Alerta Total
- Suposto pagamento de multas do Mensalão por lobista da Lava Jato pode levar Dirceu de volta à cadeia
- A Insuplantável
- S/A - Em busca da Responsabilidade dos Administradores
- Desobediência Civil
- Desarmamento: Brasileiros honestos na ilegalidade
- A Rebelião dos Canários
Suposto pagamento de multas do Mensalão por lobista da Lava Jato pode levar Dirceu de volta à cadeia
Posted: 22 May 2015 03:41 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Lobistas de Brasília já dão como favas contadas que a 13° fase da Lava Jato poderá deixar, como maior medida de impacto, o retorno à prisão, em regime fechado, do consultor de empresas José Dirceu de Oliveira e Silva. A crença foi fortalecida pela prisão, ontem, do operador Milton Pascovitch, que pagava propinas em nome da Engevix. A maior suspeita, ainda não confirmada, é que os recursos movimentados pelo lobista tenham sido usados até para pagar as multas de Dirceu no processo do Mensalão. Dirceu cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC, pode complicar ainda mais a delicada situação da cúpula petista.
A Força Tarefa do Ministério Público Federal denunciou que Pascovitch pagou, por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados Ltda, R$ 1,45 milhão à JD Consultoria, de José Dirceu. Os pagamentos a Dirceu foram realizados em 2011 (R$ 300 mil) e em 2012 (R$ 1,1 milhão). No despacho da prisão dele, o juiz Sérgio Moro estranhou: " Causa certa surpresa que, deste valor, R$ 1,157 milhão tenham sido pagos durante o ano de 2012, em meio ao julgamento do mensalão, o que coloca em dúvida se poderiam ter por causa prestação de serviços de consultoria". Dirceu nega qualquer envolvimento com as falcatruas da Lava Jato...
Pascowitch é considerado na investigação como um dos 11 operadores de propinas que atuavam na Diretoria de Serviços da Petrobras, comandada na época pelo engenheiro Renato Duque. O empresário prestava serviços à Ecovix, empresa de engenharia consultiva e gerenciamento de obras nas áreas de indústria naval e offshore. Em depoimento prestado em março, o empresário Gerson Almada, da Engevix, declarou que, a pedido de Pascowitch, repassou dinheiro para o PT, "para Vaccari" (João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, que está preso em Curitiba).
Planilha do Barusco
"Part", nesta planilha de pagamento de propinas feitas pelo Pedro Barusco, significa: Partido dos Trabalhadores
Obras do Cramulhão
Será que o Coisa Ruim admite concorrência lá no inferno?
Haja reparação
Da jornalista Christina Fontenelle, no Facebook, sobre mais uma polêmica inútil acerca do desarmamento, em função das mortes violentas que ganham espaço midiático no Rio de Janeiro:
"Gostaria muito de ser capaz de compreender a débil mentalidade. Mas, não consigo. O que vem a ser exatamente uma arma 'branca' para essa gente? Uma faca? Um canivete? E eu pergunto: barra de ferro, pedaço de pau, viga de construção, garrafa com solvente e fósforo - tudo isso também não pode matar? O que essa gente tem na cabeça? Quando alguém quer acabar com a vida de outra pessoa, o fará seja com o que lhe parecer mais prático, mais à mão. Tem é que punir severamente quem tirar a vida de outra pessoa por outro motivo que não seja a legítima defesa da própria vida ou da terceiros sob severa ameaça! Punição severa! Punição pelo crime cometido e não de acordo com a idade de quem o tenha cometido! E tem mais: o desarmamento de armas de fogo da população de bem (porque os criminosos continuaram, é claro, bem armados) provou ser (o que muitos de nós já sabíamos) um mecanismo de extermínio e de atemorização desta mesma população! As coisas SÓ PIORARAM! Cada vítima deveria EXIGIR reparação financeira 'astronômica' do estado! Chega!".
Ou seja: não demora os defensores dos direitos dos manos vão decretar que a culpa dos crimes é das facas ou das bicicletas, o que poderia gerar belas campanhas: do "Desfacamento" ou do "Desbiciclamento"...
Contra o assédio ideológico
Já está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1411/2015, que criminaliza o assédio ideológico no ensino do País.
O autor é deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, que acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder:
"O PT vê o ensino como mero meio de propagar a ideologia do partido e não como o meio, por excelência, de qualificar os brasileiros. Precisamos de uma Educação livre, sem doutrinação, que promova a autonomia das pessoas, desenvolva talentos e qualifique profissionalmente os jovens".
Punição severa
Se for aprovado, o projeto transformará em crime toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.
Com a Lei, expor o estudante ao assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de três meses a um ano e multa.
Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena poderá ser aumentada em 1/3.
PEC Reeleitoreira?
Bin Laden Pornográfico
Brian Hale, porta-voz da Direção de Inteligência Nacional, informou que os EUA decidiram não tornar pública a coleção de pornografia encontrada no esconderijo de Osama bin Laden:
"Não temos planos de divulgar este material. De acordo com a natureza deste conteúdo, a decisão foi de mantê-lo em sigilo".
