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• Moody's eleva rating da Petrobras de Ba3 para Ba2
• Rachel Dodge precisa insistir para o Supremo denunciar Geddel e sua quadrilha familiar
• Polícia paulista indicia o ex-vereador petista que empurrou empresário contra caminhão, provocando fratura craneana e o enviado para hospital
• Fotógrafo de Lula, pago por nós, continua contratado pela Presidência da República e fotografando mortadeleiros lá em Curitiba
• Mitsubishi diz que reforma trabalhista transformou Brasil no melhor ambiente para negócios da América Latina
• Governo Sartori desesperado para vender de qualquer ações do Banrisul para fazer caixa e pagar salários atrasados, faz torra-torra
• A criminosa ambiental norueguesa Hydronorte continua a negar vazamento e contaminação de rios no Pará
• Novo adesivo mede glicose sem necessidade do uso de agulhas
• TRF4 mantém ação de improbidade contra senador Benedito Lira
• Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira
• Moody’s melhora perspectiva da nota de crédito do Brasil
• Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil são no Brasil
• Exportações do agronegócio sobem 4,1% em março; saldo comercial é de R$ 7,79 bilhões em março
• Temer dará posse nesta terça-feira, a nove novos ministros
• O bandido corrupto Lula vai enlouquecer na cadeia e sua defesa defenderá ida para um hospital
• Marfrig compra empresa americana National Beef Packing Company de carne bovina por mais de R$ 3 bilhões
• Amigos de Temer agora são réus por formação de quadrilha
• Justiça decreta prisão preventiva de 159 presos em megaoperação contra a milícia no Rio de Janeiro
• Mark Zuckerberg admite falha do Facebook na proteção dos dados de seus usuários e pede desculpas
• Rodrigo Maia, o "Bolinha", diz que o Congresso deve definir sobre a prisão em segunda instância, só não diz quando, só faz demagogia
• Temer diz que bancos públicos devem ter função social, na posse do novo presidente do BNDES
• Defesa de Lula deve recorrer de decisão de Fachin
• Executiva do PT se reúne em Curitiba para discutir reação à prisão de Lula
• Lula indica Gleisi como sua porta-voz

Moody's eleva rating da Petrobras de Ba3 para Ba2 Posted: 09 Apr 2018 09:34 PM PDT A agência de classificação de risco Moody's elevou a nota de crédito da Petrobras de Ba3 para Ba2 e manteve a perspectiva estável. De acordo com a instituição, a ação de rating foi desencadeada pela melhora na perspectiva da nota Ba2 do Brasil, que passou de negativa para estável. Em comunicado divulgado na noite desta segunda-feira, 9, a agência afirma que a ação nos ratings da Petrobras "reflete o contínuo sucesso da empresa em melhorar suas métricas de crédito e posição de liquidez", que a Moody's espera que permaneçam sólidas no futuro previsível. Para a agência, a estatal demonstrou disciplina na competição lucrativa no mercado local de combustíveis e na melhoria de suas políticas financeiras. Além disso, ressalta que "é particularmente notável a capacidade da empresa de refinanciar vencimentos de dívidas, o que reduziu o ônus dos compromissos de pagamento de curto prazo". A agência também aponta que a geração de caixa da Petrobras, nos próximos dois anos, deve ser mais que suficiente para cobrir as obrigações de caixa, além de gastos anuais de capital de cerca de US$ 33,1 bilhões. "Portanto, o produto da venda de ativos ajudará a empresa a reduzir o endividamento e atingir sua meta de 2,5x a dívida líquida em relação ao Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) antes do fim de 2018", afirma a Moody's. A agência lembra que ainda há incerteza em torno das investigações sobre a empresa que correm na SEC e no Departamento de Justiça americano (DoJ): "No entanto, a probabilidade de que a Petrobras seja multada em uma quantia que afetará significativa e negativamente sua posição de liquidez diminuiu".  Na avaliação da Moody's, as notas de crédito da estatal são apoiadas pelo domínio da companhia na indústria petrolífera brasileira e sua importância para a economia do País. Contudo os ratings são limitados pelos altos níveis de endividamento, risco de execução de plano de negócios e, em menor grau, potencial impacto negativo de multas relacionadas à Operação Lava Jato.

Rachel Dodge precisa insistir para o Supremo denunciar Geddel e sua quadrilha familiar Posted: 09 Apr 2018 09:19 PM PDT A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação em que reitera à Corte que aceite a denúncia apresentada contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e outras quatro pessoas, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA). É inacreditável, é preciso insistir com o Supremo para ele fazer o fazer de instalar processo contra bandidos. É por isso que a bandidagem com foro privilegiado adora o Supremo, e não quer o fim do foro de jeito nenhum. A mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz também são alvo da ação. Os advogados dos acusados tentam impedir o recebimento da denúncia. A procuradora-geral contesta a alegação da defesa de que a denúncia é frágil, por não descrever adequadamente o fato criminoso. Para Raquel Dodge, a narrativa da denúncia delimita, especifica e aponta o que cada um dos acusados fez nos contextos criminosos. De acordo com a procuradora-geral, a defesa reproduz em suas manifestações "as argumentações padronizadas de sempre". Na avaliação de Raquel Dodge, as provas apresentadas nas operações Lava Jato, Sépsis, Cui Bono? e Catilinárias "interrelacionam-se, justapõem-se, explicam-se" de modo a "elucidar um todo criminoso de corrupção sistêmica e de lavagem de dinheiro, em que a apreensão dos R$ 51 milhões – a maior da história criminal deste País – é o momento mais visível e eloquente". Raquel Dodge ressalta que Marluce e os filhos faziam aplicações com a intenção de ocultar os valores obtidos irregularmente. O dinheiro sujo era "por eles aplicado em investimentos no mercado de incorporação imobiliária de alto luxo na capital baiana, por meio do Grupo Cosbat – Construção e Engenharia". A denúncia revela que ao menos R$ 12.778.895,49 foram usados para adquirir cotas de participação de empreendimentos da empresa, por meio de empresas que tinham como sócios Marluce e Geddel Viera Lima. A defesa dos acusados alegou ainda que as três buscas e apreensões realizadas ao longo das investigações não são válidas. Em uma manifestação, os advogados contestam a validade da decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que deu início às investigações, e dos laudos periciais. Em resposta à defesa, Raquel Dodge diz que a estratégia dos advogados ao recorrer ao argumento da nulidade é a única opção que resta diante da abundância de provas dos crimes cometidos: "Como não podem infirmar o mérito, inventam-se ataques à forma da investigação, sob a roupagem de nulidade". No parecer, a procuradora-geral afirma ainda que os acusados querem fazer parecer que a busca fundou-se somente em denúncia anônima. Raquel rebate a fala da defesa alegando que "a precária informação anônima" que informou ao Núcleo de Inteligência da Polícia Federal de que um apartamento estaria sendo utilizado por Geddel Vieira Lima para guardar caixas com documentos e que teria havido uma movimentação estranha no local, supostamente para esconder provas, "foi devidamente autuada, registrada e passou a constituir um documento público". "A leitura dessas peças e, sobretudo, das provas que as instruem, comprova que foram vários os elementos (depoimentos, colaboração premiada, levantamentos in loco) embasadores do mandado judicial naquele apartamento de Salvador". "A resposta escrita (da defesa) mantém a estratégia de adiar o debate de mérito para criar um ambiente de nulidade que não existe", escreve Raquel Dodge.

