Videversus
- Assessoria Jurídica do Senado demole a candidatura de Fachin ao STF; senadores vão decidir se jogam a lei no lixo
- A pantomima de Jandira Feghali e o fascismo das esquerdas nababescas. Ou: Mais respeito com Roberto Freire! Ou ainda: Que o meu texto seja lido no Conselho de Ética da Câmara!
- Decisão absurda! Juíza manda pagar salário a quem não trabalha!
- Ajudo Dilma a cortar seis ministérios e ainda a levar o DEM e o PSB para o governo. Vejam como!
- Juiz da Lava-Jato pede a Vaccari esclarecimentos sobre depósitos bancários
- Renan afirma que ministros do STF terão que passar por nova sabatina e provoca reação de Marco Aurélio
- O ex-terrorista uruguaio Mujica, em livro, relata confissão de Lula sobre Mensalão do PT
- Conservador Cameron obtém vitória retumbante em eleições no Reino Unido
- Procura-se terrorista
- A morte do terrorista
- A fraude de Guido Mantega na Petrobras
- MULHERES DE PRESOS POLÍTICOS DA VENEZUELA PEDEM AJUDA AO BRASIL
- PSDB DÁ APOIO AMPLO, GERAL E IRRESTRITO AOS PRESOS POLÍTICOS DA DITADURA VENEZUELANA
- O PREÇO DA TRAIÇÃO DOS OITO DEPUTADOS DO DEM FOI COMBINADO COM TEMER: R$ 400 MILHÕES PARA A PREFEITURA DE SALVADOR.
- PT acionará Justiça contra cartazes em que Dilma e Lula aparecem como "procurados" por roubarem direitos dos trabalhadores
- STJ nega pedido de liberdade ao médico pai do Bernardo Uglione Boldrini, assassinado pela madrasta
- Votorantim faz a primeira captação de recursos no Exterior em seis meses
- Câmara dos Deputados rejeita emendas e conclui votação da primeira Medida Provisória do ajuste fiscal da petista Dilma Rousseff
- Vaccari indica relator da CPI da Petrobras como testemunha de defesa
- Antídoto errado
- DEFENESTRADO DA PRESIDÊNCIA DO SERPRO O SUPER-XIITA PETISTA GAÚCHO MARCOS MAZONI, EX-PRESIDENTE DA PROCERGS NO GOVERNO DO EXTERMINADOR DO FUTURO, OLÍVIO DUTRA
- Para o “bem do país”, pode contar com o DEM, presidente! Não sei se é de graça. Já com os petistas… Aí só pagando!
- PDT VOTA EM PESO CONTRA GOVERNO E PODE PERDER MINISTÉRIO
- Potencial de nitroglicerina no Senado
- Presidente da Sete Brasil diz na CPI da Petrobras que acertos ocorriam "por fora"
Posted: 08 May 2015 07:59 AM PDT
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado só tem uma coisa a fazer com a candidatura de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal se não quiser se desmoralizar e desmoralizar a Casa e seu corpo técnico: dizer "não". A sabatina, a rigor, é desnecessária. Por que escrevo isso? Doutor Fachin exerceu a advocacia privada quando isso era vedado pela Constituição do Paraná e por lei complementar. Não há dúvidas a respeito, não há ambiguidades, não há saída. O estudo é da Consultoria Legislativa e vem assinado por João Trindade Cavalcante Filho. Ocorre que Cavalcante Filho não deu uma opinião. Opinião é como nariz: todo mundo tem. Já as restrições de natureza técnica dependem de dados… técnicos.
1: Atenção! O decreto de nomeação de Fachin foi publicado no Diário Oficial do Paraná no dia 12 de fevereiro de 1990;
2: a Constituição do Estado foi promulgada no dia 5 de outubro de 1989, antes, portanto, de nomeação e posse. E ela é explícita: no Inciso I do Parágrafo 3º do Artigo 125, proíbe um procurador de "exercer advocacia fora das funções institucionais";
3: abriu-se alguma exceção? Sim! Para quem já era procurador. Ocorre que Fachin só viria a sê-lo quatro meses depois. Logo, é claro que ele não poderia exercer a dupla militância. E ele exerceu.
4: Só isso? Não! No dia 18 de janeiro, três semanas antes da nomeação de Fachin, a Lei Complementar estadual nº 51 estabelecia no seu artigo 5º: "É vedado aos ocupantes de cargos de procurador do Estado o exercício da advocacia particular, ressalvados os direitos dos atuais integrantes da carreira (…)." Pois é… Fachin não era um integrante da carreira.
Argumento furado
Mas ainda existe um fiapo de argumento para tentar negar a flagrante ilegalidade: Fachin prestou concurso quando estava em vigor a Lei Complementar Estadual nº 26, de 30 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Nº 40, de 8 de dezembro de 1987. Nessa versão, a proibição não existia.
Bem, parece ocioso afirmar que o sr. Fachin, mesmo aprovado em concurso, não era ainda procurador, certo? A menos que se ache que ele, antes da nomeação, poderia assinar atos de ofício e estaria sujeito também a punições cabíveis a um promotor que desrespeitasse a conduta própria da carreira. Se atribuição não tinha porque apenas concursado, se punições não poderia receber porque apenas concursado, cabe a pergunta: por que mereceria um privilégio já que apenas concursado?
Não fosse isso, há outro elemento definitivo: não há direito adquirido a regime jurídico — ainda que direito adquirido fosse. Fachin tinha não mais do que expectativa de direito.
Em defesa de Fachin, a OAB alega que o estatuto da Ordem não proíbe a advocacia de procuradores. Vamos reconhecer o óbvio: a OAB cuida dos princípios e fundamentos da carreira de advogado, não do que pode ou não pode fazer um procurador do Estado — matéria essa das respectivas Constituições Estaduais. Ou não?
O estudo lembra que tanto têm autonomia os estados para fazê-lo que o STF reconheceu o direito que têm os entes federados de definir as suas próprias regras para a escolha do Procurador-Geral do Estado, distintas das vigentes para Procurador-Geral da República.
Causa finita est
Acabou! Não pode assumir o Supremo Tribunal Federal quem se beneficiou — e como! — de uma ilegalidade, agredindo com ela a própria Constituição estadual. A menos que a CCJ queira jogar sua assessoria jurídica no lixo, desmoralizando-se e desmoralizando a Casa.
Se a indicação, no entanto, chegar a plenário e caso Fachin seja aprovado, cumpre-nos tentar chegar aos nomes dos senadores que terão, então, endossado a barbaridade.