Quando Bin Laden foi morto, em 2011, revelou-se pouco tempo depois que ele mantinha uma "grande coleção" de material pornográfico em computadores, embora o esconderijo paquistanês não tivesse acesso à internet.
Erro sexual Petralha?
Um Homem norte-americano causou polêmica na rede social Reddit ao revelar que teve relação íntima com a irmã gêmea de sua esposa acidentalmente, enquanto os três passavam férias em Las Vegas.
O malandro alegou que o erro aconteceu depois de ficar embriagado, e comentou que percebeu seu engano ao notar seios mais arredondados na suposta esposa.
O gênio foi flagrado com a cunhada pela ex-mulher que, ao acender a luz do quarto, decretou o divórcio em função da traição familiar.
Tudo indica que seja algum petralha que também se enganou ao receber uns milhões dos esquemas da Lava Jato, pensando que o dinheiro não fosse roubado dos cofres públicos...
Quebra tudo
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Maio de 2015.
Posted: 22 May 2015 03:34 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Sua situação é "insustantável" mas o cinismo continua o mesmo. Parece anúncio antigo de shampoo (minha voz continua a mesma, mas meus cabelos...!).
Falar que o cara honra o excelso chiqueiro!
Só serve pra faxineiro.
Já, já o boi bate com o rabo na cerca. Cenas dos próximos capítulos, não perca.
Um frei nada beato encena uma peça de teatro.
Ele sempre foi bonzinho. O estrago fez o molusco, sozinho.
Diz-se um grande idealista (nunca deixou de malfeito pista).
O boi anda agitado.Ah! é cio de vaca velha!
Gagá de miolo mole, um velho tucano escolhe, apoiar o antigo "inimigo"(mas cuidado com o próprio umbigo!).
Ouçam o que lhes digo: Posso errar dia e hora, mas acerto quem vai embora.
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 22 May 2015 03:33 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
As sociedades anônimas no Brasil, abertas ou fechadas, apresentam um modelo específico da atividade empresarial, sob a lei de regência número 6404/76, porém a tradição pouca da jurisprudência não tem enfrentado como deveria a responsabilidade dos administradores, notadamente de companhias abertas e das sociedades de economia mista.
Ao passo que no direito comparado a ação coletiva (uti universi) é bem aceita para a quantificação do prejuízo e repartição proporcional aos acionistas prejudicados, em termos nacionais existe uma forte preocupação em não se legitimar minoritários e demais interessados para efeito do exercício da ação civil pública.
De fato, a assembléia geral deveria deliberar sobre o seu interesse em mover ação e na sua falta, subsidiariamente, sucederia por força de um quorum de 5% no sentido de agregar posição firme e desvendar os atos e fatos cometidos irregular e ilicitamente pelos administradores.
A primeira pergunta que se faz significa quais seriam os lesados pelos atos dos administradores. De maneira geral a companhia, os minoritários e terceiros, e não se admitir a propositura de ação coletiva seria perenizar o equivoco e tentar individualizar um dano que potencialmente não se expressa apenas de forma aritmética.
Quando uma companhia abusa do poder de controle, age com desvio ou comete inúmeras irregularidades, os acionistas, de se pressupor, são atingidos no coração das expectativas do preço do papel, da desvalorização da ação, na ausência de distribuição de dividendos e também de juros sobre o capital.
A segunda matéria é qual a razão de ser plausível no exterior a ação coletiva para minorar os danos como aqueles que compraram ADRs,e no Brasil a jurisprudência é claudicante nessa direção, por entender que não estaria agindo o minoritário uti singuli em proveito de todos uti universi, mas apenas com o intuito de ressarcir os prejuízos existentes.
No mais inexato, quando se tomar por rumo a ação civil pública seu espírito, antes de mais nada, é de permitir que um número indeterminado de acionistas, e pouco importa o quorum mínimo em tese exigido, deflagre um modelo de agir no intuito de responsabilizar os administradores.
É bem verdade que se fosse a medida abraçada pela companhia eles não poderiam mais permanecer nos seus cargos, mas quase impossível se cogitar dessa ação, razão pela qual o pressuposto repousa num dano inquantificável, em princípio, sujeito à complexa realidade da liquidação do julgado por meio de arbitramento ou por artigos, no viés de se demonstrar e comprovar fato novo.
Em que pesem os esforços dos órgãos administrativos, não se concebe que diretores e administradores de estatais com rombos de bilhões possam sair ilesos e impunes, não falamos aqui somente da lei anticorrupção,das sanções na esfera penal e administrativa, mas essencialmente naquilo que concerne ao bloqueio, indisponibilidade de bens e real indenização para ter tripla finalidade, ressarcir a empresa, indenizar aos prejudicados, conferir ao mercado a transparência proveniente das falhas e imprevisibilidades tocantes ao órgão fiscalizador e supervisor.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça exprime alguns julgados sobre ação coletiva e a legitimidade conferida a um grupo de acionistas a fim de perseguir o objetivo comum por meio da ação uti universi, já que não se tem, de plano, como aferir o dano ou mensurar sua repercussão no contexto da companhia,dos lesados e de terceiros prejudicados.