Polícia paulista indicia o ex-vereador petista que empurrou empresário contra caminhão, provocando fratura craneana e o enviado para hospital Posted: 09 Apr 2018 08:51 PM PDT A Polícia Civil de São Paulo indiciou o ex-vereador do PT de Diadema, Manoel Eduardo Marinho, o 'Maninho', e seu filho, Leandro Marinho, por agressão contra o empresário Carlos Alberto Bettoni, de 56 anos. 'Maninho' e o filho foram flagrados por reportagem da Rede Globo, em vídeo, na quinta-feira, 5, em frente ao Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, empurrando Bettoni várias vezes até o empresário cair na rua e bater com a cabeça no para-choque de um caminhão. Bettoni ficou desacordado, sangrando, até ser socorrido. Ele sofreu traumatismo craniano e está internado. O caso é investigado pelo delegado Wilson Zampieri, do 17º Distrito Policial. 'Maninho' foi vereador pelo PT em Diadema por cinco mandatos. Ele tentou a prefeitura da cidade, mas não se elegeu. O político e o filho prestaram depoimento, na tarde desta segunda-feira, 9, e foram indiciados por lesão corporal dolosa. Na noite de quinta-feira, 5, pai e filho foram ao Instituto após a divulgação da ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. Os dois saíram do Instituto quando houve um tumulto. 'Maninho' e o filho empurraram o empresário.

Fotógrafo de Lula, pago por nós, continua contratado pela Presidência da República e fotografando mortadeleiros lá em Curitiba Posted: 09 Apr 2018 08:52 PM PDT O fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, CC contratado pela Presidência da República, está lá em Curitiba, pago por nós, fotografando os mortadeleiros instalados na frente da Polícia Federal para dar apoio ao bandido corrupto preso. É o fim da picada.

Mitsubishi diz que reforma trabalhista transformou Brasil no melhor ambiente para negócios da América Latina Posted: 09 Apr 2018 07:20 PM PDT Aichiro Matsunaga, vice-presidente mundial da Mitsubishi, no encontro da Câmara de Comércio Brasil-Japão, disse ao ex-ministro Ronaldo Nogueira que com a reforma trabalhista o Brasil transformou-se no melhor ambiente de negócios da montadora na América Latina. Foi uma das razões pelas quais a Mitsubshi resolveu redirecionar os novos investimentos da empresa para o País.

Governo Sartori desesperado para vender de qualquer ações do Banrisul para fazer caixa e pagar salários atrasados, faz torra-torra Posted: 09 Apr 2018 07:10 PM PDT O governo do muito incompetente e inapetente peemedebista José Ivo Sartori entrou na reta do desespero total para fazer dinheiro de qualquer jeito para o Tesouro do Estado. Na semana passada, a diretoria do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, o Banrisul, informou que não fará mais a oferta à venda de ações ordinárias, com direito a voto, excedentes ao controle acionário da instituição, porque o valor dessas ações no mercado financeiro estava quase no patamar de mico, ou seja, muito baixas. Virou o fim de semana, e virou completamente a decisão do mesmo governo. Nesta segunda-feira anunciou que nesta terça-feira promoverá um leilão para venda de ações preferenciais do Banrisul. São papéis sem direito a voto, diferentes das ações ordinárias. Ou seja, é uma verdadeira suruba financeira, um desespero total por meter a mão em qualquer dinheirinho que possa conseguir no mercado financeiro para tapar seus monumentais rombos de caixa. Para a venda destas ações, que pertencem ao governo estadual, não é necessária assembleia de acionistas. O BTG Pactual, aquele que já teve presidente, André Esteves, preso, está conduzindo a operação. São 26 milhões de ações com um preço mínimo de R$ 18,00 cada. Ou seja, o leilão poderá renderá R$ 468 milhões no mínimo. Isso se o mercado mostrar interesse por esses papéis. O governo do muito incompetente peemedebista José Ivo Sartori praticamente liquidará seu estoque de ações preferenciais do Banrisul.

A criminosa ambiental norueguesa Hydronorte continua a negar vazamento e contaminação de rios no Pará Posted: 09 Apr 2018 06:33 PM PDT A criminosa companhia norueguesa Norsk Hydro, na qual o governo da Noruega é grande acionista, apresentou, nesta segunda-feira (9), relatório em que aponta que não houve vazamento nos igarapés e em um rio que corta o município de Barcarena, no Pará, de resíduos e rejeitos químicos da empresa Hydro Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo. Em fevereiro, o Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, apresentou laudo constatando a ocorrência de vazamento de efluentes tóxicos e possíveis riscos à saúde de moradores da região. Em março, outro estudo do instituto apontou maior extensão dos impactos. O caso é investigado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e pelo Ministério Público Federal no Pará. Também não há qualquer indicação ou evidência de contaminação nas comunidades próximas da refinaria em consequência das fortes chuvas de fevereiro", disse o presidente e CEO da companhia, Svein Richard Brandtzaeg. Diante do questionamento, o instituto emitiu nota em que garante que "os relatórios apresentados até agora pela Hydro Alunorte não demonstram que os dados do IEC estão equivocados. Os relatórios da empresa são ainda incompletos (não apresentam análises de metais, por exemplo) se comparados aos parâmetros analisados pelo IEC e exigidos pela regulamentação brasileira estabelecida pelo Conama. A crítica da empresa à atuação do IEC é formalista e desconsidera que a Hydro Alunorte reconheceu fazer despejo de efluentes em Barcarena sem qualquer tratamento". "Outro ponto a ser esclarecido é que hoje nenhuma empresa conseguirá fazer as análises dos impactos ocorridos nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2018 nas águas de Barcarena porque a dinâmica hidrográfica e pluvial na região é intensa e o cenário está em constante modificação. Logo, desconsiderar as análises realizadas pelo Instituto Evandro Chagas é desconsiderar o que aconteceu em Barcarena e seus impactos na saúde ambiental e da população", diz o instituto, que advoga a qualidade técnica de suas produções científicas e da ciência brasileira.  As conclusões dos relatórios internos e externos sobre a situação da Hydro Alunorte foram apresentadas em entrevista coletiva, em Belém. Participaram o vice-presidente executivo da Hydro, Eivind Kallevik, representantes da força-tarefa interna e da consultoria SGW. No último dia 4, venceu o prazo para a Hydro assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a tomada de ações emergenciais e prevenção a novos acidentes proposto pelo Ministério Público do Pará e pelo Ministério Público Federal no dia 23 de março. A refinaria não aceitou as condições estabelecidas pelo órgãos, que informaram que foram encerradas as conversas com a empresa e que seriam tomadas as medidas cabíveis. Por determinação dos órgãos, a refinaria Alunorte mantém em funcionamento apenas metade de sua capacidade instalada.

