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Diadema Retroz
by liciomaciel
Não havia paranoia - os comunistas estavam no governo, só faltava estarem no poder... assim falou o comunista-mor Luis Carlos Prestes. Comunistas cascudos, hoje, já confessaram: queriam impor o comunismo no Brasil. Não há dúvida. Quem não via isto, quem não sabia disto, ajudou até hoje a atual situação: o Brasil, lamentavelmente, desgraçadamente, já é um país comunista... Os militares, evitaram, em 31 de Março de 1964, insofismavelmente, que esta cambada de larápios comunistas (gramscistas) triunfasse. O custo foi muito alto: na primeira tentativa, assassinaram mais de 600 patriotas civis que se opuseram, sendo que 33 eram militares nos Quartéis, alguns dormindo. Na segunda tentativa, em 31 de Março de 1964, eles fugiram fantasiados de "madame" (não houve exilados e, sim, fugitivos...). Na 3ª tentativa, na luta armada, eles se fu: pensaram, burramente, em vencer as FFAA com arma pica-pau (eles não sabiam onde colocar o acento... se na pica ou no pau); morreu muita gente e eles, mais uma vez, se fu. Até eu, um simples cidadão, militar, fui gravemente ferido, combatendo-os. Adotaram Gramsci e se infiltraram em tudo, desde a ESG (tinha até professor de gramscismo lá) até na Petrobras, BNDES, Tesouro Nacional, Banco do Brasil, CEF, Igrejas, etc.etc.etc., hoje, o brasileiro é visto no exterior como um "babaca". "Limparam" tudo, deixaram o país na miséria em que assistimos clamando: não há comunistas... vtnc (criptografia de um brado de indignação, impublicável).
IMPEDIMENTISTAS E INTERVENCIONISTAS, AFINAL QUEM SÃO OS GOLPISTAS ?
A história geralmente se repete. Durante o Regime Militar, de 1964 a 1985,todos aqueles que
resolvessem questionar a legitimidade daqueles governos eram taxados de "comunistas",
"subversivos", etc.
Essa perseguição acabou nos governos civis "não-fedem-nem cheiram" de Tancredo/Sarney,
Collor/Itamar, e FHC. A partir daí os "comunistas" e "subversivos" de antigamente passaram a
ser tolerados e até alimentados com bom milho, organizando-se para retornar à atividade
política. Mas foram barrados, espertamente, pelo PT,que se antecipou.
Assumindo as rédeas do país, com Lula da Silva, em 2003, o Partido dos
Trabalhadores – PT, incorporou a antiga "paranoia" dos militares e a virou ao avesso. Só que
daí em diante haviam tomado o poder os que tomaram o lugar dos antigos "comunistas" e
"subversivos", que antes estavam, em maior número , no antigo Partido Trabalhista
Brasileiro-PTB, cujo plano havia sido idealizado pelo General Golbery , com a ajuda do
sindicalista Lula, daí nascendo o PT, que ficou no lugar do PTB, como o mais poderoso
partido de "oposição". Enquanto os governos civis anteriores "não-fedem-nem cheiram" não
foram nem bons ,nem maus, o PT passou a representar a essência do mal, em todos os
sentidos.
Acomodados no trono presidencial , e tendo aparelhado todo o Estado Brasileiro, à "sua
maneira", nos Três Poderes, c om gente "fiel" aos novos princípios políticos do governo (de
esquerda, "defesa" dos pobres, assistencialismo exacerbado, etc.) foi fácil mudar e inverter as
"sentenças" dos militares. A partir daí, todos os que contestavam o governo passaram a ser os
seus inimigos ,"reacionários", "golpistas" , "direitistas" e adjetivações assemelhadas.
Quando começa finalmente a emergir a verdade sobre as falcatruas cometidas pelo pessoal do
governo do PT& Cia., no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, tornando-se a
cada dia mais difícil a sua permanência no poder, começa a mobilização das oposições e da
sociedade civil no sentido do afastamento da Presidenta da República, seja por
IMPEACHMENT, seja por INTERVENÇÃO MILITAR, ambas medidas previstas na Constituição,
A partir daí o governo ordenou às suas bases e à imprensa comprada por ele que a melhor
defesa seria o contra-ataque ,acusando os que defendem o impeachment ou a intervenção
militar constitucional de GOLPISTAS e palavras similares.
Verdade seja dita ,tanto o impeachment, quanto a intervenção militar, ambos autorizados na
Constituição, até são passíveis de manipulação e uso como "golpe", mas desde que
processados e julgados ,o primeiro pelo Congresso, e o segundo pelo Poder Militar, fora dos
requisitos exigidos pela Constituição, ou seja, mediante premissas irreais, falsificadas.
O melhor exemplo que se poderia encontrar é o afastamento do Presidente Collor, por
impeachment, em 1992. Porventura teria havido motivos fortes o suficiente para tão drástica
medida, já que, comparado ao que hoje acontece, aquelas eventuais irregularidades teriam
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sido brinquedinhos de criança ? Não teria havido, como hoje acusa ,com certa razão, o ex-
presidente, um golpe contra ele?
