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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
26/02/2014 às 18:37
A canelada jurídica vergonhosa de Barroso, líder do “novo constitucionalismo” que pode ser apenas o velho baguncismo
Roberto Barroso se considera um partidário do “novo constitucionalismo”. Já li um livro seu a respeito. Entendi que “novo constitucionalismo” é tudo aquilo que agride a Constituição, mas que conta com o apoio de grupos organizados ditos “progressistas”.
Nesta quarta, ele decidiu inovar: por incrível que pareça, em vez de simplesmente dar provimento aos embargos e inocentar os réus do crime de quadrilha, resolver fazer o que chamou de “preliminar de mérito” e declarar prescrita a pena de quadrilha.
Ora, só se pode declarar prescrita uma pena que foi referendada pelo tribunal. Se foi, então a posição de Barroso não era pela absolvição. E o que se votava ali, na prática, era condenação, conforma a antiga maioria, ou absolvição, conforme a minoria.
Coube à ministra Carmen Lúcia lembrar que não existe preliminar de mérito nessa fase do julgamento. Isso não é “novo constitucionalismo”. É só a velha embromação ou ignorância de causa. Ou Barroso não conhece as regras ou estava tentando se livrar da pecha de inocentador de mensaleiro.
Desmoralizado pela argumentação — ainda que doce — de Carmen, de Marco Aurélio e do próprio Barbosa, viu-se obrigado a reformar o seu voto e dar, então, provimento aos embargos, inocentando todo mundo.
Reitero: o sr. Roberto Barroso tentou, numa votação que daria ou não provimento aos embargos infringentes, reformar a dosimetria da pena de quadrilha para declarar a sua prescrição. Por Reinaldo Azevedo
Tags: Luís Roberto Barroso, Mensalão
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26/02/2014 às 18:22
Barbosa pergunta se Barroso já tinha voto pronto antes de chegar ao STF — ou seja: se foi nomeado para absolver
Roberto Barroso é do tipo que dá o tapa e esconde a mão. Seu voto está ancorado na suposição de que houve má-fé do tribunal. Ele acusou, sim, o tribunal de ter agido pautado por duas intenções:
a: evitar a prescrição da pena;
b: majorar o máximo possível a sanção por quadrilha para mudar o regime inicial de cumprimento da pena.
Logo, ele não fez voto de mérito coisa nenhuma. Ele especulou sobre as intenções do tribunal — ou, ao menos, dos ministros de quem ele discorda.
Joaquim Barbosa, evidentemente, reagiu. E indagou se o voto de Barroso estava ponto antes de chegar ao tribunal — isto é, antes mesmo de ter sido indicado por Dilma Rousseff.
Barroso resolveu dar um pequeno chilique e disse que a reação de Barbosa, a quem acusou de intolerante com a divergência, era um “déficit civilizatório”.
Claro, Roberto Barroso! Civilizado é acusar parceiros do tribunal de má-fé.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Luís Roberto Barroso, Mensalão
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33 COMENTÁRIOS
26/02/2014 às 18:04
Mensaleiros já foram absolvidos do crime de quadrilha
Roberto Barroso aceitou os embargos infringentes no caso de formação de quadrilha porque é o que tem a fazer, mas deixou claro que, para ele, as penas estão prescritas.
Seu voto foi ancorado numa questão originalmente proposta por Teori Zavascki. Logo, dá para saber como votará também esse ministro.
Tudo conforme o previsto.
Como os mensaleiros, nesse particular, tinham quatro votos favoráveis — Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weeber e Carmen Lúcia —, vão ganhar agora mais dois: Barroso e Zavascki.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Luís Roberto Barroso, Mensalão
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38 COMENTÁRIOS
26/02/2014 às 17:48
Barroso começa a dar seu voto pró-mensaleiros, faz um discurso moralistoide, mas vai livrar a cara dos criminosos. Quem está surpreso?
Roberto Barroso, que é um dos dois votos com os quais os petistas contam para ser absolvidos do crime de quadrilha, começou a votar. E começou muito mal. Por quê?
Mais uma vez, relembrando um discurso que já havia feito na corte — sim, um discurso, não um voto — afirmou que o Brasil precisa fazer uma reforma política que barateie as campanhas eleitorais; lamentou que nada se tenha feito até agora em favor desse barateamento; acusou um lamentável espetáculo de hipocrisia em que “todos apontam o dedo contra todos e tentam manter o cadáver no armário”; lastimou que o idealismo se transforme em argentarismo…
Esse trololó de retórica meio balofa mal esconde uma visão do crime do mensalão que coincide com a frase célebre de Delúbio Soares: o mensalão seria apenas a expressão de “recursos não contabilizados de campanha”.
Segundo o raciocínio de Barroso, os petistas, na verdade, nada mais teriam feito do que o que todos fazem, e aqueles que eventualmente censuram o seu comportamento são apenas hipócritas porque fazem a mesma coisa.
Assim, na concepção, fica claro que vai dar um voto favorável aos condenados. Mas Barroso não parou por aí: ele resolveu também desmoralizar os julgamento, afirmando que aqueles que condenaram os mensaleiros procuraram atuar ora para evitar a prescrição, ora para tentar mudar o regime inicial do cumprimento da pena.
Barroso não surpreende ninguém. Fez um discurso inicial de extremo moralismo para, no fim das contas, dar um voto favorável à quadrilha.
Noto: até agora, Roberto Barroso não entrou no mérito dos embargos infringentes. O que ele está fazendo é debater dosimetria, embora diga que não.
De resto, Barroso sustenta seu argumento no fato de que a exacerbação da pena de quadrilha dos mensaleiros é maior do que a exacerbação nos outros crimes. E daí? Isso não é nunca foi argumento jurídico. É uma farsa. Até porque pode ter havido uma exacerbação pequena nos outros crimes. Água morro abaixo, fogo morro acima e certo ministro, quando quer sofismar, ninguém segura.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Luís Roberto Barroso, Mensalão
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29 COMENTÁRIOS
26/02/2014 às 17:26
Luiz Fux, relator, recusa o mérito dos embargos infringentes e defende manutenção das condenações
Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, negou provimento aos recursos de todos os condenados — isto é, defendeu que as respectivas condenações sejam mantidas. Não há surpresa nenhuma porque era esse mesmo o seu voto.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Luiz Fux, Mensalão
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26/02/2014 às 17:17
VERGONHA! Mais um diretor de presídio cai por causa de privilégios a petistas na Papuda
Por Vinicius Sassine, no Globo Online:
As condições especiais oferecidas ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares provocaram mais uma demissão no presídio onde ele cumpre a pena de prisão em regime semiaberto. Desta vez, a principal autoridade do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), o diretor Afonso Emílio Alvares Dourado, formalizou o pedido de demissão. O documento já foi entregue à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que controla o sistema penal no governo petista do Distrito Federal. Na terça-feira, antes mesmo de saber da nova demissão, o Ministério Público do DF enviou ofício à Vara de Execução Penal recomendando que os réus do mensalão sejam transferidos para um presídio federal, caso o juiz avalie que o governo local não tem condições de coibir privilégios a esses condenados.
O MP cita duas reportagens do GLOBO, no último fim de semana, e solicita que a VEP cobre providências do governo sobre regalias a mensaleiros. Caso não seja possível resolver a situação, o caminho seria, segundo promotores, pedir que o STF transfira José Dirceu, Delúbio Soares e outros réus para presídio federal.
A demissão do diretor Afonso Dourado é a segunda desde a transferência de Delúbio para o CPP, há pouco mais de um mês. O GLOBO revelou no último sábado, 22, que o vice-diretor da unidade, Emerson Antonio Bernardes, foi demitido do cargo depois de coibir regalias ao ex-tesoureiro, como ordenar a retirada da barba. O MP vai abrir um procedimento para investigar a concessão de regalias no CPP e a continuidade de visitas especiais por parte de parlamentares na Papuda.
Alergia da navalha
Fontes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmaram o recebimento do pedido de demissão de Dourado, o que só não foi efetivado até agora porque a gestão do governador Agnelo Queiroz (PT) ainda escolhe quem serão os novos diretor e vice-diretor do presídio. O governo estuda nomes com vinculação partidária. Os dois demissionários são agentes penitenciários vinculados à Polícia Civil.
