Título



Add this Smart Layers

Analytics Liga Antiterrorismo

Google+

Pesquisar este blog





Placeat tibi Sancta Trinitas





sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Os leitores deste blog não se surpreenderam com a batatada do ministro Barroso, certo? | Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com



Os leitores deste blog não se surpreenderam com a batatada do ministro Barroso, certo? | Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com











Veja SP
Veja RJ
Exame
Info
Contigo!
MdeMulher
Modaspot
Capricho
Revistas e sites
Assine
Loja
SAC
Grupo Abril
VEJA
Notícias
Temas
Vídeos e Fotos
Blogs e Colunistas
Assine VEJA
Reinaldo Azevedo
Lauro Jardim
Augusto Nunes
Fernanda Furquim
Ricardo Setti
GPS
Todos os colunistas
ACERVO DIGITAL


/ Blogs e Colunistas



Blog
Reinaldo Azevedo

Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil

Assine o Feed RSS | Saiba o que é





28/02/2014 às 16:01
Os leitores deste blog não se surpreenderam com a batatada do ministro Barroso, certo?


Barroso: leitores deste blog não se surpreenderam com ele

Os que já eram leitores deste blog em maio do ano passado não se surpreenderam com o comportamento do ministro Luís Roberto Barroso, não é mesmo? Quis o destino que, quando ele foi nomeado, eu já tivesse lido um livro seu — “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Fiquei de cabelo em pé — não é muito cabelo, é verdade, mas reage… Escrevi, então, um post a respeito.

À época, também andei lendo algumas coisinhas que escrevia num site. Vi que gostava de Beethoven, de Ana Carolina e de Taiguara. Entendo. Percebi que, segundo ele próprio, o direito constitucional no Brasil se dividia em duas eras: “a.B.” e “d.B.” — “antes de Barroso” e “depois de Barroso”. Descobri que, para ele, “em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes.” Que coisa!

Já depois de indicado por Dilma e ainda antes da sabatina no Senado, Barroso afirmou em uma entrevista (em vermelho):
“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto (…) O Judiciário deve ser deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, se legitima a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição. Aí, sim, por exceção e não por regra, o Judiciário pode e deve intervir.”

É… Escrevi, então, um post a respeito intitulado “Uma restrição severa e algumas questões de ordem intelectual e técnica a Barroso, futuro ministro do Supremo”. Doutor Barroso não era, afinal, aquele que havia levado a questão da união civil de homossexuais ao Supremo? Que havia defendido o aborto de fetos anencéfalos? Que emprestara sua verve à defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias? Então isso tudo não seria ativismo judicial? Pois é…

E É BOM OS SENADORES FICAREM ATENTOS. DOUTOR BARROSO CONSIDERA, PELO VISTO, QUE ATIVISMO JUDICIAL PERNICIOSO É AQUELE EXERCIDO EM QUESTÕES COM AS QUAIS NÃO CONCORDA, E ATIVISMO JUDICIAL VIRTUOSO É AQUELE EXERCIDO EM QUESTÕES QUE CONTAM COM A SUA APROVAÇÃO. Reproduzirei em vermelho alguns trechos.

Atenção, para isto, que se lê na página 39 do livro:
“A ascensão do Judiciário deu lugar a uma crescente judicialização da vida e a alguns momentos de ativismo judicial. Judicialização significa que questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral estão sendo decididas pelo Judiciário. Trata-se, como intuitivo, de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, que são o Executivo e o Legislativo, para juízes e tribunais. Há causas diversas para o fenômeno. A primeira é o reconhecimento de que um Judiciário forte e independente é imprescindível para a proteção dos direitos fundamentais. A segunda envolve uma certa desilusão com a política majoritária. Há uma terceira: atores políticos, muitas vezes, para evitar o desgaste, preferem que o Judiciário decida questões controvertidas, como aborto e direitos dos homossexuais. No Brasil, o fenômeno assume uma proporção maior em razão de a Constituição cuidar de uma impressionante quantidade de temas. Incluir uma matéria na Constituição significa, de certa forma, retirá-la da política e trazê-la para o direito, permitindo a judicialização. A esse contexto ainda se soma o número elevado de pessoas e entidades que podem propor ações diretas perante o STF.”

Voltei
Epa, epa, epa! Há coisas complicadas num trecho tão curto.
1: Doutor Barroso vê certa desilusão com a política — e entende que o Judiciário ocupa o seu lugar.
2: Doutor Barroso diz que um tema que vai parar na Constituição, “de certa forma”, sai da esfera política. Bem, se for assim, decrete-se o fim da política, então.
3: Doutor Barroso diz que “atores políticos” preferem que o Judiciário cuide de temas controvertidos como “aborto e direitos dos homossexuais”… Preferem? Pergunta óbvia: o Congresso, por acaso, não se manifestou, de um modo ou de outro, nos dois assuntos?