Não se descarta uma eventual alteração normativa, mas a construção deve ser focada no importante papel de construção da jurisprudência, pois que afastar a legitimidade e pressupor um quorum mínimo seria o mesmo que se aguardar a companhia voltar contra seus administradores,o que inevitavelmente jamais acontecerá.
Na percepção expressa e sinalizada a matéria os acionistas minoritários poderão acionar a empresa, seu controlador, administradores, e as empresas de auditoria que mostraram uma visão destoante e divorciada da concretude das demonstrações financeiras e do balanço,pois que se assinou e não advertiu ou mudou práticas erráticas,tem solidariedade inafastável.
O Brasil tem um número pequeno de companhias listadas na bolsa, e para que houvesse um aumento substancial próximo dos EUA e da China três pontos seriam significativos: confiança, credibilidade e responsabilidade, pois que as mazelas perpetradas, escândalos e golpes bilionários, alem de arranharem a imagem da governança corporativa, levam às sanções no mercado externo.
O fortalecimento da responsabilidade do poder de controle, das práticas de gestão, e supervisão externa corporis passam necessariamente por uma revisão do modelo pela jurisprudência, concatenado com modificações pontuais da legislação, para que o mercado acionário não se transforme num balcão de negócio, com insider trading e a socialização dos prejuízos aos milhares de investidores locais e internacionais.
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Posted: 22 May 2015 03:31 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marcos Coimbra
Mahatma Gandhi foi um dos principais líderes mundiais, de todos os tempos. De estatura modesta, magro, desarmado, movimentava milhões de indianos contra a opressão inglesa. Foi preso, sofreu muito, mas acabou alcançando seu objetivo principal: a independência da Índia. Um dos mais importantes instrumentos utilizados por ele foi a desobediência civil na qual o povo indiano desarmado (pelos antecessores do Viva Rio?) enfrentava a tirania dos poderosos, escudados em canhões, navios de guerra, metralhadoras, enfim toda a parafernália bélica da qual o império britânico era detentor.
Analisando a conjuntura brasileira, identificamos o Poder Executivo, utilizando a mídia amestrada, docemente corrompida, com "musos e musas" cooptados, com o poder de censurar e vetar até qualquer referência a quem desagrade aos "detentores do poder político", seus patrões, fazendo o que querem. E ainda possuem a desfaçatez de pregar, contra a censura, em favor da liberdade de expressão, quando são os primeiros a exercer seu arbítrio, censurando os que pensam diferentemente. O Poder Legislativo, submisso, mendigando cargos e verbas, com honrosas exceções.
Até o Poder Judiciário (STF), considerado antigamente como última esperança, dobrou-se, decidindo, tempos atrás, por 10 votos a 1, rasgando a Constituição e abrindo o caminho para a "balcanização" do Brasil. A administração petista, grande e verdadeira responsável pela grave crise sistêmica enfrentada pela Nação, possui poderes ditatoriais. Fazem aquilo que querem, sem oposição significativa.
A propósito da intenção da administração petista de subtrair direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, quando a carga tributária chega a 36% do Produto Interno Bruto (PIB), sem a contrapartida adequada, sob a forma de prestação de serviços de atendimento às necessidades coletivas (saúde, educação, segurança, energia, transportes, comunicações e outras), fica a idéia de que a única solução é a desobediência civil. Nem os aposentados conseguem o reajuste de seus parcos rendimentos em condições proporcionais às contribuições impostas por décadas. A desculpa sempre é justamente a inexistência de recursos.
A falta de escrúpulos na maior parte das administrações em seus três níveis (União, Estados e Municípios), bem como nos três Poderes, é constatada a cada dia, explicitada por incidentes quase diários. Já existem catalogados mais de cem escândalos de porte apenas na atual administração petista federal. De fato, estão roubando muito. É praticamente impossível encontrar um político que apresente uma declaração de bens na entrada na "carreira" política com um patrimônio superior ao verificado na saída. As poucas exceções confirmam a regra.
Comprova-se a deterioração progressiva de praticamente todas as Instituições Nacionais e de sadias tradições. Até a destruição da coesão social está sendo implementada, com a importação de práticas exóticas praticadas em outros países, com condições inteiramente diferenciadas das nossas, inclusive algumas delas já abandonadas. Chegam a criar "quistos territoriais", baseados em critérios altamente suspeitos. Predomina a anarquia e a desordem em todo o território nacional, em especial no campo. O critério do mérito é substituído pela indicação política. A ignorância é glorificada e a educação ridicularizada.
