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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
19/05/2015 às 8:28
— Zavascki confirma o que este blog sempre escreveu: Dilma pode ser investigadaPor Reinaldo Azevedo
19/05/2015 às 8:17
Se o Senado brasileiro fosse um ente com personalidade e consciência, teria o dever moral e político de rejeitar o nome do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff. Faltassem motivos robustos, e não faltam, o empenho da máquina do Executivo para aprovar o nome caracteriza uma indevida intromissão de um Poder nos dois outros. Cabe à presidente fazer a indicação; cabe ao Senado sabatinar e votar. Cabalar votos, da maneira desabrida como tem acontecido — com assessores do Planalto fazendo até treinamento intensivo com o candidato —, vai muito além do razoável. Não foram os senadores que transformaram Fachin numa questão ideológica; foi Dilma Rousseff. Se é assim, que seja rejeitado.
Pouco me importam os motivos de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para, dizem, não se esforçar por Fachin. Para começo de conversa, ele tem o direito de não se comportar como cabo eleitoral. Mais do que isso: tem o direito de trabalhar contra a postulação. Os bons ou maus motivos de Renan não melhoram a resposta sofrível que o advogado deu ao questionamento sobre a sua dupla militância — advogado privado e procurador do Paraná — quando Constituição estadual e Lei Complementar o proibiam. Cabe a pergunta óbvia de resposta idem: é com essa clarividência que ele lerá as leis e a Constituição se for aprovado para o Supremo?
Atenção, senhores senadores! O governo Dilma passa. Daqui a quatro anos (no melhor cenário para ela), já ninguém se importará com a agora presidente, e, se a gestão restar como exemplo, certamente estará na categoria daqueles a não serem seguidos. Mas é diferente com o Supremo. Se Fachin for aprovado, ele terá 18 anos pela frente no tribunal. O CARGO NÃO É DO GOVERNO. O CARGO É DO ESTADO BRASILEIRO. E É PRECISO QUE O SENADO OUÇA OS APELOS DA REALIDADE.
Chega a ser ofensivo para o Brasil que ora temos a indicação de um perfil como o de Fachin. Uma presidente que se vê na contingência de desmontar as armadilhas criadas por ela própria no primeiro mandato (acho que nem preciso dar exemplos); uma presidente que é obrigada a se esconder da população em razão do estelionato eleitoral; uma presidente que teve de omitir o país real para se eleger; uma presidente que pertence a um partido hoje amaldiçoado nas ruas, e por bons motivos, essa presidente, senhores senadores, não poderia ter feito indicação pior para o Supremo. HÁ POUCO MAIS DE SETE MESES, O SENHOR LUIZ EDSON FACHIN, JÁ CANDIDATO A MAGISTRADO, NÃO VIU PROBLEMA NENHUM EM SE COMPORTAR COMO PROSÉLITO. Tinha o direito de fazê-lo? Claro que sim! E nós temos o direito de não querer um cabo eleitoral se escondendo debaixo de uma toga.
Se ministro, Fachin não sairá com Dilma Rousseff em 2018 — na hipótese de seu mandato chegar ao fim. Ele permanecerá por muito tempo no Supremo ainda. Se ele próprio não respeita a sua trajetória e simulou na sabatina o que, até ontem, não pensava, a mim cabe respeitá-la. Dou crédito a tudo o que ele escreveu e pensou antes.
Entre João Pedro Stedile e a propriedade privada, eu escolho a propriedade privada. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado.
Entre o juiz que julga com a testa e o juiz que julga com o texto, eu escolho o que julga com o texto. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado.
Entre os valores essenciais da família — e parte do desastre social brasileiro se deve à sua desestruturação — e os modismos de minorias extremadas com os quais o advogado sempre se alinhou, eu escolho os primeiros. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado.
Ademais, não nutro, confesso, simpatia por quem sabe se mostrar educado, quase servil, quando o que está em jogo é um dos 11 postos mais cobiçados do país. Antes disso, e não faz tempo, Fachin rebaixava à condição de mera “gosma” o pensamento daqueles que não comungavam de suas exóticas teses sobre as “famílias plurais”. De resto, não é verdade que sua obsessão em mudar a natureza desse ente constituía mera especulação acadêmica. Ele se mobilizou reiteradas vezes para ver triunfar as suas teses. Entendo, sim, que a investidura do cargo possa lhe emprestar gravidade nova caso chegue lá, mas cabe a pergunta: vai lhe mudar o pensamento?
Será que, no momento em que o petismo é rejeitado pela população de forma peremptória, clara e inequívoca nas ruas — e assim é por muitos bilhões de bons motivos —, é o caso de mandar para a mais alta corte do país um procurador dos valores — ou antivalores — mais profundos desse partido?
Ponderem, senhores senadores, que Dilma começou a fazer, para cargos de estado, escolhas de pessoas com valores estranhos aos interesses do país. Para a função de representante do Brasil na OEA, por exemplo, indicou o diplomata Guilherme Patriota, um palestrante do Foro de São Paulo e que merece o título — e é outro cuja trajetória reconheço — de pensador brasileiro filobolivariano.
A tradição republicana confere ao Senado o papel de zelar pela estabilidade do país. Temos de ter no Supremo alguém cujos valores estejam afinados com uma sociedade aberta, pluralista, democrática, onde vige, sim, a economia de mercado. Se e quando o PT fizer a revolução socialista — não sei o que partido faria com seus empreiteiros de estimação… —, então que Fachin vá para a nossa corte suprema. Enquanto isso não acontecer… De resto, não custa lembrar: ele já demonstrou em texto um desprezo nada solene por esse ente ao qual agora pede apoio.
O voto é secreto, senhores! É preciso deixar claro à presidente Dilma que o Brasil não faz segredo sobre as suas escolhas. O futuro que eles prepararam para nós não nos serve.
Fachin tem de ser a primeira recusa.
Depois, Guilherme Patriota.
É preciso evidenciar que os senadores não esperam ganhar do Planalto uma almofada para o conforto dos joelhos. Votam de pé.