Novo adesivo mede glicose sem necessidade do uso de agulhas Posted: 09 Apr 2018 06:21 PM PDT Um estudo publicado nesta segunda-feira (9) pela revista Nature Nanotechnology detalha um novo adesivo que serve para medir o nível de glicose através da pele, o que pode fazer com que milhões de diabéticos não precisem usar agulhas para fazer as medições periódicas. O adesivo extrai a glicose do fluido entre as células epiteliais através dos folículos pilosos, aos quais tem acesso individualmente graças a sensores em miniatura que usam uma pequena corrente elétrica e recolhem a glicose em pequenos reservatórios para medi-la. As leituras do nível da substância podem ser feitas a cada 10 ou 15 minutos ao longo de várias horas, segundo o estudo da Universidade de Bath, no Reino Unido. Graças a um conjunto de sensores e reservatórios, o adesivo não precisa ser calibrado com uma mostra de sangue, o que torna desnecessária a perfuração dos dedos, comum no processo de medição de glicose.  A equipe criadora do adesivo espera que este possa se tornar um dispositivo de baixo custo que envie de maneira regular medições relevantes do nível de glicose a smartphones e relógios smart do usuário e alerte se é necessário tomar alguma medida. "Uma grande vantagem" deste dispositivo, segundo os pesquisadores, é que cada sensor em miniatura pode operar em uma pequena área sobre um folículo piloso individual, o que aumenta a precisão das medições. Para este estudo, a equipe testou o adesivo tanto na pele de porcos, onde demonstrou que podia ler de maneira precisa os níveis de glicose em todas as categorias observadas em pacientes humanos diabéticos, quanto em pessoas voluntárias, nas quais também foi possível monitorar as variações de açúcar no sangue ao longo do dia. O próximo passo é melhorar o design do adesivo para otimizar o seu número de sensores, demonstrar sua total eficácia durante um período de 24 horas e realizar testes clínicos fundamentais.

TRF4 mantém ação de improbidade contra senador Benedito Lira Posted: 09 Apr 2018 06:15 PM PDT O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, recurso do senador Benedito Lira e de seu filho, deputado federal Arthur Lira, ambos do Partido Progressista (PP) de Alagoas, e confirmou a legitimidade da União para ajuizar ação de improbidade administrativa contra ambos. Segundo o TRF4, a Advocacia-Geral da União requer o ressarcimento de R$ 2,6 milhões usados em suas campanhas recebidos do doleiro Alberto Youssef, do ex-presidente da UTC, o corrupto Ricardo Pessoa, e da empreiteira propineira Constran. A ação, ajuizada na 11ª Vara Federal de Curitiba, tramita desde dezembro de 2016. Os políticos tentaram suspendê-la liminarmente, o que foi negado pelo tribunal em novembro do ano passado. Na quarta-feira (4), a 4ª Turma julgou o mérito do recurso e manteve o entendimento. Segundo a AGU, os valores recebidos como doação oficial para custear a campanha de 2010 teriam sido pedidos pelo senador, na época deputado federal, para garantir a presença do grupo UTC nas licitações fraudadas em favor da Petrobras. Para a União, houve "grave ofensa ao princípio democrático, à probidade e à legalidade, visto que pai e filho eram agentes políticos". Arthur Lira, à época, era deputado estadual por Alagoas.

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira Posted: 09 Apr 2018 06:07 PM PDT A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do País assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir. Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o País no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Rodrigo Maia, o "Bolinha", visitará o Panamá para participar de um evento.

Moody’s melhora perspectiva da nota de crédito do Brasil Posted: 09 Apr 2018 05:51 PM PDT A agência de classificação de risco Moody's revisou para cima a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. A nota de crédito soberano do País foi mantida dois níveis abaixo do grau de investimento (garantia de que o país não corre risco de dar calote), mas com perspectiva positiva, o que indica que a classificação pode ser alterada para cima na próxima revisão. Em comunicado divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (26), a agência citou duas razões para a melhoria da perspectiva: o aumento da possibilidade de que o próximo governo aprove as reformas fiscais, como a da Previdência, e o crescimento melhor que o esperado no curto e no médio prazo. "A Moody's acredita, em resumo, que os riscos negativos para o crescimento e as incertezas relacionadas ao ímpeto para reformas, que levaram à atribuição da perspectiva negativa para o rating Ba2 (dois graus abaixo do nível de investimento) em maio do ano passado, diminuíram", destacou o comunicado.

Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil são no Brasil Posted: 09 Apr 2018 05:52 PM PDT Quase meio milhão de usuários do Facebook no Brasil tiveram seus dados coletados e repassados irregularmente à empresa de consultoria e marketing digital Cambridge Analytica, com base no Reino Unido. A plataforma anunciou que enviaria hoje (9) mensagem aos internautas envolvidos no vazamento com informações sobre o ocorrido. Segundo a assessoria de Facebook no Brasil, as pessoas cujos dados foram vazados receberão uma mensagem na linha do tempo (newsfeed) contendo um link no qual poderão saber quais informações foram coletadas e de que maneira estas foram utilizadas.  Os dados foram vazados para a empresa Cambridge Analytica por um desenvolvedor que usou um aplicativo de teste de personalidade para acessar os dados. Essas informações teriam sido usadas pela consultoria britânica para influenciar eleições em diversos países. Reportagens publicadas nos jornais The New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido) e no canal de TV britânico Channel 4 (Reino Unido) divulgadas em março trouxeram a denúncia de um ex-funcionário relatando como os dados foram trabalhados pela firma para influenciar eleições, em especial o pleito dos Estados Unidos de 2016. Na matéria da emissora de TV, dirigentes da empresa relatam que começariam a atuar no Brasil. A companhia firmou parceria com a Agência Ponte. Contudo, em março, a Ponte informou que não renovou o contrato com a consultoria. No último dia 4 de abril, o diretor de tecnologia do Facebook, Mike Schroepfer, publicou mensagem no site da plataforma na qual afirmou que o número de pessoas atingidas chegaria a 87 milhões, bem maior do que os 50 milhões informados pelas reportagens detonadoras do escândalo. A maioria (70,6 milhões) é formada por cidadãos dos Estados Unidos, mas o vazamento também incluiu 1,1 milhão de pessoas das Filipinas, 1 milhão da Indonésia, 1 milhão do Reino Unido, 789 mil do México, 622 mil do Canadá, 562 mil da Índia e 443 mil do Brasil.  Hoje (9), o Facebook anunciou a inclusão da exigência de identificação e localização de quem desejar pagar por anúncios políticos. Essa verificação deverá ocorrer também no caso de "grandes páginas", embora a companhia não tenha detalhado o critério para enquadrar a categoria. Outra nova funcionalidade criada será a possibilidade de os usuários verem os anúncios presentes e passados de uma página. No dia 6 de abril, o vice-presidente de anúncios do Facebook, Rob Goldman, publicou no site da empresa outras medidas para os anúncios. Uma delas é a implantação de uma identificação da mensagem como "anúncio político" e o registro do quem pagou pelo por ele. Esses mecanismos estão sendo testados nos Estados Unidos e no Canadá inicialmente. Segundo o presidente da empresa, Mark Zuckerberg, a verificação de páginas será expandida para o restante do mundo "nos próximos meses". De acordo com a assessoria da empresa no Brasil, ainda não há garantia de que essas e outras medidas, parte das chamadas "diretrizes de anúncios", serão implementadas no Brasil antes das eleições. A empresa já havia anunciado, dias atrás, recursos para facilitar a percepção dos usuários sobre quais as configurações de segurança e aplicativos autorizados por estes a coletar dados e que usos estes programas fazem destas informações. Uma nova funcionalidade facilitou para usuários a maneira de baixar os registros que a plataforma possui deles. O diretor de tecnologia da companhia, em sua publicação no dia 4 de abril, disse também que o acesso destes aplicativos ao que é feito na plataforma foi dificultado no caso de eventos, grupos e páginas. Ele acrescentou que o acesso a ligações e mensagens (uma opção dos aplicativos baixados no celular) também será restringido. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um procedimento de apuração para avaliar o caso e os impactos a usuários brasileiros. A decisão havia sido tomada antes da confirmação de que o vazamento incluiu informações de 443 mil brasileiros. No documento de instauração do inquérito, o Ministério Público aponta o episódio como um "tratamento ilegal de dados". Investigações foram abertas também nos Estados Unidos. Amanhã (10), o presidente da empresa vai depor em audiências no Congresso dos Estados Unidos. Ele também foi convocado pelo Parlamento Britânico. Para a advogada Flávia Lefévre, especialista em direito digital e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o vazamento dos dados de brasileiros foi ilegal, contrariando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) e o Decreto 8.771, de 2016, que restringem provedores de aplicativos de repassar dados dos usuários a terceiros. De acordo com a especialista, a investigação em curso pelo Ministério Público é importante para verificar os danos aos usuários envolvidos. A depender do que pode ser constatado, o Facebook pode ser multado pela violação da legislação da área e também com base no Código de Defesa do Consumidor. Contudo, a advogada diz que o episódio evidencia a falta de proteção dos internautas brasileiros pela inexistência de uma legislação para a área de privacidade. "Estamos muito vulneráveis pelo fato de não termos uma lei de proteção de dados pessoais e de não termos uma entidade com competência para fiscalizar a atividade de coleta, tratamento e transferência de dados pessoais", alerta. Projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso, mas sem perspectiva de aprovação.

Exportações do agronegócio sobem 4,1% em março; saldo comercial é de R$ 7,79 bilhões em março Posted: 09 Apr 2018 05:19 PM PDT As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 9,08 bilhões em março, um crescimento de 4,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior (quando as vendas chegaram a US$ 8,73 bilhões). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura nesta segunda-feira (9). Já a importações, por outro lado, registraram valor de US$ 1,29 bilhão, o que representa queda de 6,9% na comparação com março de 2017. Por causa disso, o saldo da balança comercial do último mês (exportações menos importações) foi de US$ 7,79 bilhões. Os produtos do agronegócio representaram 45,2% do total das vendas externas brasileiras no período, com aumento de quase dois pontos percentuais de participação comparado a março do ano passado. No período de avaliação, as exportações foram puxadas principalmente por produtos de origem vegetal, como é o caso da celulose, com 75,4% de incremento (vendas de US$ 765 milhões), e as carnes, que somaram US$ 592 milhões em vendas, um aumento de 22,1% na comparação com março do ano passado. Também contribuíram para esse crescimento as vendas de produtos como sucos (US$ 107,51 milhões); cereais, farinhas e preparações (US$ 93,55 milhões); fumo e seus produtos (US$ 78,84 milhões) e fibras e produtos têxteis (US$ 27,97 milhões).  Em termos de valor exportado, o complexo soja (soja em grão, farelo de soja e óleo em soja) representou 44,3% do total de vendas (US$ 4,03 bilhões), enquanto carnes (in natura e industrializada) e produtos florestais (papel, celulose e madeira) responderam, respectivamente, por 14,8% (US$ 1,34 bilhão) e 13,9% (US$ 1,2 bilhão). O complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool) somou 7% do total em vendas (US$ 636 milhões), seguido do café, com 4,5% (US$ 349 milhões) do montante. Os cinco setores representam 84,4% das exportações totais do agronegócio. O restante inclui itens como fumo, couro, frutas, cereais e farinhas, pescado e lácteos. As importações de produtos do agronegócio sofreram queda de US$ 96,09 milhões em março deste ano na comparação com março de 2017. Os principais produtos adquiridos pelo Brasil foram: pescados (US$ 142,72 milhões); álcool etílico (US$ 135,19 milhões); trigo (US$ 87,73 milhões); papel (US$ 78,73 milhões) e vestuário e produtos têxteis de algodão (US$ 58,35 milhões). Além dos pescados e do trigo, outros produtos que tiveram as maiores reduções em importações foram arroz (-US$ 30,93 milhões); lácteos (-US$ 22,53 milhões) e malte (-US$ 15,24 milhões). A Ásia se manteve como principal região de destino das exportações do agronegócio, somando US$ 4,65 bilhões. A União Europeia ocupou a segunda posição no ranking de blocos econômicos e regiões geográficas de destino das vendas externas do agronegócio brasileiro no mês. Houve crescimento de 22,9% nas vendas ao mercado, decorrentes, principalmente, do aumento das exportações de celulose (162,6%); soja em grãos (59,7%); sucos de laranja (38,8%); fumo não manufaturado (120,2%) e farelo de soja (12,9%). No acumulado do primeiro trimestre de 2018, as exportações brasileiras do agronegócio atingiram US$ 21,47 bilhões, cifra que supera em 4,6% o resultado de igual período do ano passado, significando recorde para resultados de janeiro a março. A quantidade embarcada, em termos de volume, subiu 6,7%, mas o índice geral de preço do setor sofreu queda de 1,9%, com destaque para carne de frango (-8,2%), carne suína (-16,9%), carne de peru (-22,2%) e complexo sucroalcooleiro (-25,7%). As importações recuaram 3,9% no trimestre, caindo de US$ 3,76 bilhões para US$ 3,61 bilhões, desempenho explicado, sobretudo, pela queda de 3,8% no índice de quantidade, enquanto o índice de preço teve ligeiro decréscimo de 0,1%, de acordo com o Departamento de Acesso a Mercados do ministério. Com isso, no trimestre, o superavit comercial do agronegócio subiu de US$ 16,76 bilhões para US$ 17,86 bilhões, constituindo cifra recorde para períodos de janeiro-março. As exportações do agronegócio atingiram US$ 96,96 bilhões nos últimos 12 meses, apurados entre abril de 2017 e março deste ano. O número representa crescimento de 13,5% em relação aos US$ 85,42 bilhões exportados entre abril de 2016 e março de 2017. As importações do agronegócio diminuíram de US$ 14,35 bilhões entre abril de 2016 e março de 2017 para US$ 14,01 bilhões entre abril de 2017 e março de 2018, queda de 2,4%. Com isso, o saldo comercial do agronegócio dos últimos 12 meses foi de US$ 82,96 bilhões, superior aos US$ 71,07 bilhões no período anterior (2016/2017). Os cinco principais setores exportadores do agronegócio apurados em 12 meses foram: complexo soja (participação de 32,7%); carnes (participação de 15,9%); produtos florestais (participação de 12,8%); complexo sucroalcooleiro (participação de 11,8%); e cereais, farinhas e preparações (participação de 5,8%).