Estamos constatando a existência de graduados em nível superior, possivelmente aprovados obrigatoriamente, sem a menor condição de exercer a profissão desejada. Serão os "analfabetos funcionais", agora com o título de doutor. Como pensar em reverter a grave crise econômica que assola o mundo e nosso país, sem contar com o indispensável capital humano de qualidade?
Fica a sugestão para os partidos ditos de oposição e para as centrais sindicais que, ao invés de defenderem os verdadeiros interesses dos trabalhadores, entram em conchavos vergonhosos com a administração petista. Lutem, enquanto é tempo, por bandeiras justas, em benefício do povo. Se não lutarem, estarão jogando-o no caminho da desobediência civil, como a praticada atualmente por milhões de pessoas, que não pagam conta de luz, pois possuem "gatos" (ligações clandestinas).
A autoridade governamental que quiser verificar é só conferir, por exemplo, no Rio de Janeiro, comparando a escuridão nos bairros de classe média, em comparação com outros logradouros, fartamente iluminados, inclusive com o uso de aparelhos de ar condicionado. Ou então observar os milhares de ambulantes que vendem de tudo, sem pagar qualquer tributo, impedindo o livre trânsito das pessoas, em frente dos comerciantes legalmente estabelecidos, em qualquer cidade grande.
Ou nas centenas de "vans" que praticam irregularmente o transporte coletivo, estacionando em local proibido, engarrafando o já caótico trânsito das grandes cidades. Ou na ação dos narcotraficantes ou milicianos que exercem de fato o controle de vastas regiões, criando verdadeiras "áreas liberadas", ocupando o espaço vazio deixado pelo Poder Público.
É hora de um basta a esta anomia! Lembramos que a teoria da anomia de Merton explica porque os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais, explica os crimes de motivação política (terrorismos, saques, ocupações) que decorrem de uma conduta de rebeliões e explica comportamentos como os do alcoolismo e toxicodependência.
Marcos Coimbra, Economista, é Professor, Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.
Posted: 22 May 2015 03:30 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Salésio Nuhs
A recente instalação de uma comissão especial no Congresso Nacional que avaliará um projeto de lei sobre a aquisição e controle de armas e munições no país reacendeu o debate sobre o assunto.
Institutos e ONGs contrárias à proposta fomentam na mídia acusações, dados e argumentos falaciosos, principalmente no que se referem a financiamentos da indústria de armas e munições a campanhas eleitorais de parlamentares que compõem esse grupo.
De acordo com critérios estabelecidos pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, dos 27 membros titulares da Comissão Especial apenas 2 deputados receberam repasses da indústria de armas e munições. E, dos 13 membros suplentes, 3 obtiveram doações.
Ou seja, no total de 40 parlamentares, 5 (12,5%) receberam doações da indústria. Com números tão baixos de parlamentares apoiados, é nítido que as doações não garantem capilaridade ou força para beneficiar interesses próprios.
Outro argumento falacioso utilizado por institutos e ONGs desarmamentistas é o de que apesar da população ter rejeitado o desarmamento no referendo realizado em 2005, a venda de armas e munições vem sendo amplamente respeitada desde então. Fato é que o Estatuto do Desarmamento estabelece uma burocrática política para a aquisição, registro e controle de armas por cidadãos de bem no país e que, em 12 anos, não funcionou no combate à ilegalidade.
A autorização para posse ou porte de arma de fogo é discricionária. Assim, não basta a apresentação dos documentos previstos em lei e da aprovação em testes técnicos e psicológicos. A decisão fica exclusivamente por conta do órgão regulador. E, sabemos, a atual política adotada pelo governo é a do desarmamento dos cidadãos.
Além disso, em virtude da exigência de renovação dos registros de armas de fogo a cada três anos, do excesso de burocracia e da inexistência de estrutura do órgão responsável pelos registros, atualmente a lei do desarmamento está colocando na irregularidade quase nove milhões de brasileiros honestos.
Segundo o Ministério da Justiça, mais da metade das cerca de 16 milhões de armas de fogo que estão nas mãos dos cidadãos sequer está registrada no Sistema Nacional de Armas (SINARM), e encontra-se em situação irregular. Em 2010, havia 8.974.456 de armas de fogo com registro ativo. Já em 2014, o número passou para cerca de 270 mil.
Essa situação alimenta o comércio ilegal, pois munições legais – vendidas em lojas especializadas, cadastradas, controladas e fiscalizadas pelo Exército Brasileiro e Polícia Federal – só podem ser adquiridas se a arma tiver registro ativo. Como milhões não o têm, seus proprietários buscam outras formas para adquirir o produto.
Evidentemente, a indústria de armas e munições defende um mercado legal, controlado e onde o direito do cidadão à legitima defesa não é violado – diferentemente de ONGs que defendem uma situação na qual aproximadamente nove milhões de brasileiros estão na irregularidade, alimentando o mercado ilegal.