Texto publicado originalmente às 4h25Por Reinaldo Azevedo
Tags: Luiz Edson Fachin, STF
19/05/2015 às 8:15
- Levy e Dilma durante assinatura do novo contrato de concessão da ponte Rio-Niterói
Todos vimos ontem a presidente Dilma Rousseff ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ela não estava magra, o que poderia ser motivo para ela própria celebrar, já que decidiu fazer uma dieta. Ela estava abatida. Aquilo, notou minha mulher, é cara de fome. Fome de algum sossego. Que ela não terá. Até sexta-feira, o governo decide o corte no Orçamento, que pode chegar perto de R$ 80 bilhões. E vai ter de chegar à carne — inclusive à carne das promessas eleitorais. Já está certo que obras do PAC e o Minha Casa Minha Vida entrarão no facão. Dilma não tem saída. Entre outras razões porque é obrigada a enfrentar a herança maldita deixada por… Dilma.
O governo enfrenta também perda de arrecadação. E aí será preciso dar um jeito de aumentar as receitas. Levy quer arrancar mais dinheiro de ao menos três tributos: elevar a arrecadação do PIS-Cofins, com o fim dos regimes especiais; elevar a alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos e aumentar o IOF. E isso quer dizer aprofundar um tantinho mais a recessão.
Ao mesmo tempo em que tal cenário difícil se avizinha, Dilma enfrenta pressão de parlamentares, muito especialmente dos de seu partido, para afrouxar o cinto. Acham exagerado, por exemplo, o superávit primário de 1,2% do PIB, como quer Levy, e propõem que o governo o deixe, assim, por 0,7%. A tese começou a ganhar adeptos também no PMDB. Nessa hora, claro!, Dilma poderia contar com a ajuda de seu padrinho político, de seu criador: Lula. Mas quê… O homem é um dos sabotadores do seu governo e já a aconselhou, entre outras delicadezas, a não vetar o texto que, na prática, extingue o fator previdenciário. Ela está disposta a não ouvi-lo.
Aquela cara de Dilma é a cara da melancolia.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Dilma, Joaquim Levy
19/05/2015 às 7:36
Uma nova leva de haitianos já tomou o rumo de São Paulo, oriunda do Acre. Ao todo, serão quase mil imigrantes. O primeiro ônibus, com 44 pessoas, deixou Rio Branco na quinta-feira, informa a Folha. Ao todo, serão 22 viagens, duas por dia, ininterruptamente. Quem as financia, ao custo de R$ 1 milhão, é o Ministério da Justiça, cujo titular é José Eduardo Cardozo.
É espantosa a delinquência política a que se dedicam nesse caso, ou também nesse caso, o governador do Acre, Tião Viana, e a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT. Mais uma vez, o governo daquele estado começou a despachar os haitianos para São Paulo sem nenhum aviso prévio. A Prefeitura da capital paulista, administrada pelo correligionário Fernando Haddad, a quem compete fazer o primeiro atendimento aos imigrantes, não recebeu nem sequer um aviso.
A política implementada pelo governo brasileiro, nesse particular, sob o pretexto de dar abrigo humanitário aos haitianos, é criminosa. O país, na prática, estimula a imigração ilegal, que é comandada, como sempre acontece, por traficantes de pessoas. O Acre é a porta de entrada. Ali eles recebem um documento de permanência no país, mas não têm onde ficar. Então Tião Viana os exporta para São Paulo. Em abril do ano passado, Eloísa Arruda, secretária de Justiça do Estado, reclamou dessa prática. Viana a classificou de “higienista” e atacou a “elite paulista”.
Pois é… Desta feita, quem demonstra sua insatisfação é a secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo: “Sem notificação e prazo para planejamento e mobilização, nem por parte do governo do Acre nem por parte do governo federal, nossa cidade terá dificuldades para receber em sua rede assistencial essa quantidade de pessoas”.
O mais espantoso é que, quando indagado se a administração municipal foi avisada, Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, afirmou o seguinte: “Nosso papel é fazer os imigrantes chegarem ao destino final. Isso [ir para São Paulo] é uma opção deles. Eles não vêm para ficar no Acre, mas para [ir a] outros centros”.
Entendi! Tião Viana, Mourão, Dilma Rousseff e José Eduardo Cardozo se contentam em se comportar como coiotes.
Paulistanos que passam hoje pela há muito degradada região da Baixada do Glicério constatam a sensível piora da área. Para lá migram a maioria dos haitianos e imigrantes de países africanos que chegam à cidade. A depauperação do Glicério nada tem a ver com a origem ou com a cultura dessas pessoas. Não tendo como pagar moradia digna e sem emprego, elas têm de se abrigar em cortiços, que se dividem em cubículos ainda menores, multiplicando-se. Há um óbvio declínio das condições sanitárias e de salubridade das vias públicas. Com o PT no poder no governo federal, no Acre e na cidade de São Paulo, o Haiti, definitivamente, é aqui. Cadê o Ministério Público?
Não pensem que há apenas incompetência nisso tudo. Há também ma-fé e ideologia vagabunda. Em 2012, os alunos que prestaram o Enem foram obrigados a fazer uma redação exaltando as qualidades da gestão petista — embora isso não fosse explícito, era o espírito da coisa. Os estudantes foram convidados a demonstrar que o crescimento da economia brasileira havia revertido o fluxo migratório, de sorte que o país tinha parado de exportar pessoas e começado a recebê-las. Vale dizer: os petistas se orgulham de sua obra.
Os milhares de imigrantes que chegam a São Paulo sem nenhuma preparação nem apoio do governo federal, que se limita a pagar os ônibus que os transportam, oneram os sistemas de saúde, de educação, de segurança e de zeladoria. Podem até manter aqui um padrão de vida superior ao experimentado em seus países de origem, mas são jogados na pobreza e na miséria e tornam ainda pior a vida dos pobres e miseráveis nascidos no Brasil.
Trata-se, reitero, de uma ação criminosa.Por Reinaldo Azevedo
19/05/2015 às 4:23
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Luiz Edson Fachin, STF
18/05/2015 às 20:42
Em instantes, a partir das 21 horas, participo de mais um programa Aqui Entre Nós, com Joice Hasselmann, na TVEJA, comentando os assuntos da semana. Acompanhe aqui.Por Reinaldo Azevedo
18/05/2015 às 20:20
Há alguns tontos que já andaram mandando comentários malcriados pra cá me acusando de sempre concordar com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Em primeiro lugar, o arquivo prova não ser verdade. Em segundo lugar, o fato de eu considerá-lo extremamente hábil — quem não? — e sagaz não implica comunhão de ideias. E, sim, confesso que me divirto ao vê-lo pôr o PT na roda, como se dizia no tempo de eu moleque. O partido estava tão acostumado a dar as cartas que não havia se preparado para a possibilidade de alguém enfrentá-lo. Negar que isso seja do meu gosto seria mentir para o leitor. Mas é evidente que tenho discordâncias profundas com Cunha.