Tanto o diretor quanto o vice-diretor do CPP manifestaram discordância com o tratamento especial dado ao ex-tesoureiro do PT. Basicamente três fatos irritaram petistas e motivaram as demissões: a proibição da barba; a vedação do estacionamento do carro da CUT no pátio interno, no retorno do trabalho; e o registro de uma ocorrência com relatos sobre o encontro entre Delúbio e o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias, Leandro Allan Vieira.
Delúbio tenta, agora, retomar o direito de usar barba durante a execução da pena. Ele alegou que não pode se barbear em razão de uma alergia. Se o réu apresentar um atestado médico comprovando a reação alérgica, a administração penitenciária vai permitir que ele volte a adotar o antigo visual. Gestores do sistema citam casos em que detentos obtêm na Justiça o direito a manter a barba e o bigode. São exceções nos presídios.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Mensalão
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26/02/2014 às 17:03
Fala Gilberto Carvalho, o chefe da baderna: “O dinheiro público continuará a financiar o MST”
Os baderneiros, no Brasil, têm um chefe, um líder espiritual, um pensador. Chama-se Gilberto Carvalho. Nesta quarta-feira, ele veio a público para anunciar que entidades estatais vão continuar a financiar as atividades do MST. Foi mais longe e comparou o dinheiro dado ao MST ao patrocínio de eventos do agronegócio. Segundo informa a Folha, informa o seguinte:
“Eu quero dizer de maneira clara, peremptória, que não se pode confundir o MST com baderneiros. O MST não é visto pelo governo como um mal, é um movimento social legítimo com o qual o governo tem diferenças. O MST contesta o governo e nós achamos que isso é da democracia”.
Mais um pouco:
“O dinheiro público pode e deve ser utilizado para estimular todas as formas de organização de cidadania e de produção. Seguiremos financiando. É próprio de um governo democrático financiar iniciativas que convirjam para bem da sociedade”.
Ou ainda:
“Nós repelimos qualquer tentativa de dizer que nós estamos financiando a baderna e a violência. A violência que acabou ocorrendo aqui na Praça dos Três Podres não foi provocada por lideranças do MST que, pelo contrário, tiveram uma atuação importante para diminuir o impacto do confronto que acabou ocorrendo por razões que eu não quero aqui comentar”.
Retomo
Comecemos pela mentira óbvia: a baderna na Praça dos Três Poderes foi, sim, promovida pelo MST. O ministro, o que não surpreende, está contando o oposto da verdade. Tudo bem! Na prática, o sangue dos policiais foi arrancado também pela CEF, pelo BNDES e pela Petrobras.
Como? O ministro está comparando as atividades lideradas pelo MST àquelas promovidas pelo agronegócio. Huuummm… Toca os extremos da delinquência intelectual comparar atividades legais de um setor que produziu um superávit de US$ 82,91 bilhões à de um outro que invade e depreda propriedades privadas, que destrói laboratórios de pesquisa, que fere 30 policiais numa simples “manifestação”.
Vejam a concepção que Carvalho tem de sociedade. Não! É a cidadania que tem de se organizar para tentar interferir no estado. Quando é o estado que decide usar o bem público para “organizar a cidadania”, está confundindo alhos com bugalhos; está usando recursos que pertencem ao conjunto da sociedade em benefício de grupos que são de natureza partidária e se juntam segundo um crivo principalmente ideológico.
Aí está a confissão, de resto, de algo que há muito tempo é uma convicção deste escriba: não existem os sem-terra; o que existe é o MST, um aparelho de produzir ideologia e que, obviamente, no fim das contas, é do interesse do PT.
Gilberto Carvalho é o chefe da baderna no Brasil.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Gilberto Carvalho, MST
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26/02/2014 às 16:36
Petrobras também ajudou a patrocinar baderna do MST: R$ 650 mil
No que diz respeito ao petróleo propriamente dito, a Petrobras pode não estar indo muito bem. Na verdade, os números de médio e longo prazos da empresa são péssimos. Já não que concerne à promoção da baderna, aí a coisa vai bem. Leiam o que na VEJA.com. Ainda voltarei ao assunto.
*
Assim como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras ajudou a bancar evento realizado durante o 6.º Congresso Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), realizado há duas semanas em Brasília. O congresso dos sem-terra terminou em confronto com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes – no quebra-quebra, 32 pessoas ficaram feridas, sendo trinta policiais. Segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, a Petrobras fechou contrato de patrocínio, sem licitação, com uma entidade ligada ao MST no valor de 650.000 reais.
O congresso foi realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro e reuniu 15.000 pessoas. No dia 12, uma marcha organizada pelo movimento saiu do ginásio e percorreu cerca de 5 quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. O objetivo declarado era a entrega de uma carta ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com compromissos não cumpridos pela presidente Dilma Rousseff na área da reforma agrária. No dia seguinte ao conflito, a presidente recebeu líderes do movimento para debater a pauta de reivindicações.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desembolsou 448.000 reais para a montagem da estrutura da Feira Nacional da Reforma Agrária, outra atividade ligada ao Congresso. A Abrapo e o MST têm relação próxima. A conta corrente da associação no Banco do Brasil aparece no site do movimento como destino de depósito para quem deseja assinar publicações como o jornal Sem Terra.
A Petrobras diz que os 650.000 reais foram destinados porque a Mostra “alinha-se ao programa Petrobras Socioambiental na linha dedicada à produção inclusiva e sustentável”.
Além do patrocínio para o evento, a estatal informou ainda que planeja bancar outra iniciativa da Abrapo “para a produção e lançamento de CD, DVD e caderno de canções infantis no meio rural, como estímulo à preservação e difusão da cultura tradicional e popular brasileira”. Este contrato tem valor de 199.000 reais.
Ressarcimento
A Frente Parlamentar da Agropecuária pediu ao Ministério Público que investigue os patrocínios e peça ressarcimento aos cofres públicos em caso de irregularidade. A bancada ruralista quer também aprovar um requerimento para convocar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para depor na Comissão de Agricultura da Câmara.
A Caixa, que patrocinou a Mostra com 200.000 reais, e o BNDES, que destinou 350.000 reais, alegam que havia motivos comerciais para o patrocínio. Os contratos foram assinados sem licitação. O Incra afirma não ter repassado recursos à Abrapo, sendo responsável apenas pela montagem da estrutura física do evento e pela infraestrutura de transporte de mercadorias dos produtores selecionados.
O MST, como já mostrou VEJA em diversas reportagens, é comandado por agitadores profissionais que, a pretexto de lutar pela reforma agrária, se valem de uma multidão de desvalidos como massa de manobra para atingir seus objetivos financeiros. Sua arma é o terror contra fazendeiros e também contra os próprios assentados que se recusam a cumprir as ordens dos chefões do movimento e a participar de saques e atos de vandalismo. Com os anos, o movimento passou por um processo de mutação. Foi-se o tempo em que seus militantes tentavam dissimular as ações criminosas do grupo invocando a causa da reforma agrária. Há muito isso não acontece mais. Como uma praga, o MST ataca, destrói, saqueia – e seus alvos, agora, não são mais apenas os chamados latifúndios improdutivos.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: MST, Petrobras
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26/02/2014 às 14:31
Dilma e seus patéticos momentos. Ou: Manaus é a capital da Amazônia na Terra retangular
Ai, ai… Dilma falou algumas coisas detestáveis sobre a Ucrânia e a Venezuela.Escrevi a respeito. No seu pior momento, sugeriu que a ditadura venezuelana tem de ser vista à luz de supostos avanços na saúde e educação. É um pensamento que se situa abaixo da linha da crítica.
Editorial desta quarta do Estadão, muito sério — que chega a ser divertido —, destaca outro patético momento (em azul). Leiam. Volto em seguida.
*
Ela fala pelo Brasil
Até mesmo o lusófono presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, deve ter tido sérias dificuldades para entender os dois discursos da presidente Dilma Rousseff proferidos em Bruxelas a propósito da cúpula União Europeia (UE)-Brasil. Não porque contivessem algum pensamento profundo ou recorressem a termos técnicos, mas, sim, porque estavam repletos de frases inacabadas, períodos incompreensíveis e ideias sem sentido.