Em um país em que mais de 56 mil pessoas são mortas por ano e no qual apenas 8% dos homicídios são esclarecidos, não é honesto afirmar que a posse de arma de fogo por cidadãos de bem é responsável pela letalidade dos conflitos, muito menos que o Estatuto do Desarmamento evitou milhares de mortes após dez anos de vigência. Em 2012, ano mais recente contabilizado pelo Mapa da Violência, houve o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980.
Tráfico de armas
Quem defende o desarmamento afirma ainda que a maioria das armas utilizadas para o cometimento de crimes no Brasil tem origem nacional, que entraram legalmente no mercado e, em algum momento, foram desviadas para a mão de criminosos. Ora, como é possível afirmar com precisão as causas dos homicídios registrados no país ou de onde vêm as armas utilizadas pelos criminosos se o índice de elucidação criminal no Brasil é de apenas 8%, geralmente crimes de menor complexidade? E os outros 92%.
Recentemente, a polícia do Rio de Janeiro descobriu uma nova rota do tráfico internacional de armas. Fuzis automáticos têm sido apreendidos em número recorde e, segundo a polícia, grande parte deles vem da Venezuela. Apenas em 2014, foram 126 armas desse tipo apreendidas com criminosos no Estado. Muitos dos fuzis apreendidos foram fabricados recentemente e estavam em uso havia pouco mais de três anos. Esta é uma prova de que o tráfico de armas continua em alta.
É imperioso considerar, ademais, que parte das dificuldades brasileiras está na escassez de bases de informações confiáveis no tema, dado o caráter ilegal de boa parte do comércio de armas. Muitas das armas de fogo em situação ilegal sequer chegam a ser apreendidas pela polícia e continuam nas mãos de criminosos, o que compromete os dados analisados em pesquisas.
Com isso, ao contrário do que algumas ONGs desarmamentistas informam, não é possível afirmar que as armas legais dos cidadãos é que abastecem o crime organizado. O que caracteriza apenas uma tentativa de transferir para o cidadão de bem e à indústria de armas e munições a responsabilidade e ônus do cenário crítico.
Estamos diante de interesses claros. As empresas de armas e munições são nomeadas em decreto pelo ministério da Defesa como Estratégicas de Defesa, e que estão capacitadas tecnologicamente para fornecer para a segurança pública e às Forças Armadas produtos no estado da arte, com tecnologia própria e sem dependência econômica do governo federal.
O interesse da indústria de armas e munições é no mercado legal, que emprega, gera impostos e divisas nas exportações e que respeita o direito dos cidadãos a legítima defesa.
A sociedade brasileira também já se posicionou sobre o assunto em referendo realizado no país contra a proibição do comércio de armas e munições. Inclusive, continua se posicionando igualmente em recentes enquetes presentes na mídia e mais uma vez terão a oportunidade de se expressar nas audiências que serão promovidas pela comissão especial em todas as regiões do país.
Salésio Nuhs é Presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (ANIAM). Originalmente publicado no UOL em 11 de maio de 2015.
Posted: 22 May 2015 03:28 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Pilar Rahola
Os mineiros tinham, até bem adiantado o século XX, uma técnica infalível para proteger-se nas profundidades da rocha: os canários.
A pequena ave, mais sensível que o homem à falta de oxigênio e aos gases tóxicos, morreria primeiro que estes se nas minas houvessem gases venenosos ou demasiado monóxido de carbono. Se os mineiros vissem os canários morrerem ou asfixiarem-se, sabiam que deviam abandonar a mina à toda velocidade. O canário era o primeiro que sofria por um mal que acabaria por matar a todos.
Em Skopje, na ex Iugoslávia, encontrei certa vez um ancião que havia sobrevivido à história eriçada de guerras de seu país. Me contou o segredo de sua sobrevivência: "Quando os judeus são perseguidos ou escapam – disse com sua boca desdentada – é hora de fazer as malas".
O ancião iugoslavo tinha razão: na história moderna os judeus foram os "canários" do mundo. Elementos minoritários e vulneráveis da sociedade, os judeus foram sempre o primeiro alvo dos movimentos de destruição e desumanização.
Na Inglaterra covarde do "apaziguamento", Winston Churchill denunciava o verdadeiro caráter da Alemanha Nazi. Um regime que começa perseguindo os judeus – dizia Churchill – cedo ou tarde ameçaria a liberdade e a vida de todos.
A temperança moral do mundo é posta à prova. Se os judeus podem ser perseguidos ou assassinados impunemente – raciocinam os tiranos – então pode-se passar para o próximo passo. Todas as grandes ditaduras de nossa época – nazismo, stalinismo, esquerda, direita – tiveram os judeus como o alvo predileto e como coelhinhos da índia de sua violência assassina. Todas terminaram por causar milhões de mortos de todas as nações.
Se o gás mata o canário, cedo ou tarde matará o mineiro. E isto é o que sucede hoje em dia com o fundamentalismo islâmico. O integralismo é o novo totalitarismo que ameaça as sociedades ocidentais. Sob um verniz de conceitos religiosos, o fundamentalismo é uma doutrina política totalitária e fascista. Israel e os judeus foram seu primeiro alvo e, graças à indiferença do mundo, agora o flagelo estende-se por qualquer lugar como uma impiedosa epidemia.
