Videversus

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• TRF4 rejeita os embargos dos embargos do bandido corrupto Lula
• Maioria dos brasileiros vê como justa prisão de bandido corrupto Lula
• Despesas básicas sobem mais que a inflação e tiram R$ 14,5 bilhões do consumo
• O pessimismo do PT sobre tirar Lula da cadeia
• Presidente da WPP, maior grupo de publicidade do mundo, renuncia ao cargo
• Peru investiga o gardelão argentino Felipe Belisário Wermus, vulgo "Luis Favre"
• O terrorista italiano Cesare Battisti agora é acusado na Justiça por falsidade ideológica para se casar
• Brasil vai à OMC contra restrição da União Européia à importação de frango
• Juíza reconduz ao cargo promotor perseguido por ter investigado o então governador playboy Aécio Neves
• Italiana Enel eleva oferta e propõe pagar até R$ 4,7 bilhões por Eletropaulo
• Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra dois deputados do PP
• Juiz prorroga prisões temporárias da Operação Encilhamento
• Justiça aumenta pena de prisão de Luiz Estevão de 26 anos para 28 anos
• Brasil vai começar a exportar carne para Indonésia e Coréia do Sul
• Polícia do Rio de Janeiro prende contador da organização do tráfico na favela da Rocinha
• Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal concentram 78,5% do crédito no Brasil
• Criminalistas calculam que o bandido corrupto Lula pode ficar até seis anos em regime fechado
• FMI eleva projeção de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018
• FMI projeta inflação de 14.000% na Venezuela
• Mortadeleiros pró-Lula desmontam o acampamento em frente à Polícia Federal, em Curitiba
• Bolsonaro faz novo aceno ao mercado financeiro, dizendo aceitar a permanência de Ilan Goldfajn no Banco Central
• Raquel Dodge pede que Supremo extingua inquérito das algemas aberto por Gilmar Mendes para ele mesmo investigar
• 2ª Turma do Supremo permite que Demóstenes Torres concorra neste ano
• O ladrão peemedebista Sérgio Cabral é denunciado mais uma vez no Rio de Janeiro
• Senadores comuno-petistas dizem que o bandido corrupto Lula está tranquilo, mas indignado

TRF4 rejeita os embargos dos embargos do bandido corrupto Lula Posted: 18 Apr 2018 10:55 AM PDT O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu hoje (18/4) os embargos de declaração nos embargos de declaração interpostos pela defesa do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula no processo que averiguou a propriedade do apartamento triplex do Guarujá. Com a decisão, não houve análise do mérito do pedido. A decisão da 8ª Turma foi unânime. O recurso apontava omissões e obscuridades nos declaratórios julgados dia 26 de março. Para os advogados, não teriam sido devidamente analisados nos primeiros embargos o pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro e documentos novos anexados. Também apontavam obscuridades na fundamentação da condenação por corrupção passiva e na análise das tratativas com o ex-presidente da empreiteira propineira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho. Segundo o relator, juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, em férias, todas as questões propostas nos primeiros embargos foram examinadas e os advogados estariam requerendo reexame, o que não seria possível. "Não se pode admitir que a defesa busque a rediscussão de matéria já analisada pela turma", afirmou o magistrado. O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, frisou que nenhum dos pontos apontados pela defesa ficou sem análise no julgamento dos primeiros embargos de declaração. "Dificilmente passaria algum ponto a descoberto e não vislumbramos aqui nada nesse sentido. Novos embargos costumam não ser conhecidos e, inclusive, têm caráter protelatório", avaliou Paulsen. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, da mesma forma, entendeu que não estão presentes os pressupostos para o julgamento dos pedidos. "As matérias arguidas pela defesa já foram examinadas nos primeiros embargos", concluiu Laus. No início da sessão, o advogado do bandido corrupto Lula pediu o adiamento do julgamento para a próxima semana, quando a turma estaria novamente composta com os desembargadores titulares, tendo em vista que João Pedro Gebran Neto está em férias, mas o pedido foi negado por unanimidade. Os embargos de declaração julgados em 26 de março apontavam 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades no acórdão que confirmou a condenação e aumentou a pena do ex-presidente de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, no julgamento ocorrido dia 24 de janeiro. Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso apenas para corrigir um erro material em relação à denominação dada à construtora OAS, chamada algumas vezes no voto de OAS Empreendimentos. Desse recurso, a defesa recorreu com os novos declaratórios. Os recursos aos tribunais superiores, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, são interpostos no TRF4. A partir da publicação do acórdão dos embargos de declaração, a parte deve interpor o recurso dirigido à Vice-Presidência no prazo de 15 dias corridos. Depois desses 15 dias, a parte contrária pode apresentar contra-razões em 15 dias. Finalizados os prazos, os autos são conclusos à vice-presidente do tribunal. Os recursos especial (STJ) e extraordinário (STF) são submetidos à Vice-Presidência, que realiza o juízo de admissibilidade, verificando o preenchimento dos requisitos necessários ao recebimento e remessa aos tribunais superiores. Na prática, isso funciona como um filtro de acesso às instâncias superiores. Nos casos de interposição conjunta de recurso especial e extraordinário, após o juízo de admissibilidade, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento do recurso especial, remete o recurso extraordinário ao STF, caso este não esteja prejudicado. O processo é o de número 50465129420164047000/TRF

Maioria dos brasileiros vê como justa prisão de bandido corrupto Lula Posted: 17 Apr 2018 08:14 PM PDT A prisão do último dia 7 foi justa e o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula não irá disputar a eleição ao Planalto este ano, avalia a maioria das pessoas ouvidas na última pesquisa Datafolha. Os entrevistados, no entanto, se dividem quando questionados se Lula deveria concorrer à eleição ou ser impedido de fazer campanha à Presidência. Esta é a primeira pesquisa feita após o bandido corrupto petista ter iniciado o cumprimento de sua pena na sede da Polícia Federal em Curitiba. Segundo o levantamento, 54% das pessoas vêem a prisão do bandido corrupto Lula como justa, contra 40% que consideram o contrário. Seis por cento não opinaram. Houve uma reversão, entre janeiro e abril, da quantidade de pessoas que acreditam que o bandido corrupto Lula poderá concorrer. Hoje, para 62% dos brasileiros, o chefe da organização criminosa petista e ex-presidente não estará nas urnas na eleição de outubro. Em menor quantidade, se dividem os que consideram que "com certeza" ele participará das eleições (18%) e os que pensam que "talvez" (16%). Em janeiro, uma fatia de 53% achava que o bandido corrupto Lula iria à disputa — dessas, 32% apostavam que "com certeza" ele seria candidato. A percepção de que o bandido corrupto e ex-presidente não concorrerá às eleições, no entanto, não significa que os entrevistados acreditem que ele não deveria concorrer. O quesito ficou empatado tecnicamente: para 50%, o ex-presidente deveria ser vetado de participar da corrida presidencial. Outros 48% acham que não devia haver impedimento. Antes, 51% achavam que Lula deveria ser barrado e 47% que ele deveria participar das eleições. O Datafolha aponta que as pessoas que consideram a prisão do bandido corrupto Lula justa são, em sua maioria, homens, com maior taxa de escolaridade, maior média de salário e morador das regiões Sudeste, Sul ou Centro-Oeste. Entre os mais escolarizados essa porcentagem chega aos 71%. A opinião de que a prisão foi injusta prevalece entre menos escolarizados, com 51%. Chega a porcentagens próximas entre os mais pobres e regiões Norte e Nordeste.