Ao falar de improviso para plateias qualificadas, compostas por dirigentes e empresários europeus e brasileiros, Dilma mostrou mais uma vez todo o seu despreparo. Fosse ela uma funcionária de escalão inferior, teria levado um pito de sua chefia por expor o País ao ridículo, mas o estrago seria pequeno; como ela é a presidente, no entanto, o constrangimento é institucional, pois Dilma é a representante de todos os brasileiros – e não apenas daqueles que a bajulam e temem adverti-la sobre sua limitadíssima oratória.
Logo na abertura do discurso na sede do Conselho da União Europeia, Dilma disse que o Brasil tem interesse na pronta recuperação da economia europeia, “haja vista a diversidade e a densidade dos laços comerciais e de investimentos que existem entre os dois países” – reduzindo a UE à categoria de “país”.
Em seguida, para defender a Zona Franca de Manaus, contestada pela UE, Dilma caprichou: “A Zona Franca de Manaus, ela está numa região, ela é o centro dela (da Floresta Amazônica) porque é a capital da Amazônia (…). Portanto, ela tem um objetivo, ela evita o desmatamento, que é altamente lucrativo – derrubar árvores plantadas pela natureza é altamente lucrativo (…)”. Assim, graças a Dilma, os europeus ficaram sabendo que Manaus é a capital da Amazônia, que a Zona Franca está lá para impedir o desmatamento e que as árvores são “plantadas pela natureza”.
Dilma continuou a falar da Amazônia e a cometer desatinos gramaticais e atentados à lógica. “Eu quero destacar que, além de ser a maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, mas, além disso, ali tem o maior volume de água doce do planeta, e também é uma região extremamente atrativa do ponto de vista mineral. Por isso, preservá-la implica, necessariamente, isso que o governo brasileiro gasta ali. O governo brasileiro gasta um recurso bastante significativo ali, seja porque olhamos a importância do que tiramos na Rio+20 de que era possível crescer, incluir, conservar e proteger.” É possível imaginar, diante de tal amontoado de palavras desconexas, a aflição dos profissionais responsáveis pela tradução simultânea.
Ao falar da importância da relação do Brasil com a UE, Dilma disse que “nós vemos como estratégica essa relação, até por isso fizemos a parceria estratégica”. Em entrevista coletiva no mesmo evento, a presidente declarou que queria abordar os impasses para um acordo do Mercosul com a UE “de uma forma mais filosófica” – e, numa frase que faria Kant chorar, disse: “Eu tenho certeza que nós começamos desde 2000 a buscar essa possibilidade de apresentarmos as propostas e fazermos um acordo comercial”.
Depois, em discurso a empresários, Dilma divagou, como se grande pensadora fosse, misturando Monet e Montesquieu – isto é, alhos e bugalhos. “Os homens não são virtuosos, ou seja, nós não podemos exigir da humanidade a virtude, porque ela não é virtuosa, mas alguns homens e algumas mulheres são, e por isso que as instituições têm que ser virtuosas. Se os homens e as mulheres são falhos, as instituições, nós temos que construí-las da melhor maneira possível, transformando… aliás isso é de um outro europeu, Montesquieu. É de um outro europeu muito importante, junto com Monet.”
Há muito mais – tanto, que este espaço não comporta. Movida pela arrogância dos que acreditam ter mais a ensinar do que a aprender, Dilma foi a Bruxelas disposta a dar as lições de moral típicas de seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acreditando ser uma estadista congênita, a presidente julgou desnecessário preparar-se melhor para representar de fato os interesses do Brasil e falou como se estivesse diante de estudantes primários – um vexame para o País.
Voltei
Pois é… Deixem o João Santana longe para ver… Dilma volta à sua natureza, assim como o rio sempre tenta retomar o seu curso. Eu nunca me esqueço do impacto que provocou em mim uma entrevista (ou algo assim) que Dilma concedeu ao apresentador Datena em abril de 2010. Ela ainda não havia feito “media training”.
Datena quis saber se ela acreditava em Deus — o petismo já estava preocupado em fabricar a imagem de uma candidata pia. Ela então despachou:
“Olha, eu acredito numa força superior que a gente pode chamar de Deus. Eu acredito e… E acredito, mais do que nessa força, se ocê (???) me permitir, acredito na força dessa deusa mulher que é Nossa Senhora.”
Heeeiiinnn?
Esse negócio de “força superior que a gente pode chamar Deus” pode ser qualquer coisa, né? Em certas circunstâncias, um vírus pode ser uma força superior — e, até onde se sabe, Deus não é. Maionese estragada também se torna força superior. A pessoa deixa de ser dona de seu destino. E cólica renal então? Até hoje, felizmente, só tive uma. Força superioríssima, se me permitem a graça! Luís Bonaparte, segundo Marx, acreditava que “a força superior” dos soldados era salsicha com alho. Nada disso é Deus, acho… Mas o mais estupefaciente mesmo é Dilma chamar Nossa Senhora de “deusa”, fundando, assim, o catolicismo politeísta. Indagada sobre qual Nossa Senhora era de sua devoção, escolheu todas: de Aparecida, de Fátima, das Dores, a da Boa Morte… Arrematando com uma “Nossa Senhora de Forma Geral” — que é a padroeira dos políticos que não acreditam em Deus, mas fingem que sim para ganhar votos.
A Dilma de Bruxelas, com seus estranhos conceitos sobre geografia física e econômica e até sobre a botânica, fez lembrar aquela de abril de 2010. Embora nada vá superar — porque não haverá tão facilmente outro como ele na história deste país — as especulações de seu mestre, Luiz Inácio Apedeuta da Silva, ao fazer considerações físicas, metafísicas e extrafísicas sobre as vantagens de a Terra ser quadrada ou retangular. Não custa relembrar:
Se quiserem na minha interpretação, vai abaixo. Volto para arrematar.
Encerro
Manaus é a capital da Amazônia do planeta retangular. Os petistas ainda vão criar a sua própria física, a sua própria matemática, a sua própria biologia. Depois, claro!, de terem concluído a revolução moral que está em curso.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Dilma, Governo Dilma, Lula
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185 COMENTÁRIOS
26/02/2014 às 6:27
LEIAM ABAIXO
— Agricultores miseráveis são expulsos de suas terras no Maranhão de forma truculenta, sob o silêncio cúmplice ou o aplauso da imprensa. Ou: Bala de borracha contra black bloc é crime; contra agricultores, é poesia! Ou: O dia em que o governo admitiu a violação oficial dos direitos humanos;
— Maduro começa a perder apoio entre os mais pobres;
— Ministério Público cobra fim das regalias e ameaça transferir mensaleiros para presídio federal;
— PSOL – A mansidão de Randolfe Rodrigues só está na voz…;
— Nos 20 anos do Plano Real, o que “eles” disseram. Uma coisa não mudou: Guido Mantega só sabe prever o passado…;
— Base forma “blocão” e apoia investigação para apurar pagamento de propina na Petrobras;
— Barroso deixa para plenário decidir se caso Azeredo migra ou não para a primeira instância; o paralelo pertinente é Genoino;
— No caso da Ucrânia, melhor a prudência. Nem todo mundo por ali é mocinho…;
— Ucrânia – Parlamento quer que ex-presidente seja julgado pelo Tribunal Penal Internacional;
— A fala indecorosa de Dilma sobre a Venezuela, a Ucrânia, a democracia etc.;
— Jefferson na cadeia: o país melhorou? É uma prisão justa?;
— Dilma diz que jornalistas é que tentam intrigá-la com Lula. Então conto uma coisinha à presidente…;
— Uma carta que me foi enviada por jovens judeus. E fico muito honrado em divulgá-la;
— O populismo descamisado do “Lindinho”: contra as empreiteiras, contra a Globo, contra o capitalismo, entendem???;
— Banco usado por Maluf faz acordo e pagará US$ 20 milhões à prefeitura e ao governo de SP;
— Ecos ainda da seita freixista e a questão dos autointitulados “jovens judeus de esquerda”;
— Baderna do MST em Brasília foi financiada pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal
Por Reinaldo Azevedo
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26/02/2014 às 5:34
Agricultores miseráveis são expulsos de suas terras no Maranhão de forma truculenta, sob o silêncio cúmplice ou o aplauso da imprensa. Ou: Bala de borracha contra black bloc é crime; contra agricultores, é poesia! Ou: O dia em que o governo admitiu a violação oficial dos direitos humanos
Vejam este homem.