Concluo
Olhem aqui: se eu fosse senador, eu nem precisaria disso para votar contra Fachin. Seu pensamento basta para que eu o considere incompatível com um cadeira no Supremo. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 08 May 2015 07:46 AM PDT
Protagonista da pantomima: quem bate como Jandira não deve apanhar como Jandira… Assisti nesta quarta-feira, na Câmara, a um dos espetáculos mais asquerosos dos últimos tempos. A protagonista foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma notória criadora de caso, que diz as mais estúpidas barbaridades com aquele seu ar de suposta superioridade moral. E põe suposta nisso! Seu pensamento é detestável. Sua argumentação é pilantra. Seu feminismo é burro e obscurantista. E até Dilma Rousseff, que hoje tenta pegar carona em tudo o que é rebarba nas redes sociais, resolveu entrar no debate. A principal vítima da baixaria foi o deputado Roberto Freire (PPS-SP), um homem decente e correto, de 73 anos. Tudo começou quando o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), 43 anos distribuídos numa massa relativamente corpulenta, resolveu ter um faniquito porque as galerias haviam jogado no plenário uma chuva de "PTrodólares", notas que imitavam a moeda americana, com as efígies de Dilma, Lula e João Vaccari Neto. O comunista do Brasil surtou e, junto com os petistas, cobrou que os manifestantes fossem retirados da Câmara. Ainda lembrarei como os aliados de Orlando costumam ser delicados com aqueles de que discordam. Freire se aproximou do microfone que fica no plenário para contraditar Silva. Um senhor de 73 anos tocou os ombros do jovem de 43 não para agredi-lo, mas para chamar a sua atenção. Pode não ter sido o melhor meio, mas terá sido aquilo agressão? Foi o que bastou para que Jandira, metida a Mulher Comunista Maravilha, se pusesse entre os dois. Ora vejam! Mãe Jandira, 57, queria proteger um correligionário de 43 da suposta agressão de um senhor de 73! É ridículo! É patético! É asqueroso! É moralmente doloso! Ali no empurra-empurra, o deputado do PPS teria tocado ou, sei lá, puxado o braço de Jandira, que começou a gritar feito uma doida, afirmando que estava sendo agredida por um homem. Acusou o "machismo" de Freire e a sua suposta truculência. O nome disso é assédio moral, é falsa comunicação de um crime, é oportunismo político. Eu assistia a tudo enojado, quase vomitando. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi ao microfone em defesa de Freire. Afirmou que estava ao lado, que assistiu a tudo e que o deputado do PPS não havia agredido ninguém. E disparou a seguinte frase: "Quem bate como homem tem que apanhar como homem". Ah, aí Jandira viu o pretexto ideal para a sua pantomima. Como soava um pouco ridículo se dizer agredida por Freire, a deputada e outros esquerdistas mixurucas viram em Fraga a vítima ideal. Afinal, como não cansam de lembrar meus coleguinhas de esquerda na imprensa, ele é "coronel da reserva da PM do DF" e membro de uma tal "bancada da bala", inventada por jornalistas "progressistas". É evidente que ao empregar o verbo "bater", o deputado não estava se referindo à porrada, mas ao embate natural num Parlamento. Até porque, ali, as pessoas não trocam socos. A sua frase, em essência, é menos sexista e discriminatória do que o teatro de quinta estrelado por Mãe Jandira. Aliás, não há nada de sexista: ela trata é de igualdade. Num Parlamento, não existem homens, mulheres, brancos, negros, gays, héteros… Num Parlamento, existem representantes do povo. Qualquer discriminação de identidade reduz o papel da representação. Se cada um se portasse de acordo com a sua condição e votasse pensando apenas em protegê-la, jamais haveria mudança. Ah, mas aí começou a gritaria, como se Fraga estivesse advogando que se batesse em mulher. Infelizmente, vi e vejo essa interpretação ser repetida nos jornais. Na Folha desta quinta, por exemplo, Bernardo Mello Franco escreve: "Líder da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) (…) afirmou que uma colega merecia 'apanhar como homem'". FRAGA NÃO DISSE ISSO. E MELLO FRANCO SABE MUITO BEM. ATÉ A GRAMÁTICA, NÃO FOSSE O CONTEXTO, EXPLICA POR QUE NÃO. Na própria Folha Online, leio um desdobramento da cena lamentável de ontem. Não há a menor menção a Freire e à origem da confusão, que explica o resto. Não é assim que se faz.
Tenham mais respeito
Jandira Feghali foi à tribuna. Cascateou à vontade, afirmando que quem lutou no Araguaia não teme machismo. Que nojo! Os primeiros guerrilheiros começaram a chegar à região em 1967, quando ela tinha 10 anos e ainda, suponho, brincava de boneca. Quando a coisa acabou, estava com 17. Não lutou no Araguaia. "Ah, Reinaldo, ela se referia ao PCdoB…" Entendi! Agora existe a "guerrilha herdada". Vão se catar! Roberto Freire era comunista quando essa escolha rendia cadeia e morte, como, aliás, aconteceu com alguns de seus contemporâneos. Sim, eu repudio a ideologia à qual ele estava ligado, mas tenho apreço pela coragem. Jandira ingressou no PCdoB em 1981. Em 1985, o partido já estava legalizado. O único risco que sempre correu é o de ser atropelada pelos fatos, pela verdade e pela história. E Orlando Silva? É um comunista do Brasil desde 1988… Tenham mais respeito, os dois, por Roberto Freire. Se não têm a grandeza de reconhecer a sua coragem e a sua retidão, tenham ao menos o decoro de não se dizer ameaçados por um homem de 73 anos, que nunca agrediu ninguém. Ademais, fosse para escolher, qualquer pessoa decente ficaria com Freire, que foi comunista quando isso podia implicar tortura e morte. Jandira e Orlando são comunistas quando isso significa poder e cargos. Parece que Jandira vai denunciar Fraga no Conselho de Ética. O deputado pode usar, se quiser, esse meu texto como contribuição à sua defesa. Não o conheço. Nunca falei com ele. Mas sei que a frase "Quem bate como homem apanha como homem", além de ser um chavão frequentemente repetido por aí, sem intenção machista, não significa estímulo ao espancamento de mulheres. Quer dizer apenas que, ao escolher determinadas formas de luta, as pessoas escolhem também a forma do contra-ataque. Só isso.
Qualquer linguista sabe que os termos são permutáveis sem mudança de sentido:
"Quem bate como mulher apanha como mulher";
"Quem bate como gay apanha como gay";
"Quem bate como corintiano apanha como corintiano";
"Quem bate como vegetariano apanha como vegetariano";
"Quem bate como idiota apanha como idiota".
E vai por aí.
Eu só não reconheço a validade da frase "Quem bate como Jandira apanha como Jandira". Sabem por quê? Porque espero que seus adversários não adotem, na resposta, a baixeza a que ela recorreu no ataque. Ela e Orlando Silva devem desculpas a Freire! E setores da imprensa devem a Fraga a leitura do que ele disse, não do que ele não disse. Têm o direito de não gostar dele, mas não o de lhe atribuir o que não lhe pertence. Ah, sim, quase me esqueço. No Twitter, algum estafeta de Dilma escreveu: "A política fica menor – com p minúsculo – quando é praticada com base no sexismo e no machismo. Minha solidariedade à deputada Jandira Feghali, ameaçada no plenário da Câmara, na noite de quarta-feira (6), por expor suas idéias". Cuidado, presidente! Quem bate como Dilma apanha como Dilma. Fosse eu Fraga, cobraria da petista um esclarecimento. Quem fez a ameaça? Mesmo quando se é chefe do Executivo, a calúnia e a difamação não parecem ser boas escolhas. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 08 May 2015 05:53 AM PDT
Parece piada, mas é verdade! Vamos ver. Em todo o mundo livre, a greve é uma decisão de uma categoria de trabalhadores, ou de parte dela, que decide arcar com o ônus da paralisação. Esse ônus — deixar de receber os dias trabalhados — é a cota de sacrifício para o bem vindouro. E se a greve for malsucedida? Bem, como em todo jogo, pode-se ganhar ou perder. Também o patrão tem a sua cota: a paralisação da produção. Sim, eu sei, no serviço público, o patrão é o povo, coitado! Só no Brasil a greve vira uma questão cartorial. É estupefaciente! A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, proibiu, imaginem vocês, o Estado de cortar o ponto dos professores em greve. O argumento? Segundo ela, a "greve é um direito" e, até que não seja julgada a sua legalidade, os dias não podem ser descontados. Ou por outra: a juíza, com a sua decisão, iguala grevistas a não-grevistas, quem trabalha a quem não trabalha. Sim, a greve é um direito — sempre considerei um absurdo que também o seja para servidores, mas nem trato disso agora. Por isso mesmo, grevistas não podem ser punidos por um greve considerada legal. Mas receber como se trabalhando estivessem? Ora, meritíssima! Grevista que recebe salário não faz greve, mas cabula o emprego, não é mesmo? Bebel Noronha, a presidente do sindicato, não tem representatividade para emplacar uma greve para valer, e a Justiça, então, decide lhe dar uma mãozinha. É o fim da picada! Grevistas, agora, têm o bônus do salário, o bônus de não trabalhar e, se a reivindicação for atendida, o bônus do novo benefício. Cadê o ônus? É a isso que se pode chamar "Justiça", palavra que, na origem remete a equilíbrio? Tenham a santa paciência! Por Reinaldo Azevedo
