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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
19/03/2014 às 4:49
LEIAM ABAIXO
- — Que vergonha! Dilma estava escondendo até agora que apoiou, sim, a compra, pela Petrobras, de refinaria-sucata nos EUA que gerou prejuízos à Petrobras de US$ 1,204 bilhão!;
- — Lula associa Campos a Collor, o que é um despropósito! Isso evidencia que o PT está com medo e investe no discurso terrorista;
- — Sob gritos de “fora Dilma”, Congresso adia para abril análise de 12 vetos presidenciais;
- — Delúbio recebe advertência por mordomias na prisão;
- — FHC como vice de Aécio? Não! Esta tem de ser uma disputa sobre o futuro, não sobre o passado;
- — Os pais de Yorrally vão a Brasília em busca de Justiça, mas a imprensa os esconde;
- — Governo apostou que votaria hoje o marco civil da Internet; Cunha apostou que não. Deu não!;
- — A Crimeia e a mais influente das leis internacionais: o Princípio da Realidade;
- — PT já prepara seu retiro espiritual para treinar as milícias que vão patrulhar a Internet. E o rapaz do “Dilma Bolada”;
- — Para garantir marco civil da Internet, governo abre mão de data centers;
- — PT inventou a história de que empresas de telefonia movem a rebelião do PMDB. É cascata conspiratória!;
- — Crimeia – Reação de EUA e Europa é pífia; melhor é começar a negociar o que resta a negociar…;
- — Falso cartel – Perícia do MP conclui agora o que este blog sustentou em agosto, com base nos fatos e na lógica: não houve formação de cartel na compra de trens no governo Serra. Era denúncia oca, vazada por alguém do Cade petista;
- — A herança maldita de Dilma – Rombo do setor elétrico pode subir até R$ 15 bilhões;
- — Itaquerão será entregue inacabado à Fifa;
- — Comissão da OAB quer censurar um quadro em nome da suposta defesa dos negros. É uma afronta à Constituição!
Por Reinaldo Azevedo
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19/03/2014 às 4:34
É do balacobaco. Já contei a história aqui em detalhes. Só que o que o vem a público agora, em reportagem do Estadão, é ainda mais grave. A síntese é a seguinte: em 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria chamada Pasadena Refining System por US$ 42,5 milhões. Em 2006, vendeu 50% da refinaria à Petrobras por US$ 360 milhões. Para tornar a usina operacional, era necessário investir mais US$ 1,5 bilhão, conta que seria dividida entre a Petrobras e a Astra. O contrato previa que, se os sócios se desentendessem, a gigante brasileira seria obrigada a comprar a outra metade. Eles se desentenderam, e os belgas resolveram executar o contrato: pediram US$ 700 milhões por sua parte. A Petrobras não quis pagar, os belgas foram à Justiça e os brasileiros tiveram de ficar com a outra metade da sucata por US$ 839 milhões. Soma total do prejuízo: US$ 1,204 bilhão. A refinaria está parada, dando um custo milionário, todo mês, de manutenção.
Pois é… Até esta quarta, pensava-se que Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não soubesse de nada à época. Prosperou a versão de que a negociação havia sido feita sem a sua anuência. Errado! Ela não só sabia como votou a favor da compra. Agora diz que ignorava a obrigação da Petrobras de ficar com a outra metade da empresa. Com a devida vênia, trata-se de uma cascata. E QUE SE NOTE: QUANDO A PETROBRAS COMPROU POR R$ 360 MILHÕES METADE DE UMA EMPRESA PELA QUAL OS BELGAS HAVIAM PAGADO R$ 45 MILHÕES — E DILMA CONCORDOU! —, JÁ SE TRATAVA DE UM ESCÂNDALO. AFINAL, SÓ NESSA OPERAÇÃO, SEM QUE SE REFINASSE UM BARRIL DE PETRÓLEO, OS BELGAS OBTIVERAM UM LUCRO DE 1.500% EM MENOS DE UM ANO.
Mais: o homem que negociou com a Petrobras em nome dos belgas é Alberto Feilhaber, um brasileiro que já havia trabalhado na… Petrobras por 20 anos e que se transferira para o escritório da Astra, no EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da empresa brasileira.
Essa compra escandalosa é hoje investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e, em breve, por uma comissão do Congresso.
Imaginava-se, até esta quarta, que tudo era mesmo culpa de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, de quem Dilma nunca gostou muito. Agora, a gente descobre que a soberana sempre soube de tudo, não é mesmo? Parece que Gabrielli cansou de levar a culpa sozinho. Abaixo, uma síntese do escândalo, que tem, sim, as digitais de Dilma. Pois é… Lembro do candidato Lula, em 2002 e em 2006 e da candidata Dilma, em 2010, acusando os tucanos de querer privatizar a Petrobras, o que nunca aconteceu. Eles não privatizaram. Prefeririam quebrar a empresa. A Soberana assumiu o mandato com a ação da empresa valendo R$ 29. Está sendo negociada agora a R$ 12,60.
*
1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.
2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 22,5 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões: 1.500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável.”
3: Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.
4: A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…
5: A menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!
6: E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se de que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 45 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?
7: É aí que entra a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ela acusou o absurdo da operação e deu uma esculhambada em Gabrielli numa reunião. DEPOIS NUNCA MAIS TOCOU NO ASSUNTO.
8: A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 839 milhões!!!
9: Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.
10: Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 839 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,204 bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.
11: Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de mais de US$ 1 bilhão.
12: Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Governo Dilma, Petrobras
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197 COMENTÁRIOS
19/03/2014 às 3:18
A qualidade da metáfora também reflete o grau de preocupação de quem a emprega, não é? E Lula certamente anda muito preocupado com a sua criatura, Dilma Rousseff. Ao falar a empresários na semana passada, no Paraná, o ex-presidente procurou associar a imagem de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência, à de Fernando Collor, segundo informa reportagem publicada na Folha nesta quarta. É claro que é uma besteira. É claro que é uma bobagem. E evidencia o nervosismo dos petistas.
Campos era um dos diletos aliados de Lula. Até agora, os dois evitaram se estranhar. Nem o ex-presidente se refere ao governador nem este dirige críticas ao antecessor de Dilma, de quem foi ministro, não custa lembrar. Ao contrário até: o peesssebista tem procurado poupar o governo ao qual serviu. Quando critica a presidente, ele a acusa, na prática, de ter piorado a gestão e de não ter sabido aproveitar a boa fortuna que herdou de Lula. É claro que é um discurso de alcance bastante limitado. Sempre há a chance de acontecer o que aconteceu: Lula vir a público para desqualificá-lo.
O problema é a natureza da crítica, que é obviamente, estúpida. Segundo a Folha, Lula afirmou o seguinte: “A minha grande preocupação é repetir o que aconteceu em 1989: que venha um desconhecido, que se apresente muito bem, jovem, e nós vimos o que deu”.
A alusão a Campos parece mesmo explícita. Não estaria se referindo a Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, porque o senador mineiro é bem mais conhecido. Mas é um despropósito mesmo assim. O pré-candidato do PSB já foi secretário de estado, deputado federal, ministro e governador por dois mandatos. Se não é muito conhecido, é certo que não se trata de um aventureiro. Lidera um partido político de tamanho médio, com 23 deputados, quatro senadores, cinco governos de Estado (Amapá, Espírito santo, Paraíba, Pernambuco e Piauí), cinco administrações de capitais (Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Recife e Porto Velho) e 442 prefeituras.
Posso não gostar muito do discurso de Campos — e confesso que não gosto —, mas a comparação é cretina e revela que, em busca do quarto mandato, Lula faz agora o discurso terrorista que o PT dizia que faziam contra o partido até a disputa de 2002.
O que foi, em suma, que Lula disse no tal encontro com empresários no Paraná? Que a mudança trará incertezas para o Brasil e que não convém arriscar — como se, santo Deus!, Dilma tivesse mais experiência administrativa do que seus dois futuros adversários: Aécio e Campos. Obviamente, não é verdade.
A Petrobras, quebrada, diz que não tem — e, no governo Lula, quando a empresa começou a ir para o vinagre, estava sob a sua custódia. A bagunça que a excelência fez no setor elétrico evidencia, de forma acachapante e inquestionável, que Dilma sempre foi muito competente em criar a fama de competente. Está demonstrado que sempre foi mais enfezada do que capaz. Produziu o que se vê aí.
Lula investe no discurso terrorista para tentar alavancar, uma vez mais, a sua criatura.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, Governo Dilma, Lula
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89 COMENTÁRIOS
19/03/2014 às 1:01
Por Márcio Falcão, na Folha Online:
Sob vaias de entidades municipalistas, gritos de “fora Dilma” e reclamações de deputados, o Congresso Nacional adiou na noite desta terça-feira (18) a votação de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o que derrubou as novas regras para a criação de cidades. A sessão foi transferida para abril após os líderes do Senado fecharem um acordo para esvaziar a votação. O Senado atendeu um apelo do Planalto para discutir uma proposta alternativa ao projeto que libera a criação de 269 municípios.
O recuo dos senadores irritou representantes de entidades ligadas aos municípios que lotavam as galerias do plenário da Câmara e dispararam uma série de vaias, além de ataques ao Congresso e ao Planalto. Alguns manifestantes chegaram a gritar “fora Dilma”. Com discursos inflamados, os deputados questionaram a posição dos Senadores, sendo que apenas quatro senadores compareceram à votação.
“É lamentável esse gesto dos senadores”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou o discurso. “O Parlamento está desmoralizado”. Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a manobra era um “estelionato político”. Essa é a segunda vez que o Congresso adia a votação sobre regras para municípios. O governo negocia uma alternativa para evitar a derrubada do veto. O Palácio do Planalto vai enviar ao Congresso um novo projeto que restringe o surgimento de novas cidades ao determinar que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste – que têm menor densidade demográfica.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: Congresso, Governo Dilma, vetos presidenciais
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20 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 21:50
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O juiz Bruno Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, emitiu uma advertência nesta terça-feira ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por descumprir as regras do sistema prisional. Preso em regime semiaberto, o mensaleiro obteve regalias no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), como direito a feijoada aos sábados e permissão para um carro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sua empregadora, estacionar no pátio do presídio.
Por causa dos privilégios no CPP, órgão sob administração do governo de Agnelo Queiroz (PT), Delúbio perdeu temporariamente o direito de trabalhar na CUT como assessor sindical. Agora, depois da advertência desta terça-feira, caberá à VEP definir se autoriza ou não que o petista retome seu trabalho. O juiz foi categórico: Delúbio deve “preservar o sistema carcerário livre de pressões”, sob pena de regredir para o regime fechado.
Em uma audiência de 40 minutos, o juiz da VEP reafirmou que os detentos precisam seguir as regras do sistema prisional e relatou as suspeitas de benefícios em favor do mensaleiro. O magistrado disse que “há a necessidade de investigar todas as suspeitas”. O advogado Frederico Donati afirmou que Delúbio não foi questionado diretamente se teve ou não privilégios, mas disse que “estava à disposição da VEP para cumprir a pena determinada pelo STF sem regalias”.
Ao contrário do ex-ministro José Dirceu, que prestou esclarecimentos – por videoconferência – sobre o uso de um telefone celular no Complexo Penitenciário da Papuda, Delúbio foi pessoalmente à VEP. Ele permaneceu calado na maior parte da audiência. A defesa pediu que a Justiça reconsiderasse a decisão de suspender o trabalho do mensaleiro na CUT.
Como VEJA mostrou, as mordomias de Delúbio foram mantidas após determinações anteriores da própria VEP. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixar a cela até que o objeto fosse encontrado. A regalia derrubou um diretor e um vice-diretor do CPP.
Nesta semana, VEJA também mostrou que Delúbio não é o único que recebe tratamento diferenciado: Dirceu, por exemplo, tem direito até a podólogo na cadeia, além de receber visitas fora do horário regulamentar.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Delúbio Soares, Mensalão
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31 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 21:36
O pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse o óbvio nesta terça-feira: seria uma honra ter o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como vice em sua chapa, “mas isso não se cogita, pelo menos por enquanto”. E cabe a pergunta: por que se cogitaria?
A imagem de FHC, nem é preciso ter pesquisa para constatá-lo, está em franca recuperação — e, estou certo, quanto mais passar o tempo, maior se tornará, até que chegue ao tamanho que realmente tem. A máquina de destruir reputações do PT está perdendo eficiência, mas ainda é muito forte.