Quando israelitas morrem despedaçados pelas bombas terroristas, o mundo cala. Vozes de condenação se levantam contra Israel e não contra os assassinos. Os algozes e não as vítimas recebem a solidariedade do mundo. O judeu entre as nações ocupa o mesmo lugar que o judeu entre as gentes: o eterno culpado, o vilificado, o causador de problemas. Israel é acusado de causar o terrorismo islâmico. Na realidade, o estado judeu é sua primeira vítima e é um campo de provas para os assassinos.
A covardia e a indiferença do mundo em lidar com o terrorismo, convenceu os assassinos de que poderiam atacar os Estados Unidos, a Europa e a Ásia.
Assim, o terrorismo – que poderia ter sido entendido com uma ação combinada e enérgica – converteu-se em um mal em escala mundial.
Houve também outros "canários" na história moderna. Em 1938 o estado pacífico e democrático da Checoslováquia foi a primeira vítima de Hitler. Foi um balão de ensaio do Nazismo. Se Praga caísse, cairiam também Varsóvia, Amsterdam, Paris e Londres. No infame tratado de Munique, as potências democráticas claudicaram ante Hitler que, convencido de sua debilidade, sentiu-se confiante para lançar a Segunda Guerra Mundial.
A lógica de Munique continua viva, tanto na Europa quanto nos assassinos. Quando a voracidade de Hitler reclamava a Checoslováquia, França e Inglaterra assinalavam o pequeno país centro-europeu como o culpado de uma tensão que levaria à guerra. "Esse país insolente deve ceder – dizia Chamberlain, referindo-se à Checoslováquia – para salvar a paz".
Praga foi forçada a ceder, a Checoslováquia desapareceu e assim começou a guerra. Hoje em dia a mesma lógica se aplica a Israel. Frente ao terrorismo, Israel deve ceder, para salvar a paz.
A falácia desse argumento é óbvia: o fundamentalismo islâmico não busca tal ou qual reivindicação territorial, senão a destruição de Israel e do Ocidente em seu conjunto. Frente a esta realidade, o Ocidente e especialmente a Europa são suicidamente cegos.
Se, como a Checoslováquia, Israel cai ante o fundamentalismo, qual será o próximo passo? França, que tem em seu seio milhões de muçulmanos e onde os grupos fundamentalistas ganham cada vez mais poder? Inglaterra, onde imãs fundamentalistas queimam bandeiras inglesas?
O que o Ocidente parece não entender é que Israel é o campo de batalha onde lança seu próprio futuro. Se Israel cai frente ao terrorismo, então todo o Ocidente estará ameaçado. As mesmas redes de tráfico de armas e dinheiro que os terroristas usam para atacar Israel, são utilizadas para atacar os Estados Unidos e outros países ocidentais.
Im'ad Magnia, o assassino do Hezbollá que organizou o atentado à AMIA, foi ativo na rede que permitiu a tragédia do 11 de setembro. Ramzee Yussef, o líder do primeiro atentado às torres gêmeas em 1993 fez suas primeiras armas no Hamas. O Irã arma o Hezbollá e com as mesmas redes comandou o assassinato de dissidentes nas ruas de Berlim.
Em Istambul, a estratégia dos "judeus primeiro, depois o resto" é ensaiada com sangrenta eficácia: duas sinagogas são atacadas e só uns poucos dias depois alvos ingleses e turcos também o são.
Berlim e Jerusalém: Durante a Guerra Fria, o mundo pareceu ter aprendido. O Ocidente se deu conta de que Berlim era o canário que não podiam deixar morrer. Enquanto a ditadura comunista construía o muro de Berlim, John F. Kennedy visitou a cidade sitiada e clamou "Eu sou um berlinense". Estava enviando uma mensagem clara e forte: Se Berlim é atacada, todo o Ocidente o é. Se deixamos Berlim cair, isolada e fechada em um mar de forças hostis, então nós seremos os próximos.
Israel – curioso paradoxo – é como Berlim: um oásis democrático e ocidental rodeado de forças hostís e de um mundo árabe em crescente radicalização. Assim como Berlim podia ser deglutida pela "maré" soviética, Israel pode desaparecer sob 20 ditaduras árabes.
Porém, a lucidez do mundo – em especial da Europa – durou pouco. A cegueira judeofóbica não deixa ver o óbvio e empurra a Europa para uma espiral suicida. Em vez de olhar o problema na cara, os europeus consideram Israel como "um perigo para a paz". Igualmente ridículo que houvesse sido considerar Berlim – e não aos que a ameaçavam- como um perigo para a paz. A mesma cegueira que fez com que Chamberlain chamasse Benes (o líder checoslovaco) de insolente e não a Hitler.
