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Possível pena de adulto que estuprou menores no Piauí mostra o fracasso do ECA
Segundo matéria de Felipe Frazão, na VEJA.com, o traficante Adão José Silva Souza, de 39 anos, apontado como o mentor do estupro coletivo de quatro adolescentes em Castelo do Piauí, a 180 quilômetros de Teresina, pode ser condenado à 151 anos e 10 meses de prisão (embora no Brasil, uma lei bizarra define que ele só cumpra 30 anos, no máximo). Uma das adolescentes, como noticiado recentemente, morreu há uma semana.
Segundo a matéria, este é o catálogo de crimes pelo qual ele será denunciado: corrupção de menores (cinco anos e quatro meses), associação criminosa (quatro anos e seis meses), porte ilegal de arma (quatro anos), quatro estupros qualificados (48 anos), três tentativas de homicídio (sessenta anos) e homicídio quintuplamente qualificado (trinta anos) – motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, tentativa de ocultar crime anterior e feminicídio.
Sim, 151 anos é justo (embora o ideal seria que ele cumprisse praticamente uma pena perpétua).
Enquanto isso, os adolescentes, tão culpados quanto ele, passarão apenas no máximo 3 anos em sistema de internação, ao fim do qual eles poderão sair, livres e soltos (e de ficha limpa), para poderem aterrorizar as sobreviventes, se assim o desejarem. A simples comparação de 151 anos com 3 anos, para pessoas que praticaram o mesmo tipo de crime, já demonstra o quanto o ECA é injusto. Ou a Justiça dos adultos está "punindo demais" ou a Justiça dos menores está "punindo de menos".
Se alguém tiver a cara de pau de dizer que "O ECA já garante punição" depois de uma impunidade como essa, é sinal de estarmos diante de uma falha gravíssima de caráter.
lucianohenrique | 16 de junho de 2015 às 12:39 am | Tags: adão josé silva souza, ECA, estupro piauí, impunidade, licença para matar, marxismo cultural, socialismo | Categorias: Outros | URL: http://wp.me/pUgsw-aak
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