E uma delas diz respeito a aspectos da reforma política que ele almeja. Começo, no entanto, pelas concordâncias. Ele quer, e eu também quero, que as empresas continuem a fazer doação para campanhas eleitorais. No seu modelo, ela seria feita para o partido, e este transferiria recursos aos candidatos. Haveria, ainda, um teto para as pessoas jurídicas. Ok. No melhor dos mundos, concordaria com as duas restrições, mas eu as considero inúteis, já que poderiam ser facilmente burladas. Não vejo por que criar uma legislação para não ser cumprida.
Mas é evidente que a proposta, mesmo com esses quesitos, é melhor do que a proibição da doação, como quer o PT, o que corresponderia a jogar a política na clandestinidade. O texto da reforma também cria mais dificuldades para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário. Será necessário ter um desempenho mínimo. Não entro em minudências agora para ir diretamente à discordância.
Cunha e parte considerável do PMDB querem, em vez do voto proporcional, como é hoje, um tal “distritão”. Seriam eleitos em cada estado os deputados mais votados. E ponto final. São Paulo, por exemplo, tem 70 parlamentares na Câmara. Computadas as urnas, os 70 com mais votos se tornariam deputados, independentemente do quociente eleitoral da legenda.
Como é hoje? No sistema proporcional, o principal peso é, na verdade, dos partidos. Contam-se todos os votos do PT, do PMDB, do PSDB e assim por diante. Estabelece-se um quociente, e cada partido terá o número de cadeiras de acordo com a votação que obteve. Aí, sim, definido esse total, estão eleitos os mais votados, em ordem decrescente.
Qual é o bem do modelo? Incentiva-se o voto partidário, o que é bom. Qual é o mal? Um deputado com muito voto acaba ajudando a eleger um sem-voto. Ou por outra: uma figura muito popular pode obter 1,5 milhão de votos, o que dá ao partido direito a duas cadeiras. Ocorre que o segundo colocado na legenda pode ter apenas 10 mil. Sim, é o caso de Tiririca, que acaba ajudando a eleger ilustres desconhecidos.
Aí, então, vem essa conversa do distritão. Por que ela é deletéria? Porque vai estimular a multiplicação de Tiriricas, não o seu fim. Um partido com pouca representação e inserção social poderá sair por aí caçando celebridades. Mas: vai estimular a corrida de todos contra todos. Pior: as campanhas tendem a encarecer, já que o candidato será instado a caçar votos no Estado inteiro.
A saída é tão ruim, mas tão ruim, que, a ser o distritão, então é melhor continuar com o sistema proporcional. Os defeitos do modelo pretendido por Cunha e parte considerável do PMDB são mais graves do que os do modelo em vigor.
Reeleição e Senado
O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da emenda que tramita na Câmara, estabelece mandato de cinco anos para cargos do Executivo, sem direito à reeleição no período subsequente. Apoio. Sempre fui contra a dita-cuja — opus-me quando foi aprovada, no governo FHC. Mas aí começam os problemas.
Para haver a coincidência de mandatos, Castro elevou para cinco anos o mandato dos deputados. Aí a questão se deslocou para o Senado. Fazer o quê? O relator, incialmente, queria mandato de igual período. Cunha pressionou em favor de 10 anos, em vez dois 8 atuais. Castro cedeu e recuou, tantos foram os protestos, e manteve os cinco pretendidos inicialmente. O presidente da Câmara não gostou e agora luta para que se evite a votação na comissão, enviando o texto diretamente ao plenário para ser emendado.
Vamos ver: a coincidência de mandatos é, sim, importante. Como sou contra a reeleição e considero quatro anos um período curto demais, defendo os cinco. Mas aí é preciso, obviamente, elevar para igual tempo o mandato na Câmara. E o Senado? Hoje, o parlamentar dessa Casa tem o dobro de tempo do deputado, e acho isso correto porque ela representa os entes federados, os Estados, e é desejável que seja mais estável; é a Câmara que tem de espelhar as urgências da sociedade. Assim, mandato de apenas cinco anos para senadores não me parece bom.
Qual é a saída? Simples! Que sejam 10 anos, desde que o senador esteja proibido de disputar a reeleição ao fim desse período. Se quiser concorrer a outro cargo, ok. Ainda nesse capítulo, o texto de Castro mantém o suplente de senador, o que me parece uma excrescência. Minha proposta? Se o parlamentar decidir exercer um cargo no Executivo, que o segundo mais votado (ainda que de partido adversário) assuma. Afinal, convenham: o eleitor deu ao político um mandato de senador, não de ministro. A suplência, como existe hoje, é indecente.
Há, reitero, aspectos extremamente positivos no texto — fim da reeleição para o Executivo, mandato de cinco anos, possibilidade de financiamento de empresas — e há dois aspectos detestáveis, que colaboram para o atraso do país: o distritão e a manutenção da suplência no Senado. Não interessam ao país. Em tempo: eu sou um fã muito antigo do voto distrital, o puro mesmo, mas negociaria o misto.Por Reinaldo Azevedo
Tags: distritão, reforma política
18/05/2015 às 20:18
Na VEJA.com:
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso tramita em segredo de Justiça na corte.
O senador é um dos 50 investigados pelo STF por suposto envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobra. A quebra de sigilo foi solicitada pelos procuradores para checar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da Lava Jato.
Além de Collor, Zavascki autorizou quebra de sigilo bancário de outras pessoas, entre elas Pedro Paulo Leoni, um dos supostos operadores do esquema. O doleiro Alberto Youssef disse durante processo de delação premiada que fez “vários depósitos” a Collor, além de ter autorizado entregas de dinheiro em espécie ao senador. Durante busca e apreensão no escritório de Youssef, investigadores encontraram depósitos bancários em nome do parlamentar, que somam 50 mil reais, entre os dias 2 e 5 de maio de 2013.
Na semana passada, após o pedido de quebra de sigilo, Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando decisões e alegando “crimes de responsabilidade”. Nos pedidos, o parlamentar pede que a Mesa Diretora do Senado forme uma comissão para analisar o caso e emitir um parecer.