Despesas básicas sobem mais que a inflação e tiram R$ 14,5 bilhões do consumo Posted: 17 Apr 2018 08:06 PM PDT A escalada dos preços da energia elétrica e da gasolina, acima da inflação, tem corroído o orçamento das famílias brasileiras, apesar do aumento da massa salarial. De janeiro de 2015 para cá, o porcentual de renda disponível – depois do pagamento de despesas essenciais – caiu quase dois pontos porcentuais, de 45,6% para 43,76%. É o menor patamar desde 2009. Isso significa que o brasileiro poderia estar consumindo, a mais, algo em torno de R$ 14,5 bilhões.  Levantamento da Tendências Consultoria Integrada mostra que a despesa que mais avançou sobre o orçamento do brasileiro foi a gasolina, que subiu de 4,86% para 5,6% no período. O resultado é reflexo especialmente da nova política de preços da Petrobrás, que agora repassa de forma imediata o sobe e desce do petróleo no mercado internacional. De meados do ano passado até o início deste ano, o preço do combustível na bomba subiu 19,5%. Em janeiro de 2015, o litro da gasolina era vendido a um preço médio de R$ 3,032 no País; neste mês, o valor está em R$ 4,219, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A conta de luz seguiu a mesma trajetória. O peso na renda das famílias subiu de 2,94% para 3,44%. O agravante é que até o fim do ano a participação no orçamento vai aumentar ainda mais, segundo projeções da Tendências: deve subir para 3,89%. A explicação está nas estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê reajuste médio acima de 10% nas contas neste ano. Em alguns casos, a alta deve superar a casa dos 20% por causa da entrada em operação de usinas térmicas para compensar os reservatórios baixos das hidrelétricas. O orçamento das famílias, segundo a Tendências, só não está mais apertado porque o arrefecimento dos preços dos alimentos tem compensado parte do aumento da conta de luz, da gasolina, do gás de cozinha, dos planos de saúde e da educação. Além disso, a renda do trabalho voltou a crescer em 2017 e continua ascendente, diz a analista da Tendências, Isabela Tavares. Na prática, a queda dos porcentuais representa um freio para a retomada da economia. O ritmo do avanço do consumo poderia estar maior, diz o economista Adriano Pitoli, sócio da Tendências. Ele destaca que, para ajustar os aumentos à renda, o brasileiro acaba reduzindo o consumo de bens e serviços considerados supérfluos, como vestuário e bens duráveis. Em fevereiro, as vendas do varejo caíram 0,2% – o pior resultado para o mês desde 2015 –, e um sinal de que a recuperação será mais lenta do que se esperava. Em três anos, o peso de quase todos os itens essenciais aumentou no orçamento das famílias. As exceções foram alimentos, cuja participação caiu de 16,15% para 15,8%, e telecomunicações, de 4,20% para 3,64%.

O pessimismo do PT sobre tirar Lula da cadeia Posted: 17 Apr 2018 08:00 PM PDT Pessoas próximas ao bandido corrupto Lula não querem animá-lo com perspectivas de deixar a prisão em breve. O petista perguntou a quem o visitou sobre a expectativa do possível julgamento da ação que pode mudar o entendimento do STF a respeito da prisão após segunda instância. Recebeu relato pessimista. Advogados que acompanharam a sessão do Supremo que debateu o pedido de liberdade de Antonio Palocci ficaram desgostosos com o saldo final dos votos dos ministros. Entenderam que a corte restringiu o alcance do habeas corpus.

Presidente da WPP, maior grupo de publicidade do mundo, renuncia ao cargo Posted: 17 Apr 2018 07:57 PM PDT Martin Sorrell, presidente-executivo da maior companhia de publicidade do mundo, a WPP, renunciou ao cargo no sábado (14), dias depois de o conselho da empresa anunciar que investigava acusações de conduta indevida dele. O colegiado informou que as investigações foram encerradas, mas não revelou as conclusões. Sorrell nega ter cometido irregularidades. Sorrell comandava a WPP desde que a fundou, em 1986. "Obviamente estou triste em deixar a WPP depois de 33 anos. Foi uma paixão e fonte de energia por muito tempo", disse Sorrell: "O melhor para os negócios da empresa é que eu renuncie agora". O britânico é um dos maiores acionistas individuais do grupo, com participação de 1,46%.  Roberto Quarta, presidente do conselho de administração da WPP, substituirá temporariamente Sorrell enquanto a empresa procura um substituto. Dona de agências como J. Walter Thompson, Young & Rubicam e Ogilvy & Mather, a britânica WPP tem cerca de 200 mil funcionários (incluindo associados) em 3.000 escritórios de 133 países. No ano passado, faturou 15 bilhões de euros, o equivalente a R$ 73 bilhões. No Brasil, 6.000 pessoas prestam serviço para as empresas do grupo. A saída de Sorrell ocorre em meio à queda das ações da empresa (o valor de mercado recuou em um terço nos últimos 12 meses), sob o impacto no corte de gastos de grandes anunciantes. O desempenho financeiro da WPP em 2017 foi o pior desde 2009, ano de recessão no mercado publicitário. Sorrell investiu na WPP, então uma fabricante de plásticos, interessado no registro em Bolsa que ela já tinha, com o plano de transformá-la em uma gigante da publicidade por meio de uma série de aquisições. Ele foi sagrado Sir em 2000, mas nos últimos anos se tornou um símbolo de remuneração exagerada para executivos. Em 2015, faturou 70 milhões de euros (o equivalente a R$ 340 milhões), o maior pagamento anual já recebido por um líder de uma companhia do índice FTSE-100.

