nota divulgada na sexta-feira (29), a assessoria da primeira-dama afirmou que "Carolina acredita que a própria investigação vai servir para o esclarecimento de quaisquer dúvidas". Foram anexados, no site, documentos de inscrição na Receita Federal, de contratos de locação, de transformação da Oli Comunicação em empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) e de requerimento de encerramento das atividades, datado em 13 de novembro de 2014. O site ainda afirma que a Oli Comunicação nunca dividiu seu endereço comercial com qualquer outra empresa e que a firma investigada pela Polícia Federal passou a ocupar o imóvel pouco mais de um mês após deixá-lo, em julho de 2014. Afirma ainda que antes disso, em março daquele ano, seu endereço comercial passou a ser o do contador. A Polícia Federal afirma que a empresa de Carolina teria sido usada "com a conivência" da primeira-dama e chegou a fazer buscas no apartamento que ela mantém em Brasília. Ela morou na capital federal até meados do ano passado, quando o ex-terrorista Fernando Pimentel se candidatou ao governo de Minas Gerais. A Operação Acrônimo investiga Bené por suspeitas de desvio de recursos públicos para campanhas do PT. A Polícia Federal encontrou documentos que trazem indícios de que ele teria atuado no caixa dois da campanha do governador. Uma tabela impressa em duas páginas traz a inscrição "Campanha Pimentel", segundo a Polícia Federal. Em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, a Polícia Federal apreendeu R$ 113 mil em um avião de Bené que saíra de Belo Horizonte e pousara em Brasília. A suspeita é que o dinheiro seria usado em campanhas petistas. Em 2010, na campanha que resultou na primeira eleição da presidente Dilma Roussef (PT), Bené alugou uma casa em Brasília que era usada pelos petistas. O empresário preso recebeu ao menos R$ 525 milhões em contratos com o governo federal desde 2005. O maiores contratos de Bené são com o Ministério da Saúde (R$ 105 milhões). A pasta também é investigada na Operação Lava Jato. Produtoras de publicidade que prestavam serviços para a pasta fizeram pagamentos ao ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR), que está preso. O delegado federal Dennis Cali afirmou na sexta-feira que houve superfaturamento de contratos, desvio de recursos públicos e que alguns serviços não foram prestados. Segundo o delegado, não são alvos da investigação o governador de Minas Gerais nem qualquer partido político. A Polícia Federal também cita no relatório troca de mensagens entre Bené e o ex-deputado petista Virgílio Guimarães que sugerem que eles tinham negócios conjuntos, classificados pelos policiais como uma "sociedade dissimulada". Ainda de acordo com a Polícia Federal, o ex-deputado recebeu pelo menos R$ 750 mil de Bené. Numa das mensagens interceptadas pela Polícia Federal, Bené diz ao petista Virgílio Guimarães: "O cheque de 200 (mil) deve ter voltado. Pode pedir pra reapresentar". O petista Virgílio Guimarães foi apontado nas investigações do Mensalão como o parlamentar que introduziu o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza nos círculos do PT para operar um caixa dois que serviu para pagar uma espécie de mesada para a base aliada do partido. Marcos Valério foi condenado a 40 anos de prisão por conta do Mensalão do PT.
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