Vejam que curioso: quem patrocinou as duas causas no Supremo? Acertou quem chutou “Doutor Barroso”. Quando apontei, num outro post, que ele próprio era o rei da judicialização que condenara, alguns idiotas e candidatos a áulicos vieram aqui me acusar de não entender a questão, sustentavam que o que o advogado fizera era outra coisa etc. Pois é… Como se nota, ele próprio admite. Só que considera que a judicialização que é do seu agrado é boa; ruim é a que não está de acordo com os seus princípios.

Segundo o texto que vai acima, o Supremo pode legislar até sobre unha encravada e espinhela caída. Mas sigamos com ele, agora na página 40.

Ativismo Judicial
A judicialização ampla, portanto, é um fato, uma circunstância decorrente do desenho institucional brasileiro, e não uma opção política do Judiciário. Fenômeno diverso, embora próximo, é o ativismo judicial. O ativismo é uma atitude, é a deliberada expansão do papel do Judiciário, mediante o uso da interpretação constitucional para suprir lacunas, sanar omissões legislativas ou determinar políticas públicas quando ausentes ou ineficientes. Exemplos de decisões ativistas, além dos casos já mencionados, envolveram a exigência de fidelidade partidária e a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Todos esses julgamentos atenderam a demandas sociais não satisfeitas pelo Poder Legislativo. Registre-se, todavia, que apesar de sua importância e visibilidade, tais decisões ativistas representam antes a exceção do que a regra. A decisão do STF sobre as pesquisas com células-tronco, ao contrário do que muitas vezes se afirma, é um exemplo de autocontenção. O Tribunal se limitou a considerar constitucional a lei editada pelo Congresso.

Comento
Vamos ficar no caso da união civil de homossexuais, citada por ele mesmo — causa em que atuou. Havia, por acaso, alguma “lacuna” na Constituição? E no caso do aborto de anencéfalos? É lacuna o que há no Código Penal ou na própria Constituição, que protege a vida? Para o doutor já indicado por Dilma que disse há menos de uma semana que, “em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto (…)” — COISA COM A QUAL CONCORDO —, o doutor que escreve livros parece pensar coisa diametralmente oposta, sempre partindo, claro!, do princípio de que as palavras fazem sentido. Ou não foi ele quem escreveu isto: “Todos esses julgamentos atenderam a demandas sociais não satisfeitas pelo Poder Legislativo”?

Afinal de contas, o doutor acha que “decisão política deve tomar quem tem voto” ou acha que o Judiciário deve atender “a demandas não-satisfeitas da sociedade”? Num caso, o Judiciário não legisla; no outro, sim! Até porque as reivindicações são infinitas, não é? Também me incomoda um pouco esse conceito de “demandas da sociedade”. Quem é “a sociedade”, cara-pálida? Ela certamente não se resume aos lobbies organizados e influentes, sejam eles econômicos, culturais ou comportamentais. Indago: casamento gay e aborto são “demandas da sociedade”? De qual sociedade?

Como ignorar que o texto do doutor embute a ideia de que a representação parlamentar é, digamos, deficiente? Que cabe ao Judiciário corrigir o que o povo não fez direito? Ora, vocês sabem que tenho horror ao populismo judicial, mas sabem também que recuso a ideia de que cabe aos outros dois Poderes “corrigir” a representação parlamentar.

O doutor e o Judiciário à esquerda – Ahhh…
No pé da página 40, Barroso decide, como diz, neutralizar as críticas daqueles que apontam o ativismo judicial. E faz um raciocínio realmente especioso. Leiam. Comento em seguida.
(…)
uma democracia não é feita apenas da vontade das maiorias, mas também da preservação dos direitos fundamentais de todos. Cabe ao Judiciário defendê-los.Em segundo lugar, é possível sustentar que, na atualidade brasileira, o STF está à esquerda do Congresso Nacional. De fato, quando o Tribunal decidiu regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, as classes empresariais acorreram ao Congresso, pedindo urgência na aprovação da lei que tardava. Ninguém duvidava que o STF seria mais protetivo dos trabalhadores que o legislador. Quanto à capacidade institucional, juízes e tribunais devem ser autocontidos e deferentes aos outros Poderes em questões técnicas complexas, como transposição de rios ou demarcação de terras indígenas. Por fim, a judicialização jamais deverá substituir a política, nem pode ser o meio ordinário de se resolverem as grandes questões. Pelo contrário. O Judiciário só deve interferir quando a política falha.