Ele é o símbolo da injustiça social no Brasil à moda lulo-dilmo-petista. Não, leitor, você não entendeu. Este senhor exerce na narrativa esquerdopata destes tempos o papel de opressor, não de oprimido. Vocês vão ver por quê. Este é um post que trata de algumas questões muito sérias. Inclusive para a imprensa brasileira. Há aí alguns vídeos que talvez vocês não conheçam. Leiam com atenção. Vejam tudo. Se acharem pertinente, passem adiante e façam o debate.
Uma ação vergonhosa começou a ser perpetrada nesta terça: a tal “desintrusão” — esta palavrinha cada vez mais odiosa, que faz com que brasileiros sejam considerados estrangeiros em sua própria terra — dos não índios da chamada reserva indígena awá-guajá, cuja demarcação foi concluída e 2005, com um decreto assinado pelo então presidente Lula. Serão 116 mil hectares de terra destinados a 400 índios nômades. Ou por outra: esses 400 indígenas, segundo a Funai (há fortes suspeitas de que esses números estejam superestimados), ocuparão 1.160 km² de terra. Só para comparar: é quase o tamanho da cidade de São Paulo, que tem 1.522 km². Corresponde a 3,5 vezes a cidade de Belo Horizonte, com 330,95 km² e 1,7 vez a cidade de Salvador, com 696,76 km².
Já escrevi a respeito. Essa região começou a ser povoada por agricultores pobres — muitos deles com a origem indígena estampada na cara — no começo do século passado. É uma área tão extensa que compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru. O lobby de ONGs, de ambientalistas e de celebridades é grande. Falo a respeito mais adiante. Já escrevi sobre essa questão quando Paulo Maldos, o braço-direito de Gilberto Carvalho no diálogo com “movimentos sociais”, concedeu uma entrevista indecorosa, indecente, afirmando que os agricultores que moram na região se dedicavam ao corte de madeira e à plantação de maconha.
Estimava-se inicialmente que 1.200 famílias — cerca de 6 mil pessoas — de não índios morassem na reserva. Que se saiba, até agora, foram notificadas 427 famílias (perto de 1.300 pessoas), 224 das quais se encaixariam no perfil da reforma agrária. As outras 203 estão condenadas à beira da estrada. O governo manda caminhões para carregar os pertences que podem ser carregados (foto abaixo), e o resto fica para trás. Atenção! A ocupação da área foi considerada de má-fé — e isso quer dizer que as famílias não receberão um tostão de indenização.
Estamos falando de grandes proprietários de terra, de fazendeiros ricos, daqueles plutocratas do agronegócio, que só existem na imaginação dos esquerdopatas? Não, senhores! É gente pobre! As coisas estão sendo feitas nos costumes pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo companheiro Gilberto Carvalho. A Força Nacional de Segurança (foto na sequência) e a Polícia Federal chegam para garantir a operação, armadas até os dentes, os pobres-coitados tiram o que podem, e tratores começam a demolir as palhoças (foto). Uma equipe da Globo conseguiu acompanhar parte do trabalho. Vejam uma “mansão” de ruralista, coberta de sapé, sendo destruída.
Vejam lá no alto a imagem de um agricultor expulso de sua terra. Abaixo, a de uma agricultora e seus meninos.
Eles não são mesmo a cara da riqueza e da opulência? Assistam a este vídeo em que aqueles nababos respondem à acusação feita pelo auxiliar de Carvalho:
A Justiça havia determinado que o governo encontrasse um lugar para alocar essas famílias. Não apareceu até agora. O tal lugar, por enquanto, só existe na imaginação de Miriam Leitão, aquela senhora que acha que fico bem no papel de rottweiler. Pode ser. Mas sou um rottweiler preconceituoso: não mordo calcanhar de miseráveis! Vejam com que entusiasmo ela escreveu a respeito, em sua coluna no Globo, na véspera de Natal (em vermelho). Depois revejam a cara das pessoas de quem ela está falando.
(…)
Vão se deslocar para cumprir a ordem judicial, e o plano do governo, tropas do Exército e funcionários da Funai, ICMBio, Incra, Ministério Público, Força Nacional de Segurança, Polícia Militar do Maranhão. Foi criado, por ordem do juiz, o Comitê de Desintrusão da Terra Awá Guajá, com representantes de todos esses órgãos e mais a OAB, ABIN, Secretaria-Geral da Presidência, Ibama, um integrante da Assembleia Legislativa e outro do Governo do Maranhão.
(…)
O governo vai derrubar as cercas e fechar os ramais que foram abertos pelos madeireiros nas invasões frequentes da Terra Awá.
(…)
Em agosto, o GLOBO publicou uma longa reportagem feita por mim e pelo fotógrafo Sebastião Salgado. “O Paraíso Sitiado” teve como título na primeira página o resumo do que vimos lá: “Eles estão em perigo.”
(…)
A ordem judicial determina que os posseiros recebam ajuda do governo através de financiamentos do Pronaf, sementes, inclusão no Bolsa Família, inscrição no INSS e concessão de terra através do Incra. Há uma área próxima, em Bom Jardim, onde devem ser assentadas 60 famílias. Outras receberão crédito fundiário.
Retomo
Como os meninos da agricultora não poderão comer os papéis do “crédito fundiário” e como Miriam Leitão não vai voltar lá com Sebastião Salgado para dar um lanche de mortadela pra eles, a molecada vai pra baixo da lona passar fome. Mas a consciência indigenista da jornalista está certamente em paz. Esses pobres não têm pedigree progressista. Que se danem!
Sessenta famílias??? Até agora, o governo não tem onde colocar essa gente. Serão largadas por aí, ao relento. Que entrem na fila da reforma agrária se quiserem. Reproduzo a fala de um nos agricultores:
“O governo está tratando nós como bandidos, como os vândalos. Ou pior. Porque no Rio de Janeiro, nas grandes cidades aí, nós vemos os vândalos quebrando as obras públicas, e eles não fazem nada lá, e nós que estamos lá na nossa área de trabalho, eles vêm fazer uma operação dessa daí pra intimidar a gente ou pra humilhar, mais do que a gente já é humilhado”.
É uma pena que os agora sem-terra e sem-teto não tenham o telefone de Miriam Leitão para perguntar onde fica a tal área que vai receber as famílias desalojadas. Talvez Sebastião Salgado saiba, um homem tão viajado e que sabe estetizar como ninguém a miséria. Os desgraçados nas suas fotos são sempre tão bonitos, né?! Só é uma pena quando pobre começa a falar, com a boca quase cheia de dentes, e estraga o retrato e a poesia da comiseração que tanto agrada à sensibilidade dos descolados. O problema é quando esses miseráveis começam a ficar de carne e osso..
A violência se repete
A violência se repete. Já escrevi a respeito da desocupação da fazenda Suiá-Missu, no Mato Grosso. Maldos — o tal auxiliar de Gilberto Carvalho — foi o coordenador-geral do grupo de trabalho criado pelo governo federal para promover a desocupação de uma região chamada Marãiwatséde, onde ficava a fazenda.
Mostrei como ele trabalha. A Suiá-Missú abrigava, atenção!, um povoado chamado Posto da Mata, distrito de São Félix do Araguaia. Moravam lá 4 mil pessoas. O POVOADO FOI DESTRUÍDO. Nada ficou de pé, exceto uma igreja — o “católico” Gilberto Carvalho é um homem respeitoso… Nem mesmo deixaram, então, as benfeitorias para os xavantes, que já são índios aculturados. Uma escola que atendia 600 crianças também foi demolida. Quem se encarregou da destruição? A Força Nacional de Segurança. Carvalho e Maldos foram, depois, para a região para comemorar o feito. Republico este vídeo que mostra o que restou daquela comunidade. Vocês já conhecem este vídeo. Ele serve de gancho para eu publicar dois outros, que ainda não apareceram aqui.