Posted: 08 May 2015 05:36 AM PDT
Eu vivo repetindo a máxima de Talleyrand sobre os Bourbons quando falo sobre o PT: eles não aprendem nada nem esquecem nada. Agora há companheiros defendendo a demissão do ministro Manoel Dias, do Trabalho, que é do PDT. Por quê? Ora, o partido tem 19 deputados, e todos eles votaram contra a MP 665. Como a legenda conta com um ministério apenas e 100% votaram contra, então que perca 100%. Entendi. Olhem, por mim, se o PDT for para a oposição, eu vou achar é bom, mas esperem aí… Sabem quantos deputados tem a base de Dilma? 341! No entanto, apenas 222 votaram a favor da MP. Nada menos de 94 disseram "não" — um deles é petista, e 25 nem sequer compareceram: nove são "companheiros" de legenda da presidente: a rebelião da bancada do PT é de 14%. O PMDB conta com 67 parlamentares, mas deu apenas 50 votos ao "sim", com 13 "nãos" e 4 ausências. Taxa de rebelião: 20,9%. E o PP? Com 40 parlamentares, contribuiu com apenas 21: 47,5% de infidelidade, perdendo para os 52% do PTB, com apenas 12 "sins" para um grupo de 25 parlamentares. A taxa de infidelidade do PR também foi alta: 20,5%: 27 votos favoráveis para 34 deputados, mas ainda inferior à do PSD do poderoso Gilberto Kassab: 23,5% de rebelião: contribuiu com 26 dos 34 votos que tem. Então vamos fazer agora uma outra conta. Oficialmente, o PT tem 13 ministérios. De verdade, tem 18. Não estão na cota do partido, mas são petistas — ainda que in pectore — os titulares da Igualdade Racial, da AGU, da CGU, da Educação e do Planejamento. Como a infidelidade do petismo foi de 14%, o partido tem de perder 2,52 ministérios. Arredondo para 3. O PMDB conta com seis pastas, ou sete, caso se inclua a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Para uma infidelidade de 20,9%, há de se cortar 1,46 pasta: perde uma, com arredondamento. O PTB tem um ministério para uma infidelidade de 52%. Arredonda-se, no caso, para cima. Também perde. O PR, com infidelidade de 20,5% e só um assento na Esplanada fica como está. Já o PSD, com duas cadeiras e taxa de rebelião de 23,5%, também poderia ficar como está, já deveria perder 0,47 ministério, o que é impossível. Mas aí, por isonomia, fica com apenas um, como PR. Pronto, presidente Dilma! Com o critério inteligente adotado por vocês, ajudei a senhora a demitir seis ministros. É uma boa oportunidade para enxugar essa estrovenga. Mas eu sei como é Brasília: com seis pastas nas mãos, a senhora pode aproveitar e fazer um agrado ao DEM e ao PSB: afinal de contas, é a esses dois partidos que a senhora deve a aprovação da MP, não é mesmo? Por Reinaldo Azevedo
Posted: 08 May 2015 05:29 AM PDT
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condicionou nesta quinta-feira a revogação da prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ao esclarecimento da origem dos R$ 583,4 mil depositados na conta de sua mulher, Giselda Rouse de Lima. Os investigadores da Operação Lava-Jato suspeitam que o dinheiro pode ter origem ilícita. "Em vista da louvável disposição da Defesa para esclarecer os fatos e considerando a relevância do ponto para a prisão preventiva, intime-se a Defesa para, querendo, esclarecer os aludidos depósitos em dinheiro de R$ 583.400,00 entre 2008 e 2014 na conta de Giselda Rouse de Lima, aparentemente sem origem comprovada, demonstrando origem e natureza dos valores", determinou Moro. No final de abril, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, entrou com um pedido de revisão da prisão preventiva do petista. O defensor alegou não existir provas que sustentem os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco. Os delatores afirmam que Vaccari operava o pagamento de propina ao PT. D'Urso diz ainda que só a "palavra" do empresário Augusto Mendonça, proprietário da Setal e delator do esquema de corrupção, afirmando que ele o obrigou a depositar recursos conta da Editora Gráfica Atitude "não pode corroborar" contra ele. Vaccari diz ainda através de seu advogado que as movimentações financeiras feitas à sua filha, Nayara Vaccari, e esposa foram legais. Assim como o empréstimo de sua cunhada, Marice Côrrea de Lima, a sua filha é uma relação natural entre "tia e sobrinha". Além disso, a defesa assinala que Vaccari deixou suas funções de tesoureiro do partido, o que afasta a hipótese da força tarefa da Lava Jato de que no comando dessa secretaria do PT ele poderia interferir na investigação ou até mesmo na instrução dos processos criminais. A Polícia Civil de São Paulo encaminhou aos investigadores da Força Tarefa da Operação Lava-Jato a investigação da origem de R$ 300 mil que um zelador usou para comprar uma casa em Bastos (SP). O comprador é Antônio Carlos Vaccari, irmão do ex-tesoureiro. De acordo com informações da polícia, Antônio não teria renda para comprar o imóvel, Como zelador, ele ganha R$ 1 mil por mês. Em depoimento à Polícia, Antônio disse que ganhou o dinheiro do irmão. A defesa de Vaccari informou que a "doação" foi feita de maneira "absolutamente legal, pois João Vaccari tem caixa suficiente para essa operação, fruto de recebimento pelo seu trabalho". D'Urso disse que Antônio recebeu R$ 80 mil reais de seu irmão, João Vaccari, como parte da propriedade de uma casa deixada em herança pela mãe deles. O restante, no valor de R$ 170 mil, o ex-tesoureiro petista teria transferido. "Não há qualquer sombra de dúvida quanto à origem lícita desses recursos", afirmou o advogado em nota.
Posted: 08 May 2015 05:21 AM PDT
A declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que ministros terão de passar por nova sabatina se quiserem estender por mais cinco anos seu tempo de permanência nas cortes superiores e no Tribunal de Contas da União provocou reações no Judiciário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), já disse que não vai se submeter ao risco de uma humilhação no campo político. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que é contra a proposta como um todo, classificou a medida de inconstitucional. Nesta quinta-feira, foi promulgada a chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros das cortes superiores e do TCU. "Conforme a emenda, os que desejarem continuar na magistratura deverão ser novamente sabatinados pelo Senado Federal, que não abrirá mão da prerrogativa de fazê-lo", disse Renan. Marco Aurélio reagiu: "Não me submeteria ao risco de uma humilhação no campo político". O ponto da PEC que provoca polêmica diz: "Até que entre em vigor a lei complementar de que trata o inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União aposentar-se-ão, compulsoriamente, aos setenta e cinco anos de idade, nas condições do art. 52 da Constituição Federal". O artigo 52 trata das competências do Senado, entre elas a realização de sabatinas dos ministros de cortes superiores e do TCU.
Marco Aurélio, que chegou ao Supremo em 1990, disse que foi surpreendido pela notícia e afirmou que a questão sobre a constitucionalidade da proposta vai chegar ao Supremo. "Já foi decidido que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (cargo ocupado pelo presidente do STF) não precisa passar por sabatina. Em relação ao mesmo cargo, teria uma sabatina? É um constrangimento", afirmou Marco Aurélio, que ainda ironizou: "De início, é algo assim que foge à ordem natural das coisas. Depois de 30 anos, vão inquirir o quê? Vão verificar a atuação do ministro? Instalarão uma junta médica para ver se o ministro tem condições de prosseguir?" A AMB também se posicionou contra. A entidade já tinha condenado o aumento da idade e, nesta quinta-feira, disse que o trecho da emenda é inconstitucional. "A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) faz um alerta sobre trecho da emenda que relaciona a aposentadoria compulsória ao artigo 52 da Constituição Federal. Em outras linhas, o texto condiciona a prorrogação da aposentadoria à aprovação pelo Senado Federal, por meio de uma nova sabatina aos ministros. Para a entidade, tal regra fere uma cláusula pétrea", disse em nota a AMB. "Esse requisito torna o Poder Judiciário refém de interesses político-partidários. Essa condição é frontalmente contrária às garantias da magistratura e constitui ameaça à independência do Judiciário, especialmente sobre a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. É uma tentativa de controle do Judiciário", explicou o presidente da AMB, João Ricardo Costa.