Comento
Não há como! O que está escrito acima é uma coisa só, que se vai confirmar na sequência: a política, para doutor Barroso, falha sempre que está “à direita do Judiciário”, e o Judiciário acerta sempre que está à esquerda da política. Sim, ele acha que juízes e tribunais devem ser “autocontidos”, desde que concordem com o que faz o Legislativo. Se não for assim, têm de entrar em ação e fazer a balança pender para a esquerda. Apaixonado pela própria atuação, ele volta à questão da união civil de homossexuais, causa que ele patrocinou . Atenção!

A defesa de um Judiciário mais “discricionário”
O Judiciário não apenas ocupou mais espaço como, além disso, sua atuação se tornou mais discricionária. Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes, trata-se de uma inevitabilidade, a ser debitada à complexidade e ao pluralismo da vida contemporânea. Foi o que ocorreu no exemplo do reconhecimento das uniões homoafetivas, referido acima. Diante da ausência de norma disciplinando a questão, o Supremo Tribunal Federal precisou criar uma. Evidentemente, como é próprio, não se trata do exercício de voluntarismo judicial, mas, sim, de extrair do sistema constitucional e legal a melhor solução. O mesmo se passa no tocante à interrupção da gestação de fetos anencefálicos. À falta de regra expressa, a Corte construiu – com acerto – a que melhor equacionou o problema.

Comento
Sinto-me intelectualmente, como posso dizer?, vingado. Se não fui o único jornalista, fui dos poucos que chamaram a decisão do STF de “discricionária”, de subversora do princípio da separação de Poderes, de usurpadora do papel do legislador, ainda que eu seja favorável à união civil gay. Eis que doutor Barroso também acha tudo isso, como se nota acima. Ocorre que ele considera essa subversão positiva. Eu não! Por razões que desconheço, insiste num absurdo: a suposta falta de “uma norma disciplinando a questão”? Como assim? O Artigo 226 da Constituição define a união civil, no parágrafo 3º, “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” O Código Penal define os casos em que pode haver aborto legal. “Ah, mas não fala dos anencéfalos…” Sim, e nem de outros males que podem provocar efeitos semelhantes. Ora, doutor Barroso sabe, parece (já se mostrou, por palavras oblíquas, simpático à descriminação do aborto), que, atrás da legalização do aborto por anencefalia, virão pedidos relacionados a outras doenças e síndromes.

Chamo a atenção para isto: “Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador.” Aí está a licença para qualquer coisa. Nem Roberto Lyra Filho, o delirante teórico do “direito achado na rua”, foi tão sintético (até porque era verborrágico) e contundente. Sim, doutor Barroso admite que há nisso “certo grau de subversão da independência entre os Poderes”. Teremos um ministro do Supremo que vê com bons olhos essa “certa subversão” e que, quando advogado, fazia questão de patrociná-la.

Sim, caros, encontrei outras coisas notáveis no livro de doutor Barroso. Voltarei ao tema, claro. Eu sabia bem o que estava escrevendo quando, no primeiro momento, afirmei que Dilma havia feito uma nomeação pautada pela “correção” ideológica.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Luís Roberto Barroso, STF


Share on Tumblr


Links Patrocinados
EAD - Curso a Distância

Anhembi prepara profissionais para o mercado de trabalho. Inscreva-se
www.anhembi.br/TOP50

Deixe o seu comentário

Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

» Conheça as regras para a aprovação de comentários no site de VEJA

Nome

Email (não será publicado)






41 Comentários




José Arnaldo Amaral -

28/02/2014 às 17:28


Reinaldo,

A propósito da nova composição do STF, com artilharia e zaga lulopetista, fico cismado de como se processará o julgamento da ação de Habeas Corpus nº121354-17/02/2014(relatoria do ministro Gilmar Mendes),que ajuizei em favor dos espoliados médicos cubanos do eleitoreiro Mais Médicos,apresentando como autoridades coatoras a presidente da República e o ministro da Saúde.Mantido o padrão do julgamento dos embargos infringentes dos mensaleiros, aqueles profissionais continuarão avassalados pela espúria união dos irmãos Castro com a troika conumobolivariana Lula/Zé Dirceu/Dilma et caterva. Vade retro !





Roberto -

28/02/2014 às 17:28


Reinaldo,
esse BARROSO faz serviço sujo com garbo e galhardia. Quanta prepotência, não? Só de olhar para a cara dele, fico com náusea. Não passa de um traidor, não passa de uma enorme vergonha nacional!
Outra vergonha digna de nota é o EX-MINISTRO PADILHA, agora candidato alienígena ao governo de São Paulo. Padilha precisa ser responsabilizado, junto com o governo DILMA, pela reimplantação oficial da escravidão no Brasil.
Padilha e o governo Dilma não têm pudor: submeteram o Brasil aos desígnios da ditadura cubana e trouxeram, sob sequestro moral, social e financeiro, os médicos cubanos, aqueles que são tratados como mercadoria produtora de mais-valia.
Quem, um dia, poderia imaginar que o PT se rebaixaria tanto? Que o PT destruiria as instituiçõs brasileiras? Que o PT se tornaria elite milionária deste país, mesmo vomitando, fraudulentamente, um discurso humanitário?
FORA BARROSO!
FORA PADILHA!
FORA DILMA-LULA!