Voltei
Muito bem! Enviam-me agora um vídeo sobre o início do cerco à fazenda, quando agricultores ainda acharam que poderiam resistir. Vejam como foram tratados pela Força Nacional de Segurança.
Aquilo ali é bala de borracha. Não é contra black blocs. São balas contra, como vou chamar?, essa “morenada brasileira” que insiste em ganhar o sustento com o suor do rosto, uma atividade cada vez mais criminalizada no país, não é mesmo?
Pergunto: vocês viram essa operação ganhar destaque na imprensa? Creio que não! Afinal, se há índios de um lado e não índios de outro, é evidente que a escolha já está feita, pouco importando os fatos. O mais escandaloso nesse caso é que o ouvidor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, em depoimento prestado na Câmara dos Deputados, admitiu que houve agressão a direitos fundamentais de famílias pobres, de gente que não tinha onde morar, que foi parar em barracos de lona na beira da estrada. E não se ouviu uma palavra a respeito. Reproduzo o vídeo.
Ele foi indagado sobre a não intervenção da secretaria, de que é titular a sempre buliçosa Maria do Rosário. Respondeu o seguinte:
“Se, naquele momento, não conseguimos resolver, foi devido a forças maiores, porque a Secretaria de Direitos Humanos faz parte de um governo que tem interesses. E a nossa posição, naquele momento, foi no sentido de que se observasse o direito e a garantia das pessoas.”
Entendi tudo.
Repito a fala daquele agricultor:
“O governo está tratando nós como bandidos, como os vândalos. Ou pior. Porque no Rio de Janeiro, nas grandes cidades aí, nós vemos os vândalos quebrando as obras públicas, e eles não fazem nada”.
Temos, enfim, um governo que se orgulha de bater em pobre e que se jacta da tolerância com a violência dos chamados “movimentos sociais”. Tá certo, ué! Pobre que não é de esquerda tem mais é de ser tratado como lixo! Pobre bom é o que serve de modelo para Sebastião Salgado enternecer os socialistas dos Jardins e da Vieira Souto. O seu Antônio e a dona Raquel não comovem ninguém. Bala de borracha neles!
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Awá-Guajá, índios, Maranhão
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26/02/2014 às 5:31
Maduro começa a perder apoio entre os mais pobres
Por Diego Braga Norte, de Caracas, na VEJA,com:
O futuro político do presidente venezuelano Nicolás Maduro é uma incógnita. Se depender do seu presente, no entanto, ele não vai muito longe. Após treze dias de protestos ininterruptos nas ruas de Caracas e de outras cidades, as manifestações já saíram do controle, aparecendo e se dispersando de forma espontânea por todo o país. E engana-se quem pensa que os protestos estão concentrados apenas em bairros de classe média. Eles também chegaram às periferias. A população mais carente não aguenta mais o desabastecimento que toma conta do país, a inflação superior a 56% ao ano que consome seus parcos rendimentos e a violência altíssima – em 2013, Venezuela registrou mais de 24.000 homicídios, segundo a ONG Observatório Venezuelano da Violência (OVV). O combalido Iraque, no mesmo período, teve cerca de 9.000 mortes violentas.
Hoje na Venezuela – como acontece praticamente em todos os países em crise – as coisas não são tão simples quanto aparentam. Nem todos os pobres são governistas, aqui chamados de ‘oficialistas’, e nem todas as pessoas de classe média ou ricas são opositoras. O espectro ideológico da população tem diversas nuances e não é definido apenas pela classe social. “As populações mais pobres apoiavam Chávez porque de alguma maneira se sentiam protegidas. À época do Chávez, o governo ainda tinha dinheiro para investir em políticas sociais. Começaram a chegar médicos e professores nas favelas. Agora, além de não ter mais isso, começa a faltar comida”, diz José Carrasquero, professor de ciência política das Universidades Católica e Simón Bolívar.
Se os meios de comunicação oficiais escondem as manifestações e insistem na teoria de golpe de Estado coordenado por fascistas, as mídias sociais não os deixam mentir: há registros de protestos em favelas, chamadas pelos venezuelanos de “barrios”. Há fotos e relatos de manifestações em Santa Fé, Las Minas de Baruta e em outras periferias de Caracas. Fontes de dentro do governo – que pediram para permanecer anônimas – confirmaram à BBC que Miraflores se preocupa com a ocorrência de protestos em áreas consideradas como bastiões do chavismo, como em El Valle ou Petare – esta última, uma das maiores favelas da América Latina, com mais de 1 milhão de moradores. “O mais curioso é que essa população não culpa o processo político e continua sendo chavista. Eles culpam diretamente o Maduro”, diz o analista. “A imagem de Maduro entre algumas pessoas mais humildes teve uma deterioração importante e, especulo eu, irreversível”, continua.
Crise institucional
A inaptidão – ou a má-fé – da administração Maduro é tamanha que acaba afetando o funcionamento dos outros dois poderes. No Judiciário, das 32 cadeiras para juízes do Tribunal Superior de Justiça – a corte máxima do país – dez estão vagas por causa de aposentadorias. Com uma bancada atual compondo uma maioria favorável ao seu governo, Maduro não se mexe para nomear outros nomes que possam lhe causar problemas. O cargo de Controlador Geral da República – equivalente ao nosso Procurador-geral da União – está vago desde 20 de junho de 2011, quando o então ocupante titular, Clodosbaldo Russián, faleceu. Desde então o cargo fiscalizador mais importante da Venezuela, que deveria ser totalmente independente do Executivo, está nas mãos de uma suplente temporária, Adelina González, figura próxima a Maduro, que não cria problemas para seu governo.
O Legislativo trabalha como um apêndice do Executivo, totalmente desnecessário depois da aprovação, em novembro, da Lei Habilitante. Os quatro artigos que deveriam ser usados apenas em condições de excepcionalidade, como durante uma guerra, por exemplo, estabelecem que o presidente pode editar decretos-lei em áreas onde tradicionalmente caberia à Assembleia. E para conseguir esse cheque em branco, a lei que lhe confere superpoderes só foi aprovada depois da expulsão da deputada opositora María Aranguren, cassada por acusações até agora não provadas de peculato e conspiração. Como seu suplente votou com o governo, a lei foi aprovada por 99 contra 60, na conta exata dos votos necessários.
Futuro de Maduro
Dificilmente Maduro vai pedir renúncia. Tampouco é provável que o Congresso controlado pelos governistas aprove um referendo para o povo decidir o futuro do presidente. Se a força das ruas ainda não é suficiente para fazer o governo sair da inanição, alguns políticos governistas já começam a demonstram insatisfação pública. No caso mais emblemático, o governador do estado de Táchira, José Gregorio Vielma Mora, tornou-se uma voz crítica dentro do partido governista PSUV. “Eu sou contra acabar com um protesto pacífico usando armas”, disse o governador a uma rádio de Caracas. “Ninguém está autorizado a usar a violência”, completou.
Localizado nos Andes venezuelanos, no noroeste do país, Táchira foi o berço das manifestações. Após um caso de estupro dentro de uma universidade, estudantes protestaram contra a violência e oito deles foram presos e confinados em prisões de segurança máxima, sem acusação formal. A prisão arbitrária foi o estopim para novos protestos estudantis que tomaram conta do país a partir do último dia 12 de fevereiro – Dia da Juventude na Venezuela. “Vielma Mora é ex-militar respeitado nas casernas e esteve envolvido na tentativa do golpe de 4 de fevereiro de 1992, ao lado de Chávez [quando militares tentaram tomar o poder na Venezuela]. Ele se considera uma das pessoas que originaram esse processo político que vigora hoje. Seu descontentamento é muito significativo e imprevisível”, afirma Carrasquero. Assim como é imprevisível o futuro da Venezuela.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Nicolás Maduro, Venezuela
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25/02/2014 às 21:51
Ministério Público cobra fim das regalias e ameaça transferir mensaleiros para presídio federal
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O Ministério Público (MP) do Distrito Federal encaminhou à Vara de Execuções Penais, nesta terça-feira, pedido para que o governador Agnelo Queiroz (PT) acabe com os privilégios aos condenados no julgamento do mensalão no presídio da Papuda, entre eles os petistas José Dirceu e Delúbio Soares. Caso Agnelo, companheiro de partido dos mensaleiros, não barre as regalias, o MP informou que solicitará a transferência dos condenados para penitenciárias federais.