Peru investiga o gardelão argentino Felipe Belisário Wermus, vulgo "Luis Favre" Posted: 17 Apr 2018 07:52 PM PDT O Ministério Público do Peru investiga o "publicitário" franco-argentino, gardelão buenairense, Felipe Belisario Wermus, vulgo Luis Favre, por lavagem de dinheiro. Este cara foi marido da socialite paulistana Marta Suplicy, ex-marido das filhas de dois megaempreiteiros brasileiros e por conta disso ganhou um magnifico apartamento na Avenue Foch, em Paris. Foi ex-secretário nacional de Relações Internacionais do PT. Acima de tudo, foi dirigente da 4ª Internacional Comunista. Nessa condição, foi "assistente" das organizações trotskistas sul-americanas. Foi nessa condição que se tornou grande amigo do jornalista petista Paulo Moreira Leite, hoje no site Brasil 247. Este Paulo Moreira Leite é o sujeito que dirigiu a montagem da capa fraudadora de Veja, com o título "Até tu, Ibsen",. Essa capa tirou do páreo presidencial um importante candidato que poderia ter feito frente ao bandido corrupto Lula na eleição presidencial. A trama foi toda montada pelo petista Aloysio Mercadante, pelo bandido também petista mensaleiro e petroleiro José Dirceu, e pela sinistra figura de Waldmiro Diniz. O ex-marido de Marta Suplicy era marqueteiro da campanha presidencial do empresário peruano Cesar Acuña.

O terrorista italiano Cesare Battisti agora é acusado na Justiça por falsidade ideológica para se casar Posted: 17 Apr 2018 07:48 PM PDT O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de Justiça titular de Cananéia, denunciou o terrorista italiano Cesare Battisti sob acusação de inserir declarações falsas em documento público "com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante". O promotor também acusa Joice Passos dos Santos. O crime teria ocorrido no dia 26 de maio de 2015. Em 4 de outubro de 2017, Battisti foi preso pela Polícia Federal na fronteira com a Bolívia na posse de US$ 6 mil e mais 1.300 euros, totalizando R$ 23,5 mil em dinheiro vivo perla cotação do dia. Ele foi solto depois, mas se tornou réu por crime de evasão de divisas. A Itália insiste em sua extradição. Em seu País, Battisti foi condenado por terrorismo pelo assassinato de quatro homens nos anos 1970. Nesta nova acusação ao terrorista Battisti, segundo o Ministério Público de São Paulo, em procedimento visando à habilitação para casamento, o italiano e Joice declararam falsamente que residiam em Cananéia (SP) e Belford Roxo (RJ), respectivamente: "Todavia, diligências empreendidas pela Polícia Federal comprovaram que ambos residiam, na verdade, no município paulista de Embu das Artes". "O local de domicílio dos nubentes define o cartório competente para receber e processar os pedidos de habilitação para casamento, bem como o local de publicação das proclamas", destacou o promotor na denúncia. Sem a existência de tal critério objetivo, seria necessária a instalação de um regime de concorrência entre os cartórios de diversos distritos. "Ademais, é por meio da publicação do edital de proclamas que se confere publicidade à pretensão matrimonial, permitindo-se que qualquer pessoa conhecedora de causas impeditivas do casamento se manifeste contrariamente a ele", diz a denúncia. O Ministério Público assinala que "sob essa perspectiva, a publicidade do edital apenas pode atingir sua finalidade legal se ocorrer no meio social no qual estão inseridos os nubentes, pois se presume que as pessoas entre as quais atualmente residem os interessados são as que melhor podem informar": "Daí a importância de se tutelar a norma, ferida pelos denunciados por meio de declarações falsas".

Brasil vai à OMC contra restrição da União Européia à importação de frango Posted: 17 Apr 2018 07:42 PM PDT O Brasil recorrerá à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra movimento da União Europeia para o descredenciamento de frigoríficos da BRF como exportadores de carne de aves para países do bloco econômico, afirmou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, de acordo com nota divulgada nesta terça-feira (17). Mais cedo, ele havia dito a jornalistas que a UE está planejando bloquear as exportações de nove unidades exportadoras de carne de frango da BRF para o bloco comercial e pode também revogar as credenciais de outras plantas brasileiras. Maggi citou motivos comerciais para o eventual movimento europeu. A UE está usando preocupações sanitárias que não têm nenhuma base técnica para justificar as proibições de exportações de frango salgado do Brasil, disse Maggi. "Estão aproveitando para nos tirar do mercado em nome da sanidade, o que não é verdadeiro", afirmou. A proibição é decorrência da Trapaça, fase da operação da Polícia Federal Carne Fraca que identificou em março deste ano fraudes em laudos sobre contaminação por salmonela em unidades exportadoras da BRF. Três delas foram vetadas de vender preventivamente pelo Ministério da Agricultura: Mineiros (GO), Rio Verde (GO) e Curitiba (PR). O Brasil é o maior produtor mundial de frango, e a BRF, sua principal exportadora. Os países da União Européia são destino de cerca de 15% das vendas, segundo dados do setor.