G.VIEIRA -

28/02/2014 às 17:25


Impeachment nesse cara, nos zagueiros e no gandula, – como bem definiu o Reinaldo – seria uma solução para moralizar aquilo ali.





João Germano -

28/02/2014 às 17:25


O pior é que Barroso não está sozinho. Essa nova geração de juízes e promotores concordam inteiramente com ele. Tiveram que concordar com essa ladainha nos próprios concursos de seleção de magistrados e promotores.

E lhes digo mais, será quase impossível reverter este quadro. Afinal de contas esta interpretação lhes concede mais poder e, sendo tão difundida e aceita, que autoridade se prestará ao papel de se autolimitar?





EduardoSA -

28/02/2014 às 17:21


Reinaldo, a censura está sendo imposta aos pensadores que denunciam as práticas criminosas dos petistas. Peço sua licença para publicar aqui um comentário feito pelo Olavo de Carvalho, há poucos minutos, em uma segunda página que ele possui no facebook:

“Compartilhem esta informação:

Tão logo o deputado Marco Feliciano denunciou na Câmara a campanha de assassinato de reputação que eu vinha sofrendo, a militância do crime, decerto mobilizada por alguma Excelência em pânico, mudou de tática e passou a tentar bloquear a minha conta no Facebook para que, diante do assalto multitudinário à minha pessoa e à minha honra, não me restasse nem mesmo este miserável e último recurso de defesa que é espernear na internet.
O ardil consiste simplesmente em entrar na minha conta desde um IP qualquer que não seja o meu, acionando automaticamente o Facebook para que bloqueie a conta e inicie um procedimento de verificação.
Tentaram isso ontem usando um IP registrado numa cidade da Índia.
Como eu conseguisse restaurar a conta, aperfeiçoaram o sistema. Fornecem ao Facebook, não sei como, um número de telefone falso ou imaginário (hoje foi +33 7 87 16 56 82), de modo que o código para restauração da conta é enviado a esse número e não chega jamais a mim. Assim, torna-se impossível reativar o acesso à minha página.
A coisa é de uma sordidez que desafia a imaginação. Se querem saber, nem mesmo me surpreende que apelem a esse recurso, ou talvez, mais tarde, a outros mais abjetos ainda. A mentalidade dessa gente faria os porcos vomitarem, se lhes fosse servida no cocho.

Olavo de Carvalho”

Em adição a isso, leio nos jornais que a Sheherazade está sendo protegida pela polícia nas dependências do SBT.

Essa perseguição, e todos os crimes petistas, de modo geral, não cessarão por livre e espontânea vontade.





Antonio Carlos -

28/02/2014 às 17:20


…IGUAL AOS JULGADOS, SOMENTE ISSO QUERO DIZER DESSE SENHOR !





Marilena Chun Li -

28/02/2014 às 17:17


Barroso é a cara do fiasco e da decisão esdrúxula do STF que condena o núcleo publicitário da quadrilha a 40 anos e santinhos como Zé Direu, Genoíno e Delúbio a menos de 7.





Luiz Fernando -

28/02/2014 às 17:14


Está mais para Sinistro.





André Flandres -

28/02/2014 às 17:12


Repito o que escrevi em outro comentário: o pior é que tem uma porção de gente honesta, inclusive na academia, que se deixa impressionar pela quantidade de títulos e comendas com que o PT entope a reputação de suas “estrelas” – como o doutor Barroso.





silva -

28/02/2014 às 17:10


Reinaldo, será necessário um cursinho para ser do Supremo? Por exemplo, poderia ser ensinado a diferença entre homem e mulher. Que tal um cursinho de Embriologia Humana, um pouco mais complexo, reconheço, mas ensinaria como um ser humano se desenvolve na Trompa de Falópio e no útero da mamãe e por aí vai. Como são gênios ou pelo menos se consideram assim, sua duração seria de um a dois meses. Muitas besteiras seriam poupadas em suas falas, eu acho que sim.





Maria Maria -

28/02/2014 às 17:09


Tudo culpa de Celso de Mello. Quem mandou ele dar o voto decisivo a favor dos embargos infringentes. Se não fosse isso, eles não estariam livres do regime fechado. Guerreiros de verdade desse STF são: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, e ponto final.





mariana eler -

28/02/2014 às 17:08


De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.