Posted: 08 May 2015 05:07 AM PDT
Um livro-reportagem lançado no Uruguai esta semana, e que conta os cinco anos do governo de José Mujica a partir do ponto de vista dele, traz à tona uma "confissão" que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe teria feito em 2010. Em "Una oveja negra al poder" (Uma ovelha negra no poder, em tradução livre), escrito pelos jornalistas uruguaios Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, ainda sem data para chegar ao Brasil, Mujica relembra um dos encontros que teve com Lula. Relata que, ao falarem sobre o escândalo do mensalão, que consistia na compra de apoio político, o petista lhe teria dito que aquela era "a única forma de governar o Brasil". "Lula não é um corrupto como (Fernando) Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros", disse Mujica aos jornalistas da revista "Búsqueda" em uma das cem horas de entrevistas que lhes concedeu. "Mas viveu esse episódio (do mensalão) com angústia e um pouco de culpa". De acordo com o relato de Mujica, quando o assunto veio à tona, numa reunião feita em Brasília nos primeiros meses de 2010, Lula lhe teria dito textualmente: "Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens". Para logo em seguida, emendar: "Essa era a única forma de governar o Brasil". Segundo Mujica, o ex-vice-presidente uruguaio Danilo Astori estava na sala e também ouviu a "confissão" do petista.
Lula sempre negou saber do escândalo do Mensalão do PT. Em agosto de 2005, pouco depois de o caso vir à tona, o então presidente fez um discurso dizendo que se sentia "traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tivera conhecimento" e que estava "tão ou mais indignado do que qualquer brasileiro" diante do episódio. Depois, passou a afirmar que a existência do esquema nunca havia sido comprovada e que seus colegas de partido tiveram uma punição política. Na obra, o uruguaio também diz que admira Lula e que ele é um "baixinho bárbaro". "Mujica sempre viu Lula como uma espécie de padrinho. Sempre pensou que o Uruguai deveria seguir o rumo do Brasil, que é o grande protagonista da região", disse o jornalista Andrés Danza: "Mujica sempre afirmou que Lula não é corrupto, mas que o Brasil vive na corrupção". Danza e Tulbovitz, editor-geral e repórter de uma das revistas semanais mais respeitadas do Uruguai, acompanham a carreira de Mujica desde 1998. Viram-no ser eleito deputado e senador, se transformar em ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca, e, depois, em presidente. "São 17 anos de convivência com encontros pessoais semanais", contou Danza: "Quando ele assumiu a Presidência, no dia 1º de março de 2010, começamos a fazer registros oficiais da Presidência e combinamos que só publicaríamos esse material depois que ele deixasse o cargo. Todas as conversas estão gravadas". Em "Una oveja negra al poder", publicado pela editora Sudamericana, os jornalistas ainda relatam que a proximidade de Mujica e Lula era tão grande que o uruguaio "soube que Dilma seria a candidata (à Presidência) muito antes que isso se tornasse público" e também que, depois, Lula apoiaria sua reeleição. "(Mujica) Entendeu perfeitamente essa jogada", escreveram os jornalistas. "Lula preferia ser o poder nas sombras e, depois do mensalão, não ficar exposto demais". "Mujica vê Dilma como uma mulher executiva, que resolve tudo muito rápido. Como uma administradora melhor do que Lula, mas sem o carisma dele", afirmou Danza. Durante os cinco anos de trabalho que levaram ao livro, Danza e Tulbovitz reconstruíram episódios marcantes da vida política do Cone Sul, como a suspensão que o Mercosul aplicou ao Paraguai em 2012, após a destituição do presidente Fernando Lugo. Segundo contam, Mujica e Dilma tiveram papel definitivo. Ele era contra o veto, mas ela, evitando qualquer contato pessoal, teria feito chegar a ele um pedido para que apoiasse a decisão. "Um encontro tão fugaz e repentino entre presidentes levantaria suspeitas, então o governo brasileiro resolveu enviar um avião a Montevidéu para transladar o emissário de Mujica à residência de Dilma, em Brasília", escreveram os autores. "Assim se fez, e, quando o uruguaio chegou, Dilma estava esperando no escritório". "Vamos ao caso", teria dito a presidente, enquanto o emissário pegava um caderno: "Não. Sem anotações. Esta reunião nunca existiu". Leia trecho do livro: "Lula teve que enfrentar um dos maiores escândalos da História recente do Brasil: o mensalão, uma mensalidade paga a alguns parlamentares para que aprovassem os projetos mais importantes do Poder Executivo. Compra de votos, um dos mecanismos mais velhos da política. Até José Dirceu, um dos principais assessores de Lula, acabou sendo processado pelo caso. 'Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros', disse-nos Mujica, ao falar do caso. Ele contou, além disso, que Lula viveu todo esse episódio com angústia e com um pouco de culpa. 'Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens', disse Lula, aflito, a Mujica e Astori, semanas antes de eles assumirem o governo do Uruguai. 'Essa era a única forma de governar o Brasil', se justificou. Os dois tinham ido visitá-lo em Brasília, e Lula sentiu a necessidade de esclarecer a situação".
Posted: 08 May 2015 04:17 AM PDT
Em um resultado muito melhor do que o esperado, os conservadores do primeiro-ministro David Cameron saíram vitoriosos nesta sexta-feira nas eleições do Reino Unido. Com menos de dez assentos para definir, o Partido Conservador obteve 325 de um total de 650 cadeiras no Parlamento, a caminho de alcançar a maioria absoluta de 326 parlamentares. Derrotados, o vice-premier liberal-democrata, Nick Clegg, e Nigel Farage, do partido ultranacionalista Ukip, deixaram a liderança das legendas. O principal rival de Cameron, o trabalhista Ed Miliband, também deve anunciar sua renúncia ainda nesta sexta-feira. O Partido Trabalhista sofreu uma grande revés, ficando, até o momento, com 229 vagas — uma perda de 25 assentos. Os liberal-democratas também saíram derrotados, caindo para 8 cadeiras. Nigel Farage ficou de fora de Westminster, com seu partido obtendo apenas uma vaga no Parlamento. O Partido Nacionalista Escocês (SNP) passou de 6 para 56 assentos, dos 59 que estavam concorrendo, tornando-se a terceira força nacional. Discursando após conquistar sua própria cadeira no distrito de Oxfordshire, Cameron disse que espera formar um governo nos próximos dias, depois que o Partido Conservador comemorar o que ele descreveu como uma noite muito forte. O premier prometeu que governará para todos e irá trazer mais evolução para o país. "É claramente uma noite muito boa para o partido conservador. Minha meta permanece sendo simples: governar para todos", afirmou. Cameron se reunirá com a rainha Elizabeth II no palácio de Buckingham às 8h30m (horário de Brasília) desta sexta-feira para oficializar sua reeleição e obter seu consentimento para formar um novo governo. Mais cedo, o líder do Partido Trabalhista britânico, Ed Miliband, admitiu que a noite das eleições no Reino Unido foi muito decepcionante para a sua legenda. "Os resultados ainda estão chegando, mas está claro que é uma noite muito decepcionante e difícil para o Partido Trabalhista", disse Miliband. Miliband acrescentou que o próximo governo terá a enorme responsabilidade para lidar com a, particularmente, difícil tarefa de manter o país unido", acrescentou em referência ao enorme destaque dos nacionalistas escoceses. Pela primeira vez na história do reino, o Partido Nacionalista Escocês, o SNP, firmou-se como a terceira maior força política do país, multiplicando por nove seu resultado de 2010. "Felicitações aos nossos 56 deputados e obrigado a todos os que confiaram no SNP", disse o partido no Twitter. Mas se a campanha terminou, o trabalho dos parlamentares está apenas começando. Na quinta-feira, os líderes dos maiores partidos começavam a conjecturar as possíveis alianças. Os conservadores não apenas se mantiveram na liderança, mas também obtiveram um resultado surpreendente: 325 cadeiras, contra as 302 obtidas em 2010. Uma das principais razões para as incertezas que pairam sobre o futuro conservador é o desempenho sofrível do Partido Liberal-Democrata, colega de coalizão dos conservadores desde 2010. Pelas sondagens, eles obteriam somente dez assentos (antes tinham 57) — as pesquisas anteriores apontavam cerca de 30. Seria a conta certa para fechar maioria com os conservadores, porém um resultado muito instável para garantir a tranquilidade do novo governo. Até