Ocorre que a “mudança” — por enquanto, ainda intransitiva e sem um objeto muito definido — será um dos valores dessa eleição. Uma insatisfação ainda difusa, mas muito presente, é o que hoje mais incomoda a presidente Dilma Rousseff e o petismo.
Se o PSDB fizer de FHC vice na chapa de Aécio, estará eliminando esse fator de indeterminação do presente, mais perigoso para quem já está no poder, e caindo na armadilha petista: uma disputa sobre o passado, mais uma vez, pela quarta vez!
Ora, dada a ruindade do governo Dilma e considerando-se as muitas insatisfações acumuladas, tudo o que o PT mais quer é uma disputa não entre Dilma e Aécio — sim, considere-se também o fator Eduardo Campos —, mas uma disputa entre Lula e FHC. E o ex-presidente petista, no caso, nem precisaria figurar como vice.
Nada disso! A disputa deste 2014 tem de ser sobre o futuro — aquele mesmo que foi ignorado pelo PT em 2010, o que tornou o Brasil que aí está bem mais frágil do que estava então.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Aécio Neves, Eleições 2014, FHC
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47 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 20:24
Os pais de Yorrally Ferreira estiveram nesta terça com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Yorrally? Quem é essa mesmo? É aquela garota de 14 anos que foi assassinada pelo ex-namorado com um tiro no olho. Ele a matou dois dias antes de atingir a maioridade penal. A Constituição impede que seja criminalmente responsabilizado por seu ato. O Estatuto da Criança e do Adolescente impede que seu nome seja divulgado ou que o crime vá parar na sua ficha. Lembrem-se: ele filmou o seu feito e passou o vídeo adiante, orgulhoso do ato. Depois foi assistir a um jogo de futebol e comemorou a vitória do seu time. Os país da menina foram pedir justiça.
Mas o que o Senado tem com isso? No dia 19 de fevereiro, 18 dias antes de o rapaz matar Yorrally, a Comissão de Constituição e Justiça havia recursado por 11 votos a 8 uma excelente proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permite, sim, que pessoas a partir dos 16 anos sejam criminalmente responsabilizada por seus atos. Não seria um procedimento automático — e isso quer dizer que nem se trata de uma lei que propõe a redução da maioridade penal. Explico.
Segundo a proposta de Aloysio, um juiz da Infância e da Adolescência, depois de ouvido o Ministério Público, avaliaria se o criminoso tem ou não condições de responder por seus atos. Mais: a excepcionalidade só valeria para os crimes considerados hediondos: homicídio qualificado, latrocínio, sequestro etc.
É um bom texto. É impressionante que o assassino da garota possa deixar a instituição para menores infratores daqui a menos de três anos, com a ficha limpíssima, como se matar ou não matar fossem a mesma coisa. Vejam os senadores que votaram contra a proposta de Aloysio na CCJ: do PSDB: Lúcia Vânia; do PSOL: Randolfe Rodrigues; do PCdoB: Inácio Arruda; do PSB: Antonio Carlos Valadares; do PMDB: Roberto Requião e Eduardo Braga; do PT: Angela Portela, Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Gleisi Hoffmann e José Pimentel. Votaram a favor, além de Aloysio, Cássio Cunha Lima e Cyro Miranda, do PSDB; Armando Monteiro, do PTB, Magno Malta, do PR, Pedro Taques, do PDT, Ricardo Ferraço e Romero Jucá, do PMDB.
Rosemari Dias da Silva, a mãe de Yorraty, quer um encontro com Dilma — cujo governo é contrário tanto à redução da maioridade penal como à proposta de Aloysio — e diz que vai fazer vigília em frente ao Palácio do Planalto até ser recebida pela presidente. Vamos ver. Os petistas não costumam dar bola para cadáveres sem pedigree militante ou que não renda uma boa batalha contra “os inimigos de sempre”. Yorrally, coitada da menina!, é só uma dessas ocorrências que atrapalham as teses dos companheiros. Eles preferem fazer de conta que o caso não existe.
Aloysio conseguiu as nove assinaturas necessárias na CCJ para que a proposta, mesmo recusada na comissão, seja apreciada diretamente pelo plenário. Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu Rosemari, prometeu pôr a matéria para votar em abril. Vamos ver. Há algo de errado num país que mais busca proteger os assassinos do que responsabilizá-los por seus crimes.
O caso Yorrally quase sumiu da imprensa. Sua mãe, que exibe na praça a justiça injusta, incomoda. Então fingem não enxergá-la.Por Reinaldo Azevedo
Tags: impunidade, Yorrally
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96 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 18:53
Não deixa de ser divertido. Ontem, os governistas plantaram na imprensa que a paciência da presidente Dilma Rousseff teria chegado ao limite, que votaria nesta terça o tal marco civil da Internet e que os governistas recalcitrantes que esperassem para ver o contra-ataque. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), um pouco mais silencioso, preferiu a discrição. Disse que considerava difícil que o projeto fosse votado nesta terça.
E não foi. Ficou, em princípio, para a próxima. Por quê? O óbvio nesses casos: o governo temia perder. Mesmo cedendo em relação aos data centers (leia post na home), não havia segurança a respeito. O ponto que mais divide é a chamada neutralidade da rede. Diante do risco de derrota, o governo preferiu adiar a votação.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Marco Civil da Internet, PMDB
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45 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 18:33
Vladimir Putin anunciou que aceita a Crimeia como parte da Federação Russa. E agora? Olhem, sem querer parecer ligeiro, agora nada! Há muito teatro nisso tudo.
Todas as fronteiras do mundo são mais ou menos artificiais, eis a verdade. O que quero dizer com isso? Não existe uma ordem universal, de que as divisões territoriais sejam a perfeita expressão. Num dado momento, uma esmagadora maioria de pessoas concorda que deva ser de uma determinada maneira. Mas esse status pode mudar. Quem diria que o pequeno Kosovo iria reivindicar o status de um país? Foi reconhecido pelos EUA, por exemplo, de imediato. A Sérvia ainda não engoliu. Que “lei internacional” garante a legitimidade do agora pequeno país? A mais dura de todas elas: a lei da realidade. Era a independência ou a carnificina.
Ser a república parte da Ucrânia não era uma decisão caída do céu, mas uma herança ainda soviética. Era assim havia apenas 60 anos, por decisão de Kruschev. Com o fim da União Soviética, a república independente permaneceu ligada à Ucrânia, mas, militarmente — eis o peso da realidade —, jamais deixou de pertencer à Rússia.
Nesta terça, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou no Kremlin que aceita a anexação da república à federação russa e acusou Europa e Estados Unidos de tentar violar leis internacionais. “Eles não podem decidir os destinos do mundo e que apenas eles estão certos”, afirmou.
O presidente dos EUA, Barack Obama, reagiu à oficialização da anexação com o pedido de uma reunião de emergência dos G7, o grupo dos sete países ricos, a ser realizada na semana que vem. Joe Biden, vice-presidente americano, classificou a anexação de confisco de território e ameaçou com novas sanções. Quais punições seriam fortes o bastante para fazer a Rússia recuar? A esta altura, cabe a pergunta: existe recuo possível? Não parece.
O presidente russo não tem como voltar atrás. Seria uma humilhação sem precedentes. A operação também comportaria riscos novos: a maioria russa da população da Crimeia — perto de 60% — não aceitaria a mudança, e isso, sim, poderia degenerar em confrontos civis, de proporções e consequências imprevisíveis, mas certamente nefastas.
No discurso em que anunciou que aceitava a Crimeia como parte da federação russa, Putin assegurou que não lhe interessa dividir a Ucrânia. Vale dizer: está anunciando que não pretende ocupar o leste do país, que tem uma forte presença da população russa.
O curioso nisso tudo é que não havia um só especialista em política internacional no mundo, não havia um só analista ou estudioso da região que apostasse que Putin fosse aceitar que a Crimeia pendesse para o Ocidente. Ao contrário: a unanimidade dos observadores apostava que haveria uma reação dura. Muita gente está agora chocada com o óbvio.
O governo interino da Ucrânia tenta aumentar a temperatura do conflito. Diz que um soldado seu foi morto por um suposto ataque russo e autorizou o uso de armamento militar. É uma realidade sem saída — ou com a pior saída. Os ucranianos não têm como enfrentar as forças armadas russas, a menos que recebam auxílio do Ocidente. Fica, de novo, a pergunta: vale a pena?Por Reinaldo Azevedo
Tags: Criméia, Rússia
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69 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 16:26
Entre os dias 18 e 20 de abril, informa a Folha, o PT vai fazer o seu próprio “campus party”. Vai reunir a sua turma numa espécie de retiro espiritual, em São José dos Campos, para treinar a tigrada para a campanha eleitoral na Internet. Uma das estrelas do evento é, adivinhem quem…, Franklin Martins! Imaginem se vai sair coisa boa de lá. Franklin é o grande organizador da rede de blogs e sites financiados por dinheiro público — aqueles que chamam a si mesmos, cheios de razão e orgulho, de “blogs sujos”.
O vice-presidente do PT nacional, Alberto Cantalice, expõe a boa intenção: “Queremos combater as mentiras”. Que se entenda: para o petismo, mentiras são as notícias de que eles não gostam e as opiniões das quais discordam. Na ponta oposta, as notícias de que eles gostam e as opiniões com as quais concordam compõem, obviamente, a verdade.
Hoje, com a rede suja, a militância a soldo e os inocentes úteis, já é muito difícil participar de algum debate na rede sem que apareça “um deles” para torrar a sua paciência. Imaginem quando eles estiverem atuando como grupo organizado, com pelo menos três pessoas, obedecendo a um comando. Isso, pra mim, lembra o Artigo 288 do Código Penal, entendem?
Ah, sim: o PT convidou aquele rapaz que criou o perfil “Dilma Bolada” no Twitter. Ele topa participar, mas cobra R$ 20 mil: “Eu é que não foi sair da minha casa, viajar e falar para centenas de pessoas de graça”. É isso aí, Jefferson! Essas coisas de marquetagem rendem fortunas. Chegou a hora de colher os louros. Você também tem o direito de compensar o ridículo com uma mudança objetiva na qualidade de vida.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, PT
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136 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 15:48
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Diante das dificuldades para conseguir aprovar o Marco Civil da internet, o governo admitiu nesta terça-feira flexibilizar um dos pontos-chave do projeto que pretende estabeler direitos e obrigações de usuários e provedores de conexão e serviços da rede: a exigência de que empresas estrangeiras de internet que atuam no território nacional armazenem dados de usuários brasileiros em servidores instalados no país. De acordo com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), partidos políticos pressionam para que o trecho do projeto de lei que faz a exigência seja derrubado.
O governo vai realizar uma nova rodada de reuniões no fim desta terça-feira. Ainda que a obrigatoriedade de data centers locais seja derrubada, o Planalto não abrirá mão da exigência de que empresas que lidem com usuários brasileiros estejam sujeitas à legislação local.
“O governo não vai recuar na questão da soberania nacional dos dados, mas as construções são possíveis, desde que se mantenha a aplicação da lei brasileira em relação aos dados. Esses princípios da lei são inegociáveis”, disse Cardozo. Diante do novo cenário, o governo trabalha para levar o texto à votação em plenário nesta quarta-feira. O Executivo quer aprovar o Marco Civil antes de uma reunião internacional sobre governança da internet, a ser realizada em abril no Brasil.
Desde o fim de 2013, com as revelações de que Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos espionou autoridades e empresas brasileiras, a presidente Dilma Rousseff elegeu o Marco Civil projeto prioritário de governo. O objetivo é dar uma resposta diplomática ao monitoramento ilegal de dados. O projeto também é interpretado pelo Planalto como um ponto de honra para enfraquecer o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal opositor do texto do Marco Civil, apontado ainda como um dos parlamentares que têm trabalhado em favor dos interesses das teles — que são contrárias a alguns dispositivos do projeto de lei (leia quadro acima).
Embora tenha acenado com possíveis mudanças em relação aos data centers, o governo mantém a exigência de que o Marco Civil seja aprovado com o princípio da neutralidade da rede, situação que obriga provedores de conexão à rede (as teles, justamente) a tratar de maneira isonômica toda a informação que trafega pela rede. Com o mecanismo, as empresas não poderiam cobrar a mais, por exemplo, para “facilitar” a navegação do usuário pela internet ou fazer distinção do que ele envia ou recebe de dados com base em interesses comerciais.