Zavascki também autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), referente ao período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Youssef afirmou que o ex-deputado compunha um grupo de parlamentares do PP que atuava na “operacionalização do esquema de corrupção” de forma “estável e perene”.Por Reinaldo Azevedo
18/05/2015 às 19:28
Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
No dia anterior à votação do relatório final da reforma política, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o parecer elaborado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O documento traz algumas mudanças ao atual sistema político, entre elas o fim da reeleição e a criação do chamado “distritão” – modelo que acabou integrando o relatório por pressão do PMDB. Para Cunha, o relator, que é um de seus aliados na Casa, agiu com “paixão” e acabou lhe faltando “inteligência política” em determinados pontos, como na mudança no mandato de senadores. Depois de mais de três meses de discussão e ainda em meio à falta de consenso na Casa, o relatório aguarda apreciação na comissão especial, o que está previsto para esta terça-feira – mas Cunha defende que nem sequer haja votação. Se houver alguma conclusão, o trabalho do colegiado deve passar por expressivas mudanças e acabar praticamente esvaziado.
“Eu acho até que não devem votar [o relatório] amanhã. Eu acho que tem que votar depois que a gente organizar essa semana inteira. Votar na quinta ou até na segunda ou terça que vem. Acho que se votar sem evoluir o debate, a gente pode inviabilizar a votação. É preferível até que a comissão não vote, que leve para plenário”, disse nesta segunda-feira o presidente da Câmara.
Cunha criticou a decisão do relator de alterar o período de mandato dos senadores – hoje de oito anos. Em uma série de recuos, Marcelo Castro inicialmente defendeu a redução para cinco anos. Depois, dobrou o período para dez anos. Após ser alvo de questionamentos, retomou a ideia inicial e manteve no parecer a coincidência de cinco anos para todos os cargos eletivos. “Quando os deputados falam que vão alterar mandato de senador é quase que uma agressão. Já sabem que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato no Senado, é até falta de inteligência política”, afirmou o presidente da Câmara. Ele convocou para quarta-feira uma reunião entre os líderes partidários para discutir a reformulação do sistema político.
Diante de um relatório com inúmeros pontos controversos, o que pode “engessar” a votação, o presidente da Câmara admite que a proposta de emenda à Constituição será fatiada em plenário. A proposta de Cunha é iniciar a análise pelo sistema eleitoral, e seguir na apreciação do fim da reeleição, da coincidência de mandatos e do modelo de financiamento de campanha.
“Relatório a gente solta para mexer. Reforma política é igual Seleção Brasileira: essa é a escalação do relator. Ele gosta de um jogador que eu não gosto, é por aí”, afirmou Cunha. Embora critique o parecer de Marcelo Castro, o presidente da Câmara participou da indicação dele ao posto. “O Marcelo sempre atuou na reforma política, a gente já sabia que ele tinha um posicionamento. Mas eu já o vi mudar de posição. A gente, de uma certa forma, quis premiar todo o esforço dele nesses anos e partir do princípio que ao fim ele construiria um relatório. E um relatório que seguiria a orientação do partido, tanto que ele acabou seguindo no distritão”, disse Cunha. E continuou: “As pessoas se apaixonam por suas teses e acabam ficando com as teses irreversíveis. Mas a gente tem que tomar um pouco de cuidado”.
Mesmo sem acordo entre os deputados, Cunha descartou a hipótese de adiar a votação da reforma política, pauta única do plenário na próxima semana. “Eu tenho a semana que vem quase como umdeadline. Se não votar, perde o timing para 2016″, disse nesta segunda-feira. Ele ironizou o atual sistema eleitoral: “Nós já estamos na fase do Tiririca: pior que está não fica”.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eduardo Cunha, reforma política
18/05/2015 às 17:08
Têm razão todos aqueles que dizem que os governos petistas conseguem ser ainda mais incompetentes do que corruptos. E que se note: a incompetência não os torna menos corruptos; a corrupção não os torna menos incompetentes. A falha moral alarga a falha técnica, e a má técnica torna ainda mais deletérios os efeitos da corrupção. É o casamento do roto com o rasgado, do ruim com o pior, do mau princípio com a circunstância infeliz, da má ideia com a pessoa errada. Não se leva à lona, por exemplo, uma gigante como a Petrobras da noite para o dia.
Por que digo isso?
A Petrobras enviou à SEC, o órgão dos EUA que regula o mercado de capitais, um relatório devastador sobre o seu futuro de médio prazo. Se você é um investidor e quer fazer aposta no longuíssimo prazo, talvez a Petrobras seja uma boa opção. Mas põe longo prazo nisso… Se tem uma expectativa de ganho, sei lá, na próxima década, aí convém ter cuidado. O que a estatal diz de si mesma é um retrato da desolação.
A empresa admite à SEC que não terá recursos para arcar com o desembolso necessário na exploração do pré-sal. Ao elencar seus fatores de risco, uma obrigação diante daquele órgão, a empresa admite que terá dificuldades para se financiar no mercado, e tanto pior será se as agências de risco rebaixarem o rating da empresa. A estatal admite também dificuldade no fluxo de caixa, o que pode dificultar o pagamento de credores.
Mais dificuldades? Sim, há uma tendência, em razão da demanda, da elevação dos equipamentos de perfuração, o que pode acarretar custos inesperados. E a coisa vai por aí.
Pois é… O que faria um governo que fosse a um só tempo corajoso e prudente? Reconheceria o tamanho do problema, cederia aos apelos da realidade e mudaria o rumo de uma prosa que está acarretando prejuízos efetivos à Petrobras. Mas Dilma não seria Dilma se não adorasse dar murro em ponta de faca. O relatório enviado à SEC é a prova definitiva do erro do sistema de partilha, como foi concebido, especialmente a exigência de que a Petrobras participe com pelo menos 30% da exploração do pré-sal. Está na cara que não funciona. Está na cara que não dá certo. Está na cara que isso virou um peso absurdo para a empresa.