Juíza reconduz ao cargo promotor perseguido por ter investigado o então governador playboy Aécio Neves Posted: 17 Apr 2018 07:38 PM PDT A juíza federal Vânila Cardoso Andrade de Moraes, da 18ª Vara de Belo Horizonte, anulou ato do Conselho Nacional do Ministério Público que, em dezembro de 2016, removeu compulsoriamente o promotor Eduardo Nepomuceno da Promotoria do Patrimônio Público. Nepomuceno investigou suspeitas de fraudes no governo Aécio Neves e se dizia injustiçado com a punição aplicada pelo CNMP. O promotor ficou conhecido por investigar – entre outros casos – a suspeita de fraude na construção do Centro Administrativo, em Belo Horizonte. Pouco antes da remoção, Nepomuceno apurava a suspeita de desvio de recursos públicos para empresa de Andrea Neves, irmã do senador tucano. O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não participou da sessão do CNMP que decidiu pela remoção. Representações contra Nepomuceno tinham sido oferecidas por investigados pelo promotor, como o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Liminar concedida pela juíza Vânila Moraes determinou que Nepomuceno retorne à titularidade no prazo de 30 dias. A magistrada condenou a União ao pagamento dos honorários sucumbenciais. O promotor contestou em ação ordinária portaria da Corregedoria-geral do Ministério Público de Minas Gerais que o havia acusado de atraso em andamento de inquéritos civis, baixa produtividade, "exposição excessiva da imagem na mídia para fim de autopromoção" e divulgação de decisão judicial em procedimento sigiloso. No CNMP, o colegiado havia acompanhado, de forma unânime, o voto do conselheiro relator, Sérgio Ricardo de Souza. Para o relator, "o conjunto de condutas reprováveis praticadas pelo processado [Nepomuceno] evidencia a total incompatibilidade de sua permanência em promotoria detentora de atribuições na área de Patrimônio Público, pois resta demonstrado estar configurada a exposição de membro do Ministério Público a risco de descrédito quanto às prerrogativas do cargo e da Instituição". A magistrada registra que a Comissão Processante concluiu que não foram encontrados "fundamentos para estabelecer suporte de qualquer desídia, culpa ou dolo" do promotor no desempenho de suas atribuições, razão pela qual a comissão havia proposto, por unanimidade, a absolvição de Nepomuceno. A comissão também havia concluído que o promotor não violou qulquer obrigação de caráter funcional. A magistrada ressaltou que "as testemunhas ouvidas neste Juízo, foram uníssonas em salientar o comprometimento, a produtividade, e a seriedade da atuação do autor na Promotoria do Patrimônio Público, enfatizando o prestígio e respeito do autor junto à instituição e à sociedade". Sua decisão reproduz trechos dos depoimentos de testemunhas. Ouvido em juízo, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, afirmou que Eduardo Nepomuceno "é tido na instituição como um promotor exemplar, que por onde passou fez um bom trabalho, principalmente nessa questão de defesa da cidadania, de combate à corrupção; (…) que quando o Eduardo sofreu essa pena houve uma surpresa, a classe ficou surpresa porque a Comissão havia feito um relatório pela absolvição, pela desclassificação, mas não pela remoção compulsória . O promotor Leonardo Duque Barbarela, que exerceu a função de Coordenação da Promotoria do Patrimônio Público, enfatizou que Nepomuceno sempre "foi muito diligente, sério, honesto, rigoroso, probo, tendo ajuizado inúmeras ações judiciais".  A juíza entendeu que "os pressupostos de fato e de direito que ensejaram a penalidade, portanto, não se encontram embasados pelo princípio da proporcionalidade, pois as condutas descritas como suficientes para a remoção compulsória em realidade estavam atreladas a atuação corriqueira dos integrantes do Ministério Público considerando a complexidade das questões tratadas na Promotoria Especializada em Patrimônio Público". "É possível concluir que não houve conduta do autor que levasse descrédito a instituição e muito menos quaisquer atos passíveis de censura ou advertência. O seu comportamento não se desenvolveu em flagrante descompasso com o padrão de comportamento funcional imposto aos demais membros do Ministério Público a ponto de exigir uma reprimenda a justificar a aplicação da remoção compulsória", decidiu a magistrada.

Italiana Enel eleva oferta e propõe pagar até R$ 4,7 bilhões por Eletropaulo Posted: 17 Apr 2018 07:29 PM PDT A italiana Enel anunciou nesta terça-feira (17) nova proposta de compra da distribuidora de eletricidade Eletropaulo, que opera na região metropolitana de São Paulo e é controlada pela americana AES e pelo BNDES. A empresa se propõe a pagar R$ 28,00 por ação, em operação que pode movimentar até R$ 4,7 bilhões. A oferta responde a ofensiva da Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola, que havia proposto também nesta segunda-feira (16) pagar R$ 25,50 por ação. A disputa beneficia o governo federal, que detém cerca de 26% do capital da Eletropaulo, por meio de investimentos diretos da União e do BNDES. Com 18,73% das ações, o BNDESPar, braço de participações do BNDES, pode receber cerca de R$ 880 milhões, caso a proposta da Enel seja aceita. A União é dona de 7,97% da companhia e poderia embolsar R$ 373 milhões. A AES é dona de 16,84% do capital. "A transação está alinhada com o plano estratégico do Grupo Enel e, se concluída com sucesso, representaria um passo adiante no fortalecimento da presença do grupo no setor de distribuição de energia do Brasil", disse, em nota, a empresa italiana, que já controla distribuidoras no Rio, no Ceará e em Goiás. A empresa condiciona a oferta à aceitação de detentores de um volume equivalente a 50% mais uma das ações da companhia e se compromete a aportar R$ 1 bilhão em investimentos na empresa. A Neoenergia ofereceu R$ 25,50 por 35,2% das ações, com possibilidade de adquirir 15% adicionais. A oferta respondia a uma primeira investida da Enel, que já havia demonstrado interesse em adquirir ações da Eletropaulo. A Eletropaulo afirmou que está avaliando os termos das propostas e vai divulgar um parecer prévio em até 15 dias. A companhia está presente em 24 municípios, incluindo a capital paulista, e atende 18 milhões de pessoas.

Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra dois deputados do PP Posted: 17 Apr 2018 07:24 PM PDT Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar uma denúncia formulada contra os deputados federais Luiz Fernando Ramos (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS), acusados pelo crime de corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Os ministros seguiram o voto do relator do caso, Edson Fachin, que entendeu não haver indícios suficientes de que os deputados teriam atuado de forma ilegal pelos interesses da empresa Fidens Engenharia S/A dentro da Petrobras, no caso julgado nesta terça-feira, 17, pela turma.  De acordo com a Procuradoria-Geral da República, entre os anos de 2010 e 2011, os deputados Luiz Fernando e José Otávio, valendo-se do apoio político exercido pelo Partido Progressista (PP) para a manutenção no cargo do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, solicitaram a ele que apoiasse a participação da Fidens Engenharia S/A dentro da estatal. Segundo a PGR, os parlamentares pagaram R$ 200 mil de propina ao ex-diretor da Petrobras em troca de uma suposta ajuda. A investigação surgiu a partir da delação de Paulo Roberto Costa. Para Fachin, o caso carece de provas seguras que estabeleçam a conexão entre o recebimento da verba, em tese, repassada, e o suposto favorecimento da empresa. "Circunstância, inclusive, negada por Paulo Roberto Costa, ao afirmar, insisto, que 'não houve nenhuma facilidade oferecida à FIDENS para viabilizar sua contratação'", afirmou o ministro, que destacou que a denúncia foi baseada somente na delação do ex-diretor da Petrobras.