“Estamos dialogando com o PMDB. Acho possível que caminhemos para uma postura unitária da base. A neutralidade é uma questão intocável. É um princípio que o governo defende com veemência e nenhum tipo de entendimento pode haver em relação a essa questão”, afirmou Cardozo.
Na semana passada, o governo retirou o Marco Civil de votação diante do risco de perder a votação no plenário da Câmara dos Deputados. Levantamentos de governistas apontaram nesta terça-feira que haveria pelo menos 270 votos da base aliada a favor do projeto de lei — cifra ainda arriscada para garantir a aprovação tranquila da matéria.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Marco Civil da Internet
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31 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 6:09
— PT inventou a história de que empresas de telefonia movem a rebelião do PMDB. É cascata conspiratória!;
— Crimeia – Reação de EUA e Europa é pífia; melhor é começar a negociar o que resta a negociar…;
— Falso cartel – Perícia do MP conclui agora o que este blog sustentou em agosto, com base nos fatos e na lógica: não houve formação de cartel na compra de trens no governo Serra. Era denúncia oca, vazada por alguém do Cade petista;
— A herança maldita de Dilma – Rombo do setor elétrico pode subir até R$ 15 bilhões;
— Itaquerão será entregue inacabado à Fifa;
— Comissão da OAB quer censurar um quadro em nome da suposta defesa dos negros. É uma afronta à Constituição!;
— Ministério Público volta a pedir a transferência de Dirceu e companheiros para presídio federal;
— Mensaleiro é preso em operação da PF contra lavagem de dinheiro. Tem até “Camaro” amarelo apreendido; O país “breganejo”!!!;
— Putin assina documento que reconhece independência da Crimeia;
— Uma camiseta em defesa do “encino”!!!;
— O discurso de Che na ONU e a renitente tara pelo inventor do lema do Viagra… Ou: Pervertidos morais na Cuba de 1964 ou na Venezuela de 2014;
— A tática de Eduardo Campos, a crítica a Dilma e a pergunta: dá para ser lulista e oposicionista ao mesmo tempo?;
— Afirmar que Dirceu está em regime fechado é coisa de gente ignorante e de má-fé. Não é matéria de opinião. É só uma mentira!;
— Mesmo que Putin acabe anexando a Crimeia, ele perdeu, mas a inépcia de Obama e dos líderes europeus pode fazer dele um vencedor;
— Sentença judicial diz que Maluf tratou pessoalmente de dinheiro em conta no exterior que ele sempre negou ser sua;
— A Venezuela, Dilma, Mujica, o “Porco Fedorento” e um fundamento moral dos esquerdistas: pode matar pessoas nas ruas, desde que sejam as pessoas certas…;
— O avião sumido, o que se escreveu aqui e a ação deliberada e criminosaPor Reinaldo Azevedo
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18/03/2014 às 5:13
A crise do PMDB com o Planalto vai muito bem, embora o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tenha perdido um pouco de força. E não! Essa história de que as empresas de telefonia estariam por trás de Cunha é pura cascata, uma teoria conspiratória da pior qualidade, que foi plantada na imprensa pelos petistas. Vamos por partes, como diria o velho Jack.
Dilma deu posse nesta segunda-feira a seis novos ministros, dois deles do PMDB. Os líderes da rebelião não estavam presentes, é claro! Mas houve uma ausência ainda mais significativa. Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara e considerado um moderado quando comparado a Eduardo Cunha, alegou que tinha compromisso em seu estado natal, o Rio Grande do Norte. É bem provável que sim! Ele pode concorrer ao governo numa aliança que vai juntar o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, mas vai excluir o PT de Dilma Rousseff.
Agora vamos falar um pouquinho do projeto do chamado marco civil da Internet, que o governo diz que põe em votação nesta terça-feira com ou sem o apoio do PMDB. O governo considera a chamada “neutralidade da rede” um ponto de honra da proposta. O que é isso? De forma sucinta, todas as informações que trafegam na rede devem ter a mesma velocidade. Em princípio, parece a melhor coisa. Mas é respeitável a opinião dos que sustentam que isso pode coibir investimentos. Não vou entrar agora nesse debate. Fato: as empresas de telefonia não veem com simpatia a tal “neutralidade da rede”.
Como a rebelião de Eduardo Cunha traz o risco de o governo ser derrotado nessa votação, os petistas plantaram a cascata, que foi comprada pelo jornalismo e pelo colunismo oficialistas, de que a rebelião peemedebista nada mais é do que um lobby das empresas de telefonia.
Trata-se de uma tolice, de um delírio. Os motivos do PMDB são bem mais amplos. Ainda que Cunha seja uma espécie de desafeto tradicional do Planalto no PMDB, cumpre indagar por que ele conseguiu arregimentar tanta gente. Será que tantos deputados do partido estariam no bolso das telefônicas? Isso é uma grande bobagem!
Ainda que o líder do PMDB esteja fazendo o jogo dessas empresas, como acusa o petismo, ele só juntou tanta gente porque o PT decidiu passar o trator sobre o PMDB em vários estados. Os eventuais motivos secretos de Cunha importam muito menos para a política brasileira do que os motivos explícitos do PMDB: o principal parceiro do PT percebeu que seu aliado atua hoje para lhe quebrar a espinha, para isolá-lo. O PMDB teme se desmilinguir.
Não por acaso, em entrevistas, peemedebistas de alas ideológicas absolutamente adversárias, como o senador Pedro Simon, do RS, e o próprio Cunha tratam do processo de hegemonização da política protagonizado pelo PT. O que quer dizer isso? Um partido se torna hegemônico quando já não precisa mais negociar suas aspirações nem com os aliados, tendo força para impor a sua vontade. São exemplos de hegemonização da política, deixem-me ver: Chávez na Venezuela; Rafael Correa no Equador e Evo Morales na Bolívia. O que lhes parece?
Nos seus delírios de poder, o PT pretende fazer uma bancada federal de tal sorte numerosa que possa, por exemplo, dispensar o apoio do PMDB numa eventual reforma política, com a qual pretende se eternizar no poder.
Deixo claro: no que diz respeito à Internet, apoio, sim, a neutralidade da rede, mas é uma mentira cretina a história de que é isso que está na base da rebelião peemedebista. Essa é só mais uma teoria conspiratória inventada pelos companheiros.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eduardo Cunha, Marco Civil da Internet, PMDB
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142 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 5:11
A reação de Barack Obama e dos líderes europeus ao referendo da Crimeia foi fraquinha de tudo. Escrevi ontem aqui textualmente: “A Rússia não é o Irã. Não se trata de um país que possa ser marginalizado no concerto das nações, até porque tem lá o seu assento no Conselho de Segurança da ONU”.
Dito e feito. Obama anunciou ontem a sua reação: 11 russos e ucranianos tiveram seus bens nos EUA congelados e não poderão viajar ao país. A União Europeia anunciou medidas semelhantes para 22 pessoas. Grande coisa! O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ele mesmo, não foi alcançado por nenhuma punição.
Isso demonstra a dificuldade em que se encontram os líderes ocidentais nessa questão. A Europa depende do gás russo para tocar a sua economia, e os americanos, obviamente, não vão à guerra por causa da Crimeia — que, no fim das contas, o mundo inteiro considera, vamos dizer assim, russa.
É bom que fique claro: esse congelamento de bens se dá em tese. Se os, vá lá, punidos não tiveram investimento nenhum dos EUA ou na Europa, a medida é ainda mais inócua.
Obama disse palavras ambíguas, a saber: “Se a Rússia continuar a interferir na Ucrânia, estamos prontos a impor mais sanções”. Embora EUA e União Europeia não reconheçam o referendo da Crimeia, o fato é que Putin já reconheceu a autonomia da república em relação à Ucrânia e deve dizer nesta terça ao Parlamento que aceita a sua anexação à Federação Russa.
Parece-me que esse “continuar a interferir” de Obama diz respeito à região leste da Ucrânia, que tem uma parcela significativa, embora minoritária, de russos, mas sobre a qual, até agora, Putin não avançou — e não há sinais, por enquanto ao menos, de que pretenda fazê-lo.
Eu insisto que, nessa história toda, há uma leitura que acaba deixando quase todo mundo contente. Putin perdeu a Ucrânia, isso é um fato. Exceção feita à Crimeia, a maioria da população quer o país integrado à Europa — o fervor de Kiev não é o mesmo em toda parte, mas é maioria ainda assim. Sob esse ponto de vista, o presidente russo é um derrotado.
Mas, desde o começo, como apontei aqui, ele pediu uma compensação: a Crimeia! É irrelevante para o mundo, mas é estrategicamente relevante para a Rússia. Muito pragmaticamente, pergunto: vale a pena criar uma grande crise internacional por causa daquela península, quando, de resto, a esmagadora maioria da população quer a república integrada à Rússia?
O Ocidente faria melhor se começasse o caminho da negociação, atentando, aí sim, para que os direitos dos não russos da Crimeia — muito especialmente os 25% de ucranianos — sejam respeitados.
Insisto: nessa história toda, cumpre fazer de Vladimir Putin o derrotado. Da forma como agem Obama e os líderes europeus, ele acaba aparecendo como aquilo que não é: um vitorioso.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: EUA, Obama, Rússia, União Européia, Vladimir Putin
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18/03/2014 às 3:32
Leio no Estadão a seguinte informação:
Perícia não vê cartel em contrato de Serra
Por Fausto Macedo e Fernando Gallo:
Perícia do Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo descarta ter havido formação de cartel no único dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado na gestão do ex-governador José Serra (PSDB). A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática anticompetitiva no setor metroferroviário de São Paulo. Um foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2001 e 2006, e o último projeto na gestão Serra (2007-2010).
Os técnicos da Promotoria sustentam que o negócio, aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve acerto. Para os peritos, “o cartel formado pelas empresas Siemens, Alstom, Mitsui e Hyundai-Rotem não obteve êxito em fraudar a licitação tendo em vista, especialmente, a participação da CAF, empresa estranha ao cartel”. A análise pericial fortalece a versão de Serra, de que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a “medalha anticartel”.
(…)
Retomo
Pois é… Eu já sabia desde o dia 8 de agosto do ano passado o que a perícia técnica concluiu. Escrevi, nessa data, um post sobre uma acusação de formação de cartel que é ridícula por sua própria natureza. Mas sabem como é… O Cade, convertido em sucursal do PT, saía por aí pautando a imprensa. Como é que se chegou à acusação de formação de cartel na compra de trens durante a gestão Serra? Reproduzo em vermelho trecho de uma reportagem da Folha de então, que informava o conteúdo de um e-mail de Nelson Branco Marchetti, que era diretor da Siemens, a seus superiores. Leiam conte atenção:
A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.
Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.
A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella “considerariam” outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.
Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.
Voltei
Serra nega que tenha tido essa conversa. Mas, eu já apontava em agosto, isso era irrelevante. O que se lê acima, por óbvio, é um governador que está defendendo o interesse público, ora bolas! Por quê? Siemens e CAF se apresentaram para a disputa. A Siemens perdeu porque tinha o pior preço. Mesmo assim, queria desqualificar a concorrente. Serra disse então que, se isso acontecesse, ele cancelaria a licitação, mas não compraria os trens pelo valor maior. Ainda que tivesse dito à Siemens que se entendesse com a CAF — o que ele nega —, o que importa é que a sua ação foi em defesa dos cofres públicos.
Mesmo assim, caiu na rede petralha, na Al Qaeda eletrônica, sendo tratado como aquele que teria favorecido a formação de cartel. Ora, o trecho que vai em vermelho já provava justamente o contrário. E não era preciso ser especialista em licitação para percebê-lo. Bastava conhecer a língua portuguesa e atentar para os fatos.
A perícia técnica do Ministério Público prova o que a lógica já demonstrava de maneira evidente. E todo o desgaste gerado pelos quilômetros de textos escritos a partir das fofocas vazadas pelo Cade? Pois é. Fica tudo por isso mesmo. O parecer do MP certamente não merecerá o mesmo destaque da acusação infundada, certo? Um dia talvez os jornalistas investigativos se interessem pelo comportamento da Siemens em todo esse imbróglio. É impressionante o papel dessa companhia na história. Trata-se de uma das maiores fornecedoras do governo federal — trens e setor elétrico —, mas suas acusações de cartel se concentraram em São Paulo. Até o Cade achou um pouco demais e agora examina a atuação da empresa na compra de trens dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, a cargo de estatais federais.