Temer dará posse nesta terça-feira, a nove novos ministros Posted: 09 Apr 2018 04:51 PM PDT A assessoria da Presidência da República confirmou a posse de nove ministros amanhã (10), às 15 horas. A reforma ministerial foi conduzida pelo presidente Michel Temer em virtude da necessidade da saída dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto.  Tomam posse amanhã Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia). Para assumir o ministério de Minas e Energia, Moreira Franco deixa a Secretaria-Geral da Presidência da República. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a pasta. Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram algum ministério, mas continuam no governo. A maioria dos agora ex-ministros retoma seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo. Alguns, no entanto, decidiram pela primeira vez buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos senadores, cujo mandato é de oito anos. De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração na mesma data. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.

O bandido corrupto Lula vai enlouquecer na cadeia e sua defesa defenderá ida para um hospital Posted: 09 Apr 2018 04:44 PM PDT O bandido corrupto Lula, lavador de dinheiro e chefe da organização criminosa petista, está instalado em uma cela pequena. com cinco metros de comprimento entre a janela e o fundo. Tem uma cama de solteiro, estreita; um armário embutido, uma mesinha e uma televisão só com sinal aberto. O banheiro não tem box, tem chuveiro elétrico, que fica quase sobre o vaso, e uma pia ao lado. Além de dormir e ver televisão, o bandido corrupto Lula não terá absolutamente nada para fazer durante 22 horas por dia. Em duas horas poderá ter pátio para pegar sol. Como ele não lê, não haverá livros, nem jornais, revistas, almanaques, gibis, palavras cruzadas, nada, nada. Sem celular, sem notebook, sem palm, sem telefone fixo, não terá com quem falar, o que vai acontecer apenas nas visitas, de advogados e familiares. E, principalmente, o corrupto Lula não terá a cachaça. Vai passar por crise de abstinência logo, logo.  Sobrará a ele apenas ruminar os seus pensamentos. Como quem o conhece sabe que ele é tremendamente rancoroso, ficará remoendo a memória sobre gente da política. Ele não term como fazer uma delação premiada. Mas terá como se vingar de muita gente que considera que o deixou na mão no seu calvário. Não vai fazer nada contra empresários, porque esse sempre foi o seu chão, sempre adorou conviver e desfrutar das mordomias na mesa dos grandes capitalistas para-estatais brasileiros. Os políticos é que ele não vai perdoar. Vão começar a surgir documentos e o raio contra os políticos. Será a sua vingança. Isso acontecerá até o momento em que seus advogados e médicos pedirão a internação hospitalar, porque é inevitável que caia em uma profunda depressão assim que a abstinência começar a incomodá-lo. Na depressão, chorará miseravelmente, como uma criança, perdendo o controle e mostrando sinais de pânico. Qualquer psiquiatra ou psicólogo sabe disso. Ele não é uma idéia, não, ele é de carne e osso.