Mas quem faz Dilma se mover do lugar? Ela é uma mulher de ideias fixas e não é do tipo que se deixa convencer pela realidade, pouco importa o quanto isso possa custar para si mesma e até para o país. Querem ver? Todos se espantavam quando a czarina da energia decidiu tabelar a taxa de retorno das empresas que participassem, por exemplo, de Belo Monte. Ela não abriu mão. As empresas privadas caíram fora. Quando a doutora decidiu que a privatização das estradas federais deveria obedecer ao critério do pedágio mais barato, advertiram: “Não vai dar certo!”. Mas a mulher, sabem como é, acha que empresários são gananciosos e que pedágio a preços realistas, que ela considera altos, é coisa de tucano. Deu tudo errado. Nas estradas federais, há hoje pedágios e buracos.
Quando decidiu lançar Arlindo Chingalia (PT-SP) para a presidência da Câmara, foi advertida por Deus e o mundo — inclusive por Chinaglia — de que seria um desastre. Ela considerou a prudência coisa de sabotadores e fez tudo como quis. Cito casos de áreas distintas para evidenciar um estilo. Dilma é uma espécie de João Figueiredo da era democrática. Ela odeia ouvir “não” e não se importa com a qualidade do “sim”.
Agora, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, já andou flertando com a possibilidade de a Petrobras não participar de todos os campos do pré-sal e com a flexibilização da tal política de conteúdo nacional. A chefona desautorizou seu ministro, deitou falação e considera conspiração contra os interesses nacionais debater algo diferente.
À SEC, no entanto, a Petrobras é obrigada a falar a verdade. Ao Brasil, Dilma prefere ficar com a mentira. Nem é por dolo. Ela imagina que é por cálculo, sabedoria e sagacidade. Por Reinaldo Azevedo
18/05/2015 às 16:36
Ricardo Pessoa, dono da UTC, diz que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) recebeu propina, grana, dinheiro, capilé mesmo, para atrapalhar o andamento da CPI Mista da Petrobras, instalada no ano passado, da qual ele foi vice-presidente. É aquela que teve o petista Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, ora ensaiando alguma rebeldia, como relator. Se bem se lembram, o homem primeiro decidiu não recomendar o indiciamento de ninguém; não conseguiu ver nada de errado na Petrobras. Como a coisa pegou mal, ensaiou algumas irrelevâncias sem maiores consequências. Recomendou que se indiciassem Paulo Roberto Costa e alguns empreiteiros. E ponto. Os políticos ficaram longe da comissão.
É crível que a UTC — que, afinal, confessadamente, pagava propina à canalha — tenha se mobilizado para lavar a mão de Gim? É. Embora a CPI Mista também contasse com uma maioria esmagadora de governistas, não se tratava daquela farsa montada no Senado, da qual Gim também foi membro, e havia o temor de que pudesse sair do controle.
Gim se tornou um dos homens sem importância mais influentes de que se tem notícia no governo Dilma. Ele chegou a ser um amigão do peito da presidente, com quem fez caminhadas matinais à beira do lago. A proximidade era tal que Dilma fez o diabo, no ano passado, para usar uma expressão sua, para torná-lo ministro do Tribunal de Contas da União.
A estupefação do mundo político foi tal que ele acabou retirando a candidatura, mas foi por pouco. Na sua tentativa tresloucada de conduzir o amigo fiel ao TCU, Dilma ignorava a sua ficha: havia nada menos de seis inquéritos contra ele no Supremo por delicadezas como crime eleitoral, peculato, crime contra a administração pública, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Nada que pudesse endurecer o terno coração de Dilma. Agora que Gim está sem mandato, eles já devem ter migrado para a instância comum.
Se Pessoa fala ou não a verdade quando diz que molhou a mão do gajo para ele ajudar a melar a CPI da Petrobras, bem, isso não se sabe. É preciso apurar. Mas digamos que a coisa faça sentido, dado o histórico.Por Reinaldo Azevedo
18/05/2015 às 15:48
Na VE:JA.com:
A equipe econômica do banco Itaú Unibanco espera uma retração de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros três meses deste ano sobre o último trimestre de 2014. Em comparação com mesmo período de 2014, a queda prevista é de 1,9%. O PIB do primeiro trimestre deverá ser divulgado no próximo dia 29 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O “fundo do poço”, no entanto, só deve ser atingido no segundo trimestre deste ano. A estimativa do Itaú é de queda de 1% do PIB entre os meses de abril e junho sobre o período entre janeiro e março de 2015. “Isso ocorre em grande parte como um rescaldo [do desempenho] do primeiro trimestre. Março foi muito ruim. E também porque vemos que em abril [o índice] piorou mais um pouco”, afirmou o economista Felipe Salles.
A piora esperada está relacionada, sobretudo, aos resultados negativos projetados para comércio e indústria. Atrelado a isso, está a manutenção da inflação acima do teto da meta, de 6,5%, até o final deste ano. O banco prevê que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche em 8,5% em 2015 e recue para 5,5% apenas em 2016.
“A nossa estimativa [em relação ao próximo ano] ainda é muito otimista”, comentou Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú, sobre a inflação. O analista também apontou que o Copom deve perseguir o ajuste fiscal ao longo deste ano e, por isso, a taxa Selic deve ficar no mínimo em 13,5%. “Talvez chegue a 14% como o mercado está projetando??”, completou. Para 2016, no entanto, a previsão é de que ela recue a 12%.
Os economistas ainda viram com bons olhos o empenho do governo federal em aprovar as medidas de ajuste fiscal, o que pode evitar uma retração ainda maior. A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta segunda-feira no Palácio do Planalto com ministros e líderes do governo no Congresso para debater o corte no Orçamento de 2015, que sai até sexta-feira, e as próximas etapas das medidas do ajuste fiscal que tramitam no Legislativo. A amplitude do congelamento de despesas deve ficar entre 65 bilhões de reais e 78 bilhões de reais.Por Reinaldo Azevedo
18/05/2015 às 15:10
Por Vinícius Sassine, em O Globo:
O dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, afirmou nas tratativas para o acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) recebeu dinheiro para atrapalhar as investigações de CPI da Petrobras que funcionou em 2014, segundo fontes com acesso à apuração em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Gim Argello, por indicação da base do governo no Senado, foi vice-presidente da CPI mista da Petrobras.
Ao longo de 2014, o senador desempenhou por diversas vezes um papel de protagonismo na comissão, presidindo reuniões e oitivas. A suposta ação de Gim Argello, um dos principais articuladores da base governista no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, teria envolvido recebimento de propina, conforme o relato inicial de Pessoa divulgado ontem pelo GLOBO. Procurado, Gim Argello não foi localizado.