o início da madrugada, os trabalhistas ainda mantinham esperanças e apostavam em falhas na metodologia da pesquisa de boca de urna, que dava ao partido de Miliband apenas 239 cadeiras, ou 17 a menos do que em 2010. Para a surpresa dos próprios nacionalistas escoceses, as pesquisas de boca de urna indicavam que o SNP teria obtido 58 dos 59 assentos disponíveis na Escócia. O que indica que eles terão peso cada vez maior nas decisões tomadas em Londres e, possivelmente, força suficiente para obter mais dinheiro e autonomia se convidados a formar algum tipo de aliança, ainda que informal. Já o Ukip antieuropeu de Nigel Farage, que registrou um crescimento impressionante nos últimos três anos, teria obtido apenas dois assentos no Parlamento. Especialistas não queriam se comprometer com os números da boca de urna, tamanha a diferença de resultados que apresentavam em relação a todas as outras sondagens realizadas nos últimos dias. Vale lembrar que os dados de ontem, no entanto, foram colhidos diretamente do eleitor após deixar a seção eleitoral. Portanto, em tese, seriam mais confiáveis, na avaliação de alguns especialistas. E até a madrugada, vários cenários eram cogitados pelos analistas. Um deles considerava que os conservadores podem optar por governar com minoria, sem fazer alianças, o que pode lhes criar problemas para obter apoio para medidas menos populares no Parlamento. Outro resultado não estava descartado por completo. Se não houver um acordo possível entre os partidos principais e nenhum primeiro-ministro for capaz de receber o voto de confiança até a Fala do Trono da rainha, em 27 de maio, pode haver outras eleições, como aconteceu em 1974. "Seria problemático. Eleições envolvem muito pessoal e dinheiro dos partidos. Eles fizeram uma mobilização de guerra para atrair os eleitores nos últimos dias", disse Afonso. Para simbolizar a sua neutralidade, a rainha Elizabeth II faz questão de se afastar do processo eleitoral — ela não vota e tampouco permanece em Londres. Muda-se para o castelo de Windsor. A bandeira da realeza só volta a tremular no alto do Palácio de Buckingham, confirmando o retorno da monarca, depois que o cenário político fica mais claro. Mas cabe à rainha a leitura do programa do próximo governo, assim que ele tiver o aval do novo Parlamento.
Posted: 08 May 2015 04:10 AM PDT
A morte de Nasser bin al-Ansi não foi o único sucesso na luta contra a al-Qaida no Iêmen. Desde o massacre do Charlie Hebdo, outros dois líderes do grupo terrorista foram eliminados pelos drones americanos: Harith bin Ghazi al-Nadhari e Ibrahim Suleiman Arbaysh. Como disse o Site Intel Group, a al-Qaida no Iêmen está ficando sem terroristas para colocar na frente da câmera.
Um, dois, três
Posted: 08 May 2015 04:09 AM PDT
O Antagonista festeja a morte de Nasser bin al-Ansi, porta-voz da al-Qaida no Iêmen, eliminado por um drone americano. Ele foi o terrorista que reivindicou o massacre do Charlie Hebdo.
Nasce mais uma estrela
Posted: 08 May 2015 03:58 AM PDT
Guido Mantega tentou esconder o rombo de 88,9 bilhões de reais da Petrobras. A Folha de S. Paulo teve acesso às atas da reunião do Conselho de Administração da estatal que acarretou a demissão de Graça Foster. Quando os técnicos da Petrobras apresentaram o cálculo de 88,9 bilhões de reais de prejuízo, Guido Mantega disse: "Acho uma temeridade divulgar esse número". Graça Foster respondeu: "E se a CVM me pergunta sobre esse número? Se existe, por que não divulgaram? Quem está escondendo esse número? De quem é a responsabilidade? Da diretoria ou do conselho?" E Guido Mantega retrucou: "O que discutimos aqui está sobre regra de sigilo. Somos todas pessoas responsáveis". Guido Mantega, de fato, é responsável por um monte de descalabros ocorridos nos últimos anos. A mesma estratégia que ele usou para tentar esconder o rombo da Petrobras foi usada para esconder o rombo nas contas públicas. As pedaladas fiscais não são uma simples maquiagem para melhorar o resultado financeiro - elas são uma deliberada fraude contábil. Guido Mantega acha uma temeridade divulgar determinados números. O Antagonista acha uma temeridade entregar o país a Guido Mantega.
Posted: 07 May 2015 04:57 PM PDT
Em emocionado depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (7), a ativista Lilian Tintori criticou duramente o regime chefiado pelo ditador facínora Nicolás Maduro, da Venezuela, e pediu ao Brasil que "se levante e alce sua voz e para ajudar cada venezuelano a levantar as bandeiras da democracia e dos direitos humanos". Esposa do líder de oposição Leopoldo López, ela estava acompanhada de Mitzy Capriles, esposa do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e de Rosa Orozco, que teve uma filha assassinada durante manifestação contra o governo em Caracas. Leopoldo López está preso há mais de um ano. Também está na cadeia o prefeito de Caracas. "O mundo inteiro sabe que na Venezuela não se vive em uma democracia. Mais de 80% dos venezuelanos pedem mudança. Necessitamos de ajuda dos países da região", disse Lilian na abertura da audiência pública promovida pela comissão, que contou com a presença de diversos deputados e foi realizada no auditório 2 da Ala Nilo Coelho, mais amplo que o reservado às reuniões ordinárias do colegiado. Além de participar da audiência, as duas esposas foram recebidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky. Mas não conseguiram marcar encontro com a presidente petista bolivariana Dilma Rousseff, que é do Foro de São Paulo e dá apoio ao fácinora Nicolas Maduro. O presidente da comissão, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o senador José Serra (PSDB-SP), estiveram no Ministério das Relações Exteriores para tentar agendar uma entrevista com o ministro Mauro Vieira. Não obtiveram êxito. Apenas no final da reunião da comissão foram informados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de que as duas seriam recebidas pelo chefe do Departamento de América do Sul 2, Baena Soares. Segundo Lilian, ocorreram 25 mil mortes por violência na Venezuela no ano passado. Existem grandes filas para comprar alimentos, há dificuldade para se obter remédios e a inflação já alcança 74%. Além disso, observou, existem 89 presos políticos no país vizinho. Por sua vez, Mitzy lembrou que seu marido foi "simplesmente arrancado de seu posto de trabalho", na prefeitura de Caracas, e está preso há três meses. No depoimento mais contundente, Rosa Orozco informou que sua filha de 23 anos foi baleada "à queima-roupa" por um integrante da Guarda Nacional em 19 de fevereiro de 2014, simplesmente por participar de uma manifestação com cartaz contra o governo, e morreu dois dias depois. Ela mostrou aos parlamentares fotos de sua filha baleada. "Não podemos permitir que essas coisas sigam acontecendo. Temos uma milícia de coletivos, que são pessoas civis armadas, que vivem matando os que opinam diferente do governo. É uma violação à minha alma, a minha vida se foi com minha filha", disse Rosa. Ao abrir a reunião, Aloysio Nunes Ferreira disse ter ouvido de Mauro Vieira que uma comissão de representantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) tem contribuído para reduzir as tensões na Venezuela. Ele lamentou, porém, que as violações aos direitos humanos tenham se multiplicado depois das eleições presidenciais e que o governo brasileiro não tenha até o momento tomado uma atitude mais enérgica para reagir a esse fato. O senador recordou ainda que, como integrante do Mercosul, a Venezuela tem de seguir a chamada "cláusula democrática" do grupo, estipulada pelo Protocolo de Ushuaia. "O Brasil quer ter peso cada vez maior nas decisões internacionais. Temos pretensão de ocupar uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, além do desejo de ser peça-chave em negociações sobre o comércio internacional. Por que o Brasil não atua com seu peso próprio pelo menos nas questões fundamentais como direitos humanos e democracia? Um país do nosso tamanho não pode se omitir nessa questão", afirmou Aloysio Nunes Ferreira. Juntamente a ele na Mesa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) relatou ter percebido em recente encontro sobre direitos humanos realizado no Peru uma "enorme cobrança de posicionamento mais claro do Brasil" em relação ao tema. A presença de parlamentares da base de apoio ao governo na reunião foi considerada pelo senador um sinal de que "começa a haver constrangimento" em relação à "cômoda omissão" do governo brasileiro em relação à situação da Venezuela.