Marfrig compra empresa americana National Beef Packing Company de carne bovina por mais de R$ 3 bilhões Posted: 09 Apr 2018 04:24 PM PDT A Marfrig Global Foods anunciou nesta segunda-feira (9) a compra de 51% da norte-americana National Beef Packing Company, quarta maior processadora de carne bovina dos Estados Unidos, por US$ 969 milhões, o equivalente a R$ 3,2 bilhões. Esta é a primeira aquisição da Marfrig desde 2010. Nos anos seguintes, a companhia sofreu uma crise de liquidez e passou a vender ativos para reduzir sua dívida. Para manter a dívida em níveis saudáveis, a empresa prevê a venda a Keystone Food. Concluída a operação, a Marfrig passará a ser "a segunda maior processadora de carne bovina do mundo", com uma plataforma global de produção e um faturamento consolidado de R$ 43 bilhões, disse a empresa brasileira em comunicado. Hoje a líder mundial na produção de carne bovina é a corrupta e bucaneira JBS. A empresa acrescentou ainda que a aquisição está sujeita à aprovação do BNDES, que detém 33,74% das ações da companhia através da BNDESPar, sua divisão de investimentos em empresas. A Marfrig é controlada atualmente por Marcos Antonio Molina dos Santos e Márcia Aparecida Pascoal Marçal dos Santos, através da MMS Participações Ltda, que detém 35% das ações. A National Beef tem capacidade de abate de 12 mil cabeças de gado ao dia e possui duas unidades de processamento que respondem por cerca de 13% da capacidade total de abate do mercado americano. Com sede em Kansas City, no Estado do Missouri, a empresa exporta para 40 países, incluindo o Japão e a Coreia do Sul, mercados atualmente fechados às exportações de carne brasileira. A operação, segundo a Marfrig, visa consolidar sua força no segmento de carne bovina e melhorar os indicadores de alavancagem financeira da empresa. "Outras medidas que visam à redução da alavancagem da Marfrig seguem em curso e incluem a decisão de vender a Keystone Foods. (...). A venda da Keystone, juntamente com a transação da National Beef, deverá fazer com que a Marfrig atinja seu objetivo de alavancagem de 2,5 vezes até o fim de 2018", explicou a companhia, em comunicado.  A aquisição da National Beef será integralmente financiada pelo banco Rabobank. A empresa disse que vai tomar dois empréstimos ponte, no valor total de US$ 1 bilhão, que serão pagos com a receita da venda da Keystone. A National Beef, que faturou no ano passado US$ 7,3 bilhões, ou R$ 24,3 bilhões, é controlada pela holding de investimento norte-americana Leucadia National Corporation, desde 2011, com 79% de participação. A Marfrig disse que espera concluir a aquisição da National Beef até o fim do primeiro semestre deste ano.  Atualmente, a Marfrig está presente em 12 países com as divisões Beef e Keystone. A divisão Beef é a segunda maior operação de carne bovina no Brasil, atrás da corrupta e bucaneira JBS, e líder em processamento de bovinos no Uruguai. Com 31 plantas no Brasil, no Uruguai e no Chile, a divisão Beef tem capacidade de processar até 4,7 milhões de cabeças de gado. Já a divisão de alimentos processados Keystone opera 19 unidades produtivas nos Estados Unidos, na China, na Malásia, na Tailândia, na Coreia do Sul e na Austrália. Juntas, essas unidades totalizam um volume de vendas de cerca de 1 milhão toneladas de alimentos por ano, segundo a companhia. A Marfrig registrou em 2017 prejuízo de R$ 461 milhões e receita líquida de R$ 19,33 bilhões, o que faz da companhia a 18ª maior empresa não financeira do país entre as listadas na Bovespa. A Marfrig teve um crescimento rápido entre 2006 e 2010, período em que fez mais de 40 aquisições no Brasil e no exterior. Parte dessas compras foram financiadas com a emissão de dívidas, o que fez com que a alavancagem financeira (relação entre dívida e geração de caixa da empresa) disparasse. Nos anos seguintes, a empresa teve de se desfazer de negócios comprados no passado para amortizar a dívida. Entre as empresas vendidas estão a Seara e a Moy Park, que foram compradas pela JBS.

Amigos de Temer agora são réus por formação de quadrilha Posted: 09 Apr 2018 04:19 PM PDT O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas integrantes do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes. Os acusados passam agora à condição de réus e responderão a uma ação penal. A denúncia, referente ao chamado "quadrilhão do MDB", foi apresentada originalmente em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, contra Temer e alguns de seus aliados, como os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR). Ele apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos para integrantes do partido. Depois que a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal no Distrito Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.  No último dia 21, a Procuradoria da República no Distrito Federal ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e Lima. Também são acusados os corretor Lúcio Funaro, Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, apontados como auxiliares de Eduardo Cunha no esquema investigado. O magistrado aceitou a denúncia integralmente contra todos os denunciados. A acusação dos procuradores leva em conta o fato de Yunes ter admitido que recebeu um pacote da Odebrecht, a pedido do ministro Eliseu "Fodão" Padilha (Casa Civil). Segundo as investigações, tratava-se de doação ilegal de campanha acertada com Temer e aliados em 2014, no Palácio do Jaburu. A acusação ao coronel se baseia nas delações dos açougueiros bucaneiros e corruptos Joesley Batista e Ricardo Saud, da propineira JBS. Segundo as colaborações, a pedido de Temer, a empresa entregou R$ 1 milhão ao coronel Lima. Os recursos seriam para uso em campanha, mas o presidente teria ficado com o dinheiro para proveito pessoal. A delação da corrupta JBS também levantou a suspeita de que a Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, foi beneficiada por Temer com a edição de um decreto. Essa investigação corre perante o Supremo Tribunal Federal.

Justiça decreta prisão preventiva de 159 presos em megaoperação contra a milícia no Rio de Janeiro Posted: 09 Apr 2018 02:02 PM PDT A Justiça decretou, nesta segunda-feira (9), a prisão preventiva dos 159 presos na megaoperação que aconteceu no sábado (7) em combate à milícia, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Inicialmente, a polícia informou que eram 142 detidos, mas depois disse que o número de presos havia aumentado. Dois soldados do Exército, um da Aeronáutica e um bombeiro estão entre os presos. A audiência de custódia será realizada nesta terça-feira (10), às 10 horas, pelo sistema de videoconferência na Central de Assessoramento Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Justiça. Os suspeitos de envolvimento com a maior milícia do Estado foram presos em flagrante e levados para a Cadeia Pública de Benfica, na Zona Norte, onde passaram por uma triagem. Sete menores também foram "apreendidos" durante a operação e levados para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). No domingo (8), todos os presos foram transferidos para presídios que integram o Complexo Penitenciário de Gericinó em Bangu. Os detidos estavam em uma festa em um sítio em Santa Cruz, onde a polícia encontrou diversos carros importados, fuzis, granadas e até roupas militares. De acordo com as investigações, o sítio era usado como um quartel-general da milícia, de onde os grupos saíam para agir em outros bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro. A festa que aconteceu na noite de sexta-feira (6) tinha alguns itens personalizados como pulseira vip, ingresso numerado e copo com tema da festa. Houve muito tiroteio quando os agentes da polícia chegaram. Quatro criminosos morreram no confronto.