Juiz prorroga prisões temporárias da Operação Encilhamento Posted: 17 Apr 2018 07:20 PM PDT A pedido da Polícia Federal, o juiz titular da 6° Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, João Batista Gonçalves, prorrogou por mais cinco dias as prisões temporárias de 10 das 16 pessoas presas na Operação Encilhamento. A ação apura crimes contra o sistema financeiro nacional relacionados à emissão de bilhões de debêntures sem lastro e a colocação desses papéis podres em Fundos de Investimento dos chamados Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. A investigação suspeita que os fundos tem debêntures sem lastro (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) que ultrapassam R$ 1,3 bilhão. Uma das 13 companhias de fachada alvo da Operação tinha capital de apenas R$ 500,00 mas conseguiu autorização para emitir debêntures de R$ 750 milhões de reais. Dentre os presos estão vários diretores da corretora Gradual, incluindo a presidente, e a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Bomfim Poza. A Operação Encilhamento, segunda fase da Operação Papel Fantasma, identificou 28 Institutos de Previdência Municipais que investiram em fundos que, por sua vez, direta ou indiretamente, adquiriram os papéis sem lastro. Há o envolvimento de uma empresa de consultoria contratada pelos Institutos de Previdência e elementos que apontam para corrupção de servidores ligados a alguns Institutos de Previdência.

Justiça aumenta pena de prisão de Luiz Estevão de 26 anos para 28 anos Posted: 17 Apr 2018 07:15 PM PDT Já cumprindo pena em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o ex-senador Luiz Estevão viu sua pena sofrer um acréscimo de dois anos. O aumento é resultado de uma denúncia que o Ministério Público Federal ajuizou contra Estevão em 2003 por sonegação fiscal. A condenação já foi confirmada em segunda instância. A nova pena se soma aos 26 anos de prisão que o ex-senador cumpre em Brasília por fraudes nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A decisão para a execução provisória foi dada pela 1ª Vara Federal de Santo André (SP) no início de abril, também a pedido do Ministério Público Federal.  A denúncia baseou-se na análise que a Receita fez sobre as contas da Ok Benfica Companhia Nacional de Pneus. "Entre 1997 e 2000, a empresa, então administrada por Estevão, deixou de pagar quantias milionárias em impostos a partir da omissão de dados contábeis", afirma a Procuradoria. Segundo a denúncia, intimado diversas vezes a disponibilizar livros-caixa e enviar as informações pendentes, 'o ex-senador nunca prestou os esclarecimentos requeridos'. A defesa recorreu da sentença, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região só deliberou sobre o caso em novembro de 2015, quatro anos após a decisão de primeira instância e 12 anos depois do ajuizamento da denúncia. Na ocasião, a Corte manteve a duração da pena, mas determinou que a prisão fosse substituída por prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas mensais. Em 2016, Estevão conseguiu ainda que os desembargadores reduzissem o tempo de condenação, de três para dois anos. No ano passado, ao negar pedido de habeas corpus a Estevão, o TRF-3 autorizou o cumprimento imediato da pena, esgotadas as possibilidades de recurso na Corte. A decisão fundamentou-se na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que desde 2016 vem permitindo a execução de sentenças após acórdãos da segunda instância, sem necessidade de se aguardar a conclusão da fase de apelação em tribunais superiores. A ordem da 1.ª Vara Federal de Santo André para que a pena seja imediatamente cumprida foi dada no dia 2, no âmbito de uma ação de execução provisória ajuizada pelo Ministério Público Federal. Ao acolher os pedidos da Procuradoria, a juíza Karina Holler restabeleceu a pena de prisão contra Estevão, uma vez que, detido desde 2016, ele não teria como prestar os serviços comunitários. Os autos serão remetidos ao Juízo de Execução Penal do Distrito Federal, que formalizará o acréscimo do tempo à pena já em curso em regime fechado.

Brasil vai começar a exportar carne para Indonésia e Coréia do Sul Posted: 17 Apr 2018 07:11 PM PDT O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou nesta terça-feira (17) que estão em fase final as negociações para início das exportações de carne bovina para a Indonésia. Uma missão técnica do país chegou ontem (16) ao Brasil e deverá visitar frigoríficos em diversos Estados. Em seguida serão acertados detalhes do Certificado Sanitário Internacional (CSI) que viabiliza os embarques do produto.  A Coreia do Sul também foi anunciada pelo ministro como outro novo mercado que se abrirá para o Brasil nos próximos dias. Os coreanos vão iniciar a importação da carne suína brasileira, fornecida pelo estado de Santa Catarina, por ser área livre da febre aftosa sem vacinação. As tratativas estão em fase de conclusão. Ainda de acordo com o ministro, em maio está prevista a vinda da "tão esperada missão da China", para tratar da ampliação do número de plantas frigoríficas autorizadas a embarcar todos os tipos de carne (bovina, suínas e aves). Também está em fase final a negociação para a reabertura do mercado da Rússia à carne suína brasileira. Blairo Maggi já enviou carta às autoridades sanitárias do País informando as medidas sanitárias adotadas pelo Brasil. As exportações para a Rússia foram suspensas em dezembro de 2017, sob a alegação de presença de ractopamina em cortes suínos. Uma reunião entre autoridades russas e brasileiras, para discutir o assunto, está marcada para o próximo dia 24 de abril.

Polícia do Rio de Janeiro prende contador da organização do tráfico na favela da Rocinha Posted: 17 Apr 2018 07:06 PM PDT Policiais da Delegacia de Combate às Drogas, com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, prenderam hoje (17) Renato de Souza Ferreira, conhecido como Renatinho. A prisão, na localidade da Fundação, na favela da Rocinha, segundo a polícia, foi feita "após intenso trabalho de investigação e de inteligência". As investigações da delegacia especializada indicam que Renato é o contador da organização criminosa atuante na favela da Rocinha. Ele trabalha diretamente para o chefe do tráfico na comunidade, Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, na lavagem do dinheiro do lucro obtido com a venda de drogas e na administração dos bens do traficante. Desde janeiro, Rogério 157 está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Lá também está preso o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, que era seu parceiro antes que entrassem em confronto pelo comando do tráfico na comunidade em setembro do ano passado.  De acordo com a Polícia Civil, havia contra Renato de Souza um mandado de prisão preventiva pelo crime de roubo ocorrido em 2016, quando passou a atuar na parte financeira do tráfico na Rocinha e se transformou no principal homem de confiança de Rogério 157.

Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal concentram 78,5% do crédito no Brasil Posted: 17 Apr 2018 07:02 PM PDT Os quatro maiores bancos do País – Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – concentraram 78,51% do mercado de crédito em 2017. Essas instituições também foram responsáveis por 76,35% dos depósitos dos correntistas. Os dados são do Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (17) pelo Banco Central. De acordo com os dados, a concentração bancária vem crescendo no País. Em dezembro de 2007, os quatro bancos eram responsáveis por 54,68% do crédito e 59,34% dos depósitos. O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou que a autoridade monetária tem adotado medidas para reduzir o custo do crédito. Ele afirmou que o spread está em queda, mas o Banco Central trabalha para que a velocidade dessa redução seja maior.  Entre as medidas, citou a reforma trabalhista como forma de reduzir custos para as instituições financeiras. Para Souza, é preciso também que sejam aprovadas as mudanças no cadastro positivo (inclusão automática dos bons pagadores) e a criação do registro eletrônico de duplicatas, em tramitação no Congresso Nacional. Souza também citou a redução da taxa básica de juros, a Selic, o que diminuiu o custo de captação do dinheiro pelos bancos, e mudanças nos depósitos compulsórios. "Uma série medidas que juntas vão colaborar para essa redução dos juros", disse. No último dia 10, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que não está satisfeito com o ritmo de queda dos juros no País. Ele disse que o assunto é da maior importância para o Banco Central. "O objetivo é atacar, de forma estrutural, não voluntariosa, todas as causas que tornam o custo de crédito alto no Brasil", acrescentou, em audiência pública no Senado.

Criminalistas calculam que o bandido corrupto Lula pode ficar até seis anos em regime fechado Posted: 17 Apr 2018 06:57 PM PDT As contas de criminalistas que têm familiaridade com o caso do bandido corrupto Lula mostram que a pena total dele pode ser dura: seis anos em regime fechado, se consideradas apenas as possíveis condenações em processos que estão com o juiz Sergio Moro. Moro vai julgar o chefe da organização criminosa petista no caso do sítio de Atibaia e no do terreno do Instituto Lula, nos quais é acusado pelos mesmos crimes do caso do tríplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se as penas forem parecidas à primeira, de 12 anos e 1 mês, o petista somará cerca de 36 anos de prisão. E terá que cumprir um sexto dela em regime fechado. A possibilidade do bandido corrupto Lula sair rapidamente da cadeia é praticamente descartada, a não ser na hipótese de ele ficar doente. Pelas vias jurídicas, a primeira possibilidade, mais imediata, de liberdade, seria a de o Supremo Tribunal Federal aprovar as ações de constitucionalidade contra a prisão após condenação em segunda instância — o que hoje parece difícil. Passada essa chance, Lula poderia depositar esperanças em uma rediscussão do tamanho de suas penas no Superior Tribunal de Justiça, mas o tribunal tem se alinhado à Lava Jato. Outra possibilidade será a unificação e consequente diminuição do total das penas por um juiz de execução penal.

FMI eleva projeção de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018 Posted: 17 Apr 2018 06:52 PM PDT O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018 e 2,5% em 2019. As projeções fazem parte do relatório Panorama da Economia Mundial, publicado hoje (17), e representam 0,4% a mais do que as do último relatório, que havia sido publicado em janeiro. Os números foram impulsionados pelo aumento do investimento e do consumo privado no País. Para 2017, no entanto, o fundo revisou para baixo o crescimento do país para 1%. O último relatório mostrava crescimento de 1,1%. Ao comentar a recuperação dos gastos e do investimento no Brasil, o conselheiro econômico e diretor do Departamento de Pesquisas do FMI, Maurice Obstfeld, destacou que a recuperação econômica do Brasil superou as expectativas. "A dinâmica de crescimento aumentou para patamares maiores do que esperávamos. Isso também foi ajudado pelo fato de que a inflação muito baixa no ano passado abriu espaço para que o Banco Central baixasse as taxas de juros e apoiasse a economia", disse. O relatório também destaca os patamares historicamente baixos da inflação brasileira e o afrouxamento da política monetária no País, que favoreceu a retomada da atividade econômica. Segundo o FMI, a inflação deve ficar na faixa de 3% a 4% em 2018, mas pode subir no médio prazo à medida que os preços das commodities (produtos primários) voltarem a subir. Ainda assim, deve ficar a taxas muito abaixo da média da década passada.  O fundo aponta que melhoras na política monetária parecem ter diminuído as expectativas inflacionárias no Brasil e na Índia. Por outro lado, destaca que em países como Argentina e Turquia, a inflação continua acima das metas dos respectivos bancos centrais. Segundo o FMI, o comércio global teve grande recuperação em 2017, depois de dois anos de desempenho fraco, crescendo 4,9% em termos reais. A retomada foi mais pronunciada em mercados emergentes e em economias em desenvolvimento, resultado de mais investimento nas economias exportadoras de commodities e da recuperação do investimento em economias avançadas e da demanda doméstica em geral. No Brasil, isso se refletiu na retomada das importações, depois de o País ter vivido em 2015 e em 2016 a queda do preço de commodities. Segundo o FMI, as recessões profundas nesses anos na Rússia e no Brasil tiveram origem nessa queda e também em outros "problemas idiossincráticos".  O Fundo afirma que reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio vai ajudar a melhorar a eficiência e aumentar o crescimento da produtividade no Brasil. Além disso, o documento avalia que aumentar a atratividade do programa de concessões de infraestrutura do governo também pode ajudar a ampliar investimentos privados e preencher lacunas de infraestrutura no país. O relatório também destaca o papel de programas de transferência de renda no Brasil e no México para a diminuição da desigualdade. No documento, o FMI diz que reformas como a da Previdência no Brasil são prioridade para garantir que as despesas públicas estejam de acordo com a lei que limita os gastos do governo e para a sustentabilidade fiscal de longo prazo, mas afirma que incertezas políticas decorrentes de eleições podem dificultar a implementação desse tipo de reforma. Além disso, o relatório afirma que governança fraca e corrupção em larga escala também podem comprometer a confiança e o apoio popular para reformas, o que prejudica a atividade econômica.  Segundo o FMI, o crescimento mundial subiu para 3,8% em 2017, sobretudo por causa da retomada do comércio global. Essa retomada é consequência da recuperação do investimento nas economias avançadas, do crescimento forte e contínuo nos países emergentes da Ásia, da notável alta nos emergentes europeus e de sinais de recuperação em muitas economias exportadores de commodities. O crescimento global deve chegar a 3,9% neste ano e no próximo, acima das projeções do relatório de outubro do ano passado. Os países que mais contribuíram para a aceleração foram os da zona do euro, o Japão, a China e os Estados Unidos – todas economias que cresceram acima das suas expectativas no último ano –, bem como os países exportadores de commodities.

FMI projeta inflação de 14.000% na Venezuela Posted: 17 Apr 2018 06:45 PM PDT A Venezuela terá queda pronunciada nos indicadores macroeconômicos, afirmou nesta terça-feira (17) o FMI (Fundo Monetário Internacional). O PIB (Produto Interno Bruto) do país deve cair 15% em 2018 e 6% em 2019, e a inflação deve subir de 1.087,5%, em 2017, para 13.864,6%. O fundo estima ainda que o desemprego passe de 27,1% em 2017 para 33,3% em 2018. Segundo o FMI, a piora deriva de "deterioração mais rápida" na produção de petróleo, que caiu de 2,38 mbd (milhões de barris diários) em 2016 para 1,62 mbd em 2017, e deve ser de 1 mbd em 2018. Se confirmadas as previsões, a economia do país terá recuo de 50% em seis anos.