Posted: 07 May 2015 04:38 PM PDT
Isto é ter atitude, isto é uma verdadeira postura de defesa dos direitos humanos; isto é uma verdadeira demonstração de política externa decente. Na foto, Aécio Neves ladeado pelas esposas dos políticos presos pela ditadura do cão facínora bolivariano Nicolas Maduro.
Posted: 07 May 2015 04:07 PM PDT
As fotos ao lado registram cenas do almoço durante o qual o vice-presidente Michel Temer combinou o preço da traição com ACM Neto e os oito deputados do DEM. Foi ontem, durante almoço que precedeu a votação da MP do ajuste fiscal. Os oito votos da traição foram vitais para a vitória do governo, já que ela se deu por 252 contra 227, uma diferença de 25 votos. Isto significa que 13 votos dariam vitória à oposição. Só o DEM concedeu oito dos 13 votos necessários. Os outros vieram de Judas do PSB e do PV. Foi um imundo balcão de negócios, bem próprio do governo desavergonhado de Dilma e do PT. Ninguém assume a paternidade pelas revelações detalhadas sobre o almoço e sobretudo a respeito do milionário cardápio, mas o que se sabe é o seguinte: ACM Neto receberá R$ 400 milhões de verbas federais que estavam retidas para a prefeitura de Salvador. R$ 100 milhões serão liberados depois da votação da segunda MP, semana que vem. Os oito deputados foram contemplados de outro modo. Qual modo? Ora o Brasil já sabe o modo pelo qual os governos do PT conseguem apoio político de parlamentares e partidos políticos, desde o Mensalão. Agora o esquema se repetiu de maneira escandalosa, aberta, o que ficou referendado por um deputado federal do DEM que chegou atrasado a reunião do balcão de negócios montado pelo governo Dilma e se manifestou irritado aos gritos. O caso do preço cobrado pelos oito deputados do DEM que traíram a oposição foi tão escrachado que o novato deputado do Pará, Hélio Leite, demonstrou fúria por não ter sido convidado para o banquete presidido ontem pelo vice Michel Temer. Dentro da sala do DEM ele reclamou em alto e bom som, sem constrangimento, avisando que precisava mais dinheiro do que os demais deputados, já que sua campanha tinha sido muito cara. Mas que tal, hein? E o vice-presidente da República se prestando a esse papelão, a esse crime, conforme já foi definido pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Mensalão do PT. A compra de voto de parlamentar é crime de lesa pátria.
Posted: 07 May 2015 03:50 PM PDT
O PT disse que vai entrar com uma ação para pedir que a Justiça apreenda e descubra a autoria de cartazes em que os nomes e as fotos da presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, o Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"), aparecem abaixo do carimbo de "Procurado". Em nota assinada pelo presidente do diretório estadual do partido em São Paulo, Emídio de Souza, o PT repudia a ação e a classifica como "covarde e fascista". O partido afirma ainda que pedirá a instauração de investigação policial para que se identifique os responsáveis pelo patrocínio e distribuição dos cartazes "que têm evidente motivação causar danos e constrangimentos à imagem do PT e de seus representantes". Os cartazes foram impressos nos moldes dos usados nos Estados Unidos na época da ocupação do velho oeste. Com programação visual que lembra papel antigo, Dilma e Lula são retratados como culpados pelo "roubo" de direitos trabalhistas. O foco são as Medidas Provisórias 664 e 665, que dificultam o acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego e pensão por morte. "Roubou meu seguro-desemprego, meu abono (PIS/Pasep), roubou o seguro-defeso dos pescadores e metade das pensões das viúvas. Recompensa: um país melhor", diz o cartaz. Não há nada, absolutamente nada, de criminoso nos cartazes. Eles refletem o legítimo direito de critica, legalíssimo. O que a direção do PT faz é terrorismo sobre a liberdade de manifestação no Brasil. Colados em postes no centro de São Paulo e algumas cidades do interior nesta quinta-feira, os cartazes são os mesmos que os exibidos por manifestantes na quarta-feira, 7, no plenário da Câmara dos Deputados, durante a votação do ajuste fiscal. Na mesma hora e local estavam dezenas de pessoas usando coletes da Força Sindical. O presidente da Força, Miguel Torres, nega que a Força seja a responsável pela confecção e distribuição dos cartazes. "Ali na Câmara estava todo mundo misturado", disse. A Força não se mete nessas questões partidárias porque tem dirigentes de diversos partidos em seus quadros", completou.
Posted: 07 May 2015 03:36 PM PDT
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, nesta quinta-feira, 7, pedido de liberdade do médico Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo Uglione Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul em abril de 2014, aos 11 anos. Leando Boldrini é acusado de participar do assassinato do filho com a mulher, Graciele Ugulini, a amiga do casal Edelvânia Wirganovicz e o irmão dela, Evandro Wirganovicz. Os ministros mantiveram a decisão de novembro de 2014 que determinou que o médico Leandro Boldrini permanecesse preso. Na época, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de habeas corpus. Nesta quinta-feira, o STJ também negou o pedido da defesa de Leandro Boldrini para que o julgamento fosse transferido da cidade de Três Passos, onde a família residia, para o município vizinho de Frederico Westphalen, onde o corpo de Bernardo Uglione Boldrini foi enterrado. Os advogados do médico defendem que o clamor popular e a pressão pública podem influenciar o andamento do processo. A defesa de Boldrini deve recorrer novamente, agora ao Supremo Tribunal Federal.
O pai de Bernardo foi preso em abril de 2014. Indiciado pela polícia, acabou denunciado pelo Ministério Público. Boldrini, Graciele e Edelvânia respondem por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Wirganovicz responde por ocultação de cadáver.
Posted: 07 May 2015 03:21 PM PDT
A Votorantim Cimentos concluiu nesta quinta-feira (7) a captação de € 500 milhões no mercado europeu. É a primeira emissão de dívida feita feita por uma empresa brasileira depois de a Petrobras ter atrasado a divulgação do balanço auditado do terceiro trimestre de 2014. A dívida, que vence em 2022, saiu com juros de 3,5% - taxa considerada relativamente baixa para uma empresa brasileira no atual cenário do País. A operação foi coordenada pelos bancos Citigroup, Deutsche Bank, HSBC, Banco Votorantim, BB Securities, Bank of America/Merrill Lynch, MUFG e Santander. Os recursos serão utilizados para o balanceamento do perfil de dívida da empresa. Segundo a Votorantim, é a segunda grande operação do tipo feita desde o ano passado. Em abril de 2014, foram recomprados € 446,5 milhões em títulos com vencimento em 2017, com taxas de 5,25%, e emitidos € 650 milhões com vencimento em 2021 e taxa de 3,25%.