Mark Zuckerberg admite falha do Facebook na proteção dos dados de seus usuários e pede desculpas Posted: 09 Apr 2018 01:49 PM PDT Uma comissão parlamentar do Congresso dos Estados Unidos liberou nesta segunda-feira (9) o rascunho do testemunho que Mark Zuckerberg, presidente-executivo do Facebook, fará na quarta-feira (11) sobre o escândalo de dados dos usuários, que tiveram suas informações exploradas sem consentimento pela Cambridge Analytica para influenciar a corrida eleitoral de Donald Trump rumo à presidência norte-americana e a campanha do Brexit. O executivo admitirá que a rede social não tem contido abusos perpetrados por meio de sua plataforma. "Está claro que não fizemos o suficiente para evitar que essas ferramentas sejam usadas também para causar danos. Isso vale para notícias falsas, interferência estrangeira em eleições e discursos de ódio, bem como desenvolvedores e privacidade de dados". E acrescenta: "Não tivemos uma visão ampla da nossa responsabilidade, e isso foi um grande erro. Foi meu erro e sinto muito".  O documento foi divulgado pela Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Depois de ler o testemunho, Zuckerberg responderá perguntas dos parlamentares. O executivo também foi convidado a comparecer diante de uma audiência conjunta dos Comitês de Justiça e Comércio do Senado dos Estados Unidos nesta terça-feira (10). Durante a sessão da Câmara na quarta-feira, o CEO da companhia fará um balanço da polêmica. A Cambridge Analytica usou um dispositivo do próprio Facebook – já tirado do ar – para explorar os dados de 87 milhões de usuários da rede social. Uma aplicação pediu autorização não só para coletar dados de quem o utilizasse, mas também dos amigos deles. Isso era permitido em 2014, época do incidente. Só que, em vez de apagar as informações após uso interno, o serviço compartilhou os dados com a Cambridge Analytica, que construiu algoritmos capazes de traçar o comportamento eleitoral de norte-americanos durante a campanha presidencial de 2016. Zuckerberg balanceará seu discurso elencando as oportunidades em que o Facebook atendeu a pedidos de autoridades para abrir informações sobre influências externas em eleições nacionais, caso dos anúncios russos durante a campanha nos Estados Unidos, ou para impedir que interferências ocorressem, como nos pleitos de França e Alemanha, em 2017. Nessa linha, o executivo dirá que o Facebook: derrubou 270 páginas e contas que eram operadas pela Agência de Pesquisa na Internet (IRA), uma agência russa, para direcionar informações falsas a pessoas de países vizinhos, como Azerbaijão, Uzbequistão e Ucrânia; apagou 30 mil contas falsas para garantir a integridades das eleições na França; encerrou milhares de contas "ligadas a distribuidores de notícias falsas, organizados e financeiramente motivados". elevou o número de pessoas trabalhando em segurança para 15 mil e que ampliará a equipe para 20 mil até o fim do ano. O CEO da Facebook vai ainda relativizar os esforços da empresa em conectar mais e mais usuários. "Não basta apenas conectar pessoas, temos que garantir que essas conexões sejam positivas. Não basta só dar voz às pessoas, precisamos garantir que as pessoas não as usem para prejudicar as outras ou divulgar informações erradas. Não é o suficiente dar às pessoas o controle de suas informações. Temos que garantir que os desenvolvedores estão protegendo essas informações também".

Rodrigo Maia, o "Bolinha", diz que o Congresso deve definir sobre a prisão em segunda instância, só não diz quando, só faz demagogia Posted: 09 Apr 2018 01:37 PM PDT O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), conhecido como "Bolinha" (personagem do gibi infantail) afirmou nesta segunda-feira (9) que o Congresso deve assumir a responsabilidade de definir sobre a possibilidade ou não de prisão após decisão de segunda instância. Ele defendeu a tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do deputado Alex Manente (PPS-SP), que inclui expressamente na Constituição essa possibilidade, mesmo com a impossibilidade de votá-la no plenário, em razão da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Ou seja, a manifestação dele é puramente demagógica, porque o Congresso não vai decidir absolutamente nada sobre o assunto.  "Mesmo com a intervenção, vamos começar a fazer esse debate. Acredito que o local para se resolver esses conflitos, já que há uma posição muito dividida no próprio Supremo, é o Parlamento. É na Câmara dos Deputados e no Senado que devemos avançar neste debate e deixar claro qual o novo marco em relação a esse tema. Votada na comissão, fica pronta para o plenário. Em algum momento a intervenção tem que acabar", disse ele, após almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Políticos são sempre enroladores vagabundos, o papel para definir as leis é deles, mas se recusam a fazer o que a população delegou a eles, e deixam o Brasil entrar em crise institucional.  O Supremo negou habeas corpus do ex-presidente Lula com base no entendimento de que é possível o início da execução da pena após condenação criminal em segunda instância. A decisão foi tomada com maioria apertada, 6 a 5, e com sinalização de mudança de entendimento caso seja votada ação direta de constitucionalidade sobre o tema. Rodrigo Maia não quis expor sua posição pessoal, sob justificativa de que poderia aparentar uma interferência em futuras decisões no STF. Rodrigo Maia também disse que o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é o pré-candidato ao governo do DEM. Ele disse que seu pai, o ex-prefeito César Maia, superou as divergências com o antigo aliado e indicou o seu nome para disputar o Palácio Guanabara.

Temer diz que bancos públicos devem ter função social, na posse do novo presidente do BNDES Posted: 09 Apr 2018 01:25 PM PDT Os bancos públicos devem ter função social, diferentemente dos bancos privados, afirmou nesta segunda-feira (9) o presidente Michel Temer. Na visão de Temer, os bancos privados contribuem para o desenvolvimento econômico, o que indiretamente tem efeitos positivos sobre a área social, porém cabe aos públicos responsabilidade distinta. "Os públicos, afora o desenvolvimento econômico do país, também devem perseguir a questão social. Por isso o 'S' do BNDES", disse. É uma tremenda falsidade o que diz Temer, bancos públicos nem deveriam existir, bancos públicos só servem para ser assaltados por políticos bandidos e empresários salafrários em conluio com a bandidagem política. Temer se referia a investimentos em educação e segurança pública e mencionou diretamente a linha de crédito aberta pelo banco para a segurança pública, que tem como meta liberar R$ 5 bilhões aos Estados neste ano. Essa linha é eminentemente política. A afirmação foi feita na posse do ex-ministro Dyogo Oliveira no comando do BNDES, evento que contou com a participação de outros dois potenciais candidatos à Presidência, Henrique Meirelles, que deixa o Ministério da Fazenda, e Paulo Rabello de Castro, que sai do BNDES. Ambos pretendem concorrer à Presidência nas eleições deste ano, além do próprio Temer. Dyogo é o terceiro presidente do BNDES desde que Michel Temer assumiu a Presidência, há quase dois anos (em maio de 2016), após o impeachment da mulher sapiens petista Dilma Rousseff. Em sua posse, ele prometeu acelerar a análise do banco para a concessão de empréstimos, que leva, em média, seis meses. "Com um diferencial entre a taxa de juros Selic e a taxa cobrada pelo banco não tão expressivo, o diferencial será a velocidade", disse Dyogo: "O BNDES precisa desenvolver produtos mais rápidos". Durante seu período como ministro, disse ele, ajudou a elaborar a linha de crédito para capital de giro do BNDES, que é liberada em 24 horas e foi citada como exemplo de agilidade. Em seu discurso, o novo presidente do BNDES afirmou que o banco terá que se reinventar num cenário de maior contenção fiscal. "Será diferente, não será nem maior, nem menor, será diferente. No passado, BNDES era o único financiador de infra, não é mais assim", disse. "Temos que rumar para novos horizontes, novas formas de contribuir para o crescimento". Na viagem ao Rio de Janeiro, Temer voou com representantes de sua equipe política – o ministro Carlos Marun (Articulação Política) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá, que tem influência sobre o Ministério do Planejamento e BNDES. Também acompanharam o presidente os interinos da Fazenda e do Planejamento, Eduardo Guardia e Esteves Colnago, além de Henrique Meirelles. Apesar das mudanças na equipe econômica, Dyogo disse acreditar que a estratégia é a mesma. "Essa é uma equipe nova, que é a mesma de antes. Mesmo time, mesma ideia, todo mundo mantendo a atuação", afirmou.