Lopes. -

28/02/2014 às 17:07


Reinaldo, vou chamar esse cara pelo nome: …E o Celso de Mello o grande Decano, também é responsável pelo triunfo dos safados do mensalão.





Darazoom -

28/02/2014 às 17:03


Off topic, mesmo assim on topic.
Já que estamos tratando de porcarias do pêtê, tenho notado que ultimamente o prefeito de São Paulo, o bicharoco, conseguiu sair do radar. Não aparece no noticiário há um tempão.
E por falar nisso, ninguém mais fala também na muié do Barba (não a braba, mas a outra, a do aerolula). Mesmo depois que a bicharoca foi indiciada junto com outros do bando.
O pessoal das comunicações tá trabalhando direitinho.





Antonio -

28/02/2014 às 17:02


Eu pergunto: Em quem dá para confiar nos Três poderes deste país.Tudo esta sendo controlado por esses petralhas corruptos e ninguém pode fazer nada.Não temos oposição que briga pelo país,contra tantas injustiças. O Brasil esta desmanchando em corrupção e estamos inertes nas mãos de pessoas como esse ministro Barroso.





BH -

28/02/2014 às 17:02


Sr Reinaldo Azevedo:

Brilhante,aB e dB Acrescento O UNIVERSO NUNCA MAIS SERÁ O MESMO.ANTES DO B E DEPOIS DO B
“EM UMA DEMOCRACIA,DECISÃO POLÍTICA DEVE TOMAR QUEM TEM VOTO”
PERGUNTO:
COM URNA ELETRÔNICA,SEM POSSIBILIDADE DE RECONTAGEM DE VOTO,O UM VOTO É VIRTUAL,NÃO CONFIO EM VOTO VIRTUAL,HÁ POSSIBILIDADE DE FRAUDE,PELA LÓGICA A DECISÃO POLÍTICA DEVE TOMAR QUEM TEM VOTO “FRAUDADO”?
Hoje vivemos com esse problema,LE GI TI MI DA DE DO VOTO VIRTUAL.
REPAREM A CERTEZA DOS PETRALHAS NA VITÓRIA,É SUSPEITO.
Saudações





Teresinha -

28/02/2014 às 17:02


Esse tal ativismo judicial, que tanto fascina o doutor Barroso, é que deve ter chamado atenção dos petistas. Com esta desculpa progressista jurídica vai-se golpeando a Constituição e implantando as vontades daqueles que estão no poder por votos – mesmo que fraudados. Esse doutor Barroso dá medo!





norton -

28/02/2014 às 17:01


TROQUE UM SAFADÃO POR UM CIDADÃO
os políticos atuais estão viciados na pior forma de fazer política
o prato do dia é a pizza, o interesse é somente individual
não vote em branco, não anule seu voto, NÃO DEIXE DE VOTAR
.
voto de protesto? e daí?
aquele(a) que você votou decepcionou?
troque, virão novos canditados
você vai deixar os outros decidirem por você?
você vai continuar somente reclamando?
.
VAMOS FAZER UMA GRANDE LIMPEZA DEMOCRÁTICA, PELO VOTO
QUE TAL NÃO REELEJER OS PIZZAIOLOS? VAMOS COMEÇAR POR ELES?
na hora certa, sairá relação da turma que adora pizza
VAMOS RENOVAR A MAIORIA DOS ATUAIS POLÍTICOS.
.
converse com vizinhos, no trabalho, na universidade, etc.
compartilhe no facebook, entre nesta corrente
copie o texto e envie por e-mail aos seus amigos
AJUDE A MUDAR O BRASIL





Marília -

28/02/2014 às 16:59


Eu me lembro, sim, dos alertas do blog. Os fatos confirmam e a perspicácia do jornalista vai fundo,para que o raciocínio seja feito. Não há como perceber de outra forma. O que causa indignação é saber que 6 ministros optaram por negar a quadrilha! Tão evidente até para leigos!





Rinaldo Silva -

28/02/2014 às 16:57


Se Celso de Melo não estiver, hoje, com a consciência pesada, é mais um …que deveria se aposentar o mais rápido possível.





pedro -

28/02/2014 às 16:56


Por acaso o casamento homosexual é uma demanda não atendida da sociedade? Façam uma consulta popuar e verão. O Lula sempre dizia que, se consultado, o povo aprovaria a pena de morte. No máximo, a sociedade admite a proteção juridical ao casal homosexual. No Código Civil de 1916 já estava prevista a sociedade de fato, que protegia quem tivesse colaborado para a formação de um patrimônio, que se entendia comum. Mas, a união gay ser tratada como a união entre homem e mulher, que se denomina casamento, não faz sentido.





