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Presidente da aparelhadíssima OAB tenta ardil infantil para atacar procuradores da Lava Jato
O fato foi o seguinte: Dora Cavalcanti, advogada da Odebrecht, fez críticas injustificadas ao Ministério Público e ao juiz Sérgio Moro. Como parte do teatrinho, ela disse estudar uma denúncia "até internacional pela violação de direitos humanos" dos seus clientes. Enquanto Dora não tinha uma resposta, a BLOSTA aproveitou para capitalizar. Mas o sorrisinho cínico foi apagado da face bolivariana com a resposta contundente e lúcida do MPF, a qual segue abaixo:
- Os procuradores da República que atuam na força-tarefa "lava jato" vêm manifestar seu total apoio ao juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, em face da entrevista de Dora Cavalcanti, publicada ontem, 27 de junho, no jornal O Globo, intitulada "Advogada da Odebrecht estuda denunciar juiz da Lava-Jato por 'violação aos direitos humanos'".
- A entrevistada parece desconhecer que o sistema judicial brasileiro prevê vários recursos e diversas instâncias recursais, tendo os investigados inúmeras possibilidades de obter a revisão das decisões tomadas pelo Juízo Federal, não sendo razoável, muito menos respeitoso ao sistema republicano, que sejam lançadas, por meio de notas ou entrevistas como aquelas recentes, acusações vagas, desrespeitosas e infundadas à atuação do juiz federal Sérgio Moro.
- A afirmativa de que pretende recorrer a uma Corte Internacional para a garantia do direito de seus clientes sugere, fortemente, que os dez Delegados, os nove Procuradores, o Juiz Federal, a Corte de primeira instância, os Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal estão mancomunados para violar direitos humanos dos seus clientes, o que é de uma total irresponsabilidade, senão desespero. Essa abordagem conspiratória, já refletida em entrevista anterior, negligencia a independência, maturidade e imparcialidade de nossas Cortes, refletindo estratégia que procura reverter, no campo midiático, as inegáveis evidências em desfavor da cúpula da empresa.
- Em uma república, não se deve pretender que a justiça seja cega para os crimes praticados por ricos e poderosos, mas sim cega na diferenciação entre ricos e pobres, pessoas com ou sem influência, fatores que em nada devem afetar o resultado dos processos.
- Sua abordagem superficial e interessada deixa de considerar a farta prova material dos crimes praticados por seus clientes. Foram, a título de exemplo, apreendidas planilhas com divisão das obras por empresa, nas quais constava a empresa Odebrecht como parte do "clube" de empreiteiras cartelizadas. Dezenas de milhões de dólares pagos por empresas no exterior aos funcionários da Petrobras foram bloqueadas e devolvidas. Tal é a robustez das provas que várias das empresas não colaboradoras já reconhecem boa parte dos crimes praticados.
- A insistência da Odebrecht, bem como de seus advogados, em negar a realidade, a ausência de apuração dos fatos na empresa e a falta da aplicação pela empresa de qualquer sanção àqueles que praticaram os crimes apenas confirma as demais evidências de que a corrupção era determinada e praticada na cúpula da empresa. Não se trata de prejulgar mérito ou investigados, mas de repetir juízo sobre as provas já feito, em caráter provisório, em processo público, em pedidos de medidas cautelares.
- Por sua vez, ao contrário do que sugere a advogada, os acordos de colaboração premiada são de responsabilidade do Ministério Público Federal, não do juiz. O número de colaborações no presente caso decorre de vários fatores, sobretudo da robustez das provas em relação aos investigados, da experiência prévia dos procuradores com essa técnica de investigação e estratégia de defesa, desenvolvida no caso Banestado; mas principalmente do interesse público envolvido em seu emprego, dadas as peculiaridades do crime de corrupção e a sofisticação das técnicas de lavagem empregadas. O argumento de que prisões foram usadas para obter colaborações não tem qualquer base na realidade, pois mais de dois terços das colaborações foram feitas com réus soltos, fato que a advogada que atua no feito não deve desconhecer.
- Cabe às partes, seja no curso do processo penal ou da investigação criminal, quando insatisfeita com alguma decisão, valer-se dos meios processuais adequados e, no caso da defesa, dos inúmeros recursos previstos. Embora todos tenham o direito de expressar sua opinião sobre decisões, não cabe buscar, por meio de acusações absolutamente infundadas na imprensa, e afirmação irresponsável e desconectada da realidade sobre suposto sentimento do juiz, tolher a liberdade da Justiça, que tem o dever de fazer cumprir a lei e a Constituição, com pleno respeito aos direitos e às garantias do cidadão.
Como diria um amigo, esta foi na cara, para estragar o velório.
A argumentação do MPF foi irretocável. Exatamente por isso, o presidente da OAB, aparelho do PT, fez outro teatrinho. Marcos Vinícius Coelho disse o seguinte:
- Numa democracia, a defesa tem não só o direito, mas o dever de usar todos os dispositivos legais que estiverem ao seu alcance quanto atua a favor de seus assistidos. Por isso, a OAB repudia manifestações que soam como intimidações ou tentativas de se impedir que advogados usem as ferramentas que estão a seu dispor para a defesa de seus clientes.
- A defesa e a acusação são igualmente importantes para um processo justo. Ambas devem se respeitar. Não se pode admitir a aparente tentativa de tutelar a defesa nem usar uma lógica distorcida para tentar criar uma suposta situação de conflito entre advogados e ministros de tribunais superiores, algo inadmissível numa democracia que tem e deve ter o devido processo legal como regra.
Hora de isolar o truque, para que você nunca mais seja vítima dele.
O estratagema de Marcos se baseia em fingir que quando refutamos alguém, estamos querendo proibir essa pessoa de falar. Nada mais falso. O mesmo direito que Dora Cavalcanti teve de dizer suas sandices, o MPF tem de refutá-las. Qual a regra jurídica dizendo que bobagens ditas contra o MPF não podem ser refutadas? Essa regra não existe.
Quando Marcos diz que "a defesa tem não só o direito, mas o dever de usar todos os dispositivos legais que estiverem ao seu alcance", só faltou ele especificar qual direito está sendo retirado pela refutação belíssima do MPF. Se forçado a responder, obviamente ele entraria em curto circuito.
A figurinha ainda afirma que "a OAB repudia manifestações que soam como intimidações ou tentativas de se impedir que advogados usem as ferramentas que estão a seu dispor para a defesa de seus clientes", mas, como sempre, é mentira deslavada. Uma refutação não é uma intimidação, a não ser que Dora Cavalcanti tenha traumas diante de refutações lógicas. Mas este é um problema particular dela, não da refutação. Aliás, quem ameaçou ir a "tribunais estrangeiros" (onde eles dariam risada) foi Dora, não o MPF. Marcos aqui, então, apela ao tradicional "acuse-os do que fazemos".
Em resumo, Marcos quer jogar um jogo de fingimento para que as bobagens daqueles que se posicionam em favor do PT não sejam refutadas. Se forem, ele dirá que "estão tirando o direito dos petistas se expressarem". Que nível. Que falta de dignidade. Que desonra. O quão baixo um bolivariano pode descer? Marcos parece querer quebrar alguns recordes.
Mas, enfim, espero que quanto a esse truque safadíssimo, você já esteja imunizado.
lucianohenrique | 29 de junho de 2015 às 9:27 pm | Tags: bolivarianismo, dora cavalcanti, extrema-esquerda, foro de são paulo, guerra política, marcos vinícius coelho, sérgio moro, socialismo | Categorias: Outros | URL: http://wp.me/pUgsw-ag1
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