Um dia, talvez, os papeis do Cade venham a público. E talvez saibamos que, de fato, se passou. Aposto que não será uma história muito edificante.Por Reinaldo Azevedo
Tags: formação de cartel, Siemens
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84 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 2:33
Por Júlia Borba e Valdo Cruz, na Folha:
As empresas de transmissão de energia cobram do governo uma conta de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões que, até o momento, não consta no calendário de pagamento das dívidas do setor elétrico. Esse valor refere-se à indenização, pendente, de investimentos feitos antes de 2000 pelas empresas que anteciparam a renovação de seus contratos de concessão. O número está fora de todas as previsões anunciadas pelo governo até agora e faz pesar ainda mais a conta do setor de energia elétrica. Caso o pagamento seja feito neste ano, como esperam as empresas, o governo poderá ter de recorrer ao Tesouro Nacional mais uma vez. A indenização é devida porque o governo decidiu antecipar a renovação dos contratos do setor elétrico –que venceriam entre 2015 e 2017– para baixar o preço da energia desde o início de 2013.
Inicialmente, o governo se comprometeu a bancar indenizações apenas de investimentos realizados pelas transmissoras após 2000. Ao perceber a insatisfação do setor, o governo publicou um novo decreto em que garantiu indenizar também os investimentos mais antigos feitos por essas empresas. Embora tenha conquistado aprovação maciça delas ao plano, o governo nunca chegou a divulgar quanto pagaria a cada uma. Inicialmente, o governo estimou esses gastos em R$ 10 bilhões. Os números exatos ficaram de ser levantados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas a agência definiu apenas quais serão os critérios usados para chegar à indenização.
A Abrate (Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), por sua vez, estima que as nove transmissoras envolvidas no processo, juntas, teriam de receber cerca de R$ 15 bilhões. “Só a Eletrobras calcula que deva receber cerca de R$ 8 bilhões”, afirma José Cláudio Cardoso, presidente da associação. As companhias esperam uma definição do governo e o início do pagamento ainda neste ano. Para Cardoso, a solução desse impasse, que se arrasta desde 2012, é fundamen- tal para que as empresas tenham saúde financeira e mantenham seus ativos em bom estado.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: Governo Dilma, setor elétrico
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38 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 2:28
Por Bernardo Itri, na Folha:
Palco da abertura da Copa, o Itaquerão será entregue no dia 15 de abril incompleto, sem atender a todas as exigências da Fifa para que o estádio sediasse o Mundial.A Folha apurou que a Fifa já foi avisada de que a cobertura do estádio não estará finalizada; camarotes e áreas comerciais não terão acabamento pronto; e os telões não estarão instalados –a empresa responsável por isso nem sequer foi contratada. O Corinthians, dono do estádio, admite que esses itens não vão ficar prontos a tempo (15 de abril), mas afirma que até a Copa (12 de junho) esses materiais serão adquiridos e incluídos na conta das estruturas temporárias. Ainda não está definido, porém, quem vai financiar essas obras de conclusão nem o prazo para essas contratações serem realizadas.
Inacabado e a 86 dias para o início do torneio, o estádio é o que mais preocupa a Fifa, pois o primeiro jogo do Mundial receberá chefes de Estado de diversos países. Quatro itens da arena causam maior apreensão: as áreas VIPs, os espaços comerciais, a cobertura e os telões.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: Copa do Mundo de 2014, Itaquerão
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65 COMENTÁRIOS
17/03/2014 às 21:53
É espantoso o que leio numa reportagem da Folha. Eis a evidência mais escancarada de que o chamado pensamento politicamente correto é, na verdade, uma forma de censura. Qual é o caso?
No Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, há um quadro, de autor desconhecido, em que um negro aparece açoitando outro, no tronco, com uma multidão à volta. Pois não é que a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou um ofício cobrando que a obra seja retirada da galeria?
Segundo a presidente do grupo, Carmen Dora de Freitas Ferreira, o quadro reforça “o estereótipo e o preconceito enrustidos em muitas pessoas, que ainda nos dias atuais, têm a ousadia de se referir ao negro ou à negra afirmando ‘vou te colocar no tronco’”.
Não, dona Dora! A senhora está errada! Está estupidamente errada! Aquela obra de arte que está lá retrata uma parte da história brasileira. O que a senhora quer? Esconder o que houve no Brasil, por mais dramático que tenha sido? O que incomoda tanto? O fato de que um negro está a açoitar o outro? Pois saiba que isso era comum.
O trabalho de capitães do mato, por exemplo, que perseguiam escravos fugidos, era exercido por ex-cativos, que haviam obtido ou comprado a alforria. Muitas vezes, os senhores obrigavam, sim, negros a açoitar negros.
A galeria em que fica o quadro é mantida pela Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo), que classificou o pedido de censura, mas se comprometeu a substituir o quadro. Ora, se é assim, então a Acrimesp vai compactuar com a… censura.
Vejam o quadro “Retirantes”, de Cândido Portinari.
Eis a expressão da fome, da miséria, da tristeza, da falta de perspectiva e de futuro. Será que os nordestinos deveriam se sentir ofendidos? Do mesmo autor, “Lavrador de Café”, em que se dá destaque a um negro forte, sim, mas com os pés descalços — e não com a altivez que pede o discurso militante.
O discurso estético não deve ser tomado como manifesto político e tem de ser visto à luz do tempo em que foi produzido. Ou será que, agora, o negro na obra de arte terá de se parecer sempre com o “Django”, de Tarantino? Vamos mandar para a fogueira, deixem-me ver, Machado de Assis — além claro, de Monteiro Lobato?
Segundo a OAB, o pedido da comissão “não representa posicionamento da entidade, uma vez não houve deliberação da diretoria ou do Conselho Seccional da OAB-SP nesse sentido”.
O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, classificou, no entanto, a preocupação de “compreensível”. Depende. O que é compreensível? O combate ao racismo é, entre outras coisas, uma obrigação moral. Patrulhar uma obra de arte em nome de uma causa é não apenas incompreensível como é inaceitável. Isso é censura, o que é repudiado pela Constituição Brasileira. E o mínimo que eu espero da OAB é que defenda a Carta Magna do país. Por Reinaldo Azevedo
Tags: OAB, racismo
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316 COMENTÁRIOS
17/03/2014 às 19:52
O Ministério Público Federal voltou a pedir na noite de sexta, em ofício encaminhado à Vara de Execuções Penais do DF, que os mensaleiros petistas sejam transferidos da Papuda para um presídio federal. É que, definitivamente, o governador Agnelo Queiroz (PT) não está colaborando. O MP alega, e com razão, que a sua permanência no presídio de Brasília põe em risco a segurança pública.
E põe mesmo! Reportagem publicada pela revista VEJA na edição desta semana demonstra que José Dirceu e seus companheiros recebem visitas em horário especial; não comem a comida servida a outros detentos — dois presos, imaginem, atuam como cozinheiros da turma —; fazem suas refeições em local separado; recebem alimentação oriunda de lanchonetes e podem ter acesso, como é o caso de Dirceu, até aos serviços de um podólogo. Mais: o ex-ministro fez da biblioteca do presídio, a que poucos presos têm acesso, uma espécie de escritório pessoal. Uma beleza!
O MP havia encaminhado um documento ao governo do DF indagando se a Secretaria de Segurança Púbica tinha condições de fazer cumprir as regras do presídio. Agnelo preferiu responder com ironias e ainda acusou o MP de estar politizando a questão.
Pois é. O governador, lembre-se de novo, fez uma visita secreta aos mensaleiros. Indagado a respeito nesta segunda, foi direto: “Vou continuar indo à Papuda visitá-los. Vou, sim!”.
No dia 25 do mês passado, o MP já havia encaminhado solicitação parecida. O risco maior do tratamento diferenciado é haver uma rebelião no presídio. É evidente que ninguém, sob a custódia do Estado, deve ser maltratado. Mas não há nada que justifique os privilégios.
Os benefícios especiais de que vinha gozando Delúbio Soares quando estava no Centro de Progressão Penitenciária geraram duas baixas: Emerson Antonio Bernardes foi demitido do cargo de vice-diretor depois de coibir regalias ao ex-tesoureiro. Ordenou, por exemplo, que ele retirasse a barba. Em seguida, demitiu-se Afonso Emílio Alvares Dourado, o diretor.
Basicamente três fatos irritaram petistas e motivaram as demissões: a proibição da barba de Delúbio; a decisão de impedir que o carro da CUT entrasse no pátio interno para levá-lo ao, como direi?, trabalho e a divulgação de uma reunião que o mensaleiro fez com o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias, Leandro Allan Vieira. Vocês entenderam direito: o presidiário Delúbio fez uma reunião com o sindicalista que lidera os agentes penitenciários.
Não, leitores! Isso não se parece com a casa-da-mãe-joana. É a própria casa-da-mãe-joana. Chico Vigilante, líder do PT na Câmara Legislativa do DF, afirmou ao jornal O Globo que visita Dirceu no complexo da Papuda a qualquer momento.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal vai agora ouvir a Defensoria Pública e depois vai tomar uma decisão sobre a transferência para um presídio federal. Uma coisa é certa: os petistas privatizaram o Complexo da Papuda e transformaram o presídio numa espécie de sucursal do partido.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: José Dirceu, Mensalão
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17/03/2014 às 18:18
TIRANDO ONDA NUM CAMARO AMARELO: carro apreendido pela operação Lava Jato
Não é que falte no Brasil um espírito, digamos assim, compreensivo com a lavagem de dinheiro, né? Como a gente sabe, hoje, no Supremo, existe uma maioria formada que só aceita esse crime com registro em cartório… O mesmo vale para o crime de quadrilha. Quadrilheiro só convence ministros como Roberto Barroso e Teori Zavascki se deixarem consignada sua intenção em ata: “Nós, abaixo-assinados, constituímos na data de hoje, nesta comarca, uma quadrilha para…”. Ironia? Acho que sim.
Bem, os criminosos, por sua vez, são renitentes. Não dão bola para os que deitam sobre eles um olhar caridoso. Uma operação da PF batizada de “Lava Jato” prendeu um bom número de pessoas acusadas de envolvimento com a lavagem de dinheiro. E quem está na turma? Enivaldo Quadrado, um dos réus do mensalão e ex-sócio da corretora Bônus-Banval. Em seis estados, a PF apreendeu dinheiro vivo, armas, carros de luxo — até um “Camaro amarelo”, bem breganejo… — e cocaína.
Leiam o que vai na VEJA.com:
*
O empresário Enivaldo Quadrado foi preso na operação da Polícia Federal que desmontou, nesta segunda-feira, uma rede de lavagem de dinheiro em seis Estados e no Distrito Federal. Sócio da extinta corretora Bônus-Banval, Quadrado já foi condenado pelo mesmo crime – lavagem de dinheiro – no julgamento do mensalão, mas teve a pena convertida em serviços à comunidade e ao pagamento de multa.
Ao site de VEJA, o advogado Antonio Sergio Pitombo confirmou que Quadrado foi preso na cidade de Assis (SP), no interior paulista, onde morava.
Essa não é a primeira vez que Quadrado é preso pela PF. Após ter se envolvido no escândalo do mensalão, o empresário foi detido em flagrante em dezembro de 2008 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos com 361.000 euros não declarados à Receita Federal. Na ocasião, a PF informou que os maços de dinheiro estavam em meias, na cueca e numa pasta de mão.
Até agora, 24 pessoas foram presas da operação Lava Jato da PF. A ação ocorre em dezessete cidades do Paraná (Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina e Foz do Iguaçu), de São Paulo (São Paulo, Mairiporã, Votuporanga, Vinhedo, Assis e Indaiatuba), do Distrito Federal (Brasília, Águas Claras e Taguatinga Norte), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), de Santa Catarina (Balneário Camboriú), do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e de Mato Grosso (Cuiabá).
De acordo com as investigações, o grupo criminoso usou postos de gasolina e lavanderias em um sofisticado esquema que movimentou mais de 10 bilhões de reais. Por Reinaldo Azevedo
Tags: lavagem de dinheiro, PF
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19/03/2014 às 4:34
Que vergonha! Dilma estava escondendo até agora que apoiou, sim, a compra, pela Petrobras, de refinaria-sucata nos EUA que gerou prejuízos à Petrobras de US$ 1,204 bilhão!