Quer isso significar, portanto, que geralmente é bastante tênue a fronteira entre o
impeachment legítimo e o ilegítimo, este sim "golpista". O mesmo, com certeza, pode ser
aplicado na opção pela INTERVENÇÃO MILITAR , prevista no artigo 142 da Constituição, de
exclusiva competência das Forças Armadas. Também a intervenção militar pode ser legítima,
ou ilegítima, golpista, dependendo da ocorrência, ou não, dos pressupostos exigidos pela
Constituição para configurá-la, ou não, ou seja, de estar ocorrendo ameaça à DEFESA DA
PÁTRIA ou à GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, hipóteses em que as FFAA têm a
exclusiva competência de avaliar e agir, ou então, por provocação de algum dos Três Poderes
,se for no sentido de intervir nas ameaças ao império da LEI e da ORDEM. É nesse aspecto que
geralmente as mentes confusas se "embaralham", não conseguindo distinguir uma situação
da outra. Esse poder constitucional das Forças Armadas foi "tentado" retirar em 1999,
Governo FHC, com a Lei Complementar Nº 97. Mas essa lei é inválida porque contraria a
Constituição , como já expus em trabalhos anteriores.
Na escolha da opção entre o impeachment e a intervenção militar, dois pontos devem
sobressair nessa análise . O primeiro é sobre os efeitos e a dimensão da respectiva medida.
Como o impeachment afasta somente o chefe do poder executivo, é evidente que esse poder
não será TODO trocado, e nem atingidos os Poderes Legislativo e Judiciário, que podem estar
intimamente mancomunados com o destituído, em vista, principalmente, de um longo
período de convivência ,inclusive viciada, no caso presente, três mandatos consecutivos, ou
12 anos. Dita "reforma" poderia ficar só na aparência.
O segundo ponto está na avaliação correta dos órgãos competentes para proceder o
impeachment ou a intervenção militar. O impedimento seria pelos políticos do poder
legislativo federal ; a intervenção, pelo Poder Militar, através das Forças Armadas. A
pergunta que se impõe seja respondida é : QUAL O PODER MAIS CONFIÁVEL ? O Congresso ?
As Forças Armadas? A resposta, conforme pesquisas já realizadas neste sentido, com as quais
eu concordo, não deixa qualquer dúvida que o mais recomendado seria uma intervenção
militar, que teria condições e força necessária para fazer as reformas exigidas ,não poupando
nenhum dos Três Poderes, que deixaram de ter a confiança da sociedade.
Chegamos ao ponto de trazer à tona QUEM É O ÚNICO E VERDADEIRO GOLPISTA em toda essa
"concorrência". Sem dúvida não é nenhum dos "suspeitos", e sim ele próprio, GOVERNO , e
toda a sua base de sustentação, distribuída nos TRÊS PODERES. O Governo "governa" através
de repetidos golpes Mas são golpes de "caneta". Tudo que ele quer fazer e as leis não
permitem ele as transforma em novas leis, revogando ,ab-rogando ou derrogando as antigas
disposições em contrário. Quando lhe "dá na telha", ele até muda a constituição com suas
constantes "emendas constitucionais", que tornaram a Constituição uma verdadeira colcha de
retalhos. Mas isso ele só faz mediante a conivência dos Poderes Legislativo e Judiciário, que
estão inteiramente na mão dele, o primeiro mediante compra, e o segundo mediante o poder
de "nomeação".
Enquanto estas linhas estão sendo escritas,por exemplo o Governo tem a cara de pau de
fazer mais uma das "suas", apresentando um pacote "anticorrupção", que é corrupção "puro-
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sangue" ,e que vai ser mais um golpe contra a competência do Poder Judiciário, deixando a
cargo do Tribunal de Contas da União ,cujos membros são da sua inteira confiança, e que
ocupam os cargos mais invejados do país, os acordos de leniência para livrar a "cara" dos
corruptos do seu partido.
É assim que eles fazem e usam as leis. Só há uma maneira de interromper esse processo, pelo
menos prevista constitucionalmente.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
Mas se dentro estiverem, não seria golpe, e sim legítima medida constitucional.
Mas tudo indica que tanto uma,quanto a outra medida,seriam medidas legítimas. As
irregularidades no governo passaram dos limites toleráveis. Está tudo provado,inclusive numa
Justiça que as mais das vezes não é suficientemente enérgica com o governo.
Todavia o impeachment poderia ser uma medida legal,porém inadequada. Pouco resolveria.
Seria só atingida a "cabeça" do governo. A sua "quadrilha" ficaria no mesmo lugar, talvez
substituídas algumas peças.
Pouco se considera que mandatos atribuídos ao mesmo partido,ou grupo político,por muito
tempo,acaba transformando os Três Poderes NUM SÓ PODER. O Poder Executivo tem
capacidade para "comprar"o Congresso e constituir livremente os Tribunais Superiores
Federais.
Portanto é quase certo que nenhuma melhoria adviria do simples impeachment da Presidenta
Dilma. Seria preciso um "impeachment" coletivo nos Três Poderes,só cogitável mediante a
"outra"medida.
A única chance de melhoria seria mediante o uso da INTERVENÇÃO MILITAR,a mais rechaçada
medida dentre as cogitadas. Poderia nem dar certo ,mas nunca daria menos certo que o
impeachment.
Mas a melhor das alternativas também é a mais rejeitada no seio das próprias Forças Armadas.
Na sua maioria os militares pensam como o povo brasileiro,em termos de política. E sabe-se
que o povo brasileiro é muito pouco politizado. Porém são os únicos que podem trazer
alguma esperança de real mudança.
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