Além da suposta ação do petebista na CPI da Petrobras, o empreiteiro relatou a atuação de um parente de um ministro do Tribunal de Contas da União, dizem fontes com acesso à investigação. A suspeita é de venda de informações privilegiadas. O acordo de delação tramita sob sigilo.
Pessoa é suspeito de chefiar o cartel de empreiteiras. Após ficar seis meses preso em Curitiba, está em prisão domiciliar. O acordo de delação premiada foi assinado na sede da PGR, em Brasília, na última quarta. Homologada a delação pelo STF, Pessoa começa a prestar os depoimentos e detalhar o envolvimento de cada citado.
Gim Argello participou das duas CPIs da Petrobras que funcionaram em 2014. Além de ter sido vice-presidente na comissão mista, formada por senadores e deputados, foi indicado para a comissão exclusiva do Senado. Na prática, apenas a primeira funcionou, entre maio e dezembro de 2014. As empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato acabaram blindadas na CPI: nenhum executivo foi convocado, nem sigilos foram quebrados.
— Em hora nenhuma tivemos condição para isso, quorum para isso. Acho que foi a eleição — disse Gim Argello em reportagem do GLOBO de 8 de dezembro.
O relatório final da CPI mista, do deputado Marco Maia (PT-RS), foi aprovado dia 17. O texto recomendou o indiciamento de ex-diretores da Petrobras e de executivos de empreiteiras investigadas na Lava-Jato. Gim Argello presidiu essa sessão. Outro delator da Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também relatou pagamento de propina para interferência numa CPI. Uma comissão foi instalada em 2009 para investigar a Petrobras, e, diz Costa, o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014, recebeu R$ 10 milhões para dificultar os trabalhos.
Também investigado na Lava-Jato e citado na delação de Pessoa, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Um inquérito foi aberto no STF em fevereiro para investigar a suspeita de lavagem de dinheiro. A holding Diamond Mountain captaria, segundo o jornal, recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras e empresas privadas. O advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, negou o envolvimento e qualquer relação de seu cliente com a empresa, e disse ser “incompreensível“ a ilação feita. Em nota, a Diamond Mountain afirmou não ter nenhuma relação com o senador e não existir “sociedade formal nem oculta entre a empresa e o político”.
Por Reinaldo Azevedo
18/05/2015 às 14:51
Na VEJA.com:
Como reflexo da divulgação do balanço da Petrobras referente ao primeiro trimestre deste ano, que reportou lucro de 5,33 bilhões de reais, as ações da estatal abriram em forte alta nesta segunda-feira. Na máxima, os papéis ordinários (ON, com direito a voto) chegaram a valer 15,74 reais, em alta superior a 4%. Já os papéis preferenciais (PN, sem voto) valiam 14,65 reais, em valorização de cerca de 4%. No início da tarde, no entanto, o movimento se inverteu e os papéis passaram a cair: às 12h30, as ações ON da estatal caíam 0,27% e as PN, 0,07%.
Às 12h45, o Ibovespa, principal índice da bolsa de São Paulo, tinha queda de 1,48%, a 56.399 pontos, influenciado pela queda nas ações de bancos, como Bradesco e Santander, e pelo cenário de cautela do exterior. Em Nova York, as bolsas abriram em baixa em um dia de agenda esvaziada e com os investidores à espera da ata do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), que sai apenas na quarta-feira.
Diante de uma agenda de indicadores fraca também no âmbito doméstico, os investidores concentram as atenções no noticiário envolvendo o ajuste fiscal. A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta segunda-feira no Palácio do Planalto com ministros e líderes do governo no Congresso para debater o corte no Orçamento de 2015, que sai até sexta-feira, e as próximas etapas das medidas do ajuste fiscal que tramitam no Legislativo.
A amplitude do congelamento de despesas deve ficar entre 65 bilhões de reais e 78 bilhões de reais. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende o corte mais profundo para sinalizar ao mercado que a equipe econômica está comprometida em alcançar a meta do superávit primário deste ano, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Por Reinaldo Azevedo
18/05/2015 às 7:59
— Aplauso aos acertos do MP e crítica aos erros. Ou: Procurador faz defesa oblíqua da reforma política defendida pelo PT. Ou ainda: Cada um segundo a sua competênciaPor Reinaldo Azevedo
18/05/2015 às 7:51
Oh, não! Não pensem que Lula gasta todas as horas do seu dia apenas tentando sabotar o governo Dilma e inviabilizar o futuro do país. Ele também dedica algum tempo a seu próprio destino em 2018, o que não deixa de ser uma ameaça ao futuro… do país. Na Folha desta segunda, Catia Seabra e Gustavo Uribe informam que um time se reúne semanalmente no instituto que leva o nome do ex-presidente para prospectar o amanhã. O nome da turma? Não! Não é Armata Brancaleone, mas “Grupo do Futuro”.
Integram este Íbis da política, além dos conselheiros do instituto, os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de São Bernardo, Luiz Marinho; os secretários municipais da capital Alexandre Padilha (Relações Governamentais) e Arthur Henrique (Trabalho); o ex-ministro Antonio Palocci; o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e Josué Gomes, presidente da Coteminas e filho de José Alencar, que foi vice de Lula.
Isso é grupo do futuro? Dou o maior apoio, né? Haddad amarga a mais baixa popularidade de um prefeito desde Celso Pitta. Alexandre Padilha não consegue nem almoçar num restaurante. Antonio Palocci é um dos investigados da Operação Lava Jato. Rafael Marques é um dos que estão na linha de frente do combate ao pacote fiscal; Luiz Marinho comandou em São Paulo a fragorosa derrota de Dilma, e Josué foi esmagado na disputa pelo Senado em Minas. Consta que, de vez em quando, o grupo é ampliado com Rui Falcão, presidente do PT, e Wagner de Freitas, presidente da CUT, mais dois notórios criadores de dificuldades para Dilma.
O elenco indica, como tenho insistido aqui e em toda parte, que Lula é hoje o mais notório zumbi da política. Está morto, mas ainda se mexe; já não está neste mundo, mas ainda assombra os vivos e lhes causa dificuldades. Segundo informa o jornal, um dos interlocutores do Babalorixá de Banânia diz que, pela primeira vez, ele está sem brilho no olhar.