Sonja -

28/02/2014 às 16:54


Nenhuma surpresa, a DilmA… só faz besteira.





Ex-marxista -

28/02/2014 às 16:51


Mais recentemente surge o neoconstitucionalismo consistente no uso demasiado e hermeneuticamente tendencioso dos princípios e normas programáticas da Constituição. Veio da Alemanha e dos EUA, através do Gilmar Mendes também, e, em Portugal, de Canotillo.

Sempre fui contrário à existência de normas programáticas nas Constituições, mesmo antes do seu uso indevido pelos neoconstitucionalistas. Elas sempre me soaram demagógicas ao apontar para um futuro a ser efetivado. Para mim, as Constituições, embora voltadas para a perenidade, devem ser realistas e jamais carta de intenções; devem normatizar o empiricamente factível e nunca projetar o inexistente. Enfim, devem estabelecer os limites do poder público, os direitos e garantias individuais e coletivos, a organização dos poderes do Estado e outras coisas do gênero. Nada que não possa ter efetividade imediata.

Mas a demagogia prevaleceu e o neoconstitucionalismo está cobrando agora a conta.





paulo cam -

28/02/2014 às 16:49


Tipico Ideólogo de Esquerda!!!

Mas um da turma, que se considera um “Illuminati”, que tem o Poder e o Monopólio da Virtude e Sabedoria …e por isso pode fazer tudo que der na telha…

Realmente mais um perigo para a Democracia, afinal no fundo é um esquerdopata com mania de grandeza, com intenção autoritária e manipuladora para tecer apenas suas vontades.





Paulo Santos -

28/02/2014 às 16:43


Creio que ele ficaria muito bem no papel principal daquele filme estrelado pelo Sylvester Stallone, O Juiz.





Everardo Magalhães -

28/02/2014 às 16:42


Sei não gente, caso o Min. Joaquim Barbosa não puxe a fila, abandonando esse atual “stf” mequetrefe, mostrando alguma contribuição concreta dos seus arroubos, candidatando-se ou no mínimo escrevendo algo como um “watergate” tupiniquim, vai passar à história, também, como um mero e presunçoso bufão.





ELIO -

28/02/2014 às 16:41


Caro Reinaldo, quem vai salvar o Brasil dessa sujeira toda que esta se alastrando nos 3 poderes democraticos do Brasil?
vejo que corremos serios riscos de mais 4 anos de despolitica ( se é que existe esta palavra )petista e seus tentaculos estão em todos os lugares, creio que para recuperar tudo que esta sendo feito nestes ultimos 12 anos, levaremos no minimo 30 anos, quem nos salvará disso tudo?





graci -

28/02/2014 às 16:41


Onde foi que ele fez o supletivo. É ele e seus colegas que se cuidem pois o que o PT esta fazendo é o que o Ugo Chaves vez acabo com o poder judiciário dai quero ver se valeu apena ser traidores da pátria.





Jardel Jaime Jesimel -

28/02/2014 às 16:41


Reinaldo,segue informação do Zero Hora:A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro — investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.





mairalur -

28/02/2014 às 16:40


Curioso caso de quem fala e se desdiz. Por sinal, suas manifestações no STF estão cheias disso e de outras bobagens também. A grande desgraça é que aqui, no Brasil, tudo passa. Como passou o caso Rose que, agora, parece ter sido ressuscitado.





gaga -

28/02/2014 às 16:40


Barrosinho, Barrosinho, vá até ao Palácio do Planalto e peça pra presidenta a sala da Casa Civil e instale lá um santuário com altar e tudo, homegeando o Zé Dirceu. Acenda suas velinhas e agradeça sua inspiração.





eduardo -

28/02/2014 às 16:39


desmascarou o mascarado PernósTico !





Ex-marxista -

28/02/2014 às 16:34


Décadas de pregação “transformista” na área do Direito deram nisso. A coisa foi tão massificada pela esquerda jurídica, que até quem não era de esquerda repetia a conclamação: “é preciso utilizar o conhecimento jurídico para contribuir para a transformação da sociedade, para a construção de uma sociedade mais justa e mais humana”. Este era o mantra. Deu nisso.

E vejam bem: já acontecia antes da promulgação da Constituição de 1988. A partir desta Carta ambígua de corte social-democrata a coisa desandou de vez.





Regis Poz -

28/02/2014 às 16:33


Reinaldo, se não ocorreu quadrilha mas coautoria, significa que José Dirceu e outros foram coautores nos crimes de corrupção ativa, peculato, e a todos os outros crimes?





emeesse -

28/02/2014 às 16:29


Reinaldo,
os próximos ministros a serem nomeados pelo PT não necessitarão ter a “cultura” de S. Excia., basta decidirem sempre a favor dos petistas e vamos todos para casa mais cedo. As sessões do STF serão bem curtas, sem aqueles lero-leros entediantes.