É do balacobaco. Já contei a história aqui em detalhes. Só que o que o vem a público agora, em reportagem do Estadão, é ainda mais grave. A síntese é a seguinte: em 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria chamada Pasadena Refining System por US$ 42,5 milhões. Em 2006, vendeu 50% da refinaria à Petrobras por US$ 360 milhões. Para tornar a usina operacional, era necessário investir mais US$ 1,5 bilhão, conta que seria dividida entre a Petrobras e a Astra. O contrato previa que, se os sócios se desentendessem, a gigante brasileira seria obrigada a comprar a outra metade. Eles se desentenderam, e os belgas resolveram executar o contrato: pediram US$ 700 milhões por sua parte. A Petrobras não quis pagar, os belgas foram à Justiça e os brasileiros tiveram de ficar com a outra metade da sucata por US$ 839 milhões. Soma total do prejuízo: US$ 1,204 bilhão. A refinaria está parada, dando um custo milionário, todo mês, de manutenção.
Pois é… Até esta quarta, pensava-se que Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não soubesse de nada à época. Prosperou a versão de que a negociação havia sido feita sem a sua anuência. Errado! Ela não só sabia como votou a favor da compra. Agora diz que ignorava a obrigação da Petrobras de ficar com a outra metade da empresa. Com a devida vênia, trata-se de uma cascata. E QUE SE NOTE: QUANDO A PETROBRAS COMPROU POR R$ 360 MILHÕES METADE DE UMA EMPRESA PELA QUAL OS BELGAS HAVIAM PAGADO R$ 45 MILHÕES — E DILMA CONCORDOU! —, JÁ SE TRATAVA DE UM ESCÂNDALO. AFINAL, SÓ NESSA OPERAÇÃO, SEM QUE SE REFINASSE UM BARRIL DE PETRÓLEO, OS BELGAS OBTIVERAM UM LUCRO DE 1.500% EM MENOS DE UM ANO.
Mais: o homem que negociou com a Petrobras em nome dos belgas é Alberto Feilhaber, um brasileiro que já havia trabalhado na… Petrobras por 20 anos e que se transferira para o escritório da Astra, no EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da empresa brasileira.
Essa compra escandalosa é hoje investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e, em breve, por uma comissão do Congresso.
Imaginava-se, até esta quarta, que tudo era mesmo culpa de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, de quem Dilma nunca gostou muito. Agora, a gente descobre que a soberana sempre soube de tudo, não é mesmo? Parece que Gabrielli cansou de levar a culpa sozinho. Abaixo, uma síntese do escândalo, que tem, sim, as digitais de Dilma. Pois é… Lembro do candidato Lula, em 2002 e em 2006 e da candidata Dilma, em 2010, acusando os tucanos de querer privatizar a Petrobras, o que nunca aconteceu. Eles não privatizaram. Prefeririam quebrar a empresa. A Soberana assumiu o mandato com a ação da empresa valendo R$ 29. Está sendo negociada agora a R$ 12,60.
*
1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.
2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 22,5 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões: 1.500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável.”
3: Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.
4: A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…
5: A menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!
6: E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se de que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 45 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?
7: É aí que entra a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ela acusou o absurdo da operação e deu uma esculhambada em Gabrielli numa reunião. DEPOIS NUNCA MAIS TOCOU NO ASSUNTO.
8: A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 839 milhões!!!
9: Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.
10: Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 839 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,204 bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.
11: Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de mais de US$ 1 bilhão.
12: Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Governo Dilma, Petrobras
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19/03/2014 às 3:18
Lula associa Campos a Collor, o que é um despropósito! Isso evidencia que o PT está com medo e investe no discurso terrorista
A qualidade da metáfora também reflete o grau de preocupação de quem a emprega, não é? E Lula certamente anda muito preocupado com a sua criatura, Dilma Rousseff. Ao falar a empresários na semana passada, no Paraná, o ex-presidente procurou associar a imagem de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência, à de Fernando Collor, segundo informa reportagem publicada na Folha nesta quarta. É claro que é uma besteira. É claro que é uma bobagem. E evidencia o nervosismo dos petistas.
Campos era um dos diletos aliados de Lula. Até agora, os dois evitaram se estranhar. Nem o ex-presidente se refere ao governador nem este dirige críticas ao antecessor de Dilma, de quem foi ministro, não custa lembrar. Ao contrário até: o peesssebista tem procurado poupar o governo ao qual serviu. Quando critica a presidente, ele a acusa, na prática, de ter piorado a gestão e de não ter sabido aproveitar a boa fortuna que herdou de Lula. É claro que é um discurso de alcance bastante limitado. Sempre há a chance de acontecer o que aconteceu: Lula vir a público para desqualificá-lo.
O problema é a natureza da crítica, que é obviamente, estúpida. Segundo a Folha, Lula afirmou o seguinte: “A minha grande preocupação é repetir o que aconteceu em 1989: que venha um desconhecido, que se apresente muito bem, jovem, e nós vimos o que deu”.
A alusão a Campos parece mesmo explícita. Não estaria se referindo a Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, porque o senador mineiro é bem mais conhecido. Mas é um despropósito mesmo assim. O pré-candidato do PSB já foi secretário de estado, deputado federal, ministro e governador por dois mandatos. Se não é muito conhecido, é certo que não se trata de um aventureiro. Lidera um partido político de tamanho médio, com 23 deputados, quatro senadores, cinco governos de Estado (Amapá, Espírito santo, Paraíba, Pernambuco e Piauí), cinco administrações de capitais (Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Recife e Porto Velho) e 442 prefeituras.
Posso não gostar muito do discurso de Campos — e confesso que não gosto —, mas a comparação é cretina e revela que, em busca do quarto mandato, Lula faz agora o discurso terrorista que o PT dizia que faziam contra o partido até a disputa de 2002.
O que foi, em suma, que Lula disse no tal encontro com empresários no Paraná? Que a mudança trará incertezas para o Brasil e que não convém arriscar — como se, santo Deus!, Dilma tivesse mais experiência administrativa do que seus dois futuros adversários: Aécio e Campos. Obviamente, não é verdade.
A Petrobras, quebrada, diz que não tem — e, no governo Lula, quando a empresa começou a ir para o vinagre, estava sob a sua custódia. A bagunça que a excelência fez no setor elétrico evidencia, de forma acachapante e inquestionável, que Dilma sempre foi muito competente em criar a fama de competente. Está demonstrado que sempre foi mais enfezada do que capaz. Produziu o que se vê aí.
Lula investe no discurso terrorista para tentar alavancar, uma vez mais, a sua criatura.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, Governo Dilma, Lula
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19/03/2014 às 1:01
Sob gritos de “fora Dilma”, Congresso adia para abril análise de 12 vetos presidenciais
Por Márcio Falcão, na Folha Online:
Sob vaias de entidades municipalistas, gritos de “fora Dilma” e reclamações de deputados, o Congresso Nacional adiou na noite desta terça-feira (18) a votação de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o que derrubou as novas regras para a criação de cidades. A sessão foi transferida para abril após os líderes do Senado fecharem um acordo para esvaziar a votação. O Senado atendeu um apelo do Planalto para discutir uma proposta alternativa ao projeto que libera a criação de 269 municípios.
O recuo dos senadores irritou representantes de entidades ligadas aos municípios que lotavam as galerias do plenário da Câmara e dispararam uma série de vaias, além de ataques ao Congresso e ao Planalto. Alguns manifestantes chegaram a gritar “fora Dilma”. Com discursos inflamados, os deputados questionaram a posição dos Senadores, sendo que apenas quatro senadores compareceram à votação.
“É lamentável esse gesto dos senadores”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou o discurso. “O Parlamento está desmoralizado”. Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a manobra era um “estelionato político”. Essa é a segunda vez que o Congresso adia a votação sobre regras para municípios. O governo negocia uma alternativa para evitar a derrubada do veto. O Palácio do Planalto vai enviar ao Congresso um novo projeto que restringe o surgimento de novas cidades ao determinar que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste – que têm menor densidade demográfica.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: Congresso, Governo Dilma, vetos presidenciais
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18/03/2014 às 21:50
Delúbio recebe advertência por mordomias na prisão
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O juiz Bruno Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, emitiu uma advertência nesta terça-feira ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por descumprir as regras do sistema prisional. Preso em regime semiaberto, o mensaleiro obteve regalias no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), como direito a feijoada aos sábados e permissão para um carro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sua empregadora, estacionar no pátio do presídio.
Por causa dos privilégios no CPP, órgão sob administração do governo de Agnelo Queiroz (PT), Delúbio perdeu temporariamente o direito de trabalhar na CUT como assessor sindical. Agora, depois da advertência desta terça-feira, caberá à VEP definir se autoriza ou não que o petista retome seu trabalho. O juiz foi categórico: Delúbio deve “preservar o sistema carcerário livre de pressões”, sob pena de regredir para o regime fechado.
Em uma audiência de 40 minutos, o juiz da VEP reafirmou que os detentos precisam seguir as regras do sistema prisional e relatou as suspeitas de benefícios em favor do mensaleiro. O magistrado disse que “há a necessidade de investigar todas as suspeitas”. O advogado Frederico Donati afirmou que Delúbio não foi questionado diretamente se teve ou não privilégios, mas disse que “estava à disposição da VEP para cumprir a pena determinada pelo STF sem regalias”.
Ao contrário do ex-ministro José Dirceu, que prestou esclarecimentos – por videoconferência – sobre o uso de um telefone celular no Complexo Penitenciário da Papuda, Delúbio foi pessoalmente à VEP. Ele permaneceu calado na maior parte da audiência. A defesa pediu que a Justiça reconsiderasse a decisão de suspender o trabalho do mensaleiro na CUT.
Como VEJA mostrou, as mordomias de Delúbio foram mantidas após determinações anteriores da própria VEP. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixar a cela até que o objeto fosse encontrado. A regalia derrubou um diretor e um vice-diretor do CPP.
Nesta semana, VEJA também mostrou que Delúbio não é o único que recebe tratamento diferenciado: Dirceu, por exemplo, tem direito até a podólogo na cadeia, além de receber visitas fora do horário regulamentar.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Delúbio Soares, Mensalão
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18/03/2014 às 21:36
FHC como vice de Aécio? Não! Esta tem de ser uma disputa sobre o futuro, não sobre o passado
O pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse o óbvio nesta terça-feira: seria uma honra ter o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como vice em sua chapa, “mas isso não se cogita, pelo menos por enquanto”. E cabe a pergunta: por que se cogitaria?
A imagem de FHC, nem é preciso ter pesquisa para constatá-lo, está em franca recuperação — e, estou certo, quanto mais passar o tempo, maior se tornará, até que chegue ao tamanho que realmente tem. A máquina de destruir reputações do PT está perdendo eficiência, mas ainda é muito forte.
Ocorre que a “mudança” — por enquanto, ainda intransitiva e sem um objeto muito definido — será um dos valores dessa eleição. Uma insatisfação ainda difusa, mas muito presente, é o que hoje mais incomoda a presidente Dilma Rousseff e o petismo.
Se o PSDB fizer de FHC vice na chapa de Aécio, estará eliminando esse fator de indeterminação do presente, mais perigoso para quem já está no poder, e caindo na armadilha petista: uma disputa sobre o passado, mais uma vez, pela quarta vez!
Ora, dada a ruindade do governo Dilma e considerando-se as muitas insatisfações acumuladas, tudo o que o PT mais quer é uma disputa não entre Dilma e Aécio — sim, considere-se também o fator Eduardo Campos —, mas uma disputa entre Lula e FHC. E o ex-presidente petista, no caso, nem precisaria figurar como vice.