Defesa de Lula deve recorrer de decisão de Fachin Posted: 09 Apr 2018 12:58 PM PDT A defesa do bandido corrupto Lula prepara um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin que, no sábado, 7, rejeitou a reclamação em que os advogados tentavam impedir a prisão do líder petista. O pedido será pela revogação da ordem de prisão, cumprida no sábado. O agravo — nome técnico do recurso — deve ser apresentado até esta terça-feira, 10, ao Supremo, segundo um advogado do ex-presidente. A expectativa é que o pedido seja levado pelo relator à Segunda Turma do Supremo. No recurso, os advogados insistirão que a ordem de prisão contra Lula foi ilegal porque foi proferida enquanto ainda era possível recorrer da condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) e sem que houvesse uma fundamentação específica.  Esses dois pontos, segundo a defesa, descumprem a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que permite a prisão em segunda instância. Os advogados sustentam que o entendimento do plenário do Supremo nas ações declaratórias de constitucionalidade é de que pode, e não deve, haver a prisão após esgotados os recursos da segunda instância. Ainda cabem recursos no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), que ampliou para 12 anos e 1 mês a condenação no caso do famoso tríplex do Guarujá. Esses argumentos da defesa foram rejeitados pelo ministro Edson Fachin na decisão do sábado em que negou a reclamação — nome técnico da ação apresentada pela defesa na sexta-feira.  Edson Fachin considerou que que a possibilidade de ainda serem apresentados recursos no TRF-4 não impede a execução da pena, ao afirmar que os chamados embargos dos embargos de declaração — nome do recurso que a defesa de Lula ainda pode apresentar — não possuem o chamado efeito suspensivo, capaz de suspender uma decisão.  "Especificamente no que toca à fundamentação de tal proceder, assentei, na aludida impetração, que o implemento da execução provisória da pena atua como desdobramento natural "do cabimento, em tese, tão somente de recursos despidos de automática eficácia suspensiva", decidiu Fachin. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal conta com Fachin e outros quatro ministros, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello — os quatro, fora Fachin, são contrários à prisão em segunda instância e votaram a favor do habeas corpus para Lula. Na avaliação da defesa, mesmo se Fachin resolver levar o agravo ao plenário, seria a oportunidade de uma discussão mais aprofundada sobre os temas apontados na reclamação, que não foram analisados a fundo, por exemplo, na decisão da ministra Rosa Weber.

Executiva do PT se reúne em Curitiba para discutir reação à prisão de Lula Posted: 09 Apr 2018 12:42 PM PDT A Executiva Nacional do PT irá discutir, em Curitiba, os desdobramentos da prisão do bandido corrupto Lula e a estratégia política para reverter a situação do petista, que se reuniu hoje na prisão com seu advogado, Cristiano Zanin. "Nossa esperança é o Supremo consertar esse erro judicial que está sendo cometido", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao chegar para a reunião.  Na quarta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio Mello deve levar ao plenário do STF o pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a prisão em segunda instância.  A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), deve conceder uma coletiva de imprensa após o encontro. O PT considera manter em Curitiba todas as reuniões da Executiva Nacional enquanto Lula estiver preso na capital paranaense, fazendo com que, na prática, a cidade se torne a sede nacional do partido temporariamente.

Lula indica Gleisi como sua porta-voz Posted: 09 Apr 2018 12:35 PM PDT Algumas horas antes de se entregar à Polícia Federal, o bandido corrupto Lula, condenado e preso na Lava Jato, reuniu vice-presidentes e demais dirigentes do PT, parlamentares e líderes de movimentos sociais para dar uma de suas últimas orientações políticas antes de ir para a prisão: enquanto estiver na cadeia, em Curitiba, quem fala por ele sobre assuntos do partido é a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da legenda. À primeira vista, a ordem, anunciada em uma sala reservada, pareceu redundante, já que Gleisi Hoffmann foi eleita com maioria absoluta – 61% dos votos – no 6º Congresso Nacional do PT em junho do ano passado, em Brasília. Lula, dono de fato do partido, no entanto, teme que, na sua ausência, as correntes e grupos internos que disputam espaço no partido deflagrem uma guerra fratricida pelo poder. Além de evitar um racha no PT, ao dar poder a Gleisi, Lula cria um canal para manter seu controle sobre o partido. Segundo líderes petistas, a decisão contrariou setores que defendiam a nomeação de um porta-voz para o período em que o ex-presidente estiver na cadeia.  De acordo com pessoas que acompanharam o desenrolar da prisão do petista nos últimos dias, as idas e vindas nos processos de tomada de decisões durante as negociações com a Polícia Federal para a rendição serviram como termômetro do que pode acontecer ao partido sem o comando de Lula. Um exemplo citado foi a escolha dos três emissários responsáveis por conduzir as negociações com a Polícia Federal que, conforme auxiliares de Lula, só foi decidida após uma intensa disputa entre correntes, bancadas e movimentos sociais ligados ao PT.  A reunião na qual Lula indicou Gleisi como porta-voz teve a participação dos vice-presidentes do PT Marcio Macedo, Paulo Teixeira e Alberto Cantalice, do tesoureiro Emídio de Souza, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e de integrantes de movimentos sociais. Segundo um dos participantes, Lula anunciou que a senadora é sua representante e mudou rapidamente de assunto, não dando margem a questionamentos. Gleisi é ré na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, em 2010, R$ 1 milhão do esquema de corrupção na Petrobrás foi destinado à campanha da petista ao Senado. A senadora integra a corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), mas até a eleição não participava ativamente da vida orgânica do partido. A escolha de Gleisi foi uma decisão pessoal de Lula, que temia a vitória de Lindbergh, apoiado por correntes da esquerda petista como Mensagem e Democracia Socialista. Ao transferir poderes à presidente do PT, no entanto, Lula deixou claro que as decisões jurídicas cabem à sua equipe de advogados, comandada por Cristiano Zanin Martins. Alguns líderes petistas avaliam que, se Lula passar muito tempo preso, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, coordenador do programa de governo do PT, pode perder espaço.

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