Posted: 07 May 2015 03:16 PM PDT
Após muita confusão e com o registro de traições no governo e na oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quinta-feira (7) de forma conclusiva a primeira medida provisória do pacote de ajuste fiscal do governo da petista Dilma Rousseff. Todas as emendas que tentavam alterar a proposta, a maioria da oposição, foram rejeitadas por uma margem mais folgada do que a desta quarta-feira, quando o texto principal da MP 665 foi aprovado por uma diferença de apenas 25 votos. A MP segue agora para análise do Senado. A principal emenda desta quinta-feira, do DEM, tentava anular o endurecimento das regras de acesso ao seguro-desemprego, principal medida da MP. Por 258 votos contra 195 (houve 3 abstenções), o plenário manteve o texto –para requerer o benefício pela primeira vez a pessoa terá que ter trabalhado por pelo menos 12 meses. Até a edição da MP esse prazo era de seis meses. O governo queria originalmente 18 meses, mas teve que recuar. Assim como na votação do texto principal, o DEM registrou oito traições na votação de sua própria emenda. Entre os que votaram com o governo, ou seja, pela manutenção nas restrições ao seguro-desemprego, estão dois dos mais enfáticos críticos do PT, o ex-presidente da legenda Rodrigo Maia (RJ) e o ex-líder da bancada José Carlos Aleluia (BA). Essa adesão foi costurada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), coordenador político do governo, e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O placar das votações levou o senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, a divulgar nota pedindo desculpas aos eleitores e classificando a defecção dos deputados como "deprimente" e uma "traição ao sentimento da população brasileira". No lado governista, as traições se mantiveram nos padrões verificados na quarta-feira, com leve redução em todas as bancadas. As maiores defecções, proporcionalmente, foram registradas no PDT, PP e PTB. O pacote de ajuste fiscal de Dilma, que reduz direitos trabalhistas e previdenciários, visava uma economia de R$ 18 bilhões. Mas alterações feitas pelo Congresso já reduziram o corte de gasto em cerca de 20% desse valor. Agora a Câmara deve votar a MP 664, que reduz direitos previdenciários. O pacote ainda é composto por um projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento a setores da economia.
Posted: 07 May 2015 02:57 PM PDT
O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de ser um dos operadores do esquema de corrupção da Petrobras, indicou como testemunha de defesa o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados. Além dele, o petista quer ouvir o ex-governador do Rio Grande Sul, o peremptório "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro, e o deputado federal Sibá Machado, líder do PT na Câmara. De acordo com o regimento da Câmara dos Deputados, cabe exatamente a Luiz Sérgio investigar a conduta dos suspeitos de corrupção na Petrobras. No final, Luiz Sérgio terá a função de recomendar punições, como cassações de mandatos e até prisões, inclusive de Vaccari. O juiz federal Sérgio Moro questionou a escolha da defesa de Vaccari. Ele pediu nesta quinta-feira que os advogados do petista apresentem em até cinco dias as justificativas para a convocação dos dois deputados federais e de Tarso Genro. Moro ressaltou o perigo de usar o processo penal para "constranger agentes públicos": "Deve-se ademais prevenir a eventual utilização do processo judicial como forma de gerar constrangimento desnecessário a agentes públicos, o que é sempre uma possibilidade, especialmente em casos rumorosos", afirmou o magistrado. Além dos três, a defesa pediu a convocação do presidente da Toshiba América do Sul, Luís Carlos Borba, que segundo o doleiro e delator Alberto Youssef teria pago propina ao petista em forma de doação oficial. Luiz Sérgio vai consultar advogados para ver se há impedimento legal. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) disse nesta quinta-feira que o fato do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ter indicado seu nome como testemunha de defesa no processo que responde na Operação Lava-Jato, lhe causa certo constrangimento por ele ser relator da CPI da Petrobras. "Mais que um constrangimento, isso me traz dúvidas. Estou sabendo disso agora, mas quando me chegar o convite preciso olhar isso juridicamente para saber se há algum impedimento legal. Afinal, sou o relator de uma CPI que investiga todo o escândalo da Petrobras, inclusive investiga a atuação de Vaccari. Vou analisar com o departamento jurídico aqui da Câmara para saber se isso me traz algum impedimento", disse o petista Luiz Sérgio. Luiz Sérgio acha que Vaccari chegou ao seu nome pelo fato de ambos serem membros históricos do PT. "Eu fui líder de bancada, fui ministro e por isso acredito isso tenha pesado na decisão dele de me incluir como testemunha sua". Segundo o deputado, Vaccari deve ser expulso do partido caso venha a ser condenado pela Justiça Federal no caso da Operação Lava-Jato. "O Diretório Nacional já decidiu que quem for condenado deve deixar o partido. A situação dele é extremamente delicada, mas a conclusão do processo é que vai analisar a culpabilidade dele ou não", disse Luiz Sérgio. Isso deve ser uma piada, porque se valesse, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha deveriam estar expulsos do PT.
Posted: 07 May 2015 01:41 PM PDT
O PT divulgou a seguinte frase no Facebook: "O financiamento público é o antídoto para nossa sociedade enfrentar a corrupção. Daí a importância da (sic) Câmara Federal proibir o financiamento empresarial para partidos políticos". Errado: o antídoto para a nossa sociedade enfrentar a corrupção é tirar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto e cassar o registro partidário da organização criminosa.
Posted: 07 May 2015 01:33 PM PDT
O presidente do Serpro, Marcos Mazoni, é gaúcho. Foi presidente da Procergs durante o governo Olívio. É xiita do partido revolucionário trotskista clandestino Democracia Socialista, que parasita o PT. Há poucos dias, levou Lauro Killing, diretor técnico do governo do peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro, para ajudá-lo. Ele caiu em meio a uma saraivada de denúncias no âmbito da Operação Zelotes e também da intervenção no fundo de pensão Serpros. Um dia alguém ainda escreverá sobre a ascensão e queda do PT e como um partido pode ser tão autofágico. Enquanto isso não ocorre, segue mais um capítulo na guerra interna do partido: Marcos Mazoni deixa nesta sexta-feira, depois de oito anos, o cargo de presidente do Serpro. Havia uma articulação para que Mazoni ficasse por mais um ano, pois a presidente petista Dilma Rousseff ainda queria que ele concluísse alguns projetos que considera importantes para o governo. Mas Mazoni mexeu com "forças ocultas" no PT que há meses trabalhavam pela sua queda. Junto com ele saem Wilton Mota ( diretoria de Operações) e José Aquino (diretoria de Desenvolvimento). O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não queria a renovação dos mandatos de direção do Serpro, embora estivesse disposto a atender ao anseios da presidente e pelo menos deixar Mazoni e demais diretores ficarem por mais um ano. Mas, o ministro mudou de opinião quando recebeu um telefonema do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. No telefonema, Gabas informou Levy de que tinha acabado de publicar no Diário Oficial da União uma intervenção no fundo de pensão dos funcionários do Serpro - o SERPROS - sem nenhuma razão aparente, pelo menos de domínio público, já que o fundo está superavitário, diferentemente do Postalis, dos funcionários dos Correios, ou do Petros - da Petrobras, entre outros. A intenção de Gabas era uma só: impedir a recondução de Marcos Mazoni. Ainda que sejam desconhecidos os interesses que este ministro tem na área de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, nos bastidores do PT sabe-se que Carlos Gabas sempre atuou nesta área. Por várias vezes teria tentado interferir na substituição de Mazoni na presidência do Serpro e os rumores dão conta de que ele poderá fazer, agora, o futuro presidente, ainda não escolhido por Levy. Ao anunciar a intervenção, Carlos Gabas matou dois coelhos com um único telefonema para o ministro da Fazenda. Primeiro, eliminou a possibilidade de Marcos Mazoni ficar por mais um ano no comando do Serpro. Segundo, eliminou a possibilidade da atual diretoria do fundo de pensão SERPROS ser reconduzida, pois o próximo presidente da estatal terá condições, como patrocinador, de indicar os novos componentes. O fundo de pensão, por sinal, foi obrigado a interromper o seu processo eleitoral por ordem do novo interventor, Walter de Carvalho Parente, designado pela Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, órgão vinculado ao Ministério da Previdência. A intervenção no SERPROS foi anunciada ontem será pelos próximos 180 dias. Levy, que não tinha interesse na permanência de Mazoni, mas cedia aos apelos da presidenta Dilma, ganhou um forte argumento para não reconduzí-lo no cargo, junto com os demais diretores. A exceção era apenas para Gilberto Paganotto, diretor-superintendente, que já havia manifestado o interesse de deixar o Serpro. Assim, procedeu em favor da queda de Mazoni, depois de oito anos de presidência do Serpro. O petista xiita trotskista revolucionário Marcos Mazoni ficou sabendo que não continuaria na presidência do Serpro em uma ligação telefônica que recebeu ontem à noite, por volta das 22 horas, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy. Naquele momento ele estava participando da festa de despedida de Gilberto Paganotto, com as presenças de Rogério Santanna, ex-presidente da Telebras, e Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev. "Fui demitido pelo telefone", reagiu desconcertado Mazoni. "Bem-vindo ao mundo", reagiu bem humorado Rogério Santanna, que também foi exonerado por uma coluna do jornal O Globo, para somente depois ser comunicado oficialmente pelo então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no ínício do primeiro governo Dilma Rousseff. Já teriam sido indicados para a diretoria do Serpro, que ainda aguardará uma decisão de Joaquim Levy: para o cargo de diretor-superintendente, no lugar de Gilberto Paganotto, teria sido escolhida a ex-diretora de TI do Banco do Brasil (é funcionária de carreira) e ex-secretária de Losgística e TI do Ministério do Planejamento, Glória Guimarães (atualmente ela estava trabalhando na diretoria de Tecnologia dos Correios); Fernando Garrido (Secretaria do Tesouro Nacional), André de Cesaro (Serpro). Haveria ainda outra indicação oriunda dos Correios, além de Glória Guimarães. Permanecerão em seus cargos de diretoria, ou em breve poderão mudar de funções: Antonio João (Administrativo Financeiro) e Robinson Margato (Relacionamento com Clientes). Mazoni é um petista trotskista que se especializou em vender sua própria imagem, muito mais do que em mostrar eficíência.