Conforme revelou VEJA desta semana, Delúbio tem diversas mordomias no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto. As benesses vão desde autorização para receber visitas fora do horário até o direito a uma feijoada no fim de semana – algo impensável para detentos comuns. Um exemplo da influência de Delúbio dentro do CPP ocorreu quando o petista teve sua carteira roubada. Ele chamou o chefe de plantão, que determinou que ninguém deixasse a ala do centro de detenção até que a carteira, os documentos e os 200 reais em dinheiro fossem encontrados.
Para o Ministério Público, as irregularidades em favor dos mensaleiros, além de impedir que todos os condenados sejam tratados de forma igual, provocam um componente ainda mais preocupante: o risco de rebelião. “O bom funcionamento do sistema prisional fica comprometido em razão da instabilidade gerada pelo tratamento diferenciado que está sendo garantido a um pequeno grupo de presos. A insatisfação dos demais detentos do sistema e o clima de revolta são fatores preponderantes para o desencadeamento de uma possível rebelião, comprometendo a segurança pública”, diz trecho do pedido do MP ao qual o site de VEJA teve acesso.
De acordo com os promotores que acompanham a rotina do sistema prisional em Brasília, desde a chegada dos mensaleiros na cadeia, no dia 16 de novembro, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) tem feito uma espécie de “blindagem” dos detentos, impedindo que representantes do Ministério Público exerçam livremente suas funções de fiscalização e submetendo, irregularmente, cada pedido ao coordenador geral da Subsecretaria, João Feitosa. “A Sesipe vem enfraquecendo a autonomia das unidades prisionais, como é exemplo a imposição de óbice ao cumprimento direto e imediato das requisições judiciais ou do Ministério Público, vinculando tais atos ao prévio controle do Subsecretário Substituto João Feitosa”, diz o MP, que continua: “Sendo percebida pelas próprias Promotoras de Justiça da Execução Penal no regular desempenho das atividades de fiscalização das unidades prisionais, já tendo estas experimentado entraves na pronta resposta a ofícios e indagações durante as visitas de inspeção”.
Por determinação judicial, as regalias que os mensaleiros cultivavam clandestinamente no sistema prisional do DF deveriam ter sido suspensas no final do ano passado. Mas as decisões judiciais, segundo o Ministério Público, foram descumpridas, permitindo que condenados como José Dirceu e Delúbio Soares continuassem com os privilégios concedidos atrás das grades. “Não pode o Ministério Público ficar inerte, sobretudo após a constatação de descumprimento reiterado de decisões judiciais que expressamente determinaram a observância do princípio constitucional da isonomia”, diz trecho do pedido do MP à Vara de Execuções.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Mensalão, Ministério Público Federal
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25/02/2014 às 21:38
PSOL – A mansidão de Randolfe Rodrigues só está na voz…
Randolfe Rodrigues ao lado de Luciana Genro no lançamento da pré-candidatura à Presidência da República
O PSOL é um partido nanico, sei disso, mas tem provocado alguns estragos e feito muito mal à cultura política brasileira com a sua intolerância, que não repudia — muito pelo contrário: admite — a violência. Nesta terça, o partido lançou em São Paulo a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) à Presidência da República. Ele tem aquela vozinha fina, feminil — não estou fazendo nenhuma sugestão velada sobre a sua sexualidade; ainda que fosse o caso, não o faria; até onde sei, não é; só aponto um dado objetivo, que o distingue —, mas as ideias que andam na sua cabeça não são nada boas, como nefasta, reitero, é a prática de seu partido.
Esteve presente ao ato a minicoleção de parlamentares midiáticos do PSOL: os deputados federais Chico Alencar e Jean Wyllys e o estadual Marcelo Freixo, todos do Rio. Freixo é aquele rapaz que tem o apoio entusiasmado de todos os extremistas de esquerda da Vieira Souto e que vai ganhar de Lobão a camiseta “Peidei, mas não fui eu”: gente do seu gabinete e de uma ONG umbilicalmente ligada a ele atua como babá de black bloc, mas ele não tem nada com isso; o homem apoia um candidato que participa de uma manifestação antissemita, mas ele não tem nada com isso; gente do PSOL do Rio, sob o seu comando, promove atos conjuntos com os mascarados, mas ele não tem nada com isso. Como o lançamento se deu em São Paulo, acredito que o deputado federal Ivan Valente também estivesse presente. É aquele senhor que considera um erro a criação do estado de Israel e que lamenta o fato de Oswaldo Aranha ter presidido a história sessão da ONU, em 1948.
“Por que dar atenção a esses nanicos?” Porque eles respondem hoje, em larga medida, pela reabilitação da violência como instrumento de luta política. Aí os bocós dizem: “Ah, violência sempre houve; é do jogo”. É verdade! A questão é saber se ela pode e deve ser admitida como instrumento de reivindicação no regime democrático. Eu estou, obviamente, entre aqueles eu acham que não.
Hipocrisia
No lançamento da candidatura, Randolfe afirmou que o partido não vai aceitar a doação de empresas e que vai marcar um encontro no Supremo para pedir ao tribunal que vete mesmo essa possibilidade. Ah…
E doação ilegal de sindicato, o que hoje já é proibido por lei, o PSOL aceita, a exemplo do que fez a ainda deputada estadual Janira Rocha, que admitiu ter desviado recursos do Sindsprevi/Rio para financiar candidaturas do partido? Numa fita que veio a público, ela aparece falando esta maravilha (em vermelho):
“Nós sentamos lá nas finanças [do sindicato]. Pegamos o relatório do Conselho Fiscal e fomos atrás de todas as informações. O que foi e não foi. O que foi para a regional A, B C. Não tem nenhum companheiro de regional que tenha roubado nada, que tenha ficado com dinheiro. Tem companheiro que está levando pecha de coisas com o dinheiro. Mas ele nem ao menos chegou a ver o dinheiro. Ele assinou (que recebeu), mas o dinheiro foi usado para ações políticas que nós fizemos. Ou viajar de avião para o Acre é barato? Ou fazer eleição na Bahia é barato? Ou fundar o PSOL foi barato? Ou dar dinheiro para o movimento classista foi barato? Foi para ação política.”
Esse tipo de moralismo de fachada pode enganar alguns deslumbrados do socialismo com vista pro mar. Não caio nessa, não.
A truculência do PSOL não está só nas ruas, não! Essa gente recorre às piores práticas em sindicatos — como se viu na greve dos professores do Rio — e no movimento estudantil. Os psolistas da USP e congêneres de extrema esquerda invadiram a Reitoria e deixaram um rastro de destruição.
Minhas escusas aos deslumbrados do “outro mundo possível”, mas não conto com o PSOL e afins para oxigenar a política brasileira. Ao contrário: essa turma contribui para tornar o ambiente ainda menos respirável.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, PSOL, Randolfe Rodrigues
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25/02/2014 às 19:46
Nos 20 anos do Plano Real, o que “eles” disseram. Uma coisa não mudou: Guido Mantega só sabe prever o passado…
Guido, o gênio. No passado e no presente, ele é uma constante: erra sempre
Nos 20 anos do Plano Real, quero aqui lembrar frases célebres da companheirada. Antes, no entanto, algumas considerações.
Como vocês devem ter lido em toda parte, ocorreu nesta terça, no Senado, uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do Real. A estrela do dia foi o presidente Fernando Henrique Cardoso. As conquistas oriundas do plano devem ser um dos pilares da campanha do tucano Aécio Neves à Presidência — foi ele, aliás, quem dirigiu as palavras mais duras contra o governo Dilma.
Falando, como é de seu feitio, uma linguagem mais institucional, FHC reconheceu os avanços, inclusive do governo Lula — deferência que seu sucessor jamais lhe fez —, mas afirmou que o país precisa de mudanças, de ventos novos, porque há “fadiga de material”, o que disse ter percebido também em seu governo.