Mortadeleiros pró-Lula desmontam o acampamento em frente à Polícia Federal, em Curitiba Posted: 17 Apr 2018 05:23 PM PDT Mortadeleiros que apoiam o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista, Lula, desmontaram no início da noite desta terça-feira (17) o acampamento erguido por eles em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, desde a prisão do ex-presidente. Os manifestantes seguiram para um terreno vazio de 1.600 metros quadrados, a 800 metros de distância da Polícia Federal — para lá eles levam barracas, colchões e uma cozinha improvisada. De acordo com o PT, o terreno foi alugado por 30 dias. Por volta das 19 horas, o grupo trabalhava simultaneamente na remontagem do acampamento no novo local e na limpeza da área em que estavam anteriormente. A mudança ocorre depois de um acordo assinado na segunda-feira (16) entre representantes dos mortadeleiros, da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, do Ministério Público estadual e da Polícia Federal, para que o acampamento fosse retirado do entorno da Polícia Federal. Conforme o pacto, apenas quatro tendas dos movimentos podem ficar em volta do prédio onde o ex-presidente está preso "para assegurar a estrutura necessária à liberdade de manifestação", inclusive com vigílias, mas com a proibição de dormirem por lá.

Bolsonaro faz novo aceno ao mercado financeiro, dizendo aceitar a permanência de Ilan Goldfajn no Banco Central Posted: 17 Apr 2018 05:11 PM PDT Em mais um aceno ao mercado financeiro, o presidenciável Jair Bolsonaro disse que "não teria problema" em manter Ilan Goldfajn, o atual presidente do Banco Central, na chefia da instituição. O presidenciável, porém, acrescentou que quem decide sobre isso é Paulo Guedes, seu principal conselheiro econômico. "Quem vai manter ou não lá chama-se Paulo Guedes. É ele quem vai indicar, ele que conhece. Ele gosta do Ilan, eu sei disso. Não tenho problema com ninguém. Quero que a máquina funcione", declarou Bolsonaro.

Raquel Dodge pede que Supremo extingua inquérito das algemas aberto por Gilmar Mendes para ele mesmo investigar Posted: 17 Apr 2018 04:59 PM PDT A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje ao STF que arquive o inquérito aberto pelo ministro Gilmar Mendes para investigar supostas irregularidades da Polícia Federal na transferência do ladrão peemedebista Sérgio Cabral da cadeia no Rio de Janeiro para o Paraná. Na ocasião ele foi transferido com mãos algemadas e acorrentadas à cintura, assim com os tornozelos. Nada de estranho, afinal essa não é maneira como Fernandinho Beira-Mar é transferido de cadeia? E por acaso Sergio Cabral não é bandido muito mais periculoso do que Fernandinho Beira-Mar? Segundo a manifestação de Raquel Dodge, além de ser atribuição do Ministério Público pedir a abertura de investigações, o ato de Gilmar Mendes violou o princípio do juiz natural – porque ele abriu o inquérito para si mesmo –, e não é competência do STF investigar pessoas sem foro (como os agentes da Polícia Federal que algemaram o ladrão peemedebista Sérgio Cabral nas mãos e nos pés).

2ª Turma do Supremo permite que Demóstenes Torres concorra neste ano Posted: 17 Apr 2018 03:15 PM PDT Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (17) confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia afastado a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Na prática, a decisão do colegiado abre caminho para que Demóstenes concorra nas próximas eleições. Procurador no Ministério Público do Estado de Goiás, Demóstenes deseja reassumir a cadeira de senador nas eleições de 2018. Demóstenes foi afastado do cargo de procurador cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público em outubro de 2012, após a abertura de processo administrativo. Ele foi cassado pelo Senado em julho daquele ano por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção. Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do CNMP, que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Demóstenes. Naquele julgamento, os ministros entenderam que o processo administrativo disciplinar contra Demóstenes foi baseado em interceptações telefônicas no âmbito das operações Vegas e Montecarlo, que haviam sido declaradas nulas por unanimidade pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016. À época, os ministros do STF entenderam que houve "usurpação" das competências da Corte, a quem caberia autorizar as interceptações do senador. Dessa forma, o processo administrativo também deveria ser anulado. Demóstenes alegou ao STF que, mesmo com o procedimento administrativo do CNMP e as provas das operações declaradas nulas, ainda persistem os efeitos da decisão do Senado Federal que decretou a perda do seu mandato e, consequentemente, a sua inelegibilidade. Os ministros do STF, no entanto, atenderam ao seu pedido apenas no que diz respeito às suas pretensões eleitorais em 2018. "Estou convencido de que a invalidação daquelas provas, ou diretamente delas derivadas e que subsidiaram o processo quanto à perda de mandato de Demóstenes, não podem amparar efeitos prospectivos e que ainda estão sendo gerados na esfera dos seus bens jurídicos, e um dos seus bens jurídicos que é a sua cidadania", defendeu o ministro Dias Toffoli. "Estamos no âmbito da existência dessas provas e seus efeitos, porque, embora em relação à perda do cargo, eu não conheço o pedido para que Demóstenes seja reintegrado ao cargo de senador, em relação aos efeitos da resolução, estou suspendendo os efeitos para a esfera eleitoral", prosseguiu Toffoli. O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o colega. "Eu me atenho a esses dois fundamentos: não é possível que um ato político do Senado seja sindicado pelo Poder Judiciário, no caso a cassação do mandato do Senador. Entendo que não é possível o automatismo, a aplicação automática da suspensão de direitos políticos em relação à cassação de mandato", disse Lewandowski. Decano da Corte, o ministro chefe do golpismo hermenêutico, Celso de Mello, abriu a divergência no julgamento desta terça-feira, por não entender que se evidenciam no caso "quaisquer das hipóteses legitimadoras ao acesso instrumental da reclamação". "A mim me parece que se revela inadequado o meio utilizado pela parte ora reclamante", avaliou Celso de Mello. O ministro Edson Fachin também votou contra o pedido de Demóstenes, não considerando ser possível afastar a inelegibilidade depois da cassação do mandato de senador. "Também entendo que há que se prestigiar até em homenagem a decisão do Senado Federal, mas partindo dessa premissa, chego a uma conclusão distinta, porque entendo que o Senado Federal em 2012 ao cassar o mandato do senador fez incidir a inelegibilidade que está precisamente na lei complementar 64 (de 1990). Estamos indo de encontro à decisão do Senado Federal", observou Fachin. Demóstenes Torres teve o mandato cassado pelo Senado em 2012. Perdeu o cargo por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções por quebra de decoro. Respondia a processo por corrupção passiva e advocacia privilegiada em favor do bicheiro Carlinhos Cachoeira, mas a ação foi arquivada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, em junho do ano passado. Em manifestação enviada ao STF na quinta-feira passada (12), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu prioridade no julgamento e alertou que uma eventual demora "poderá trazer prejuízo irreversível para a sociedade e para as eleições de 2018, já que não existe medida processual cabível a fim de impedir a diplomação na situação ora retratada". A postura da procuradora-geral da República foi criticada por Toffoli na sessão. "Raquel Dodge já fez duas, três petições pra que se julgasse esse caso, e já deu declarações pela imprensa, perguntando por que não vinha à turma o agravo, como se esse relator fosse demorado, o que não é, na medida em que todos sabem como funciona o meu gabinete. É de conhecimento público e notório", rebateu Toffoli.