Lá na Grécia antiga, o nome desse brilho era “entusiasmo”, que queria dizer estar com o brilho de um deus nos olhos, estar possuído por um bem divino, daí a excitação do entusiasmado, a alegria, a energia vital. Mas pensemos bem: por que Lula estaria com Deus nos olhos, não é? Quando muito, suas ações recentes, indicam antes a presença do espírito de porco.
Chega a ser escandaloso que, de modo tão desassombrado, ele mobilize parte do establishment petista para pensar no seu próprio futuro quando o governo que ele ajudou a eleger amarga um momento de extrema dificuldade. Que se note: a derrota recente do Planalto na votação do fator previdenciário é função direta do zumbi buliçoso, que dispensou o bom lugar que lhe reserva a história — injusto, a meu ver — para disputar uma vaga no reino dos mortos.
Mas não podemos reclamar, não é? Convenham: temos mais é de nos dar por satisfeitos por termos Lula aconselhando Haddad e Padilha, e Padilha e Haddad aconselhando Lula. Toda essa gente se merece.
Texto publicado originalmente às 7h04Por Reinaldo Azevedo
18/05/2015 às 7:42
Ora vejam que graça! Reportagem de Fernanda Nunes e Mariana Sallowicz, noEstadão de hoje, dá conta de que a Petrobras fornece ao mercado externo — até porque passou a ficar sob estrita vigilância — informações que a presidente Dilma Rousseff sonega aos brasileiros
Em relatório enviado à SEC, a agência reguladora do mercado financeiro nos EUA, a estatal admite que as dificuldades financeiras pelas quais passa podem atrapalhar a exploração e produção do pré-sal. No documento, a estatal lista os obstáculos que terá de enfrentar para cumprir as obrigações com as reservas que já tem no pré-sal e ainda com as que deverá adquirir no futuro.
Pois é… O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, justiça se faça, em seminário recente sobre petróleo nos EUA, já havia afirmado que não vê mal nenhum em entregar áreas do pré-sal a empresas estrangeiras, mesmo sem a participação obrigatória da Petrobras, que, segundo o regime de partilha, tem de ser titular de pelo menos 30% da exploração. Na fórmula do ministro, bastaria à Petrobras ter a licença para recusar a participação.
Dilma não gostou e o desautorizou. Na semana passada, a governanta reafirmou as qualidades do regime de partilha — que impõe à Petrobras um custo com o qual ela não pode arcar — e a obtusa e contraproducente política de conteúdo nacional na área. E, de quebra, ainda aproveitou para atacar FHC. Ao mercado externo, no entanto, a estatal brasileira tem de dizer a verdade, especialmente nesses tempos em que se transformou num exemplo de tudo o que uma petroleira não pode ser.
No relatório, que é de preenchimento obrigatório, a empresa é explícita: admite que poderá ter problemas de caixa para enfrentar os desembolsos necessários para o pré-sal e antevê dificuldades para se financiar no mercado externo, especialmente se as agências de classificação de risco rebaixarem o seu rating.
O relatório é bastante realista. A estatal admite ainda que terá dificuldades para realinhar a política de preços para compensar as perdas acumuladas entre 2010 e 2014, quando o governo usou os combustíveis para fazer política econômica mixuruca.
E por que a Petrobras conta tudo, assim, de maneira tão clara? Porque, a esta altura, qualquer suspeita de que pode estar tentando dar um truque no mercado lhe seria fatal.
A Petrobras não pode enganar os mercados, mas o governo acha que pode continuar enganando os brasileiros. Vamos ver até quando, Dilma!Por Reinaldo Azevedo
Tags: Governo Dilma, Petrobras
18/05/2015 às 5:54
A oposição quer o senador Edison Lobão (PMDB-MA) depondo na CPI da Petrobras e vai redobrar o esforço para instalar as necessárias CPIs dos Fundos de Pensão e do BNDES. Por que isso? Vamos ver.
Se os dados que constam num inquérito aberto pela Justiça Federal de São Paulo, já remetido ao Supremo, estiverem certos, o senador Edison Lobão, ministro de Minas e Energia em parte do governo Lula e durante todo o primeiro mandato de Dilma, é um pouco mais do que um político folclórico, que não sabe a diferença entre uma tomada das antigas e um focinho de porco, embora tenha sido o responsável pelo setor elétrico do país.
O tal inquérito apura a participação do ex-ministro, como sócio oculto, numa holding chamada Diamond Mountain (Montanha de Diamantes), que atua na área de captação de recursos de fundos de pensão, fornecedoras da Petrobras e empresas que recebem financiamento do BNDES.
Segundo informa o Estadão, “a Diamond Mountain Cayman Holding tem cinco subsidiárias no Brasil, entre elas a Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos. A empresa é gestora de fundos de investimento e prospecta recursos de fornecedores da Petrobrás e entidades de previdência como Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Núcleos (Eletronuclear). O Postalis, de funcionários dos Correios, tem R$ 67,5 milhões no Fundo de Investimento em Participações Mezanino Diamond Mountain Marine Infraestrutura, gerido pela Diamond desde 2014. Lobão tem indicados em duas diretorias da entidade”.
Essa investigação não está na mira da Operação Lava Jato, na qual Lobão é também investigado. A apuração teve início porque um ex-sócio da Diamond Mountain, dizendo-se lesado por outros dirigentes, decidiu botar a boca no trombone. Segundo disse, o testa de ferro de Lobão na holding é o maranhense Márcio Coutinho, que já foi advogado de sua campanha derrotada ao governo do Maranhão no ano passado e hoje o representa nos rolos do Supremo.
Lobão nega qualquer ligação com a empresa. Funcionários da Diamond dizem que o senador é conhecido internamente como “Big Wolf” — “grande lobo”, em inglês, ou seja “Lobão” — e “Tio”. Há evidências de que “Big Wolf”, quando ministro, se encontrou várias vezes com dirigentes da empresa — sem compromisso anotado na agenda, é claro!
Há um impressionante documento que veio à luz. Em carta à Diamond, de 13 de março de 2012, Gustavo Tardin Barbosa, gerente executivo de Finanças da Petrobrás, ofereceu-se para ajudar a capitalizar recursos para dois fundos criados pela holding, cujo objetivo era prospectar investimentos de fornecedoras da estatal. Diz ele:
“Prontificamo-nos a, eventualmente, acompanhar V.Sas. durante o processo de capitalização do FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), participando de reuniões com investidores nacionais e estrangeiros, bem como fornecendo informações e material que se mostrem necessários. Permanecemos à disposição de V.Sas. para a criação de ações conjuntas que se fizerem necessárias para se alcançar o sucesso do programa”.