Referindo-se à eventual reeleição de Dilma, afirmou:
“A partir de certo momento, tem fadiga de material. Eu sofri essa fadiga quando estava no governo. Agora, tem fadiga de material: ‘De novo o mesmo, meu Deus?’. O Brasil é um país novo, precisa de sentir ventos novos”.
Para Aécio, “os 12 anos de governo do PT levaram o Brasil a estar hoje mergulhado em ambiente de desesperança e descrença do futuro”. “De tijolo sólido, viramos hoje frágil economia. (…) Quem suceder ao atual governo governará em tempos difíceis até o país recuperar o entusiasmo num futuro melhor.”
Guerra de propaganda
Os vinte anos do Plano Real estão a merecer, certamente, um trabalho de fôlego. É impressionante que os tucanos tenham perdido a guerra de propaganda para o PT nos últimos, vá lá, 14 anos — já que o governo FHC ficou sob intenso bombardeio nos dois anos finais.
Lembre-se de que, um ano antes do Real, o então ministro da Fazenda FHC adotou um conjunto de 58 medidas para criar as precondições da estabilização da economia — de pronto combatidas por Lula (vejam abaixo frase de janeiro de 1994).
Como todo mundo sabe, o partido não ficou só na retórica: votou contra a MP do Real no dia 29 de junho de 1995. Foi além. Recorreu ao Supremo com uma ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) contra o plano. E voltou ao tribunal para tentar derrubar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Abaixo, um pouco do que disseram alguns patriotas.
*
Lula
“Esse plano de estabilização não tem nenhuma novidade em relação aos anteriores. Suas medidas refletem as orientações do FMI (…) O fato é que os trabalhadores terão perdas salariais de no mínimo 30%. Ainda não há clima, hoje, para uma greve geral, mas, quando os trabalhadores perceberem que estão perdendo com o plano, aí sim haverá condições” (O Estado de S. Paulo, 15.1.1994).
“O Plano Real tem cheiro de estelionato eleitoral” (O Estado de S. Paulo, 6.7.1994).
Guido Mantega
“Existem alternativas mais eficientes de combate à inflação (…) É fácil perceber por que essa estratégia neoliberal de controle da inflação, além de ser burra e ineficiente, é socialmente perversa” (Folha de S. Paulo, 16. 8.1994).
Marco Aurélio Garcia
“O Plano Real é como um “relógio Rolex, destes que se compra no Paraguai e têm corda para um dia só (…) a corda poderá durar até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou talvez, se houver segundo turno, até novembro” (O Estado de S. Paulo, 7.7.1994).
Gilberto Carvalho
“Não é possível que os brasileiros se deixem enganar por esse golpe viciado que as elites aplicam, na forma de um novo plano econômico” (“O Milagre do Real”, de Neuto Fausto de Conto).
Aloizio Mercadante
“O Plano Real não vai superar a crise do país (…) O PT não aderiu ao plano por profundas discordâncias com a concepção neoliberal que o inspira” (“O Milagre do Real”, de Neuto Fausto de Conto)
Vicentinho, atual líder do PT na Câmara dos Deputados
“O Plano Real só traz mais arrocho salarial e desemprego” (“O Milagre do Real”).
Maria da Conceição Tavares
“O plano real foi feito para os que têm a riqueza do País, especialmente o sistema financeiro” (Jornal da Tarde, 2.3.1994).
Paul Singer
“Haverá inflação em reais, mesmo que o equilíbrio fiscal esteja assegurado, simplesmente porque as disputas distributivas entre setores empresariais, basicamente sobre juros embutidos em preços pagos a prazo, transmitirão pressões inflacionárias da moeda velha à nova” (Jornal do Brasil, 11.3.1994).
“O Plano Real é um arrocho salarial imenso, uma perda sensível do poder aquisitivo de quem vive do próprio trabalho” (Folha de S.Paulo, 24.7.1994).
Gilberto Dimenstein
“O Plano Real não passa de um remendo” (Folha de S.Paulo, 31. 7.1994 ).Por Reinaldo Azevedo
Tags: Plano Real, PSDB, PT
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25/02/2014 às 18:21
Base forma “blocão” e apoia investigação para apurar pagamento de propina na Petrobras
Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Deputados que integram a base do governo no Congresso formalizaram nesta terça-feira a criação de um bloco formado por parlamentares de oito partidos: PDT, PSC, PP, Pros, PMDB, PTB, PR e Solidariedade – este, o único que não apoia o Palácio do Planalto. Em sua primeira reunião, o grupo decidiu incentivar a formação de uma comissão para investigar as denúncias de que a Petrobras recebeu propina de uma empresa holandesa, conforme mostrou reportagem da VEJA.
Embora ainda não esteja claro o grau de insatisfação dessas siglas com o governo Dilma Rousseff, a formação do bloco preocupa o Palácio do Planalto já que, pelo menos formalmente – o que não significa transferência automática de votos – o bloco reúne 242 deputados, quase metade da Câmara. Ou seja, somados os votos da oposição, a chance de derrota do governo na aprovação dos seus projetos passaria a ser real. Outro fator que incomoda o Planalto é a presença do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), à frente do grupo. Pedra no sapato do governo em sua própria base, Cunha foi o anfitrião da reunião de hoje.
Em ano eleitoral, quando o Congresso tradicionalmente aprova matérias de grande apelo popular, o grupo critica o fato de a pauta estar trancada por cinco projetos prioritários do governo, entre eles o Marco Civil da Internet, enviado pelo Executivo em regime de urgência – o que impede a análise de outros projetos enquanto não for votado.
Petrobras
O “blocão” pretende enviar uma comissão externa à Holanda para apurar as denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina para favorecer a empresa SBM Offshore. De acordo com documentos enviados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e ao Ministério Público da Holanda, a empresa holandesa pagou 30 milhões de reais para subornar funcionários e intermediários da Petrobras em troca de vantagens em contratos. “Não é nenhum recado ao Planalto, nem ser contra a Dilma. É apenas uma autoafirmação do Parlamento”, disse o deputado Givaldo Carimbão (AL), líder do Pros.
O grupo também já deixou pré-definido o apoio ao projeto que pode obrigar distribuidoras de energia a devolver cerca de 7 bilhões de reais cobrados a mais de consumidores por um erro de cálculo na conta de luz entre os anos de 2002 e 2009. Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) veta a possibilidade de devolução. A Câmara aprovou na semana passada o regime de urgência na tramitação da matéria.
Nesta segunda-feira, os líderes das siglas do “blocão” reuniram-se com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). O governo prometeu enviar doze ministros ao Congresso depois do Carnaval para ouvir os pleitos – e as queixas – dos parlamentares, como a liberação das emendas.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Governo Dilma, Petrobras
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25/02/2014 às 18:04
Barroso deixa para plenário decidir se caso Azeredo migra ou não para a primeira instância; o paralelo pertinente é Genoino
O ministro Roberto Barroso, do STF, poderia ter decidido sozinho, mas preferiu ouvir o plenário: o conjunto dos membros do tribunal decidirá se o processo contra o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) seguirá no Supremo ou será enviado para a primeira instância. Como já expliquei aqui, há uma pressão das hostes petistas em favor de uma suposta isonomia com o mensalão do PT. Nessa hipótese, o processo continuaria onde está.
Como se sabe, no escândalo petista, o foro especial por prerrogativa de função de que gozavam alguns réus — João Paulo Cunha e Valdemar da Costa Neto, entre outros — acabou contaminando o conjunto da obra, e o tribunal decidiu manter unido o processo no Supremo. No caso de Azeredo, ele era o único nessa condição.
Comenta-se que o STF já tomou decisões distintas em casos semelhantes. É verdade: ocorre que os casos em si semelhantes são, por sua vez, distintos dos de Azeredo. Em 1993, o então governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, tentou matar o antecessor, Tarcísio Burity, que sobreviveu a três tiros. O caso se arrastou até 2007, quando estava prestes a ser julgado pelo Supremo. Já deputado federal, Cunha Lima renunciou, e o processo foi para a primeira instância. Cunha Lima morreu em 2012 sem uma sentença final.
Em 2010, foi a vez de Natan Donadon renunciar, um dia antes da data marcada para o julgamento. O tribunal considerou uma manobra e manteve o caso na corte, condenando o réu.