Posted: 07 May 2015 01:10 PM PDT
Quem quase pôs tudo a perder foi o PT. O ajuste fiscal só não foi pro vinagre porque os peemedebistas Michel Temer e Eduardo Cunha resolveram dar uma demonstração de força, ainda que a bola tenha passado bem rente à trave — o que evidencia que o presidente da Câmara, por exemplo, menos estimula a resistência ao Planalto no PMDB do que se põe como líder oportuno. Ou por outra: não é Cunha quem faz uma Câmara com forte teor oposicionista; é o forte teor oposicionista que faz Cunha. Não entender essa relação corresponde a não entender nada.
O programa do PT no horário político foi de uma espantosa irresponsabilidade, tendo Lula como um de seus âncoras, a acusar o Congresso de cortar direitos trabalhistas. O partido não disse uma vírgula em favor do ajuste fiscal. Ao contrário até. Na luta permanente do "nós" contra "eles", restou a sugestão de que "eles", os não-petistas, querem cortar direitos que a companheirada quer preservar. Mesmo para os padrões do partido, é impostura além da conta.
A petezada não esconde o que diz ser uma estratégia. Essa seria a lógica da "diferenciação" em relação ao governo Dilma; o partido, como fez ao longo de sua história, está pensando mais em si mesmo do que no país. Parece que os valentes deixaram para o DEM a tarefa de se ocupar dos destinos da nação…
Ora, se é assim, por que, então, os petistas não entregam seus cargos? Por que não se distanciam do governo? Por que não passam a fazer uma franca oposição de esquerda a Dilma? Não fazem porque se trata de mera picaretagem. Hoje, o partido está em busca de um discurso. Como não pode, sem o peso do rompimento, mandar a presidente para a boca dos leões, inventa a teoria estúpida, comprada por parte da imprensa, de que o governo está sendo disputado por grupos de direita e de esquerda. Nessa perspectiva, o PT forçaria de um lado porque há aliados forçando do outro.
Pois é… Ocorre que, nessa brincadeira, a Câmara não derrota por um triz a primeira Medida Provisória do ajuste fiscal. Os petistas não querem, em suma, o ônus de governar, mas apenas o bônus do aparelhamento do Estado. É espantoso que uma força-tarefa de ministros e o vice-presidente, também coordenador político, tenham de se mobilizar para aprovar um ajuste fiscal sem o qual Dilma estaria em sérias dificuldades. E é ainda mais impressionante que tenha sido Lula, pessoalmente, a fulminar um bom número de votos em favor da MP.
Encerro com uma nota sobre os oito votos que o DEM deu ao governo, sob o pretexto de que os deputados estavam pensando no país: como os nobres parlamentares não conheciam os votos de cada um dos deputados da imensa base do governo, não se pode dizer que tenham atuado como Minerva, né? A bem da verdade, não se deve vender ao distinto público a vontade de aderir com convicções superiores. Além de ninguém acreditar, afronta a ordem dos fatos. Por Reinaldo Azevedo
Posted: 07 May 2015 10:43 AM PDT
Tudo indica que o PDT está caminhando para a oposição. Depois de o presidente do partido, Carlos Luppi, ter dito que o PT "roubou demais", o PDT na noite desta quarta-feira, votou em massa contra a Medida Provisória 665, o que desagradou profundamente o governo. Esse gesto, dizem interlocutores do Planalto, poderá custar o Ministério do Trabalho, ocupado pelo pedetista Manoel Dias. "Foi um sufoco, mas vencemos", comentou um assessor palaciano, ao lembrar que nesta quinta-feira as votações prosseguem e será preciso manter a base mobilizada. Sem contar com os votos do PDT e de dez petistas e de 13 peemedebistas, o governo só respirou aliviado porque o texto recebeu apoio de oito deputados do DEM que, depois de terem participado de almoço com Michel Temer, nesta quarta-feira, votaram com governo pelo ajuste fiscal. Temer também conseguiu apoios no PV, que não é da base aliada, e resgatou dissidentes do PP. Mas, agora, o governo deverá cobrar do PDT, que votou em massa contra o governo na MP 665. O vice-presidente Michel Temer, coordenador político do governo, permaneceu em seu gabinete, no Planalto, até o final da votação, acompanhando passo a passo a votação no Congresso. Embora o placar das aprovações não tenha sido dos mais folgados, Temer comemorava o resultado, ao lado dos ministros Eliseu Padilha, da Aviação Civil, e Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e fez questão de ligar para vários parlamentares agradecendo seus votos.
Posted: 07 May 2015 10:33 AM PDT
No Senado, a oposição fez o seu papel. Primeiro, conseguiu aprovar o requerimento para que o TCU realize auditoria junto ao BNDES em todas as operações de crédito do banco desde 2007. Inclusive entre empresas brasileiras e governos estrangeiros. Depois, garantiu a CPI dos Fundos de Pensão. Entre os investigados, constarão a Petros, da Petrobras, o Postalis, dos Correios, e o Previ, do Banco do Brasil. O potencial é de nitroglicerina pura, como se dizia na época de Collor.
Posted: 07 May 2015 10:28 AM PDT
O presidente da Sete Brasil, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, afirmou nesta quinta-feira à CPI da Petrobras que os desvios em contratos da empresa ocorriam "por fora", sem que houvesse irregularidades internas na companhia. A Sete tem a Petrobras como uma das sócias e foi criada em 2010 com o objetivo de construir sondas usadas na exploração de petróleo. O delator Pedro Barusco, que foi diretor na Sete Brasil, admitiu à Justiça e à CPI que parte dos contratos da empresa eram desviados. Carneiro disse se basear em auditorias feitas em sua gestão, que teve início em maio de 2014, quando Barusco já havia deixado os quadros da empresa "Nada foi encontrado de errado. Esses acertos teriam sido feitos por fora não, internamente através dos contratos da Sete Brasil", disse ele. O presidente admitiu que a Sete Brasil paralisou todos os seus pagamentos em novembro, como consequência da Operação Lava Jato, e que apenas dois dos 29 empreendimentos da empresa deixaram se ser afetados pela interrupção. "A situação da Sete Brasil hoje é que ela não tem condições de pagar os estaleiros até que essa reestruturação financeira seja feita", afirmou. Ele tratou o problema como uma "dificuldade transitória de caixa". Segundo Carneiro, a paralisação dos repasses está ligada aos casos de corrupção. "Vários dos estaleiros estariam envolvidos na Lava Jato. Isso gerou um clima de muita preocupação, de incerteza, e até que se pudesse entender melhor o que aconteceu, eles (os investidores) entenderam que não deveriam mais aportar recursos".
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