Nada disso! A disputa deste 2014 tem de ser sobre o futuro — aquele mesmo que foi ignorado pelo PT em 2010, o que tornou o Brasil que aí está bem mais frágil do que estava então.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Aécio Neves, Eleições 2014, FHC
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47 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 20:24
Os pais de Yorrally vão a Brasília em busca de Justiça, mas a imprensa os esconde
Os pais de Yorrally Ferreira estiveram nesta terça com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Yorrally? Quem é essa mesmo? É aquela garota de 14 anos que foi assassinada pelo ex-namorado com um tiro no olho. Ele a matou dois dias antes de atingir a maioridade penal. A Constituição impede que seja criminalmente responsabilizado por seu ato. O Estatuto da Criança e do Adolescente impede que seu nome seja divulgado ou que o crime vá parar na sua ficha. Lembrem-se: ele filmou o seu feito e passou o vídeo adiante, orgulhoso do ato. Depois foi assistir a um jogo de futebol e comemorou a vitória do seu time. Os país da menina foram pedir justiça.
Mas o que o Senado tem com isso? No dia 19 de fevereiro, 18 dias antes de o rapaz matar Yorrally, a Comissão de Constituição e Justiça havia recursado por 11 votos a 8 uma excelente proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permite, sim, que pessoas a partir dos 16 anos sejam criminalmente responsabilizada por seus atos. Não seria um procedimento automático — e isso quer dizer que nem se trata de uma lei que propõe a redução da maioridade penal. Explico.
Segundo a proposta de Aloysio, um juiz da Infância e da Adolescência, depois de ouvido o Ministério Público, avaliaria se o criminoso tem ou não condições de responder por seus atos. Mais: a excepcionalidade só valeria para os crimes considerados hediondos: homicídio qualificado, latrocínio, sequestro etc.
É um bom texto. É impressionante que o assassino da garota possa deixar a instituição para menores infratores daqui a menos de três anos, com a ficha limpíssima, como se matar ou não matar fossem a mesma coisa. Vejam os senadores que votaram contra a proposta de Aloysio na CCJ: do PSDB: Lúcia Vânia; do PSOL: Randolfe Rodrigues; do PCdoB: Inácio Arruda; do PSB: Antonio Carlos Valadares; do PMDB: Roberto Requião e Eduardo Braga; do PT: Angela Portela, Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Gleisi Hoffmann e José Pimentel. Votaram a favor, além de Aloysio, Cássio Cunha Lima e Cyro Miranda, do PSDB; Armando Monteiro, do PTB, Magno Malta, do PR, Pedro Taques, do PDT, Ricardo Ferraço e Romero Jucá, do PMDB.
Rosemari Dias da Silva, a mãe de Yorraty, quer um encontro com Dilma — cujo governo é contrário tanto à redução da maioridade penal como à proposta de Aloysio — e diz que vai fazer vigília em frente ao Palácio do Planalto até ser recebida pela presidente. Vamos ver. Os petistas não costumam dar bola para cadáveres sem pedigree militante ou que não renda uma boa batalha contra “os inimigos de sempre”. Yorrally, coitada da menina!, é só uma dessas ocorrências que atrapalham as teses dos companheiros. Eles preferem fazer de conta que o caso não existe.
Aloysio conseguiu as nove assinaturas necessárias na CCJ para que a proposta, mesmo recusada na comissão, seja apreciada diretamente pelo plenário. Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu Rosemari, prometeu pôr a matéria para votar em abril. Vamos ver. Há algo de errado num país que mais busca proteger os assassinos do que responsabilizá-los por seus crimes.
O caso Yorrally quase sumiu da imprensa. Sua mãe, que exibe na praça a justiça injusta, incomoda. Então fingem não enxergá-la.Por Reinaldo Azevedo
Tags: impunidade, Yorrally
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96 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 18:53
Governo apostou que votaria hoje o marco civil da Internet; Cunha apostou que não. Deu não!
Não deixa de ser divertido. Ontem, os governistas plantaram na imprensa que a paciência da presidente Dilma Rousseff teria chegado ao limite, que votaria nesta terça o tal marco civil da Internet e que os governistas recalcitrantes que esperassem para ver o contra-ataque. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), um pouco mais silencioso, preferiu a discrição. Disse que considerava difícil que o projeto fosse votado nesta terça.
E não foi. Ficou, em princípio, para a próxima. Por quê? O óbvio nesses casos: o governo temia perder. Mesmo cedendo em relação aos data centers (leia post na home), não havia segurança a respeito. O ponto que mais divide é a chamada neutralidade da rede. Diante do risco de derrota, o governo preferiu adiar a votação.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Marco Civil da Internet, PMDB
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18/03/2014 às 18:33
A Crimeia e a mais influente das leis internacionais: o Princípio da Realidade
Vladimir Putin anunciou que aceita a Crimeia como parte da Federação Russa. E agora? Olhem, sem querer parecer ligeiro, agora nada! Há muito teatro nisso tudo.
Todas as fronteiras do mundo são mais ou menos artificiais, eis a verdade. O que quero dizer com isso? Não existe uma ordem universal, de que as divisões territoriais sejam a perfeita expressão. Num dado momento, uma esmagadora maioria de pessoas concorda que deva ser de uma determinada maneira. Mas esse status pode mudar. Quem diria que o pequeno Kosovo iria reivindicar o status de um país? Foi reconhecido pelos EUA, por exemplo, de imediato. A Sérvia ainda não engoliu. Que “lei internacional” garante a legitimidade do agora pequeno país? A mais dura de todas elas: a lei da realidade. Era a independência ou a carnificina.
Ser a república parte da Ucrânia não era uma decisão caída do céu, mas uma herança ainda soviética. Era assim havia apenas 60 anos, por decisão de Kruschev. Com o fim da União Soviética, a república independente permaneceu ligada à Ucrânia, mas, militarmente — eis o peso da realidade —, jamais deixou de pertencer à Rússia.
Nesta terça, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou no Kremlin que aceita a anexação da república à federação russa e acusou Europa e Estados Unidos de tentar violar leis internacionais. “Eles não podem decidir os destinos do mundo e que apenas eles estão certos”, afirmou.
O presidente dos EUA, Barack Obama, reagiu à oficialização da anexação com o pedido de uma reunião de emergência dos G7, o grupo dos sete países ricos, a ser realizada na semana que vem. Joe Biden, vice-presidente americano, classificou a anexação de confisco de território e ameaçou com novas sanções. Quais punições seriam fortes o bastante para fazer a Rússia recuar? A esta altura, cabe a pergunta: existe recuo possível? Não parece.
O presidente russo não tem como voltar atrás. Seria uma humilhação sem precedentes. A operação também comportaria riscos novos: a maioria russa da população da Crimeia — perto de 60% — não aceitaria a mudança, e isso, sim, poderia degenerar em confrontos civis, de proporções e consequências imprevisíveis, mas certamente nefastas.
No discurso em que anunciou que aceitava a Crimeia como parte da federação russa, Putin assegurou que não lhe interessa dividir a Ucrânia. Vale dizer: está anunciando que não pretende ocupar o leste do país, que tem uma forte presença da população russa.
O curioso nisso tudo é que não havia um só especialista em política internacional no mundo, não havia um só analista ou estudioso da região que apostasse que Putin fosse aceitar que a Crimeia pendesse para o Ocidente. Ao contrário: a unanimidade dos observadores apostava que haveria uma reação dura. Muita gente está agora chocada com o óbvio.
O governo interino da Ucrânia tenta aumentar a temperatura do conflito. Diz que um soldado seu foi morto por um suposto ataque russo e autorizou o uso de armamento militar. É uma realidade sem saída — ou com a pior saída. Os ucranianos não têm como enfrentar as forças armadas russas, a menos que recebam auxílio do Ocidente. Fica, de novo, a pergunta: vale a pena?Por Reinaldo Azevedo
Tags: Criméia, Rússia
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69 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 16:26
PT já prepara seu retiro espiritual para treinar as milícias que vão patrulhar a Internet. E o rapaz do “Dilma Bolada”
Entre os dias 18 e 20 de abril, informa a Folha, o PT vai fazer o seu próprio “campus party”. Vai reunir a sua turma numa espécie de retiro espiritual, em São José dos Campos, para treinar a tigrada para a campanha eleitoral na Internet. Uma das estrelas do evento é, adivinhem quem…, Franklin Martins! Imaginem se vai sair coisa boa de lá. Franklin é o grande organizador da rede de blogs e sites financiados por dinheiro público — aqueles que chamam a si mesmos, cheios de razão e orgulho, de “blogs sujos”.
O vice-presidente do PT nacional, Alberto Cantalice, expõe a boa intenção: “Queremos combater as mentiras”. Que se entenda: para o petismo, mentiras são as notícias de que eles não gostam e as opiniões das quais discordam. Na ponta oposta, as notícias de que eles gostam e as opiniões com as quais concordam compõem, obviamente, a verdade.
Hoje, com a rede suja, a militância a soldo e os inocentes úteis, já é muito difícil participar de algum debate na rede sem que apareça “um deles” para torrar a sua paciência. Imaginem quando eles estiverem atuando como grupo organizado, com pelo menos três pessoas, obedecendo a um comando. Isso, pra mim, lembra o Artigo 288 do Código Penal, entendem?
Ah, sim: o PT convidou aquele rapaz que criou o perfil “Dilma Bolada” no Twitter. Ele topa participar, mas cobra R$ 20 mil: “Eu é que não foi sair da minha casa, viajar e falar para centenas de pessoas de graça”. É isso aí, Jefferson! Essas coisas de marquetagem rendem fortunas. Chegou a hora de colher os louros. Você também tem o direito de compensar o ridículo com uma mudança objetiva na qualidade de vida.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, PT
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136 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 15:48
Para garantir marco civil da Internet, governo abre mão de data centers
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Diante das dificuldades para conseguir aprovar o Marco Civil da internet, o governo admitiu nesta terça-feira flexibilizar um dos pontos-chave do projeto que pretende estabeler direitos e obrigações de usuários e provedores de conexão e serviços da rede: a exigência de que empresas estrangeiras de internet que atuam no território nacional armazenem dados de usuários brasileiros em servidores instalados no país. De acordo com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), partidos políticos pressionam para que o trecho do projeto de lei que faz a exigência seja derrubado.
O governo vai realizar uma nova rodada de reuniões no fim desta terça-feira. Ainda que a obrigatoriedade de data centers locais seja derrubada, o Planalto não abrirá mão da exigência de que empresas que lidem com usuários brasileiros estejam sujeitas à legislação local.
“O governo não vai recuar na questão da soberania nacional dos dados, mas as construções são possíveis, desde que se mantenha a aplicação da lei brasileira em relação aos dados. Esses princípios da lei são inegociáveis”, disse Cardozo. Diante do novo cenário, o governo trabalha para levar o texto à votação em plenário nesta quarta-feira. O Executivo quer aprovar o Marco Civil antes de uma reunião internacional sobre governança da internet, a ser realizada em abril no Brasil.
Desde o fim de 2013, com as revelações de que Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos espionou autoridades e empresas brasileiras, a presidente Dilma Rousseff elegeu o Marco Civil projeto prioritário de governo. O objetivo é dar uma resposta diplomática ao monitoramento ilegal de dados. O projeto também é interpretado pelo Planalto como um ponto de honra para enfraquecer o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal opositor do texto do Marco Civil, apontado ainda como um dos parlamentares que têm trabalhado em favor dos interesses das teles — que são contrárias a alguns dispositivos do projeto de lei (leia quadro acima).
Embora tenha acenado com possíveis mudanças em relação aos data centers, o governo mantém a exigência de que o Marco Civil seja aprovado com o princípio da neutralidade da rede, situação que obriga provedores de conexão à rede (as teles, justamente) a tratar de maneira isonômica toda a informação que trafega pela rede. Com o mecanismo, as empresas não poderiam cobrar a mais, por exemplo, para “facilitar” a navegação do usuário pela internet ou fazer distinção do que ele envia ou recebe de dados com base em interesses comerciais.
“Estamos dialogando com o PMDB. Acho possível que caminhemos para uma postura unitária da base. A neutralidade é uma questão intocável. É um princípio que o governo defende com veemência e nenhum tipo de entendimento pode haver em relação a essa questão”, afirmou Cardozo.