O ladrão peemedebista Sérgio Cabral é denunciado mais uma vez no Rio de Janeiro Posted: 17 Apr 2018 02:58 PM PDT A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro ofereceu duas denúncias à Justiça Federal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador e ladrão peemedebista Sérgio Cabral, por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia é decorrente da Operação Pão Nosso, deflagrada em março, que revelou desvios em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Esta é a 23ª denúncia contra o peemedebista. "O esquema criminoso instalado na SEAP reflete mais um dos inúmeros braços dessa imensa organização criminosa instalada no Estado do Rio de Janeiro, e chefiada pelo então governador Sérgio Cabral", afirmam os procuradores da Força-Tarefa, Eduardo El-Hage, Fabiana Schneider, Marisa Ferrari, José Augusto Vagos, Leonardo Freitas, Rafael Barretto, Rodrigo Timóteo, Stanley Valeriano, Sérgio Pinel, Felipe Bogado e Almir Sanches.  Nesta denúncia, o ladrão peemedebista Sérgio Cabral responde por corrupção passiva. Ele é acusado de pegar R$ 1 milhão do secretário da SEAP, César Rubens, e por Marcos Lips, de esquema montado em torno de contratos firmados entre a SEAP e empresas envolvidas no esquema criminoso. As investigações partiram de irregularidades no projeto Pão-Escola, cujo objetivo é a ressocialização dos presos. "A empresa Induspan foi inicialmente contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia desequilíbrio financeiro, já que o Estado fornecia os insumos necessários para a produção dos pães, enquanto os presos forneciam a mão de obra, com custo baixíssimo para a empresa, que fornecia lanches para a Seap a preços acima do valor de mercado. Após a rescisão do contrato, Paiva criou, por meio de laranjas, a Oscip Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro. No entanto, inspeção do Tribunal de Contas do Estado identificou que o esquema prosseguiu, já que a organização utilizava a estrutura do sistema prisional e a mão de obra dos detentos para fornecer alimentação acima dos preços de mercado. Mesmo com a identificação das irregularidades, o ex-secretário de Administração Penitenciária César Rubens de Carvalho autorizou prorrogações de contrato com a Iniciativa Primus. Estima-se que o dano causado à Seap seja de pelo menos R$ 23,4 milhões", afirma o Ministério Público Federal. A Procuradoria ainda afirma que "por outro lado, a Iniciativa Primus foi usada em uma série de transações de lavagem de dinheiro. Estima-se que, por meio de uma complexa rede de empresas com as quais a Oscip celebrou contratos fictícios de prestação de serviços, Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões". "Neste braço do esquema, o principal doleiro de Paiva era Sérgio Roberto Pinto da Silva, preso na Operação Farol da Colina, da força-tarefa CC5 do Banestado". O Ministério Público Federal dá conta de que "um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem a definição de percentual fixo como identificado em outras secretarias já investigadas". "Para receber a propina, César Rubens utilizava duas empresas das quais era sócio, a Intermundos Câmbio e Turismo e a Precisão Indústria e Comércio de Mármores. O sócio de César Rubens na Precisão é Marcos Lips, apontado como responsável pela entrega de dinheiro em espécie ao núcleo central da organização criminosa que operava no estado do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral", diz.

Senadores comuno-petistas dizem que o bandido corrupto Lula está tranquilo, mas indignado Posted: 17 Apr 2018 02:36 PM PDT O senador João Capiberibe (PSB) disse nesta terça-feira, 17, que o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula está "tranquilo, mas indignado". Capiberibe fez parte do grupo de onze senadores que visitaram o petista em sua cela no prédio-sede da Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do famoso triplex do Guarujá. "O Lula está tranquilo, mas indignado com sua situação e com distorções que têm sido publicadas sobre ele", disse Capiberibe: "Mas ele reiterou que continua acreditando na Justiça". A visita dos senadores durou cerca de duas horas. Eles chegaram à Polícia Federal em Curitiba por volta de 14h10 e deixaram o local às 16 horas. Primeiro, o grupo percorreu as instalações da carceragem da Polícia Federal, onde estão outros 20 prisioneiros, parte deles réus da Lava Jato – como o ex-ministro e "porquinho" petista Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, ambos ex-amigos de Lula que perante o juiz Sérgio Moro incriminaram o ex-presidente. Os senadores contaram que Lula não reclama tanto do isolamento. "a rotina não é muito diferente da vida que eu levava nos últimos anos, passava o dia em casa com a Marisa (morta em fevereiro de 2017) vendo TV", disse o bandido corrupto Lula aos senadores. Em sua cela, no último andar do prédio da Polícia Federal, o petista dispõe de uma TV, autorizada pelo juiz Sérgio Moro.  João Capiberibe informou à saída que vai preparar um relatório da vistoria realizada na Custódia da PF e na cela de Lula. Segundo os senadores, os presos da Custódia – que fica isolada do ex-presidente – "consideram boas as condições das celas". "Como preso político é preciso rever esse isolamento a que foi colocado o Lula", anotou Capiberibe: "Vou fazer relatório sobre o que foi visto e sobre o que conversamos. Na próxima semana devemos votar isso na comissão".  Lindbergh Farias (PCdoB/RJ) disse que Lula terminou de ler um livro de autoria do sociólogo Jessé de Souza e, agora, deu início à leitura de "Omo Deus", de Yuval Noah Harari. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, classificou a situação de Lula como "regime de exceção"' pelo fato de a Justiça não ter autorizado o ex-presidente receber "a visita dos amigos".

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