Ocorre que esses dois casos já estavam muito mais avançados do que o de Azeredo. Seu advogado não havia nem apresentado a defesa quando o mineiro renunciou. As fases do processo são muito distintas. O paralelo recente, no caso de Azeredo, é outro. José Genoino responde a um segundo processo por causa do mensalão, aquele que envolve o BMG. Como Genoino estava sem mandato, o processo estava na primeira instância. Ao assumir a vaga de deputado — já condenado pelo STF —, foi enviado ao Supremo. Tão logo o petista renunciou ao mandato, migrou de novo para a primeira instância. Por que deveria ser diferente com Azeredo? E olhem que Genoino já foi condenado em primeira instância a quatro anos de reclusão nesse outro caso.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eduardo Azeredo, José Genoino
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25/02/2014 às 15:52
No caso da Ucrânia, melhor a prudência. Nem todo mundo por ali é mocinho…
Então tá. Fique muito animado com o que aconteceu — e está acontecendo — na Ucrânia quem quiser. Eu me reservo o direito, quando menos, à prudência. Reconheço, e já tratei deles aqui, os motivos que resultaram na tal revolução, as razões históricas para o ressentimento contra a Rússia etc. Mas não se pode dizer que o que se viu por lá contribua para construir uma sociedade, vá lá, pacífica. A Ucrânia não era uma ditadura, como é a Venezuela — ninguém teve tempo de contar isso a Dilma ainda (ver post desta manhã). Viktor Yanukovich era o presidente legal e legítimo — refiro-me à legitimidade democrática — do país e foi destituído num estranho golpe parlamentar, depois dos confrontos de rua.
Agora, o novo poder — um saco de gatos que inclui, sim, forças políticas moderadas, pró-Ocidente, mas também populistas delirantes e até neonazistas — diz querer que o presidente deposto seja processado pelo Tribunal Penal Internacional, que pune crimes de guerra e contra a humanidade e genocídio. E, é evidente, apesar dos 82 mortos, não aconteceu nada disso no país. Os que se manifestavam contra Yanukovich não recorreram exatamente a métodos pacíficos, a exemplo do que fazem, até agora, os opositores venezuelanos. Se a revolta armada contra uma tirania merece um tipo de consideração, é certo que esse mesmo metro moral não pode ser usado para avaliar quem se insurge contra um governo instituído segundo as regras da democracia. Nem toda rebelião faz um país avançar no caminho da civilidade. Tenho minhas dúvidas sobe a Ucrânia. E tomara que sejam infundadas.
A metade “russófila” da Ucrânia não está comprometida com a “revolução”. Um dos novos líderes do país é um boxeador que tem um partido cujo nome quer dizer “soco” ou “murro”. Yulia Tymoshenko, com aquela trancinha na cabeça e um ar, assim, de camponesa recatada, nem parece uma das neomilionárias do desmoronamento do sistema soviético — havendo fundadas suspeitas, que nada têm a ver com a perseguição de adversários, de que mantenha uma fortuna no exterior. A exposição dos “luxos” da casa de campo de Yanukovich, guardada por um miliciano, não convida o observador prudente a ter muitas esperanças. As ruas ainda estão tomadas por milícias que falam em nome de um incerto “governo” e dizem que permanecerão mobilizadas até as eleições de 25 de maio.
Muito bem: e se o resultado não for exatamente do seu agrado? E se o novo governo descobrir que tem de contemplar também aquela metade do país que não se identifica nem se sente representada por estes que se querem revolucionários? De resto, admita-se que, mesmo na Ucrânia europeia, deve haver muita gente que não se identifica com esses métodos.
O risco, e não se deve descartar essa hipótese, a seguir a marcha da insensatez, é a Rússia, digamos assim, “aceitar” a anexação de parte do território do país — ou uma revolta russófila da metade oriental do país seria automaticamente considerada ilegítima? A questão é simples: e se os extremistas dessa posição resolvessem recorrer aos mesmos métodos dos radicais da outra metade?
De resto, a Ucrânia tem demandas que uma Europa que ensaia sair da crise talvez não possa suprir. E a pior coisa que pode acontecer é experimentar a rejeição daqueles que eram apontados como a solução de todos os males. A verdade é que a Europa queria tudo, menos uma Ucrânia caindo no seu colo.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Rússia, Ucrânia
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25/02/2014 às 14:59
Ucrânia – Parlamento quer que ex-presidente seja julgado pelo Tribunal Penal Internacional
Leiam o que vai na VEJA.com. Volto no próximo post.
O Parlamento da Ucrânia pediu nesta terça-feira para que o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, julgue o presidente deposto Viktor Yanukovich e outros membros do antigo governo por crimes contra a humanidade. Eles são acusados de comandar a repressão brutal aos protestos que estouraram no país no ano passado e que deixaram mais de cem mortos. Votaram a favor da resolução contra Yanukovich – cujo paradeiro é, atualmente, desconhecido – 324 deputados da Rada Suprema (Parlamento). Apesar de o país não ter oficialmente ratificado o estatuto que deu origem ao TPI, os congressistas também decidiram no mesmo voto que vão reconhecer a autoridade do tribunal na Ucrânia.
Segundo a rede BBC, apesar da decisão do Parlamento, isso não significa que o TPI vai aceitar automaticamente o caso, já que o tribunal só costuma ser acionado quando um país não tem condições ou não está disposto a cuidar ele mesmo do caso. Ainda segundo a BBC, um porta-voz do TPI avisou que a decisão final de aceitar o caso caberá ao procurador da Corte, e que os casos aceitos pelo tribunal consistem em investigar uma série de eventos para determinar responsabilidades, e não a partir da conduta de um individuo especifico.
Entre os membros do antigo governo Yanukovich que constam no pedido do Parlamento estão o antigo ministro do Interior, Vitaly Zakharchenko, e o ex-procurador-geral Viktor Pshonka. Os dois também são considerados fugitivos pelo novo governo provisório da Ucrânia.
Candidatura
Também nesta terça-feira, o dirigente opositor e ex-boxeador ucraniano Vitali Klitschko anunciou sua candidatura às eleições presidenciais convocadas para 25 de maio. “Vou me apresentar ao cargo de presidente da Ucrânia, já que estou firmemente convencido de que é preciso mudar as regras de jogo. Deve haver justiça. Tenho certeza de que isto é possível”, disse Klitschko, líder do partido Udar (soco, em tradução livre).
A campanha para as eleições começou nesta terça. Ainda é incerto se a ex-primeira-ministra, Yulia Tymoshenko, libertada da prisão no sábado passado, vai concorrer. Já o líder do principal partido do país, Batkivschina (Pátria), Arseni Yatseniuk, desponta como o grande favorito a assumir o cargo de primeiro-ministro no governo de união nacional.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Ucrânia
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16 COMENTÁRIOS
25/02/2014 às 7:00
LEIAM ABAIXO
— A fala indecorosa de Dilma sobre a Venezuela, a Ucrânia, a democracia etc.;
— Jefferson na cadeia: o país melhorou? É uma prisão justa?;
— Dilma diz que jornalistas é que tentam intrigá-la com Lula. Então conto uma coisinha à presidente…;
— Uma carta que me foi enviada por jovens judeus. E fico muito honrado em divulgá-la;
— O populismo descamisado do “Lindinho”: contra as empreiteiras, contra a Globo, contra o capitalismo, entendem???;
— Banco usado por Maluf faz acordo e pagará US$ 20 milhões à prefeitura e ao governo de SP;
— Ecos ainda da seita freixista e a questão dos autointitulados “jovens judeus de esquerda”;
— Baderna do MST em Brasília foi financiada pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal;
— Roberto Jefferson está preso;
— Lula critica o governo Dilma a interlocutores “dazelite”. O Barba adoraria voltar, mas não vai!;
— Apoio a protestos cai a seu menor nível desde junho;
— Dilma e as pesquisas: situação confortável com uma Copa do Mundo no meio do caminho;
— Uma camiseta de Lobão para Marcelo Freixo. E uma resposta desmoralizante para os que se dizem “jovens judeus de esquerda” do PSOLPor Reinaldo Azevedo
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