Na semana passada, o governo retirou o Marco Civil de votação diante do risco de perder a votação no plenário da Câmara dos Deputados. Levantamentos de governistas apontaram nesta terça-feira que haveria pelo menos 270 votos da base aliada a favor do projeto de lei — cifra ainda arriscada para garantir a aprovação tranquila da matéria.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Marco Civil da Internet
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31 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 6:09
LEIAM ABAIXO
— PT inventou a história de que empresas de telefonia movem a rebelião do PMDB. É cascata conspiratória!;
— Crimeia – Reação de EUA e Europa é pífia; melhor é começar a negociar o que resta a negociar…;
— Falso cartel – Perícia do MP conclui agora o que este blog sustentou em agosto, com base nos fatos e na lógica: não houve formação de cartel na compra de trens no governo Serra. Era denúncia oca, vazada por alguém do Cade petista;
— A herança maldita de Dilma – Rombo do setor elétrico pode subir até R$ 15 bilhões;
— Itaquerão será entregue inacabado à Fifa;
— Comissão da OAB quer censurar um quadro em nome da suposta defesa dos negros. É uma afronta à Constituição!;
— Ministério Público volta a pedir a transferência de Dirceu e companheiros para presídio federal;
— Mensaleiro é preso em operação da PF contra lavagem de dinheiro. Tem até “Camaro” amarelo apreendido; O país “breganejo”!!!;
— Putin assina documento que reconhece independência da Crimeia;
— Uma camiseta em defesa do “encino”!!!;
— O discurso de Che na ONU e a renitente tara pelo inventor do lema do Viagra… Ou: Pervertidos morais na Cuba de 1964 ou na Venezuela de 2014;
— A tática de Eduardo Campos, a crítica a Dilma e a pergunta: dá para ser lulista e oposicionista ao mesmo tempo?;
— Afirmar que Dirceu está em regime fechado é coisa de gente ignorante e de má-fé. Não é matéria de opinião. É só uma mentira!;
— Mesmo que Putin acabe anexando a Crimeia, ele perdeu, mas a inépcia de Obama e dos líderes europeus pode fazer dele um vencedor;
— Sentença judicial diz que Maluf tratou pessoalmente de dinheiro em conta no exterior que ele sempre negou ser sua;
— A Venezuela, Dilma, Mujica, o “Porco Fedorento” e um fundamento moral dos esquerdistas: pode matar pessoas nas ruas, desde que sejam as pessoas certas…;
— O avião sumido, o que se escreveu aqui e a ação deliberada e criminosaPor Reinaldo Azevedo
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18/03/2014 às 5:13
PT inventou a história de que empresas de telefonia movem a rebelião do PMDB. É cascata conspiratória!
A crise do PMDB com o Planalto vai muito bem, embora o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tenha perdido um pouco de força. E não! Essa história de que as empresas de telefonia estariam por trás de Cunha é pura cascata, uma teoria conspiratória da pior qualidade, que foi plantada na imprensa pelos petistas. Vamos por partes, como diria o velho Jack.
Dilma deu posse nesta segunda-feira a seis novos ministros, dois deles do PMDB. Os líderes da rebelião não estavam presentes, é claro! Mas houve uma ausência ainda mais significativa. Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara e considerado um moderado quando comparado a Eduardo Cunha, alegou que tinha compromisso em seu estado natal, o Rio Grande do Norte. É bem provável que sim! Ele pode concorrer ao governo numa aliança que vai juntar o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, mas vai excluir o PT de Dilma Rousseff.
Agora vamos falar um pouquinho do projeto do chamado marco civil da Internet, que o governo diz que põe em votação nesta terça-feira com ou sem o apoio do PMDB. O governo considera a chamada “neutralidade da rede” um ponto de honra da proposta. O que é isso? De forma sucinta, todas as informações que trafegam na rede devem ter a mesma velocidade. Em princípio, parece a melhor coisa. Mas é respeitável a opinião dos que sustentam que isso pode coibir investimentos. Não vou entrar agora nesse debate. Fato: as empresas de telefonia não veem com simpatia a tal “neutralidade da rede”.
Como a rebelião de Eduardo Cunha traz o risco de o governo ser derrotado nessa votação, os petistas plantaram a cascata, que foi comprada pelo jornalismo e pelo colunismo oficialistas, de que a rebelião peemedebista nada mais é do que um lobby das empresas de telefonia.
Trata-se de uma tolice, de um delírio. Os motivos do PMDB são bem mais amplos. Ainda que Cunha seja uma espécie de desafeto tradicional do Planalto no PMDB, cumpre indagar por que ele conseguiu arregimentar tanta gente. Será que tantos deputados do partido estariam no bolso das telefônicas? Isso é uma grande bobagem!
Ainda que o líder do PMDB esteja fazendo o jogo dessas empresas, como acusa o petismo, ele só juntou tanta gente porque o PT decidiu passar o trator sobre o PMDB em vários estados. Os eventuais motivos secretos de Cunha importam muito menos para a política brasileira do que os motivos explícitos do PMDB: o principal parceiro do PT percebeu que seu aliado atua hoje para lhe quebrar a espinha, para isolá-lo. O PMDB teme se desmilinguir.
Não por acaso, em entrevistas, peemedebistas de alas ideológicas absolutamente adversárias, como o senador Pedro Simon, do RS, e o próprio Cunha tratam do processo de hegemonização da política protagonizado pelo PT. O que quer dizer isso? Um partido se torna hegemônico quando já não precisa mais negociar suas aspirações nem com os aliados, tendo força para impor a sua vontade. São exemplos de hegemonização da política, deixem-me ver: Chávez na Venezuela; Rafael Correa no Equador e Evo Morales na Bolívia. O que lhes parece?
Nos seus delírios de poder, o PT pretende fazer uma bancada federal de tal sorte numerosa que possa, por exemplo, dispensar o apoio do PMDB numa eventual reforma política, com a qual pretende se eternizar no poder.
Deixo claro: no que diz respeito à Internet, apoio, sim, a neutralidade da rede, mas é uma mentira cretina a história de que é isso que está na base da rebelião peemedebista. Essa é só mais uma teoria conspiratória inventada pelos companheiros.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eduardo Cunha, Marco Civil da Internet, PMDB
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142 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 5:11
Crimeia – Reação de EUA e Europa é pífia; melhor é começar a negociar o que resta a negociar…
A reação de Barack Obama e dos líderes europeus ao referendo da Crimeia foi fraquinha de tudo. Escrevi ontem aqui textualmente: “A Rússia não é o Irã. Não se trata de um país que possa ser marginalizado no concerto das nações, até porque tem lá o seu assento no Conselho de Segurança da ONU”.
Dito e feito. Obama anunciou ontem a sua reação: 11 russos e ucranianos tiveram seus bens nos EUA congelados e não poderão viajar ao país. A União Europeia anunciou medidas semelhantes para 22 pessoas. Grande coisa! O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ele mesmo, não foi alcançado por nenhuma punição.
Isso demonstra a dificuldade em que se encontram os líderes ocidentais nessa questão. A Europa depende do gás russo para tocar a sua economia, e os americanos, obviamente, não vão à guerra por causa da Crimeia — que, no fim das contas, o mundo inteiro considera, vamos dizer assim, russa.
É bom que fique claro: esse congelamento de bens se dá em tese. Se os, vá lá, punidos não tiveram investimento nenhum dos EUA ou na Europa, a medida é ainda mais inócua.
Obama disse palavras ambíguas, a saber: “Se a Rússia continuar a interferir na Ucrânia, estamos prontos a impor mais sanções”. Embora EUA e União Europeia não reconheçam o referendo da Crimeia, o fato é que Putin já reconheceu a autonomia da república em relação à Ucrânia e deve dizer nesta terça ao Parlamento que aceita a sua anexação à Federação Russa.
Parece-me que esse “continuar a interferir” de Obama diz respeito à região leste da Ucrânia, que tem uma parcela significativa, embora minoritária, de russos, mas sobre a qual, até agora, Putin não avançou — e não há sinais, por enquanto ao menos, de que pretenda fazê-lo.
Eu insisto que, nessa história toda, há uma leitura que acaba deixando quase todo mundo contente. Putin perdeu a Ucrânia, isso é um fato. Exceção feita à Crimeia, a maioria da população quer o país integrado à Europa — o fervor de Kiev não é o mesmo em toda parte, mas é maioria ainda assim. Sob esse ponto de vista, o presidente russo é um derrotado.
Mas, desde o começo, como apontei aqui, ele pediu uma compensação: a Crimeia! É irrelevante para o mundo, mas é estrategicamente relevante para a Rússia. Muito pragmaticamente, pergunto: vale a pena criar uma grande crise internacional por causa daquela península, quando, de resto, a esmagadora maioria da população quer a república integrada à Rússia?
O Ocidente faria melhor se começasse o caminho da negociação, atentando, aí sim, para que os direitos dos não russos da Crimeia — muito especialmente os 25% de ucranianos — sejam respeitados.
Insisto: nessa história toda, cumpre fazer de Vladimir Putin o derrotado. Da forma como agem Obama e os líderes europeus, ele acaba aparecendo como aquilo que não é: um vitorioso.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: EUA, Obama, Rússia, União Européia, Vladimir Putin
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18/03/2014 às 3:32
Falso cartel – Perícia do MP conclui agora o que este blog sustentou em agosto, com base nos fatos e na lógica: não houve formação de cartel na compra de trens no governo Serra. Era denúncia oca, vazada por alguém do Cade petista
Leio no Estadão a seguinte informação:
Perícia não vê cartel em contrato de Serra
Por Fausto Macedo e Fernando Gallo:
Perícia do Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo descarta ter havido formação de cartel no único dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado na gestão do ex-governador José Serra (PSDB). A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática anticompetitiva no setor metroferroviário de São Paulo. Um foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2001 e 2006, e o último projeto na gestão Serra (2007-2010).
Os técnicos da Promotoria sustentam que o negócio, aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve acerto. Para os peritos, “o cartel formado pelas empresas Siemens, Alstom, Mitsui e Hyundai-Rotem não obteve êxito em fraudar a licitação tendo em vista, especialmente, a participação da CAF, empresa estranha ao cartel”. A análise pericial fortalece a versão de Serra, de que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a “medalha anticartel”.
(…)
Retomo
Pois é… Eu já sabia desde o dia 8 de agosto do ano passado o que a perícia técnica concluiu. Escrevi, nessa data, um post sobre uma acusação de formação de cartel que é ridícula por sua própria natureza. Mas sabem como é… O Cade, convertido em sucursal do PT, saía por aí pautando a imprensa. Como é que se chegou à acusação de formação de cartel na compra de trens durante a gestão Serra? Reproduzo em vermelho trecho de uma reportagem da Folha de então, que informava o conteúdo de um e-mail de Nelson Branco Marchetti, que era diretor da Siemens, a seus superiores. Leiam conte atenção:
A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.
Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.
A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella “considerariam” outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.
Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.
Voltei
Serra nega que tenha tido essa conversa. Mas, eu já apontava em agosto, isso era irrelevante. O que se lê acima, por óbvio, é um governador que está defendendo o interesse público, ora bolas! Por quê? Siemens e CAF se apresentaram para a disputa. A Siemens perdeu porque tinha o pior preço. Mesmo assim, queria desqualificar a concorrente. Serra disse então que, se isso acontecesse, ele cancelaria a licitação, mas não compraria os trens pelo valor maior. Ainda que tivesse dito à Siemens que se entendesse com a CAF — o que ele nega —, o que importa é que a sua ação foi em defesa dos cofres públicos.
Mesmo assim, caiu na rede petralha, na Al Qaeda eletrônica, sendo tratado como aquele que teria favorecido a formação de cartel. Ora, o trecho que vai em vermelho já provava justamente o contrário. E não era preciso ser especialista em licitação para percebê-lo. Bastava conhecer a língua portuguesa e atentar para os fatos.
A perícia técnica do Ministério Público prova o que a lógica já demonstrava de maneira evidente. E todo o desgaste gerado pelos quilômetros de textos escritos a partir das fofocas vazadas pelo Cade? Pois é. Fica tudo por isso mesmo. O parecer do MP certamente não merecerá o mesmo destaque da acusação infundada, certo? Um dia talvez os jornalistas investigativos se interessem pelo comportamento da Siemens em todo esse imbróglio. É impressionante o papel dessa companhia na história. Trata-se de uma das maiores fornecedoras do governo federal — trens e setor elétrico —, mas suas acusações de cartel se concentraram em São Paulo. Até o Cade achou um pouco demais e agora examina a atuação da empresa na compra de trens dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, a cargo de estatais federais.