O plural parece indicar que fala em nome da empresa, obedecendo a ordens superiores. Por que diabos uma empresa estatal daria esse tipo de apoio a uma empresa privada?
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer dar mais duas importantes contribuições ao país? Crie facilidades, não dificuldades, para a instalação das CPIs dos Fundos de Pensão e do BNDES. E que os peemedebistas da comissão que investiga as lambanças na Petrobras tenham a hombridade de apoiar a convocação de Lobão, o “Tio”, o “Big Wolf”.Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras, Edison Lobão
18/05/2015 às 4:56
É difícil, hoje em dia, saber quem ganha com a bagunça política do governo Dilma — em boa parte, impulsionada pela própria presidente e pelo PT. Mas dá para saber com absoluta certeza quem perde: nós todos, a sociedade. Em reunião neste domingo com a presidente, no Palácio da Alvorada, à qual estava presente o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (alguém já descobriu o que ele faz o dia inteiro, ou seja, nas horas vagas?), Joaquim Levy, titular da Fazenda, defendeu a necessidade de aumentar impostos para garantir o ajuste fiscal, já que este foi bastante descaracterizado em relação ao que tinha sido pensado inicialmente. As novas regras aprovadas pela Câmara para a aposentadoria ainda não são lei. Precisam passar no Senado. Se Levy, no entanto, puder antecipar a entrada de dinheiro no caixa, melhor para o governo, não é?
Nelson Barbosa, do Planejamento, também estava presente. Não se falou só de aumento de impostos, mas também de corte de gastos. Até quinta-feira, o governo deve apresentar um plano de contingenciamento do Orçamento, que deveria variar de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões — que é o valor da facada defendido por Levy. Como se pode notar, o país não vai retomar muito facilmente o crescimento da economia. A fase do ajuste, necessário, será longa e dolorosa.
Esse ajuste fiscal é fundamental para o país voltar a ganhar credibilidade, que foi perdida com velocidade impressionante. E que se note: não é que o governo pretenda fazer um fabuloso superávit primário. A economia prevista é de apenas — e é apenas mesmo! — 1,2% do PIB. Hoje, no entanto, mesmo esse número meio mixuruca está correndo risco.
Num ambiente de um pouco mais de tranquilidade política, o governo teria conseguido aprovar seu pacote original de corte de gastos, e um aumento dos tributos não precisaria estar no horizonte. Afinal, maioria folgada para isso, como todo mundo sabe, existe. Ocorre que a base do governo Dilma está balcanizada, dividida, e o próprio PT não se entende sobre a necessidade de cortar despesas e impor algumas medidas não muito populares. Pior: o partido da presidente resolveu lhe criar problemas novos, como a aprovação do fim do fator previdenciário na Câmara. O PT ajudou a jogar a bomba no colo de Dilma.
Um corte R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões no Orçamento vai, fatalmente, ceifar investimentos, o que aprofunda a recessão. Se vier um aumento de impostos, como quer Levy, Dilma vai conhecer o inferno antes de recuperar a credibilidade. Mas que se note: politicamente, ela está pagando o preço de irresponsabilidades pretéritas. O diabo é que o país arca com as consequências.Por Reinaldo Azevedo
16/05/2015 às 15:08
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a ficar numa situação difícil. Nesta sexta, o ministro Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no STF, disse algo muito importante: a presidente Dilma pode, sim, ser investigada ainda que por atos cometidos antes do seu mandato. Ela não pode, ele insiste, é ser processada. Se bem se lembram, numa leitura exótica da Constituição, Janot afirmou que Dilma não pode nem ser investigada.
Zavascki está afirmando, procurem em arquivo, o que este blog disse à exaustão. O ministro cita jurisprudência do decano Celso de Mello. Portanto, doravante, não dá mais para Janot se esconder numa lei que não existe. Se não quer nem pedir que Dilma seja investigada, vai ter é de entrar no mérito e dizer por quê. Não pode mais fazer leitura criativa da Constituição.
O ministro opina que, a exemplo de Janot, não vê motivos para investigar Dilma, mas deixa claro que o pedido tem de partir da Procuradoria e que, se aparecerem os motivos, o processo é possível.
Na quarta, o PSDB decide qual instrumento usará contra Dilma. Um presidente pode ser denunciado por dois tipos de crime: o de responsabilidade (Lei 1.079). A denúncia é feita diretamente à Câmara. Quem pode? O Ministério Público e qualquer cidadão. Hoje não passaria nem pela comissão inicial. Caso aconteça, é preciso que dois terços dos deputados – 342 votos – aprovem a petição para o presidente ser afastado. Quem condena ou absolve? O Senado. Se, em 180 dias, não houver julgamento, ele volta.
Segunda possibilidade: crime comum. Aí é Código Penal. A pedalada fiscal tanto é crime de responsabilidade como é crime comum. Nesse caso, é preciso pedir que o procurador-geral atue. Ele tem de encaminhar pedido ao STF ou para investigar Dilma ou para processá-la. Se for só investigação, o tribunal decide sozinho. Se for processo, o STF manda pedido de autorização para a Câmara. Tem de ter ao menos os mesmos 342 autorizando. Quem julga? Aí é o próprio pleno do Supremo. Se a presidente for condenada, perde o mandato. Não é impeachment, mas dá no mesmo.
O mais provável, hoje, é que as oposições optem pelo caminho da acusação de crime comum, o que obriga Janot a se manifestar de novo. A hipótese da denúncia à Câmara, com base na Lei 1.079, tende a não prosperar por enquanto, e se queima um cartucho por nada.
A decisão de Zavascki põe Dilma na linha de tiro. Sim, investigada, havendo motivos, ela pode ser. É necessário agora provocar o Supremo para que ele deixe claro que, com a reeleição, um presidente pode e deve, no segundo mandato, ser processado por crimes cometidos no primeiro. Até porque o texto constitucional exclui de processo (mas nunca de investigação) os crimes estranhos à função. E a função num primeiro mandato é a mesma do segundo.
CPI: ex-executivo da SBM depõe em Londres
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