Mais Valia -

28/02/2014 às 16:27


Eu já escrevi que a cara de boi sonso desse boi sonso nunca enganou ninguém, sempre foi e sempre será ponta de lança do petismo ladro como o Teoria Vazada, junto com Tofodi** e Levandowhisky sendo que estes têm uma missão a cumprir.





ALESSANDRO COSTA -

28/02/2014 às 16:24


PROFECIA: Uma hora a casa cai… Estes bandidos do PT vão pagar por tudo o MAL que eles disseminam… Pode demorar, mas O POVO VAI ACORDAR… é só esperar a administração petista acabar de quebrar o Brasil e daí o povo vai botar todos os PeTralhas (incluindo o bêbado chefe) atrás das grades, junto com estes juízes PlanTados…O STF ANTI-POVO já está desacreditado…





sombrero -

28/02/2014 às 16:21


Por que Petistas precisam ser coerentes? Coerência foi abolida na fundação do partido, nós é que não percebemos e com o advento de Lula a coisa só foi piorar.





ivanor -

28/02/2014 às 16:19


O Brasil todo, como dizem as TVs, antevia a catástrofe em que Celso de Melo, conduziu com seu voto, indigno de Minerva, a aceitação dos infringentes. Só ele, Celso, não viu. Ai tivemos que escutar os cara de paus, Lewandowiski, Dias Tofolli, Teori e Barroso, apresentarem seus votos como juridicamente legais e longe de sentido politico, quando foram indicados politicamente para cumprirem o motivo prática foi cumpridade suas indicações. A Teori(a) e a pratica foram implementadas barrosamente como bois de canga.





molina -

28/02/2014 às 16:17


BBB – não! não é big brother, a conduta é igual, mas é barroso 3 vezes.
ipiipihurra! ei você aí, me dá um dinheiro aí…….
fui roubado em mais um pouquinho de alegria que tive pelas condenações.





J.R. -

28/02/2014 às 16:09


*
1. O “uso alternativo do Direito”
I – Surge hoje no Brasil uma corrente metodológica aguerrida que se agrupa
sob a etiqueta do “Direito Alternativo”.
Para a compreendermos começamos por referir a uma orientação antecedente,
de origem européia, em que aquela manifestamente se inspirou.
Nalguns meios europeus, que ideologicamente se fundavam em pressupostos
marxistas, desenvolveu-se a doutrina do uso alternativo do Direito. São particularmente
conhecidos juristas italianos, como Barcellona, e juristas espanhóis em tempo mais recente.
O Direito oficial representaria expressão da classe dominante. O uso alternativo
consistiria num modo de prosseguir a luta de classes, não pela revolução nem sequer pela
negação da legalidade, mas pela exploração de todas as potencialidades abertas pela ordem
jurídica vigente. Aproveitar-se-iam as lacunas, contradições e imprecisões do próprio
sistema positivo para extrair soluções mais favoráveis aos explorados. Assim se ampliaria
sucessivamente o espaço democrático.
.
http://www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Institutos/ICJ/LusCommune/AscensaoJoseOliveira7.pdf
*


Últimas notícias
Smartphone com tela curva da LG chega por 2.699 reais







+ Lidas
1Anvisa proíbe venda de 20 marcas de whey protein
2UFC: Belfort desiste de combate após proibição do TRT
3Decolar.com é fechada na Argentina — Fisco alega sonegação
4Teste vocacional: descubra as carreiras que têm mais a ver com você
5Aline merece o Oscar pela atuação dramática no 'BBB14'
Blogs e colunistas
De ParisAntonio Ribeiro
Coluna doRicardo Setti















Seções

Avesso do Avesso
Documentos


Artigos em VEJA
Alternância de poder e Constituição neles! - 07/10/2009
Que Goffredo não descanse em paz - 08/07/2009
A bíblia da esquerda herbívora - 29/4/2009
Um homem sem (certas) qualidades - 11/2/2009
Que Deus é este? - 24/12/2008
Graciliano, o grande - 10/12/2008
O muro caiu, mas a amoralidade da esquerda sobrevive - 5/11/2008
O mal-estar dos "progressistas" - 24/9/2008
O DIREITO SÓ PODE SER ACHADO NA LEI - 27/8/2008
A bolacha na telinha e a nossa liberdade - 30/7/2008
As ONGs do fim do mundo - 18/6/2008
O que eles querem é imprensa nenhuma - 7/5/2008
Que falta faz um Voltaire - 2/4/2008
Fidel e o golpe da revolução operada por outros meios - 27/2/2008
O Foro de São Paulo não é uma fantasia - 30/1/2008
O pastor e o pensador - 12/12/2007
A crença na "cultura da periferia" é coisa de gente com miolo mole - 5/12/2007
Capitão Nascimento bate no Bonde do Foucault - 10/10/2007
Restaurar é preciso; reformar não é preciso - 12/9/2007
O Movimento dos Sem-Bolsa - 8/8/2007
A Al Qaeda eletrônica - 20/6/2007
Gramsci, o parasita do amarelão ideológico - 16/5/2007
Crime e castigo dentro de nós - 28/03/2007
O politeísmo de um Deus só - 28/02/2007
A seita anticapitalista e a tristeza do Jeca - 07/02/2007
Sou "doente" mas sou feliz - 27/12/2006
É preciso civilizar os bárbaros do PT - 1º/11/2006
Governante bom é governante chato - 11/10/2006
E o feio se tornou bonito... - 13/09/2006
Urna não é tribunal. Não absolve ninguém - 06/09/2006