Um dia, talvez, os papeis do Cade venham a público. E talvez saibamos que, de fato, se passou. Aposto que não será uma história muito edificante.Por Reinaldo Azevedo
Tags: formação de cartel, Siemens
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84 COMENTÁRIOS
18/03/2014 às 2:33
A herança maldita de Dilma – Rombo do setor elétrico pode subir até R$ 15 bilhões
Por Júlia Borba e Valdo Cruz, na Folha:
As empresas de transmissão de energia cobram do governo uma conta de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões que, até o momento, não consta no calendário de pagamento das dívidas do setor elétrico. Esse valor refere-se à indenização, pendente, de investimentos feitos antes de 2000 pelas empresas que anteciparam a renovação de seus contratos de concessão. O número está fora de todas as previsões anunciadas pelo governo até agora e faz pesar ainda mais a conta do setor de energia elétrica. Caso o pagamento seja feito neste ano, como esperam as empresas, o governo poderá ter de recorrer ao Tesouro Nacional mais uma vez. A indenização é devida porque o governo decidiu antecipar a renovação dos contratos do setor elétrico –que venceriam entre 2015 e 2017– para baixar o preço da energia desde o início de 2013.
Inicialmente, o governo se comprometeu a bancar indenizações apenas de investimentos realizados pelas transmissoras após 2000. Ao perceber a insatisfação do setor, o governo publicou um novo decreto em que garantiu indenizar também os investimentos mais antigos feitos por essas empresas. Embora tenha conquistado aprovação maciça delas ao plano, o governo nunca chegou a divulgar quanto pagaria a cada uma. Inicialmente, o governo estimou esses gastos em R$ 10 bilhões. Os números exatos ficaram de ser levantados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas a agência definiu apenas quais serão os critérios usados para chegar à indenização.
A Abrate (Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), por sua vez, estima que as nove transmissoras envolvidas no processo, juntas, teriam de receber cerca de R$ 15 bilhões. “Só a Eletrobras calcula que deva receber cerca de R$ 8 bilhões”, afirma José Cláudio Cardoso, presidente da associação. As companhias esperam uma definição do governo e o início do pagamento ainda neste ano. Para Cardoso, a solução desse impasse, que se arrasta desde 2012, é fundamen- tal para que as empresas tenham saúde financeira e mantenham seus ativos em bom estado.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: Governo Dilma, setor elétrico
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18/03/2014 às 2:28
Itaquerão será entregue inacabado à Fifa
Por Bernardo Itri, na Folha:
Palco da abertura da Copa, o Itaquerão será entregue no dia 15 de abril incompleto, sem atender a todas as exigências da Fifa para que o estádio sediasse o Mundial.A Folha apurou que a Fifa já foi avisada de que a cobertura do estádio não estará finalizada; camarotes e áreas comerciais não terão acabamento pronto; e os telões não estarão instalados –a empresa responsável por isso nem sequer foi contratada. O Corinthians, dono do estádio, admite que esses itens não vão ficar prontos a tempo (15 de abril), mas afirma que até a Copa (12 de junho) esses materiais serão adquiridos e incluídos na conta das estruturas temporárias. Ainda não está definido, porém, quem vai financiar essas obras de conclusão nem o prazo para essas contratações serem realizadas.
Inacabado e a 86 dias para o início do torneio, o estádio é o que mais preocupa a Fifa, pois o primeiro jogo do Mundial receberá chefes de Estado de diversos países. Quatro itens da arena causam maior apreensão: as áreas VIPs, os espaços comerciais, a cobertura e os telões.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: Copa do Mundo de 2014, Itaquerão
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17/03/2014 às 21:53
Comissão da OAB quer censurar um quadro em nome da suposta defesa dos negros. É uma afronta à Constituição!
É espantoso o que leio numa reportagem da Folha. Eis a evidência mais escancarada de que o chamado pensamento politicamente correto é, na verdade, uma forma de censura. Qual é o caso?
No Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, há um quadro, de autor desconhecido, em que um negro aparece açoitando outro, no tronco, com uma multidão à volta. Pois não é que a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou um ofício cobrando que a obra seja retirada da galeria?
Segundo a presidente do grupo, Carmen Dora de Freitas Ferreira, o quadro reforça “o estereótipo e o preconceito enrustidos em muitas pessoas, que ainda nos dias atuais, têm a ousadia de se referir ao negro ou à negra afirmando ‘vou te colocar no tronco’”.
Não, dona Dora! A senhora está errada! Está estupidamente errada! Aquela obra de arte que está lá retrata uma parte da história brasileira. O que a senhora quer? Esconder o que houve no Brasil, por mais dramático que tenha sido? O que incomoda tanto? O fato de que um negro está a açoitar o outro? Pois saiba que isso era comum.
O trabalho de capitães do mato, por exemplo, que perseguiam escravos fugidos, era exercido por ex-cativos, que haviam obtido ou comprado a alforria. Muitas vezes, os senhores obrigavam, sim, negros a açoitar negros.
A galeria em que fica o quadro é mantida pela Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo), que classificou o pedido de censura, mas se comprometeu a substituir o quadro. Ora, se é assim, então a Acrimesp vai compactuar com a… censura.
Vejam o quadro “Retirantes”, de Cândido Portinari.
Eis a expressão da fome, da miséria, da tristeza, da falta de perspectiva e de futuro. Será que os nordestinos deveriam se sentir ofendidos? Do mesmo autor, “Lavrador de Café”, em que se dá destaque a um negro forte, sim, mas com os pés descalços — e não com a altivez que pede o discurso militante.
O discurso estético não deve ser tomado como manifesto político e tem de ser visto à luz do tempo em que foi produzido. Ou será que, agora, o negro na obra de arte terá de se parecer sempre com o “Django”, de Tarantino? Vamos mandar para a fogueira, deixem-me ver, Machado de Assis — além claro, de Monteiro Lobato?
Segundo a OAB, o pedido da comissão “não representa posicionamento da entidade, uma vez não houve deliberação da diretoria ou do Conselho Seccional da OAB-SP nesse sentido”.
O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, classificou, no entanto, a preocupação de “compreensível”. Depende. O que é compreensível? O combate ao racismo é, entre outras coisas, uma obrigação moral. Patrulhar uma obra de arte em nome de uma causa é não apenas incompreensível como é inaceitável. Isso é censura, o que é repudiado pela Constituição Brasileira. E o mínimo que eu espero da OAB é que defenda a Carta Magna do país. Por Reinaldo Azevedo
Tags: OAB, racismo
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316 COMENTÁRIOS
17/03/2014 às 19:52
Ministério Público volta a pedir a transferência de Dirceu e companheiros para presídio federal
O Ministério Público Federal voltou a pedir na noite de sexta, em ofício encaminhado à Vara de Execuções Penais do DF, que os mensaleiros petistas sejam transferidos da Papuda para um presídio federal. É que, definitivamente, o governador Agnelo Queiroz (PT) não está colaborando. O MP alega, e com razão, que a sua permanência no presídio de Brasília põe em risco a segurança pública.
E põe mesmo! Reportagem publicada pela revista VEJA na edição desta semana demonstra que José Dirceu e seus companheiros recebem visitas em horário especial; não comem a comida servida a outros detentos — dois presos, imaginem, atuam como cozinheiros da turma —; fazem suas refeições em local separado; recebem alimentação oriunda de lanchonetes e podem ter acesso, como é o caso de Dirceu, até aos serviços de um podólogo. Mais: o ex-ministro fez da biblioteca do presídio, a que poucos presos têm acesso, uma espécie de escritório pessoal. Uma beleza!
O MP havia encaminhado um documento ao governo do DF indagando se a Secretaria de Segurança Púbica tinha condições de fazer cumprir as regras do presídio. Agnelo preferiu responder com ironias e ainda acusou o MP de estar politizando a questão.
Pois é. O governador, lembre-se de novo, fez uma visita secreta aos mensaleiros. Indagado a respeito nesta segunda, foi direto: “Vou continuar indo à Papuda visitá-los. Vou, sim!”.
No dia 25 do mês passado, o MP já havia encaminhado solicitação parecida. O risco maior do tratamento diferenciado é haver uma rebelião no presídio. É evidente que ninguém, sob a custódia do Estado, deve ser maltratado. Mas não há nada que justifique os privilégios.
Os benefícios especiais de que vinha gozando Delúbio Soares quando estava no Centro de Progressão Penitenciária geraram duas baixas: Emerson Antonio Bernardes foi demitido do cargo de vice-diretor depois de coibir regalias ao ex-tesoureiro. Ordenou, por exemplo, que ele retirasse a barba. Em seguida, demitiu-se Afonso Emílio Alvares Dourado, o diretor.
Basicamente três fatos irritaram petistas e motivaram as demissões: a proibição da barba de Delúbio; a decisão de impedir que o carro da CUT entrasse no pátio interno para levá-lo ao, como direi?, trabalho e a divulgação de uma reunião que o mensaleiro fez com o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias, Leandro Allan Vieira. Vocês entenderam direito: o presidiário Delúbio fez uma reunião com o sindicalista que lidera os agentes penitenciários.
Não, leitores! Isso não se parece com a casa-da-mãe-joana. É a própria casa-da-mãe-joana. Chico Vigilante, líder do PT na Câmara Legislativa do DF, afirmou ao jornal O Globo que visita Dirceu no complexo da Papuda a qualquer momento.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal vai agora ouvir a Defensoria Pública e depois vai tomar uma decisão sobre a transferência para um presídio federal. Uma coisa é certa: os petistas privatizaram o Complexo da Papuda e transformaram o presídio numa espécie de sucursal do partido.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: José Dirceu, Mensalão
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17/03/2014 às 18:18
Mensaleiro é preso em operação da PF contra lavagem de dinheiro. Tem até “Camaro” amarelo apreendido; O país “breganejo”!!!
TIRANDO ONDA NUM CAMARO AMARELO: carro apreendido pela operação Lava Jato
Não é que falte no Brasil um espírito, digamos assim, compreensivo com a lavagem de dinheiro, né? Como a gente sabe, hoje, no Supremo, existe uma maioria formada que só aceita esse crime com registro em cartório… O mesmo vale para o crime de quadrilha. Quadrilheiro só convence ministros como Roberto Barroso e Teori Zavascki se deixarem consignada sua intenção em ata: “Nós, abaixo-assinados, constituímos na data de hoje, nesta comarca, uma quadrilha para…”. Ironia? Acho que sim.
Bem, os criminosos, por sua vez, são renitentes. Não dão bola para os que deitam sobre eles um olhar caridoso. Uma operação da PF batizada de “Lava Jato” prendeu um bom número de pessoas acusadas de envolvimento com a lavagem de dinheiro. E quem está na turma? Enivaldo Quadrado, um dos réus do mensalão e ex-sócio da corretora Bônus-Banval. Em seis estados, a PF apreendeu dinheiro vivo, armas, carros de luxo — até um “Camaro amarelo”, bem breganejo… — e cocaína.
Leiam o que vai na VEJA.com:
*
O empresário Enivaldo Quadrado foi preso na operação da Polícia Federal que desmontou, nesta segunda-feira, uma rede de lavagem de dinheiro em seis Estados e no Distrito Federal. Sócio da extinta corretora Bônus-Banval, Quadrado já foi condenado pelo mesmo crime – lavagem de dinheiro – no julgamento do mensalão, mas teve a pena convertida em serviços à comunidade e ao pagamento de multa.
Ao site de VEJA, o advogado Antonio Sergio Pitombo confirmou que Quadrado foi preso na cidade de Assis (SP), no interior paulista, onde morava.
Essa não é a primeira vez que Quadrado é preso pela PF. Após ter se envolvido no escândalo do mensalão, o empresário foi detido em flagrante em dezembro de 2008 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos com 361.000 euros não declarados à Receita Federal. Na ocasião, a PF informou que os maços de dinheiro estavam em meias, na cueca e numa pasta de mão.
Até agora, 24 pessoas foram presas da operação Lava Jato da PF. A ação ocorre em dezessete cidades do Paraná (Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina e Foz do Iguaçu), de São Paulo (São Paulo, Mairiporã, Votuporanga, Vinhedo, Assis e Indaiatuba), do Distrito Federal (Brasília, Águas Claras e Taguatinga Norte), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), de Santa Catarina (Balneário Camboriú), do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e de Mato Grosso (Cuiabá).
De acordo com as investigações, o grupo criminoso usou postos de gasolina e lavanderias em um sofisticado esquema que movimentou mais de 10 bilhões de reais. Por Reinaldo Azevedo
Tags: lavagem de dinheiro, PF
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