Aos franceses, que por moda ou ódio judeofóbico acusam Israel de ser "o país que mais ameaça a paz mundial", lhes perguntaria: Se o Hamas vence, como deterão os fundamentalistas da França? Na mente dos fundamentalistas, a queda de Israel aplanará o caminho para futuras conquistas, no coração mesmo da Europa.
Devido à cegueira e à covardia de Munique, a França passou a ser de primeira potência do mundo a um patético país de terceira e a Europa perdeu para sempre seu espaço de preeminência. Agora, graças a seu anti-semitismo e à sua hipocrisia, permitirá ao fundamentalismo islâmico reinar sobre o continente.
A Europa pensa "se Israel não existisse, o mundo seria um lugar mais seguro" da mesma maneira que pensava "se a Checoslováquia não existisse, a Europa estaria mais segura".
É tão ridículo como um mineiro que veja o canário sofrer se enoje com ele, em vez de pensar que ele e seus companheiros correm perigo.
A "correção política" e a covardia não deixam atacar o problema na raiz.
Experts alemães realizaram, a pedido da União Européia, um estudo sobre os atos de anti-semitismo que assolam a União. A conclusão foi taxativa: elementos radicais muçulmanos estavam por trás da onda de violência anti-judaica e a "nova esquerda" dava legitimação e sustento ideológico aos ataques.
A demonização de Israel nas mídias, coadjuvava a violência.
A reação das autoridades frente a este estudo mostra porquê a Europa vai direto ao desastre: a reportagem foi engavetada por considerar-se demasiado "ofensiva". Em vez de fazer frente ao problema e tomar medidas enérgicas, a comissão encarregou outra reportagem "mais lanceada".
Alguém dirá: "Sim, porém, e os palestinos?" "Eles são os oprimidos e não Israel".
A atitude da Europa não tem nada a ver com os justos reclamos dos palestinos.
Também durante Munique os alemães dos Sudetes (região Oeste da Checoslováquia) eram considerados oprimidos. Eles foram a desculpa de Hitler para reclamar o desmantelamento do pacífico país centro-europeu, apesar de que Praga havia acedido a quase todas as demandas de autonomia dos germanófobos dos Sudetes.
Israel, tal como os judeus, não é odiado pelo que faz, senão pelo que é.
Israel é odiado por ser um oásis democrático e ocidental em um mar de ditaduras. Israel é odiado por apoiar-se em valores de humanidade e liberdade cercado de tiranias sangrentas. Israel é odiado porque apresenta um exemplo nefasto para ditadores e tiranos. Não são os defeitos de Israel o que os terroristas odeiam – os quais existem em abundância -, senão suas virtudes.
A intifada não foi lançada por causa da falta de negociações de paz, senão para fazê-las fracassar. Os atentados suicidas começaram em pleno processo de paz, foram causa e não conseqüência de seu fracasso. Aos olhos da Europa Arafat ganhou popularidade e legitimidade precisamente após rechaçar a paz e lançar uma guerra.
A falácia de que maiores concessões por parte de Israel deterão o terrorismo é tão óbvia quanto perigosa. Ainda os que cremos, como a autora destas linhas, na justiça do reclamo palestino e na necessidade de um Estado Palestino ao lado de Israel, devemos saber que o terrorismo – e a hostilidade da Europa – têm pouco a ver com essa reivindicação.
A solidariedade com os palestinos é, talvez, uma das maiores hipocrisias do século. A Europa que colonizou o mundo árabe, que oprime suas próprias minorias muçulmanas e que cala complacente frente às tiranias que assolam o mundo muçulmano, se descobre como campeã dos direitos humanos precisamente no tema palestino.
A Europa, que - como a França – interveio dezenas de vezes em suas ex-colônias africanas, lava suas culpas nas costelas de Israel. A Europa que inventou o colonialismo, o genocídio e o totalitarismo converte as vítimas em culpados.
A Europa jamais protestou quando os palestinos eram submetidos pelo Egito, Síria e Jordânia. Tampouco quando o Kuwait expulsou 300.000 palestinos de seu território. Só quando Israel é o suposto "perpetrador", a solidariedade se faz ver.
Longe de ser solidária, a Europa trata outra vez de "apaziguar" assassinos. Os que pagam, são outra vez os judeus.
Se não temos canários – pensaria um mineiro néscio e suicida – então não haverá gás tóxico na mina. Se não existisse Israel – pensam europeus covardes e anti-semitas – então não haveria fundamentalismo islâmico.
Os europeus são – nas palavras do grande Milan Kundera – "os engenhosos aliados de seus próprios coveiros".
Israel, é como disse um jornalista israelense, um país "on probation". O problema não são os territórios ocupados, nem o conflito palestino. O tema é o direito de Israel existir. A legitimidade mesma da existência de um Estado Judeu. Nenhum outro país do mundo tem sua existência mesma questionada. Inclusive os que cremos na necessidade de entregar territórios em troca da paz, não devemos enganar-nos. A hostilidade da Europa não tem nada a ver com os territórios.