Arquivo

OKSTQQSSD« Jan 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28


Serviços
Tablet
Android
Facebook
Orkut
Foursquare
Twitter
Google+
RSS
Newsletter
Anuncie
Tempo
Cotações

Assinaturas

Clique e saiba tudo sobre sua assinatura!

O clube que conhece e reconhece você.





Assine Veja e ganhe meses a mais!


Assine VEJA Digital e ganhe até 12 meses grátis!


Assine SUPER versão digital!


Assine CARAS por 2 anos e ganhe a coleção Petites Casseroles!


Assine EXAME e ganhe meses a mais!



Nome:
Nasc.:
E-mail:
CEP:


Notícias
Brasil
Economia
Internacional
Celebridades
Esporte
Vida Digital
Educação
Ciência
Saúde
RSS
Infográficos
Saber +
Na História
Em profundidade
Perguntas e Respostas
Conheça o país
Cronologia
Quem é Quem
Testes
Vídeos e Fotos
Vídeos
Galerias de fotos
Galerias de vídeos
Revistas
VEJA
Os livros mais vendidos
Destaques da semana
Edições especiais
Expediente
VEJA São Paulo
VEJA Rio
Comer e Beber
VEJA na Sala de Aula
Temas
Reportagens, vídeos,
infográficos e cronologia
de assuntos em
destaque no noticiário

Blogs e colunistas
Antonio Ribeiro, de Paris
Augusto Nunes, coluna
Caio Blinder, de Nova York
Fernanda Furquim, séries de TV
Isabela Boscov, cinema
Lauro Jardim, Radar on-line
Lucia Mandel, dermatologia
Mayana Zatz, genética
Patrícia Villalba, Quanto Drama!
Paula Neiva, celebridades
Reinaldo Azevedo, blog
Renato Dutra, atividade física
Ricardo Setti, coluna
Sérgio Rodrigues,
livros e escritores

Tony Bellotto, crônicas
Parceiros
Contas Abertas
Blogs da redação
Imposto de Renda 2012
VEJA nas Olimpíadas
Maquiavel, política
VEJA Acompanha
VEJA Meus Livros,
literatura

Dez Mais, variedades
Vida em Rede, internet
Acervo Digital, história
Diz o Estudo, ciência
+ Tech, tecnologia
Sobre palavras,
Sérgio Rodrigues

Enquetes, opinião
Ponto de vista
Sobre Imagens, fotografia
Imperdível, variedades
Conversa em Rede, internet
Testes, conhecimentos gerais
Serviços
Assine VEJA
Busca
RSS
Twitter
Facebook
Orkut
iPhone
Celular
Newsletter VEJA
Fale conosco
Para anunciar
Abril SAC
Aponte erros
Tempo
Cotações
Redes Sociais
Termo de uso
Política de
Privacidade



Editora AbrilCopyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados




Nenhum comentário:

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).

Polonia by Augusto César Ribeiro Vieira


(95) Vídeos de Isso é Brasil

Fico imaginando como deve ser louvor dos anjos!! Assista e veja o porque!

Posted by Ronaldo Nunes de Lima on Segunda, 24 de junho de 2013

Este vídeo é a minha singela homenagem ao policial Civil do Distrito Federal, Carlos Eugênio Silva, conhecido como Dentinho, morto em um acidente nos EUA.Aproveito para agradecer o Governo e a Polícia Americana pelo exemplo de tratamento e honrarias dispensados a um policial morto. Espero muito que o Governo Brasileiro se espelhe neles e trate esse nosso guerreiro com o devido respeito e admiração em solo Brasileiro.Temos que aprender a reverenciar principalmente o velório de quem põe a vida em risco por nós e por nossos familiares, não apenas as celebridades da TV.

Posted by Marcos Do Val on Quinta, 9 de julho de 2015