Em uma notória pesquisa, 19% dos italianos disseram que Israel deveria deixar de existir. Mais revelador que o resultado é propriamente a pergunta: Por que é legítimo para um pesquisador europeu pôr em dúvida o direito de Israel existir e não o da Índia, Síria, França ou Itália?
Israel tem que pedir permissão e perdão pelo mero fato de existir. Quem acompanha atentamente as emissões televisivas européias verá que já não se debate acerca de tal ou qual plano de paz, nem acerca de regras territoriais. O debate centra-se em deslegitimizar a existência do Estado.
A "nova esquerda", que na realidade tem pouco de nova e muito de ranço stalinista totalitário, converteu em legítimo e cool o anti-semitismo e a deslegitimização de Israel. Os anti-semitas modernos já não são velhos nazis ou fascistas repulsivos, senão intelectuais progressistas e da moda. Como dizem Alain Finkielkraut, "é o tempo dos anti-semitas simpáticos".
O filósofo judeu-francês – que, diga-se de passagem, é um antigo militante pela causa palestina – queixa-se amargamente: "os debates nos quais participamos não são discussões, senão tribunais".
Aceita-se a terrível irracionalidade de ser anti-semita como condição necessária para ser liberal e anti-racista. O "direito de solo" que os intelectuais judeus têm que pagar para serem aceitos continua subindo: se antes tinha que ser pró-palestino, agora há que franca e plenamente negar o direito a Israel de existir.
A sociedade e os meios de comunicação colaboram ativamente. "Quando Le Pen – líder da extrema direita francesa – atacava os judeus, era condenado unanimemente; quando Tarik Ramadam – pseudo intelectual muçulmano de esquerda – lança uma lista de 'judeus suspeitos', é convidado a explicar sua posição em 'tout le monde en parle" (um programa da atualidade muito em moda na elite artísitica e intelectual francesa).
Se houvesse objetividade, se poderia lutar com a mesma força pelos direitos dos palestinos e pelo direito de Israel de existir livre e seguro, como um estado judeu e democrático.
Paradoxalmente, as posturas israelenses mais extremas se vêem fortalecidas por esta atitude. Se o que se nega é a existência mesma do Estado, inclusive em suas fronteiras de 1967, - pensa a extrema direita – então, de que serve fazer dolorosas concessões?
Se o que se deslegitimiza é Tel Aviv, então para que renunciar a Hebron? O argumento é logicamente irreprochável. Para que ceder territórios que se tenham no coração da consciência histórica judaica, se esse sacrifício não nos assegurará a paz, o reconhecimento e a segurança?
Frente a isto, a esquerda se vê esvaziada de argumentos e impelida aos extremos, e os que desejam um acordo baseado em concessões mútuas sentem-se como ingênuos que ignoram os verdadeiros motivos de seus adversários.
Quando o presidente francês Daladier voltou de Munique esperava ser linchado por sua claudicação ante Hitler. Em vez disso, foi recebido por uma multidão que o ovacionava por ter salvado a paz. Ninguém queria "morrer pela Checoslováquia". Fingindo um sorriso, voltou-se para seu ministro das Relações Exteriores e murmurou: "Quels cons!" "(Que imbecis!)".
As similitudes com a época atual são arrepiantes. Líderes que legitimam ditadores e assassinos são tratados como "heróis da paz", enquanto asseguram um futuro de mais guerra e terrorismo. Me pergunto se enquanto desfrutava de seu orgasmo midiático anti-americano e anti-israelense, Jacques Chirac se havia voltado para Dominique de Villepin para dizer "Quels cons"...
Canários indóceis. Agora bem, suponhamos que em uma mina, os canários dizem basta! Basta de morrer para alertar os mineiros de perigos iminentes. Basta de sofrer, porque de todos os modos os mineiros não nos prestam atenção e seguem envenenando-se lentamente com os gases tóxicos da mina.
Basta de morrer gratuitamente, porque a triste verdade é que aos mineiros não importa.
Basta de asfixiar-nos por nada, porque a única coisa que recebemos é o ódio e não a solidariedade dos mineiros aos quais salvamos. Basta, porque os mineiros jamais aprenderão a lição e jamais entenderão que se nós morrermos, morrerão eles também. Basta, porque nem sequer cuidam de nós, para cuidarem-se a si mesmos.
Basta. Nos negamos a ser as cobaias da mina; vamos fazer o que fazem todos os demais: defender nossa própria vida antes de tudo.
Esta é a legítima eleição de Israel hoje.
Pilar Rahola foi deputada no Parlamento espanhol pela "Izquierda Republicana Catalana" e vice-prefeita da cidade de Barcelona. Escreve nos jornais El País, El Periódico e Avui (em catalão). Dirige o programa de entrevistas na TV espanhola. Além disso, participa de debates públicos e congressos internacionais sobre a temática da mulher e da infância. Tem vários livros publicados em catalão e castelhano.
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